Direito páginas 1 - 2.393
71.777 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.393
Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …
Páginas 101 - 200 A Criminologia - A Introdução ao Direito
… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …
… 1) A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos …
Páginas 201 - 300 A Introdução ao Direito - A QUEIXA CRIME
… INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Eduardo Soares Butkowsky O Direito Penal é formado por um conjunto de normas jurí …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PEDRO, (nacionalidade), …
Páginas 301 - 400 A Queixa Crime - Ação Controlada Possibilidade de Retardamento do Flagrante
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI /RJ ERICO, brasileiro …
… Ação controlada – temos a possibilidade de retardamento do flagrante nas seguintes e circunstâncias 1. Crime organizado: é neces …
Páginas 401 - 500 Ação Dagoberto - AÇÃO TRABALHISTA PRELIMINARMENTE - DA FILIAÇÃO SINDICAL
… CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …
… EXCELENTÍSSIMA SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO ___________________. qualificação, por sua procuradora lega …
Páginas 501 - 600 Ação Trabalhista Rescisão Indireta Acumulo Irregularidade no FGTS - AS COTAS RACIAIS
… ADVOCACIA Dra. Rita de Cássia da Silva - OAB/SP 327.435 Rosivânia Enedina Amancio de Araujo - OAB/SP 230.125 João Carlos de Oliv …
… POLÍTICAS AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS INTRODUÇÃO É do conhecimento de todos nós, que vivemos uma época de muita facilidade no ace …
Páginas 601 - 700 As Cotas Raciais - Bens no Direito Cívil
… O simples critério racial tende a provocar uma perigosa distorção. Diferencia os brasileiros pela cor da pele e não pelos mérito …
… BENS JURÍDICOS Os bens como objetos de relações jurídicas: O conceito do termo "bem" e suas amplitudes é alvo de freqüente conte …
Páginas 701 - 800 Bens Públicos - Contestação Idade Rural
… http://www.sistemas.pucminas.br/sga3/SilverStream/Objectstore/Images/brasao.gif Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais …
… ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM BOA VISTA - RR EXCELENTÍSSIMO …
Páginas 801 - 900 CONTESTAÇÃO INCRA - Direito a crença religiosa
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA Processo n.º , brasileiro, solteiro, trabalhador rural, portador do RG SSP/MG, expedida em …
… Não ,somente hijab, shayala e al Almira ¸os mesmos são os que poderiam ser usados por não cobrir parte do rosto. Os detrans adot …
Páginas 901 - 1000 DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZ … - Direito Processual Penal
… Descrição: C:\Users\MARCOS~1\AppData\Local\Temp\UniRitter_Laureate_Horiz.jpg Campus Fapa DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EX …
… Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos c …
Páginas 1001 - 1100 Direito processual penal - Estudo Dirigido Estado Moderno
… Questionário de penal 01 O que é o processo penal? Conceito de Capez: o processo penal é o conjunto de princípios e normas que d …
… Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Mod …
Páginas 1101 - 1200 ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI - GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
… FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS …
Páginas 1201 - 1300 GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE - LEI PENAL IV
… TÍTULO: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE Referências: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTA …
… PALOMA MERGULHÃO DE ALMEIDA BARTHOLOMEU MATRICULA: 201101145021 DIREITO PENAL IV AULA 04 Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, fo …
Páginas 1301 - 1400 Lei Penal no Tempo - Município da Controladora Geral
… 1) A lei começa a vigorar em todo país 45 dias depois de oficialmente publicada. A revogação é a retirada da vigência de uma lei …
… A Controladoria Geral do Município (CGM) investiga a participação de pelo menos mais quatro servidores no esquema de corrupção n …
Páginas 1401 - 1500 Município do Rio de Janeiro - O Direito Brasileiro
… SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador d …
… Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram …
Páginas 1501 - 1600 O Direito Cambial - O ESTUDO DAS ESPECIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS
… 1) Determinado grupo econômico adquire carregamento de soja e necessita que o vendedor a entregue livre de despesas do navio. É …
… ESTUDO DAS ESPECIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS 2. IMPOSTOS ESTADUAIS A Constituição da República de 1988 verbera em seu artigo 1º que …
Páginas 1601 - 1700 O Estudo Das Forma E Configuração Das Palavras - O PROJETO DE PESQUISA TRIBUTÁRIO
… 2.0 - MORFOLOGIA – Estudo das forma e configuração das palavras. Surgiu na Grécia, onde MORFO (forma) e Logia (Estudo). As dez c …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF ROBÉRIA COELHO SILVA A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁ …
Páginas 1701 - 1800 O projeto de poder global e a reengenharia social - OS EMBARGOS INFRINGENTES
… 1. O projeto de poder global consiste em aplicar técnicas de engenharia social e mental em massa, ao longo dos anos, para reform …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxx Processo nº: xxxx John, j …
Páginas 1801 - 1900 OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº . . . DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA …
… PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Tax …
Páginas 1901 - 2000 PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM … - Psicologia
… PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Tax …
… Exercício de Psicologia Jurídica (Execução Penal) Aluna: Ana Paula Machado Direito A noturno 1. No documentário “Grito das Prisõ …
Páginas 2001 - 2100 Psicologia - REPLICA À CONTESTAÇÃO
… Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com uti …
… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL-RN Proc. Nº 0848462-62.2017.8.20.500 …
Páginas 2101 - 2200 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault
… xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente diante de Vossa Excelência através de suas advogadas que abai …
… Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault São apresentados dois tipos de penas, a primeira mostra a descrição de um …
Páginas 2201 - 2300 Resumo do livro: “As verdades e as formas jurídicas” (MICHEL FOUCAULT) - Thing of the Thing and Guardian Theory
… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Disciplina: Discursos Criminológicos II P …
… Plano de Aula: Responsabilidade Civil Pelo Fato da Coisa RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Civil Pelo Fato da Coisa …
Páginas 2301 - 2393 THOMAS HOBBES - PROPAGANDA NO BRASIL
… THOMAS HOBBES “A natureza fez os homens tão iguais quanto à faculdade do corpo e espírito”. (HOBBES, 1999, p. 107) O homem foi c …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …