Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.861 - 1.890
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A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL
A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL Garantias Constitucionais não escritas Ana Clara Victor da Paixão " Porque, então, os juízes tomam o compromisso de defender a Constituição? Este compromisso certamente se aplica de maneira especial à sua conduta oficial. Como seria imoral impor isto a eles, se se pretendesse usá-los como instrumentos - e instrumentos conhecidos - para violar o que eles juraram defender! Por que um Juiz juraria desempenhar os seus deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.715 Palavras / 19 PáginasData: 9/9/2013 -
A Busca e Apreensão
UNIP – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS “BUSCA E APREENSÃO” CAMPINAS 2015 UNIP Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas Rosimeire Souza Santos RA T555GE-4 Campinas 2015 Unip – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS – Processo Penal “Busca e Apreensão” Trabalho de APS – Atividade Prática Supervisionada, desenvolvida e apresentada em Grupo, sob a orientação do Prof. Gustavo Previdi com o objetivo de aprovação pela Universidade Paulista - Unip. 2015 Sumário Introdução.............................................................................................................1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.910 Palavras / 32 PáginasData: 28/1/2016 -
A BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – ESTADO DE MINAS GERAIS Nome, (qualificação), ação de BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, promovida por ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na oportunidade legal, apresentar sua CONTESTAÇÃO o que faz por essa e na melhor forma de direito, contestando e impugnando a inicial, em todos os seus termos, bem assim os documentos a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2020 -
A Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
L:\BGR\Administrativo\Papel Timbrado\logo grande.jpg Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___Vara Cível do Foro da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.349.106/0001-04, com endereço na Av. Brasil, 799, CEP: 01431-000, na Capital do Estado de São Paulo (anexo), por seus advogados (anexo), com fundamento no Decreto-lei n. 911/69,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2018 -
A busca e apreensao em Processo Penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA LEME DIREITO DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES A BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL LEME – SP 2016 DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES A BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Anhanguera Educacional como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. William Cesar Pinto de Oliveira LEME – SP 2016 DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.460 Palavras / 102 PáginasData: 12/8/2016 -
A Busca Humana Por Valores Solidários - Ética e Cidadania I - Mackenzie .
INTRODUÇÃO O autor viaja desde a antiguidade até os dias atuais refletindo sobre a importância da ética no comportamento da sociedade, bem como os pensadores e religiosos responsáveis por mudanças nos “estatutos sociais” e sua respectiva propagação. A análise, feita do ponto de vista primordialmente cristão, atribui importante relevância às crenças responsáveis por ditar o comportamento certo e errado da sociedade. Ao final, o autor discorre acerca dos grandes problemas sociais do nosso tempo e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2017 -
A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadete 1.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 ________________ Cadete 1.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica como requisito final da disciplina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2017 -
A busca pela democracia no Brasil: História política e as Constituições Brasileiras.
A busca pela democracia no Brasil: História política e as Constituições Brasileiras. As normas jurídicas vieram regimentar a vida em sociedade e determinar limites à liberdade dos sujeitos. Dessa maneira, o homem perdeu a independência plena do princípio e passou a viver em um corpo social regulamentado por regras trazidas pelo direito. O indivíduo, logo, transferiu parte de sua liberdade para obter em troca maior segurança, que é concedida pelo direito e pelo Estado. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.619 Palavras / 23 PáginasData: 3/6/2017 -
A Busca pela felicidade
Verbete: Utilitarismo Referência: verbete contido no Dicionário de Filosofia do Direito, Coord. Vicente de Paulo Barretto, RS – Ed.Unisinos; RS – Ed. Renovar : 2006. Autor do verbete: Eurico de Lima Figueiredo Pp duma info aqui Aluno: Marcos Vinicius da Silva Osório Desde o inicio dos tempos o homem busca pela felicidade. Felicidade essa que vem em detrimento do sofrimento. Logo temos a formula da maximização da felicidade (prazer) em detrimento do sofrimento (dor), seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
A BUSCA PELO BEM E ÉTICA A NICOMACO
Aristóteles é um dos filósofos mais traduzidos e analisados dos últimos anos, especialmente no mundo anglo saxão. Desde o século XIX, um de seus trabalhos que mais tem chamado a atenção dos leitores é justamente a sua discussão sobre ética. Dentro de seu legado de mais de três tratados sobre o tema, um dos mais aclamados é: “A Grande Ética" ou "Magna Moralia”. No entanto, dois tratados éticos que circulam com grande influência no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2020 -
