Humanas
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256.053 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.011 - 32.040
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Luiz Araújo de Mattos Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES Belo Horizonte 2017 Luiz Araújo de Mattos Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada ao curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Cimon Hendrigo Burmann de Souza Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.901 Palavras / 48 PáginasData: 16/11/2021 -
A Responsabilidade Civil Dos Requerentes À Adoção Nos Casos De Desistência Da Medida Durante O Estágio De Convivência
CAMILA GOMES DA MAIA PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2022 CAMILA GOMES DA MAIA PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como exigência parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2023 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO
GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO Rovena Almeida Pinto Andrade 1 - Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor A responsabilidade civil tradicional, diante de uma nova realidade trazida pelo desenvolvimento tecnológico e científico, tornou-se insuficiente para proteger o consumidor. Desta forma, o Código de Defesa do Consumidor introduziu algumas modificações na responsabilidade civil. Segundo Cavalieri Filho (2011), dentre as modificações, podem ser destacadas : a- Ação direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
A Responsabilidade Civil e Contratos
DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a nossa compreensão, destes dois institutos do direito civil, com a orientação do professor Jean Carlo Goulart Martins, apresentaremos o seguintes passos respondidos e fundamentados. ETAPA 3 Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Passo 2 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS
EMPRESA – OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. PALESTRA – MARÇO/2016 TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS. I – Conceito de Gestão Empresarial A gestão empresarial é a atividade que através de diferentes indivíduos especializados, tais como: diretores institucionais, consultores, produtores, gerente entre outros, buscam melhorar a produtividade e competitividade de uma empresa ou de um negócio. II – Ética na gestão empresarial Para que a empresa busque melhorias em sua produtividade, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.303 Palavras / 22 PáginasData: 3/4/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR– 8º período Prof. Dr. Márcio Miranda 2021.1 BOM DIA, Alunos! Bom retorno a todos e a todas. Juntos, estudaremos e debateremos, sem prejuízo de elementos acessórios, a responsabilidade civil e o direito do consumidor. Esta disciplina tem por objetivo primordial colocar o aluno em contato com as relações consumeristas e a responsabilidade civil. O objetivo desta disciplina é leva-los a compreender a importância da responsabilidade civil e do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2021 -
A Responsabilidade civil e educacional dos pais em relação aos filhos
PROBLEMA. Os pais possuem direitos especiais na formação educacional de seus filhos, direitos estes ortogados pelas leis, que lhes permitem direcionar e influenciar na condulta ética e moral, surgindo temas de reuniões, debates,palestras, leis como é o caso do Estatuto da Criança e Adolescente, lei da palmada, tratados e uma diversidades de estudos, a fim de compreender e orientar pais em torno do assunto. No entanto, é verificado na sociedade que existe uma omissão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
A Responsabilidade Civil e Penal
Responsabilidade civil: aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou por simples imposição legal. * Ato praticado: * Pela própria pessoa * Pessoa por quem ela responde * Coisa a ela pertencente * Imposição legal * A Responsabilidade civil é indicada por 2 teorias * Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.515 Palavras / 23 PáginasData: 19/3/2020 -
A Responsabilidade Civil E Penal Dos Influenciadores Digitais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO-UNDB CURSO DE DIREITO NATHALIA CRISTINE GARCIA GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor São Luís 2023 Os Influenciadores Digitais se tornaram grandes vozes dentro dessas plataformas digitais e consequentemente, nas próprias relações de consumo, pelo grande alcance de pessoas através de postagens nas redes sociais. Ao mais, consoante a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2023 -
A Responsabilidade civil e penal no direito ambiental
RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riquezas e acreditando que os recursos naturais fossem infinitos ao invés de preservar passou a degradar o meio ambiente devolver a este em forma de dejetos e resíduos. Assim, consequentemente o meio ambiente saturado começou a demonstrar através de diversas formas o seu esgotamento, com furacões, terremotos, aquecimento global e etc. Desta forma, o ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.695 Palavras / 59 PáginasData: 23/4/2018 -
A Responsabilidade Civil e Sanções no CDC
Introdução: A constituição de 1988, em seu artigo 5º inciso XXXII, define a defesa do consumidor como um direito de status constitucional a ser tutelado dentre inúmeras outras garantias. Assim, o Código de defesa do consumidor se determina como normas fundamentais para a ordem pública e o interesse social (em seu primeiro artigo), configurando-se como um sistema de normas aplicável em qualquer ramo do direito, desde que que exista uma relação de consumo na situação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2022 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER Curso de Direito EZEQUIEL SCHUKES QUISTER A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS. CURITIBA 2017 EZEQUIEL SCHUKES QUISTER A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS. Trabalho apresentado à matéria de Trabalho Interdisciplinar, ao Centro Universitário Internacional UNINTER. Orientador: Prof. Ronald Silka CURITIBA 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 2/2/2021 -
A Responsabilidade civil é um instituto jurídico que representa no direito pátrio
INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é um instituto jurídico que representa no direito pátrio, um importante instrumento para proteção das pessoas nas esferas jurídicas. Notadamente, após a Constituição de 1988, com a valorização da dignidade da pessoa humana, seus efeitos fizeram-se mais evidentes, amoldando situações que até pouco tempo não eram aceitas, como o de proporcionar a cada um, na medida em que é lesado em seu bem jurídico, o que realmente é seu, às custas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
A Responsabilidade civil em acidentes aéreos
Responsabilidade civil em acidentes aéreos RAMOS, Luciano[1]; CORREA, Jesus; WEBLER,.Luciano; BARBOSA, Júlio; SILVA,Ederson; LIMA, Gabriel; BORTOLLI, João; SOUZA, Maicon Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Companhia Aérea; Código de Defesa do Consumidor. INTRODUÇÃO O principal objetivo do direito é manter a ordem na sociedade, garantindo a todos o convívio pacífico. Nesse contexto, protege-se o lícito e reprime-se o ilícito. Para alcançar esse objetivo, o ordenamento jurídico impõe uma série de deveres, que podem ser positivos, de dar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
FACUDADE CÂMARA CASCUDO RICARDO CÉSAR DA SILVA PAULINO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NATAL 2016 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido com base em uma pesquisa puramente bibliográfica, observando a jurisprudência atual, a norma vigente e a doutrina; visando desenvolver o tema da responsabilidade civil em acidentes de transito. Tendo sido dividido em quatro seções, na primeira seção nos debruçamos em entender o que é a responsabilidade civil a luz da norma pura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO PAMELA MENDES DE SOUZA CANDIDO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO. Orientador: Isabella Nogueira P. de C. Drumond São Paulo 2018 ________________ SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. CONCEITO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, TIPOS DE VIOLÊNCIA E O PARTO NO BRASIL XX 2. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO CAUSA JURÍDICA XX 3. UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO: O DEVER DE INDENIZAR XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.671 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2018 -
A Responsabilidade civil em erro medico
pontifícia universidade católica de minas gerais faculdade mineira DE DIREITO Unidade São Gabriel Gabriela Ferreira de Sousa RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO em ERRO MÉDICO Belo Horizonte 2018 ________________ Gabriela Ferreira de Sousa Responsabilidade civil do estado em erro médico Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO Introdução Tema Problema Hipóteses Metodologia Objetivos Objetivo geral Objetivos específicos Justificativa Cronograma Rerefências INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO AUGUSTO CENI RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS Porto Alegre 2015 AUGUSTO CENI RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr Daniela Courtes Lutzky Porto Alegre 2015 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-PATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP 1159242/2012[1] André Felipe dos Santos Costa[2] 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O SISTEMA CIVIL-CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA FILIAÇÃO O sistema civil-constitucional do Direito de Família se pauta em um conjunto de princípios que visam fundamentalmente garantir a dignidade humana e a função social da família. É importante destacar a relevância destes princípios no que diz respeito à proteção dos filhos e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
A Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado Por Ato Ilícito:Uso Abusivo Do Poder De Polícia
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO ILÍCITO:USO ABUSIVO DO PODER DE POLÍCIA 1. INTRODUÇÃO 4 2. PODER DE POLÍCIA 6 2.1. Evolução Do Quadro Histórico De Poder De Polícia 6 2.2. Conceito De Poder De Polícia 9 2.3. Modalidades De Polícia 11 2.4. Atributos Do Poder De Polícia 13 3. APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA- SANÇÃO DE POLÍCIA 17 3.1. Limites Do Poder De Polícia 19 3.2. Abuso Do Poder De Polícia 21 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.670 Palavras / 99 PáginasData: 10/3/2023 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA DIVINA DA SILVA ALENCAR RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS ARAGUAINA 2013 MARIA DIVINA DA SILVA ALENCAR RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial do Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 28/12/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Direito Civil Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES BRENNA FERREIRA SAMPAIO Fortaleza – CE 2020.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES Brenna Ferreira Sampaio[1] RESUMO O presente trabalho trata-se de um assunto bastante polêmico no meio jurídico, no qual se leva em conta os valores da sociedade e o reconhecimento do afeto e seu valor jurídico nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 PáginasData: 16/9/2020 -
A Responsabilidade Civil Médica
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Responsabilidade Civil Médica Débora Ribeiro Erick da Silva Francielly Fonseca Paloma Stefany Taís Caroline Barroso 31 de maio de 2017 Belo Horizonte-MG Índice Introdução A responsabilidade civil do médico advém, também, da regra geral. Trata-se de responsabilidade civil subjetiva. O médico deve atuar de forma diligente, valendo-se de todos os meios adequados, com um cuidado objetivo. Deve, pois, somente, ser indenizado, aquele que, submetido a tratamento médico, venha, por causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2017 -
A Responsabilidade Civil Médica
3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL No início da civilização, não existiam regras e muito menos limitações quanto à responsabilidade e forma de reparar o dano causado a outrem, de modo que quando a prática de ato do agente causasse dano à vítima, essa reagia imediatamente com sua força brutal, de forma espontânea. Maria Helena Diniz (2016, p.27), relata que: Historicamente, nos primórdios da civilização humana, dominava a vingança coletiva, que se caracterizava pela reação conjunta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.342 Palavras / 54 PáginasData: 13/6/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE
PRIMEIRO CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROF: ME. JOSÉ MURILO D. SALEM NETO TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE NOME: Elane Azevedo Marcos Torres 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Responsabilidade médica: erro médico X iatrogenia 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Este paper tem como tema a Responsabilidade civil da saúde, apresentando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à vida e do direito à saúde, demonstrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2017 -
A Responsabilidade Civil na Lei Anticorrupção
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO DOUGLAS RONAN CASAGRANDE DA SILVA INTEGRIDADE EMPRESARIAL E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE SOBRE A SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 12.846/2013. Porto Alegre 2020 ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2019 -
A Responsabilidade Civil na prática do bullying e a lei 13.185/2015
A REALIDADE DO BULLYING: UMA ANÁLISE DESTE PROBLEMA SOCIAL Patrícia Lopes Maioli , Arédio Guimarães Silva , Caroline Pires Maciel , Eduardo Bonfim Cabral , Natan Teixeira de Paula RESUMO O tema tratado neste artigo objetiva trazer maiores esclarecimentos acerca do fenômeno mundialmente conhecido como bullying, e que está cada vez mais presentes nas escolas. Bullying é tido como diversas formas de agressões, sejam elas físicas ou psicológicas e podem ocorrer entre diversos protagonistas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.410 Palavras / 22 PáginasData: 13/9/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DOAÇÕES DAS SOBRAS DE ALIMENTOS
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FAFICH FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO LUIZ EDUARDO MOREIRA MARQUES A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DOAÇÕES DAS SOBRAS DE ALIMENTOS Goiatuba - GO 2015 ________________ LUIZ EDUARDO MOREIRA MARQUES A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DOAÇÕES DAS SOBRAS DE ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Fundação de Ensino Superior de Goiatuba, orientado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 23/11/2015 -
A Responsabilidade Civil nas Relaçoes entre professores e alunos
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES ENTRE PROFESSORES E ALUNOS THE CIVIL LIABILITY BETWEEN TEACHERS AND STUDENTS ___________________________________________________________________________ Resumo: A violência tem feito parte da vida cotidiana, passando a adentrar , também, os muros da instituição escolar, trazendo insegurança no relacionamento entre professores e alunos. Inúmeros são os casos de violência contra professores com a agravante de que eles não têm a necessária consciência de seus direitos, e, quando procuram punir os seus agressores, acabam por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 27/4/2016 -
A Responsabilidade civil no abandono afetivo
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO Ana Beatriz Maia Lira[1] Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar, no direito familiar, o caráter normativo do princípio da dignidade humana e a possibilidade de reparação de danos morais, diante da responsabilidade civil subjetiva, quando o pai deixa de cumprir com os encargos decorrentes do poder de família em relação ao filho. A investigação tem foco na afetividade, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.544 Palavras / 39 PáginasData: 1/12/2017