Direito páginas 401 - 500
71.846 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 401 - 500
Página 401 AÇÃO CONSTITUTIVA DE ÁRBITRO - Ação de Adoção - Contestação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS JOÃO FRANCISCO DA SILVA SOARES, bra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇADOR – ESTADO DE SANTA CATARINA. Ação de adoção …
Página 402 AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER - AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA , ESTADO DO CEARÁ . ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solt …
Página 403 Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE. EVELY VITÓRIA DE ALBUQUERQUE, brasileir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________-_____ Processo n°_ …
Página 404 Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
… Joel Machado José Faustino José Faustino Jr. Advogados Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ª Vara da Família da Comarca de Caçapava …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL (VARA DE FAMILIA) DA COMARCA DE PARNAIBA/PI. EVELYN DO …
Página 405 AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. JOAQUIM JOSÉ PEREIRA, bra …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Moema, brasileira, solteira, (profissã …
Página 406 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDEN …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE TAPES/RS. MARIA DA SILVA, brasileira, d …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR AS …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ..... DA COMARCA .... Antonio, nacionalidade, casado, profissão, portado …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬________VARA CIVIL DA COMARCA DE _______________,_________ FREDERICO, brasile …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NÉGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CILVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO, PELO PROCEDIMENTO COMUM
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA Joana, brasileira, solteira, té …
… EXELENÍISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA / BA. QUALIFICAÇÃO Joana Pereira, brasileira …
Página 410 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO - AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E TUTELA DE URGÊ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. FREDERICO, casado, profe …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE .... ......, brasileiro, casada, desemp …
Página 411 AÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL C/C REVISÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Ação de cobrança
… Ação de Averbação de Tempo Especial - Revisão de certidão de tempo de contribuição - contagem recíproca AO JUÍZO DO JUIZADO ESPE …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA CENTRAL DA CAPITAL-SP. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente inscrita no CNPJ …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS E NÃO PAGOS -UNIMED - AMERON
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA E., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o ri.° …
… http://pje.tjro.jus.br/pg/img/closeMP.gif EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELH …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA ADEQUAÇÃO DE RITO - AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUES POR LOCUPLETAMENTO ILÍCITO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOMBRIO SC. Fulano de tal, bras …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ...... Qualificacao, nome, estado civil, profissa …
Página 414 AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUES POR LOCUPLETAMENTO ILÍCITO - Ação de Cobrança de Taxas Condominiais
… já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado in fine, vem mui respeitosamente a presenç …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO P …
Página 415 AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – C/C DANOS MORAIS - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU, ALTERNATIVAMENTE, AUXÍLIO DOENÇA …
… JOSÉ HELIO GOMES DA SILVA ADVOGADO OAB/PE – 11.250 HGR ROSELYS CRISTINA E. S. GOMES ADVOGADA OAB/PE - 15411 ADVOCACIA EXMO. SR. …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS- GO MAR …
Página 416 AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM COM TUTELA DE URGÊNCIA
… NOME DO ESCRITÓRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO …
… AO JUIZO DA VARA CÍVEL, DA COMARCA DE ARIQUEMES / RO. JOSE BONIFÁCIO, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de ide …
Página 417 AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.. VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (10 linhas) JULIAN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx ESTADO DO PARANÁ FERRARI LTDA, pessoa jurídica de …
Página 418 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de Consignação em pagamento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP OZÉAS, nacionalidade …
… QUINTA FEIRA 10 DE AGOSTO DE2017 Procedimentos Especiais 1. Ação de Consignação em pagamento 1.1 Hipóteses de cabimento Art. 539 …
Página 419 Ação de Consignação em pagamento - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… AO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ALAN, estado civil, profissão, portador do CPF de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CAMPINAS/ SÃO PAULO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA Ô …
Página 420 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONTRA RAZÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Priscila, brasileira, estado civil..., pro …
… EXCELETISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITA DA 6° VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO HYRANDIR RIBEIRO DOS SANTOS, já …
Página 421 Ação de conversão - Ação de Danos Morais
… acao de convercao JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA- ESPÍRITO SANTO. JOSÉ COSTA JÚNIOR, brasileiro …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXX - SANTA CATARINA. XXXX, brasileiro, segurança, atu …
Página 422 Acao de danos morais - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDE …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS ERNI DA CUNHA …
… AO DOUTOR JUÍZO DO 9º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MACEIÓ MARIA ELIENE DE OLIVEIRA, em uma união estável não regulamentada, es …
Página 423 AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇ … - Ação de Despejo
… AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Nome e qualificação, conforme art. 287 do CPC, pro …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (.-.-) VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SC. , brasileira, solteira, servent …
Página 424 Ação de Despejo - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (.-.-) VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SC. , brasileira, solteira, servent …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE – GO. LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV, insti …
Página 425 AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIO … - Ação de Divórcio
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO – SÃO PAULO. ABEL ALMEIDA DA SILVA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. XXXXXXXXXXXXX, brasilei …
Página 426 Ação de divórcio - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, por …
Página 427 ACÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa casada, médica, identidade, inscrita …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALGUEIRO AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: PE …
Página 428 Ação de divorcio consensual - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
… ADVOGADA BENEMEY SERAFIM ROSA ________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CARIACICA- ESTADO DO ESPIRITO SANTO JOSÉ ALVES …
Página 429 AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. FRANCISCO WE …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX – ESTADO DE XX. JOAQUINA XXXXXX, nacionalidade(), casada, profissão …
Página 430 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE LIMINAR - Ação de execução
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE XXXXXXXXXX. XXXXX …
… 1. 2. FACULDADE BRASILEIRA 3. CURSO DE DIREITO 4. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 1. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FA …
Página 431 Ação de execução - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. MARIA DO SOCORRO, brasileira, c …
… FACULDADE TRÊS PONTAS – FATEPS FATEPS Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Fórum Modelo “Conselheira Adriene Barbosa de F …
Página 432 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Espaçamento (10 linhas) XYZ VIAGENS SA, …
Página 433 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
… Excelentíssimo Sr. Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Rio de Janeiro – RJ João das Gaitas, brasileiro, CPF nº 355.234.562-46, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA-PR TIAGO, (nacionalidade), (estado …
Página 434 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CIVEL DA COMARCA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOSÉ JUN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA,ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. MARIA DE JESUS PA …
Página 435 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLTANA DE – ESTADO D …
… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Serviço de Assistência Judiciária Gratuita EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VAR …
Página 436 AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REVISIONAL DE ALIMENTOS - AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… Resultado de imagem para BALANÇA DO DIREITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRAIBUR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ-MT. …
Página 437 AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CARGO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3° VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO OESTE O MINISTÉRI …
… ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTAD …
Página 438 Ação De Indenização C/C Pedido De Tutela Provisória De Urgência - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… DOUTO JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Alessandra Kelly da Silva (brasileira, solteira, advog …
… AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE MACAÉ/RJ VANESSA GONÇALVES DA CRUZ, brasileira, solteira, Auxiliar de Qualidade, inscri …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação de Indenização por dano moral, material, e estético pelo rito sumario
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL DO E …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CIVIL DA COMARCA DE ________. NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade …
Página 440 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – ESTADO DA PARAÍBA Ana Oliveira, br …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE MACEIÓ/AL CLÉCIO COSTA, bras …
Página 441 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ------ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAMBACURI João Pobre Coitado, nacionalidade ......, estado ci …
… Petição Inicial Exmo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora. Autor: JOÃO DA SILVA , inscrito no CPF …
Página 442 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS C/C DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E ANTECIPAÇÃO …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE XXXXXXX, brasileira, casad …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO(A) DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… Machado, Morais & Rios Advocacia e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMAS DAS VARAS DO S …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA __ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PA …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CAMPUS XIX CURSO DE DIREITO O CASO DE JOÃO MARIA SILVA D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBI BAHIA. NOME, bras …
Página 445 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES - Ação de Indenizatória
… brasileiro, casado, Autônoma, portador da Identidade nº , SSP/Ba., e CPF nº , residente , Município de Aramari – Bahia, por seu …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CRUZEIRO DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ FULANO DE TAL, …
Página 446 Ação de Indenizatória de Reparação de Danos - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM ANTECIPAÇÃO DE TU …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da X Vara Cível as Seção Judiciaria João Augusto, qualificações e endereço completos, …
… Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, NONONOON, inscrita …
Página 447 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS - GOIAS …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE xxx DA COMARCA DE xxx. xxx, brasileira, m …
Página 448 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Ação de Mandado de Segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ /SC ANA LUIZA DA …
… EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JURIDICA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado ci …
Página 449 Ação de Mandado de Segurança - Ação de nulidade de negocio jurídico
… AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO POSTO MORENO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscri …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTONIO, brasileiro, residente na ci …
Página 450 AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PERDAS E DANOS
… MM. JUÍZO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB JOANA XXXXXX, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ Marcelo, naciona …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MARAIS POR ATO ILÍCI … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS JOÃO LESO DOS SANTOS, nacionalidad …
… EXCELENTÍSSIOM SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. ELISA, brasileira, solteira, bancaria …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasi …
… JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipa …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE MARIA A …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - IDOSO! BE …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE CAMPINAS-SP. MARINALVA DOS SANTOS FIGUEIRA …
Página 455 Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, (nacionalidade), (estado civ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA MILTON JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro …
Página 456 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E M … - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS
… G:\BALANÇA.jpg Ana Arguelhes Advocacia & Consultoria jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE .... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCES …
Página 457 Ação de Oferta de Alimentos - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… _____________________________________________________________________________ EXCELENSTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ------ DA CIDADE PETROPOLIS/RJ. MARCELA, nacionalidade -----, estado civil …
Página 458 AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTIL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS /SC JONAS FAGUNDES, brasilei …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS FULANA DE TAL, brasileir …
Página 459 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS - ACAO DE REINTEGRACAO DE POSS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA. Processo nº Requerente: Mil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA PIRAJU ESTADO DE SÃO PAULO. LUCIA HELENA ALVES ALMEIDA, br …
Página 460 Ação de Reintegração de Posse - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PERDAS E DANOS c/c PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, estado civil..., nacio …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ILHEUS, BAHIA. AMANDA DA SILVA, estado civil [...], profissão [...], CPF [.. …
Página 461 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR C/C CONDENAÇÃO AO PA …
… EXCELENTISSIMO. SR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA X X VARA CÍVEL COMARCA DE XXXXX - ESTADO DO XXXXX ALCEBÍDES HELÊNICO, nacionalida …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ISIDORO MARTINS, brasileir …
Página 462 AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EMERGENTES C/C LUCROS CESSANTES C/C DANO MORAL C/C RESCISÃ …
… MM. JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. U R G E N T E xxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora d …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEL DA COMARCA DE FULANO, brasileiro, solteiro, …
Página 463 Ação de Reparação de danos ex delito - Ação de Reparação de Danos Morais e Materias com Pedido de Tutela Antecipada
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS OTILIA SAMUDIO, brasileira, viúva …
… ADE LOGO NOVA.jpg Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza do Estado do Ceará. Ação de Reparação …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS - Ação de reparação por perdas e danos
… DOUTO JUÍZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE – UF Processo Nº: Requerente: Roberto Roberval Requerido: QBRA Requerido: Lojas …
… O T O O SENHOR JUIZ RENATO ARAGÃO: Conhece-se do recurso, visto que reunidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de sua ad …
Página 465 AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E DANOS MATERIAIS
… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUB A-SP MARIA, viúva e representante legítima …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP QUALIFICACAO.. …
Página 466 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS - Ação de Resposta à Acusação
… AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS. JOSUÉ DO CARMO DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro, p …
… Excelentíssimo Senhor Juiz da 12ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Autos nº [número do processo] Ação de Resposta à Acusação PEDR …
Página 467 AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS[
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/SC FULANO DE TAL, qualificação, vem respe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ/RJ ______________________________brasileiro, cas …
Página 468 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ: PROCESSO Nº... Júlia e carl …
Página 469 Ação De Revisão De Alimentos - AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREE …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA - PI [Nome do Requerente], brasileiro, estado civil, profissã …
… EXCELENTISSÍMO DOUTOR (A) JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC O MINISTÉRIO PÚBLICO …
Página 470 Ação de Trânsito (Alegações Finais) - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
… Jaysla Danielle Cerato de Almeida OAB/PR 85.319 ________________________________________________________________________________ …
… Ao juízo da _ vara cível da comarca de Teófilo Otoni/MG TOM HANKS, brasileiro, viúvo, pedreiro, portador do RG n° MG 13.786.098, …
Página 471 AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PE-DIDO DE I …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL _________ DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS NO ESTADO DE TOCANTINS. NORBERTO DA SIL …
… C:\Documents and Settings\PC\Meus documentos\DOCUMENTOS PARTICULARES\martelo.jpg Meritíssimo Senhor Doutor Juiz do Juizado Espec …
Página 472 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, bras …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXXXXXXXXXXXX – SP. XXXXXXXXXX, (nac …
Página 473 Ação Declaratória De Inexigibilidade De Débito C/C Indenização Por Danos Morais E Ped … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS
… AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO PAULO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., por …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA - DF João Carlos da Silva, solteiro, inscrito no Cad …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx - xxxxxxxxx PROC. Nº XXXXXXXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSE – ESTADO DE SANTA CATARINA MARIZA DE FATIM …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENA … - Ação Declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais c/c pedido …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX FULANO DE TAL, QUALIFICAÇÃO, por meio …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ juizado Especial Cível Do Foro Regional De São José Dos Pinhais, Comarca Da R …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE IND …
… ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRAN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. AUTOS Nº.0046851 …
Página 477 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇ … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CARATINGA - MG FULANO DE TAL, …
… MERÍTISSIMO JUIZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO AMORIM, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da …
Página 478 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTEL … - AÇÃO DECLARATÓRIA PARA CANCELAMENTO DE ATO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira …
… Tasca & Castro ASSESSORIA JURÍDICA - CÍVEL - COMERCIAL – TRABALHISTA ___________________________________________________________ …
Página 479 AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - Ação direta de inconstitucionalidade
… Ao Juízo da Vara do Trabalho de Uberaba-Minas Gerais Gabriel Mendes, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS n°..., série 0 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO POLÍTICO ABC, pessoa …
Página 480 Ação direta de inconstitucionalidade - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
… 6. Capacidade Postulatória ADI 127 Partidos Políticos Confederações Sindicais Entidades de classe de âmbito nacional Precisam de …
… EXMO. SR. DR. MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, serviço público do …
Página 481 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Partido Político z pessoa jurídica de direito privado, i …
Página 482 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de MEDIDA CAUTELAR, - AÇÃO EXECUÇÃO JEC
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, com representação Nac …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL VARA CÍVEL DA COMARCA DE – RS AÇÃO DE EXECUÇ …
Página 483 Ação Execução no Direito - Ação indenizatoria
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PASSOS/MG PROCESSO: QUALIFICAÇÃO DAS …
… símbolo justiça Márcia Ferreira Bernardino ____________________________ ______ Advogada ___________________________ EXMO. SR. DR …
Página 484 Ação indenizatória - Ação indenizatória de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - S …
… Excelentíssimo senhor juiz de direito da vara cível da comarca de Teresina Piauí Nome do cliente,José Luís Silva Cordeiro, brasi …
Página 485 AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAL C/C DADOS MORAIS. - Ação Indenizatória Por Danos Morais C/C Alimentos E Tutela Provisória De Urgência
… AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Pato Donald, nacionalidade, estado civil, estuda …
… AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE MARIA, nacionalidade, viúva, profissão, portador da carteira de …
Página 486 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES - AÇÃO JUDICIAL PARA CORREÇÃO DOS SALDOS DO FGTS
… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 11° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANAPÓLIS/GO PROCESSO Nº: 15987-54.2019 REQUERENTE: C …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL - JOÃO PESSOA - PARAÍBA ANTONIO LUIZ SOBRINHO, bra …
Página 487 AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (BILD) - AÇÃO MONITORIA
… AO JUIZO FEDERAL DA ----VARA FEDERAL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS – MA G.J. BEBIDAS M.E, empresa inscrita no …
Página 488 AÇÃO MONITÓRIA - Ação monitória OAB
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX– MG XXXXXXXXXX, pessoa jurídica d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERCIANA/SP CIBUS LTDA., empresa jurídica de direi …
Página 489 Ação Monitória-Decisão Inicial e Embargos - Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
… 13.7.2.1- NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO A ação monitória se faz excessão quanto a desnecessidade de o juiz fundamentar o recebime …
… EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA 2ª REGIÃO – RJ. ALMIR ALVES DE CASTRO, brasileiro, cas …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUT … - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDID …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG. MARIA CAROLINA, nacionalidade, estado civ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATURE …
Página 491 AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDID … - AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATURE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – UNIVERSIDADE XXXXXX - SÃO PAULO/SP. “É fato notório, se …
Página 492 Ação para requisitos de trabalho - Ação penal privada e Ação civil ex delicto
… 1. RELATÓRIO A reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista aduzindo que laborou para a reclamada de 23/01/2009 a 04/11/ …
… Título Ação penal privada e Ação civil ex delicto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação penal privada …
Página 493 AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE-PERNAMBUCO LILIANE, (filiação), (nacional …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA WKY. (10 linhas) Esculápio da silva, brasileiro, …
Página 494 AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU CONCESSÃO DE AUXÍL …
… AO JUIZO DA __ FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO João Pedro, estado civil...,profissão... …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Ação Concessão de …
Página 495 Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio Doença - AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ __________________DA COMARCA DE ___________________________. Qualificação co …
… DENISE IZOTTON – OAB/RS 000.000 ÉRICA CASANOVA – OAB/RS 000.000 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA D …
Página 496 AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS OU DE RAPARAÇÃO DE DANOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _______________ /___. (10 LINHAS) José, nacionalidade..., …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – SP OU (CAMPINAS – SP). Artigo 53, V, CP …
Página 497 Ação repetição de indébito - Ação Retificação de Registro
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FAZ BEM PRODUTOS ALIMEN …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RIALMA – GO Fulana de tal, brasileira, casada, por …
Página 498 AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - Ação Revisional De Alimentos Com Pedido De Tutela De Urgência
… Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: C:\Users\Regis Guedes\Documents\PROFISSIONAL\FAMAZ\1o …
… AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN NICOLAS PIETRO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, menor, nascido em …
Página 499 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO REVOCATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE X Distribuição com urgência “João”, brasileiro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES GERSON (SOBRENOME), brasileiro, solteiro …
Página 500 AÇÃO REVOCATÓRIA PAULIANA - Ação Trabalhista cc Tutela Antecipada e Continuidade Pacto Laboral
… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. 2. 3. 4. 5. 6. TERTULIANO, …
… EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxxº VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Antônio xxx, brasileiro, xxx, portador d …