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Direito páginas 1 - 2.395

71.845 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.395

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Páginas 1 - 100   "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …

Páginas 101 - 200   A Criminologia - A Introdução ao Direito

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS-UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS C …

Páginas 201 - 300   A Introdução ao Direito - A Quebra de sigilo bancário

… PROJETO DE EXTENSÃO BASE unnamed https://fbcdn-sphotos-a-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpt1/v/t1.0-9/11892055_1595857204010224_75651 …

… UNIGRANRIO Escola de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Graduação em Direito Giordano Bruno Mello Nascimento Lei Complementar …

Páginas 301 - 400   A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS DILEMAS FUNDAMENTAIS - AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REP …

… FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS DILEMAS FUNDAMENTAIS: limites e possibilidades …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. À ASSOCIAÇÃO NACIONAL EMSAÚDE, entidade de classe de âmb …

Páginas 401 - 500   AÇÃO CONSTITUTIVA DE ÁRBITRO - Ação Trabalhista cc Tutela Antecipada e Continuidade Pacto Laboral

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS JOÃO FRANCISCO DA SILVA SOARES, bra …

… EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxxº VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Antônio xxx, brasileiro, xxx, portador d …

Páginas 501 - 600   AÇÃO TRABALHISTA CITAÇÃO INICIAL A SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM ACOMPANHA … - AS CONTROVÉRSIAS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM CONSONÂNCIA AOS SEUS A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE . CITAÇÃO INICIAL A SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM …

… ARTHUR GARCIA DE ARAUJO CONTROVÉRSIAS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM CONSONÂNCIA AOS SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS SÃ …

Páginas 601 - 700   AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA - Benefícios e Malefícios da Redução da Maioridade Penal

… JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL Prof.ª Camila Arruda | Direito| 2021.1 AV1 – ATIVIDADE AVALIATIVA – RESENHA CRÍTICA NOME: R …

… FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Benefícios e Malefícios da Redução da Maioridade Penal Discente: YURI VI …

Páginas 701 - 800   Benefícios e Serviços da Assistência Social - Contestação Dora Dorvalina das Dores

… Benefícios e Serviços da Assistência Social 1. Benefício assistencial de prestação continuada: * Lei nº 8.742/93 (LOAS); * Art. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PALHOÇA. Ref.: A …

Páginas 801 - 900   Contestação e Reconvenção - Direito - Asilo Politico

… Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Processo nº 0000015-30.2016.8.17.8300 Ram …

… Introdução O presente trabalho visa abordar o conceito de asilo político, tanto em sua espécie diplomática, quanto territorial. …

Páginas 901 - 1000   Direito - Common Law Vs Civil Law - Direito Processual do Trabalho

… CIVIL LAW X COMMON LAW INTRODUÇÃO Estudar a história do Direito é imprescindível para compreender o atual funcionamento do siste …

… Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, pet …

Páginas 1001 - 1100   Direito processual do trabalho - Estudo Dirigido Crimes Contra a Vida

… Direito Processual do Trabalho – Prof.ª. Lígia Barros ligia.freitas@anhanguera.com P1 – 06/04 P2 – 15/06 Bibliografia – LEITE, C …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Direito Penal III- Estudo Dirigido Crimes Contra a Vida Prof. Cristiano Ferreir …

Páginas 1101 - 1200   Estudo Dirigido da Disciplina de “Propriedade Intelectual” - Golpe militar de 1964

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Logufu-Rei FACULDADE DE DIREITO "PROF. JACY DE ASSIS" Disciplina: Direito Internacional Priva …

… GOLPE MILITAR DE 1964 Introdução Quando falamos em ditadura militar, logo nos vem à cabeça o golpe militar propriamente dito, pr …

Páginas 1201 - 1300   Gomes Lund e outros Bl e as Arguições de Descumprimentos de Preço Fundamental n 153 e … - Lei nº 12.651 / 2012 (Código Florestal)

