Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 191.911 - 191.940
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Peça criminal- alegaçoes finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AÇÃO PENAL N⁰: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ANDERSON DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários desta, com fulcro no Art. 403, §3⁰, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos: I- DOS FATOS O Ministério Público denunciou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2016 -
Peça da oab
TRABALHO DE DISCURSO JURIDICO Homenageado (A) : Vânia Pimentel http://1.bp.blogspot.com/_iL9JC_vbOaw/TPVUHmSp15I/AAAAAAAAACk/GGbB0vkAPTw/s200/IMG_9594.jpg Vânia Maria da Silva Pimentel , nascida / / e criada em Manaus – AM , formou – se em letras pela Universidade Federal do Amazonas ( UFAM ) em 1976 , com habilitação em língua portuguesa e literatura brasileira , concluiu em 1988 a pós graduação no Lato Sensu em estudos literários ,e em 2000 o mestrado pelo curso Sociedade e Cultura na Amazônia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Peça da oab penal
ALUNA: JÉSSICA CAMILA BEZERRA DOS SANTOS/ MATRICULA; 201114834 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. Felipe, já qualificado nos autos do Processo-crime n°..., oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por meio de seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso - doc 1), vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3°, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
Peça Danos Morais
ATIVIDADE COMPLEMENTAR CASO 1 No dia 14/05/2018, às 09:30h, João da Silva trafegava com seu veículo marca Renault, modelo Fluence, cor branca, placas XXX-XXXX, pela Avenida do CPA, em Cuiabá/MT, quando um veiculo, de marca Chevrolet, modelo Prisma, placas YYY-YYYY, conduzido por José da Cruz atravessou a pista e atingiu, violentamente seu veiculo, atingindo a parte lateral esquerda, justamente no lado do motorista. José da Cruz estava em alta velocidade e não obedeceu aos avisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
PEÇA DE ABERTURA DE INVENTARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG XXX, brasileira, divorciada, técnica de patologia, portadora do RG MG XXX, inscrito sob o CPF de nº XXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº 234, Bairro XXXX, CEP XXX, Belo Horizonte, MG, por seus advogados do Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder Câmara, situado na Rua Álvares Maciel, 628, Bairro Santa Efigênia, Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2015 -
Peça de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI - ... ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade no. ..., CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., nº..., cidade de Daluz, estado ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68 propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
Peça de Ação de Alimentos
Situação Problema. Maria da Silva e Carlos Alberto são pais de José da Silva. Os dois viviam uma união estável na separação do casal o José permaneceu morando com a mãe que por sua vez custeia sozinha a subsistência do filho. Já foram feitas inúmeras tentativas para o Pai de José colaborar com o sustento do menor, porém sem sucesso. Carlos é advogado e aufere mensalmente a quantia de R$ 10.000,00. Enquanto Maria, auxiliar administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2021 -
Peça de ação de consignação de pagamento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS/MA. Processo n (xxxxx) BIANCHINI MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 1.1.0001/00, com sede na Rua Araão Reis, 10, Caxias/MA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado (a) que esta subscreve (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional (endereço completo), onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 539 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2017 -
PEÇA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAMPINAS Maria Brandão Nogueira, nacionalidade, profissão, casada, portador da Cédula de Identidade RG nº. XX.XXX.XXX-X SSP/SP, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua ..., nº. ..., Bairro ..., CEP nº ... , Campinas/SP, por seus advogados, devidamente constituídos, através do instrumento de procuração anexo (doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
PEÇA DE AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR
EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA/PR MARIA DAS DORES, brasileira,, secretária, CPF sob nº 11111191121, com endereço residencial no mesmo local de João, brasileiro, engenheiro, portador do CPF sob o nº 99999999998, residente e domiciliado na rua Tabajara, nº 1000, na cidade e comarca de Quatiguá/PR, casado com Maria das Dores, brasileira,, secretária, CPF sob nº 11111191121, com endereço residencial no mesmo local de João, vem por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
PEÇA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, entidade privada da sociedade civil, Inscrita no CNPK sob o nº ..., estabelecida à (Rua), (número), (bairro), (CEP), Salvador, Bahia, representado legalmente pelo Sr. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº xxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob nº xxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade ), (Estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
Peça de ação redibitoria direito civil
Sejam bem-vindos à nossa primeira seção de estudos sobre Direito Civil! Nessa seção seremos levados a conhecer o nosso cliente e suas queixas, adaptando a realidade ao contexto jurídico e iniciando um processo na Justiça do Brasil. Neste primeiro momento, é importante não só conhecer o cliente e sua história, mas também encaixar as suas queixas em um contexto fático jurídico, que permita a atuação do poder judiciário na solução do conflito que se apresenta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2016 -
Peça de alegações - PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ DO ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº............................... FELIPE ( sobrenome), nacionalidade, solteiro, profissão, portador da cédula de identidade – RG n.º__________, SSP/___, inscrito no CPF sob nº _________, residente e domiciliado na Rua__________, nº ______ , bairro, CEP______ em Maringá-Paraná, representado por sua procuradora que esta subscreve, advogada inscrita na OAB/PR sob o n.º ________, com escritório profissional localizado na Rua _______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2016 -
Peça de alegações finais
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Referência: Ação Penal nº xxxxxxx. Recorrente/Réu: xxxxxxx Doutos Julgadores, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, interposto por xxxx, qualificado nos autos, pleiteando sua absolvição do crime do art. 121, § 2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, pelo qual foi pronunciado (xxxx), ou, subsidiariamente, no caso de negativa do acolhimento do primeiro pedido, pela desclassificação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2017 -
PEÇA DE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº ______________ José, devidamente qualificado nos autos do processo supracitado, comparece, mui respeitosamente, à presença deste Douto Juízo por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve, com fulcro no §3º, do art. 403, do Código de Processo Penal, tempestivamente, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAL Pelo que passa a expor para, ao final, requerer. 1. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
Peça de Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Brotas-SP- AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO DISTRIBUIÇÃO POR CONEXÃO E DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº0000427-18.2014.8.26.0095 NILDE MARIA GUELA BROGLIO, brasileira, viúva, professora aposentada, RG n°3.936.665-SSP-SP e CPF/MF n°036.642.018-68, residente e com domicílio à rua Quintino Bocaiúva n°77-bairro Centro -em Brotas-SP-, vêm, respeitosamente, por seu advogado que a presente subscreve, constituido conforme anexo instrumento de mandato, propor ARROLAMENTO SUMÁRIO POR DEPENDÊNCIA AO PEDIDO DE FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO E CUMPRIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
Peça De Alimentos
https://encrypted-tbn0.google.com/images?q=tbn:ANd9GcTU0j8knCBM9A39YFX200c1c6vt19i_YxM_JpZGXIS5owCR0nAeLA TRABALHO: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Seropédica 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CASAMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Gabrielle Paiva dos Santos Glenda Marques Seropédica - RJ 2016 Gabrielle Paiva dos Santos Glenda Marques CASAMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho de apresentado na Faculdade de Direito da UFRRJ como primeira avaliação da disciplina Direito Internacional Privado. Professor (a): Ely Caetano Xavier Junior Seropédica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2016 -
Peça de Apelação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE-MINAS GERIAS. Protocolo nº: Apelante: Leonardo LEONARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por sua procuradora constituída, à digna presença de Vossa Excelência, apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO, Apresentadas em anexo, nos termos do artigo 600, do Código de Processo Penal. Requer, pois, sejam juntadas aos autos, dando-se seguimento ao recurso. Nestes termos, Pede e aguarda deferimento. Minas Gerais, 15 de Maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2017 -
Peça de Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DE FLORIANOPOLIS/RS PROC. Nº. _________ APELANTE: Paula, brasileira, casada, bancária, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SC n. ______, devidamente inscrito no CPF/MF n. _____. APELADO: Luciana, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/SP n. _______, devidamente inscrito no CPF/MF n. _______. A apelante vem á presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2017 -
Peça de Apelação no Tribunal do Juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA Apelação Criminal nº REGICLECIO, já qualificado nos autos em epigrafe por intermédio do seu advogado abaixo assinado INCONFORMADO, com a R. decisão de fls. Em conformidade com artigo 593, I , do código de processo penal, interpor: RECURSO DE APELÇÃO Assim, o apelante pleiteia o recebimento do presente recurso e o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde espera vê-lo provido Nestes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
Peça de Arrolamento - Sucessões
Resultado de imagem para capa unisc UNISC – UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL Curso de Direito Dionathan Rafael Morsch Weimer Jordan Dutra Gonçalves Direito Civil VIII (Sucessões) Santa Cruz do Sul – RS, novembro de 2016. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS AMANDA FERREIRA ALMEIDA, brasileira, viúva, empresária, inscrita no CPF sob o número 022.161.630-66 e no RG sob o número 8105248226,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.893 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2016 -
Peça de Assédio Moral
ASSEDIO MORAL Dona Márcia: A Assediadora Jorge: O Assediado Fábio: Michele: Juliana: Sr. Wilson: Jessica: Amanda: Secretária: Narradora: Entrevistadora: Camera: Fábio: Olá Marcia, tudo bem com você? Ta linda hoje em, com esse seu vestido! Dona Marcia: Obrigada Fábio, você sempre tão gentil, o que posso ajudar? Fábio: Sabe o que é, é que tenho que levar minha filha hoje no cinema, ja estou devendo há 2 meses, mas tem aqueles relatórios para gerar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
Peça de auxilio doença
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1º Vara Federal de Mafra – Santa Catarina. SILVIA, nacionalidade, solteira, profissão, com RG sob número ............................., inscrita no CPF sob número ….............., com endereço eletrônico …................................., residente e domiciliada na Rua das Amoras, número 7, Bairro Faxinal, na cidade de Mafra - SC; por seu advogado abaixo firmado ............................, inscrito na OAB/UF …............, com endereço eletrônico ..................................., com endereço profissional na Rua …............., número .............................., Bairro …............., na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2015 -
Peça de Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESÍDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TURMA CÍVEL PROCESSO N.º RECORRENTE: Francisca Dantas de Almeida e Francisco José de Almeida RECORRIDA: Companhia de Trens e o Estado de Minas Gerais Francisca Dantas de Almeida e Francisco José de Almeida, já qualificada nos autos, neste ato representada por sua bastante procurador, o advogado que a presente subscreve (mandato nos autos) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, dentro do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2018 -
Peça de Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP Libório, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº. XXXX SSP/XX e CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX na cidade de Presidente Prudente/SP, e-mail: XXXXX vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa), com fundamento nos artigos 539 do Código de Processo Civil, propor a presente ação de: CONSIGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2018 -
Peça de consignação no direito
vem à mui digna presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em de (...), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS II – DO MÉRITO II.1 – DO CABIMENTO A consignação em pagamento é uma forma de extinção da obrigação e tem seu cabimento material amparado nos artigos 334 a 345 do Código Civil. A doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
Peça de constitucional
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil que congrega em âmbito nacional (federal), sindicatos e federações de diferentes categorias profissionais convocou os servidores para interposição de ação judicial ( mandado de injunção) com objetivo de regulamentação da greve 37 cf, para que possam utilizar a greve como meio de autotutela na tentativa de concessão de outros direitos sociais. Em face dessa situação hipotética, na qualidade de advogado(a) contratado(a) pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2016 -
Peça de contestação
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(íza) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC Processo 583.53.2007.124736-5 Rito Ordinário Autor – João Vasconcelos A FAZENDA DO ESTADO, nos autos da ação supra, vem à presença de V.Exa. apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Breve síntese dos fatos O autor, no dia 10 de janeiro de 2004, desta cidade de Rio Branco-AC, teve seu veículo automotor abalroado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Peça de Contestação
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (íza) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG. Autos n.º: 002/2016 Autor (a): Petróleo LTDA Réu (a): Posto Brasil LTDA POSTO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº (xxxxxxxx), situada na (Rua), (número), (bairro), nesta comarca de Manhuaçu/MG, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG. nº (xxxxxxxx), e inscrito no CPF sob nº (xxxxxxxx), residente e domiciliado na (Rua),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2016 -
Peça de Contestação - Aula 13
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP. Processo nº MARCELO, brasileiro, solteiro, Engenheiro, portador da carteira de identidade n°...., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob n°..., residente na... (endereço completo), São Paulo/SP, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS pelo rito sumário, que lhe move o CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO BANDEIRANTES, inscrito no CNPJ nº..., situado na.... (endereço completo), por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015