Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.861 - 1.890
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A Breve Ensaio Sobre a Globalização do Direito Constitucional
Nome: Christiann Braúna Pinheiro RGM: 20824459 Breve ensaio sobre a globalização do Direito Constitucional AS FUNÇÕES DA CONSTITUIÇÃO Uma sociedade politicamente organizada em torno do ideal do Estado de Direito constitucional (Constituições normativas) reconhece na constituição uma posição de fonte superior. A constituição alcança essa posição graças a uma evolução histórico-cultural que se baseia na consolidação dos valores da dignidade humana, do pluralismo social e da democracia constitucional. A Constituição é o veículo de consenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2022 -
A Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS
Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS Decreto-Lei 52/2022 de 4 de agosto O novo Estatuto do SNS - Notícias - Ordem dos Farmacêuticos Trabalho realizado por: Fábio Borges Joel Pinto Pedro Matos Rita Lopes Tomás Silva Unidade Curricular: Políticas, sistemas e estruturas de saúde (14648) Vila Real, fevereiro de 2023 ________________ Conteúdo Introdução 3 Serviço Nacional de Saúde 4 Estabelecimentos e serviços 4 Regiões de Saúde 5 Níveis de cuidados / Proximidade, integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 11/2/2023 -
A Burocratização da conversão da união estável em casamento
2 – CONCEITO DE FAMILIA O conceito de família nem sempre teve a definição dos dias atuais, pois antes da promulgação da Constituição da Republica de 1988, a definição do conceito de família se encontrava em um duo, e que não se confundiam entre si, uma vez que era feita entre legitima e ilegítima, pela qual a primeira era identificada com o próprio casamento em si e a segunda se referia ao antigo concubinato. Silvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.419 Palavras / 30 PáginasData: 23/4/2018 -
A Burocratização da Regulamentação dos Espaços de Convivência Virtual
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA 2017 Dados do Acadêmico Nome Kelvin Brendon Dias Cardoso Matrícula 201710534 Ano/Turma 119A Orientador Prof. Dr. Nivaldo dos Santos Título A Burocratização da Regulamentação dos Espaços de Convivência Virtual a partir da Proibição do Processo de Autorregulação desses Ambientes com o Advento do Marco Civil da Internet Área do Conhecimento Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014) Palavras-Chave Marco Civil da Internet.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2018 -
A Busca da Verdade Real no Processo Administrativo Tributário
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) E A CONTROVÉRSIA DO VOTO DE QUALIDADE ADMINISTRATIVE COUNSIL OF TAX APPEALS AND THE CONTROVERSY ABOUT QUALITY VOTE Ricardo Zimmermann Joaquim Caldas Neto RESUMO Celebrado por sua ampla celeridade e formalismo moderado em relação ao processo judicial, o processo administrativo tributário é cada vez mais discutido, acompanhando uma crescente tendência do Direito de desburocratização e desjudicialização. No que tange a segunda instância do processo administrativo no âmbito federal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.297 Palavras / 34 PáginasData: 11/11/2021 -
A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL
A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL Suellen Botelho Marques[1] RESUMO Este trabalho aborda o tema Investigação Probatória, tendo como delimitação a busca da verdade real no processo penal, objetivando a desmitificação de tal assunto e demonstrando como é possível a real aplicação deste, sem que haja uma descrença nas decisões proferidas pelos magistrados, por meio de um pesquisa extensa e complexa no qual expõe em que concerne o princípio da verdade real, surgimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 21/9/2018 -
A BUSCA DE UM ETHOS PLANETÁRIO
A BUSCA DE UM ETHOS PLANETÁRIO 4 - ETHOS MUNDIAL A PARTIR DOS POBRES Segundo o livro de Leonardo Boff “A busca de um ethos Planetário”, traz em sua introdução o significado de ETHOS, que é a morada humana fundamentalmente no sentido existencial, subjetivo, onde nos sentimos seguros. E ética, que é um conceito construído através das relações interpessoais, dentro ou fora da nossa “moradia”. Surge então a questão de qual Ethos permite que nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
A BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
NA BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL Fernando Barbosa de Campos[1] RESUMO: Palavras-chave: Movimentos Negros – Polícias Públicas Educacionais – Redução da Desigualdade Social – Formação Identitária SUMÁRIO: Considerações Iniciais; 1 – A formação das identidades através da diferença como um fator determinante nas desigualdade sociais; 2 – A escravidão no Brasil colonial e os processos de resistência dos movimentos negros durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.529 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2018 -
A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL
A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL Garantias Constitucionais não escritas Ana Clara Victor da Paixão " Porque, então, os juízes tomam o compromisso de defender a Constituição? Este compromisso certamente se aplica de maneira especial à sua conduta oficial. Como seria imoral impor isto a eles, se se pretendesse usá-los como instrumentos - e instrumentos conhecidos - para violar o que eles juraram defender! Por que um Juiz juraria desempenhar os seus deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.715 Palavras / 19 PáginasData: 9/9/2013 -
A Busca e Apreensão