… ----------------------- Page 1----------------------- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCION …

… Levando-se em conta as disposições da Lei N.º 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar quanto ao regime de proteção da …

Páginas 1301 - 1400   Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Normas gerais para a proteção da vegetação, áre … - MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRIS …

… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Mensagem de veto Dis …

… UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANA …

Páginas 1401 - 1500   Mulheres Como Lideres - O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

… Mulheres como líderes Trata-se o presente de analise crítica acerca do caso apresentado, trazendo a baila um evento marcante que …

… FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - FADERGS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DOUGLAS DEZINGRINI DE QUADROS …

Páginas 1501 - 1600   O Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão - O Estatuto Desarmamento

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científ …

… Estatuto do desarmamento * Introdução: Fundamento constitucional: art. 5º, caput. * História da política contra a arma de fogo: …

Páginas 1601 - 1700   O Estatuto do Clube de programação HOPPER - O Projeto Constitucional: Feminicidio

… ESTATUTO DO CLUBE DE PROGRAMAÇÃO HOPPER Título I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Clube de programação Hopper, fundado aos …

… O Projeto Constitucional * 1823: Reúne-se a Assembléia Constituinte: Objetivo de criar uma Carta Magna (Constituição) para o Imp …

Páginas 1701 - 1800   O Projeto de Compliance na Empresa - OS EMBARGOS DE DECLARACAO, SEM EFEITO SUSPENSIVO

… O presente trabalho visa a apresentação de proposta de saneamento trabalhista preventivo em face da empresa de construção civil, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Autos nº... Nome Sobrenome, representado por …

Páginas 1801 - 1900   Os Embargos de Execução - PIC sobre feminismo

… E M B A RGOS À EXECUÇÃO Profa: Leni Ayres l e n i ayres1 8@gmai l.com DEFESA DO EXECUTADO A d ef e sa do e xe c ut a do é e fe …

… FEMINIZAÇÃO DO MAGISTERIO Ao analisar a inserção da mulher ao magistério pode afirmar que foi um grande avanço por um lado, pois …

Páginas 1901 - 2000   Pierre Cardin - PROVA TESTEMUNHAL

… A empresa, cuja estratégia de Marketing caracteriza-se pelo licenciamento de uma diversidade de produtos – de roupas a guardanap …

… Prova testemunhal: A prova testemunhal é produzida por terceira pessoa que, na condição de testemunha, se apresenta em juízo par …

Páginas 2001 - 2100   Prova Testemunhal Processo Penal - Renovatória

… PROVA TESTEMUNHAL (ARTS. 202 A 225 DO CPP) Testemunha é dito como a pessoa que em juízo, declara o conhecimento sobre suas perce …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG. A CABIDE FEMININO LTDA., pessoa jurídica …

Páginas 2101 - 2200   RENÚNCIA AO DIREITO DE APELAR PELO RÉU. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO DEFENSOR - Resumo do livro "Hermeneutica Constitucional''

… DEF Nº 70027784198 2008/CRIME APELAÇÕES-CRIME. FURTO. 1. PRELIMINAR * RENÚNCIA AO DIREITO DE APELAR PELO RÉU. INTERPOSIÇÃO DE RE …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DA CONST …

Páginas 2201 - 2300   Resumo do Livro "meu nome é ray" - Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue

… Ray é um garoto de 16 anos que foi denominado como mulher ao nascer, e foi registrado como Ramona, no entanto nunca se identific …

… Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue[1] Nicole Aires Bitencourt[2] Jaqueline Alves Bitencourt[3] Waleska Mendes Cardoso …

Páginas 2301 - 2395   Testes de disciplina "Estado e Direito" - PROPAGANDA NO BRASIL

… Iniciado em sexta, 21 março 2014, 16:33 Completado em sexta, 21 março 2014, 16:37 Tempo empregado 3 minutos 30 segundos Notas 6/ …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …