Direito páginas 1 - 2.394
71.805 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.394
Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …
Páginas 101 - 200 A Criminologia - A Introdução ao Direito
… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …
… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …
Páginas 201 - 300 A Introdução ao Direito - A QUEIXA CRIME
… UNIDADE CURRICULAR: Introdução ao Direito Henrique Miguel Vieira Alexandre I. O Direito, no seu papel de regulador da vida em so …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …
Páginas 301 - 400 A QUEIXA CRIME - Ação contra plano de saúde
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO ELISBÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DO FORO DE PINHEIROS – SP. Fulano de Tal, por seus advogados que es …
Páginas 401 - 500 Açao contra qualicorp - Ação trabalhista no direito
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..../ – RJ. VANESSA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , onde receberá …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Ederson de Arruda Freitas, bra …
Páginas 501 - 600 AÇÃO TRABALHISTA NO RITO ORDINÁRIO - AS COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FAGNER RIBEIRO NUNES …
… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à …
Páginas 601 - 700 AS COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO FEDER … - Bens e herança
… PA 1 TEMA: Cotas para negros em concursos públicos e também em estágio na administração federal: aspectos gerais. Posição do alu …
… REGIME DE BENS MEAÇÃO CÔNJUGE SUPÉRSTITE HERANÇA CÔNJUGE SUPÉRSTITE comunhão universal √ NÃO comunhão parcial √ (se houver bens …
Páginas 701 - 800 Bens e Relações Estatais - CONTESTAÇÃO EM RT
… Direito Administrativo P1: 27/05 Estrutura Orgânica da Administração Indireta – Agências e Associações Públicas Entes da Adminis …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 88888888888ª VARA DO TRABALHO DE 88888888888888888888888888/SP. Process …
Páginas 801 - 900 Contestação em usucapião - Direito a acessibilidade
… PROBLEMA Qual a importância da família na educação da criança e do adolescente em conjunto com a constituição federal do brasil …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GR …
Páginas 901 - 1000 DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO QUESTÕES RESOLVIDAS
… LARISSA EVANGELISTA NAVES DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR LAVRAS – MG 2016 …
… http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simulado.estacio.br/img/imagens/icon_livro.gif DIREITO PROCESSUAL DO TRAB …
Páginas 1001 - 1100 Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho - Estudo Dirigido Direito Civil Contratos
… Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das r …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – CAMPUS LOURDES FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – GRADUAÇÃO EM DIREITO Estudo Dir …
Páginas 1101 - 1200 Estudo dirigido direito constitucional - Gramatica no portugues juridico
… ESTUDO DIRIGIDO CONSTITUCIONAL 3 1. Sobre a imunidade material do parlamentar , assinale a alternativa CORRETA : A – a imunidade …
… Gramática no Português Jurídico Numeração e estrutura de artigos de lei A norma se divide em artigos, os quais podem conter pará …
Páginas 1201 - 1300 Grandeza física e movimento rectilíneo - LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
… Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam, nas Diretrizes …
… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. REPÚBLICA Faço saber …
Páginas 1301 - 1400 Lei orgânica do DF - Multiculturalismo e multietnicidade na formação do Brasil
… 1. NOTÍCIA DE HISTÓRIA DO DF - 1891 (CRIAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL) (transformação do antigo Município Neutro, em Distrito Federa …
… Autor: Octávio Lanni Titulo: Multiculturalismo e multietnicidade na formação do Brasil A história do Brasil pode ser lida como a …
Páginas 1401 - 1500 Multiculturalismo e Novo Constitucionalismo Latino - O Direito Ateniense
… Objetivo: Analisar empatia e incorporação multicultural presente nos conceitos, características e dispositivos dos novos diploma …
… Trabalho de História do Direito O Direito Ateniense Ao estudarmos a Grécia, devemos saber que cada período foi diferente e marca …
Páginas 1501 - 1600 O Direito Atividade - O Estresse Vivenciado Por Enfermeiros Num Pronto Socorro Geral
… ATIVIDADE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Eliziane Fagundes dos Santos RA:3096. 1. Julgue as assertivas abaixo em Verdadeiro ou Falso, se …
… Dados Pessoais Nome: Pamela Rejane Afonso dos Santos Data de nascimento : 13/12/1988 Estado civil: Solteira Naturalidade: Rio de …
Páginas 1601 - 1700 O Estudante - (Particular) - O Projeto de Pesquisa
… EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MERITISSIMA _ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS. (10 º LINHAS) MARIA BENEDITA SI …
… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A APLICAÇÃO DO PRI …
Páginas 1701 - 1800 O Projeto de Pesquisa - OS EMBARGOS DECLARAÇÃO
… Problemática Os números de usuários de drogas vêm aumentando no Brasil e com isso surge o debate a respeito da internação compul …
… ADVOCACIA GRIGOLETO Dr. Joel Marcelo Grigoleto - OAB-SP 247.721 ________________________________________________________________ …
Páginas 1801 - 1900 Os Embargos Declaratórios - PLANEJAMENTO DE ESTUDO PMG
… EMBARGOS DECLARATÓRIOS Os embargos declaratórios é o recurso interposto ao mesmo órgão que prolatou a decisão nos caso em que ho …
… PLANEJAMENTO DE ESTUDO PMG ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: conceito, conteúdo, estrutura. Supremacia da Consti …
Páginas 1901 - 2000 PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016 - PROVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
… PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016 - PUC-MINAS CONTAGEM - 1º SEMESTRE - Professor: JOÃO BATISTA DE O …
… PROVAS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Por Katia Regina Barros de Souza Introdução A prova é um elemento essencial do processo civil …
Páginas 2001 - 2100 Provas no direito penal - Repercussão geral no recurso extraordinário
… Curso Processo Penal Classificação Despachos de expediente – são os que dispõem, simplesmente, sobre o andamento do processo. De …
… Repercussão Geral no recurso extraodinário 845.779 de Santa Catarina: O Ministro Roberto Barroso relata sobre uma transexual que …
Páginas 2101 - 2200 REPERCUSSÕES DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO - Resumo do livro O Caso dos Exploradores de Caverna
… FLÁVIO ALMEIDA RIBEIRO REPERCUSSÕES DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO Segundo capítulo da monografia fina …
… Resumo O Caso dos Exploradores de Caverna No ano de 4299, cinco exploradores acessaram o interior de uma caverna de calcário. Qu …
Páginas 2201 - 2300 RESUMO DO LIVRO O NOME DA ROSA - Texto parcial de 40 laudas de Minha Monografia.
… RESUMO DO FILME O NOME DA ROSA Na Alta Idade Média, no ano de 1327, chegam na Itália, um monge franciscano, William de Baskervil …
… 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1. A CRISE DO SUPREMO O Supremo Tribunal Federal é órgão de cúpula do judiciário, além de ser a mais alta …
Páginas 2301 - 2394 Texto Sobre a "Carreira Jurídica" - PROPAGANDA NO BRASIL
… Texto sobre Carreira Jurídica Faculdade: Insted Curso : Direito Aluna: Fabiana Nogueira Período: 2º Semestre Disciplina : CPP Ca …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …