Direito páginas 401 - 500
71.838 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 401 - 500
Página 401 AÇÃO CONTAS DE LUZ - AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. Autos do Proce …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAÉ-RJ. _______, brasileiro, casado, (profissão), portador da iden …
Página 402 AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE FOR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL (SC) FLORÊNCIA AMARAL, brasileira, separada, …
Página 403 Ação de alimentos - Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE _____________ - _________. ______________________________, nascida e …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __° VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere, e XX …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Autor, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênci …
… DR. MARLOS CARVALHO ROCHA ADVOCACIA E ASSESSÓRIA JURÍDICA OAB/BA Nº 31. 737 C:\Users\Marlos\MARLOS\Pictures\Símbolo da OAB.png E …
Página 405 Ação De Alimentos C/C Regulamentação De Guarda E Visitas - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX – ESTADO XXX. NOME, nacionalidade, …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS. MARIANA LIMA, brasileira, solteira, desemp …
Página 406 Ação de alimentos gravídicos - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Moema, brasileira, solteira, inscrit …
… ____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… Nayara Cristhina dos Santos Silva – OAB nº 1027 Advocacia e Consultoria Jurídica Nayara Cristhina dos Santos Silva – OAB nº 1027 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profi …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DADA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BA FREDERICO, brasileiro, casado, portador …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC Paulo, 65 anos de idade, viúvo, militar …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, SÃO PAULO Processo n° 123 JULIANA FLORES, …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DE FORTALEZA (art. 95 CPC – ação fundada em direito real sobre bens imóv …
Página 410 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Ação de Beneficio Assistencial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR- BA Frederico, brasileiro, casado, profissão …
… Advocacia – Alonso e Andrade Etapa 3 (três), passo 2 (dois): Aluno Doação Inoficiosa: Decerto, é uma espécie de doação nula, e e …
Página 411 AÇÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC – LOAS) C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURI … - Ação de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL (JEF …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - PB FULANO, brasileira …
Página 412 Ação de Cobrança - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO COMPETENTE POR DISTRIBUIÇÃO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE X/XX. X, br …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. MARCELO REIS DA SILVA …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA c/c DANOS MORAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA
… RUDRIGO PRUDENTE - PAPEL CARTA.jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS CAUSAS …
… AO JUÍZO DA __ VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG João Lennão, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis …
Página 414 AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO - AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE SEGURO OBRIGATÓRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO CHARIOT, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VITÓRIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO xxxxxxxxxxx …
Página 415 AÇÃO DE COBRANÇA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
… MO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTRO DA COMARCA DE .... Fulano de Tal brasilei …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO FEDERAL DE BELO HORIZONTE – SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS. MÁRIO …
Página 416 Ação de concessão de auxílio - doença - AÇÃO DE CONHECIMENTO, PELO RITO COMUM
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALGUEIRO – PE. NOME …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACUI - MG ESFOLADO ACAMADO DE SOUZA, brasileiro, solteiro …
Página 417 AÇÃO DE CONHECIMENTO, PELO RITO COMUM, DE REPARAÇAO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE … - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FRANCA ESTADO DE SÃO PAULO MASUMI NAOKI, brasileiro, …
… AULA 6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO ESTADO ________ PROCESSO Nº ... OSÉAS, nacionalidade, e …
Página 418 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DO Rio de Janeiro/RJ Processo: xxxxxxxx OSÉAS, brasilei …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS, nacionalidade, estado civil (união estáv …
Página 419 Ação de Consignação em pagamento - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO MARIO, nacionalidade, …
… Oséas ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ....., residente e do …
Página 420 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de conversão
… AO DOUTO JUÍZO DO TRABALHO DA... VARA DA COMARCA DE RECIFE/PE EMIKO METALÚRGICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devid …
… CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM VARA …
Página 421 AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - Ação de Danos Morais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX/SP. Fulano de tal , brasileiro, separa …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS. Eu, JOSÉ RICARDO TORRES DA SILVA, brasi …
Página 422 Ação de Danos Morais - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓ …
… OAB/SC 13.218 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORI …
… Nome: Milena Vanina de Mello, Camila Eduarda Turma: E 4º Feira 11 h: 30min EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE …
Página 423 Ação de Declaração de Inexistência de Débitos - Ação de Despejo
… 1 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO. JHUAN MIR …
… Ação de Despejo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Cível da Comarca de _________. FRANCISCO DE HOLANDA, qualificação e …
Página 424 Ação de Despejo - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS …
… MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DE PARANÁ PEDRO CORREIA, brasileiro, divorciado, médico, …
… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA/PE ALEXANDRE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de …
Página 425 AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL CUMULADO COM PEDIDO DE COBRANÇA DOS … - AÇÃO DE DIVÓRCIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS ESTADO DE AMAZONAS MARCOS VIANA DOS SANTOS, …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE (10 LINHAS) MARIA, brasileira, ca …
Página 426 AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Oe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, cas …
Página 427 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - Ação de Divorcio Consensual
… AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-UF 10 linhas ANTÔNIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, inscrita n …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN - A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO …
Página 428 Ação de divórcio consensual - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
… EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR MARIA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ/PA RODRIGO MORE …
Página 429 AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TEFÉ – AMAZONAS. MANUEL HONORIO SOUZA DA SILVA, brasil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portu …
Página 430 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE GUARDA - Ação de Execução
… AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS. Com a vigência do CPC de 2015, o qual …
… Núcleo de Prática Jurídica - UNESA São João de Meriti EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE …
Página 431 AÇÃO DE EXECUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TITULO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE CARIACICA -, brasileira, casada, do lar, portad …
… . EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON-MA LUZIANE BEZERRA BARBOSA E WIL …
Página 432 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE LAGES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. FUL …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CÍVEIS DA COMARCA DE CURVELO/MG Antônio Emanoel da …
Página 433 Ação de Execução de Título Extrajudicial - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
… ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI ADVOGADA TEL:(16)3663-7872- 99773-7071| rcavarzani@gmail.com Rua: Prudente de Moraes, nº322, sl.04 …
… AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL – SÃO PAULO. Paulo (sobrenome), (estado civil), (profiss …
Página 434 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
… AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DA CIDADE DE ASSIS , ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO, brasileiro , solteiro , vendedor , …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL FERNANDO ALVES RODRIGUES, brasileiro, divorciado, metalúrg …
Página 435 Ação de exoneração de alimentos - AÇÃO DE GUARDA COM OFERTA DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DO FORUM REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL ADRIANO FR …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COLINAS DO TOC …
Página 436 AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação de impugnação
… OAB/MG 186.917 AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARANGOLA – MG. VERA LÚCIA CORDEIRO CARDOZO, brasileira, casada, aposent …
… Ação de impugnação de paternidade A impugnação ao reconhecimento voluntário é o exercício do direito de ter ou não como pai ou m …
Página 437 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo n ZILIO, nacionalidade, profis …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, …
Página 438 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE... - ESTADO... Justiça Gratuita (Lei 1.060/50) VICENTE. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR. LAURA BEATRIZ, brasileira, menor impú …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RAINHA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GISELE [nom …
… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA (RS) …
Página 440 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES, PELO PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CIVIL DA COMARCA DE JAÚ SÃO PAULO. CAIPIRA HOTALIÇAS ltda-ME, pessoa …
… SAPJE – PRIMEIRO ATENDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EXMO. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁ …
Página 441 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS
… TRIBUNAL DO ESTADO DE GOIÁS Autos: xxxxxxxxxxxx Ação de indenização por Danos Materiais e Morais Autor: João da Silva Réu: Banco …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, xxxx XXXXXXXXXXX, brasileira, sol …
Página 442 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS COM A OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANO MATERIAL C/C CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, EST …
… EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RAINHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Matilde brasile …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXMO SR. DR. JUIZ DO MM. ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXXXXX Fulana de Tal, brasileira, solteira, estagiária, inscrita no CPF/M …
… EXMO(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RECIFE/PE Giovana da Silva Brito, Brasileira …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS
… Assessoria e Consultoria Jurídica Dra. Danielle Nunes de Amorim OAB AM 8.981 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZA …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito da Vara Civil de Uberaba-MG MARIA CAROLINA, brasileira, solteira, Estudante, Cartei …
Página 445 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS C/C LUCROS CESSANTES - AÇÃO DE INESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA NOM …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 247ª ZONA ELEITORAL- JOSÉ RAYDAN - MG. Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. P …
Página 446 AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI ALFA, brasileiro, solteiro, professor, portador do R …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS MARIA SILVA, brasileira, casada, aposenta …
Página 447 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
… EXECENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DORNE/SP JOFFREY LANNISTER, holandês, esta …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA__ DE FAMÍLIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA JOSÉ RAIMUNDO DINIZ, b …
Página 448 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMITAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. xxxxxxxxx, brasileira, solteira, autôno …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO MARIA, nacionalidade, estado civil, servidora pública …
Página 449 AÇÃO DE MANUNTENCAO DE POSSE - AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO
… EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA RR Idelmar Couto Silva,brasileiro,agricultor,portador do rg.....e …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC Paulo, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador do RG so …
Página 450 AÇÃO DE OBRIÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL CREDITÍCIA E RESPONSABIL … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO PO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA __________________________________________. Qualificação …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS-SP. GERSON, nacionalidade, estado civil, profis …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONT … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… Almeida ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA ER …
… ROTENILDO MEDEIROS ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRIPIRI (PI). …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR D …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ – FORO REGIONAL DE MADUREIRA ______________ …
… C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPEC …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ¬¬__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU/SE MIRANDA DE MESQUITA SANTOS, brasileira, …
… DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao proc …
Página 455 Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela De Urgência - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS AO JUÍZO DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP VERA LUCIA MONTEIRO ALVES, bra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritá …
Página 456 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação de Ordinária (Cumprimento de Sentença) – Impugnação.
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônom …
… Processo nº Ação de Ordinária (Cumprimento de Sentença) – Impugnação. Impugnante: DECISÃO Vistos, etc... FULANO DE TAL, devidame …
Página 457 Ação de partilha de bens posterior ao divórcio - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________________. (Espaçamento de linhas entre o ende …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA MMª ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n° __________ TÍCIO, brasileiro, [estado c …
Página 458 AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕ …
… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA__VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Jorge dos Anjos, brasileiro, casado, desempregado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... MARINA, brasileira, solteira em un …
Página 459 AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Ação de reintegração de posse
… EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVIL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, PR. VASCO CLUB, pessoa jurídica de direito priva …
… Demetria Anunciação Marques OAB/AM 1.493 Rua Dos Andradas, 14, Centro, Manaus,AM, CEP 69005-290 Tel.: 92-3622-1320 EXCELENTÍSSIM …
Página 460 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA. MARIO, Brasileiro, estado civil___ ,profis …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Aline Pereira Gonçalves, brasileira, s …
Página 461 Ação de reintegração de posse com pedido de condenação em danos materiais e pedido de … - Ação de reparação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM GRANULADO DO AMOR LTDA, pessoa jurídica de di …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS-MG Processo …
Página 462 AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____ Fulana de tal, portadora da CI nº ___, inscrita no CPF s …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ANÁPOLIS-GO. J.A.S, brasileiro, casad …
Página 463 Ação De Reparação De Danos Materiais - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS FUNDADA EM ACIDENTE DO TRABA …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA X VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE LUA AZUL FULANA DE TAL, brasileira, estado civil, profissão, por …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ MAURO VIEIRA, brasileiro, casado, a …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS, BEM COMO, LUCROS CESSANTES - AÇÃO DE REPARAÇÃO, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, CUMULADO COM DANOS MATERIAIS, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA (Pular 10 linhas) JOSÉ DA SILVA, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAIONOPOLIS – PI ANTONIO, (nacional …
Página 465 Ação de repetição de indébito - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT , brasile …
… EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CO-MARCA DE ................................................... ............. …
Página 466 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE … - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E …
… - RESCISÃO CONTRATUAL Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos, tendo em vista a impossibilidade do a …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/ SP RAFAEL FERREIRA LEITE, brasileiro, casado, an …
Página 467 AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO … - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ESPERA FELIZ FULANO DE TAL, residente e domiciliada na Ru …
… João Ricardo do Nascimento Machado Advogado – OAB nº 397.431 SP-D IVONE PAULA DE JESUS OLIVEIRA, brasileira, casada, escrevente, …
Página 468 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE/ APOSENTADORIA POR INVAL …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP DANILO DE OLIVEIRA DAMASCENO DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP URGEN …
Página 469 AÇÃO DE REVISÃO DE CÁLCULOS DA URV COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS - AÇÃO DE TRANSITO C/C DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA _______________, brasileira, cas …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS (MS) JOSÉ DA SILVA, brasileiro, soltei …
Página 470 AÇÃO DE TROCA DE PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. ANA CLARA DOS SANTOS …
… AO JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO DE ALBUQUERQUE E FIGUEIROA, brasileiro …
Página 471 AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE
… Dra. Nataly F. de Almeida Rolim S. OAB/SP 311.144 Avenida Pedro Pires de Mello, 883, sala 02, Campo Largo, Salto de Pirapora EXC …
… EXMº. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO , brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI/RG de n …
Página 472 Ação Declaratória de Constitucionalidade - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Mater …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE D SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Partido Político do Povo, com representação no Co …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Pedido Liminar POLIANA RODRIGUES GARRETO, b …
Página 473 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃ … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR E INV …
… Pacheco & Neves ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CI …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECILA CÍVEL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL (JUIZADO ESPECIAL CIVEL) DA COMARCA DE CAMBORIÚ – SC. CELIO PEREIR …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO PRIORIDADE PROCESSUAL ANDRÉ LUIS SALES BAR …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PE … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO MANOEL DOS AZOIS, b …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR C.C. PRECEITO COMINATÓRIO DE CANCE …
… MM JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO GAMA FULANINHA, brasileira, casada, auxiliar de berçário, registrada sob o RG n° 123132, SSP/SP e C …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA EGRÉGIA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________– ESTADO DE SÃO PAU …
Página 477 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTNCIA DE DEBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
… AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERRO AZUL DO ESTADO DO PARANÁ (o cdc dá a possibilidade de ajuizar a ação n …
… EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PAULO, 65 anos, brasileiro, viúvo …
Página 478 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA PARA CONCESSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO/ES. ANTONIO, nacionalidade, …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS – MG. MARIA ANTONIETA RODRIGUES …
Página 479 AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE IND … - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. MARIA DA …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica …
Página 480 Ação direta de inconstitucionalidade - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
… Ação Direta de Inconstitucionalidade. Vício de Inconstitucionalidade por Iniciativa. Trata-se de ação direta declarando a incons …
… NATHÁLIA DOS SANTOS CUNHA – 200802205911 Caso semana 7 EXMO SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (10 lin …
Página 481 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR - AÇÃO DIRETA DE INCONSTIUCIONALIDADE
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Politico, pessoa jurídica de direito privad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Z, pessoa politica , inscrita no cadastro …
Página 482 Ação Direta de Incontitucionalidade - Ação FGTS - Troca TR por INPC
… DOUGLAS BORCHARTT MATEUS LENHARD MARCELO CARVALHO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE O presente trabalho tem por objetivo pesq …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO. Prioridad …
Página 483 AÇÃO FGTS SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA
… C:\Users\PAULO SALEM\Downloads\balança-da-justiça.jpg ADVOCACIA PAULO SALEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZ …
… EXCELENTISSÍMO SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ – MS. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, empacotador, …
Página 484 AÇÃO INDENIZATÓRIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAS
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. ELIAS .... brasileiro, casado, t …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO (Conforme Art. 319 …
Página 485 AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_______DA COMARCA _______ JORGE, brasileiro, estado civil, mecânico, RG/CPF, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ LUIZA MENEZES LEON P …
Página 486 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - Ação juizado especial Federal
… EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___ - __. _____, brasileiro, casado, bancário, CPF nº _ …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIAS. MARIA …
Página 487 Ação legal - AÇÃO MONITORIA
… EX.MO. SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Aç …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. In …
Página 488 Ação monitória - Ação Negativação Indevida
… Página de EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE FERNANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. PRIM …
… AO DOUTO JUÍZO DO 1° JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA – DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo: , já de …
Página 489 AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA BB
… AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA FAMILIA DA COMARCA DE CIDADE/UF AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE FRANCISCO ADELINO PRATA, ( …
… EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM EST …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONA …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO No 0164689-97.2016.8.19.0001 …
… Recife, 28 de Julho de 2016 Exmo. Sr Dr. Manoel Jerônimo Defensor Público Geral – Recife/PE Ingressei em 18/09/15 juntamente com …
Página 491 AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA AN … - AÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA CC. PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS - PARÁ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor i …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUARÁ, ESTADO DE SÃO PAULO. LUZIA RODRIGUES, brasileira, casada, rurí …
Página 492 AÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM FULCRO NO ARTIGO 599 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da _ Vara cível da comarca de Ipaussu / SP Hatake Kakashi, viúvo, profissão, inscri …
… Autos nº 201702801 AÇÃO PENAL PÚBLICA Acusado: Izaias Bitencourt Pereira de Araújo Infração: Art. 16, inciso III da Lei n.º 10.8 …
Página 493 AÇÃO PENAL PÚBLICA - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSISMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO CEARÁ O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, pel …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALFA Carlos, brasileiro, estão civil, portador do RG. Nº X …
Página 494 Ação Popular Com Pedido De Liminar - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APO …
… AO JUÍZO DA ... VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JOÃO, qualificação e endereço com …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PLANALTINA - GO. JULITA GONCALVES DE MAGALHÃES, …
Página 495 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA … - AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BA …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO RONALDO PEREIRA CARDOSO, b …
Página 496 AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Ação repetição de indébito tarifas administrativas
… AO MM. JUÍZO DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DO FORUM TRABALHISTA DE BELO HORIZONTE/MG – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº.: Fulano …
Página 497 Ação Rescisão de Contrato de Locação Shopping - AÇÃO REVISÃO DO TETO
… AOO oLIVEIRA & Advogados Associados Dr. Altair de Oliveira OAB/PR - 26886 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DO F …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DA COMARCA DE ...... por seu advogado, vem respeitosamente à presen …
Página 498 Ação revisional - Ação Revisional de Aluguel
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO – RS (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosamen …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...... VARA DA COMARCA DE COLIDER - ESTADO DE MATO GROSSO, FULAN …
Página 499 AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE
… ADVOCACIA HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA …
… SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PORTO ALEGRE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S …
Página 500 Ação subjetiva e objetiva - Ação trabalhista contra contabilidade
… Responsabilidade civil Objtiva Quanto a responsabilidade objetiva tem como ponto de partida a proposição de uma responsabilidade …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_____VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Analista de …