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… 1) A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI /RJ ERICO, brasileiro …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA BARRA DA TIJUCA/RJ JOSEFA DA SILVA, brasileira, solteira …

… EXCELENTÍSSIMA SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO ___________________. qualificação, por sua procuradora lega …

… 1 CONTEXTUALIZAÇÃO O tema escolhido para a elaboração do projeto de pesquisa, que consequentemente, ensejará na monografia se tr …

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… BENS JURÍDICOS Os bens como objetos de relações jurídicas: O conceito do termo "bem" e suas amplitudes é alvo de freqüente conte …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS RIOS UNIMED, sociedade estabeleci …

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… PRIMEIRA - CONSTITUIÇÃO A sociedade girará sob a denominação social de MultiSul Móveis Personalizados Para Escritórios Ltda. SEG …

… Não ,somente hijab, shayala e al Almira ¸os mesmos são os que poderiam ser usados por não cobrir parte do rosto. Os detrans adot …

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… Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos c …

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… Breves Noções sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais A PESSOA NATURAL É a expressão usada pelo Código Civil para exprimir o …

… Graus do Conhecimento: 1. Conhecimento Vulgar/Comum/Popularizado/de 1º grau: ele é uma forma de conhecimento na qual os conceito …

… Dissertação sobre a aplicação da lei penal em relação às pessoas (especialmente sobre as Imunidades Parlamentares) A aplicação d …

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… Introdução Em meados do século XIX ocorreram diversas mudanças, tanto no meio social como no industrial. Com o crescimento das i …

… CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do …

… ESTADO Conceito Ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum do povo situado em determinado território. Origem e formação …

… Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram …

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… Semana 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law …

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… FACULDADE INTEGRADA AVM PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA GESTÃO PÚBLICA FÁBIO DA SILVA BARBOSA TÍTULO DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LID …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERIAS Autos nº _____/___ AUGUSTO C …

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… 1. A Empresa Kjd, ao final do exercício de 2010, emitiu debêntures em favor de seus acionistas, deduzindo referidos encargos na …

… 1. João e Maria possuem investimentos em renda fixa que lhe proporcionam rendimentos mensais de aprox. R$ 100.000,00, bem\ como …

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… * Resumo (breve da historia); A origem do filme foi baseada em um livro de Lorenzo Carcaterra "Slleepers" vivida em Nova York, q …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA /DF. Processo Nº. 243-29.2017.5.10.0103 CRIS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ORIZONA DO ESTADO DE GOIÁS. …

… O livro relata a história de uma jovem chamada Antígona, que ao saber do decreto do Rei Creonte de que seu irmão Polinice não po …

… Aluno (a): Sheila Aparecida Luca Resumo do livro: Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria O autor explica em sua introdução que …

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… THE POLITICAL PARTICIPATION OF WOMEN IN BRAZIL AND THE CONCEPTIONS OF AMARTYA SEN ABOUT DEMOCRACY Kimberly Farias Monteiro ABSTR …

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