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Direito páginas 1 - 2.393

71.777 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.393

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Páginas 1 - 100   "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …

Páginas 101 - 200   A Criminologia - A Introdução ao Direito

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

… 1) A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos …

Páginas 201 - 300   A Introdução ao Direito - A QUEIXA CRIME

… INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Eduardo Soares Butkowsky O Direito Penal é formado por um conjunto de normas jurí …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PEDRO, (nacionalidade), …

Páginas 301 - 400   A Queixa Crime - Ação Controlada Possibilidade de Retardamento do Flagrante

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI /RJ ERICO, brasileiro …

… Ação controlada – temos a possibilidade de retardamento do flagrante nas seguintes e circunstâncias 1. Crime organizado: é neces …

Páginas 401 - 500   Ação Dagoberto - AÇÃO TRABALHISTA PRELIMINARMENTE - DA FILIAÇÃO SINDICAL

… CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …

… EXCELENTÍSSIMA SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO ___________________. qualificação, por sua procuradora lega …

Páginas 501 - 600   Ação Trabalhista Rescisão Indireta Acumulo Irregularidade no FGTS - AS COTAS RACIAIS

… ADVOCACIA Dra. Rita de Cássia da Silva - OAB/SP 327.435 Rosivânia Enedina Amancio de Araujo - OAB/SP 230.125 João Carlos de Oliv …

… POLÍTICAS AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS INTRODUÇÃO É do conhecimento de todos nós, que vivemos uma época de muita facilidade no ace …

Páginas 601 - 700   As Cotas Raciais - Bens no Direito Cívil

… O simples critério racial tende a provocar uma perigosa distorção. Diferencia os brasileiros pela cor da pele e não pelos mérito …

… BENS JURÍDICOS Os bens como objetos de relações jurídicas: O conceito do termo "bem" e suas amplitudes é alvo de freqüente conte …

Páginas 701 - 800   Bens Públicos - Contestação Idade Rural

… http://www.sistemas.pucminas.br/sga3/SilverStream/Objectstore/Images/brasao.gif Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais …

… ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM BOA VISTA - RR EXCELENTÍSSIMO …

Páginas 801 - 900   CONTESTAÇÃO INCRA - Direito a crença religiosa

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA Processo n.º , brasileiro, solteiro, trabalhador rural, portador do RG SSP/MG, expedida em …

… Não ,somente hijab, shayala e al Almira ¸os mesmos são os que poderiam ser usados por não cobrir parte do rosto. Os detrans adot …

Páginas 901 - 1000   DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZ … - Direito Processual Penal

… Descrição: C:\Users\MARCOS~1\AppData\Local\Temp\UniRitter_Laureate_Horiz.jpg Campus Fapa DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EX …

… Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos c …

Páginas 1001 - 1100   Direito processual penal - Estudo Dirigido Estado Moderno

… Questionário de penal 01 O que é o processo penal? Conceito de Capez: o processo penal é o conjunto de princípios e normas que d …

… Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Mod …

Páginas 1101 - 1200   ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI - GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

… FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS …

Páginas 1201 - 1300   GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE - LEI PENAL IV

… TÍTULO: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE Referências: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTA …

… PALOMA MERGULHÃO DE ALMEIDA BARTHOLOMEU MATRICULA: 201101145021 DIREITO PENAL IV AULA 04 Questão n.1.  Túlio, auditor da PBH, fo …

Páginas 1301 - 1400   Lei Penal no Tempo - Município da Controladora Geral

… 1) A lei começa a vigorar em todo país 45 dias depois de oficialmente publicada. A revogação é a retirada da vigência de uma lei …

… A Controladoria Geral do Município (CGM) investiga a participação de pelo menos mais quatro servidores no esquema de corrupção n …

Páginas 1401 - 1500   Município do Rio de Janeiro - O Direito Brasileiro

… SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador d …

… Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram …

Páginas 1501 - 1600   O Direito Cambial - O ESTUDO DAS ESPECIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS

… 1) Determinado grupo econômico adquire carregamento de soja e necessita que o vendedor a entregue livre de despesas do navio. É …

… ESTUDO DAS ESPECIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS 2. IMPOSTOS ESTADUAIS A Constituição da República de 1988 verbera em seu artigo 1º que …

Páginas 1601 - 1700   O Estudo Das Forma E Configuração Das Palavras - O PROJETO DE PESQUISA TRIBUTÁRIO

… 2.0 - MORFOLOGIA – Estudo das forma e configuração das palavras. Surgiu na Grécia, onde MORFO (forma) e Logia (Estudo). As dez c …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF ROBÉRIA COELHO SILVA A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁ …

Páginas 1701 - 1800   O projeto de poder global e a reengenharia social - OS EMBARGOS INFRINGENTES

… 1. O projeto de poder global consiste em aplicar técnicas de engenharia social e mental em massa, ao longo dos anos, para reform …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxx Processo nº: xxxx John, j …

Páginas 1801 - 1900   OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº . . . DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA …

… PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Tax …

Páginas 1901 - 2000   PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM … - Psicologia

… PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Tax …

… Exercício de Psicologia Jurídica (Execução Penal) Aluna: Ana Paula Machado Direito A noturno 1. No documentário “Grito das Prisõ …

Páginas 2001 - 2100   Psicologia - REPLICA À CONTESTAÇÃO

… Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com uti …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL-RN Proc. Nº 0848462-62.2017.8.20.500 …

Páginas 2101 - 2200   RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault

… xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente diante de Vossa Excelência através de suas advogadas que abai …

… Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault São apresentados dois tipos de penas, a primeira mostra a descrição de um …

Páginas 2201 - 2300   Resumo do livro: “As verdades e as formas jurídicas” (MICHEL FOUCAULT) - Thing of the Thing and Guardian Theory

… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Disciplina: Discursos Criminológicos II P …

… Plano de Aula: Responsabilidade Civil Pelo Fato da Coisa RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Civil Pelo Fato da Coisa …

Páginas 2301 - 2393   THOMAS HOBBES - PROPAGANDA NO BRASIL

… THOMAS HOBBES “A natureza fez os homens tão iguais quanto à faculdade do corpo e espírito”. (HOBBES, 1999, p. 107) O homem foi c …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …