Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.981 - 101.010
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Direito das grávidas
Estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado A intenção em proteger a mulher e o nascituro é condizente com uma sociedade livre, justa e solidária. Proteger a empregada gestante é um objetivo a ser seguido pelo Brasil a fim de impedir possíveis demissões por causa da gravidez. Prova disto, é que o Brasil se comprometeu através de Tratados Internacionais em proteger a gestante e também o nascituro. A gravidez em hipótese nenhuma pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Direito das minorias
O direito das minorias nos tribunais brasileiros Falar de minorias, é falar sobre reconhecimento, direitos humanos e direitos fundamentais. Na sociedade minoria significa a parte fraca da relação social, o excluído, o diferente. A opressão a grupos étnicos é uma mau social que há muito tempo tem existência, em outras épocas de uma forma indiscriminada e hoje muitas vezes de forma disfarçada. Como disse o Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, na noite de sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito das minorias e a exclusão homossexual
Direito das minorias e a exclusão homossexual Em várias civilizações antigas, a homossexualidade era considerada normal. Em algum momento da história, o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo passou a afrontar as normas e “bons costumes” da sociedade, e os homossexuais passaram a ser perseguidos e sofrer um grande preconceito. Hoje a homossexualidade faz parte da realidade social em que vivemos e, na história recente, podemos testemunhar uma série de manifestações que destacam os homossexuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
DIREITO DAS MULHERES
Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, defendeu em sua obra “Emilio ou da educação - 1762”, a inferioridade da mulher em relação ao homem, afirmando que idosos naturalmente tem precedência sobre os jovens e homens tem naturalmente autoridade sobre as mulheres (TELES E MELO, 2003, P.29). Martinho Lutero, principal personagem da Reforma Protestante, em um dos seus sermões salientou o papel da mulher na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
Direito das mulheres
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS MARÍLIA DA SILVA MERCÊS Trabalho de Direito e Linguagem FEIRA DE SANTANA 2015 MARÍLIA DA SILVA MERCÊS Trabalho de Direito e Linguagem Orientador: Prof.ª Dr.ª Laurenio Sobra Coordenador: Prof.ª. Dr.ª Marcia Missi FEIRA DE SANTANA 2015 Durante os diversos momentos de discursões em torna da ligação Direito e Linguagem, observo-me dentro de um universo no qual procuro explicações para temáticas que dialogam com áreas de interesse próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARCIELE CRISTINE SCHNEIDER DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SÃO LEOPOLDO 2017 ________________ Marciele Cristine Schneider Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente do Trabalho Ficha de Leitura apresentado para a disciplina Direito do Trabalho I, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo(a) professor(a) Guilherme Wunsch São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2017 -
Direito das Navegações Análise de Acórdãos
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ MATÉRIA: DIREITO DAS NAVEGAÇÕES PROFESSOR: GUSTAVO FLAUSINO COELHO ALUNA: LAÍS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA MATRÍCULA: 113165488 TURMA: A ANÁLISE GERAL DE ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO Acórdão 30.023/2015 Resumo do caso: Lancha envolvida em acidente da navegação, da qual o proprietário habilitado é Ricardo Correa Baptista, chamada L/M “PRIMAS”. Foi achada atracada perto da Ilha ilha Cutiatá-Açú, em Mangaratiba (Rio de Janeiro), no dia 26/02/2015, durante à noite, aproximadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito das Obrigações
DIREITO CIVIL II – Das Obrigações Aula 01 Unidade I – Direito das Obrigações Definição • Complexo de normas que regulam relações jurídicas de cunho patrimonial, cujo objeto refere-se a uma conduta prestada por um sujeito (devedor), em proveito de outro (credor). Obs.: O credor pode exigir uma conduta; o devedor deve prestar a conduta. Importância • Suprimento de necessidades básicas; • “Sociedade de consumo”; • Intensificação da atividade econômica; • Equilibrar as relações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.075 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Das Obrigações
Semana 1 1. Apresentação do conteúdo. Avaliações. Bibliografia Noções gerais. Obrigações. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento e consequências. Atos unilaterais. Casos concretos. Exercícios complementares. Pesquisa e análise de jurisprudência. Fichamentos. Provas. Utilização do Código Civil e Leis especiais compiladas. - TARTUCE, Flávio. Direito das Obrigações. Ed. Gen. 7ª ed. Capítulos 1,4 e 6. - GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria Geral das Obrigações. Volume 2. São Paulo. Saraiva. 1. Considerações iniciais sobre a disciplina Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Das Obrigações
Vergonha na cara Publicado em: 23/02/2015 |Comentário: 0 | "Mais difícil que explicar a corrupção de políticos, é explicar porque militantes e simpatizantes aceitam a corrupção" (Senador Cristovam Buarque) No patropi, o modelo de sociedade pautada por um Estado patrimonialista está em crise. Não apenas pela ação dos políticos larápios e dos empresários cooptados por eles. O nosso modelo sócio- político-eleitoral entrou em parafuso por falta de sustentação axiológica, pela falência dos valores. Pior: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito das obrigações
CURSO DE DIREITO Estudo dirigido de Direito das Obrigações Realizar os exercícios abaixo, utilizando como suporte a bibliografia sugerida na disciplina. 1) Lídia e Camila alugaram um imóvel e pactuaram com o locador que cada locatária pagaria metade dos aluguéis. Pagaram pontualmente os 10 primeiros meses, sendo que após este período o pagamento começou a não ser integral, visto que Camila não pagava a parte dela. Diante do atraso, o locador demandou Lídia, cobrando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito das obrigações
1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conforme discutido em aula, Direito das Obrigações é um conjunto de regras que regem as relações entre o credor e o devedor em um vínculo patrimonial, ou seja, é a relação jurídica onde é estabelecido um vínculo entre duas partes (credor e devedor), cujo objetivo é uma prestação pessoal garantindo o cumprimento desda sob pena de coerção judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015 -
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
UNESC – 2015 – Direito 2 º SEM – Direito Civil II-Relações jurídicas obrigacionais - Prof.: Euclide Bernardo Medici OBRIGAÇÕES – é o vinculo jurídico, transitório, estabelecido entre o credor e o devedor, cujo objeto é a prestação pessoal, lícita, determinada ou determinável, de cunho econômico, positiva (fazer) ou negativa (não fazer). O direito das obrigações tem natureza patrimonial, isto é, decorrente da existência de um bem ou coisa real. Assim, o titular (proprietário) da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.605 Palavras / 35 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito das obrigaçoes
Direito das obrigações é a relação crédito débito que somente será extinta com o cumprimento do acordo pendente, tem por finalidade a busca da socialização do direito privado bem como assegurar a função social do contrato. As leis que regentes são as principais fontes do direito das obrigações, dividindo-as em obrigações de dar, fazer (positivas) e não fazer (negativa). Tais obrigações dividem-se ainda de acordo com seus elementos e seu conteúdo. Assim, os elementos ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2015 -
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - PARTE GERAL 1. Introdução ao estudo das obrigações → O direito das obrigações tem por objetivo determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de credito e outros chamam direitos obrigacionais. 1.1. Conceito de obrigação → Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de credito e debito, de caráter transitório, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2015 -
Direito das Obrigações
Direito das obrigações Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. A principal característica é a Patrimonialidade, que se divide em reais e obrigacionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2015 -
Direito das obrigaçoes
21/10/15 (SEMANA 7) .Obrigação Divisível e Indivisível --> Remissão da Dividida - Art.262 (Perdão) Atenção: Remissão = Perdão Remição = Pagamento --> De Prestação Indivisível --> Perda da qualidade de indivisível (Quando se transforma em Perdas e Danos) 1) Obrigação que se resolve em Perdas e Danos (Art. 263 Parágrafo 1º - Responsabilidade “Pro Rata”, Art.263 Parágrafo 2º - Culpa e Exoneração – Duas correntes) 2) Obrigação Indivisível Contratual ----------------------------------------------//-------------------------------------------//-------------------------------- As vezes PERDAS E DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito das obrigaçoes
ATPS DIREITO CIVIL III Centro Universitário Anhanguera - Santo André - SP Alunos/ Grupo Anderson Honorato RA - Antonio de Sordi Filho RA - 8071-855-358 Eloá Cristiane de J. S. Cossa RA - 8206-947-875 Jean de Brito Silva RA - 8061-790-099 Samanta Fontes RA – 8205-971-949 ATPS: Etapa 1 e 2 Professor : Orlando ETAPA 1 Noções gerais de obrigação Modalidade das obrigações 1º Situação hipotética vinculada ao Direito das Obrigações. João Pedro, fecha compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito das Obrigações
O que é o inadimplemento obrigacional e quais as suas espécies? Inadimplemento das obrigações consiste em temas de suma importância dentro do direito obrigacional, como por exemplo o descumprimento das obrigações, que emana uma série de questões, entre elas a obrigação de dar, fazer ou não fazer e a questão de espécies de inadimplemento, hipóteses de caso fortuito e de força maior, a culpa em sentido amplo e os efeitos jurídicos do inadimplemento; Daí surge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito das Obrigações
INTRODUÇÃO O Direito das Obrigações é o ramo do Direito privado, em que a autonomia da vontade das partes regula a obrigação a ser adimplida. O adimplemento em regra produz a extinção da obrigação. Neste viés cumpre nos apresentar alguns modos que extinguem a obrigação. O trabalho ora apresentado, versará sob as duas formas de extinção das obrigações, a saber o instituto da Confusão e da Remissão das Dívidas. Busca se no desenvolvimento do aludido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito das Obrigações
1-No direito das obrigações o que é necessário para se admitir a solidariedade ? Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor ou mais de um devedor cada um com direito ou obrigado à divida toda 2- Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, pode o juiz determinar tutela assecuratória no processo de conhecimento? O art 461 do CPC, veicula uma ação de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Direito das Obrigações
Direito das Obrigações – N1 - Art. 233 a 303 Cc Obrigação – Direito Civil => é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Elementos constitutivos da Obrigação: * Subjetivo - concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito ativo ou credor e sujeito passivo ou devedor); * Objetivo ou material - atinente ao seu objeto, que se chama prestação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.077 Palavras / 45 PáginasData: 18/10/2016 -
Direito das Obrigações
Logo Uniube 2003 Plano de Ensino 2º Semestre 2018 Disciplina: Direito das Obrigações Código: 30797 CARGA HORÁRIA Teórica total turno período Presencial Não presencial 80 h/a Noturno 3º P 80 h/a - Professores: Frederico Augusto de Carvalho Frange Titulação: Especialista Joaquim José da Silveira Neto Especialista Ementa: Fundamentos da teoria geral das obrigações, com abordagem crítica, abrangendo seus conceitos, fontes, elementos estruturais e princípios a que se subordinam as modalidades, o cumprimento, a transmissão, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2018 -
Direito das Obrigações
Atividade de Civil II 1. Obrigação, segundo Carlos Alberto Gonçalves, é “o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação”. Podem ser classificas em três tipos de obrigações: de dar coisa certa ou dar coisa incerta; de fazer, que pode ser infungível ou fungível e de emitir declaração de vontade; de não fazer. Elementos subjetivos são os sujeitos das relações obrigacionais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2019 -
Direito das obrigações (conceito)
Direito das obrigações (conceito) ________________________________________ 05/dez/2006 Definição e conceito de direito das obrigações e os principais tópicos acerca do tema. Veja artigos relacionados Sobre a obrigação propter rem Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002 veja mais Por Sílvia Mara de Lima O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito das Obrigações - Confusão
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRO DE LIMA LOPES CAIO PEREIRA ROCHA ANDRADE VLADIMIR DUARTE SILVA WELVE DANIEL SOARES ARAUJO INSTITUTO DA CONFUSÃO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES FORTALEZA - CEARÁ 2022 ________________ 1. INTRODUÇÃO O termo "Confusão", ou "Instituto da Confusão", é tratado no Código Civil nos artigos 381 a 384. Primeiramente o termo "Confusão" vem do latim confusio, onis, que significa mistura, mescla, desordem entre outros termos semelhantes. No Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2022 -
Direito Das Obrigaçoes Aula 4
DIREITO CIVIL 2 Aula 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errada (Art. 255, cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL III – Prof. Maurício Nogueira, Jr. - 2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES compreende aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como CREDORA e DEVEDORA, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra no dever de cumpri-la. PRESTAÇÃO é o objeto da OBRIGAÇÃO. O DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.123 Palavras / 25 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito das Obrigações Enquanto Processo
OBRIGAÇÕES I 1. INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTORICA Existe o aproveitamento econômico de bens e de serviços. Os bens são disciplinados nos direitos reais, mas, quando se fala de condutas humanas, essas serão regidas pelo direito obrigacional. Obrigações é a disciplina das condutas, que são opções voluntárias por fazer determinadas coisas. O grande objeto das obrigações é a conduta. Pode se obrigar a dar alguma coisa (pagar 10 reais alguém, esta se obrigando a dar dinheiro),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.544 Palavras / 103 PáginasData: 12/12/2018 -
Direito das obrigações estudo dirigido
DIREITO – 3º SEMESTRE DISCIPLINA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. O que é pagamento para o direito obrigacional? As obrigações têm um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato, as declarações unilaterais e os atos ilícitos; vivem e desenvolvem-se por meio de suas várias modalidades (dar, fazer, não fazer); e, finalmente, extinguem-se. A extinção da obrigação dá-se, em regra, pelo seu cumprimento, que o Código Civil denomina pagamento e os romanos chamavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.429 Palavras / 22 PáginasData: 18/12/2015