Humanas
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255.756 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.771 - 103.800
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DireitooPenal
1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de justiça faz a denúncia. art 145 LEI 9.434/97: lei de transplantes de órgãos. ART 121 CAPUT: crime contra vida extra uterina contra vida de outrem. É o homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos. §1º Homicídio Privilegiado: é a possibilidade de reduzir a pena de 1/6 à 1/3. Os requisitos são: - Relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2015 -
Direitor
Executivo * Presidente pode sancionar = confirmer; * Depois de aprovada a lei o presidente pode promulgar = publicar * Vetar = impedir projetos de lei. Sancionar – Promulgar – Vetar Administração Pública Indireta * Autarquia – Autárquica * O presidente cria funções e cargos públicos. Judiciário Supremo Tribunal Federal – STF * Julga a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Lei; * Lei é abstrata e impessoal. Legislativo * Brasil 513 deputados 3 senador por estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Direitos
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2013 -
Direitos
a) Qual a idéia central do texto? O grupo concluiu que o ideal nos dias de hoje o nosso Estado é a manutenção do sistema de governo presidencialista. Assim, visto que, o presidencialismo está em total consonância com os anseios e necessidades de nossa sociedade na atualidade. Pois no sistema presidencialista a uma maior participação (indireta), quando nas escolhas de seus representantes, os quais julgamos aptos e capazes para tal “missão”. O que mais nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Direitos
Desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Neste caso a saúde tem como premissa básica na cidadania da população, pois a saúde se trata em qualidade de vida dos seres humanos nos seus direitos fundamentais e sócias, pode-se analisar que após o tempo decorrido da nossa LEI MAIOR de 1988, a saúde procede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos
ESTÉTICA E COSMETOLOGIA PROFª LEIDIANE LOPES DE AQUINO TAE POLITICAS DE SAÚDE NO BRASIL 01. Qual a relação das ações de Saúde Pública adotadas nos períodos colonial/imperial e da república velha com as questões econômicas e políticas? 02. Como o Estado brasileiro estruturou o sistema de saúde no período governado por Getúlio Vargas? 03. O que eram as CAPs e os IAPs? Qual a importância que estes organismos tiveram para a consolidação do modelo assistencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direitos
“É crescente a participação feminina no mercado de trabalho. O começo foi difícil, mas ao longo do século XX, as mulher conseguiram conquistar seu próprio espaço e impor sua presença no mercado de trabalho. Mas apesar de vencidas muitas barreiras, a verdade é que a igualdade ainda não foi devidamente assimilada e as mulheres continuam lutando por salários iguais aos dos homens e sonhando em dividir os postos de direção com eles...” (fonte: Jornal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Direitos
Europass-Curriculum Vitae Information personnelles Prénom(s) / Nom(s) Ferreira, Bruno Miguel Silva Adresse(s) rue Bernardino de Oliveira Pinto 376, 4410-474 Arcozelo, Portugal. Téléphone(s) Portable:+351 91399523 Courrier(s) électronique(s) Fer.reirinha_10@hotmail.com Nacionalité portugaise Date de Naissance 27-04-92 Sexe Masculin POSTE DE TRAVAIL DE CANDIDAT Expérience professionnelle Septembre 2011 – Janvier 2015 Type d’entreprise ou secteur d’activité Part-Time / Full-time Armée portugaise Commandement des Forces terrestres, rue da Medrosa, 2780-057, Oeiras (Portugal) Tél. 214403400- Email. cft@mail.exercito.pt – www.exercito.pt Principales activités
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
Direitos
Dilatação Térmica Introdução Seres humanos e objetos são constituídos de pequenas partículas chamadas moléculas, no estado sólido estas moléculas estão fortemente ligadas uma as outras restringindo assim suas oscilações que determina a grandeza física da temperatura, desta forma quando as moléculas estiverem muito agitadas a temperatura estará de fato bem elevada, e quando estão menos agitada menor será a temperatura do corpo em questão. Sendo assim quando as moléculas demonstram mais agitações mais afastadas conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos
Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Curto prazo: Conseguir um novo emprego. * Médio Prazo: Se tornar um profissional realizado e bem sucedido. * Longo Prazo: Estar com a vida estabilizada profissionalmente. Objetivos Como Prazo Recursos de Tempo Recursos Financeiros Conseguir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Direitos / Afastamentos de Empregados
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. TIPOS DE AFASTAMENTOS 04 1.1. AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA 04 1.2. AFASTAMENTO POR AUXILIO ACIDENTE 05 1.3. AFASTAMENTO POR LICENÇA DE CASAMENTO 05 1.4. AFASTAMENTO POR DOAÇÃO DE SANGUE 06 1.5. AFASTAMENTO POR COMPENSAÇÃO ELEITORAL 06 1.6. AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE 07 1.7. AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE 07 1.8. AFASTAMENTO POR LICENÇA AMAMENTAÇÃO 08 1.9. AFASTAMENTO POR FALECIMENTO DE FAMILIARES 08 1.10.AFASTAMENTO POR ALISTAMENTO MILITAR 09 2. CAUSAS DE AFASTAMENTO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.117 Palavras / 25 PáginasData: 10/11/2015 -
DIREITOS ADMINISTRATIVO - Poder de Polícia
DIREITOS ADMINISTRATIVO Poder de Polícia BELO HORIZONTE, MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................4 1. OBJETIVOS....................................................................................................4 2. CONCEITO DE ESTADO..............................................................................4 1. DESENVOLVIMENTO.....................................................................................5 2. CONCLUSÃO..................................................................................................8 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................9 ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. OBJETIVOS Este trabalho apresenta um estudo sobre o entendimento básico do “Poder de Polícia” exercido pelo “Estado” em sua concepção em sentido lato. Em virtude de sua dimensão e complexidade, não pretendemos esgotar o assunto e nem ousamos a isso, tão pouco, esclarecer ou pacificar entendimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2016 -
Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca”
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SANTO AMARO Monica Pereira da Silva Produção Textual Individual – Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca” São Paulo 2017 Com base no artigo 37, paragrafo primeiro da Constituição Federal do Brasil de 1988 materiais aplicados na disciplina Introdução ao Direito e pesquisas em artigos, os conceitos de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência e as analises sobre os mesmos na operação da Policia Federal apelidada “Carne Fraca”, são: LEGALIDADE De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Direitos ambiental
Direito ambiental e urbanístico, dia 20/09/2016 Segunda g1 Tutela administrativa do meio ambiente: Competência material: Competência comum, artigo 23 incisos, II, VI, VII, e lei complementar 140, 2011. Competência administrativa. Ações de implementação e fiscalização. Só ocorre em função do poder de policia. Poder de policia: disciplina, regula e limita os direitos, liberdade ou interesse. 78,cpn Poder de policia é diferente de policia. Fundamento: Artigo 225, CF Art. 2, I, 6.938/81 Art. 23, CF Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
Direitos Autorais
Plágio, ou o ato de "roubar" o trabalho oral ou visual de alguém e tendo o crédito para ele,além de ser antiético ,é ilegal e geralmente esse roubo é considerado uma violação da propriedade intelectual ou leis de direitos autorais. Dependendo do 'tamanho' do plágio, o agressor pode ser processado em tribunal civil ou criminal.Dependendo do plágio o agressor pode ser processado em tribunal civil ou criminal. No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2013 -
DIREITOS AUTORAIS
COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS FASCÍCULO 2 DIÁRIO DAS LEIS CURSOS - DLC 2 DIREITOS A AUTORAIS Proibida a reprodução total ou parcial, incluindo a reprodução de apostilas a partir deste curso fascicular, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia, de escaneamento e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei nº 9.610, de 19.02.1998) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.928 Palavras / 36 PáginasData: 30/3/2014 -
Direitos autorais
nto estudantes sempre nos deparamos com aqueles trabalhos que nos são solicitados pelos nossos professores, pessoalmente ou através de um ambiente virtual como este. A finalidade é fazer com que possamos aprender cada vez mais, mas nem sempre temos conhecimentos suficientes para executar essas atividades no que diz respeito às consultas que devemos fazer a outros textos em livros ou internet e à autoria dos mesmos. Você sabia que ao copiar e colar um texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2014 -
Direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolha uma: a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Direitos Autorais
Direito Autoral O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. O direito de autor tem por objetivo garantir ao autor uma participação financeira e uma moral em troca da utilização da obra que criou. Isso, quando ele não autoriza o uso gratuitamente. Na prática, o que se protege são as obras e não os autores. É desta forma que eles, os autores, se tornam beneficiários dessa proteção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
DIREITOS AUTORAIS
rosa JULIANA DOS SANTOS FRANCO LARISSA CASTILHOS FELIPE VAZ QUESTÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS Canoas 2014 1. Verificar se é uma informação atual, se o autor conhece bem o assunto/tema e se este tem base teórica sobre se o site ou autor tem alguma certificação de qualidade tipo Periódico ou Qualis , ISSN ou registro na plataforma Lattes, se a informação provém de uma instituição de ensino ou é de um site governamental. 1. Inibe em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Direitos Autorais
SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 DIREITOS AUTORAIS (regulada pela Lei 9.610 de 19/02/1998) 5 HISTÓRICO 5 CONCEITO 7 NATUREZA JURÍDICA 8 APLICAÇÃO NO DIREITO 8 ABRANGÊNCIA NO DIREITO REAL 9 QUESTÃO: 10 a)Há legitimidade ativa do Ecad? Explique fundamentadamente em Lei, doutrina e jurisprudências. 10 B)Qual a fundamentação utilizada pelo TJGO para se decidir quanto à obrigatoriedade ou não de recolhimento dos direitos autorais? 15 C) Compare a fundamentação utilizada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.798 Palavras / 40 PáginasData: 9/5/2018 -
Direitos autorais da revista brasileira Food & Nutrition
This work was carried out in order to evaluate the composition and physicochemical properties of milk commercialized in Janaúba-MG. It was collected 40 samples of informal milk, 30 of raw milk at reception platform of two dairies, 30 of pasteurized milk type C from three different trademarks and 30 of UHT whole milk also from three trademarks, available in the retailing of the city. The following analyses were carried out in duplicate: titratable acidity (<sup>o</sup>D);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Direitos autorais e propagando política
Direitos autorais e propaganda política 1) Quais idade os requisitos legais para que uma obra possa ser protegida? Para que uma obra possa ser protegida ela deve pertencer ao domínio das letras, das artes ou das ciências; possuir originalidade: este requisito não deve ser entendido como “novidade” absoluta, mas sim como elemento capaz de diferenciar a obra daquele autor das demais; precisa ser exteriorizado por qualquer meio; achar-se no período de proteção fixado pela lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Direitos Autorais e Sociedade
Contrato Social Jean-Jacques Rosseau, nasceu em Genebra no ano de 1.712 e morreu no ano de 1.778. Publicou a obra do contrato social em 1.762. Rosseau, passa o entendimento que todo ser humano nasce livre. Mas acaba restringindo sua liberdade pela ordem social. Independente de ser um cidadão ou um governante. A ordem trata-se de um direito sagrado servindo como base para todos os outros não possuindo porem suas origens na natureza, mas em convenções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Direitos Autorais em Moçambique
D:\Documents and Settings\JIPOS EQUIPAMENTOS\Desktop\Estagiarios 2015\Logo.jpg UNIVERSIDADE WUTIVI Direcção Pedagógica e Científica Curso de Direito Da pirataria como violação dos direitos do autor, a protecção legal no ordenamento jurídico moçambicano. (discutir sobre a violação dos direitos do autor na vertente música, e a protecção legal) Projecto submetido em cumprimento dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura. Discente: Suraia Comé. Belo Horizonte, Setembro de 2016 Capt.1 1. Introdução. O presente trabalho tem como tema “Da pirataria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2019 -
DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO
UNIVERSIDADE PAULISTA VALÉRIA BARBOSA PACHECO DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO SANTANA DE PARNAÍBA 2015 VALÉRIA BARBOSA PACHECO B017JB-1 DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Prof.º Dr . Eduardo S. Pimenta SANTANA DE PARNAÍBA 2015 VALÉRIA BARBOSA PACHECO DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADOS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Aprovado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.825 Palavras / 24 PáginasData: 20/6/2018 -
Direitos Básicos
23/04/2014 Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são aqueles reconhecidos como inerentes ao ser humano. Foram reconhecidos pelas chamadas Declarações de direitos a partir do século XVII na Inglaterra, século XVIII nas Constituições Norte Americana de 1787 e Francesa em 1791, bem como inseridos nas constituições das nações desenvolvidas, sobretudo após as guerras mundiais. Outra grande contribuição para a existência dos direitos fundamentais nas constituições hodiernas (atuais) foi a Declaração dos direitos do homem e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITOS BÁSICOS
Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração? - Denise Cristina Mantovani Cera n n Nas palavras do professor Marcelo Novelino: n n Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época, tendo esta consagração progressiva e sequencial nos textos constitucionais dado origem à classificação em gerações. Como o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, há quem prefira o termo dimensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2014 -
Direitos Básicos da Criança e do Adolescente
http://www.vestibular.ucsal.br/images/logo-ucsal.png CURSO DE DIREITO TED de ECA Danilo Cosa dos Santos Amorim Turma: 32 Professora: Nivea Pereira Salvador 2015 1-Direito a Educação, o papel do estado, da sociedade (escola) e da família. A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, juntamente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Portanto, estes institutos jurídicos abrangem o acesso à educação, pois nenhuma criança, jovem ou adulto pode deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2015