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Direito páginas 1 - 2.317

69.497 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.317

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Páginas 1 - 100   "Bico" na atividade policial militar - A Defesa do Consumidor

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… C:\Users\hp\Pictures\tudo meu.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA (I.S.I.A) TRABALHO DO DIREITO DO CONSUM …

Páginas 101 - 200   A Defesa do Consumidor - A Lei de Arbitragem em Vigor no Brasil é de 1996

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO Tatiane Raine Yasmin Souza de Brito DEFESA DO CONSUMIDOR Salvador 2017 …

… A lei de arbitragem em vigor no Brasil é de 1996 (Lei 9.307/1996), mas a origem da arbitragem remonta a tempos muito distantes. …

Páginas 201 - 300   A LEI DE ARMAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – CAMPUS III COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ANTONIO …

… 1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese …

Páginas 301 - 400   A relação da família – escola: intersecções e desafios - Ação de Despejo Inicial

… A relação da família – escola: intersecções e desafios A relação da família – escola é um assunto contemporâneo e de extrema imp …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. , portador da cédula d …

Páginas 401 - 500   Ação de Despejo no Direito - AINDA SOBRE O LOCKDOWN

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE, SP. FULANO, , através de seu advogado e bast …

… AINDA SOBRE O LOCKDOWN Vilson Farias Doutor em Direito Poderemos conceituar lockdown como o bloqueio total de uma região, o qual …

Páginas 501 - 600   Aíntese Fmc - As Regras Primarias e Secundarias

… Nome: Juliana Mazzeto Resende Soares – Turma 2- PUC PRAÇA Tema: Mulher na sociedade Síntese do Trabalho- Parte Individual Nos di …

… Faculdade Unyleya Regras Primárias e Secundárias Viviane Costa Santos Belo Horizonte 2020 1 – Introdução O ser humano tem como c …

Páginas 601 - 700   As Relação Jurídica Tributaria - Casos concretos direito do consumidor

… DIREITO TRIBUTÁRIO I RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA LINHA DO TEMPO HI → FG → OT → CT → DA→ EF HI = Hipótese de Incidência FG = Fato …

… CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa …

Páginas 701 - 800   Casos Concretos Direito do Consumidor - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

… DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-s …

… CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE I – INTRODUÇÃO A Constituição é pressuposto de validade de todo o direito infraconstitucional. E …

Páginas 801 - 900   Controle de Constitucionalidade - Direito Constitucional

… Controle de constitucionalidade é considerado como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico com o i …

… ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e ini …

Páginas 901 - 1000   Direito Constitucional - Direitos sucessórios na fecundação artificial

… © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhang …

… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Uma das primeiras barreiras a serem transpostas seria não inf …

Páginas 1001 - 1100   DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL - EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC

… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM O texto dos autores Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e …

… EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das o …

Páginas 1101 - 1200   Execução das petições - Inadimplemento substancial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVIL DA COMARCA DE S. P. Proc. n° /05 Execução por quantia certa. EX …

… Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 APORTE HISTÓRICO 3. CONCEITO DE CONTRATO 4. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 4.1. …

Páginas 1201 - 1300   INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas - Menor em conflito com a lei

… INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas RESUMO O Presente trabalho elaborado compreende as obrigações do ina …

… 1 JUSTIFICATIVA Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delito …

Páginas 1301 - 1400   Menor idade - O Caso Concreto

… INTRODUÇÃO A participação de adolescentes exercendo a prática de condutas contrárias à legislação vigente no país tem gerado con …

… Curso Fórum Online Defesa Preliminar – procedimento do funcionário público (art. 514, CPP) e Lei de Drogas Defesa preliminar = i …

Páginas 1401 - 1500   O Caso Concreto - O DIREITO EMPRESARIAL

… O novo regulamento para a casa de correção da capital Federal (decreto de numero 8.296, de 13 de outubro de 1910): Em 1910, na s …

… As questões 01 e 02 serão respondidas com base na situação hipotética abaixo Florisvaldo, 53 anos, é empresarial individual, pro …

Páginas 1501 - 1600   O Direito Empresarial - O MODELO INVENTÁRIO

… Iniciado em sábado, 21 ago 2021, 21:10 Estado Finalizada Concluída em sábado, 21 ago 2021, 21:47 Tempo empregado 36 minutos 20 s …

… Logo DPRJ vertical cor AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS – RJ. Inventário nº 0043577-66.2010.8.19.0036 L …

Páginas 1601 - 1700   O Modelo Mandado de Segurança - Obrigação civil e natural classificação das obrigações

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. AO JUÍZO …

… ► DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ► AULA 1 - INTRODUÇÃO ► O que é uma obrigação? ► É uma relação jurídica transitória existente entre suj …

Páginas 1701 - 1800   OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER - PENAS ALTERNATIVAS: O Papel das Penas Alternativas na Ressocialização do Apenado no B …

… OBRIGAÇÃO DE DAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Milena Nunes Marianni[1] Resumo: O presente artigo busca explanar sobre o dire …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS RICHARD MARQUES BARBOSA PENAS ALTERNATIVAS: o papel das penas alternativas no pr …

Páginas 1801 - 1900   Penas Direito Penal - Processo civil

… Penas: Pena Privativa de liberdade – 32 ao 42 1. Reclusão ( poderá começar em fechado) 2. Detenção( jamais começara em regime fe …

… CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P1 = 08/04 P2 =04/05 12 maio – prova do livro (11 8 horas Maria) 04/02/2015 LIVRO I – PROCESSO DE CONH …

Páginas 1901 - 2000   Processo civil - Recursos no Processo Civil

… Agravo Interno: Cabimento (art. 557, §1º e art. 545): cabe contra decisão monocrática do relator. Prazo: 5 dias. Não admite prep …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS RECIFE NOTA Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – II Professor: JOSÉ RAI …

Páginas 2001 - 2100   Recursos no Processo do Trabalho - Respostas às perguntas com base na legislação vigente

… RECURSOS – ART. 893/901 CLT 1. Conceito - Meio processual idôneo colocado à disposição da parte vencida, do terceiro prejudicado …

… Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, …

Páginas 2101 - 2200   Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito - TCC, Artigo Científico

… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …

… CONCLUSÃO O desenvolvimento do presente estudo possibilitou a compreensão sobre a necessidade de políticas públicas, por parte d …

Páginas 2201 - 2300   TCC- Jane Ferreira - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM A SÚMULA VIN …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Nome: Camila Selister Disciplina: Psicologia Jurídica Análise: Textos: * A construção de uma psico …

Páginas 2301 - 2317   UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA - PROPAGANDA NO BRASIL

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA Para resolução da atividade utilize o EOAB (artigos 1º ao 13, também o 30 e 31, 49 e 7 …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …