Direito páginas 1 - 2.394

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

… INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2 …

… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …

… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito o …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente in …

… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …

… AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâ …

… Resultado de imagem para UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF DIREITO LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALI …

… 2. Os clientes constituem um recurso para a empresa? Explique. Sim o cliente é um dos pontos mais importante para uma empresa. T …

… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxx, Processo nº xxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO …

… Aula 2 – Direito / Processo do Trabalho Defesa Processual São modalidades de defesa do réu de acordo com o CPC: contestação, exc …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Santo André Curso de Engenharia Mecânica Camila das Neves Magic Table Santo …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Processua …

… de 2 Caso 01 No caso em tela a empresa não está com a razão. O artigo 496/CLT dá ao julgador a possibilidade de decidir a respei …

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – BH3 Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II Curso: DIREITO Turma / Período: 6º PERÍODO Aluno( …

… Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo (TGP) Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo TGP 1ª.) O que vem a ser Teoria Ge …

… TESTE DE AVALIAÇÃO GRADUANDA: ELOIZA ROCHA DO NASCIMENTO TURMA: 6º C DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PROFª: ÉRIKA AMANDA MARQUES DA …

… [1]“Não existe encarceramento em massa”. “O Brasil é o país da impunidade”. Existe no imaginário de grande parte da população br …

… INTRODUÇÃO Baseado em fatos verídicos, relata a história de um grupo de escravos africanos que se rebela e se apodera do control …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… ILMO. SR DR. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTO DE INFRAÇÃO nº 21.201. …

… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ISABELA ISRAEL EVANGELISTA MULTA SANCIONATÓRIA APLICADA PELO …

… O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO Resumo: Considerada uma das civilizações mais de …

… Direito das Obrigações 23 AGO Personagens: CREDOR e DEVEDOR. O que é obrigação? Nasce da lei ou de um contrato. É a relação jurí …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Campus FLORESTAL– CEDAF RODOVIA LMG 818 – KM 06 – FLORESTAL / MG – 35690-000 LEGISLAÇÃO NOME: Lua …

… ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Art. 1° NOME DA IGREJA é uma instituição religiosa, fundada e …

… PROJETO DE PESQUISA ACADÊMICO(A) R. A. SEMESTRE Regis Fernando Jesus Tóquio 199054 9BTERMO ÁREA TEMA Direito Cível Responsabilid …

… 5 BENAIA LOHANY LAMEIDA DOS SANTOS POLICENA A OBRIGATORIEDADE JURÍDICA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL: Estudo de cas …

… Ao Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro Autos nº: xxxx.xx.xxxxxx-xx KATIA, nacionalidade, estado civil, profissã …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE APUCARANA/PR Distribuição por dependência dos autos: __ Rosa, casada, produto …

… IDENTIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE E IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI 5002/2013 Ana Lúcia de Souza Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues RE …

… C:\Users\Sancler\Pictures\UNIFAP.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGI …

… PROVAS ILÍCITAS E A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS DA COMUNICAÇÃO– Interceptação: Podem recair sobre cartas, comunicações telemátic …

… FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS GOIÂNIA, 2017 FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍ …

… UFRJ - Faculdade Nacional de Direito Disciplina: Responsabilidade Civil Fichamento dos Artigos do livro "Temas de Responsabilida …

… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação p …

… Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778. Um dos principais filósofos do Ilum …

… Campanha Nacional das Escolas da Comunidade INESC NovaMarca2 Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito 3º “B” TEORIA DO DEL …

… BASEADO NO ARTIGO DE DANIEL SARMENTO 4 – A PRESUNÇÃO GRADUADA DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS: ALGUNS PARÂMETROS PARA …

… Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais nos Direito Notarial e Registral Os Direito Notarial e Registral podem ser classif …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …