Direito páginas 401 - 500
71.417 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 401 - 500
Página 401 AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE FEIRA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS. M, menor imp …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALFA. …
Página 402 AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
… AO JUÍZO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRISTALINA – GOIÁS/ GO Processo nº ... CLÁUDIO DOS ANJOS DE CARVALHO a …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE -MT. MARIA ALICIA ,bra …
Página 403 Ação de alimentos com pedido de tutela antecipada - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. J., represensado por sua genitora …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA CIDADE DE SÃO ARACAJU/SE. Fernanda, brasileira, …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… Defensoria - novo endereço AO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESIN …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE SALVADOR Frederico, brasileiro, (), portador da carteira de ide …
Página 405 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. ANTONIO, nacionalidade …
… MM. JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, (portador da carte …
Página 406 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ Joaquim Maranhão, brasileiro, estado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA ESTADO DA BAHIA (10 LINHAS) JOANA, brasilei …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, port …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ JOAQUIM MARANHÃO, brasileiro, solteiro, prof …
… Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Cível de – RS BRUNO SILVA, brasileiro, maior, portador do RG 70000000077 e CPF …
Página 409 AÇÃO DE CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - Ação de Cobrança
… SEMANA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DO ESTADO DE... JOSÉ, nacionalidade, solteiro, pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - ESTADO DO PARANÁ. FAB …
Página 410 Ação de Cobrança - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA ESTADO CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX - XX XXXXXXXXXXXXX …
… 1. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO/MG DJALMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, bras …
Página 411 Ação de Cobrança contra município - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS. CLEUNICE DA SILVA, brasileira, nascida ao …
… Nome OAB/SC n. 23.013 Autos n. 0000234-95.2017.8.24.0054 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARC …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL - Ação de Cobrança por Acidente de Veículo
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-SP. XXXXXXXXXXXXXX, br …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE FULANO DE TAL, casado, e …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ THIAGO SI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS –SP FABIANA ROBERTA SILVA MACHADO, brasileir …
Página 414 AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON – MA PROCESSO Nº 0800106-60.2018.8.1 …
… AO JUIZO DA _ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE _ LV, pessoa jurídica de direito, inscrita sob CNPJ nº, com sede em endereço comple …
Página 415 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO NOVO CPC - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE MACEIÓ-AL Zenga Modas Ltda,com inscrição no CNPJ nº 1.1.001/00,com …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______VARA DE ______/____. Empresa LV, inscrita no CNPJ sob o nº______, estabel …
Página 416 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE _____________ EMPRESA LV, CNPJ nº..., e …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. ROCKET XXXXX XXXX, brasileiro, casado …
Página 417 AÇÃO DE CONSIGNAÇÂO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA . .. . VARA CÍVEL DA COMARCA DE .. . OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profiss …
… TEMA 3 – PRÁTICA JURÍDICA IV Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar gra …
Página 418 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE … - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO
… PEÇA 01 | SIMULADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL... DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª DE FAMILIA E SUCESSÕES DE UBERABA-MG PROCESSO Nº 0212435-31.2014.8.13.0701(07 …
Página 419 AÇÃO DE CURATELA (INTERDIÇÃO) C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA - AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL – CEARÁ, SEVERINA DO NASCIMENTO SOUSA, …
… cabec FACULDADE DE DIREITO ESAMC CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/NOTURNO CONTESTAÇÃO Alunos: Ambrosio Felix - 115082 Lara Gontijo - …
Página 420 Ação de Danos morais e materiais - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIM …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MATO GRO …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA XXXXXXXX, …
Página 421 AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE - AÇÃO DE DESPEJO E RESCISÃO CONTRATUAL DE ALUGUEL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (HELY LOPES) DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO n° …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO ALBERTO, nacio …
Página 422 Ação de Despejo Inicial - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL C/C APURAÇÃO DE HAVE …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. , portador da cédula d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA. CALDAS BRANDÃO, xxxxx …
Página 423 AÇÃO DE DISTRATO PELO RITO COMUM COM TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA INCIDENTAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SIMONE..., brasileira, casada, prof …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANO / PI Andreia Alves Souza e Silva, nacionali …
Página 424 AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __/__ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMMARCA DE ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casad …
Página 425 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO … - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR, COM TUTELA ANTEC …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casad …
… SALVADOR NETO & Advogados Associados Avenida João Jorge, n.º 69 Vila Industrial – Campinas/SP CEP. 13035-680 Fone: (19) 3272-558 …
Página 426 AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS COM TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX/XX. ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médi …
… AO JUIZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE/ESTADO) ELISVÂNIA, brasileira, maior, casada, profissão, inscrita no …
Página 427 Ação de Divórcio Litigioso - Ação de Embargos de Terceiros
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CIVIL DA COMARCA DE ITAPUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDA POR DEP …
Página 428 AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. Processo XXXX Lara, nacionalida …
… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA – SC. Cumprimento de Sentença Autos 0301578-7 …
Página 429 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL,
… SOARES ADVOGADOS Dr. Rômer Moreira Soares Dr. Claudio Dias Santos ______________________________________________________________ …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO – SANTA …
Página 430 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA Processo distribuído com …
Página 431 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. JOANA MACHADO, brasileira, solteira …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPA – AP ESCLEPIADES NORONHA FALCÃO, brasileiro, casado, aut …
Página 432 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (NO NOVO CPC) - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO DE COISA COMUM INDIVISÍVEL
… NOVO CPC: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS https://2.bp.blogspot.com/-0GgMKyrBHa0/VyFD60bh3xI/AAAAAAAABdY/9ejvYRvjD54ltI1SwIHqzCfcAIlMAApOw …
… MERITISSÍMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE CONTAGEM/MG Autos nº _______________ HEVARISTO MARQUES, brasileiro, separado j …
Página 433 AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO c/c COBRANÇA DE ALUGUÉIS c/c DANO MATERIAL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES / SP JULIANA, brasileira, divorc …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE– RJ Processo nº... JOSÉ, nacional …
Página 434 AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP URGENTE – PEDIDO DE TUTELA ANT …
… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CHAPEC …
Página 435 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (RITO ORDINÁRIO) - Ação de indenização de danos morais com pedido liminar
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, e …
… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ... . QUALIFICAÇÃO COMPLETA, por seu adv …
Página 436 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - Ação de Indenização por Dano Material e Moral com Pedido de Tutela de Urgência Anteci …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ XUXA SILVA, brasileira, solteira …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA/PR Rosana da Silva, brasileira, casad …
Página 437 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS E MATERIAIS – ERRO MÉDICO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DE MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... Marcos Trivial, brasileir …
… Resultado de imagem para LOGOTIPO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE …
Página 438 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - Ação de indenização por danos materiais e morais em acidente de trânsito
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO XXX DA COMARCA DE XXX MARIETA FANCELO, nacionalidade, est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA RE …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS GOL TRANSPORTES AEREOS S/A - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx/xx. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD …
Página 440 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… ADVOCACIA BATISTA & DOMICIANO Dr. Weuldon Batista Oliveira – OAB/MG: 100.536 Dr. Adilson Aurélio Domiciano – OAB/MG 108.394 AO J …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... JOSÉ, nacionalidade..., solteiro, profissão..., …
Página 441 Ação de indenização por danos morais e materiais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG DANIEL CAMPOS MELO, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA (__) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - ESTADO DO MARANHÃO. ASTROGILDO BARBOSA, brasil …
Página 442 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE OEIRAS-PI LUIS MONTEIRO LIMA, brasileiro, lavrador, portador …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA COMARCA DE BAURU – SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXXXXX VIAÇÃO METEORO LTDA., pessoa jurídica …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE INTERDIÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP CAIPIRA HORTALIÇAS ME, micro …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMDA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação de Interdição Requerente: Clarice CLAR …
Página 444 AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA - AÇÃO DE INVENTÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇ …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, casada, inscrita sob …
Página 445 Ação de Inventário - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA LIM …
… 7 HIPÓTESES DE CABIMENTO As hipóteses de cabimento encontram respaldo quando o candidato enseja abuso do poder econômico, abuso …
Página 446 AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR - GUARDA E POSSE PROVISÓRIA c/c C …
… E:\logoUVV\logoP.jpg NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .................... – S.P. URG …
Página 447 AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE PRENOME, NOS TERMOS DA LEI 6015/73 EM SEU ARTIGO 57 e 58 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (art. 497, CPC)
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA, E SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIANIA Tas …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .. Empresa “A”, sociedade ..., inscrita no CNPJ sob …
Página 448 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE UR … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE *** ****, brasileiro, solteiro, aposentado, , por seu advog …
… VIEIRA ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ JOÃO PAULO SILVA, brasi …
Página 449 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE TIMON-MA. ANA LÚCIA DE ABREU SI …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ – RJ VERA LUCIA DA ROCHA, brasileira, solteira, …
Página 450 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ANCHIETA/ES. RAFAELA SILVA AREIAS (dcunhaneto@gmail. …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, div …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… ADVOCACIA POPULAR – DIONE DOS SANTOS CARVALHO OAB/SE 10253 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL C …
… EXELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA___ CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. MARCELO MAIA MEDEIROS, br …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS … - Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensaç …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL - COMARCA DE xx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO, brasileiro, e …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA AL …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... (espaço de 5 linhas) Antonny Moraes, nacionalid …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ACÃO DE RECISÃO DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CONSTRUTORA oooo. - ME, pessoa jurídica de direit …
… C:\Users\julivan\Downloads\BRUNA npj logo-01.png EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL D …
Página 455 AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ GISLAINE DA SILVA, brasi …
… Facem EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. Larissa Pe …
Página 456 Ação de reconhecimento e dissolução de união estavel com partilha de bens - AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, DIREITO DE VISITAS E ALIMENTOS, COM TUTELA PROVISORI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CUIABÁMT STELA VELTER, brasileira, nacionalidad …
… JUIZO DE DIREITO DA (...) VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE (...) Paulo Thiago, menor impúbere, nascido em 16/09/2012, atualmente co …
Página 457 AÇÃO DE REINTEGAÇÃO DE POSSSE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ação de Reintegração de Posse c/ Pedido Liminar
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ PAULO CASTRO, nacionalidade, …
… AO JUÍZO DA __ VARA VÍCEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALINE, nacionalidade..., estado civil, profissão..., in …
Página 458 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE “MEDIDA LIMINAR - Ação de Reintegração de Posse por falta de pagamento
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG FERDINANDO HENRIQUE CARDOSO, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasi …
Página 459 Ação de Reintegração de Posse por falta de pagamento - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE João, Brasileiro, Casado, residente a Ru …
Página 460 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CANCELAMENTO DE VOO - Ação De Reparação De Danos Morais E Lucros Cessantes
… AO JUÍZO DO ____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA INALDO FARIAS DE PAIVA, portador do CPF/MF sob o nº 42 …
… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da _ vara do fórum regional da comarca de Camaragibe-PE José Maria, nacionalidade, …
Página 461 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAL. C. RONDON, ESTADO DO PARANÁ GUINTER K …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (...ª) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARC …
Página 462 AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS
… EXCELENTÍSSIMO SEHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS. Maria Carolina, naciona …
… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. GERALDO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF …
Página 463 Ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS
… https://lh5.googleusercontent.com/Up2E3e-2tGVAEnLmuJzGcwOj9FdWghVu18aY0cuLfUkecT-Uc81M1dtPMwlebsOSG6GggrgEbCQgW4wPpS98OUCDOvymon …
… ADVOCACIA S & S EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POMAR DE FRUTAS DOCES – Estado. AMORA …
Página 464 Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, p …
… FABIANO MARCELO NUNES OAB/SP n.º 359.856 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE …
Página 465 Ação de Restituição de valores - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____. IDENTIFICAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE: …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL-RS XXXXXXXXXXXXXX …
Página 466 AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA … - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO— PE Proc …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA___ DO TERMO JUDICIÁRIO DE___ DA COMARCA DE _____ PROCESSO REFERÊNCIA N° xxxxx URGENTE XXX …
Página 467 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. LENILDA GRACIENE DOS SAN …
… E:\escritório\Acioli & Cavalcante\IMG-20160112-WA0050.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA MISTA DO FOR …
Página 468 Ação de usucapião especial urbano - AÇAÕ DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE ____ XXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado …
Página 469 AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE
… AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurí …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL PROCESSO Nº _______ IRANILDO JÚNIOR, já …
Página 470 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INESISTENCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MADUREIRA EDUARDO SANTOS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. ANA FÁBIA DE SOUZA LIMA, brasileira, …
Página 471 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
… MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO, PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA E …
… Dra. Juliane Gnoatto OAB/RS 77.686 ______________________________________________________________________________________ EXMO S …
Página 472 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c RESTITUIÇÃO DE … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS …
… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPANEMA-P …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL – COMARCA xxxxx LUIZ PEREIRA TRALHA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da car …
Página 473 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DA … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELO HORIZONTE/MG – UNIDADE BARREIRO R. C, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Carminha dos Santos …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...ªVARA CIVEL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE SÃO PAULO. PEDRO PETROV, nacionalidade, est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Process …
Página 475 AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO - Ação Declaratoria Incidental
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE BELÉM-PA. ANTÔNIO GOMES, brasileiro, viúvo, apose …
… Ação declaratoria incidental É um pedido de decisão judicial que se refere a uma relação jurídica processual que no curso do pro …
Página 476 Ação Declaratória Inexistência de Débito e Danos Morais com Tutela Antecipada Manuten … - Ação Direta de Inconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /SC FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pedreiro, i …
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCI …
Página 477 Ação direta de inconstitucionalidade - Ação Direta De Inconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA FRENTE BRASIL “ – PFB, por seus advogados insc …
… Marcela Vieira Gonzaga AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MEDIDA CAUTELAR A Confederação Nacional do Comércio, …
Página 478 Ação direta de inconstitucionalidade 4424 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
… A presente demanda tem como objetivo apresentar os eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, …
… AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Trabalho apresentado à discipl …
Página 479 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR - Ação execução alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Progressista (Art. 103, VIII CRFB/88 e Art. 12-A d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ................ ......., …
Página 480 Ação Execução de Alimentos - Ação indenizatória
… far.wmf Curso de Direito NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Autorizado pela Port. n. 584 de 26 de junho de 2007 – MEC Reconhecido pela P …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI- RJ Mércia ..., (nacionalidade)..., …
Página 481 AÇÃO INDENIZATÓRIA - AÇÃO INDENIZATORIA DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS
… AÇÃO INDENIZATÓRIA em face da SUBMARINO S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.930.076/0001-41, estabelecida à Rua Sacadura Cabral, …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU PRIORIDADE IDOSO MARLI LACERDA COSTA, brasilei …
Página 482 Ação Indenizatória Danos morais e materiais - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA EM CARÁTER DE U …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMRCA DE BARBALHA. Ação Indenizatória Danos morai …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO- ESTADO DO PARANÁ VIVIANE DA SI …
Página 483 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - AÇÃO JUDICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NOVO CPC
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXX XXX, QUA …
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ (AL) QUALIFICAÇÃO, filha de __ …
Página 484 Ação Judicial Para A Concessão Do Benefício Previdenciário Da Aposentadoria Por Inval … - Ação monitória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE _. *QUALIFICAÇÃO DO RE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, nacionali …
Página 485 Ação monitoria - AÇÃO MONITÓRIA CONTRA FAZENDA PUBLICO OBJETO DE LICITAÇÃO
… MERETISSIMO JUIZO DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA . PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO, nacionalidade, profes …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ------------------------------------ …
Página 486 Ação Monitória Direito Processual Penal - AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… C:\Users\Luzia.Nogueira\Desktop\TIMBRADO UniCathedral\logo-cathedral-vertical.png CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA-PR JACKSON LUIZ CAILLOT, brasileir …
Página 487 Ação Ordinária c/c Pedido Tutela Antecipada - AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETA-MENTO ILÍCITO
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS FULANO DE TAL, brasileiro, esta …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .......- ESTADO DO ......... ........., bra …
Página 488 AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE … - Ação Para Expedição de Alvará
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/PA. XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito …
… C:\Users\nanda\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\lp_logo_unp.png ESCOLA DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDI …
Página 489 AÇÃO PARA INQUÉRITO DE FALTA GRAVE - AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DO MATO GROSSO. REQUERENTE: BANCO AFORT …
… São Caetano do Sul 2016 ETAPA 3 e 4 DIREITO PENAL II AULA TEMA: 1-MEDIDAS DE SEGURANÇA 2-AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE S …
Página 490 Ação Penal Prisão Preventiva Parecer Juridico - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
… Processo nº 0010740-37.2014.8.24.0081 Foro de Xaxim 2ª Vara Ação Penal Prisão Preventiva Infração: Crimes Contra a Vida Autor: J …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA JOÃO do município Y ( …
Página 491 AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR - Ação Previdenciária de auxílio-doença cumulado com conversão em aposentadoria por inv …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA. CHICO CUNHA, brasileiro, no gozo d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO xxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado …
Página 492 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DE … - AÇÃO RECISORIA
… Palma Advocacia Dr. Fernando Palma de Almeida Fernandes OAB/SP nº 318.967 ______________________________________________________ …
… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA .... DA COMARCA DE IRANDUBA-AM (5LINHAS) RONALDO, estado civil..., Jogado …
Página 493 Ação Recisória - Ação Reparação Danos Morais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANDRÉ, brasileiro, …
… .. + I ' — EXMO(A) SR(A) JUÍZ(A) DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO ;_; JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG. Processo nº 3639-51.20l2.4. …
Página 494 Acao reparação de danos materiais e morais - AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA D Araçatuba/SP Maria, brasileira, viúva,, domiciliada na rua …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL Qualificação do autor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTI …
Página 495 AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MO … - AÇÃO REVISIONÁL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA. ANA CAROLINE REIS RIBEI …
Página 496 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO REVISIONAL DE VEICULO
… EXELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA ES DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Brasileiro(a), Solteiro(a), profissã …
Página 497 AÇÃO REVISIONAL PARA MAJORAR ALIMENTOS - Ação Trabalhista
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA /SP. REVISÃO DE ALIMENTOS , nesta cidade e comarca de …
… PARECER JURÍDICO Ao Professor Renildo Vidal EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. REFORMA TRABALHISTA. MULTA 40% SOBRE FGTS. ACORDÃO TRT1 …
Página 498 AÇÃO TRABALHISTA - ACÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO DE TERCEIROS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. xxxxx, brasileiro(a), solteiro(a), portadora da I …
… Nº 8) AÇÃO DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO (COMPETENCIA PAR RECEBER E JULGAR). R: Tem competência para apreciar os embargos de …
Página 499 ACEITAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS TRIBUNAIS - ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA C …
… ESAMC CAMPINAS Nome: Brenda S. Ciannella dos Santos RA: 101150133 Negociação, Mediação e Arbitragem – Preparação Prévia I Aceita …
… Fichamento Do Livro: ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GO …
Página 500 Acesso das Mulheres à Justiça - ACIDENTES OU DOENÇAS DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO
… Acesso das Mulheres à Justiça O acesso à justiça é reconhecido internacionalmente como um direito humano. A Declaração Universal …
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …