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Página 401 Ação Dagoberto - Ação de Alimento Petição Inicial
… CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …
… EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO PEDRO DE SOUZA S …
Página 402 AÇÃO DE ALIMENTOS - Ação de Alimentos
… EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .../... DEZ LINHAS MYRELLA SOPHIA LEITE DA SILV …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE............................../MG ..................... …
Página 403 AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PRO …
… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE VICTOR PEREIRA SILVA, nacionalidade (... …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALFA LUÍSA DOS SANTOS BASTOS, menor impúbere nascida em …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
… João Vitor Corrêa EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALFA Luísa dos Santos Bastos, menor impúb …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GUAIAQUI, ESTADO DE _____ AÇÃO DE ALIMENTOS COM …
Página 405 AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA-ES DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA Marcos de S …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Aline Rafaella da Costa, brasileira, …
Página 406 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA (CE) MOEMA..., brasileira, maior, capaz, …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO-RJ Joaquim Maranhão, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA FREDERICO DE OLIVEIRA, médico, brasileiro, por …
… AO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINAS/S P Processo nº : 1234 JULIANA FLORES , endereço eletrônico..., já qualificada nos au …
Página 408 AÇAO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO
… Caso 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnic …
… Caso Concreto 2 – Pratica Simulada 1 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA (10 …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA / BA JOANA, brasileira, solteira, técnica de en …
… CCJ0045 – PRÁTICA SIMULADA I SEMANA 1 Caso Concreto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …
Página 410 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/ MG. (5 LINHAS) PROCESSO Nº------------- …
… Karen Lorena Dutra Nascimento Advogada - OAB/MG 188.911 Rua Santa Rita de Cássia, nº 393 A, Centro - Fone (38) 99133-6507 CEP: 3 …
Página 411 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEICULOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Ação de Cobrança
… FACULDADE SÃO PAULO – FASP JONATAS GOMES DO NASCIMENTO RA: 0050076703 RODRIGO BARBOSA DIAS RA: 0050066665 AÇÃO DE BUSCA E APREEN …
… Página de AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP MARCELO (SOBRENOME), brasileiro, (estado civil), (profissã …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C LIMINAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS RODOL …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VIRTUAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ. Prioridade na Tramit …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO LIMINAR - Ação de cobrança de DPVAT
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABROBÓ/RS ELO AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS. Antônio Brasileiro, divorciado, pedrei …
Página 414 AÇÃO DE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX /XX XXXXXX, brasileira, casada, autônoma,filha de X …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE BANCO CRÉDITO ESPERANÇA S/A, sociedade anô …
Página 415 AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. Marcelo (sobrenome), (nacionalidade), c …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE CHAPECÓ/SC. MARIA DIAS, brasileira, casada, AGRICULTORA, RG nº................ …
Página 416 AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO ASSISTENCIAL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1º Vara Federal de Mafra – Santa Catarina. ALFREDO SOUZA, nacionalidade, estado civ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL - RJ MÁRIO, estado Civil, Profissão, …
Página 417 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PRISCILA, nacionalidade, estado civil, profiss …
… MARLON MIKE PEREIRA FRANCO – SEMANA 6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (LUGAR DO PAGAMEN …
Página 418 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE ... EMPRESA LV, inscrita no CNPJ nº..., localizada na Rua..., nº..., …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profissão, …
Página 419 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO .
… EXERCÍCIO – 8 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DE ______________ EMPRESA LV, qualificação e endereço complet …
… PEÇA 03 AO DOUTO JUIZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____ Empresa L.V., CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situada na Rua XXXX, …
Página 420 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação de Cumprimento de Sentença
… AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ MARIO (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...) …
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCE DE SOROCABA/SP. Processo n …
Página 421 Ação de cumprimento de sentença - Ação De Danos Morais
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX, j …
… AO JUÍZO ....... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Ação De Danos Morais Proc. nº ................. Agravante: BERENICE SOCOR …
Página 422 AÇÃO DE DANOS MORAIS BURACO NA RUA - AÇÃO DE DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARD …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BIRIGUI/SP. LUCIMARA SOARES , brasileira, sep …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO: 2014.0008.X …
Página 423 AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES - AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES CALVI, Rafael August …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ JORGE, nacionalidade, estado civil, …
Página 424 AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
… AO JUÍZO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO FELIPE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF so …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA RIO TINTO – PARAÍBA / PB MAIARA SERTÃO, brasileira, estado …
Página 425 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE GUARDA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO - RS MARINA SOUZA, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DE OURINHOS-SP. JOANA, brasileira, casada, professora, insc …
Página 426 AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C COM ALIMENTOS, E PEDIDO DE GUARDA - AÇÃO DE DIVÓRCIO com Pedido de Tutela Cautelar
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... CAROL, nacion …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE xxx DO ESTADO DO xxx. ANTONIA MOREIRA SOARES, portugu …
Página 427 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médic …
… C:\Users\ARMAZEM\Desktop\LB2ok.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRAN …
Página 428 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS - PI. _________________________, brasileiro, lavrador, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUNDIAÍ – SÃO PAULO MARINA, (nacionali …
Página 429 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS CIVEIS DA COMARCA DE .......... – ESTADO DE SÃO PAULO .. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL SÃO PAULO – S.P. Distribuiç …
Página 430 AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA. PEDRO DE CARLOS, nac …
… PORTES Advocacia e Assessoria Jurídica Antonio Henrique Portes Neto OAB/MG 158.910 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …
Página 431 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL
… ESCOLA DE NEGÓCIOS, COMUNICAÇÃO E DIREITO Núcleo de Práticas Jurídicas ________________ 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANA PAULO CRUZ, (nacionalid …
Página 432 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE XYZ VIAGENS S.A, pessoa jurídica de direit …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________/ESTADO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, …
Página 433 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - Ação de Exibição de Documentos
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. PAULO EDUARDO, brasileiro, solteiro, profe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB ESPÓLIO DE SEVERINO CLEMENTINO GOMES, brasi …
Página 434 Ação de exibição de documentos - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR
… Escritório João Batista Dalapícola Sampaio e Advogados Associados ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE xxxxxxxxx DO ESTADO DA xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, por sua advogada infrafirmada, …
Página 435 Ação de Exoneração de Alimentos Combinado Com Revisão Com Pedido de Tutela de Urgênci … - AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… Aluna: Penélope Alves de Melo Matrícula: 201704045649 RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Requerente: André Luiz Requeridos: Patrick e Ama …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA ___ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE _________________-____. Fulano, brasileiro, casa …
Página 436 Ação de habilitação - Ação de Indenização
… JUNIO SCAPINELLO MARCELO CONTE OAB/PR nº 72.030 OAB/PR Nº 26.036 ________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENH …
… No mais, vale salientar que a Requerida disponibilizou apenas a nota fiscal de um dos Guarda-Roupas, conforme cópia em anexo, fi …
Página 437 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Ação de indenização danos morais
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE SÃO PAULO-SP JOÃO MACEDO, (nacionalidade), (estado civil), des …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ RAFAEL LINHA …
Página 438 Ação de Indenização de Acidente de trânsito - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS
… CURSO DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL III PEÇA PROCESSUAL – PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA C …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA – CE. JUIZADO ESPECIAL (Lei 9.099 …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DA ____ - UF RODRIGO MANÇANO DE OLIVEIRA, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. ESTER, brasileira, estado civil …
Página 440 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES – SP …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO TÍCIO (S …
Página 441 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Ação de indenização por danos morais
… AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ. ANTONIO VANDERLEY FUZETTI, brasileiro, casado, autônom …
… Numeração Única: 230373720044013400 APELAÇÃO CÍVEL 2004.34.00.023099-0/DF Processo na Origem: 200434000230990 RELATOR(A) : DESE …
Página 442 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA advogado Dr. Ebert Lourenço Vitor OAB/MG 58.898 Dra. Sandra Regina de Paula Vitor OAB/MG 47.649 EXCELENT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA FULANA DE TAL, brasileira, solteira, auxiliar …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE EMERGÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO SISTEMA DOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. ALLAYN MA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS *Gratuidade da Jus …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OB …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PICOS- PI. Abmael, (nacionalidade), (estado civil) …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. JÚNIA SANTOS, brasileira …
Página 445 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OB … - AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. JÚNIA SANTOS, já quali …
… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE ________________. EMPRESA ALFA LTDA, pessoa jurídica …
Página 446 AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
… AO JUÍZO DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE A EMPRESA ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua, n°, bairro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ANDERSON RAMIREZ, brasileiro, casado …
Página 447 Ação de Interdito Proibitorio - Ação de Investigação de Paternidade com Pedidos de Alimentos
… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR JOÃO SANTANA, brasileiro, casado, come …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - DA COMARCA DE SÃO PAULO./SP Aline, brasileira, …
Página 448 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA … - Ação de medicamentos
… Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE /RS. nome, brasileiro, inscrito na CI nº , e CPF nº …
Página 449 Ação de Modelo Petição - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS - RJ. ___________________________, brasileiro, solteiro, e …
… DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO _______________________________________ Graduando-Direito EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …
Página 450 Ação de obrigação de fazer - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA.... VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ................ Nº do Processo: .......... Luis..., …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO BRASILIANO BARRETO, brasileiro, casado, mot …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDI …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora da carteira de ide …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Justiça Gratuita ELIDIANE SILV …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓIRIA POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível DA COMARCA DE Volta Redonda – RJ Sérgio, brasileiro, solteiro, mecâni …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ: ERCI ROSA DA SILVEIRA, brasileira, solteira, autônoma, …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente …
… Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO P …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. MARCOS VINIC …
… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. CONDOMÍNIO SPARTACUS, pessoa jurídica de direito privado, …
Página 455 Ação De Obrigação De Fazer Cominada Com Danos Morais - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA …
… AO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE São Luís – MARANHÃO Marcelo Dos Santos Costa, brasileiro, casado, portadora da cé …
… DOUTO JUÍZO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua a …
Página 456 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA A … - Ação de Prestação de Contas
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRAT …
Página 457 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Ação de Reconhecimento e Dissolução
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. EDITORES ASSOCIADOS LTDA. …
… Página de Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Boa Vista - Roraima. JOSÉ _______, di …
Página 458 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇAO DA UNIÃO ESTÁVEL - Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas c/c Antecipação de Tutela
… Teoria Geral do Processo Civil Márcia Modelo de petição Inicial EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... REQUERENTE, brasileira, solteira, estudant …
Página 459 AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA xxxxxx João da Silva, brasileiro, casado, …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., po …
Página 460 Ação de Reintegração de Posse - Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ALINE, nacionalidade (...), estado c …
… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. Yuri Jivago de Araújo Murta – adv. OAB-MG: 120.500 EXCELENTÍMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 2ª …
Página 461 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL COM REVISÃO DE CONTRATO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR – PIAUÍ FSA ASSENTAMENTOS RURAIS, pessoa jurídi …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB , brasileiro, sob CPF/MF de n., RG, …
Página 462 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIRETO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. ANA CARLA DO …
… AO JUÍZO DA ___ VARA DE GOIÂNIA-GOIÁS EMILLY BRASILEIRO, brasileira, solteira, estudante, CPF 123.456.789-12, RG 1.234.567, resi …
Página 463 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DO ESTADO DO RI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo no: 123456789101112131415 AÇÃO DE …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE x– ESTADO DA BAHIA. Autora, através de sua advo …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ CONSTRUTORA LTDA, pess …
Página 465 Ação de Repetição do Indébito - AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... ESTADO ABC SUPERMERCADO BETA, pessoa j …
… MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Geraldo Silva, nacionalidade, solteiro, empresário, portador do …
Página 466 AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSE …
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. PLANOMED DE FOZ DO IGUAÇU LTDA, pessoa juríd …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, trabalhad …
Página 467 AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
… Dra. Franceli Fernanda Martins Hassegawa OAB 371.879 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM- MARANHÃO XXX, brasileiro, solteiro, resi …
Página 468 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C COM TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ENCARGOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM- MARANHÃO XXX, brasileiro, solteiro, resi …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CARLOS FERNANDES, brasileiro, solteiro, aposenta …
Página 469 AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DO ENCARGO - AÇÃO DE USUCAPIÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CARLOS, brasileiro, solteiro, apose …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Breno Santos Bernades, …
Página 470 AÇÃO DE USUCAPIÃO - Açao declaratória
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO - RJ NOME DO(A) AUTOR(A), brasileiro(a), __________, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profiss …
Página 471 Ação Declaratória - Açao declaratória de enexigibilidade
… Ação declaratória – a) O interesse processual nasce quando o contribuinte pretende declarar uma relação jurídica como inexistent …
… Aline Schneider Bortolini Pyter Hamerski Estagio Civil II/AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUT …
Página 472 AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS - Ação Declaratória de inexistência de débito
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASILIA Sócrates …
… EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... ANA ISABEL FIGUEIRA, nacionalidade... …
Página 473 Ação Declaratória de Inexistência de Débito - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. MARTA MARIA DA SILVEIRA, brasileir …
… A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xx xxxxxx, brasileira, …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS
… Mantelli e Silva Advogados Associados EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA Tutela de Urgência! TI …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDEN … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNC …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Afonso, sobrenome, nacionalidade, e …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA LIMA - MG MARÍLIA REIS DE SOUZA, brasil …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE P …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP, Fulano, brasileiro, casado, portador do Re …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORÇÃO DE PEDRAS/MA. ROSA RODRIG …
Página 477 Ação Declaratória de Nulidade de ato Administrativo - AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) TITULAR DA VARA FEDERAL DESCENTRALIZADA DE IMPERATRIZ - MA. MADEIREIRA SUL DO MARANHÃO, pessoa ju …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA M.M. ___ª VARA DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. (nome, qualificação e endereço), …
Página 478 Ação Declaratória de Tempo Rural - Ação depósito
… EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ FEDERAL DA ........ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. ........ …
… . INTRODUÇÃO O contrato de depósito é um contrato em que o depositário, recebe do depositante um bem móvel, a fim de guardá-lo p …
Página 479 AÇÃO DESPEJO - Ação direta de inconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ RENATO, nacionalidade..., e …
… ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº ... Requerente: Câmara dos Deputados Ato impugnado: Lei ordinár …
Página 480 Ação Direta de Inconstitucionalidade - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO Z, pessoa jurídica de direito priv …
… EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVANTE BRASIL Partido político, CNPJ nº. (XXXX), fone (xxxx) s …
Página 481 Ação direta de inconstitucionalidade com pedido de tutela cautelar - AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica …
… defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DA COMARCA DE /PE ALDA XAVIER DA SILVA, bras …
Página 482 Ação do conhecimento. Pesquisar no site Desenvolvimento da aplicação inicial - AÇÃO INDENIZACÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS
… SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Ação de conhecimento. Ação de Indenização. Elaboração de pet …
… Excelentíssimo Senhor Juiz juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Estado de Minas Gerais Joel Wanderley...; casado;...;... …
Página 483 AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/ DANOS MORAIS
… C:\Users\ander\Desktop\Direito\Estágio II\WhatsApp Image 2017-09-03 at 22.54.08.jpeg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO. Lorena ------------- …
Página 484 AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO
… RGA _ ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA – COMARCA D …
… Aluna: Janaína Mª Vital Farias Mattos mat. 2010.02.04.223-2 Prática Simulada V Semana 5 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDER …
Página 485 AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
… Prática Simulada V Semana 5 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___ JOÃO AUGUSTO, nacion …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU Caipira Hortaliças, portador da cédula de identid …
Página 486 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO NA QUALIDADE DO PRODUTO - AÇÃO MONITÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – REGIONAL COPACABANA - COMARCA DA CAPITAL / RJ. IVA …
… ________________ ________________ ________________ JOÃO BRANCO – OAB Nº XX.XXX/RS ________________ ________________ RUA RIACHUEL …
Página 487 Acão monitoria - AÇÃO MONITÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. JOSÉ PEDRO, brasileiro, casado, comerciante, portador …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LOJÃO CHALÉ LTD …
Página 488 Ação Monitória - Ação Obrigação De Fazer Com Pedido De Liminar Cirurgia De Urgência
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LOJÃO CHALÉ L …
… AO JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXDE FREITAS – BAHIA. PLANTÃO – URGENTE – RISCO DE RÁPIDO AGRAVAMENTO DE …
Página 489 AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS e PENSÃO MENSAL - AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO DOCUMEN …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DE FAZENDA PÚBLICA — COMARCA DA CAPITAL — RJ. v 1,110.14:. RENATA RODRIGUES COSTA, bra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ - PR WILSON DAS NEVES, (nacionalidade), (e …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - Ação Ordinária Declaratória de Vício Redibitório cumulada com pedido de Indenização p …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL COMARCA DE MONTES CLAROS-MG SÔNIA SANTANA NUNES, brasileira, divorciada, do lar, po …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA NO ESTADO DO PARANÁ. (10 linhas) Elisa, br …
Página 491 AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO, CUMINADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS … - Ação Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CIVIL DA COMARCA DE LONDRINA / PR Elisa, nacionalidade brasileira, estado …
… 1. A AÇÃO PENAL 1.1 CONCEITO - O direito de ação não é dirigido contra o réu, mas sim contra o Estado, pois é o direito de obter …
Página 492 Ação Penal - Ação Popular
… Direito Penal II e III Ação Penal. 1. Fundamento Constitucional. Art. 5º XXXV da C.F. “A lei não excluirá da apreciação do Poder …
… Ação Popular para Controle dos Atos Administrativos em Desconformidade com os Princípios da Administração Pública: LIMPE. 1 – Hi …
Página 493 AÇÃO POPULAR - AÇÃO POPULAR REPRESSIVA COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP ERIVAS JR, nacionalidade ..., …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA _ DA COMARCA DE AREIA BRANCA DO ESTADO DE IMAGINÁRIA THAMIRES MORAES COST …
Página 494 AÇÃO POPULAR: Obras não concretizadas e o desleixo com o Parque do Areão da cidade de … - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
… AÇÃO POPULAR: OBRAS NÃO CONCRETIZADAS E O DESLEIXO COM O PARQUE DO AREÃO DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE – MG MODALIDADE: Resumo PRO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Nome, qualificação, ende …
Página 495 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE. - Ação Regressiva Previdenciária contra as Empresas Proposta pelo INSS. Acidentes de Tr …
… ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE DIREITO DE UMA DAS VARAS GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – SUBSEÇÃO DE …
… Ação Regressiva Previdenciária contra as Empresas Proposta pelo INSS. Acidentes de Trabalho. Pelos advogados: Hugo Leonardo VC L …
Página 496 AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PAULINIA/SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA – EST …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA EMREL-EMPRESA DE REDES …
Página 497 AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos originários nº: 0000000-00.2019. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA XXXXXXXXXXXXXX - SP XXXXXXXXXX, neste ato representado p …
Página 498 Ação Revisional de Alimentos - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO + CONSIGNAÇÃO EM PAGAM …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO – MG Autos nº xxxx.xxxxx.xxxx. PEDRO PAUL …
… Santiago, Fonseca Corrêa C:\Users\Daniele\Desktop\balanca2.gif C:\Users\Daniele\Desktop\balanca2.gif Advogados Associados Sérgio …
Página 499 Ação revisional de contrato bancário com devolução do indébito - Ação Trabalhista
… EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO – RJ. CONTRA-FÉ FIULANO DE TAL, brasileiro …
… PROCESSO DO TRABALHO PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, co …
Página 500 ACAO trabalhista - AÇÃO TRABALHISTA PRELIMINARMENTE - DA FILIAÇÃO SINDICAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM/PA. IZOL …
… EXCELENTÍSSIMA SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO ___________________. qualificação, por sua procuradora lega …