Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.891 - 1.920
-
A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma discussão a partir das alterações promovidas pela Lei nº 13.146/2015 Contagem 2016 A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma discussão a partir das alterações promovidas pela Lei nº 13.146/2015 Trabalho Integrado Interdisciplinar do Curso de Direito, apresentado ao 2º período/diurno do Curso de Direito, unidade Contagem, da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.641 Palavras / 27 PáginasData: 3/9/2018 -
A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA NATURAL E DIREITO DE FAMÍLIA – DIREITO ROMANO E CCB/2002
Universidade Federal da Paraíba Curso: Direito Turno: Noite Período: 2º Disciplina: Direito Romano Professor(a): Alunos (as): QUESTÕES – CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA NATURAL E DIREITO DE FAMÍLIA – DIREITO ROMANO E CCB/2002 1- Como o Código Civil/2002 trata as pessoas portadoras de incapacidade relativa? Os atos jurídicos por elas praticados tem validade? Segundo art. 4 do CC 2002: Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I - os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2018 -
A CAPACIDADE CIVIL E OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS ÉRICA BRAZ FIDELES SANTOS DIREITO CIVIL CAPACIDADE CIVIL E OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA São Paulo 2020 CAPACIDADE CIVIL E OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário das Américas, como requisito para conclusão de graduação no curso de Direito. Área de atuação: Direito Civil. Orientador: Professora Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira São Paulo 2020 ÉRICA BRAZ FIDELES SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 2/12/2022 -
A Capacidade Contribuitiva
A prática da atividade tributária já podia ser encontrada deste o início das primeiras sociedades. Hoje em dia existe um grande movimento em prol de uma reforma tributária, nisso surge o princípio da capacidade contributiva como um instrumento fundamental para o alcance da justiça fiscal. O Princípio da Capacidade Contributiva é indispensável, conhecida como um princípio jurídico do Direito Tributário e deve tratar cada contribuinte de acordo com a sua capacidade de arcar com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
A capacidade contributiva do IR
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Fabio Martins da Silva RA 8203950191 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva está interligado com a Constituição Federal quando apresentado em seu artigo nº 145 a descrição que compete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
A Capacidade contributiva e o minimo vital
https://yt3.ggpht.com/-j9cfecdD4tM/AAAAAAAAAAI/AAAAAAAAAAA/3LvXKO7es0A/s900-c-k-no-mo-rj-c0xffffff/photo.jpg A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO VITAL. MATTIOLI, Marcio Luis ZANOTTO, Marcos Luiz[1] RESUMO Este estudo tende a demonstrar as características do Princípio da Capacidade contributiva, sua aplicação e seu limite baseado na preservação do mínimo vital. Palavras-chave: Capacidade contributiva. Mínimo vital. 1 INTRODUÇÃO O princípio da capacidade contributiva determina que o ônus do tributo seja distribuído de acordo com a capacidade de contribuir de cada sujeito, evitando que a tributação seja igual em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
A Capacidade Contributiva Objetiva ou Absoluta: Um Sobreprincípio de Feição Independente no Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro
Unidade de Ensino Superior de São LuÍs do MaranhãoFaculdade de Ciências Humanas Sociais e Aplicadas São Luís Coordenação de Direito Curso de Direito Luiz Felipe Rabelo Ribeiro A Capacidade Contributiva Absoluta ou Objetiva: Um Sobreprincípio de Feição Independente no Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro São Luís 2006 ________________ Luiz Felipe Rabelo Ribeiro A Capacidade Contributiva Absoluta ou Objetiva: Um Sobreprincípio de Feição Independente no Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.465 Palavras / 130 PáginasData: 2/2/2017 -
A Capacidade da pessoa para o direito
Capacidade da pessoa para o direito * Pessoa Física O termo pessoa física se refere a um indivíduo concreto que necessita de um cadastro pessoa física (CPF), é o ser humano que é sujeito a exercer direitos e obrigações. Existem dois conceitos de capacidade física: a capacidade apenas de direito que o indivíduo nasce, mas não tem direito com êxito, é a capacidade de fato que o indivíduo obtém a maior idade considerada pelo código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
A capacidade de julgamento, a fim de garantir a eficácia de direitos fundamentais, mesmo se eles incluem despesas no orçamento Poder executivo
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
A Capacidade de Parte
CENTRO UNIVERSITÁRIO DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho- Processo em Geral e Recursos. ASSUNTO: Capacidade de parte – processual – postulatória na justiça do trabalho. PROFESSOR: ALUNO: 21/03/2023 CENTRO UNIVERSITARIO Capacidade de parte – processual – postulatória na justiça do trabalho. I – INTRODUÇÃO O tema abordado no presente trabalho é de extrema importância para o Direito Processual do Trabalho, pois são pressupostos processuais com relação as partes. Destacasse que os temas: capacidade de ser parte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2023 -
A capacidade de resolução de litígios "mediação ou de arbitragem"
Segundo o advogado Marcelo Ferro, que representa a Odebrecht, a ministra mostrou, em seu voto, “que estudou o caso meticulosamente, sem deixar qualquer argumento de fora, e deixou claro que a cláusula arbitral deve ser expressa e inequívoca, o que não era o caso do contrato de acionistas da Odbinv”. A ministra discorreu sobre o contrato prever a possibilidade de solucionar conflitos por “mediação ou arbitragem”. Ao permitir a escolha da mediação, a cláusula perderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
A CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A capacidade é decorrência lógica da personalidade atribuída à pessoa. Se por um lado, a capacidade para a pessoa natural é plena, a capacidade da pessoa jurídica é limitada à finalidade para a qual foi criada. A pessoa jurídica recebe denominação, domicílio e nacionalidade, todos atributos da personalidade. Pode portanto, gozar de direitos patrimoniais (ser proprietária), de direitos obrigacionais (contratar) e de direitos sucessórios. REPRESENTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (ART.48)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2018 -
A CAPACIDADE INTUITIVA DO LÍDER
A CAPACIDADE INTUITIVA DO LÍDER[1] BORTOLOTTO, Luiza. ROSA, Tatiana Costa. DUTRA, Luiz Henrique Menegon[2]. RESUMO PALAVRAS-CHAVE: líder, intuição, operador, Em Si ôntico INTRODUÇÃO Este artigo tem por finalidade, mostrar como um empresário pode aprimorar a sua técnica de intuir diante de seu negócio, de como ele deve saber se portar no meio de trabalho e fora do mesmo. Com uma apresentação de um diagrama explicativo, Antonio Meneghetti, busca explicar individualmente cada ponto em que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2015 -
A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
FACULDADE AFONSO MAFRENSE ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO “CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS” SÃO RAIMUNDO NONATO/PI FEVEREIRO DE 2018 Abordaremos no presente trabalho a capacidade processual excepcional dos órgãos públicos, como o próprio título já aduz uma situação incomum, pois, em regra, os órgãos públicos não possuem personalidade jurídica. A capacidade processual é um dos elementos de validade dos processos. Consoante o art. 70, toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2019 -
A Capacidade Sucessória da Inseminação
Capacidade Sucessória da Inseminação A inseminação artificial é uma técnica de reprodução assistida muito utilizada atualmente por casais que de alguma forma são impossibilitados de ter filhos da forma mais convencional, para que possam realizar o desejo de ter uma família. Existem distintas formas de reprodução assistida, como por exemplo técnicas de inseminação artificial e a fecundação in vitro, além do congelamento de gametas. Na inseminação artificial, o material genético é implantado no corpo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2018 -
A CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES image001.jpg HÉLIO D’ÁVILA CHIARELLA 11ª TURMA NOTURNA IASP/SÃO PAULO 2017 1. Disserte sobre a Política Pública e os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com base na resolução 125/10 do CNJ. As políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Com o aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do representante popular se diversificam. Hoje, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.697 Palavras / 15 PáginasData: 29/11/2018 -
A CARACTERÍSTICAS DE UMA SOCIEDADE LIMITADA
A sociedade limitada representa o tipo societário mais utilizado no mercado comercial brasileiro, correspondendo à maioria dos registros societários no Brasil. A presença desse tipo no meio empresarial ocorre devido a duas características fundamentais: a contratualidade e a limitação da responsabilidade dos sócios. Em razão da limitação da responsabilidade dos sócios, os empreendedores e investidores podem limitar as perdas em caso de insucesso da empresa. Isso porque os sócios respondem pelo capital social da limitada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2022 -
A Caracterização da Relação de Emprego
Caracterização da Relação de Emprego (Curso de Direito do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, p. 295-316, 15ª edição, 2016) 1) Relação de Trabalho x Relação de Emprego 1.1) Relação de Trabalho Refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano (conjunto de atividades, produtivas ou criativas, que o homem exerce para atingir determinado fim). Refere-se, pois, a toda modalidade de contratação de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.156 Palavras / 13 PáginasData: 15/3/2018 -
A Caracterização Da Subordinação No Teletrabalho Sob A Ótica Da Lei 12.551 De 2011
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO STHER COELHO ALTINO CARACTERIZAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO SOB A ÓTICA DA LEI 12.551 de 2011 RIO VERDE – GO 2015/2 STHER COELHO ALTINO CARACTERIZAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO SOB A ÓTICA DA LEI 12.551 de 2011 Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2023 -
A CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA E HISTÓRICO DA PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................01 1.1 Caracterização da violência e histórico da proteção contra violência no Brasil..02 1.2 Violência Doméstica contra a mulher e enquadramento legal............................03 01 1. 1 CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA E HISTÓRICO DA PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL Violência trata- se de uma ação que através de força física ou com intimação moral causa diversos danos a integridade de um indivíduo, como a integridade física, psicológica e com a prática excessiva poderá desencadear até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2017 -
A CARACTERIZAÇÃO DE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IGUAÇU - UNIGUAÇU FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO A CARACTERIZAÇÃO DE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO 2013 A CARACTERIZAÇÃO DE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.558 Palavras / 51 PáginasData: 17/9/2021 -
A CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRBALHO E SUAS CONSEQUENCIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO
A CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Juliana da Silva Rodrigues de Souza[1] Fernando Moura Galvão[2] ÁREA DO DIREITO: DIREITO DO TRABALHO RESUMO: O presente trabalho aborda de forma sistematizada as configurações do acidente do trabalho nas relações trabalhistas e a garantia que o acidentado possui, ao retornar para o labor, para que este não sofra uma demissão inesperada tendo em vista que possui estabilidade provisória. Com isso, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.918 Palavras / 24 PáginasData: 9/3/2017 -
A caracterizacao do dano moral no direito do trabalho
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO LIDICE DE OLIVEIRA MASCARENHAS NASCIMENTO A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Salvador-BA 2015 LIDICE DE OLIVEIRA MASCARENHAS NASCIMENTO A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Projeto de Pesquisa em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), sob a orientação da Msc. Florimar Viana. SALVADOR 2015 1. Dados de identificação do projeto Projeto elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2015 -
A Caracterizar Dois Remédios Constitucionais: Habeas Corpus E Mandado De Segurança
HABEAS CORPUS O habeas corpus é um remédio constitucional conhecido como a garantia ao direito fundamental inerente ao ser humano de locomoção, que pode ser utilizado em favor de qualquer um, sendo ele nacional ou estrangeiro, concede-se sempre que alguém sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Em outras palavras, o habeas corpus evita a prisão abusiva ou arbitrária, é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2023 -
A Carga Tributária no Brasil
Analise o conteúdo do site http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm, e emita a sua opinião se realmente a "carga tributária no Brasil” influencia no custo de nossos produtos e serviços. Aponte pelo menos dois tributos que você não conhecia. "Carga tributária no Brasil” O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo, ela é tão pesada que impacta não apenas as pessoas físicas, mas também as empresas. Um dos motivos é o alto valor dos tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA: QUAIS CAMINHOS PODEMOS SEGUIR?
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA “A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA: QUAIS CAMINHOS PODEMOS SEGUIR?” Inicialmente gostaria de externalizar o meu contentamento em fazer parte dessa mesa tão repleta de pessoas boas e a responsabilidade que paira sobre mim por representar a presidente da Comissão especial de promoção da igualdade racial da oab, Dandara Pinho, o que pra mim é uma honra. Gostaria também de saudar as nobres advogadas e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
A CARTA A COMUNIDADE EDUCACIONAL
CARTA EXPOSITIVA PRISCILA MARTINS ALVES O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS DEVIDO AO MOMENTO SOCIAL DE CALAMIDADE PUBLICA CORONA VIRUS COVID-19 GAMA – BRASÍLIA/DF 2020 República Federativa do Brasil, 07 de abril de 2020. O Corona Vírus, COVID-19, tem causado muito medo na população, sabemos que a interrupção das aulas não era algo esperado e que não há escola ou faculdade 100% preparada para esse tipo de situação. Contudo, é de extrema importância que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2020 -
A Carta Arbitral
CARTA ARBITRAL Processo Arbitral nº 34.098/ 2021 Instituição Arbitral: CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA CÂMARA DE ICÓ (“CAM-ICÓ”) Árbitro (s): DILLON MELO, ARTHUR SOARES E VIVIAN FEITOSA, Requerente (s): JULIETA e HÉLIO Requerido (s): HYALISON e EMANOELA Ato (s) Solicitado(s): intimação do Hyalisson para comparecer a audiência inicial de arbitragem Prazo para Cumprimento: 15 dias SEGREDO DE JUSTIÇA: No cumprimento da carta arbitral será observado o segredo de justiça, desde que comprovada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
A Carta Constitucional Ambiental
A Carta Constitucional prevê a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente nas esferas criminal, civil e administrativa. A Constituição Federal confirmou a responsabilidade administrativa como um consórcio de processos prejudiciais ao meio ambiente. Então a Lei n 9.605 / 98, que cumpriu a ordem jurídica, tratando o caso em questões penais e administrativas. Portanto, a Lei nº 9.605 / 98 estabelece no art. 70 e de acordo com as bases legais para atribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2020 -
A Carta constitucional português de 1926
2.1.2 A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 A Carta Constitucional de 1826 foi proclamada em 4 de dezembro de 1826. Ganhou o nome de Carta Constitucional por ter sido não ter sido aprovada pelas Cortes Constituintes e sim por D. Pedro IV de Portugal (D. Pedro I do Brasil) que abdicou dos seus direitos reais, para o seu irmão mais novo assumir o poder, D. Miguel, e para contrair matrimónio com a sua filha D. Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017