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Resumo: O atual documento aborda a forma pela qual a Administração Pública firma seus contratos com o particular ou empresa, em regra por meio de processo licitatório, com várias modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão), com foco na modalidade pregão, sendo atualmente a mais usada, tanto na versão presencial, quanto na versão eletrônica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2018 -
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LUCIANA GOUVEIA DA COSTA A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 LUCIANA GOUVEIA DA COSTA A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.480 Palavras / 78 PáginasData: 25/4/2018 -
A Busca Pessoal
Centro Universitário Estácio de Sergipe Curso: Direito Disciplina: Processo Penal Aplicado Turma 3001 Docente: Alberto Hora Mendonça Filho Estudante: Edson dos Santos (201907328726) ATIVIDADE Redija uma resenha de, no mínimo, 1 (uma) lauda, constando os fundamentos legais e jurisprudenciais, sobre a busca pessoal. Deverá explicar o instituto jurídico, apresentar os requisitos legais e o entendimento atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para o seu cabimento e indicando a sua posição sobre a matéria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2023 -
A Ç Ã O D E U S U C A P I Ã O E X T R A O R D I N Á R I O
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE RESENDE-RJ. RENATA , brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº expedida pela SSP/SP (Doc. 01) e inscrita no CPF sob o nº (Doc. 02), residente e domiciliada na Rua, CEP.: (Doc. 03) e, HELENA , brasileira, comerciária, viúva, portadora da Cédula de Identidade nº expedida pelo (Doc. 04) e inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na (Doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2018 -
A CAÇA AS “BRUXAS” CONDUZIDA PELA INQUISIÇÃO: COMO O MALLEUS MALEFICARUM FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA SUA REALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ATUALIDADE
A CAÇA AS “BRUXAS” CONDUZIDA PELA INQUISIÇÃO: COMO O MALLEUS MALEFICARUM FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA SUA REALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ATUALIDADE DOERTZBACHER, Vania Nádia[1] RESUMO O seguinte artigo tem por objetivo auxiliar o leitor na compreensão acerca da realidade por trás da famosa “Caça as Bruxas”, realizada pela Inquisição no decorrer de três séculos, entre os anos de 1450 e 1750, que teve como o seu principal documento o livro Malleus Maleficarum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2016 -
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL – GERALDO PRADO Verdade e realidade do ponto de vista da epistemologia não são a mesma coisa. A realidade é o presente, vivemos na dimensão da realidade. Diferentemente da realidade, a verdade real se processa mediante controvérsia do que ocorrera no passado, e por estar espacial e fisicamente inacessível, lança-se a verdade das proposições. O juízo verdadeiro ou falso não incide sobre o fato em si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2021 -
A Calamidade Pública - Direito Tributário
Centro Universitário UNINOVAFAPI Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Tributário / Bloco : 8º tarde Profº: Paulo Paiva Acadêmica: Annanda Regina Carvalho Brito ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS: Com relação ao atual estado de calamidade pública nacional decretado no Brasil como resposta à pandemia do COVID-19, que tributo(s) poderia(m) ser criado(s) para fazer face às despesas extraordinárias decorrentes dessa calamidade pública? Indique-o(s) destacando os seguintes aspectos: (i) competência tributária; (ii) fundamento constitucional;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2020 -
A Calamidade Pública e do Estado de Calamidade Pública
Da Calamidade Pública e do Estado de Calamidade Pública Primeiramente o caso em questão trata de um fenômeno da natureza que se transcreve em uma calamidade pública para o ordenamento jurídico brasileiro. Calamidade significa catástrofe ou desastre, consiste em um infortúnio que atinge uma pessoa ou um grupo de pessoas. Calamidade Pública conceitua-se em situações em que ocorrem desastres naturais que causa danos e prejuízos à sociedade, como também mortes de vários indivíduos, esses danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2017 -
A Calúnia contra os mortos
2. CALÚNIA 2.1. Introdução Ao longo da história a honra vem sendo protegida, acompanhando consequentemente a evolução do direito e da sociedade. Inicialmente na Grécia e na Roma antiga, tinha-se a honra como um direito público do cidadão e com suporte na injúria. (BITENCOURT, 2012). Atualmente, em nosso direito pátrio, a calúnia vem disposta no art. 138 do Código Penal: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.322 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2018 -
A Câmara de Direito Privado
DO ENCARGO . TJSP - Apelação APL 990102053091 SP (TJSP) Processo: APL 990102053091 SP Relator(a): Vito Guglielmi Julgamento: 24/06/2010 Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Publicação: 05/07/2010 Ementa: DOAÇÃO. MODAL OU COM ENCARGO. BEM IMÓVEL URBANO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ESTIPULAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE VALOR CERTO A TERCEIROS, ESPECIFICADO NA ESCRITURA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO ENTRE A EXPRESSÃO ECONÔMICA DO ENCARGO E O VALOR DE MERCADO DO BEM. AUSÊNCIA DE QUAISQUER ELEMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
