Direito páginas 1 - 2.317
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Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A Defesa do Consumidor
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… C:\Users\hp\Pictures\tudo meu.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA (I.S.I.A) TRABALHO DO DIREITO DO CONSUM …
Páginas 101 - 200 A Defesa do Consumidor - A Lei de Arbitragem em Vigor no Brasil é de 1996
… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO Tatiane Raine Yasmin Souza de Brito DEFESA DO CONSUMIDOR Salvador 2017 …
… A lei de arbitragem em vigor no Brasil é de 1996 (Lei 9.307/1996), mas a origem da arbitragem remonta a tempos muito distantes. …
Páginas 201 - 300 A LEI DE ARMAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – CAMPUS III COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ANTONIO …
… 1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese …
Páginas 301 - 400 A relação da família – escola: intersecções e desafios - Ação de Despejo Inicial
… A relação da família – escola: intersecções e desafios A relação da família – escola é um assunto contemporâneo e de extrema imp …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. , portador da cédula d …
Páginas 401 - 500 Ação de Despejo no Direito - AINDA SOBRE O LOCKDOWN
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE, SP. FULANO, , através de seu advogado e bast …
… AINDA SOBRE O LOCKDOWN Vilson Farias Doutor em Direito Poderemos conceituar lockdown como o bloqueio total de uma região, o qual …
Páginas 501 - 600 Aíntese Fmc - As Regras Primarias e Secundarias
… Nome: Juliana Mazzeto Resende Soares – Turma 2- PUC PRAÇA Tema: Mulher na sociedade Síntese do Trabalho- Parte Individual Nos di …
… Faculdade Unyleya Regras Primárias e Secundárias Viviane Costa Santos Belo Horizonte 2020 1 – Introdução O ser humano tem como c …
Páginas 601 - 700 As Relação Jurídica Tributaria - Casos concretos direito do consumidor
… DIREITO TRIBUTÁRIO I RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA LINHA DO TEMPO HI → FG → OT → CT → DA→ EF HI = Hipótese de Incidência FG = Fato …
… CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa …
Páginas 701 - 800 Casos Concretos Direito do Consumidor - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
… DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-s …
… CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE I – INTRODUÇÃO A Constituição é pressuposto de validade de todo o direito infraconstitucional. E …
Páginas 801 - 900 Controle de Constitucionalidade - Direito Constitucional
… Controle de constitucionalidade é considerado como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico com o i …
… ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e ini …
Páginas 901 - 1000 Direito Constitucional - Direitos sucessórios na fecundação artificial
… © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhang …
… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Uma das primeiras barreiras a serem transpostas seria não inf …
Páginas 1001 - 1100 DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL - EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC
… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM O texto dos autores Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e …
… EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das o …
Páginas 1101 - 1200 Execução das petições - Inadimplemento substancial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVIL DA COMARCA DE S. P. Proc. n° /05 Execução por quantia certa. EX …
… Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 APORTE HISTÓRICO 3. CONCEITO DE CONTRATO 4. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 4.1. …
Páginas 1201 - 1300 INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas - Menor em conflito com a lei
… INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas RESUMO O Presente trabalho elaborado compreende as obrigações do ina …
… 1 JUSTIFICATIVA Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delito …
Páginas 1301 - 1400 Menor idade - O Caso Concreto
… INTRODUÇÃO A participação de adolescentes exercendo a prática de condutas contrárias à legislação vigente no país tem gerado con …
… Curso Fórum Online Defesa Preliminar – procedimento do funcionário público (art. 514, CPP) e Lei de Drogas Defesa preliminar = i …
Páginas 1401 - 1500 O Caso Concreto - O DIREITO EMPRESARIAL
… O novo regulamento para a casa de correção da capital Federal (decreto de numero 8.296, de 13 de outubro de 1910): Em 1910, na s …
… As questões 01 e 02 serão respondidas com base na situação hipotética abaixo Florisvaldo, 53 anos, é empresarial individual, pro …
Páginas 1501 - 1600 O Direito Empresarial - O MODELO INVENTÁRIO
… Iniciado em sábado, 21 ago 2021, 21:10 Estado Finalizada Concluída em sábado, 21 ago 2021, 21:47 Tempo empregado 36 minutos 20 s …
… Logo DPRJ vertical cor AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS – RJ. Inventário nº 0043577-66.2010.8.19.0036 L …
Páginas 1601 - 1700 O Modelo Mandado de Segurança - Obrigação civil e natural classificação das obrigações
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. AO JUÍZO …
… ► DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ► AULA 1 - INTRODUÇÃO ► O que é uma obrigação? ► É uma relação jurídica transitória existente entre suj …
Páginas 1701 - 1800 OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER - PENAS ALTERNATIVAS: O Papel das Penas Alternativas na Ressocialização do Apenado no B …
… OBRIGAÇÃO DE DAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Milena Nunes Marianni[1] Resumo: O presente artigo busca explanar sobre o dire …
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS RICHARD MARQUES BARBOSA PENAS ALTERNATIVAS: o papel das penas alternativas no pr …
Páginas 1801 - 1900 Penas Direito Penal - Processo civil
… Penas: Pena Privativa de liberdade – 32 ao 42 1. Reclusão ( poderá começar em fechado) 2. Detenção( jamais começara em regime fe …
… CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P1 = 08/04 P2 =04/05 12 maio – prova do livro (11 8 horas Maria) 04/02/2015 LIVRO I – PROCESSO DE CONH …
Páginas 1901 - 2000 Processo civil - Recursos no Processo Civil
… Agravo Interno: Cabimento (art. 557, §1º e art. 545): cabe contra decisão monocrática do relator. Prazo: 5 dias. Não admite prep …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS RECIFE NOTA Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – II Professor: JOSÉ RAI …
Páginas 2001 - 2100 Recursos no Processo do Trabalho - Respostas às perguntas com base na legislação vigente
… RECURSOS – ART. 893/901 CLT 1. Conceito - Meio processual idôneo colocado à disposição da parte vencida, do terceiro prejudicado …
… Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, …
Páginas 2101 - 2200 Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito - TCC, Artigo Científico
… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …
… CONCLUSÃO O desenvolvimento do presente estudo possibilitou a compreensão sobre a necessidade de políticas públicas, por parte d …
Páginas 2201 - 2300 TCC- Jane Ferreira - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM A SÚMULA VIN …
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Nome: Camila Selister Disciplina: Psicologia Jurídica Análise: Textos: * A construção de uma psico …
Páginas 2301 - 2317 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA - PROPAGANDA NO BRASIL
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA Para resolução da atividade utilize o EOAB (artigos 1º ao 13, também o 30 e 31, 49 e 7 …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …