Direito páginas 401 - 500
71.813 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 401 - 500
Página 401 Ação contra plano de saúde - AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DO FORO DE PINHEIROS – SP. Fulano de Tal, por seus advogados que es …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS (10 linhas) MAMÃE, brasileira, divorcia …
Página 402 AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL - Ação de Alimentos
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor …
… Página de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS EMILLY LAUREN CHAVES MOR …
Página 403 Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS + CONTRATO DE HONORARIOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________ NOME DA CRIAN …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Cintia, Carine e Cristal, respectivamente, nas …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS - IDOSO - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI/___ ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade..., viúvo, prof …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____. XXX, bra …
Página 405 AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- PE LAURA MARQUES DA SILVA, brasileira, men …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, CPF …
Página 406 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, CP …
… Excelentíssimo Pretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo-RS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULA …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
… Excelentíssimo Pretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo-RS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, i …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DA BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técni …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5 a 10 linhas J …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BH FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, p …
Página 410 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/ MG. (5 LINHAS) PROCESSO Nº------------- …
… Larissa Gabriela Ferreira OAB/SC 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL- …
Página 411 Ação de busca e apreensão com pedido liminar - AÇÃO DE COBRANÇA
… A empresa Garagem de Veículos Ltda, com sede em Catalão – GO na Rua General Ozório, 1001, vendeu um Ford Ka, cor rosa, placa XMU …
… EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG MILENE NEVES OTONI, brasileira …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA - Ação De Cobrança C/C Eventual Desconsideração De Personalidade Jurídica
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA. ERS – EQUIPAME …
… AO JUÍZO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. PAULO SOUZA, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN MARIA..., brasileira, po …
… Advocacia Ubirajara I:\justiça06.JPG Ubirajara Berna de Chiara Filho – OAB/SP 63065 Lourdes B. Lima de Chiara – OAB/SP 112780 Sa …
Página 414 AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE MUNICÍPIO
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… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB. GERIZAN DE ASSIS DA SILVA, brasi …
Página 415 Ação De Cobrança Indevida C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela De Urgê … - Ação de Concessão de Auxílio Doença c/c Conversão em Aposentadoria por Invalidez
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORLANDO SILVA, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO – JUIZADO …
Página 416 AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TU … - Ação de Consignação de pagamento
… KARINA_GUIMARAES_(01).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RONDONÓPOLIS – MT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS/SP LUDSON (sobrenome), nacionalidad …
Página 417 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA REGIONAL DE PORTO REAL-RIO DE JANEIRO-RJ 10 linhas Empresa BOM CAMINHÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Pedro, nacionalidade, estado civi …
Página 418 Ação de Consignação em Pagamento - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… A consignação é um mecanismo previsto no art. 334 do Código Civil, de que pode se valer o devedor que queira desonerar-se e que …
… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito......., inscrita no CN …
Página 419 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito......., inscrita no CN …
… AO JUÍZO DA... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... CONSIGNANTE, Empresa Calote Ltda, com sede à Rua..., Nº..., na cidade de..., In …
Página 420 Ação De Consignação Em Pagamento - Ação de cosignação em pagamento
… AO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. M FRANCA Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE RESENDE-RJ. BOM CAMINHAO S.A., inscrita no CNPJ Nº 33000556/0001-00 …
Página 421 Ação de Cumprimento - AÇÃO DE DANOS MORAIS
… Sobre a Ação de Cumprimento, indique: a) as hipóteses de cabimento – R. Há entendimentos que a decisão proferida em sede de um d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX - XXXX XXXXXXXXXXXX, QUALIFI …
Página 422 Ação de Danos Morais - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP. "Para que tenha origem a …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO naciona …
Página 423 AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE DESPEJO CC COBRANÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVIL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo n° ... .. Isabel Pimenta, j …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SP PROCESSO Nº. XXXXXXX …
Página 424 AÇÃO DE DESPEJO CC COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM ATRASO E RESCISÃO CONTRATUAL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA LUIZ NATAL DE SOUZA, brasileiro, casad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. LUIZ VICTOR GONÇALVES P …
Página 425 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. LUIZ VICTOR GONÇALVES P …
… EXM.ª SRª. DRª. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D”AJUDA/SE. XXXXXXXXXX , brasileiro, casado, lavrador, portador do RG. …
Página 426 AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E 1.ºCÍVEL DA COMARCA DE Processo n.º: xxxxxxxxxxxxxx …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médi …
Página 427 AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE....... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, medica, port …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _________/SP. NOME DO CLIENTE, brasileiro, ca …
Página 428 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO INTERNACIONAL CONSENSUAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO LÁZARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOUZA, bra …
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ ENI JOSE GOMES, brasileira, casada, professora, portadora da Cartei …
Página 429 Ação de divorcio litigioso - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PEDIDOS DE GUARDA E ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT PAULO HENRIQUE DE ASSIS SILVA RODRIGUES, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP AUTOS DO PROCESSO Nº 0 …
Página 430 AÇÃO DE DIVÓRCIO POR EDITAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DO FORO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES – BA Processo nº: .............. …
… Resultado de imagem para simbolo da advocacia MONTEIRO RUFINO ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIR …
Página 431 Ação de execução cotas condominiais - Ação de Execução de Nota Promissória
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. GRERJ ELETRÔNICO nº …
… MERITÍSSIMO JUÍZO DA COMARCA DE __/UF Fulano, brasileiro, portador do RG e CPF, residente na, por seu advogado e procurador, con …
Página 432 Ação de execução de obrigação de fazer - Ação de Execução de Título Extrajudicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CIVEL __________DO ESTADO __________________ Empresa “B”, pessoa j …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. URGENTE Ação de Execução de Tí …
Página 433 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. MULTIMARCAS ADMINISTRAD …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE x x 10linhas x COMPANHIA XYZ VIAGENS S …
Página 434 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA -CE XYZ Viagens S/A, pessoa j …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA, SP. A qualifi …
Página 435 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – MT (PULAR 10 LINHAS) …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO MET …
Página 436 AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM VISITAS - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE JUNDIAÍ /SP. , brasileira, solteira, …
… UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL 7º PERIODO B- DIREITO- MATUTINO SABRI …
Página 437 AÇÃO DE INDENIÇÃO - EMPRESA DE TELEFONIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA OPERADORA DE TELEFONIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXX - SP XXX, brasileira, solteira, funcionári …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL – PE. _________ …
Página 438 Ação de Indenização Cumulada com Danos Materiais e Morais - AÇÃO DE INDENIZAÇÂO PARA REPARAÇÂO DE DANOS MATERIAIS E MARAIS POR QUEBRA CONTRATUTAL
… I.DOS FATOS Trata-se de Ação de Indenização Cumulada com Danos Materiais e Morais em decorrência do falecimento de Sr. Mauro da …
… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA ..... CORNELIO, brasileira, estado civil..., prof …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM LUCROS CESSANTES - Ação de indenização por danos materiais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ VILSON JAIR MAIER, brasileiro, sepa …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR. GUIA DE RECOLHIMENTO Nº ANA DE S …
Página 440 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DE VITÓRIA – ES PULA 10 LINHAS FULANO DE TAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, PORTADOR DA CÉDULA DE …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE MACAPÁ - AP. GLAUBER WILLIAN SANCHES QUINTELA, brasileiro, casad …
Página 441 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Ação De Indenização Por Danos Morais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX PROCESSO N. XX XX, já qualificada nos autos da AÇÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ LUAN SILVA …
Página 442 Ação de Indenização por Danos morais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ. PROC. 0036147-56.2015. …
… Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VSJE DE DEFESA DO CONS …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ DA VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO REQUERENTE: MIRIAM NOGUEIRA REQUERI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Flávio, nacionalidade, estado civ …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES C …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CEARÁ. ABDIAS RIPARDO MENDONÇA, brasileiro …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES/SP Caritos, brasileiro, união estável …
Página 445 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES COM PEDIDO DE LIMI … - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES/ES. xxxx, brasileiro, solteiro, fo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE AAA-AA AAAAAAAA AAAAAA, brasileira, v …
Página 446 Ação de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer - Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOR, nacionalidade, estado civil, pr …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE Cidade/MG. Referência: Ação de In …
Página 447 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileira, XXXXXXXXXXX, resident …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO …
Página 448 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
… Lidiael de Souza Woichekoski Estágio civil I AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Aula 05 Data 28/03/2018 EXMO. SR. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. Alberto, nacionalidade, estado …
Página 449 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INDENIZATÓRIA POR ÁREA TURBADA C/C PEDIDO DE LIMINAR … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
… EXCÊLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO Processo nº ______-__.2018.8.2.0156 …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITALVA – RJ CARLA GOMES FERREIRA, QUALIFICAÇÃO; vem, por seu advogado, …
Página 450 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS
… http://loja.precisouachou.com.br/images/Logo%20Advocacia.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZEND …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................../RJ. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA, PRIORI …
Página 451 Ação De Obrigação De Fazer C/C Danos Materiais E Morais - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ____ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO COMARCA DO RIO DE JANEIRO. RU …
… Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SE …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE U … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… Peça: Petição Inicial Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) De Direito Da XXX Vara Cível Da Comarca Do Rio de Janeir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CIDADE (PR) ANTÔNIO DE TAL, casado, corretor de imóveis, residente …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNC …
… defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE ED …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃ … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ - ____ _____________________, b …
… JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS JULIANO DE SOUZA, neste ato representado por seus genitores Maria Edu …
Página 455 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DEC … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MATO GROSSO URGENTE FULAN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bras …
Página 456 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO D … - Acao de perdas e danos
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ DO ESTADO DE ___ …
… BIG BANG O Big Bang ou a Grande Expansão, e a teoria cosmológica dominante do desenvolvimento inicial do universo. Os cosmólogos …
Página 457 AÇÃO DE PERDAS E DANOS - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP AUTOS Nº.... Carlos, nacionalidade, est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº. ___ …
Página 458 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO - AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO
… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA _____________ …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU ESTADO DO CEARÁ. JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRA …
Página 459 AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO - Ação de Reintegração de Posse
… EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA-MA. , brasileira, casada, lavradeira, residente e domicili …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade ..., est …
Página 460 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ PAULO CASTRO, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS/MS SERGIO, brasileiro, casad …
Página 461 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR CUMULADA COM PERDAS E DANOS - Ação de reparação de dados morais e materiais
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. IGEM EMPREENDIMENTOS IMOBILI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE TEOBALDO FERN …
Página 462 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DE ACIDENTE DE TRANSITO
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM MARCELA, nacionalidade..., estado civil..., …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZO ESPECIAL VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB IZAIAS DA SILVA NASCIMENTO, j …
Página 463 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
… C:\Users\Cati_\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\IE\GLNUSMSF\justice-147214_960_720[1].png ADVOCACIA SAMPAIO Rua dos Pás …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ. PAULA, brasileir …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS - Ação de Repetição de Indébito
… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – SP. AURÉLIA (sobrenome), (estado civil) …
… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …
Página 465 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANO …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP AUTOR, brasileiro, casado …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA/PE. LUIZ GONZAGA DE BARROS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscr …
Página 466 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação de restabelecimento de Auxílio Doença
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/ SP PROCESSO Nº _____________ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARCOVERDE-PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTAB …
Página 467 AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal do Juizado Especial Federal de São Paulo – Seção Judiciária de São Paulo. …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Assistênc …
Página 468 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE …/... IGOR CARVALHO BARBOSA, nacionalidade, estado civil …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA …
Página 469 Ação de revisão do índice de correção monetária do FGTS - AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE NATUREZA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA
… Ação de revisão do índice de correção monetária do FGTS Popularizou-se rapidamente a tese revisional do Fundo de Garantia por Te …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, m …
Página 470 AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC
… MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP LÍVIA (SOBRENOME), pessoa física, (nacionalidade), (estado civil), …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, …
Página 471 AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SALVADOR (art 319,I c/c 46, CPC) FREDERICO, (sobrenome), casado …
… AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Trata-se de uma forma de controle difuso de constitucionalidade, aplicado às normas pro …
Página 472 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DAN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PXY, pessoa jurídica de direito pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR MARCOS TELES, brasileiro, casado, pr …
Página 473 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE S.P. ACZ inscrita no CPF/MF sob nº, casada …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIR …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE IN DÉBITO E INDENIZATÓRI …
… Escritório de Advocacia Márcio Jr. dos Santos França OAB/AC 2.882 ______________________________________________________________ …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE XXXXXXXXXXXXXXX/RJ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, b …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉ - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PED …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE TERESINA-PI ANTONIO FRANCISCO S …
… SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/ …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTEL … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
… EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAS – SÃO PAULO ALESSANDRO MEDEIROS, brasileiro, casa …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA..VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP JUAREZ, …
Página 477 AÇÃO DECLARATÓRIA DE MODO DE SER DA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃ … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMAFETIVA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXXXXXXXxº VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Reclamação Trabalhista nº: XXXXXXXXX …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX- MG. xxxxxxxxxx …
Página 478 AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDID …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACEIÓ/AL. ----------, brasileira, solteira, a …
Página 479 AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG GERALDO, nacionalidade, estado ci …
… EXMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO XX, com representação no Congresso Nacional, conforme cert …
Página 480 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, entidade de classe de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — CFOAB, …
Página 481 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR - Ação Direta de Inscontitucionalidade 5.312/TO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo nº xxxxxx O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGAD …
… Projeto de Lei 7/2013 No dia 15 de fevereiro de 2013 foi encaminhado a Assembleia legislativa do Estado do Tocantin o projeto de …
Página 482 Ação direta de Institucionalidade - Ação indenização bancária - "Golpe do Motoboy"
… Ação direta de inconstitucionalidade Também conhecida como Adin, uma ação destinada a tutelar, a questionar a constitucionalidad …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA M.M. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXX …
Página 483 Ação indenização Banco do Brasil - Açao indenizatoria
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE, BAHIA TRAMITAÇÃO …
Página 484 AÇÃO INDENIZATÓRIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE VEÍCULO
… AO JUÍZO DA _______ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA (10 LINHAS) Joana,brasileira,solteira,técnica em contabilidade,portad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA. ---------------------- …
Página 485 Ação Indenizatória Decorrente De Danos Morais E Materiais - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAL
… AO JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ___________________/RJ. ______________________________, ___________, …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE ... XXXX …
Página 486 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS nº 5000875-22.2018.4.04.7204 - AÇÃO LIGHT DIREITO DO CONSUMIDOR
… Juliana Magnus Corrêa dama da justiça.jpg OAB/RS 101.991 OAB/SC 46.685-A Advocacia & Consultoria _______________________________ …
… Drº. Marcos Aurélio C. Pinheiro Advogado Tel. (21) 98462-7061 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DA LE …
Página 487 AÇÃO LITIGIOSA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO MONITÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ..... Jorge e Mateus, brasileir …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – TO. Daniel de tal, nacion …
Página 488 Ação Monitória - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/MG LOJÃO CHALÉ LTDA. EPP, pessoa jurídica …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 I- FILIAÇÃO 03 1. A PRESUNÇÃO LEGAL DE PATERNIDADE 03 1.1. A Presunção Pater is est 03 1.2. A Procriação A …
Página 489 Ação nomeação admnistrador provisorio - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
… Edson Silveira Correia de Assumpção MC900325542 Advogado EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO FORO D …
… AO MERITÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX, (qualificação pesso …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. EDUP COMÉRCIO DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº... MAURO …
Página 491 AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM A FIM DE REVISAR CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA – SP. COM PEDIDO DE LIMIN …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DO JUÍZO DE DIREITO DA_ VARA CÍVIL E DE ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE SAO PAULO. XAVIE …
Página 492 AÇÃO PELO RITO SUMÁRIO - Ação Penal pública pode ser:
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA MAURO DE SOUZA, brasileiro, solt …
… Ação Penal Ação Penal pública pode ser: Incondicionada ou condicionada Condicionada: à representação ou a requisição do ministro …
Página 493 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx – ESTADO DO xxx Autos nº. xxx AÇ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOAÇABA/SC JOÃO CORSO, brasileiro, solteiro, sind …
Página 494 AÇÃO POPULAR CONTRA NOMEAÇÃO DE FILHA DE PREFEITO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS “Não …
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL _____ DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RECIFE-PE. MARCOS FELIX DE BARROS, brasileiro,, inscrito …
Página 495 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE - Ação Reconhecimento de vinculo trabalhista apenas um dia na semana cnpj
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS. GENALVA FERREIRA …
… MM. JUÍZO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX autora, brasileira casada,zeladora,portadora do CPF Nxxxxxxxxxxxxx …
Página 496 Ação redibitoria - Ação rescisória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE I ANEXO FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI GL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO ESTÚDIO W. LTDA, pes …
Página 497 AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. Ref.: Rescisão da …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP. ANNA BEATRIZ FER …
Página 498 Ação Revisional de Alimentos - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ/SP NOME, brasileiro, estado civil, profissão, por …
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUA …
Página 499 AÇÃO REVISIONAL DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE DIÁRIAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO … - AÇÃO SUMÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS
… C a e t a n o & H o f f A d v o g a d o s A s s o c i a d o s EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL CIVEL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DO …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA (MG) TRAMITAÇÃO PRIORIÁRIA IDOSO LEI 10.741 …
Página 500 AÇÃO SUMÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE VEÍCULOS - Ação Trabalhista no Direito
… EXCELENTISSÍMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA-SP Processo n° (...) Ulhoa Santana e Valter Santana, …
… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …