Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 183.541 - 183.570
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O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Hidejalma Mucio Também conhecido como Juiz legal, competente ou constitucional. É aquele juiz pré-constituído. Deve ser entendido no seu dúplice aspecto: 1. Proibição de juízo ou tribunal de exceção (art. 5º, XXXVII, CF) Por juiz ou tribunal de exceção se entende aquele criado post factum, seja, ele integrado ou não por membros do poder judiciário, o que é vedado. 1. Previsão de juízo competente na CF (artigo 5º XXXV e LIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.806 Palavras / 224 PáginasData: 2/11/2017 -
O&m Aplicada A Produção Industrial
Objetivo: Criar um vínculo entre a interpretação da área de O&M, Qualidade Total e Produção Industrial, observar como esses setores influenciaram na melhoria da produção industrial. Organização, sistema e método. Definição: É uma área clássica da administração que lida com um conjunto de técnicas que tem como objetivo principal aperfeiçoar o funcionamento das organizações. A responsabilidade básica da área de Sistemas, Organização e Métodos é a de executar as atividades de levantamento, análise, elaboração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
O. Desenho Ambiental: Uma Introdução à Arquitetura da Paisagem Com o Paradigma Ecológico
No livro a arquiteta Maria de Assunção Ribeiro Franco discorre sobre o paradigma holístico na Arquitetura de paisagens, trazendo à tona conceitos como sistemologia, ecologia, geobotânica e Ecossistema. Nos primeiros capítulos a autora contextualiza os leitores sobre o surgimento do paisagismo e apresenta a evolução dos pensamentos conforme as épocas. Observa-se que até o século XIX existia uma dualidade no paisagismo, as pessoas acreditavam numa separação entre a natureza e a cidade em si. Nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2021 -
O. Projeto Integrado Multidisciplinar
UNIVERSIDADE PAULISTA SEPI – SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO MILEIDE ALVES DE ALMEIDA Projeto Integrado Multidisciplinar I e II INFORTEC COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA Palmas – TO 2023 ________________ MILEIDE ALVES DE ALMEIDA Projeto Integrado Multidisciplinar I e II INFORTEC COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA Palmas – TO 2023 RESUMO Pretende-se, com este trabalho analisar a estrutura administrativa de uma empresa do ramo de tecnologia da informação e comercio de equipamentos, baseando-se nas disciplinas aplicadas durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 22/12/2023 -
O. Trabalho Prática
ATIVIDADE PRÁTICA MD online C1 T1 - Natan Ciclo 1 DEFINIÇÃO Comprar produtos usando a internet vem se tornando cada vez mais comum. Todavia, existem muitas dúvidas sobre a maneira mais segura de adquirir produtos na internet. Para que seja uma transação totalmente segura é preciso ter alguns conhecimentos para analisar os sites de comércio eletrônico. OBJETIVOS ➔ Fornecer conhecimentos sobre a aquisição de produtos através da Internet. ➔ Estimular um espírito de análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 23/12/2023 -
O.A Prática de Estudo Pessoal Três fases de leitura
Atividade Discente O.A.- Prática de Estudo Pessoal-Três fases de leitura Instruções: *A atividade valerá nota O.A. e deverá ser entregue no dia marcado para a avaliação O.A, na sala de aula, em seu período de aula; * A atividade deverá ser entregue em folha A4 e deverá ser manuscrita, com letra legível; *O acadêmico poderá elaborar uma capa para a atividade e esta capa poderá ser na forma digitada; * Colete o texto em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2019 -
O.que justificou a instituição do PROER
1. O.que justificou a instituição do PROER? O PROER foi instituído com a finalidade de assegurar liquidez e solvência ao Sistema Financeiro Nacional e resguardar os interesses de depositantes e investidores, sendo aplicável exclusivamente a bancos múltiplos, comerciais, de investimento, de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento e sociedades de crédito imobiliário 2. Em que consiste esse programa? Consiste, basicamente, na concessão de benefícios fiscais e criação de linha especial deassistência financeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
OAB - DIREITO ADM
Poder Constituinte ( constitucional) Poder Originario – que elabora uma nova constituiação do zero Poder Derivado – Modificações da constituiação Poder constituinte derivado: Emenda Constitucionais: Limitações Formais : Iniciativa de uma PEC: * 1/3 no minimo dos menbros da camera dos deputados ou 1/3 no minimo dos membros do senado. * Presidente da republica * Mais da metade das assembleias legislativas dos estados ( maioria relativa dos seus membros) Corum para deliberação: Aprovação emenda tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
OAB - Sanções
A sociedade pede por profissionais que sendo de determinada atividade, sendo esta socialmente relevante, contribua com sua profissão de forma digna, sem desonestidade ou em busca de lucro. Sendo assim, a fiscalização da OAB é feita tanto de forma preventiva, com objetivo de orientar e informar as autoridades, empresas ou qualquer pessoa sobre a regulamentação do exercício da profissão de advogado, também podendo ser feita de forma direta, através de ações junto aos órgãos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
Oab - segunda fase - penal, parte geral.
TESES DEFENSIVAS III Para ter crime: 1) conduta 2) resulta 3) nexo causal 4) tipicidade ------------------------ ERRO DE TIPO ***Essecial: incide nas elementares e circunstâncias do crime. Quem está no erro de tipo essencial, sempre afasta o dolo, mesmo o ato sendo crime. Ele acredita não estar cometendo crime. *Se o erro for evitável: afasta o dolo, mas não afasta a culpa. *Se o erro for inevitável: afasta o dolo e afasta a culpa. ***Acidental:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 PáginasData: 8/5/2019 -
OAB 2 FASE CIVIL - QUESTÕES
DIREITO CIVIL AULA TEMPO Parte Geral - Personalidade - Conceito: Início e extinção 37:54 Parte Geral – Ausência 30:13 – 08:06 Parte Geral Capacidade/D. Personalidade I e II 23:42 – 27:54 – 24:56 Parte Geral - Pessoa Jurídica 29:52 – 38:06 – 31:52 - 31:06 Parte Geral - Fatos/Negócio Jurídico 32:38 – 29:30 – 30:33 – 28:53 Negócio Jurídico/ Prescrição e Decadência 32:31 – 26:19 – 28:15 – 29:53 Obrigações/Teoria Geral 29:01 – 29:49 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
OAB AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ MARIO, prenome.., profissão…, estado civil, CPF…, residente e domiciliado… Rio de Janeiro/RJ, endereço eletrônico…, vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), com endereço para receber intimações…, perante de Vossa Excelência propor com fulcro nos artigos ..... os presentes: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de, HENRIQUE, prenome…, profissão…, estado civil…, endereço eletrônico…, CPF…, residente e domiciliado…,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2020 -
Oab banco real e dolar
EXCELENTISSEMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABAHO DA ... VARA DO TRABALHO DE.... Ação Trabalhista n. ... BANCO REAL E DOLAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. ..., com sede na Rua ..., bairro..., estado... CEP..., representado neste ato por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista, em face de LEONCIO VILANOVA, já devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
OAB CONCILIA - MODELO REGULUMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. SUGESTÃO DE MODELO – NÃO É OBRIGATÓRIO O USO DELETAR SEM SALVAR DEIXAR GRIFADO ENTRE PARENTESES QUEM É O REQUERENTE E QUEM É O REQUERIDO XXXXXXXXXXXXXXX, qualificação completa, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na ____, Campos do Jordão-SP, CEP 12.460-000(REQUERENTE), por seu advogado(a) Dr____, (provisão ou procuração anexa) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2016 -
OAB exame unificado Penal II
.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
OAB Núcleo de Pratica Jurídica
1. INTRODUÇÃO Nessa breve introdução abordaremos de forma clara e sucinta sobre o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, nos moldes atuais, que foi instituído por meio da Lei nº 8.906/94, que em um estado democrático de direito, onde as ações e comportamentos, sejam eles do poder público ou dos particulares, devem ser pautadas pelo princípio da legalidade e dignidade da pessoa humana, a OAB surge como elemento fundamental nesse sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
OAB PREPARAÇÃO RESUMO MATÉRIAS
START OAB PENAL O acusado de crime contra o PR, teve de submeter dentro de 45 dias, ao incidente de insanidade mental, o qual fora determinado exclusivamente pelo Juiz. Aqui vale destacar que o delegado NÃO PODE determinar esse incidente de insanidade mental, somente o Juiz. O infanticídio, também é causa de incidente de insanidade mental, visando averiguar se a mulher de fato, estava no estado puerperal. * COMPETÊNCIA Esse crime, contra o PR, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2020 -
OAB Restituição de Coisa Apreendida Modelo
AO ILUTRISSIMO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIRSCUNSCRIÇAO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALOS DOS CAMPOS - BAHIA REF. 355/2020 ADEMAR DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, RG Nº 578.988-91, CPF Nº 777.909.344-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DOS INOCENTES, 171, BAIRRO CONCEIÇÃO, FEIRA DE SANTANA – BAHIA, POR SEU ADVOGADO QUE ESTA SUBSCREVE (PROCURAÇÃO ANEXA), VEM, RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, REQUERER RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA COM FULCRO NO Art. 118 e SEGUINTES DO CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2023 -
OAB São Paulo
No dia 20 agosto deste ano a OAB de São Paulo abriu suas portas para que eu, um não advogado, pudesse falar sobre oratória judiciária. Fui recebido com muito carinho, atenção e cordialidade. Ao fazer minha apresentação o Presidente Luiz Flávio Borges D’urso disse que a entidade estava em festa. Ressaltou que poucas vezes havia visto as salas e o auditório onde se realizava o evento totalmente lotados como naquela noite. Disse ainda que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Oab Segunda Fase
Aula Inaugural. É uma prova de habilidade, técnica. Peça (5,00) Questões (1,25) Tem dois cadernos de provas Caderno texto definitivo. Caderno de rascunho – você somente põe o rascunho. Espaço da prova: 05 laudas (máximo de 30 linhas) para peça profissional. 01 lauda (máximo 30 linhas) para as questões. Hipótese de nota zero. Caso de não atendimento ao conteúdo avaliado, não houver texto, manuscrever em letra ilegível ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
OAB SEGUNDA FASE DIREITO
contestou o feito e a ação foi julgada procedente e transitada em julgado. Iniciada a execução o juiz homologou os cálculos em R$ 25.000,00, sendo expedido mandado de citação e penhora para o reclamado. No entanto, o senhor oficial de justiça nada encontrou no local e o exeqüente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, pedindo a penhora dos bens de “C”. Apesar de “C” ter se retirado da empresa 4 anos antes no inicio das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 30/12/2014 -
Oab Simulado
ÉTICA 01. Adilson, advogado, praticou um grave ato em determinado Conselho Seccional, gerando péssima repercussão à dignidade da advocacia perante a opinião pública. Em razão disso, poderá o Tribunal de Ética e Disciplina A) do Conselho Seccional do local da prática do ato, suspender preventivamente o advogado, pelo prazo de 30 dias a 12 meses B) do Conselho Seccional do local da prática do ato, suspender definitivamente o advogado, pelo prazo de 90 dias C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
OAB X
Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:43 Página: 22/39 provas produzidas em AIJ, deve procurar argumentos que impronuncie o réu, desclassifique a infração aou absolva, conforme art. 414, 419 e 415 respectivamente. LocalEm 01/02/2008, Tício Bisneto foi acusado de ter contratado, em 03/01/2008, Téo para matar Caio, que era amante de sua esposa. Téo foi acusado de ter instalado, em 15/01/2008, uma bomba no carro de Caio, para que ele explodisse quando a ignição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
OAB XII - SEGUNDA FASE - PENAL - PEÇA PRÁTICA - APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______-X Processo nº: xxxxxxx RITA, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, que esta subscreve, não tendo se conformado com a r. sentença exarada por este juízo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal, o presente recurso de APELAÇÃO Requer, destarte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
OAB – XII EXAME (FGV – 2013.3) Peça Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA__________________ CLARICE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X, expedida por X, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada rua ..., número..., bairro..., cidade..., UF..., CEP...,, vem através de sua advogada legalmente constituída, propor perante este juízo a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM TUTELA ANTECIPADA Em face de MARIA DE FÁTIMA, nacionalidade, viúva, profissão, portadora da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2016 -
OAB. Exame de ordem unificado
OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
OAB/FGV - Exame de Ordem Gabarito de Direito Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO – ESTADO X LIVINA MARIA ANDRADE, brasileira, casada, agricultora, portadora da cédula de identidade RG nº XXX.XXX.XXX-X, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XYZ, nº XXX, Bairro ABC, Cidade de Rancho Queimado, Estado X, CEP: XXXXX-XXX, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua MNO, nº XXX, Bairro PQR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2023 -
OAB/SP EXAME 110 - PONTO 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. RALF MARQUES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 24.567.888-45 e do CPF/MF sob nº 543.544.333-22, residente e domiciliado na Rua City, 10, Centro, CEP: 11344-000, no município de Santos, Estado de São Paulo, respeitosamente vem a presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, conforme procuração em anexo, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.683 Palavras / 11 PáginasData: 13/3/2014 -
Oaslmdl,
FACE - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE Curso de Direito Carlos Eduardo de Oliveira Pereira Roger Verônica da Silva Rafael Verônica da Silva Neto A APTIDÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA PARA COMPREENSÃO DO NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO ARACRUZ/ES 2015 ________________ Carlos Eduardo de Oliveira Pereira Roger Verônica da Silva Rafael Verônica da Silva Neto A APTIDÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA PARA COMPREENSÃO DO NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO Trabalho apresenta a evolução do Estado desde o Medieval até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2015 -
Obadias
Obadias Seu nome sig: Escravo de Deus. Ano escrito por volta de 586 A.C Mensagem, Deus declara uma guerra contra os edomitas (Esaú). Edon ,sig: Vermelho Edon,Seir e Esaú são sinônimos. Obs: É normal as pessoas travarem guerra contra outros povos, mas quando Deus declara guerra contra alguém, tal guerra é um instrumento de juízo por Deus. Origem de Edom. Genesis 25; 30, 27; 40 e capitulo 36. Os amalequitas (neto de saul) descendentes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014