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71.819 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.394
Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …
Páginas 101 - 200 A Criminologia - A Introdução ao Direito
… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …
… INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2 …
Páginas 201 - 300 A Introdução ao Direito - A QUEIXA - CRIME
… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …
… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. …
Páginas 301 - 400 A QUEIXA CRIME - Ação Contra Empresa de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …
… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …
Páginas 401 - 500 Ação contra intermedica - Ação trabalhista feita por mim
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito o …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente in …
Páginas 501 - 600 Ação Trabalhista no Direito - AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS
… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …
… AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâ …
Páginas 601 - 700 AS COTAS NO CONCURSO PÚBLICO - Bens de capital
… Resultado de imagem para UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF DIREITO LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALI …
… 2. Os clientes constituem um recurso para a empresa? Explique. Sim o cliente é um dos pontos mais importante para uma empresa. T …
Páginas 701 - 800 BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES - CONTESTAÇÃO EM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxx, Processo nº xxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX, bra …
Páginas 801 - 900 Contestação em Face de Ação Indenizatória - Direito / Processo do Trabalho
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO …
… Aula 2 – Direito / Processo do Trabalho Defesa Processual São modalidades de defesa do réu de acordo com o CPC: contestação, exc …
Páginas 901 - 1000 Direito 05 atividade - Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)
… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Santo André Curso de Engenharia Mecânica Camila das Neves Magic Table Santo …
… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Processua …
Páginas 1001 - 1100 Direito Processual do Trabalho - Estácio - Casos 01 a 08 - Estudo Dirigido de processo penal II
… de 2 Caso 01 No caso em tela a empresa não está com a razão. O artigo 496/CLT dá ao julgador a possibilidade de decidir a respei …
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – BH3 Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II Curso: DIREITO Turma / Período: 6º PERÍODO Aluno( …
Páginas 1101 - 1200 Estudo Dirigido de Teoria Geral do Processo - GRADUANDA: ELOIZA ROCHA DO NASCIMENTO
… Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo (TGP) Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo TGP 1ª.) O que vem a ser Teoria Ge …
… TESTE DE AVALIAÇÃO GRADUANDA: ELOIZA ROCHA DO NASCIMENTO TURMA: 6º C DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PROFª: ÉRIKA AMANDA MARQUES DA …
Páginas 1201 - 1300 Gráfico 1: Evolução das pessoas privadas de liberdade (em mil) - Lei objetiva
… [1]“Não existe encarceramento em massa”. “O Brasil é o país da impunidade”. Existe no imaginário de grande parte da população br …
… INTRODUÇÃO Baseado em fatos verídicos, relata a história de um grupo de escravos africanos que se rebela e se apodera do control …
Páginas 1301 - 1400 Lei obrigatória - Multa FGTS
… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …
… ILMO. SR DR. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTO DE INFRAÇÃO nº 21.201. …
Páginas 1401 - 1500 MULTA SANCIONATÓRIA APLICADA PELO PROCON E O DEVIDO PROCESSO LEGAL - O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ISABELA ISRAEL EVANGELISTA MULTA SANCIONATÓRIA APLICADA PELO …
… O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO Resumo: Considerada uma das civilizações mais de …
Páginas 1501 - 1600 O direito às obrigações - O Estatuto sobre Pessoas Várias estabelece outras disposições
… Direito das Obrigações 23 AGO Personagens: CREDOR e DEVEDOR. O que é obrigação? Nasce da lei ou de um contrato. É a relação jurí …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Campus FLORESTAL– CEDAF RODOVIA LMG 818 – KM 06 – FLORESTAL / MG – 35690-000 LEGISLAÇÃO NOME: Lua …
Páginas 1601 - 1700 O ESTATUTO SOCIAL - O PROJETO DE PESQUISA
… ESTATUTO SOCIAL CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Art. 1° NOME DA IGREJA é uma instituição religiosa, fundada e …
… 5 BENAIA LOHANY LAMEIDA DOS SANTOS POLICENA A OBRIGATORIEDADE JURÍDICA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL: Estudo de cas …
Páginas 1701 - 1800 O Projeto de Pesquisa - Os Embargos de Terceiro Usucapião
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PR …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE APUCARANA/PR Distribuição por dependência dos autos: __ Rosa, casada, produto …
Páginas 1801 - 1900 Os Embargos de Terceiros - PLAGIO NA ACADEMIA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA
… C. ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS __________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …
… C:\Users\Sancler\Pictures\UNIFAP.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGI …
Páginas 1901 - 2000 PLÁGIO NA PROPAGANDA: Ética Publicitária e Criatividade Intelectua - Provas ilícitas e imparcialidade do julgador
… PLÁGIO NA PROPAGANDA: ética publicitária e criatividade intelectual[1] Arnon Afif Altino Coelho da Silva Costa² Andressa Costa M …
… FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS GOIÂNIA, 2017 FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍ …
Páginas 2001 - 2100 Provas Ilicitas e o principio da proporcionalidade - Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço
… SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 05 2 OBJETIVOS 06 3 JUSTIFICATIVAS 07 4 FORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA 08 5 HIPÓTESES 09 6 METODOLOGIA 10 7 CR …
… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação p …
Páginas 2101 - 2200 Reparatória de Danos (Difamação em Supermercado) - Resumo do livro dos delitos e das penas
… ISRAEL RICARDO D’ARAÚJO - ADVOGADO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\Israel\ …
… Campanha Nacional das Escolas da Comunidade INESC NovaMarca2 Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito 3º “B” TEORIA DO DEL …
Páginas 2201 - 2300 Resumo do livro Dos Delitos e Das Penas - TEXTO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS PRINCÍPIOS
… Universidade do Oeste de Santa Catarina Disciplina: Direito Peal I Dos Delitos e Das Penas O livro trata-se sobre os novos camin …
… Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais nos Direito Notarial e Registral Os Direito Notarial e Registral podem ser classif …
Páginas 2301 - 2394 Texto de direitos humano ava - PROPAGANDA NO BRASIL
… “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde como principio básico da …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …