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Direito páginas 1 - 2.392

71.758 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.392

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Páginas 1 - 100   "Bico" na atividade policial militar - A Criminologia

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

Páginas 101 - 200   A Criminologia - A Introdução ao Direito - Artigo 5º

… CRIMINOLOGIA AULA 01 • O QUE É CRIME? -Direito Penal> crime é toda conduta imposta na lei penal e somente aquela a que a lei pen …

… INTRODUÇÃO A Constituição Brasileira vigente é datada de 1988, é a sétima em menos de 500 anos de nação, e é a Lei Maior do Bras …

Páginas 201 - 300   A INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO - A Queixa Crime

… PROFESSOR THIAGO LOPES INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é uma pessoa jurídica territorial, composta dos elementos P …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. Erico, (nacionalid …

Páginas 301 - 400   A Queixa Crime - AÇÃO DANO MORAL

… http://www.urca.br/images/brasao.gif UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU Antonio Sergio Pedroza Be …

… ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE __________ – DEMUTRAN. JOAQUINA DOS …

Páginas 401 - 500   Ação danos morais - AÇÃO TRABALHISTA VERBAS TRABALHISTAS

… C:\Users\loren\Desktop\balança-justiça1.jpg Álvaro Caetano e Advogados Associados EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ________________________-___. ____________ …

Páginas 501 - 600   AÇÃO TRABALHISTA: EMPREGADA DOMÉSTICA - As Cotas Raciais nas Uuniversidades

… Caso 2 Aluna: Maria Eduarda Reynaud Peixer Karina de Oliveira Carlos EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO …

… Como citado na tabela acima, a Universidade Federal do Maranhão, adota o sistema de cotas para o ingresso, desde 2007, sempre co …

Páginas 601 - 700   AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL - Bens Públicos

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL CATALÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR EM INFÂNCIA E DIREITOS HUMANOS …

… PARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/Nº 272/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/02/001959 INTERESSADO: PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO A …

Páginas 701 - 800   BENS PUBLICOS E PRIVADOS - Contestação jose silva

… BENS PÚBLICOS E PARTICULARES: Considerando os bens em relação ao titular de seu domínio, o nosso direito positivo os separou em …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Processo nº. 2007.XXXXXXX JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos …

Páginas 801 - 900   Contestação Judicial - Direito à Greve - O que é?

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE RODELAS – BA Processo nº ___ JOÃO SEM SOBRENOME, br …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO …

Páginas 901 - 1000   Direito à herança - DIREITO PROCESSUAL PENAL

… RESOLUÇÃO DA QUESTÃO Não se pode confundir o direito à meação com o direito à sucessão hereditária. O direito à meação decorre d …

… DOS RECURSOS EM GERAL TEORIA GERAL DE RECURSOS – ART. 574 A 580 Princípio do duplo grau de jurisdição – Princípio constitucional …

Páginas 1001 - 1100   Direito processual penal - ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA

… PROCESSO PENAL CONCEITO Conjunto de normas e princípios que regulamenta a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como dis …

… faculdadeanisioteixeira.jpg FACULDADE ANISIO TEIXEIRA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ANDRESA DE OLIVEIRA LEITE JOÃO VICTOR ESTUDO …

Páginas 1101 - 1200   ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO - Greve serviços essenciais e publicos

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO – UNIFSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA PROFª: Ms. SOCORRO MOURA …

… DIREITO DE GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS Antes de tratar do assunto, apresentaremos primeiramente o que são e do que tratam os se …

Páginas 1201 - 1300   GREVE SERVIDOR PÚBLICO - LEI PROCEDIMENTO CIVIL

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL MATHEUS REZENDE …

… Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos espe …

Páginas 1301 - 1400   LEI PROCEDIMENTO CIVIL - NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII)

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Sentença * Nulidade da sentença: * O limite da sentença vá …

… CHEMIN LEIS PENAIS ESPECIAIS LEI 8072/90- CRIMES HEDIONDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART …

Páginas 1401 - 1500   NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS … - O Direito Cível

… NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCR …

… Nome da peça: Reintegração de Posse Competência: São Paulo Partes: Aline x Nice e João Paulo Procedimento Especial: Tutela: Arti …

Páginas 1501 - 1600   O direito civil - O ESTUDO DE CASO

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaç …

… Estudos de Casos QUESTÃO 1 Antes de mais nada, é importante destaca que considerando o fato de que em cada estabelecimento há me …

Páginas 1601 - 1700   O Estudo de Caso - O projeto é legalizar o casamento de casais cujos rendimentos são até duas vezes o sa …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JACIANA CAROLINE LISBOA BANDEIRA ESTUDO DE CASO PROCESSO AC 70051219376 RS …

… A Secretaria de Assistência Social realiza hoje mais uma edição do Casamento Comunitário. O evento vai reunir nove casais e é fe …

Páginas 1701 - 1800   O Projeto Escolas - Os Enfoques Dogmatico e Zetetico

… Projeto de lei Teoria da Norma e do conhecimento jurídico Norma: Lei n° 14824 de 13/03/2024 Ementa: Obriga as instituições de e …

… Enfoques dogmatico e zetetico Ambos buscam o entendimento do fenomeno juridico, estuda o Direito como objeto. A reflexao dogmati …

Páginas 1801 - 1900   Os Entes da Administração Indireta - Plano de aula

… A administração pública indireta compreende as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que estão indicadas nas suas …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO …

Páginas 1901 - 2000   PLano de Aula - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

… ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR: ANTÕNIO …

… 1 - identificar formas de estigmatizar ou rotular as pessoas de forma positiva ou negativa apenas pela imagem (tipo de cabelo, v …

Páginas 2001 - 2100   PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - Replica contestação - INSS

… http://simulado.estacio.br/img/home/logo_estacio.gif fechar Fechar http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simula …

… ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUA …

Páginas 2101 - 2200   REPLICA CONTESTAÇAO TRABALHISTA - RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIR …

… ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA www.corpojuridico.adv.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO T …

… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …

Páginas 2201 - 2300   Resumo do trabalho das reclamações laboral - Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _1°VARA DO TRABALHO DE_BOA ESPERANÇA/MG Processo n°1234/2010 A BANCO FINANÇAS, …

… Tipologias das formas de governo e afirmação de Kant Em toda a história o termo democracia foi utilizado para denominar uma das …

Páginas 2301 - 2392   Tipos Adoção e quem pode adotar uma criança no Brasil - PROPAGANDA NO BRASIL

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE FERNANDA FREITAS ADOÇÃO Sumário 1 conceituação e nat …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …