Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 160.681 - 160.710
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O Contrato de Convivência
Aluna: Juliana Paltrinieri da Silva RA:101131125 TCC Título: Contrato de Convivência Problematização: I - : Características do contrato de convivência II - : Elementos essenciais para a celebração do contrato de convivência III - :Conteúdo do Contrato e convivência IV - : Direito Estrangeiro Fichamento do Capítulo 2 do Livro Contrato de Convivência na União Estável O contrato de Convivência, preliminarmente, já recebeu diversos nomes, tais como pacto ante concubinário, convenção concubinária, contrato particularde convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.264 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2017 -
O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA MÚLTUA
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA MÚLTUA Dos Direitos e Deveres Pessoais (Clausúla1°) Concubinácio e Comcubinícia vivem uma união estável, desde 17 de Setembro de 2008, Obriga-se a cumprir os deveres de assistência moral e material mutua,legalmente fidelidade respeito e considerações recíprocas e a gerar o sustento e educação dos filhos que avirem desta relação; (Cláusula 2°) Concunocário e Comcubinicia se obrigam a sustentar economicamente o lar ora formado, colaborando nos encargos da família na medida das possibilidades;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
O Contrato de Cooperação Comercial
Contrato de Cooperação Comercial ABREU ABDALA SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ : 26.316.855.0001-10, com sede a BR 251 KM 06 GALPÃO TREVO, PAD-DF, CEP: 71.589.899 BRASÍLIA DF, ora denominado CONTRATANTE, e MANOEL DE SOUZA DOS SANTOS, CPF: 730.299.202-91, residente e domiciliado no município de Brasil Novo PA, ora denominado CONTRATADO. 1. O objeto do presente contrato e a cooperação para comercialização de castanha do Pará, onde caberá ao CONTRATADO atuar como comprador para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
O CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA
CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominada PRIMEIRA PARCEIRA e de outro lado xxxx, inscrita na OAB/MG sob nº, com escritório profissional situado na Rua XXXX, nº XXX, (Bairro), na cidade de xxxxxx, CEP: xxxxxx, endereço eletrônico renatamirielealves@gmail.com, denominada SEGUNDA PARCEIRA estabelecem o presente instrumento particular, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1. DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O Contrato de Corretagem
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE Aluna: Sílvia Helena Moreira Lage CORRETAGEM 1.INTRODUÇÃO A Corretagem é a atividade desenvolvida com o objetivo de intermediar interesses comuns entre diferentes pessoas na celebração de um determinado negócio jurídico. O contrato de corretagem antigamente era disciplinado pelo Direito Empresarial e atualmente é disciplinado pelo Direito Civil. A corretagem é exercida pelo corretor, “courtiers” em latim, que significa correr de um lado para o outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2017 -
O Contrato de Depósito
DIREITO CIVIL V CONTRATO DE DEPÓSITO CONCEITO: É o contrato pelo qual um dos contratantes (depositário) recebe um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame (art. 627). A sua principal finalidade é a guarda de coisa alheia. Art. 627. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. CARACTERÍSTICAS * É contrato real (exige a tradição, da transmissão do bem para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015 -
O CONTRATO DE DEPÓSITO
ETAPA 1 – CONTRATO DE DEPÓSITO – Primeiramente devemos compreender que o depósito é um mero ajuste de vontades em que uma determinada pessoa denominada depositante, entrega a outra, depositário, um objeto móvel para que este guarde como se fosse seu, com a obrigação de cuidar o bem e restituí-lo no prazo estipulado ou assim que reclamado. 627 cc Em regra ele é um contrato de natureza: a) unilateral, gerando obrigações somente ao depositário, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
O Contrato de Deposito
Contrato de depósito De acordo com o art. 627, “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame”. O depósito é contrato real, visto que somente se ultima pela entrega da coisa ao depositário. Em regra geral, trata-se de contrato gratuito, mas conforme §1º art. 628 C. C , as partes podem estipular que o depositário seja gratificado. Sendo gratuito, a principio é um contrato unilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2015 -
O CONTRATO DE DEPÓSITO
Contrato de seguro de pessoa: O presente contrato, sendo o de seguro é um contrato bilateral. Por ambas as partes contraírem obrigações decorrentes do contrato. É um contrato sinalagmático em virtude de haver dependência recíproca das obrigações, para que uma das partes possa exigir seus direitos decorrentes do contrato. É contrato oneroso, pois existe o intuito especulativo, gerando ônus e vantagens para ambos os contraentes. Trata-se de um contrato aleatório, em razão de que, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
O Contrato de Depósito pode ser gratuito?
Etapa 01: Do contrato de Depósito 1. O Contrato de Depósito pode ser gratuito? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada”[1]. O art. 627 do Código Civil define que “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.454 Palavras / 22 PáginasData: 3/5/2017 -
O Contrato de Diminuição de Capital
Q NEW ENGLAND ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ/MF N° 06.005.683/0001-56 NIRE: 35230935949 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: RESOLVEM, de pleno e comum acordo, proceder à alteração do seu contrato social conforme cláusulas e condições seguintes: 1.) ALTERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 1.1. Para fins de ciência, comunica-se que a empresa, reduziu o seu capital social de R$ 5.111.390,00 (cinco milhões, cento e onze mil e trezentos e noventa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2020 -
O Contrato de Doação
CONTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: MARIA MIRIAN CARVALHO LIMA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 02.402.224-15, CPF N°392.010.585-00 RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOÃO ANTONIO DA SILVA, N°122, OZEAS, CEP:48700-000, CIDADE DE SERRINHA, NO ESTADO DA BAHIA; DONATÁRIO: ELISANGELA CARVALHO LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DESEMPREGADA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO N°04799529489, CPF N°955.175.705-00, RESIDENTE E DOMICILIADA RUA WALTER FRANCISCO CASTELAM, N°998, BAIRRO VILA LOTY, CEP:11740-000, CIDADE DE ITANHAÉM, NO ESTADO DE SÃO PAULO. As partes acima identificadas têm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2021 -
O Contrato de Doação
TRABALHO DE DIREITO CIVIL Instituição: Faculdade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Turma: Turma II Curso: Direito Período: 4° Tema: Contratos em espécie Assunto: Doação Componentes: Renned Alves Sales, João Henrique Esteves Lima, João Henrique Oliveira Dias, Anderson André Colares Weberling, Guilherme Nogueira Soares]] INTRODUÇÃO O presente trabalho, visa a compreensão do contrato de doação. Na gênese da palavra, é observado que a mesma veio do latim “donation” que traduzido para o português brasileiro, tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2022 -
O Contrato de Empreitada
1. CONTRATO DE EMPREITADA Inicialmente, pode-se dizer que há contratos agrários com previsão legal na Lei Agrária, e contratos regulados pelo Código Civil de 2002, que é o caso do contrato em apreço, ele está diretamente relacionado as atividades rurais, mas não está sob a égide do Decreto n 59.566/66 que rege o Estatuto da Terra. Como já foi escrito anteriormente é necessário destacar que o contrato de empreitada dentre outros, é muito manuseado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
O CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, as PARTES abaixo qualificadas, assim chamadas quando mencionadas em conjunto, têm entre si, como justo e contratado o seguinte: I - DOS CONTRATANTES CONTRATANTE : Preencher os dados da Contratante. Se for pessoa física, retirar a primeira parte da qualificação abaixo. _________________________ (nome da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ de nº __________, sediada na ___________________ (colocar o endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.925 Palavras / 24 PáginasData: 6/6/2022 -
O Contrato de Estagio
CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE ESTÁGIO Pelo presente instrumento particular de um lado, H.M. ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: sob nº 13.487.639/0001-95 mantenedora da AQUI CONTRATA, com sede na AV. BRASÍLIA, nº 48 Bairro Santa Cecília Centro – Paulínia/SP, CEP 13.140-344 doravante denominada “CONTRATADA”, neste ato por seu representante legal Sra. Erika Menezes de Vasconcelos cargo Diretora e, de outro, Genebaldo Silva Santos Junior - ME, inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2019 -
O CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
PROCASA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA. COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEL, AVALIAÇÃO RESIDENCIAL, COMERCIAL, RURAL E INDUSTRIAL LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, 28 ANOS DE TRADIÇÃO. CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Pelo presente instrumento particular de contrato, que entre si fazem, de uma parte o (a) Sr(a): ________________________________________________________, Nacionalidade:________________, Profissão:______________________ Estado Civil:______________, portador da cédula de identidade nº _______________ e do CPF nº ___________________, residente e domiciliado nesta cidade, telefone(s) (___)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
O CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Pelo presente instrumento particular de contrato de um lado, xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o n°xxxxxxxxxxx, localizado à Rua xxxxxxxxx, CEP nºxxxxxxxx - xxxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, empresa sediada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, 1º andar, CEP nº xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, que entre si celebram, os termos das cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2022 -
O CONTRATO DE EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO
CONTRATO DE EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO POR UMA PARTE, NiCastanhas, habilitada juridicamente para exportar e operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), com sede no endereço _______ n° ___ - Bairro: _______ - CEP: _______ - Belém - Pará - Brasil, e CNPJ de número ____________, de agora em diante o vendedor. E DE OUTRA, Kimchi, habilitada juridicamente para importar, com sede no endereço _______ n° ___ - Bairro: _______ - CEP: _______ – Seul - Coréia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
O CONTRATO DE FIANÇA
CONTRATO DE FIANÇA CREDOR(ES) XXXXXXXX, brasileiro, estado civil...., profissão......, portador da carteira de identidade nº RG nº ...... SSP/....., inscrito no CPF sob nº ....., residente e domiciliado na Rua ......., nº ....., bairro ....., cidade/ estado...., CEP: ........., ou XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ........, com endereço na Rua ........, nº ......., bairro ......., cidade/estado....., CEP: ......., neste ato representada por seu sócio administrador Sr. ......., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2021 -
O Contrato de Fiança
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Ø Também chamado de caução fidejussória, o contrato de fiança é um contrato acessório personalíssimo, celebrado entre o fiador e o credor, que se caracteriza pela garantia do fiador de satisfazer ao credor a obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. O fiador tem a responsabilidade, mas não tem o débito, ou seja, tem haftung, mas não tem schuld, no qual todo o seu patrimônio responde pela dívida, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2021 -
O Contrato de finança
CONTRATO DE FIANÇA CC arts.818 a 839 Introdução: As garantias reais constituem na separação de determinado bem do patrimônio do devedor, que será gravado, respondendo a coisa pela solução da dívida, como o penhor, a hipoteca, e a anticrese. As garantias fidejussórias correspondem ao pagamento da dívida por um terceiro estranho à relação obrigacional. A fiança e o aval são os principais exemplos de garantias pessoais. Conceito: Contrato pela qual se estabelece um tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
O CONTRATO DE FRANQUIA E A NULIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL
CONTRATO DE FRANQUIA E A NULIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL O contrato de franquia, segundo Adalberto Simão Filho (1988, p. 36/42): “ é típico, misto, bilateral, de prestações recíprocas e sucessivas com o fim de se possibilitar a distribuição, industrialização ou comercialização de produtos, mercadorias ou prestação de serviços, nos moldes e forma do contrato de adesão. ” Baseando nesse pensamento, a relatora ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2019 -
O CONTRATO DE FRANQUIAS
CONTRATO DE FRANQUIAS AGREEMENT OF FRANCHISES Bruna de Oliveira Lima bruna_lima.15@hotmial.com Michelli de Lima Ketz michellilimaketz@gmail.com Acadêmicos do Curso de Direito 5°período Universidade Tuiuti do Paraná RESUMO O presente artigo, objetiva apresentar por meio de pesquisas o conceito de contrato de franquias com ênfase na Relação de Consumo entre Franqueador e Franqueado, de forma a demonstrar a importância do cumprimento de cláusulas contratuais e o princípio do equilíbrio econômico desse contrato de franquia. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.684 Palavras / 19 PáginasData: 14/4/2021 -
O Contrato de Homologação
CONTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE FORNECEDOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ 0000000000000000000, com sede à Avenida XXXXXXXXXXXXXX, número 00000, Centro, CEP 000000000, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São PAULO, detentores da marca e modelo de negócios XXXXXXXXXXXXXXXXXX, aqui designada como FRANQUEADORA e, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa física portadora do número de identidade 0000000000 e CPF 0000000000000, residente e domiciliado à R. joão da silva 000, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 10/2/2020 -
O CONTRATO DE HONORÁRIO
ILUSTRISSIMO SENHOR PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA – LEME NATALIA EDILEIDE FRANCISCO CALTRAN, portadora do RA: 4436773821, matriculado no Estagio de Pratica Jurídica I, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer o cômputo de créditos referente à atividade abaixo relacionada: PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL – Contrato de Honorários Créditos ( ) Termos em que Pede deferimento. Leme, 11 de março, 2015. NATALIA E.F.CALTRAN RA: 4436773821 CONTRATO DE PRESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2015 -
O Contrato de Honorários
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários advocatícios, (___________________), brasileiro (a), advogado (a), portador (a) da OAB (________) com escritório situado na situado à (_________________________________________), doravante denominado apenas CONTRATADO e (___________________), brasileiro (a), casado/solteiro (a), profissão, portador (a) da cédula de identidade (________________), expedida pela SSP/(____), inscrito no CPF (____________________), residente e domiciliado na (________________________), doravante denominado(a) apenas CONTRATANTE, convencionam e contratam entre si o seguinte: Cláusula primeira - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2016 -
O CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxx SSP/SP com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxP – CEP: xxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, xxxxxxxxxxxxxxxxx, advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob o n.º 3xxxxxxxxx, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, firmam o presente CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS para fins de prestação de serviços jurídicos, que serão regidos pelas cláusulas e condições a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2019 -
O CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado: [NOME COMPLETO], pessoa jurídica de direito privado inscrita no C.N.P.J nº XXX, sediada à ENDEREÇO, CIDADE/UF, CEP, representada neste ato por seu proprietário FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, inscrito no C.P.F. nº XYZ, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; e, de outro lado [NOME COMPLETO, advogado com registro na OAB/UF sob o nº ABC, portador da carteira de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2019 -
O Contrato de Honorários
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: Vade Mecum da Silva Oliveira, brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora Civilnilde da Silva, brasileira, solteira, manicure, portador da cédula de identidade R.G. n. 1234567-8 e inscrito no CPF/MF nº 888777666-55, ambos residentes e domiciliados na Quadra 444, Conj. 00 Nº: 1, CEP -71000-00, Samambaia, Distrito Federal CONTRATADA: Feliz Semcorona Santos, OAB/DF nº 3456/12, advogado, integrante do escritório de Advocacia Galvão & Bueno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2020