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71.814 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.394
Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A CRIMINOLOGIA
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …
Páginas 101 - 200 A Criminologia - A Introdução ao Direito
… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …
… INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2 …
Páginas 201 - 300 A Introdução ao Direito - A QUEIXA - CRIME
… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …
… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. …
Páginas 301 - 400 A QUEIXA CRIME - Ação contra intermedica
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito o …
Páginas 401 - 500 Ação contra plano de saúde - Ação Trabalhista no Direito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DO FORO DE PINHEIROS – SP. Fulano de Tal, por seus advogados que es …
… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …
Páginas 501 - 600 Ação trabalhista no direito - AS COTAS NO CONCURSO PÚBLICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Ederson de Arruda Freitas, bra …
… Resultado de imagem para UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF DIREITO LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALI …
Páginas 601 - 700 AS COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO - BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES
… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à …
… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 …
Páginas 701 - 800 Bens Divisíveis e Indivisíveis - Contestação em negatória de paternidade curador nomeado
… Bens Divisíveis e Indivisíveis Bem divisível é aquele que, quando fracionado fisicamente, não perde a identidade e tampouco sofr …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE -------- Autos n. --- FULANA, representada por …
Páginas 801 - 900 Contestação em representação criminal por improbidade administrativa - Direito 2
… EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFI …
… Av2 dto civil Aquisicao de propriedade A pessoa pode ser proprietário sem ter registrado nada 1)ascensão imobiliária 2)usucapião …
Páginas 901 - 1000 Direito a Acessibilidade - Direito Processual do Trabalho - Nulidades
… DIREITO À ACESSIBILIDADE Anaelisa de Sousa Ramos Juliana de Andrade Barbosa Maio / 2014 Professor: Prof. Esp. Luciano Prado Área …
… Resultado de imagem para simbolo ufu DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS UBERLÂNDIA DEZEMBRO DE 2 …
Páginas 1001 - 1100 Direito Processual do Trabalho - Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário R … - Estudo dirigido de tgp
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. …
… 1- a) Na constitucionalização, a constituição ganha força e fica acima do restante do ordenamento jurídico e ocasiona a valoriza …
Páginas 1101 - 1200 ESTUDO DIRIGIDO DIREITO AMBIENTAL - Gráfico Evolução Histórica do Estado
… 1. O que é o meio ambiente? Durante muito tempo, o meio ambiente foi compreendido somente por aqueles elementos físicos, naturai …
… O Gráfico mostra a evolução histórica do Estado. No Estado Oriental, não se distingue o pensamento político da religião, da mora …
Páginas 1201 - 1300 Grafico variaveis - Lei obrigatória
… Visita realizada na Cascalheira Relatório de visita técnica Realizado por: discentes de biologia. Relator(a): Rangel Gomes Soare …
… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …
Páginas 1301 - 1400 Lei orgânica da seguridade social - MULTAS NA IMPORTAÇÃO RESUMO/QUADRO
… O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE S …
… MULTAS NA IMPORTAÇÃO RESUMO/QUADRO Hércules Jahn Berselli André Alves C:\Users\Hercules\Desktop\Trabalho multas 2.png INFRAÇÃO: …
Páginas 1401 - 1500 Multiculturalismo aplicável no momento atual? - O direito às obrigações
… Questão sobre artigo Aluno: Daniel Siqueira Aguiar Luna 8° A/ Noturno Referência: SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção …
… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número …
Páginas 1501 - 1600 O direito às obrigações - O Estelionato - art. 171
… de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as co …
… O crime de estelionato é disposto no art. 171 e a sua redação diz o seguinte: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, …
Páginas 1601 - 1700 O Estelionato Qualificado - O Projeto de Pesquisa
… QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA ESPELHO: TIPIFICAÇÃO: Estelionato qualificado, Murilo causou prejuízo a Raquel mediante vantagem ilícit …
… Cristian Renan Porto Coffy Edson Ramos de Paulo Júnior Roger Victor Rodrigues Goulart O FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊ …
Páginas 1701 - 1800 O Projeto de Pesquisa - OS EMBARGOS DE TERCEIROS
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR GRADUAÇÃO EM DIREITO BÁRBARA CAROLINE ARAÚJO PIMENTEL A EFETIVIDADE DA IMPLATAÇÃO DA DEAM NA P …
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE. Apenso aos autos da ação de execu …
Páginas 1801 - 1900 OS EMBARGOS DE TERCEIROS - PLANEAMENTO DE IMPOSTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Lara, nacionalidade, profissão, …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... …
Páginas 1901 - 2000 Planejamento - PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
… SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA – TURMA 2°SEM NOITE ATPS REFERENTE A ETAPA 1 E 2 EDUCADOR LUIZ BARBEZANI, MATÉRIA – PLANEJAM …
… PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EVIDENCE IN ILLEGAL CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF THE …
Páginas 2001 - 2100 Provas ilícitas, Provas Emprestadas e Delação Premiada - REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇÕES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA E INDIRETA
… UNIASSELVI CENTRO UNIVERSITÁRO LEONARDO DA VINCI BACHARELANDO EM DIREITO PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA …
… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA MARLY FARIAS SALES REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇOES GERAIS, REPARTIÇÃO DIRE …
Páginas 2101 - 2200 REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE - RESUMO DO LIVRO FEMINICIDIO
… FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Jacinto José de Paiva REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À …
… Este livro retrata sobre o Feminicido ( MATAR UMA MULHER PELO SIMPLES FATO DE SER MULHER), lei 13.104 aprovada em 2015, QUE ALTE …
Páginas 2201 - 2300 Resumo do livro formação Ecônomica de Santa Catarina - Texto Dissertativo Argumentativo – A importância dos conhecimentos juridicos para fin …
… Formação econômica de Santa Catarina – Capítulo 1 a 3. O professor e pesquisador Alcides desenvolveu a presente tese de doutorad …
… logo cmyk sem perfil logo cmyk sem perfil Alunas: Alicia Cristina Nina Japiassu, Maria Eloisa Ferracin Curso: Administração 2º s …
Páginas 2301 - 2394 TEXTO DISSERTATIVO COM BASES EM ARGUMENTOS JURÍDICOS SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DO PL … - PROPAGANDA NO BRASIL
… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: REDAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSOR: EMANOEL P …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …