Direito páginas 1 - 2.393

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o méto …

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

… UNIDADE CURRICULAR: Introdução ao Direito Henrique Miguel Vieira Alexandre I. O Direito, no seu papel de regulador da vida em so …

… 1) A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO ELISBÃO …

… Excelentíssimo Senhor Juiz da........Vara Criminal da Comarca da Cidade de Niterói – Estado do Rio de Janeiro. Enrico, (qualific …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..../ – RJ. VANESSA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , onde receberá …

… George Machado Pimenta Márcia Alves de Jesus ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL/PR MAGNÓLIA DO SOCORRO, brasileira, casada, desempregada, …

… EXCENLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO _____VARA DO TRABALHO DE________ ANTENOR SILVA, nacionalidade XXX, estado civil …

… As Cotas para Negros no Brasil As cotas nas universidades, ou em concursos públicos para negros no Brasil, não irá solucionar sé …

… Cotas Raciais Na história do Brasil, que foi uma colônia de exploração, existiram diversas formas de opressão e violência que ca …

… C:\Users\direito\Downloads\logo estacio.jpg Faculdade Estácio Ceut Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Disciplina: Di …

… Bens Jurídicos 1. Conceito: Segundo Agostinho Alvim, “são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que pode serv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS - MG. ÔMEGA ELETRÔNICA LTDA, já …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. N° DO PROCESSO:________________ GLOBAL …

… C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM C:\DO …

… PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADE SOCIAL? Nathália Silva Borges borgesnathalia15@gmail …

… 1. Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho. I – Introdução – O homem é …

… SENTENÇA DEFINIÇÕES Consiste no ato pelo qual o juiz decide ou não o mérito da postulação. Trata-se da peça mais importante do p …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – PROFa. SILVANA FACCIN DA ROSA ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA” Responda: 1. O q …

… 1 – O que caracteriza a conduta do ofensor como ato ilícito, com consequências jurídicas? A Ministra, estabelece que o ofensor t …

… Gratuidade da Justiça Do benefício da justiça gratuita Nos termos do art. 14, §1°, da Lei 5.584/1970, das Leis 1.060/1950 e do a …

… AO ILUSTRE JUÍZO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO XXXXXXXX. GRATUIDADE DE JUSTIÇA XXXXXXXXXX, XX …

… Este delito está tipificado no Código Penal nos seguintes termos: Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ame …

… Quanto à lei penal em relação a determinadas pessoas, defina: a) O que são Imunidades Diplomáticas? Sendo decorrentes do Direito …

… Universidade Paulista Rafael da Rocha Antunes dos Santos. RA: B404ab0. SINDICATO MUNICIPAL DOS XEROCOPIADORES DE SÃO JOSÉ DOS CA …

… O MUNDO ADULTO E O PROCESSO DE AMADURECIMENTO HUMANO O estudo a respeito da vida adulta é recente. Geralmente, seguiam o enfoque …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁF …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO- RJ. Processo nº: XXXXXXXXXX CARLA, brasileira, …

… O Estudo da Evolução das Penas e da sua finalidade. A evolução histórica das penas pode ser dividida em três partes, a primeira …

… RESUMO O Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em total evolução, inclusive se adaptando as mudanças que a própria socied …

… UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV CURSO DE DIREITO – D8Na MONOGRAFIA I ESTÊVÃO TOMAZ DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA: A USURPAÇÃO DA …

… ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2021 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2021 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N .X XX DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU …

… RESUMO N2 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II EMBARGOS INFRIGENTES - Deixou de existir no NCPC/15; - Cabia de um acórdão de julgamento …

… PLANEJAMENTO TRIBUTARIO GOIÂNIA 2015 INTRODUÇÃO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR O poder de tributar está limitado inicialmente p …

… Direito Tributário 3 Aula 1 – 01/04 Antigamente, os órgãos administrativos não se vinculavam às súmulas do judiciário, porém hoj …

… SOCIEDADE: PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Ingrid Carvalho Rodrigues Resumo Dentro das sociedades as pessoas se obrigam reci …

… A história ocidental vem sendo impactada de diferentes formas, ao menos, a partir da segunda metade do século XX, podemos observ …

… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de Sobradinho/RS Processo n.º 134/XXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualific …

… FULANO DE TAL, já qualificado e representado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RÉPLI …

… RESUMO DO LIVRO VANDEVELDE DAS PGINAS 220 ATE 225 Políticas consistentes Pode se considerar como a políticas que mais bem atende …

… No começo do livro, a primeira parte, o autor Michel Foucault, ele cita a condenação e sentença de Robert- François Damiens ( f …

… Ativismo Judicial A baixa adequação do regimento legal brasileiro às reais necessidades do dinamismo social brasileiro leva ao f …

… *Direito Civil e Direito Privado nãosão sinônimos, haja vista que existem relações jurídicas privadas que não necessariamente se …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …