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Direito páginas 1 - 2.381

71.405 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.381

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Páginas 1 - 100   "Bico" na atividade policial militar - A Criminologia Positivista

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… CESUFOZ - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CRIMINOLOGIA POSITIVISTA Yasmin Cristina Tomaz RESUMO A Criminologia conhec …

Páginas 101 - 200   A Criminologia Shecaira - A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR

… Disciplina de Criminologia Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley Rocha Trabalho 2- Texto base: Criminologia (Shecaira,2004) Acadêmicos: …

… A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR Nandara de Oliveira Vinciguerra EMENTA: Introdução. 1. Evolução Histórica do Poder Fami …

Páginas 201 - 300   A Introdução do Projeto de Pesquisa - A QUEIXA –CRIME

… 1. Introdução do Projeto de Pesquisa A questão do trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico é uma temática de suma impor …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ..., EST …

Páginas 301 - 400   A QUEIXA-CRIME - Ação de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _______VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBOM DA SILV …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CÍVEL DA COMARCA DE________– ESTADO _________________ XXXXXXXXXXXX …

Páginas 401 - 500   Ação de Alimentos - ACiência Politica

… C:\Users\Guilherme\Documents\Blog de Direito\Logo direito esquematizado.png www.direitoesquematizado.com _______________________ …

… O Mundo Sensível e Inteligível Logo após a morte de Sócrates, Platão, seu discípulo, revoltou-se com o ocorrido e ficou indignad …

Páginas 501 - 600   Aço Forte Contratou a Transportadora Veloz Total Tombamento do Caminhão em Santa Cata … - As Eleições e Democracia

… APS * Qual o foro e porquê? * Direito Internacional... * Código Civil... DETALHES Transportadora Veloz Total de Jaguarituba em R …

… INTRODUÇÃO Democracia é um termo do grego "demokrátia" que significa “demos”, "povo", e "cracia (kratos)", "poder" *, sendo assi …

Páginas 601 - 700   As Embargos de Declaração - BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS

… EXMO. SR. DR. DES. REL. XXXXXXXX DO E. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxx João Medeiros, já …

… AO JUÍZO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo n°. ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA qualificação e endereço completos, vem …

Páginas 701 - 800   Breve História da Aplicação da Pena da Crucificação - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - DESCARACTERIZAÇÃO VINCULO EMPREGATÍCIO

… Breve História da Aplicação da Pena da Crucificação (Registro do que mais chamou atenção no texto) A crucificação é tida como um …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE PEDREIRAS-MA PROCESSO Nº 0000000 xxxxxxx pessoa jur …

Páginas 801 - 900   CONTESTAÇÃO TRABALHISTA ATUALIZADA - Direito administrativo

… Araújo & Marques Advocacia e Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 10º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …

… DIREITO ADM III – DATA 26/02/13 TEM PREVISÃO EM LEI , PREENCHE O REQUISITOS MINIMOS NECESSARIOS ESTÁ APTO ENTÃO PARA ASSUMIR O C …

Páginas 901 - 1000   Direito administrativo - DIREITO ROMANO E A PROPRIEDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

… Direito Administrativo I O que é o Direito? É um conjunto de prescrições, de normas. É uma ordem de “dever ser”. Fixa regras de …

… Aluno: Antônio Aristeu Anjos Neto. 1 TEMA Direito Romano 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Direito Romano e sua influência no direito de pr …

Páginas 1001 - 1100   DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII TÁBUAS - ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA

… ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR ASCES-UNITA DIREITO GERNÚZIA MORAES GONÇALVES DE LIMA DIREITO ROMANO E AS LEIS DAS XII …

… ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA PASSO 3 Economia é uma ciência social que decide de uma forma geral empregar seus recursos de prod …

Páginas 1101 - 1200   Etapa I Processo Penal II - Habeas Corpus 2017 STF

… 1. PROVA Para a pretensão punitiva que o autor solicita em juízo, requer que o mesmo atribua ao réu a prática de certa ação tipi …

… C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de …

Páginas 1201 - 1300   HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO - Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos

… ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON …

… ________________ 1 Tema Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos No caso de liberdade de imprensa não existe r …

Páginas 1301 - 1400   Liberdade de Imprensa Versus Direito à Intimidade Privada - Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho

… FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA LUDMILA …

… Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqu …

Páginas 1401 - 1500   Noções Básicas Direito - O Direito Civil II

… 2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regra …

… DISCIPLINA: Direito Penal IV Semestre/Ano: PERÍODO: 5º CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 60 Horas PROFESSOR (A …

Páginas 1501 - 1600   O Direito Civil III - O FEMINICIDIO

… Direito Civil III CONCEITO Dispõe o art. 264 do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um c …

… FEMINICÍDIO A IMPORTÂNCIA DA LEI Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de mérito de avaliação à matéria de Metodol …

Páginas 1601 - 1700   O Feminicidio - O Questionário Direito Cambial

… Feminicidio Lei 13.104 sancionada em 9/03/2015 Feminicidio significa perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino …

… Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON Disciplina: Direito Cambial QUESTÃO 1. Faça a classificação da nota promissória …

Páginas 1701 - 1800   O Questionário direito civil - OS MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS

… QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO ( VÍCIOS ) * SÃO CLASSIFICADOS COMO: - VÍCIO DE CONSENTIMENTO *ERRO * …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa Felipe Santana TRABA …

Páginas 1801 - 1900   Os Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica - Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81

… Aluna: Myllena Roza de Souza Matéria: Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica Título: Idosos órfãos de filhos vivos: a responsab …

… Aula 8 Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81 Conceitos art. 3º 1. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, …

Páginas 1901 - 2000   Política Para Meu Filho - Queixa Crime

… Política para meu filho Atualmente é comum a população não se importar com a política, talvez pela corrupção, maus gestões, gran …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SALVADOR/BA. JOÃO OLIVEIRA, brasileiro, motorista, …

Páginas 2001 - 2100   Queixa Crime - Resenha Caso de Harvard - Case Yogyarta Bus Terminal The Private Provision of Municip …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (estado civil), …

… O interesse público na construção do novo terminal rodoviário encontrava legitimidade na acomodação do tráfego de ônibus interre …

Páginas 2101 - 2200   Resenha caso dos denunciantes invejosos - Resumo Sobre Direito Penal Material Parte Geral

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS CURSO DE DIREITO O caso dos denunciantes invejosos é um analise proposta por …

… Revisão Turbo CEISC – Direito Penal (parte geral). Abolitio criminis – é quando uma lei deixa de considerar um fato como crimino …

Páginas 2201 - 2300   Resumo Sobre Enriquecimento sem Causa - Trabalho Antígona

… 2.1 Enriquecimento sem causa 2.1.1 Conceito As origens do enriquecimento sem causa remontam ao direito romano. Neste período já …

… Labirinto de Espinhos de Vidro As discussões que envolvem o direito e a moral são, relativamente, antigas, porque envolvem valor …

Páginas 2301 - 2381   Trabalho Antropologia - Conceito de Minorias - PROPAGANDA NO BRASIL

… SUMÁRIO 1. CONCEITO DE MINORIAS......................................................................... 02 2. DIREITO DAS MINOR …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …