Direito páginas 1 - 2.392
71.758 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.392
Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A Criminologia
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …
Páginas 101 - 200 A Criminologia - A Introdução ao Direito - Artigo 5º
… CRIMINOLOGIA AULA 01 • O QUE É CRIME? -Direito Penal> crime é toda conduta imposta na lei penal e somente aquela a que a lei pen …
… INTRODUÇÃO A Constituição Brasileira vigente é datada de 1988, é a sétima em menos de 500 anos de nação, e é a Lei Maior do Bras …
Páginas 201 - 300 A INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO - A Queixa Crime
… PROFESSOR THIAGO LOPES INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é uma pessoa jurídica territorial, composta dos elementos P …
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. Erico, (nacionalid …
Páginas 301 - 400 A Queixa Crime - AÇÃO DANO MORAL
… http://www.urca.br/images/brasao.gif UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU Antonio Sergio Pedroza Be …
… ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE __________ – DEMUTRAN. JOAQUINA DOS …
Páginas 401 - 500 Ação danos morais - AÇÃO TRABALHISTA VERBAS TRABALHISTAS
… C:\Users\loren\Desktop\balança-justiça1.jpg Álvaro Caetano e Advogados Associados EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ________________________-___. ____________ …
Páginas 501 - 600 AÇÃO TRABALHISTA: EMPREGADA DOMÉSTICA - As Cotas Raciais nas Uuniversidades
… Caso 2 Aluna: Maria Eduarda Reynaud Peixer Karina de Oliveira Carlos EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO …
… Como citado na tabela acima, a Universidade Federal do Maranhão, adota o sistema de cotas para o ingresso, desde 2007, sempre co …
Páginas 601 - 700 AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL - Bens Públicos
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL CATALÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR EM INFÂNCIA E DIREITOS HUMANOS …
… PARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/Nº 272/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/02/001959 INTERESSADO: PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO A …
Páginas 701 - 800 BENS PUBLICOS E PRIVADOS - Contestação jose silva
… BENS PÚBLICOS E PARTICULARES: Considerando os bens em relação ao titular de seu domínio, o nosso direito positivo os separou em …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Processo nº. 2007.XXXXXXX JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos …
Páginas 801 - 900 Contestação Judicial - Direito à Greve - O que é?
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE RODELAS – BA Processo nº ___ JOÃO SEM SOBRENOME, br …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO …
Páginas 901 - 1000 Direito à herança - DIREITO PROCESSUAL PENAL
… RESOLUÇÃO DA QUESTÃO Não se pode confundir o direito à meação com o direito à sucessão hereditária. O direito à meação decorre d …
… DOS RECURSOS EM GERAL TEORIA GERAL DE RECURSOS – ART. 574 A 580 Princípio do duplo grau de jurisdição – Princípio constitucional …
Páginas 1001 - 1100 Direito processual penal - ESTUDO DIRIGIDO II – ANTROPOLOGIA JURÍDICA
… PROCESSO PENAL CONCEITO Conjunto de normas e princípios que regulamenta a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como dis …
… faculdadeanisioteixeira.jpg FACULDADE ANISIO TEIXEIRA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ANDRESA DE OLIVEIRA LEITE JOÃO VICTOR ESTUDO …
Páginas 1101 - 1200 ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL MAQUIAVEL E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO - Greve serviços essenciais e publicos
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO – UNIFSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA PROFª: Ms. SOCORRO MOURA …
… DIREITO DE GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS Antes de tratar do assunto, apresentaremos primeiramente o que são e do que tratam os se …
Páginas 1201 - 1300 GREVE SERVIDOR PÚBLICO - LEI PROCEDIMENTO CIVIL
… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL MATHEUS REZENDE …
… Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos espe …
Páginas 1301 - 1400 LEI PROCEDIMENTO CIVIL - NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII)
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Sentença * Nulidade da sentença: * O limite da sentença vá …
… CHEMIN LEIS PENAIS ESPECIAIS LEI 8072/90- CRIMES HEDIONDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART …
Páginas 1401 - 1500 NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS … - O Direito Cível
… NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCR …
… Nome da peça: Reintegração de Posse Competência: São Paulo Partes: Aline x Nice e João Paulo Procedimento Especial: Tutela: Arti …
Páginas 1501 - 1600 O direito civil - O ESTUDO DE CASO
… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaç …
… Estudos de Casos QUESTÃO 1 Antes de mais nada, é importante destaca que considerando o fato de que em cada estabelecimento há me …
Páginas 1601 - 1700 O Estudo de Caso - O projeto é legalizar o casamento de casais cujos rendimentos são até duas vezes o sa …
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JACIANA CAROLINE LISBOA BANDEIRA ESTUDO DE CASO PROCESSO AC 70051219376 RS …
… A Secretaria de Assistência Social realiza hoje mais uma edição do Casamento Comunitário. O evento vai reunir nove casais e é fe …
Páginas 1701 - 1800 O Projeto Escolas - Os Enfoques Dogmatico e Zetetico
… Projeto de lei Teoria da Norma e do conhecimento jurídico Norma: Lei n° 14824 de 13/03/2024 Ementa: Obriga as instituições de e …
… Enfoques dogmatico e zetetico Ambos buscam o entendimento do fenomeno juridico, estuda o Direito como objeto. A reflexao dogmati …
Páginas 1801 - 1900 Os Entes da Administração Indireta - Plano de aula
… A administração pública indireta compreende as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que estão indicadas nas suas …
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO …
Páginas 1901 - 2000 PLano de Aula - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
… ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR: ANTÕNIO …
… 1 - identificar formas de estigmatizar ou rotular as pessoas de forma positiva ou negativa apenas pela imagem (tipo de cabelo, v …
Páginas 2001 - 2100 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - Replica contestação - INSS
… http://simulado.estacio.br/img/home/logo_estacio.gif fechar Fechar http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simula …
… ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUA …
Páginas 2101 - 2200 REPLICA CONTESTAÇAO TRABALHISTA - RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIR …
… ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA www.corpojuridico.adv.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO T …
… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …
Páginas 2201 - 2300 Resumo do trabalho das reclamações laboral - Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _1°VARA DO TRABALHO DE_BOA ESPERANÇA/MG Processo n°1234/2010 A BANCO FINANÇAS, …
… Tipologias das formas de governo e afirmação de Kant Em toda a história o termo democracia foi utilizado para denominar uma das …
Páginas 2301 - 2392 Tipos Adoção e quem pode adotar uma criança no Brasil - PROPAGANDA NO BRASIL
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE FERNANDA FREITAS ADOÇÃO Sumário 1 conceituação e nat …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …