Direito páginas 1 - 2.395
71.825 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.395
Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …
Páginas 101 - 200 A Criminologia - A Introdução ao Direito
… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …
… INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2 …
Páginas 201 - 300 A Introdução ao Direito - A QUEIXA - CRIME
… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …
… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. …
Páginas 301 - 400 A QUEIXA CRIME - AÇÃO CONTRA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS – MA XXXXXXXXXXX …
Páginas 401 - 500 Ação Contra Empresa de Cobrança - AÇÃO TRABALHISTA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …
… PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE... NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, e …
Páginas 501 - 600 Ação trabalhista feita por mim - AS CORRENTES ÉTICAS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente in …
… CORRENTES ÉTICAS: 1 – Antropocentrismo (radical e moderado): homem no centro de tudo. Doutrina entende que no Brasil é moderado. …
Páginas 601 - 700 AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS - Bens Culturais
… AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâ …
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIVIDADE IV - DIREITO AMBIENTAL Vacaria 2014 RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIV …
Páginas 701 - 800 Bens de capital - Contestação em deposito de fgts em ação de alimentos
… 2. Os clientes constituem um recurso para a empresa? Explique. Sim o cliente é um dos pontos mais importante para uma empresa. T …
… EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ________________________ …
Páginas 801 - 900 CONTESTAÇÃO EM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - Direito -Era Vargas
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxx, Processo nº xxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX, bra …
… Era Vargas: ele era socialista. 1- o início da era Vargas decretou lei p organizar o estado, e p ñ aplicar a CF/1891, mas ocorre …
Páginas 901 - 1000 Direito -Teoria Monista e Dualista - Direito Processual do Trabalho
… De acordo com o livro Curso de Direito Internacional Público o monismo fundamenta-se na premissa de que existe apenas uma , úni …
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 12-04-18 1) Art 8º, §3º da CLT – Só pode analisar aspectos formais da validade do negócio jurídic …
Páginas 1001 - 1100 Direito Processual do Trabalho - Estudo Dirigido de Direito Tributário
… Discorra sobre os princípios que regem o Processo do Trabalho.O Processo do Trabalho é regido pelos princípios gerais constituci …
… Estudo Dirigido de Direito Tributário I – Prof. Antonio Carlos Lúcio Macedo de Castro. Anderson Rodrigues Pereira – 8º P. Noite …
Páginas 1101 - 1200 Estudo Dirigido de Processo Penal I - Governo Fecha acordo de indenização por veículos danificados na queda de viaduto
… 1 – O que é prisão pena e prisão cautelar. Explique quais as prisões cautelares existentes no processo penal brasileiro? Ela tem …
… CASO CONCRETO - Identificação Copie o título da matéria, cole o link e indique o assunto envolvido Título da matéria: Governo fe …
Páginas 1201 - 1300 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO RODRIGUES - LEI Nº 9.503: CONTRADICÕES DO CÔDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
… EMENTA: Petição Inicial. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS. PROBLEMA: AYRTON SENNA está dirigindo seu …
… FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA LEI Nº 9.503: CONTRADICÕES DO CÔDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO BOA VISTA, 2013 LEI Nº 9.503: CO …
Páginas 1301 - 1400 LEI Nº 9.504, 30 DE SETEMBRO DE 1997 - Mulheres No Mercado De Trabalho Brasileiro E A Gestão Da Gravidez
… LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições. O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do carg …
… Centro Universitário Ibmec RJ Curso de Direito DESAFIOS E CONQUISTAS: MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A GESTÃO DA G …
Páginas 1401 - 1500 Multa de transito brasileiro - O Direito Aplicado a Gestão
… Ilustríssimo(a) Presidente da Câmara Especial de Recursos do Estado de Santa Catarina - SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370000034 …
… UNIVERSIDADE JORGE AMADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO DISCIPLINA: DIREITO APLICADO À GESTÃO LUANA ALVES …
Páginas 1501 - 1600 O Direito Aplicado a Gestão - O Estatuto do Idoso e Cidade
… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Direito aplicação a gestão Av2 Nayara Regina Faria Macedo Rio de Janeiro 2021 Fato Gerador Prezado …
… O Estatuto da Cidade enquanto instrumento efetivador dos direitos dos idosos DO VALE SOARES, Adriano Luiz[1], CARDOSO GERHARD, D …
Páginas 1601 - 1700 O ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003 - O Projeto de Pesquisa
… Logo Rede Doctum clip_image002 FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003 João M …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – …
Páginas 1701 - 1800 O Projeto de Pesquisa - OS EMBARGOS DE TERCEIRO
… 1 INTRODUÇÃO Para muitos o assuntos que será abordado neste projeto de pesquisa pode ser desconhecido, pois pouco se fala acerca …
… RESPEITÁVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ Processo n.º ... Distribuição por dependência K …
Páginas 1801 - 1900 Os Embargos de Terceiro - Pis cofins
… FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS – FIAD ESTAGIÁRIO: LUIZA LEONES FELIX MAT.: 20182000156 ESTÁGIO: Curricular( ) …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO PIS E COFINS NÃO CUMULATIV …
Páginas 1901 - 2000 Pitch Legal Tecnology - Provas em espécies admitidas no processo do trabalho
… A realidade atual do sistema prisional brasileiro é alarmante. De acordo com os dados recentes do Ministério da Justiça, nos últ …
… QUEROLAINE PAIVA MARTINS PROVAS EM ESPÉCIE ADMITIDAS NO PROCESSO DO TRABALHO Porto Velho/RO 2018 PROVAS EM ESPÉCIE ADMITIDAS NO …
Páginas 2001 - 2100 PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA - Reparação de danos no direito
… Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 2. PROVA E SEU OBJETO NO PROCESSO CIVIL 3. ÔNUS DA PROVA 4. PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA 4.1 PROVA PER …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA D …
Páginas 2101 - 2200 Reparação de danos no direito - Resumo do livro de Arthur Schopenhauer – Como vencer um debate sem ter razão
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA D …
… Resumo do livro de Arthur Schopenhauer – Como vencer um debate sem ter razão, por Olavo de Carvalho. O filósofo Olavo de Carvalh …
Páginas 2201 - 2300 RESUMO DO LIVRO DE JOHN GRISHAM – O RECURSO - Texto Com o Uso de Brocardo Jurídico Português Jurídico
… FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM – FAMEG BÁRBARA MARQUES ROSA Curso de Direito Processo do Conhecimento RESUMO DO LIVRO DE …
… Hodiernamente a sociedade está a se tornar cada dia mais tecnológica e as informações tendem a circular cada vez mais rápido. A …
Páginas 2301 - 2395 TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRI … - PROPAGANDA NO BRASIL
… TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA LARISSA KARINE GÊ COSTA Após anos de um c …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …