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Direito páginas 1 - 2.395

71.825 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.395

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Páginas 1 - 100   "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …

Páginas 101 - 200   A Criminologia - A Introdução ao Direito

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

… INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2 …

Páginas 201 - 300   A Introdução ao Direito - A QUEIXA - CRIME

… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. …

Páginas 301 - 400   A QUEIXA CRIME - AÇÃO CONTRA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS – MA XXXXXXXXXXX …

Páginas 401 - 500   Ação Contra Empresa de Cobrança - AÇÃO TRABALHISTA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …

… PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE... NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, e …

Páginas 501 - 600   Ação trabalhista feita por mim - AS CORRENTES ÉTICAS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente in …

… CORRENTES ÉTICAS: 1 – Antropocentrismo (radical e moderado): homem no centro de tudo. Doutrina entende que no Brasil é moderado. …

Páginas 601 - 700   AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS - Bens Culturais

… AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâ …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIVIDADE IV - DIREITO AMBIENTAL Vacaria 2014 RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIV …

Páginas 701 - 800   Bens de capital - Contestação em deposito de fgts em ação de alimentos

… 2. Os clientes constituem um recurso para a empresa? Explique. Sim o cliente é um dos pontos mais importante para uma empresa. T …

… EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ________________________ …

Páginas 801 - 900   CONTESTAÇÃO EM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - Direito -Era Vargas

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxx, Processo nº xxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX, bra …

… Era Vargas: ele era socialista. 1- o início da era Vargas decretou lei p organizar o estado, e p ñ aplicar a CF/1891, mas ocorre …

Páginas 901 - 1000   Direito -Teoria Monista e Dualista - Direito Processual do Trabalho

… De acordo com o livro Curso de Direito Internacional Público o monismo fundamenta-se na premissa de que existe apenas uma , úni …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 12-04-18 1) Art 8º, §3º da CLT – Só pode analisar aspectos formais da validade do negócio jurídic …

Páginas 1001 - 1100   Direito Processual do Trabalho - Estudo Dirigido de Direito Tributário

… Discorra sobre os princípios que regem o Processo do Trabalho.O Processo do Trabalho é regido pelos princípios gerais constituci …

… Estudo Dirigido de Direito Tributário I – Prof. Antonio Carlos Lúcio Macedo de Castro. Anderson Rodrigues Pereira – 8º P. Noite …

Páginas 1101 - 1200   Estudo Dirigido de Processo Penal I - Governo Fecha acordo de indenização por veículos danificados na queda de viaduto

… 1 – O que é prisão pena e prisão cautelar. Explique quais as prisões cautelares existentes no processo penal brasileiro? Ela tem …

… CASO CONCRETO - Identificação Copie o título da matéria, cole o link e indique o assunto envolvido Título da matéria: Governo fe …

Páginas 1201 - 1300   GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO RODRIGUES - LEI Nº 9.503: CONTRADICÕES DO CÔDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

… EMENTA: Petição Inicial. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS. PROBLEMA: AYRTON SENNA está dirigindo seu …

… FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA LEI Nº 9.503: CONTRADICÕES DO CÔDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO BOA VISTA, 2013 LEI Nº 9.503: CO …

Páginas 1301 - 1400   LEI Nº 9.504, 30 DE SETEMBRO DE 1997 - Mulheres No Mercado De Trabalho Brasileiro E A Gestão Da Gravidez

… LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições. O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do carg …

… Centro Universitário Ibmec RJ Curso de Direito DESAFIOS E CONQUISTAS: MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A GESTÃO DA G …

Páginas 1401 - 1500   Multa de transito brasileiro - O Direito Aplicado a Gestão

… Ilustríssimo(a) Presidente da Câmara Especial de Recursos do Estado de Santa Catarina - SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370000034 …

… UNIVERSIDADE JORGE AMADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO DISCIPLINA: DIREITO APLICADO À GESTÃO LUANA ALVES …

Páginas 1501 - 1600   O Direito Aplicado a Gestão - O Estatuto do Idoso e Cidade

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Direito aplicação a gestão Av2 Nayara Regina Faria Macedo Rio de Janeiro 2021 Fato Gerador Prezado …

… O Estatuto da Cidade enquanto instrumento efetivador dos direitos dos idosos DO VALE SOARES, Adriano Luiz[1], CARDOSO GERHARD, D …

Páginas 1601 - 1700   O ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003 - O Projeto de Pesquisa

… Logo Rede Doctum clip_image002 FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003 João M …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – …

Páginas 1701 - 1800   O Projeto de Pesquisa - OS EMBARGOS DE TERCEIRO

… 1 INTRODUÇÃO Para muitos o assuntos que será abordado neste projeto de pesquisa pode ser desconhecido, pois pouco se fala acerca …

… RESPEITÁVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ Processo n.º ... Distribuição por dependência K …

Páginas 1801 - 1900   Os Embargos de Terceiro - Pis cofins

… FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS – FIAD ESTAGIÁRIO: LUIZA LEONES FELIX MAT.: 20182000156 ESTÁGIO: Curricular( ) …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO PIS E COFINS NÃO CUMULATIV …

Páginas 1901 - 2000   Pitch Legal Tecnology - Provas em espécies admitidas no processo do trabalho

… A realidade atual do sistema prisional brasileiro é alarmante. De acordo com os dados recentes do Ministério da Justiça, nos últ …

… QUEROLAINE PAIVA MARTINS PROVAS EM ESPÉCIE ADMITIDAS NO PROCESSO DO TRABALHO Porto Velho/RO 2018 PROVAS EM ESPÉCIE ADMITIDAS NO …

Páginas 2001 - 2100   PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA - Reparação de danos no direito

… Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 2. PROVA E SEU OBJETO NO PROCESSO CIVIL 3. ÔNUS DA PROVA 4. PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA 4.1 PROVA PER …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA D …

Páginas 2101 - 2200   Reparação de danos no direito - Resumo do livro de Arthur Schopenhauer – Como vencer um debate sem ter razão

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA D …

… Resumo do livro de Arthur Schopenhauer – Como vencer um debate sem ter razão, por Olavo de Carvalho. O filósofo Olavo de Carvalh …

Páginas 2201 - 2300   RESUMO DO LIVRO DE JOHN GRISHAM – O RECURSO - Texto Com o Uso de Brocardo Jurídico Português Jurídico

… FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM – FAMEG BÁRBARA MARQUES ROSA Curso de Direito Processo do Conhecimento RESUMO DO LIVRO DE …

… Hodiernamente a sociedade está a se tornar cada dia mais tecnológica e as informações tendem a circular cada vez mais rápido. A …

Páginas 2301 - 2395   TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRI … - PROPAGANDA NO BRASIL

… TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA LARISSA KARINE GÊ COSTA Após anos de um c …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …