Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.351 - 103.380
-
Direito Processual Qual conceito de Jurisdição?
1 - Qual conceito de Jurisdição? É a aplicação da Lei no caso concreto, é o poder próprio exercido pelo poder judiciário. 2 – Quais os meios de soluções de conflitos? Explicar cada um deles. Temos como meios de soluções de conflitos: Mediação: É um mio em que a solução é sugerida às partes, nela, vemos a tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio, aproximando as partes e captando os interesses que ambas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2015 -
Direito processual trabalhista
FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de Direito Processual do Trabalho, oferecida ao 4° semestre do curso de Direito. Professor Gilson Simioni São Caetano do Sul – SP Maio 2016 SUMÁRIO 1. NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO 04 1.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................04 1.2 CONCEITO DE NULIDADE 04 1.3 OS VICIOS PROCESSUAIS 05 1.3.1 O ato nulo 05 1.3.2 O ato anulável 05 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.986 Palavras / 44 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito Processual Trabalhista
Direito Processual Trabalhista 2 Exercício de fixação da aula 1. Rock da Silva propôs Reclamação Trabalhista em face da Empresa 121 Ltda, pleiteando direitos rescisórios, equiparação salarial, horas extra, danos morais e diferenças salariais. Seu salário era de R$ 3.000,00. Fixou a causa em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pediu Justiça Gratuita que foi indeferida pelo Juiz. O Juiz notificou/citou a Reclamada para tomar ciência da reclamação e audiência, diante da situação retratada, discordando dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2020 -
Direito Processual trabalho
Competência da Justiça do trabalho A Competência da Justiça do Trabalho é o limite atribuído da jurisdição de cada órgão judicial, distribuindo o poder de julgar entre os órgãos do poder judiciário. A Justiça do Trabalho resolve os conflitos entre os trabalhadores e empregados e toda matéria trabalhista será processada e julgada diante a justiça Laboral. Os órgãos são compostos pelo Juiz das varas, tribunais regionais, tribunal superior do trabalho, ministério público do trabalho, ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito processual trabalho
A consolidação das leis do trabalho no seu art°847, que a defesa deve ser apresentada em audiência no prazo de vinte minutos, atendem o princípio da oralidade no processo laboral. A defesa é oferecida por escrito, devido ao grande volume de audiências que são realizadas diariamente, sendo impraticável adotar a forma oral no processo do trabalho só quando a parte está assistida por um advogado. Princípio da oralidade revelia vicio sanável. A aplicação do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito Processual Tributário
24-07-17 Direito Processual Tributário Qual a melhor forma de pagar¿ Qual a competência do DF – Cumulativa IBEMEC – pos em tributário – melhor pos Imposto # Tributo 1. Lançamento tributário 1. Discordância do contribuinte 1. Impugnação e Recurso 1. Boleto IPTU ou IPVA 1. Pagamento – Extinção do CT (art. 156, I). 2. Recurso – suspende exigibilidade (art. 151, III) – Inicia-se o processo administrativo fiscal com o recurso. 1. Lei do PAF –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2018 -
Direito Processual Tributário
TRANSFORMAÇÕES NO IRS Referência: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X. Transformação no IRS. Harvard Business School Case 9-603-010. Novembro de 2002. Conta-se, inicialmente, uma passagem onde o, à época, comissário da Internal Revenue Service (IRS), o equivalente estadunidense para a Receita Federal do Brasil, questiona sobre o desenvolvimento e consequente melhoria da Instituição onde trabalha frente às inovações tecnológicas e sociais que se desenrolaram com a evolução das sociedades e com o processo de globalização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2020 -
Direito Processual: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo
Processo Civil III – Execução – 6º período - TRABALHO PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo Grupos de, no máximo, 08 (oito) componentes – iniciar no dia 31/08/15 e entregar até o dia 11/09/15 (prazo peremptório) – valor 5,0 ptos (1ª parte) 10,0 ptos (2ª parte) 1. _____________________________________________ 2. _____________________________________________ 3. _____________________________________________ 4. _____________________________________________ 5. _____________________________________________ 6. _____________________________________________ 7. _____________________________________________ 8. _____________________________________________ Prezados alunos. 1ª Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2016 -
DIREITO PROFISSIONAL ATPS PENAL I
ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL I Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a pretensão punitiva, o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos, ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.650 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito protestos como o início de uma espécie de revolução?
Então, o senhor vê os protestos como o início de um tipo de revolução? Sim, é claro. Ultrapassou-se uma espécie de limite. Uma consciência surgiu. Mas seus frutos virão a longo prazo. O que separa a democracia nas comunicações da anarquia? Pode-se desconfiar do que é publicado na mídia, mas o que aparece nas redes sociais é ainda menos confiável. Você não confia na mídia em geral, você confia em pessoas ou em instituições organizadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO provisão para segurança social
A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R: De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito prpocessual civil , novo cpc
revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito público
Antes de adentrarmos ao tema Licitações propriamente dito é necessário que tenhamos uma visão macro sobre o procedimento de compras no âmbito da Administração Pública. Vejamos a síntese do procedimento de uma contratação: O primeiro passo para uma boa aquisição no âmbito da Administração é ter um bom planejamento. Com o planejamento se constata a adequada necessidade de bens ou serviços , que é a razão de ser do procedimento de compras, cuja finalidade última
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito público
O direito público visa regular os interesses da sociedade de forma ampla, disciplinando as relações entre esta e o Estado, além das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Característica primordial: Desigualdade nas relações jurídicas regidas por ele: Prevalência do interesse público sobre o interesse privado; Prerrogativas que determinam a posição jurídica de superioridade ao particular; Prerrogativas traduzidas em princípios: Princípio da supremacia do interesse público; Institui a verticalidade nas relações entre a administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2014 -
Direito público
1. QUESTÃO Sim, e essa é uma fonte material, pois envolve fatos e valores sociais. Pois se caracteriza uma ebulição social, política e econômica que influencia de forma direta ou indireta na confecção, transformação ou formação de uma norma jurídica. 2. QUESTÃO • Direito Público: entende que o direito do trabalho faz parte do direito público, tendo em vista a natureza de suas normas, que são imperativas, cogentes e, também, de ordem administrativa. O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Publico
Direito administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Origem do Direito Administrativo O Direito Administrativo nasceu no final do século XVIII, com forte influência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito público
INTRODUÇÃO Busca-se realizar o estudo de caso denominado “O gerenciamento contratual aplicado no âmbito das contratações do poder judiciário de Alagoas”. No presente estudo se pretende expor, em uma visão sintética e multidisciplinar, como a Administração Pública se relaciona simultaneamente com diversos fatores. O tema a ser explorado é a eficiência / excelência na gestão Pública. Busca-se aplicar os conteúdos estudados nas disciplinas do semestre em situação vivencial, promovendo a interdisciplinaridade e a integração entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Público
Direito Público Corpo Dispositivo: O Direito posto em sociedade compreende um conjunto de preceitos, princípios e normas e estas dotadas do instituto da coercibilidade ( força psicológica) e da coercitividade ( força física – executoriedade da norma). Muito embora o direito seja uno, se bifurca em dois grandes núcleos ( ramos|) de direito, dotados de técnicas próprias de conteúdo jurídico. O Direito Privado se ocupa de interesses privados, busca regular as relações estabelecidas entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Público
Fato analisado: Matéria veiculada no Jornal Diário Popular em 06/02/2013-Faltam Vagas e estrutura nas escolas. http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=MzUxOA==&id_area=OA== Síntese dos fatos: * Descumprimento das leis (Constituição Federal/1988; Lei 9394/1996-LDB; 8069/1990-ECA, entre outras normas e acordos, como por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos da Criança-ONU/1959); * Falta de planejamento; * Por conseguinte falta de salas de aulas compatível com a demanda; * Falta de professores e funcionários para as necessidades da escola; * Vagas disponibilizadas dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito público
O autor adquiriu um imóvel de boa-fé mas quando já morava no seu apartamento recém acabado já morando nesta residência comerão a surgi problemas de infiltração o autor procurou o réu seu antigo dono que deu todas as garantias de um imóvel novo, tentou várias vezes um acordo para fazer os devidos reparo necessário mais não teve êxodo, havendo uma relação de compra e venda entre as partes E necessário que todos os requisitos exigidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL NDIA FACULDADE DE DIREITO JACY DE ASSIS A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO Juridico BRASILEIRO Vitor Ciencia Apostolo Uberlândia – Minas Gerais 2015 Vitor Ciencia Apostolo A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Publico
FACULDADE CAPIVARI - FUCAP CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANA PAULA REBELO ZAGO MERILLYN INEZ GARCIA RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA – SC Capivari de Baixo, 20 de novembro de 2015. ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca apresentar introdutórias sobre as receitas e despesas do Município de Jaguaruna, onde foi feito uma pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para identificar a aplicação dos recursos públicos com despesas de pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2016 -
Direito Público - Resumo
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE brasao_M4_12 Faculdade de Direito DISCIPLINA: Fundamentos de Direito Público PROFESSOR André Laubenstein TURMA: ETAPA: 1G e 1F DATA: NOME: Nº TIA: NOTA: GABARITO 1. Qual o objeto da nossa matéria, fundamentos de direito público? Nossa matéria, fundamentos de direito público, estuda a regulação jurídica do poder político, isto é, as normas jurídicas que disciplinam sua organização e seu exercício, nas relações com quem sofre o poder e com outros Estados. Não veremos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Direito público e direito privado
Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Público e Direito Privado
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ DIVISÃO DO DIREITO Direito Público e Direito Privado 1. Fundamentos da divisão 1.1 Direito Romano O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos (tutela da coisa pública), e o privado, o que disciplinava interesses particulares. Esse critério da utilidade ou interesse visado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO:
Na lição do professor Miguel Reale, o Direito divide-se, em primeiro lugar, em duas grandes classes: o Direito Privado e o Direito Público. As relações que se referem ao Estado e traduzem o predomínio do interesse coletivo são chamadas relações públicas, ou de Direito Público. Porém, o homem não vive apenas em relação com o Estado, mas também e principalmente em ligação com seus semelhantes: a relação que existe entre pai e filho, ou então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Publico E Privado
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 – CONTRATOS 05 2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL 05 2.1 Princípio da autonomia da vontade 05 2.2 Princípio da supremacia da ordem pública........................................................05 2.3 Princípio do consensualismo.............................................................................06 2.4 Princípio da relatividade.................................................................................... 06 2.5 Princípio da obrigatoriedade...............................................................................06 2.6 Princípio da revisão dos contratos.......................................................................06 2.7 Princípio da boa-fé..............................................................................................06 3 - FASES DA FORMAÇÃO DO CONTRATO 06 3.1 ...........................................................................................................................06 3.2 07 3.3 07 3.4 07 3.5 07 3.6 08 3.7 08 3.8 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Público E Privado
Com relação à Organização Administrativa assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIP) foi uma nova figura jurídica criada em 1999 para atender o interesse público de algum modo, ainda que não enquadrada nem na Administração Direta e nem da Administração Indireta. b. Costuma-se dividir a Administração Pública em Administração Direta (centralizada) e Administração Indireta (descentralizada). c. A Administração indireta possui como principais características: descentralização administrativa, personalidade jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Publico e Privado
Ética conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe .Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça. A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
DIREITO PUBLICO E PRIVADO
DIREITO PENAL http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal/2 Maércio Falcão Duarte http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal/2#ixzz3mt9lglxa DUARTE, Maércio Falcão. Evolução Histórica do Direito Penal. Jus Navigandi. 1999. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal> Acessado em 26 de Setembro de 2015. Estiveram em vigor no Brasil Colônia as ordenações Manuelinas (até 1569) e Afonsinas (até 1512) substituída mais adiante pelo código de D. Sebastião (até 1603) Em 11 de janeiro de 1603 nasce o Livro V do Rei Filipe II, .o nosso primeiro Código Penal. É o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016