UNIP – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS “BUSCA E APREENSÃO” CAMPINAS 2015 UNIP Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas Rosimeire Souza Santos RA T555GE-4 Campinas 2015 Unip – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS – Processo Penal “Busca e Apreensão” Trabalho de APS – Atividade Prática Supervisionada, desenvolvida e apresentada em Grupo, sob a orientação do Prof. Gustavo Previdi com o objetivo de aprovação pela Universidade Paulista - Unip. 2015 Sumário Introdução.............................................................................................................1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.910 Palavras / 32 PáginasData: 28/1/2016 -
A BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – ESTADO DE MINAS GERAIS Nome, (qualificação), ação de BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, promovida por ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na oportunidade legal, apresentar sua CONTESTAÇÃO o que faz por essa e na melhor forma de direito, contestando e impugnando a inicial, em todos os seus termos, bem assim os documentos a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2020 -
A Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
L:\BGR\Administrativo\Papel Timbrado\logo grande.jpg Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___Vara Cível do Foro da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.349.106/0001-04, com endereço na Av. Brasil, 799, CEP: 01431-000, na Capital do Estado de São Paulo (anexo), por seus advogados (anexo), com fundamento no Decreto-lei n. 911/69,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2018 -
A busca e apreensao em Processo Penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA LEME DIREITO DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES A BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL LEME – SP 2016 DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES A BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Anhanguera Educacional como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. William Cesar Pinto de Oliveira LEME – SP 2016 DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.460 Palavras / 102 PáginasData: 12/8/2016 -
A Busca Humana Por Valores Solidários - Ética e Cidadania I - Mackenzie .
INTRODUÇÃO O autor viaja desde a antiguidade até os dias atuais refletindo sobre a importância da ética no comportamento da sociedade, bem como os pensadores e religiosos responsáveis por mudanças nos “estatutos sociais” e sua respectiva propagação. A análise, feita do ponto de vista primordialmente cristão, atribui importante relevância às crenças responsáveis por ditar o comportamento certo e errado da sociedade. Ao final, o autor discorre acerca dos grandes problemas sociais do nosso tempo e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2017 -
A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadete 1.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 ________________ Cadete 1.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica como requisito final da disciplina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2017 -
A busca pela democracia no Brasil: História política e as Constituições Brasileiras.
A busca pela democracia no Brasil: História política e as Constituições Brasileiras. As normas jurídicas vieram regimentar a vida em sociedade e determinar limites à liberdade dos sujeitos. Dessa maneira, o homem perdeu a independência plena do princípio e passou a viver em um corpo social regulamentado por regras trazidas pelo direito. O indivíduo, logo, transferiu parte de sua liberdade para obter em troca maior segurança, que é concedida pelo direito e pelo Estado. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.619 Palavras / 23 PáginasData: 3/6/2017 -
A Busca pela felicidade
Verbete: Utilitarismo Referência: verbete contido no Dicionário de Filosofia do Direito, Coord. Vicente de Paulo Barretto, RS – Ed.Unisinos; RS – Ed. Renovar : 2006. Autor do verbete: Eurico de Lima Figueiredo Pp duma info aqui Aluno: Marcos Vinicius da Silva Osório Desde o inicio dos tempos o homem busca pela felicidade. Felicidade essa que vem em detrimento do sofrimento. Logo temos a formula da maximização da felicidade (prazer) em detrimento do sofrimento (dor), seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
A BUSCA PELO BEM E ÉTICA A NICOMACO
Aristóteles é um dos filósofos mais traduzidos e analisados dos últimos anos, especialmente no mundo anglo saxão. Desde o século XIX, um de seus trabalhos que mais tem chamado a atenção dos leitores é justamente a sua discussão sobre ética. Dentro de seu legado de mais de três tratados sobre o tema, um dos mais aclamados é: “A Grande Ética" ou "Magna Moralia”. No entanto, dois tratados éticos que circulam com grande influência no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2020 -
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Resumo: O atual documento aborda a forma pela qual a Administração Pública firma seus contratos com o particular ou empresa, em regra por meio de processo licitatório, com várias modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão), com foco na modalidade pregão, sendo atualmente a mais usada, tanto na versão presencial, quanto na versão eletrônica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2018 -
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LUCIANA GOUVEIA DA COSTA A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 LUCIANA GOUVEIA DA COSTA A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.480 Palavras / 78 PáginasData: 25/4/2018 -
A Busca Pessoal
Centro Universitário Estácio de Sergipe Curso: Direito Disciplina: Processo Penal Aplicado Turma 3001 Docente: Alberto Hora Mendonça Filho Estudante: Edson dos Santos (201907328726) ATIVIDADE Redija uma resenha de, no mínimo, 1 (uma) lauda, constando os fundamentos legais e jurisprudenciais, sobre a busca pessoal. Deverá explicar o instituto jurídico, apresentar os requisitos legais e o entendimento atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para o seu cabimento e indicando a sua posição sobre a matéria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2023 -
A Ç Ã O D E U S U C A P I Ã O E X T R A O R D I N Á R I O
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE RESENDE-RJ. RENATA , brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº expedida pela SSP/SP (Doc. 01) e inscrita no CPF sob o nº (Doc. 02), residente e domiciliada na Rua, CEP.: (Doc. 03) e, HELENA , brasileira, comerciária, viúva, portadora da Cédula de Identidade nº expedida pelo (Doc. 04) e inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na (Doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2018 -
A CAÇA AS “BRUXAS” CONDUZIDA PELA INQUISIÇÃO: COMO O MALLEUS MALEFICARUM FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA SUA REALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ATUALIDADE
A CAÇA AS “BRUXAS” CONDUZIDA PELA INQUISIÇÃO: COMO O MALLEUS MALEFICARUM FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA SUA REALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ATUALIDADE DOERTZBACHER, Vania Nádia[1] RESUMO O seguinte artigo tem por objetivo auxiliar o leitor na compreensão acerca da realidade por trás da famosa “Caça as Bruxas”, realizada pela Inquisição no decorrer de três séculos, entre os anos de 1450 e 1750, que teve como o seu principal documento o livro Malleus Maleficarum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2016 -
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL – GERALDO PRADO Verdade e realidade do ponto de vista da epistemologia não são a mesma coisa. A realidade é o presente, vivemos na dimensão da realidade. Diferentemente da realidade, a verdade real se processa mediante controvérsia do que ocorrera no passado, e por estar espacial e fisicamente inacessível, lança-se a verdade das proposições. O juízo verdadeiro ou falso não incide sobre o fato em si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2021 -
A Calamidade Pública - Direito Tributário
Centro Universitário UNINOVAFAPI Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Tributário / Bloco : 8º tarde Profº: Paulo Paiva Acadêmica: Annanda Regina Carvalho Brito ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS: Com relação ao atual estado de calamidade pública nacional decretado no Brasil como resposta à pandemia do COVID-19, que tributo(s) poderia(m) ser criado(s) para fazer face às despesas extraordinárias decorrentes dessa calamidade pública? Indique-o(s) destacando os seguintes aspectos: (i) competência tributária; (ii) fundamento constitucional;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2020 -
A Calamidade Pública e do Estado de Calamidade Pública
Da Calamidade Pública e do Estado de Calamidade Pública Primeiramente o caso em questão trata de um fenômeno da natureza que se transcreve em uma calamidade pública para o ordenamento jurídico brasileiro. Calamidade significa catástrofe ou desastre, consiste em um infortúnio que atinge uma pessoa ou um grupo de pessoas. Calamidade Pública conceitua-se em situações em que ocorrem desastres naturais que causa danos e prejuízos à sociedade, como também mortes de vários indivíduos, esses danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2017 -
A Calúnia contra os mortos
2. CALÚNIA 2.1. Introdução Ao longo da história a honra vem sendo protegida, acompanhando consequentemente a evolução do direito e da sociedade. Inicialmente na Grécia e na Roma antiga, tinha-se a honra como um direito público do cidadão e com suporte na injúria. (BITENCOURT, 2012). Atualmente, em nosso direito pátrio, a calúnia vem disposta no art. 138 do Código Penal: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.322 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2018 -
A Câmara de Direito Privado
DO ENCARGO . TJSP - Apelação APL 990102053091 SP (TJSP) Processo: APL 990102053091 SP Relator(a): Vito Guglielmi Julgamento: 24/06/2010 Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Publicação: 05/07/2010 Ementa: DOAÇÃO. MODAL OU COM ENCARGO. BEM IMÓVEL URBANO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ESTIPULAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE VALOR CERTO A TERCEIROS, ESPECIFICADO NA ESCRITURA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO ENTRE A EXPRESSÃO ECONÔMICA DO ENCARGO E O VALOR DE MERCADO DO BEM. AUSÊNCIA DE QUAISQUER ELEMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
A CÂMARA DOS VEREADORES
Acadêmica: O vigente relatório da sessão ordinária 03 de abril de 2018, é engendrado no âmbito da disciplina Teoria Geral do Direito, doutrinado pela professora Jessica Romeiro Mota. Em concepção de aprimorar conhecimentos, voltados ao município de Joaçaba- SC simultaneamente ligado a matéria. Câmara dos vereadores de Joaçaba é matizado por: * Almir Pastori (PSDB) * Andre Dalsenter (PSDB) * Diego Bairros (PSD) * Disnéia De Marco (PP) * Francisco Moreira Lopes (PMDB) * Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2019 -
A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINOLOGIA KLEITON ALMEIDA OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL Tutor: Daniela Bastos Soares RESENHA: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil O presente caso versa sobre uma enfermeira que trabalha em um lar de idoso que, ao sair para trabalhar à noite, deixa seu filho Tyler em casa. Porém, percebe que seu comportamento está estranho e seus atos incompatíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018