Direito páginas 1 - 2.381
71.405 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.381
Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A Criminologia Positivista
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… CESUFOZ - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CRIMINOLOGIA POSITIVISTA Yasmin Cristina Tomaz RESUMO A Criminologia conhec …
Páginas 101 - 200 A Criminologia Shecaira - A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR
… Disciplina de Criminologia Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley Rocha Trabalho 2- Texto base: Criminologia (Shecaira,2004) Acadêmicos: …
… A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR Nandara de Oliveira Vinciguerra EMENTA: Introdução. 1. Evolução Histórica do Poder Fami …
Páginas 201 - 300 A Introdução do Projeto de Pesquisa - A QUEIXA –CRIME
… 1. Introdução do Projeto de Pesquisa A questão do trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico é uma temática de suma impor …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ..., EST …
Páginas 301 - 400 A QUEIXA-CRIME - Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _______VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBOM DA SILV …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CÍVEL DA COMARCA DE________– ESTADO _________________ XXXXXXXXXXXX …
Páginas 401 - 500 Ação de Alimentos - ACiência Politica
… C:\Users\Guilherme\Documents\Blog de Direito\Logo direito esquematizado.png www.direitoesquematizado.com _______________________ …
… O Mundo Sensível e Inteligível Logo após a morte de Sócrates, Platão, seu discípulo, revoltou-se com o ocorrido e ficou indignad …
Páginas 501 - 600 Aço Forte Contratou a Transportadora Veloz Total Tombamento do Caminhão em Santa Cata … - As Eleições e Democracia
… APS * Qual o foro e porquê? * Direito Internacional... * Código Civil... DETALHES Transportadora Veloz Total de Jaguarituba em R …
… INTRODUÇÃO Democracia é um termo do grego "demokrátia" que significa “demos”, "povo", e "cracia (kratos)", "poder" *, sendo assi …
Páginas 601 - 700 As Embargos de Declaração - BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS
… EXMO. SR. DR. DES. REL. XXXXXXXX DO E. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxx João Medeiros, já …
… AO JUÍZO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo n°. ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA qualificação e endereço completos, vem …
Páginas 701 - 800 Breve História da Aplicação da Pena da Crucificação - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - DESCARACTERIZAÇÃO VINCULO EMPREGATÍCIO
… Breve História da Aplicação da Pena da Crucificação (Registro do que mais chamou atenção no texto) A crucificação é tida como um …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE PEDREIRAS-MA PROCESSO Nº 0000000 xxxxxxx pessoa jur …
Páginas 801 - 900 CONTESTAÇÃO TRABALHISTA ATUALIZADA - Direito administrativo
… Araújo & Marques Advocacia e Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 10º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …
… DIREITO ADM III – DATA 26/02/13 TEM PREVISÃO EM LEI , PREENCHE O REQUISITOS MINIMOS NECESSARIOS ESTÁ APTO ENTÃO PARA ASSUMIR O C …
Páginas 901 - 1000 Direito administrativo - DIREITO ROMANO E A PROPRIEDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
… Direito Administrativo I O que é o Direito? É um conjunto de prescrições, de normas. É uma ordem de “dever ser”. Fixa regras de …
… Aluno: Antônio Aristeu Anjos Neto. 1 TEMA Direito Romano 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Direito Romano e sua influência no direito de pr …
Páginas 1001 - 1100 DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII TÁBUAS - ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA
… ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR ASCES-UNITA DIREITO GERNÚZIA MORAES GONÇALVES DE LIMA DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII …
… ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA PASSO 3 Economia é uma ciência social que decide de uma forma geral empregar seus recursos de prod …
Páginas 1101 - 1200 Etapa I Processo Penal II - Habeas Corpus 2017 STF
… 1. PROVA Para a pretensão punitiva que o autor solicita em juízo, requer que o mesmo atribua ao réu a prática de certa ação tipi …
… C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de …
Páginas 1201 - 1300 HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO - Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos
… ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON …
… ________________ 1 Tema Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos No caso de liberdade de imprensa não existe r …
Páginas 1301 - 1400 Liberdade de Imprensa Versus Direito à Intimidade Privada - Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho
… FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA LUDMILA …
… Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqu …
Páginas 1401 - 1500 Noções Básicas Direito - O Direito Civil II
… 2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regra …
… DISCIPLINA: Direito Penal IV Semestre/Ano: PERÍODO: 5º CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 60 Horas PROFESSOR (A …
Páginas 1501 - 1600 O Direito Civil III - O FEMINICIDIO
… Direito Civil III CONCEITO Dispõe o art. 264 do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um c …
… FEMINICÍDIO A IMPORTÂNCIA DA LEI Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de mérito de avaliação à matéria de Metodol …
Páginas 1601 - 1700 O Feminicidio - O Questionário Direito Cambial
… Feminicidio Lei 13.104 sancionada em 9/03/2015 Feminicidio significa perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino …
… Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON Disciplina: Direito Cambial QUESTÃO 1. Faça a classificação da nota promissória …
Páginas 1701 - 1800 O Questionário direito civil - OS MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
… QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO ( VÍCIOS ) * SÃO CLASSIFICADOS COMO: - VÍCIO DE CONSENTIMENTO *ERRO * …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa Felipe Santana TRABA …
Páginas 1801 - 1900 Os Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica - Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81
… Aluna: Myllena Roza de Souza Matéria: Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica Título: Idosos órfãos de filhos vivos: a responsab …
… Aula 8 Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81 Conceitos art. 3º 1. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, …
Páginas 1901 - 2000 Política Para Meu Filho - Queixa Crime
… Política para meu filho Atualmente é comum a população não se importar com a política, talvez pela corrupção, maus gestões, gran …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SALVADOR/BA. JOÃO OLIVEIRA, brasileiro, motorista, …
Páginas 2001 - 2100 Queixa Crime - Resenha Caso de Harvard - Case Yogyarta Bus Terminal The Private Provision of Municip …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (estado civil), …
… O interesse público na construção do novo terminal rodoviário encontrava legitimidade na acomodação do tráfego de ônibus interre …
Páginas 2101 - 2200 Resenha caso dos denunciantes invejosos - Resumo Sobre Direito Penal Material Parte Geral
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS CURSO DE DIREITO O caso dos denunciantes invejosos é um analise proposta por …
… Revisão Turbo CEISC – Direito Penal (parte geral). Abolitio criminis – é quando uma lei deixa de considerar um fato como crimino …
Páginas 2201 - 2300 Resumo Sobre Enriquecimento sem Causa - Trabalho Antígona
… 2.1 Enriquecimento sem causa 2.1.1 Conceito As origens do enriquecimento sem causa remontam ao direito romano. Neste período já …
… Labirinto de Espinhos de Vidro As discussões que envolvem o direito e a moral são, relativamente, antigas, porque envolvem valor …
Páginas 2301 - 2381 Trabalho Antropologia - Conceito de Minorias - PROPAGANDA NO BRASIL
… SUMÁRIO 1. CONCEITO DE MINORIAS......................................................................... 02 2. DIREITO DAS MINOR …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …