Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.911 - 56.940
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AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.10 (“Exclusão” do crédito tributário), do Capítulo 2, da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo XV. Leitura Complementar • BRITTO, Lucas Galvão. Revogação de Isenção, anterioridade e direito adquirido. Revista de Direito Tributário, n. 114.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.436 Palavras / 54 PáginasData: 22/8/2019 -
As Isenções Tributárias e Regra-matriz de Incidência Tributária
Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? Segundo o dicionário, isenção significa desprendimento moral, desinteresse. No meio jurídico, esse instituto tem desencadeado muitos entendimentos e tem sido objeto de várias discussões. Muito já se foi falado com a finalidade de explicar os fundamentos da isenção, relatando desde sua origem até os efeitos que ele pode produzir na ordem jurídica e nas situações concretas do relacionamento social. A teoria tradicional defende que a isenção é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2019 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO DO SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 1 – Que é isenção? O vocábulo isenção na ciência do Direito, mais especificamente no ramo tributário, pode receber diversas definições de acordo com a teoria assumida. Posicionando-se numa visão sistêmica do ordenamento jurídico, utilizando raciocínio jurídico pautado na lógica-jurídica e sob a luz dos ensinamentos do professor Paulo de Barros Carvalho, lecionados no Capítulo XV da sua obra Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2020 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Questões 1. Que é isenção? André Mendes Moreira revela a escorreita e atual definição construida ao longo dos anos pelo STF. Por definição isenção é a dispensa legal do tributo devido, ou seja, a hipótese de incidência se amolda perfeitamente ao fato gerador dando origem a existência da obrigação tributária. A posteriori, lei extigue a obrigação tributária, multilando os critérios da regra matriz de incidência tributária, sendo reconhecidos os mesmos efeitos das causas extintivas previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2021 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA QUESTÕES 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção encontra previsão legal no art. 175 do CTN, sendo tratada como hipótese de exclusão do crédito tributário, juntamente com a anistia. São várias as definições lançadas a respeito deste instituto. O STF e boa parte da doutrina brasileira entendem a isenção como dispensa legal do pagamento. Aqui não se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2021 -
As Junções de empresas vêm sendo muito importantes para a viabilidade dos negócios
C:\Documents and Settings\pc\Desktop\logoUnifran (1).jpg UNIVERSIDADE DE FRANCA Tema 1 - As junções de empresas vêm sendo muito importantes para a viabilidade dos negócios. No Brasil, o Banco Itaú comprou o Unibanco e, esta incorporação fez com que a empresa resultante da união se tornasse muito forte e elevasse seu lucro. O que você pensa da criação de grandes conglomerados? Comente esta tendência de as empresas se juntarem. Você acha justo este “esmagamento” das empresas menores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
As Junções e Fusão de Empresas
Tema 1 As junções de empresas vêm sendo muito importantes para a viabilidade dos negócios. No Brasil, o Banco Itaú comprou o Unibanco e, está incorporação fez com que a empresa resultante da união se tornasse muito forte e elevasse seu lucro. O que você pensa da criação de grandes conglomerados? Comente esta tendência de as empresas se juntarem. Você acha justo este “esmagamento” das empresas menores. Sendo assim creio que do ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2015 -
As Jurisprudência na Administração
NOVOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL. A PERDA DE UMA CHANCE 1. A lei não dispõe expressamente sobre a indenização por perda da chance, mas nossa doutrina e jurisprudência consolidadas admitem, atendidos os requisitos, a responsabilização daquele que, agindo indevidamente, impede a superveniência de um fato que poderia trazer benefício ao lesado.1 2. É antiga a lição de Serpa Lopes, que admitia, em meados do século passado, o ressarcimento pela frustração, quando a possibilidade de obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.052 Palavras / 29 PáginasData: 5/6/2020 -
As Lacunas Da Lei E As Formas De Aplicação Do Direito
Partindo-se de um conceito não muito burilado, porém de grande alcance, aceitação e utilização pelos juristas, que estabelece o Direitocomo sendo um ordenamento que visa regular a conduta humana de forma externa, bilateral e coercitiva, subsume-se que, nos dizeres de KARL ENGISH, o direito se ocupa da vida(1). Na conformidade do tridimensionalismo do direito, preconizado aqui entre nós por MIGUEL REALE, toda norma jurídica pressupõe um fato e um valor antecedentes à sua elaboração. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 14/3/2015 -
AS LAJES PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO: SUAS TIPOLOGIAS E DIMENSIONAMENTO
CURSO ENGENHARIA CIVIL BRUNO HENRY DE CARVALHO PEDREIRA-RA 3348768 ROSIVAL DE OLIVEIRA MONTEIRO-RA 3283593 VANDERSON ANDRÉ BRITO VIRGULINO-RA 3261654 LAJES PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO: SUAS TIPOLOGIAS E DIMENSIONAMENTO Ananindeua /PA 2019 BRUNO HENRY DE CARVALHO PEDREIRA-RA 3348768 ROSIVAL DE OLIVEIRA MONTEIRO-RA 3283593 VANDERSON ANDRÉ BRITO VIRGULINO-RA 3261654 LAJES PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO: SUAS TIPOLOGIAS E DIMENSIONAMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Universidade de Santo Amaro - UNISA como requisito básico para a conclusão do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.055 Palavras / 49 PáginasData: 21/6/2020 -
As Laminados Mirassol
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação à Distância 3º SÉRIE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINAS NORTEADORAS: CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA E ESTATÍSTICA DESAFIO PROFISSIONAL Cassandra Akiko Terra Abe Marques RA 8526955781 Profª. Verônica Novaes São José dos Campos/SP 21 de Setembro de 2015 “A Indústria de Laminados Mirassol Ltda passa por uma instabilidade financeira e busca soluções para se manter no mercado”. INTRODUÇÃO A Indústria de Laminados Mirassol assim como outras empresas e Indústrias estão passando por dificuldades em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2015 -
As Laminados Mirassol
TRABALHO DE CONTABILIDADE INTERMEDIARIA E ESTATÍSTICA Trabalho acadêmico de Contabilidade intermediaria e estatística sobre a avaliação contábil da empresa “A Indústria de Laminados Mirassol” acompanhado pelo Tutor xxxxxxxxxxxxxx, turma do quarto semestre, curso de Administração da Universidade Anhanguera UNIDERP. CONTABILIDADE INTERMEDIARIA E ESTATÍSTICA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LANÇAMENTOS NOS LIVROS: DIÁRIO, RAZÃO E BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 4 3. BALANÇO PATRIMONIAL 9 4. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (ARE) E DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2015 -
AS LEGISLAÇÕES DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
C:\Users\HP\Downloads\D5M- tudo\univeridade-lusiada.png UNIVERSIDADE LUSIADA DE ANGOLA LEGISLAÇÕES DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL LUANDA /2017 TRABALHO DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÕES DE D.C.I O Docente: Walker Garcia Ano: 5º Turma: D5M Sala: I4 22 de maio de 2017 Integrantes do Grupo: Afonso André Rafael António e Silva Liberal Claudina Manuela da Silveira Francisco José Evandro Nazaré Mateia Karina Gomes da Costa Aragão Neusa Domingas de Almeida Soares Mendes Silvio Adelino Monteiro Chicomo Agradecimentos O Nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 12/6/2017 -
As Legislativas
Biologia Xilema Imagem relacionada Nome: Sofia Venda Gonçalves Turma: 10ºA Número: 28 Introdução As plantas, enquanto seres pluricelulares complexos, precisam de transportar substâncias minerais até as folhas, para garantir a síntese de compostos orgânicos. Posteriormente, esses compostos terão de ser distribuídos a todas a células, de forma a poderem ser utilizados. O sistema de vasos que se estende desde a raiz, passa pelos caules e chega até às folhas denomina-se xilema e nele movimenta-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2019 -
As lei que regem o mercado
No meu ponto de vista, as três características, "a lei que regem o mercado", explica melhor a crise de 1929 e a crise de 2008: Para o crescimento das empresas é preciso que nao haja interferência dos governos, prevelegiando apenas um ofertante, para produzir determinado bem e, impondo valores nos produtos dos ofertantes "não previlegiado", em base da inflação do país que eles "governantes" provocaram. Elevando os juros, os impostos, o pis, o cofins, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2016 -
As leis básicas do pensamento lógico
1) Qual dos itens abaixo é uma proposição? a) “Caramba!”; “Feliz aniversário!” (R: não é proposição, é uma sentença exclamativa) b) “como é o seu nome?”; “o jogo foi de quanto?” (R: não é proposição, é uma sentença interrogativa) c) “Estude mais.”; “Leia aquele livro”. (R: não é proposição, é uma sentença imperativa) d) “Feliz ano novo!” (R: não é proposição, é uma sentença exclamativa) e) A Terra é maior que a Lua. (R: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2014 -
As Leis complementares são Basicamente, sua função é complementar a Constituição
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR ANA PAULA KEGLER, 03017172 PAMELA MICHELE BRAMBILLA, 00178828 SUELEN SANTOS GREIN, 00172792 Trabalho de Introdução ao Ensino Do Direito, sob Orientação do professor Marcio. Francisco Beltrão 2017 1. De acordo com o art. 59 da CF quais são as espécies legislativas e explique cada uma delas. Conforme o art. 59 da Constituição Federal, as espécies legislativas são: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 14/12/2017 -
As Leis da Economágica
AS LEIS DA ECONOMÁGICA Muito se debate acerca de direitos do consumidor e também do vendedor, ou prestador de serviços. Não me refiro especificamente ao Código de Defesa do Consumidor de 11 de setembro de 1990, mas sim dos agentes que atuam nessa e os fenômenos que ocorrem no mundo do mercado. Devemos também destacar que, as leis da economágica não funcionam para privilegiar clientes ou fornecedores, e muito menos formar uma “panelinha”, ou negociar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL
AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL 21 A Lei da Gratidão “Quanto àquele que paga o bem com o mal, não se apartará o mal da sua casa.” Provérbios 17:13 abe qual a diferença entre um ser humano e um cachorro? Se você pegar um cachorro na rua, doente, abandonado e com fome e lhe der comida e abrigo, medicamentos e carinho, ele nunca vai morder você. Já os humanos... Essa história traduz muito bem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
As Leis Da Percepção
Para interpretar a informação captada pela visão, o homem utiliza-se de algumas estratégias segundo as leis da percepção sendo elas a Tendência à estrutura, Segregação figura-fundo, Pregnância ou Boa-forma e a Constância perceptiva. • Tendência à Estrutura – De uma forma natural o individuo é levado a organizar e estruturar os diferentes elementos que surgem no campo de estimulação. A estrutura pode ser feita de duas formas. Pelas semelhanças: quando os elementos têm cores, formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
As Leis Da Termodinâmica E Suas Aplicações
Mauricio Fernandes Vieira Ferreira RA:821142153 ATIVIDADE 1 – As leis da termodinâmica e suas aplicações Fundamentos da Termodinâmica e Propriedade das substâncias puras Professora:Vanessa Mota Vieira Data: / / 1. Quais são as dimensões básicas e os principais sistemas de unidades. As dimensões básicas são comprimento, massa, tempo e temperatura. Os principais sistemas de unidade são o Sistema Internacional e o Sistema Inglês, que utilizam as seguintes unidades: Sistema Internacional Sistema Inglês Comprimento metro (m)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2023 -
As Leis de Execução Penal
Manual do jogo e História do jogo:. O jogo MARIO EM CASTELO DO COPA TROPA é um jogo de aventura baseado em um tema Matemático de Equação Lineares. O jogo tem como o nosso herói bigodudo ou melhor, encanado MÁRIO. Ele terá sua jornada caminha pelas equação linear resolvendo os problemas para chegar e salvar sua amada Princesa ao final do jogo, onde ele vai enfrentar as TROPAS DO COPA e também terá dicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
As Leis Especiais Penal
Concurso (ou conflito) aparente de normas penais Fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparentemente, existem duas ou mais normas que poderão sobre ele incidir. O concurso de normas tem lugar sempre que uma conduta delituosa pode enquadrar-se em diversas disposições da lei penal. Diz-se porém que esse conflito é tão só aparente, porque se duas ou mais disposições se mostram aplicáveis a um dado caso, só uma dessas normas, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2018 -
AS LEIS ÉTICAS E LEIS FÍSICAS
TRABALHO: LEIS ÉTICAS E LEIS FÍSICAS 1) AS NORMAS JURIDICAS SÃO LEIS ÉTICAS OU LEIS FÍSICAS? POR QUÊ? As Normas Jurídicas são Leis Éticas elaboradas de modo racional e se definem como um conjunto de regras responsável por regular a conduta de um indivíduo e manter a ordem, determinando o que DEVE ser feito e o descumprimento desta se resulta em sanção. 2) POR QUE AS LEIS ÉTICAS SEMPRE SÃO ANTERIORES AOS FATOS SOBRE OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
As Leis Morais E A Reforma Íntima
OS SEUS DONS, SUA CAPACITAÇÃO E VIRTUDES PESSOAIS, MAS O RECONHECER QUE, COMO TODOS OS DEMAIS, TAMBÉM TEMOS FRAQUEZAS, LATENTES OU NÃO, E QUE NADA NOS FAZ SUPERIOR A QUEM QUER QUE SEJA, PORQUE TODOS OS OUTROS SERES ESPIRITUAIS POSSUEM EM POTENCIAL ESSAS MESMAS POSSIBILIDADES; • A SENSATEZ, O BOM-SENSO, O JUÍZO CLARO, O RACIOCÍNIO RETO; • A PACIÊNCIA E A RESIGNAÇÃO. APRENDEMOS, EM “O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO”, QUE O DEVER É O CONSENTIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
LEIS ORÇAMENTÁRIAS De acordo com o art. 165 da CF existem três leis orçamentárias, todas de iniciativa do Executivo: a que institui o plano plurianual, a de diretrizes orçamentárias e a que aprova o orçamento anual. Essas leis, em razão de sua natureza temporária, têm forma legislativa peculiar, cabendo ao Presidente da República a remessa ao Congresso Nacional dos respectivos projetos de lei, nos momentos oportunos. Processo legislativo: As leis orçamentárias- de plano plurianual, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
As Leis Orçamentárias
UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO LEIS ORÇAMENTÁRIAS Osasco Setembro/2017 UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO LEIS ORÇAMENTÁRIAS Trabalho apresentado para compor a nota da primeira avaliação da disciplina de Contabilidade e Finanças Públicas I, lecionada pelo Professor no curso de Ciências Contábeis. Osasco Setembro/ 2017 Resumo O trabalho visa apresentar como é realizado o orçamento público. Apresentará as leis orçamentárias e discorrerá acerca de cada uma delas. Deste modo, torna compreensível a forma como o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.022 Palavras / 13 PáginasData: 4/12/2017 -
As Leis Orçamentárias
UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO LEIS ORÇAMENTÁRIAS Osasco Setembro/2017 UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO LEIS ORÇAMENTÁRIAS Trabalho apresentado para compor a nota da primeira avaliação da disciplina de Contabilidade e Finanças Públicas I, lecionada pelo Professor no curso de Ciências Contábeis. Osasco Setembro/ 2017 Resumo O trabalho visa apresentar como é realizado o orçamento público. Apresentará as leis orçamentárias e discorrerá acerca de cada uma delas. Deste modo, torna compreensível a forma como o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.022 Palavras / 13 PáginasData: 4/12/2017 -
As Leis Penais
IMAGEM UNISP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO PAULO Questões D. Penal Profº: Farabolini Aluno: Jonathan A. dos Santos RA:2017011601 São Paulo – SP 2018 Trabalho de Direto Penal III(N²) 1)José na presença de circunstante o desfere palavreados como vagabundo e miserável, tipifica a conduta de José. R. No Caso acima, poder-se considerar INJÚRIA, pois o agente ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por meio de “palavrões”. Art. 140 2)Quais são os tipos de injurias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018 -
As Leis Penais Especiais
LEIS PENAIS ESPECIAIS O Código Penal Brasileiro foi criado em 1940, havendo uma reforma na parte geral em 1984, mas as constantes mudanças da sociedade, obrigam a alteração dos regulamentos sociais. A dificuldade de encontrar um consenso acerca das mais diferentes matérias não permitiu, até o presente momento, a aprovação de nova parte especial para o nosso Código Penal, assim as alterações legislativas são feitas por meio de leis extravagantes, que buscam resolver problemas pontuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2022