A CÂMARA DOS VEREADORES
Acadêmica: O vigente relatório da sessão ordinária 03 de abril de 2018, é engendrado no âmbito da disciplina Teoria Geral do Direito, doutrinado pela professora Jessica Romeiro Mota. Em concepção de aprimorar conhecimentos, voltados ao município de Joaçaba- SC simultaneamente ligado a matéria. Câmara dos vereadores de Joaçaba é matizado por: * Almir Pastori (PSDB) * Andre Dalsenter (PSDB) * Diego Bairros (PSD) * Disnéia De Marco (PP) * Francisco Moreira Lopes (PMDB) * Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2019 -
A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINOLOGIA KLEITON ALMEIDA OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL Tutor: Daniela Bastos Soares RESENHA: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil O presente caso versa sobre uma enfermeira que trabalha em um lar de idoso que, ao sair para trabalhar à noite, deixa seu filho Tyler em casa. Porém, percebe que seu comportamento está estranho e seus atos incompatíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINOLOGIA KLEITON ALMEIDA OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL Tutor: Daniela Bastos Soares RESENHA: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil O presente caso versa sobre uma enfermeira que trabalha em um lar de idoso que, ao sair para trabalhar à noite, deixa seu filho Tyler em casa. Porém, percebe que seu comportamento está estranho e seus atos incompatíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2018 -
A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência Juvenil
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do caso: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência Juvenil Anne Thalita Gonçalves Pereira Trabalho da disciplina Criminologia Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Salvador/BA, 12 de Fevereiro de 2019 Caso: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil Título: Delinquência juvenil Introdução O caso concreto, traz a história de uma mãe, que busca de todas as formas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2019 -
A CAMPANHA “ESPERANDO POR VOCÊ” COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO SOCIAL
A CAMPANHA “ESPERANDO POR VOCÊ” COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO SOCIAL Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito Graduanda do curso de Direito da Universidade Tiradentes. anneerbrito@gmail.com Marina Mira de Souza Silva Graduanda do curso de Direito da Universidade Tiradentes. marinamirasouza@hotmail.com Érica Maria Delfino Chagas Graduanda do curso de Direito da Universidade Tiradentes. ericamdelfino@gmail.com Resumo A Campanha “Esperando por Você”, objeto de análise desta pesquisa, propicia visibilidade e dá voz às crianças e adolescentes órfãos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 31/5/2021 -
A Canotilho e a Constituição Dirigente
FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: VIVIANE MARIA SCHOLZ BORGES 02. OBRA EM FICHAMENTO: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Canotilho e a Constituição Dirigente. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2003. 03. RESUMO DO LIVRO: A obra em fichamento foi criada a partir de um seminário ocorrido nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2002, no Hotel Fazenda Canaã, localizado no Município de São Luís do Purunã, próximo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
A Capa e Contracapa
EMPRESARIAL IV Avaliação – 1ª Unidade Caruaru - 2020 Empresarial IV AVALIAÇÃO – 1ª UNIDADE JACKSON ALLAN DE MELLO GUIMARÃES KARLLA ADRIANA DE MELLO GUIMARÃES MILLANI ALBANO DE LIRA RAYQUE DIEGO DOS SANTOS THIAGO ALEXANDRE DE MOURA Trabalho produzido e apresentado a Professor(a) Renata de Lima Pereira da disciplina de Empresarial IV - CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES UNITA Caruaru – 2020 1- Questão Ana Paula Costa, é proprietária de um hotel situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2022 -
A Capacidade Cível
SUMÁRIO 1. ESCORÇO HISTÓRICO 2 2. CONCEITO 3 2.1 Incapacidade Absoluta 3 2.2 Incapacidade Relativa 4 3. CAPACIDADE NA ACEPÇÃO CONSTITUCIONAL 5 3.1 Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana 5 3.1.1 Constituição como vértice do sistema jurídico do Brasil 5 3.1.2 Constituição Federal e a criação do princípio capacidade e dignidade da pessoa humana 5 3.1.3. Dignidade da pessoa humana 7 3.2 Capacidade e Liberdade 8 4. CAPACIDADE E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.565 Palavras / 23 PáginasData: 25/11/2017 -
A Capacidade Civil
Direito Civil - Das pessoas: A) Natural (física) – Ser Humano Personalidade: Qualidade que o Direito confere a certos entes e a pessoa Natural “Aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações” (Bevilacqua) - Todas as pessoas Naturais, sem qualquer exceção têm CAPACIDADE DE DIREITO Inicio da personalidade: Nascimento com vida ART.2º CC/02 O exame usado para a aferição chama-se Docimasia hetrosiática de Galeno. CAPACIDADE DE FATO – A capacidade de fato, ou de exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
A Capacidade Civil
CASO 01: (FCC – TRT 11ª Região – 2012 - adaptada) Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola Mozart. Uma de suas classes preferidas é a classe 2D, que possui cinco alunos. Vilma, vinte e um anos, excepcional sem desenvolvimento mental completo; Silvana, vinte e cinco anos, que em razão de um acidente, transitoriamente não pode exprimir a sua vontade; Gabriel, com dezessete anos de idade; Luciana, dezenove anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2019