Direito páginas 401 - 500
71.824 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 401 - 500
Página 401 Ação contra intermedica - AÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito o …
… José Raimundo Barbosa Júnior OAB/GO 35.414 Diogo Alves Sardinha da Costa OAB/GO 37.577 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) …
Página 402 AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA - AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS (10 linhas) MAMÃE, brasileira, divorcia …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. FULANO SOUZA DA …
Página 403 Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS (COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS)
… Página de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS EMILLY LAUREN CHAVES MOR …
… AO EMÉRITO JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. André de …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS + CONTRATO DE HONORARIOS - Ação de Alimentos com Guarda e Tutela Provisória
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Cintia, Carine e Cristal, respectivamente, nas …
… DISCENTE: ________________________________________________ DATA: ______/______/_______ NOTA:____________ 1. No caso apresentado …
Página 405 AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____. XXX, bra …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA____ª VARADE FAMILIA DA COMARCA DE _________ JOANA,brasileira, solteira, …
Página 406 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, CPF …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA FORTALEZA/ CEARÁ. (ART. 47 NCPC) Francisco Ramos de Aze …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… Excelentíssimo Pretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo-RS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULA …
… EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – BA FREDERICO (qualificação), vem por seu advogado infra- …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, i …
… JUIZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, inscrita no CPF sob o nº, …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DA BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técni …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, (pr …
Página 410 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Ação de Busca e Apreensão 911/69
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BH FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, p …
… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ MICHELLE BIANCA ANTUNES AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS CURITIBA …
Página 411 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA
… Larissa Gabriela Ferreira OAB/SC 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL- …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, M …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG MILENE NEVES OTONI, brasileira …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE I ANEXO FATEPI DA COMARCA DE TER …
Página 413 Ação De Cobrança C/C Eventual Desconsideração De Personalidade Jurídica - Ação de cobrança de condomínio (piazza)
… AO JUÍZO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. PAULO SOUZA, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula …
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, inscrito no CNPJ sob …
Página 414 AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIOS - Ação de Cobrança em face do DER
… Advocacia Ubirajara I:\justiça06.JPG Ubirajara Berna de Chiara Filho – OAB/SP 63065 Lourdes B. Lima de Chiara – OAB/SP 112780 Sa …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________, FULANO, nacionalidade, estado civil, cargo, inscri …
Página 415 AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE MUNICÍPIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR …
… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB. GERIZAN DE ASSIS DA SILVA, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DO ESTADO DE …
Página 416 Ação de Concessão de Auxílio Doença c/c Conversão em Aposentadoria por Invalidez - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO – JUIZADO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PR). …
Página 417 Ação de Consignação de pagamento - Ação de consignação em pagamento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS/SP LUDSON (sobrenome), nacionalidad …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO MARIO ORLANDO GUERRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, …
Página 418 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Pedro, nacionalidade, estado civi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (Nº) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (CIDADE) – (UF) (ESPAÇO) LV, pessoa jurídica …
Página 419 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de Consignação em Pagamento
… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito......., inscrita no CN …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROF. DR. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO …
Página 420 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM
… AO JUÍZO DA... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... CONSIGNANTE, Empresa Calote Ltda, com sede à Rua..., Nº..., na cidade de..., In …
… MARQUES & MARQUES - ADVOGADOS - Leni Marques - OAB/RJ 64.254 Cláudia Villela Leite Pinto - OAB/RJ 164.226 Aline Rodrigues da Sil …
Página 421 Ação de cosignação em pagamento - Ação de Danos Morais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE RESENDE-RJ. BOM CAMINHAO S.A., inscrita no CNPJ Nº 33000556/0001-00 …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, aut …
Página 422 AÇÃO DE DANOS MORAIS - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C IND …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX - XXXX XXXXXXXXXXXX, QUALIFI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (prof …
Página 423 AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO naciona …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. Renato Russo, nacionalidade [...], …
Página 424 AÇÃO DE DESPEJO CC COBRANÇA - Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filho …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SP PROCESSO Nº. XXXXXXX …
… Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filhos e pensão alimentíciaAumentarDiminuir Gils …
Página 425 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. LUIZ VICTOR GONÇALVES P …
… AO DOUTO JUIZO DA __________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO EDILANE DE ARAÚJO SILVE OLIVEIRA, brasileira, casada, orie …
Página 426 AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
… EXM.ª SRª. DRª. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D”AJUDA/SE. XXXXXXXXXX , brasileiro, casado, lavrador, portador do RG. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da …
Página 427 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médi …
… Núcleo de Prática Jurídica - UNESA São João de Meriti EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE …
Página 428 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _________/SP. NOME DO CLIENTE, brasileiro, ca …
… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(íza) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DOURADOS /MS. ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO, brasil …
Página 429 AÇÃO DE DIVÓRCIO INTERNACIONAL CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PELO RITO ORDINÁRIO
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ ENI JOSE GOMES, brasileira, casada, professora, portadora da Cartei …
… Descrição: C:\Users\Valdecir\Desktop\fap.png GRUPO SER EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍ …
Página 430 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PEDIDOS DE GUARDA E ALIMENTOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP AUTOS DO PROCESSO Nº 0 …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/xx FULANO DE TAL, brasileiro, profissão, inscrito no CPF sob o …
Página 431 AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - Ação de execução de Execução de alimentos art 528 Codigo Civil
… Resultado de imagem para simbolo da advocacia MONTEIRO RUFINO ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIR …
… Excelentíssimo (a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxxx- RS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasil …
Página 432 Ação de Execução de Nota Promissória - Ação de Execução de Título Extrajudicial
… MERITÍSSIMO JUÍZO DA COMARCA DE __/UF Fulano, brasileiro, portador do RG e CPF, residente na, por seu advogado e procurador, con …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO MEIER – RJ. Proc. nº. 0001479-64.2012.8.19.020 …
Página 433 Ação de Execução de Título Extrajudicial - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. URGENTE Ação de Execução de Tí …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. XYZ VIAGENS S.A., pessoa jurídica de direito pri …
Página 434 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE x x 10linhas x COMPANHIA XYZ VIAGENS S …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. ITAMAR …
Página 435 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR - AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA, SP. A qualifi …
… EXMO. (A). SR. (A). DR.(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. MEDIDA URGENTE- PEDIDO DE LIMINAR AN …
Página 436 AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO - Ação de inconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO MET …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de __. Autos nº ... Diogo, já qualificado nos autos, …
Página 437 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - Ação de Indenização com Tutela Antecipada
… UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL 7º PERIODO B- DIREITO- MATUTINO SABRI …
… EXCELENTÍSSIMO(O) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG FULANA DE …
Página 438 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA OPERADORA DE TELEFONIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL – PE. _________ …
… Jorge Matheus é comerciante e realiza as entregas de seus produtos com uma perua Kombi de placas ABC 123, na manhã de 15/02/2018 …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÂO PARA REPARAÇÂO DE DANOS MATERIAIS E MARAIS POR QUEBRA CONTRATUTAL - Ação de indenização por danos materiais
… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA ..... CORNELIO, brasileira, estado civil..., prof …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA CAPITAL SÃO PAULO Nome, nacionalidade, est …
Página 440 Ação de indenização por danos materiais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR. GUIA DE RECOLHIMENTO Nº ANA DE S …
… PEÇA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA …
Página 441 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE MACAPÁ - AP. GLAUBER WILLIAN SANCHES QUINTELA, brasileiro, casad …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, Paraná. ANA, brasileira, casada, denti …
Página 442 Ação De Indenização Por Danos Morais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ LUAN SILVA …
… Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Pref. Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9 …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VSJE DE DEFESA DO CONS …
… Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _________-___ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ROBERTO GOMES ALMEIDA e …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NO SERVIÇO MUDANÇA DE PLANO SEM NOTIFI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Flávio, nacionalidade, estado civ …
… AO MM. JUÍZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO CÍVEL ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DO NATAL/RN “Com As Honras De Estilo” Processo nº PJEC 0 …
Página 445 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES C … - Ação de Inexigibilidade de Débito e Ressarcimento por Danos Morais
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES/SP Caritos, brasileiro, união estável …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. Processo no 0000217-00.2 …
Página 446 AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação de interdição com pedido de tutela provisória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE AAA-AA AAAAAAAA AAAAAA, brasileira, v …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCAR DA REGIÃO M …
Página 447 Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência - Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE Cidade/MG. Referência: Ação de In …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃO E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATI …
Página 448 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - Ação de Manutenção de Posse
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO …
… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX - XX TERESA XXXX (sobrenome), …
Página 449 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR BEM MÓVEL C\C TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. Alberto, nacionalidade, estado …
… AO JUIZO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE CASTANHAL – PARÁ Tutela de urgência JOÃO KLEBER, solteiro, brasileiro, empresário, inscr …
Página 450 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS C/C
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITALVA – RJ CARLA GOMES FERREIRA, QUALIFICAÇÃO; vem, por seu advogado, …
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO DE TAL, brasileiro, solteir …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................../RJ. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA, PRIORI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. Processo número: .. .., devidamente qualificados nos autos da “Ação de Obriga …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. DOUTA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO URGENTE – TUTELA ANTECIPADA A …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CIDADE (PR) ANTÔNIO DE TAL, casado, corretor de imóveis, residente …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: P …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNC … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …
Página 455 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO …
… JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS JULIANO DE SOUZA, neste ato representado por seus genitores Maria Edu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, …
Página 456 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bras …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. …
Página 457 Acao de perdas e danos - Ação De Reconhecimento De Paternidade
… BIG BANG O Big Bang ou a Grande Expansão, e a teoria cosmológica dominante do desenvolvimento inicial do universo. Os cosmólogos …
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAMBACURI-MG Heitor, brasileiro, bebê, residente e domiciliado na Rua Terça Feira nº …
Página 458 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº. ___ …
… ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI CNPJ – 03.963.172/0001-59 …
Página 459 AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - AÇAO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU ESTADO DO CEARÁ. JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRA …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA ESTADO DO PIAUÍ. MARCUS VINÍCIUS, brasilei …
Página 460 Ação de Reintegração de Posse - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade ..., est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. ANJOCA DOS SANTOS, br …
Página 461 AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS/MS SERGIO, brasileiro, casad …
… Exmo. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, …
Página 462 Ação de reparação de dados morais e materiais - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE TEOBALDO FERN …
… NUNES, NEVES, ESTEVES E ASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBE …
Página 463 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DE ACIDENTE DE TRANSITO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZO ESPECIAL VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB IZAIAS DA SILVA NASCIMENTO, j …
… MM. Juízo de uma das Varas Cíveis do Fórum... – Comarca de São Paulo - SP Caipira Hortaliças Ltda. – ME, representada neste ato …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - Ação de Repetição de Indébito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ. PAULA, brasileir …
… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …
Página 465 Ação de Repetição de Indébito - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS
… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara da Comarca de xxx-xx. Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, já qualificad …
Página 466 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANO … - Ação de Restabelecimento de Auxilio Doença
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA/PE. LUIZ GONZAGA DE BARROS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXX …
Página 467 Ação de restabelecimento de Auxílio Doença - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARCOVERDE-PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTAB …
… 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro Autos nº .............(dados omitidos em face do segredo de justi …
Página 468 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME - Ação de revisão de financiamento
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Assistênc …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA – ES. Nome, qualificação, , ende …
Página 469 AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE ____________DO ESTADO DE____________. ANTÔNIA MOREIRA SOARE …
Página 470 AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE NATUREZA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASIL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, m …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM-MG JULIO CESAR DE MESQUITA, brasileiro, casado, marceneiro, XXXXXXX, …
Página 471 AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, …
… PARTIDO POLÍTICO P X Z qualificação completa na forma do art.319 do cpc por seu advogado com endereço profissional situado na ru …
Página 472 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Dívida
… AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Trata-se de uma forma de controle difuso de constitucionalidade, aplicado às normas pro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JALES - ESTADO DE SÃO PAULO. T.V.A brasileira, …
Página 473 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DAN … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MOR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR MARCOS TELES, brasileiro, casado, pr …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ADIR NASICMENTO GOIS, brasileira, casada, portadora do …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIR …
… EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE ___________, brasileira, solteira, …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE IN DÉBITO E INDENIZATÓRI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE XXXXXXXXXXXXXXX/RJ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, b …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... TUTELA DE URGÊNCIA TÍCIO, brasileir …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PED … - Ação Declaratória de Investigação de Paternidade
… SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/ …
… Direito Processual do Réu X Presunção de Paternidade Direito Personalíssimo do Autor em conhecer o pai. Esse presente trabalho t …
Página 477 AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA A …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA..VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP JUAREZ, …
… 1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, esta …
Página 478 AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMAFETIVA - AÇÃO DECLARÓRIA DE NULIDADE
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX- MG. xxxxxxxxxx …
… Aluna: Rita de Cássia Silva de Carvalho Semana 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ______ DA COMARCA DE BRUSQUE, SANT …
Página 479 AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDID … - Ação Direta de Inconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACEIÓ/AL. ----------, brasileira, solteira, a …
… A ação debatida em sala de aula foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN4212), ajuizada pela Associação Nacional dos Tra …
Página 480 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
… EXMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO XX, com representação no Congresso Nacional, conforme cert …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Pé de Pequi, pessoa jurídica de direito privado, …
Página 481 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR - Ação Direta de Insconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — CFOAB, …
… DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVIDADE 8 MARCUS VINÍCIUS SILVA MARTINS RGM: 11181101441 QUESTÕES PARA PESQUISA E RESPOSTAS PELO AL …
Página 482 Ação Direta de Inscontitucionalidade 5.312/TO - AÇÃO INDENIZAÇÃO ATRASO VOO
… Projeto de Lei 7/2013 No dia 15 de fevereiro de 2013 foi encaminhado a Assembleia legislativa do Estado do Tocantin o projeto de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME E QUALIFICAÇÃO, por sua advoga …
Página 483 Ação indenização bancária - "Golpe do Motoboy" - AÇÃO INDENIZATÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA M.M. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – MS. BERNARDO, nacionalidade, …
Página 484 Açao indenizatoria - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS VEÍCULO ABALROADO PARADO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE, BAHIA TRAMITAÇÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, …
Página 485 AÇÃO INDENIZATÓRIA DE VEÍCULO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE RITO ORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA. ---------------------- …
… Stocco & Maris Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO …
Página 486 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAL - Ação legal por violação do direito do trabalho
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE ... XXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), …
Página 487 AÇÃO LIGHT DIREITO DO CONSUMIDOR - Ação Monitória
… Drº. Marcos Aurélio C. Pinheiro Advogado Tel. (21) 98462-7061 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DA LE …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. (AUTOR), pessoa …
Página 488 AÇÃO MONITÓRIA - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – TO. Daniel de tal, nacion …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ...................... JUSTIÇA GRATUITA …
Página 489 AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 I- FILIAÇÃO 03 1. A PRESUNÇÃO LEGAL DE PATERNIDADE 03 1.1. A Presunção Pater is est 03 1.2. A Procriação A …
… ALVES & MORAIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIASIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… AO MERITÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX, (qualificação pesso …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Fulano de tal, comparece, mui …
Página 491 AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº... MAURO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Processo autuado sob nº 0024.10.2 …
Página 492 AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM A FIM DE REVISAR CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRI … - Ação Penal pública incondicionada
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DO JUÍZO DE DIREITO DA_ VARA CÍVIL E DE ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE SAO PAULO. XAVIE …
… AÇÃO PENAL: Ação penal pública incondicionada: Seu exercício independe da manifestação da vontade de quem quer que seja. Crimes …
Página 493 Ação Penal pública pode ser: - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… Ação Penal Ação Penal pública pode ser: Incondicionada ou condicionada Condicionada: à representação ou a requisição do ministro …
… Gabriel Freire de Araújo / 201601334656 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO …
Página 494 AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOAÇABA/SC JOÃO CORSO, brasileiro, solteiro, sind …
… EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ nome e qualificação., vem, por sua advogada, …
Página 495 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA - Acao Reconhecimento de união estável
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL _____ DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RECIFE-PE. MARCOS FELIX DE BARROS, brasileiro,, inscrito …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL/RJ FRANCISCA RODRIGUES DE QUA …
Página 496 Ação Reconhecimento de vinculo trabalhista apenas um dia na semana cnpj - Acao rescisoria
… MM. JUÍZO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX autora, brasileira casada,zeladora,portadora do CPF Nxxxxxxxxxxxxx …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Lívia (QUALIFICAÇÃO CO …
Página 497 Ação rescisória - AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO ESTÚDIO W. LTDA, pes …
… AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, p …
Página 498 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP. ANNA BEATRIZ FER …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATATAIS - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1000173-6 …
Página 499 AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação Sumaria de Conversão de Amparo Social em Aposentadoria por idade Rural
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUA …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... ERMENEGILDA ASSUNÇÃO, brasileira, so …
Página 500 AÇÃO SUMÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - Ação trabalhista feita por mim
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA (MG) TRAMITAÇÃO PRIORIÁRIA IDOSO LEI 10.741 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente in …