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Direito páginas 1 - 2.394

71.814 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.394

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Páginas 1 - 100   "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …

Páginas 101 - 200   A Criminologia - A Introdução ao Direito

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

… INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2 …

Páginas 201 - 300   A Introdução ao Direito - A QUEIXA - CRIME

… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. …

Páginas 301 - 400   A QUEIXA CRIME - Ação contra intermedica

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito o …

Páginas 401 - 500   Ação contra plano de saúde - Ação Trabalhista no Direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DO FORO DE PINHEIROS – SP. Fulano de Tal, por seus advogados que es …

… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …

Páginas 501 - 600   Ação trabalhista no direito - AS COTAS NO CONCURSO PÚBLICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Ederson de Arruda Freitas, bra …

… Resultado de imagem para UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF DIREITO LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALI …

Páginas 601 - 700   AS COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO - BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES

… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à …

… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 …

Páginas 701 - 800   Bens Divisíveis e Indivisíveis - Contestação em negatória de paternidade curador nomeado

… Bens Divisíveis e Indivisíveis Bem divisível é aquele que, quando fracionado fisicamente, não perde a identidade e tampouco sofr …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE -------- Autos n. --- FULANA, representada por …

Páginas 801 - 900   Contestação em representação criminal por improbidade administrativa - Direito 2

… EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFI …

… Av2 dto civil Aquisicao de propriedade A pessoa pode ser proprietário sem ter registrado nada 1)ascensão imobiliária 2)usucapião …

Páginas 901 - 1000   Direito a Acessibilidade - Direito Processual do Trabalho - Nulidades

… DIREITO À ACESSIBILIDADE Anaelisa de Sousa Ramos Juliana de Andrade Barbosa Maio / 2014 Professor: Prof. Esp. Luciano Prado Área …

… Resultado de imagem para simbolo ufu DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS UBERLÂNDIA DEZEMBRO DE 2 …

Páginas 1001 - 1100   Direito Processual do Trabalho - Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário R … - Estudo dirigido de tgp

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. …

… 1- a) Na constitucionalização, a constituição ganha força e fica acima do restante do ordenamento jurídico e ocasiona a valoriza …

Páginas 1101 - 1200   ESTUDO DIRIGIDO DIREITO AMBIENTAL - Gráfico Evolução Histórica do Estado

… 1. O que é o meio ambiente? Durante muito tempo, o meio ambiente foi compreendido somente por aqueles elementos físicos, naturai …

… O Gráfico mostra a evolução histórica do Estado. No Estado Oriental, não se distingue o pensamento político da religião, da mora …

Páginas 1201 - 1300   Grafico variaveis - Lei obrigatória

… Visita realizada na Cascalheira Relatório de visita técnica Realizado por: discentes de biologia. Relator(a): Rangel Gomes Soare …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

Páginas 1301 - 1400   Lei orgânica da seguridade social - MULTAS NA IMPORTAÇÃO RESUMO/QUADRO

… O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE S …

… MULTAS NA IMPORTAÇÃO RESUMO/QUADRO Hércules Jahn Berselli André Alves C:\Users\Hercules\Desktop\Trabalho multas 2.png INFRAÇÃO: …

Páginas 1401 - 1500   Multiculturalismo aplicável no momento atual? - O direito às obrigações

… Questão sobre artigo Aluno: Daniel Siqueira Aguiar Luna 8° A/ Noturno Referência: SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número …

Páginas 1501 - 1600   O direito às obrigações - O Estelionato - art. 171

… de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as co …

… O crime de estelionato é disposto no art. 171 e a sua redação diz o seguinte: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, …

Páginas 1601 - 1700   O Estelionato Qualificado - O Projeto de Pesquisa

… QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA ESPELHO: TIPIFICAÇÃO: Estelionato qualificado, Murilo causou prejuízo a Raquel mediante vantagem ilícit …

… Cristian Renan Porto Coffy Edson Ramos de Paulo Júnior Roger Victor Rodrigues Goulart O FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊ …

Páginas 1701 - 1800   O Projeto de Pesquisa - OS EMBARGOS DE TERCEIROS

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR GRADUAÇÃO EM DIREITO BÁRBARA CAROLINE ARAÚJO PIMENTEL A EFETIVIDADE DA IMPLATAÇÃO DA DEAM NA P …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE. Apenso aos autos da ação de execu …

Páginas 1801 - 1900   OS EMBARGOS DE TERCEIROS - PLANEAMENTO DE IMPOSTOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Lara, nacionalidade, profissão, …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... …

Páginas 1901 - 2000   Planejamento - PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

… SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA – TURMA 2°SEM NOITE ATPS REFERENTE A ETAPA 1 E 2 EDUCADOR LUIZ BARBEZANI, MATÉRIA – PLANEJAM …

… PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EVIDENCE IN ILLEGAL CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF THE …

Páginas 2001 - 2100   Provas ilícitas, Provas Emprestadas e Delação Premiada - REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇÕES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA E INDIRETA

… UNIASSELVI CENTRO UNIVERSITÁRO LEONARDO DA VINCI BACHARELANDO EM DIREITO PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA MARLY FARIAS SALES REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇOES GERAIS, REPARTIÇÃO DIRE …

Páginas 2101 - 2200   REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE - RESUMO DO LIVRO FEMINICIDIO

… FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Jacinto José de Paiva REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À …

… Este livro retrata sobre o Feminicido ( MATAR UMA MULHER PELO SIMPLES FATO DE SER MULHER), lei 13.104 aprovada em 2015, QUE ALTE …

Páginas 2201 - 2300   Resumo do livro formação Ecônomica de Santa Catarina - Texto Dissertativo Argumentativo – A importância dos conhecimentos juridicos para fin …

… Formação econômica de Santa Catarina – Capítulo 1 a 3. O professor e pesquisador Alcides desenvolveu a presente tese de doutorad …

… logo cmyk sem perfil logo cmyk sem perfil Alunas: Alicia Cristina Nina Japiassu, Maria Eloisa Ferracin Curso: Administração 2º s …

Páginas 2301 - 2394   TEXTO DISSERTATIVO COM BASES EM ARGUMENTOS JURÍDICOS SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DO PL … - PROPAGANDA NO BRASIL

… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: REDAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSOR: EMANOEL P …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …