Direito páginas 1 - 2.394

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

… INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2 …

… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito o …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DO FORO DE PINHEIROS – SP. Fulano de Tal, por seus advogados que es …

… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Ederson de Arruda Freitas, bra …

… Resultado de imagem para UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF DIREITO LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALI …

… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à …

… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 …

… Bens Divisíveis e Indivisíveis Bem divisível é aquele que, quando fracionado fisicamente, não perde a identidade e tampouco sofr …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE -------- Autos n. --- FULANA, representada por …

… EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFI …

… Av2 dto civil Aquisicao de propriedade A pessoa pode ser proprietário sem ter registrado nada 1)ascensão imobiliária 2)usucapião …

… DIREITO À ACESSIBILIDADE Anaelisa de Sousa Ramos Juliana de Andrade Barbosa Maio / 2014 Professor: Prof. Esp. Luciano Prado Área …

… Resultado de imagem para simbolo ufu DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS UBERLÂNDIA DEZEMBRO DE 2 …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. …

… 1- a) Na constitucionalização, a constituição ganha força e fica acima do restante do ordenamento jurídico e ocasiona a valoriza …

… 1. O que é o meio ambiente? Durante muito tempo, o meio ambiente foi compreendido somente por aqueles elementos físicos, naturai …

… O Gráfico mostra a evolução histórica do Estado. No Estado Oriental, não se distingue o pensamento político da religião, da mora …

… Visita realizada na Cascalheira Relatório de visita técnica Realizado por: discentes de biologia. Relator(a): Rangel Gomes Soare …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE S …

… MULTAS NA IMPORTAÇÃO RESUMO/QUADRO Hércules Jahn Berselli André Alves C:\Users\Hercules\Desktop\Trabalho multas 2.png INFRAÇÃO: …

… Questão sobre artigo Aluno: Daniel Siqueira Aguiar Luna 8° A/ Noturno Referência: SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número …

… de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as co …

… QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA ESPELHO: TIPIFICAÇÃO: Estelionato qualificado, Murilo causou prejuízo a Raquel mediante vantagem ilícit …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO LÍVIA CARVALHO MI …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR GRADUAÇÃO EM DIREITO BÁRBARA CAROLINE ARAÚJO PIMENTEL A EFETIVIDADE DA IMPLATAÇÃO DA DEAM NA P …

… Leide Daiane Machado da Silva PROJETO DE PESQUISA A importância do educador- mediador na formação do educando para construção de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Lara, nacionalidade, profissão, …

… 1. EMBARGOS DE TERCEIROS É um procedimento de qual esse terceiro pode obter o desfazimento ou a inibição da constituição na form …

… SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA – TURMA 2°SEM NOITE ATPS REFERENTE A ETAPA 1 E 2 EDUCADOR LUIZ BARBEZANI, MATÉRIA – PLANEJAM …

… Resultado de imagem para logo unit MARIA KENNIA DE JESUS SANTOS MATRICULA 2141132538 PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISI …

… UNIASSELVI CENTRO UNIVERSITÁRO LEONARDO DA VINCI BACHARELANDO EM DIREITO PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA …

… INTRODUÇÃO Este paper tem como por objetivo discorrer sobre as provas inominadas no processo penal, de forma a expor os principa …

… FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Jacinto José de Paiva REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia do Estudo em Direito - NOTURNO DATA: 24/11/2022 …

… Formação econômica de Santa Catarina – Capítulo 1 a 3. O professor e pesquisador Alcides desenvolveu a presente tese de doutorad …

… UNIFAMEC – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMEC Raimundo Jose de Jesus Santos Resumo do livro Fundamentos de História do Direito - Capítul …

… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: REDAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSOR: EMANOEL P …

… TEXTO DISSERTATIVO O Direito Ambiental possui princípios norteadores, como o princípio da prevenção, da precaução e do poluidor …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …