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Humanas

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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.981 - 65.010

  • Atps de direito civil

    Atps de direito civil

    ETAPA 3 No caso exposto, Tibúrcio é dono de vários imóveis, livres e desembaraçados. Desta forma, seu irmão, Jorge, passando por dificuldades financeiras solicita ajuda de Tibúrcio. Analisando o patrimônio disponível do Tibúrcio, chega-se a conclusão que para poder ajudar seu irmão ele poderá utilizar um dos institutos dos direitos de fruição, já que este está prestes a ser despejado. Os institutos que poderão ser utilizados são: usufruto, uso ou habitação. Para melhor solucionar a

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    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/10/2016 Por: lummacedo
  • Atps de Direito Civil Etapa - Juridico

    Atps de Direito Civil Etapa - Juridico

    FACULDADE ANHANGUERA Atps de direito Civil etapa I Em relação às cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverão ser interpretadas da forma mais favorável ao aderente, resguardando o mesmo que se encontra numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Neste sentido GONÇALVES (2010, pag. 99) conceitua: “tendo em que o contrato de adesão é integralmente elaborado pelo policitante, economicamente mais poderoso, e que o aderente limita-se a aderir às cláusulas preestabelecidas, sem poder discuti-las, é

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    Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: denise995
  • ATPS de Direito Civil Etapa 4

    ATPS de Direito Civil Etapa 4

    layout_padrao FACULDADE ANHANGUERA - GUARULHOS CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE TURMA A - NOTURNO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNOS: Bárbara Luana Bolizan Ludke RA 1299270432 Eduardo Carneiro Magalhães RA 7075538013 Luana França da Silva RA 6823491022 Jéssica Helena Affonso RA 6681432201 Sérgio Roberto de Souza RA 1299536238 Viviane Dellalibera dos Santos RA 6847499449 Guarulhos/SP Junho – 2015 FACULDADE ANHANGUERA - GUARULHOS CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE TURMA A - NOTURNO TEORIA GERAL DAS PROVAS ALUNOS:

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    Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: Emagalhaes
  • Atps de direito civil etapas 1 e 2

    Atps de direito civil etapas 1 e 2

    ANHANGUERA EDUCACIONAL – OSASCO/SP CURSO DE DIREITO anhanguera-educacional_p.png CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL II OSASCO/SP - 08.04. 2015 Anhanguera Osasco Componentes: Trabalho apresentado na disciplina de Código de Processo Civil II da Faculdade - Anhanguera, ministrado pela professora Adriana Montilha, para a obtenção da respectiva avaliação. OSASCO/SP - 31.03. 2015 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRASILIA- DF SOCRATES DA SILVA, brasileiro, divorciado, mecanico, portador do RG 01.223.222 -0 e

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    Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: dan2217
  • ATPS de DIREITO CIVIL II

    ATPS de DIREITO CIVIL II

    Faculdade Anhanguera de anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL II ATPS de DIREITO CIVIL II Alunos: Angélica Crisóstomo de Souza RA 4997013449 Beatriz de Albuquerque Borges RA 4211786575 Fernando Afonso de Castro Leão RA 3708613129 Gilson Gomes da Silva RA 1107323576 Mayra Pricylla P. da Costa RA 3724694903 Rayane de Oliveira Costa RA 3726633117 Prof. Jean Carlo Anápolis_Go Abril/2013 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 3 DOS FATOS JURÍDICOS 4 Fato jurídico em sentido estrito extraordinário 4 DO

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    Tamanho do trabalho: 5.863 Palavras / 24 Páginas
    Data: 14/6/2017 Por: gslynx
  • ATPS DE DIREITO CIVIL III

    ATPS DE DIREITO CIVIL III

    1. INTRODUÇÃO: 1. DESENVOLVIMENTO DA ETAPA 3: “O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais?” Justificar sua resposta. Conforme as discussões em grupo o consentimento de todos foi de que, o advogado comete falta de ética, pois ele está ao serviço da justiça e da sociedade, e sabe-se que clientes de diferentes grupos sociais irá a sua procura em busca da resolução de problemas. Cabe a

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    Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2015 Por: CLODOALDORIBEIRO
  • ATPS de direito civil VI

    ATPS de direito civil VI

    Etapa 1 Aula tema: Introdução ao direito das coisas. Passo 1 Ler as seguintes partes do PLT (livro 46 - Cursos de Direito Civil Brasileiro, volume 5 - Direito das Coisas, autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Titulo; INTRODUÇÃO 1(UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito " DIREITO DAS COISAS". Após a leitura do txto acima indicado, refletir e responder as seguintes perguntas: 1 Qual é a clássica definição de direito

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    Tamanho do trabalho: 3.111 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: rjrockstar
  • ATPS DE DIREITO CIVIL VI - DIREITO CIVIL VI

    ATPS DE DIREITO CIVIL VI - DIREITO CIVIL VI

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE RA: 6000001926 BIANCA MENDES MALAGUJIM RA: 1299533360 CLARA RAFIZA GONÇALVES PEREIRA RA: 1299534685 ERIKA VITOR DA SILVA RA: 6814005401 GUSTAVO MARIA DO VALLE RA: 1299133578 MARYKETLIN MIRANDA CALÓ RA: 1299534690 MARIANA CRISTINA DA SILVA RA: 8686291993 ATPS DE DIREITO CIVIL VI - ETAPAS 1 E 2 7º SEMESTRE PROFESSORA ADELAIDE PIRES SÃO PAULO 2015 ETAPA 1 Diferenças entre: Propriedade, posse e domínio. Propriedade: É o

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2016 Por: LuanaMeMala
  • ATPS DE DIREITO CIVIL VII

    ATPS DE DIREITO CIVIL VII

    UNIAN SANTO ANDRÉ Agathe Antunes 5647152431 Bianca da Silva Marques 1299177997 Rosana Guilherme da Silva 5667145610 ATPS DE DIREITO CIVIL VII SANTO ANDRÉ 2015 UNIAN SANTO ANDRÉ Agathe Antunes 5647152431 Bianca da Silva Marques 1299177997 Rosana Guilherme da Silva 5667145610 ATPS DE DIREITO CIVIL VII SANTO ANDRÉ 2015 EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO ANDRÉ, DA COMARCA DA CAPITAL DE SP. Processo: 20155587103952 SEPHORA SILVA, brasileira,

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: bian23
  • ATPS DE DIREITO CIVIL VII - ESPÉCIES DE FAMÍLIAS- CASAMENTOS

    ATPS DE DIREITO CIVIL VII - ESPÉCIES DE FAMÍLIAS- CASAMENTOS

    ATOS DE DIREITO CIVIL VII ETAPA 3 Aula-tema: Espécies de família – Casamento Passo 1 Fazer a leitura do art. 226 da Constituiçao Federal. Passo 2 Apontar quais são os três tipos de família apontados nos parágrafos do art. 226 da Constituição Federal. Os três tipos de família apontados nos parágrafos do art. 226 da Constituição Federal são: § 1º e 2º O casamento civil e religioso; §3º A união estável entre o homem e

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: anaaraucaria
  • Atps de Direito comercial e Empresarial

    Atps de Direito comercial e Empresarial

    ETAPA 2 – PASSO 4 (ALUNO) Elaborar um relatório, de no mínimo cinco laudas, que deverá conter as respostas das questões do passo anterior, bem como as conclusões da equipe (mínimo de 5 laudas). No que se refere ao penhor do estabelecimento comercial em alusão ao Artigo: 649, inciso V, do Código de Processo Civil, determina em absoluto que são impenhoráveis, maquinários, livros, ferramentas bem como os utensílios, instrumentos e bens móveis que são necessários

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: fouzarelli
  • ATPS De Direito Constitucional

    Etapa 1 A) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade das normas de eficácia Plena, Contida e Limitada? R: Ao analisarmos a Constituição Federal de 1.988, promulgada por uma Assembleia Constituinte, verifica-se uma diferença em relação a aplicabilidade das Normas Constitucionais por ela elaborada. As Normas Constitucionais de Eficácia Plena, são todas aquelas que possuem sua aplicabilidade direta, imediata e integral. Isso implica dizer que elas não dependem de nenhuma outra norma infraconstitucional para

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    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: LauroGomes25
  • Atps de Direito Constitucional

    Atps de Direito Constitucional

    ETAPA I 1° Caso: Descrição do caso: O pedido tem como seu objetivo, promover o cancelamento do pagamento da pensão militar a MARIA HELENA FIGUEIRÓ DOS SANTOS e TEREZINHA SUELI FIGUEIRÓ, por não serem, segundo informado pela autora, filhas do ex-militar, bem como a reversão das cotas-partes das duas rés a favor da parte autora, viúva do ex-militar, tendo em vista seu estado de saúde debilitado e as certidões de nascimento ter sido judicialmente declaradas

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    Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Debora05
  • ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Etapa 1 Passo 3 Discutir com o seu grupo as diferenças entre as normas constitucionais de eficácia plena,contida e limitada. As normas constitucionais de eficácia plena seriam aquelas que teriam a possibilidade de produzir os seus efeitos desde de o inicio da constituição em vigor que são auto-aplicáveis ou auto-executáveis. As normas constitucionais de eficácia contida seriam aquelas que o constituinte regulou um determinado assunto aos interesses relativos . As normas constitucionais de eficácia limitada

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: miriamcout43
  • ATPS de Direito Constitucional I. Etapas 3 e 4

    ATPS de Direito Constitucional I. Etapas 3 e 4

    Etapa nº3 (passos de 1 a 4) Passo 1: Pesquisar na biblioteca de sua Unidade livros de Direito Constitucional e identificar quais são as dimensões de direitos fundamentais existentes na Carta Magna. Após a identificação, apresente resposta escrita, de no máximo 60 (sessenta) linhas apontando inclusive o momento histórico que desencadeou no surgimento de cada geração. A constituição de 88 trouxe em seu titulo II os direitos e garantias, subdividindo-os em cinco capítulos: direitos individuais

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    Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: elisjs
  • Atps de Direito do Trabalho

    Atps de Direito do Trabalho

    3 Relatório 1 A não execução das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho causará ao empregador o aproveitamento das penalidades existentes na legislação relacionada. Institui ato faltoso a resistência injustificada do empregado ao cumprimento de suas obrigações com a segurança do trabalho. As principais Normas Regulamentadoras que tratam de segurança do trabalho listamos abaixo: * NR 01 - Disposições Gerais; * NR 02 e NR 03- Inspeção Prévia e Interdição de

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    Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: meninaspoderosas
  • ATPS DE DIREITO DO TRABALHO

    ATPS DE DIREITO DO TRABALHO

    ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DO TRABALHO I ETAPAS I E II São Paulo, 27 de Novembro de 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ADMILSON SEBASTIÃO ORTIZ RA 2951588568 ANDREY SILVA TEIXEIRA RA 9856490253 CARLOS ALBERTO M. DE MELO RA 2948588043 FERNANDO VICENTE DE PAIVA RA 2951444415 GABRIEL STASI MOREIRA RA 9020443659 LUIS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA RA 9860515082 WALLAS MARCOS ESTANISLAU

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    Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: Andrey Teixeira
  • ATPS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA

    ATPS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA

    INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo aprofundar os estudos acerca do conceito de extinção do contrato individual de trabalho e modo que ocorre na prática, bem como o entendimento acerca das peculiaridades da dispensa por justa causa iniciada pelo empregador devido à falta grave praticada pelo empregado, e recisão indireta reclamada pelo empregado devido à falta grave patronal. QUESTIONÁRIO 1. Quais elementos / requisitos para que se configure a denominada justa causa? Que verbas

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    Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: jecatatuado
  • ATPS de Direito Empresarial

    ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR LUIZ CARLOS PILAN INDICE ( ELABORADA POR ALEX) Resumo para se tornar um empresário ,na legislação atual e sair da informalidade . O empresário disposto a sair da informalidade ,depende de alguns fatores .Para prosseguir com a empresa aberta ,Seguindo pelo código civil de 2002 artigo 966 .Sendo profissional tendo critério de exercer a forma habitual e pessoas e buscando a atividade econômica organizada ,O empresário deve-se sob domínio artifícios

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: camargopires
  • ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL

    PASSO 1 COMO CRIAR UMA MARCA? Criar uma marca de sucesso depende de vários elementos: nome escolhido, desenho gráfico desenvolvido e a própria imagem da empresa. Portanto, criar uma marca é uma questão dinâmica em que se utiliza toda a criatividade, além disso, é também uma questão em longo prazo que exige um conhecimento de mercado e estratégia de melhor divulgação da marca. A marca quando criada será composta dos seguintes componentes: logotipo e marca.

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    Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por:
  • ATPS de Direito Empresarial e Tributário

    ATPS de Direito Empresarial e Tributário

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE LOGÍSTICA ANA PAULA – RA 9089463556 ELIAS GALDINO – RA 9299534503 FERNANDO AUGUSTO – RA 9911174868 JÚLIO CÉSAR TONIOTI – RA 8832391854 LUCAS ENGLER – RA 9093473379 MAQUESCIMELEANO PORSCH – RA 7062543560 SILVIO DUARTE – RA 2981569833 APRESENTAÇÃO AO NOVO EMPRESÁRIO PROFESSOR CRISTIANO CIDRAL DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO JOINVILLE Setembro de 2014 APRESENTAÇÃO AO NOVO EMPRESÁRIO O texto a seguir descreve de

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: Silvio Duarte
  • ATPS de Direito Empresarial e Tributário

    ATPS de Direito Empresarial e Tributário

    ETAPA 1 Para início de conversa não podemos deixar de falar que a atividade prática supervisionada de direito empresarial e tributário colaborou muito para que pudéssemos esclarecer diversas dúvidas que desde o começo do curso estavam presentes. A seguir, iremos apresentar um pouco do que aprendemos através das pesquisas bibliográficas, como também através do PLT da disciplina, principalmente sobre a diferença existente entre direito empresarial e direito comercial, que nos auxiliou bastante. O Direito Comercial

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    Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: Leliana Morales
  • ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

    ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação à Distância Atividade Prática Supervisionada - ATPS Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutor: Me. Luiz Manuel Betina Sandra S. Albuquerque – RA 9978020797 Jennifer de L. B. Nogueira – RA 6572284840 Jessica Rocha dos Santos – RA 6789428846 Josiane Arpino Crizel Silveira – RA 5307944673 Monica Peter Prestes – RA 7599630950 PELOTAS / RS 2014 - SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................................2 1 – DIREITO COMERCIAL.................................................................................................3 2 – DIREITO EMPRESARIAL.............................................................................................3 3 –

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    Tamanho do trabalho: 2.416 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/5/2015 Por: betinasignorini
  • ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

    ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

    ANHANGUERA-FACNET EDUCIONAL FACULDADE DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO IDELANO SALES DOS SANTOS RA: 1299873013 PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA RA: 4303809424 ORISMAM DE SOUSA ARAUJO BARBOSA RA: 1299180199 LUZINETE FRANCISCA DOS SANTOS AQÜILES RA: 3830713847 FERNANDO PEDRO LEONARDO NEPOMUCENO RA: 1299881033 TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL BRASÍLIA-DF 23/11/2013 IDELANO SALES DOS SANTOS RA: 1299873013 PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA RA: 4303809424 ORISMAM DE SOUSA ARAUJO BARBOSA RA: 1299180199 LUZINETE FRANCISCA DOS SANTOS AQÜILES RA: 3830713847

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    Tamanho do trabalho: 5.245 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: santos33
  • ATPS de Direito Empresarial e Tributario

    ATPS de Direito Empresarial e Tributario

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Aluno: Thiago Macedo RA 437721 Professor EAD: Luiz Manoel Palmeira Tutor Presencial: Inaceli Reis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO São Luis-MA 2014 INTRODUÇÃO O fator principal na vida dos contabilistas é a necessidade da atualização permanente; hoje, mais do que nunca, em razão da internacionalização da economia, do volume e velocidade das informações e dos avanços científicos e tecnológicos. Os profissionais da contabilidade,

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    Tamanho do trabalho: 4.542 Palavras / 19 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Macedo.Thiago
  • ATPS De direito empresarial. Сomo se tornar um empresário legal

    ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 PASSO 1 Definições: a) Profissionalmente: É todo empresário que exerce com Habitualidade (sempre) Pessoalidade (pessoas) e Monopólio de informações (conhecimento). b) Atividade econômica: É uma atividade empresarial que tem foco em fins lucrativos. c) Atividade organizada: A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção (capital, mão de obra, insumos e tecnologias). PASSO 2 Elaboração de um relatório sobre os pontos

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: jrariedi
  • ATPS DE DIREITO PENAL

    ATPS DE DIREITO PENAL

    ATPS DE DIREITO PENAL ETAPA I 1) Qual o conceito de pena A pena é considerada sanção penal de caráter aflutivo, a qual é imposta pelo Estado ao autor de uma infração, sendo execução de uma sentença, consiste na retribuição punitiva do delinquente, por meio da diminuição de um bem jurídico, para que consiga-se evitar novas transgressões e readaptar socialmente o indivíduo (CAPEZ, F; 2011, pág.384). 2) Descreva as finalidades da pena Três teorias

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    Tamanho do trabalho: 4.571 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: LEANDRO1971
  • ATPS DE DIREITO PENAL

    ATPS DE DIREITO PENAL

    FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CIBELE DE OLIVEIRA DEIVISSON MENDONÇA GERALDO MEIRA SERGIO JUNIO THALITA ALVARENGA WELLINGTON VICENTE ROCHA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL III BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CIBELE DE OLIVEIRA RA: 4200052635 DEIVISSON MENDONÇA RA: 5670147491 GERALDO MEIRA RA: 566332863 SERGIO JUNIO RA: 5833171753 THALITA ALVARENGA RA: 4246846719 WELLINGTON ROCHA RA: 5884102737 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL III: ETAPA 3 e 4 Trabalho apresentado à disciplina Direito

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    Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: deivissondsmdire
  • ATPS DE DIREITO PENAL 7 SEMESTRE ANHANGUERA

    ATPS DE DIREITO PENAL 7 SEMESTRE ANHANGUERA

    LogoNovo_fundo transparente FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO Fabiana Vieira de Araujo RA: 2400006031 Gisele Fidele Correia Rodriguez RA: 2400006938 Loidemiriam de Souza RA: 2400009908 Roseli Barbosa Moreira Sobral RA: 2400006588 Thais Ocanha RA: 2400007341 Tiago Arruda Peixoto RA: 2400007051 Vinicius Cardoso Rocha RA: 2400006586 São Caetano do Sul / SP- 2015 LogoNovo_fundo transparente ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMES CONTRA A FAMÍLIA E DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Etapa – 3 e 4 São Caetano do Sul

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    Tamanho do trabalho: 5.956 Palavras / 24 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: caiobrito
  • ATPS de Direito Penal IV

    ATPS de Direito Penal IV

    ETAPA 1 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8

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    Tamanho do trabalho: 7.072 Palavras / 29 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: CaPF
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