Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 191.881 - 191.910
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Peça Civil - Petição Inicial
2EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo, brasileiro, estado civil, engenheiro, RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado à Rua ..., nº..., Bairro..., na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de janeiro, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
Peça Civil - Regulamentação de Visita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. ARIONETE MARIA CARDOSO, brasileira, casada, autônoma, inscrita no RG sob o n. 0959377654, SSP/BA e no CPF sob o n. 797.189.555-49, e REGINALDO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no RG sob o n. 3244342, SSP/BA e no CPF sob o n. 255.339.085-87 residentes e domiciliados na Rua Grajaí, Q.122, Lt. 18,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2015 -
Peça civil apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº xxxxx ROBERTO SORTUDO, já devidamente qualificado nos autos desta ação, ajuizada por JOÃO BOMGOSTO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida nas fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1009 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2016 -
Peça Civil Oab 23
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ JÃO PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado no munícipio do Rio de Janeiro – RJ, endereço eletrônico, através do seu procurador (procuração em anexo), art. 287 do CPC, endereço eletrônico, com endereço profissional, vem a presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
Peça Complexa: Investigações (Pericias e relatórios do delegado)
Denúncia: De acordo com o processo de autos nº 28577-/2006, o Ministério Público ofereceu denúncia contra ESDRAS BATISTA LEAL, brasileiro, FLEURISMAR ALVES DA SILVA, brasileiro e WELERSON SOUZA SILVA, também brasileiro. Na denúncia, ESDRAS e FLEURISMAR, atiraram com intenção de matar contra LEONARDO NASCIMENTO BRASIL, ao qual não veio a óbito por circunstancias alheias à vontade dos que efetuaram os disparos, ao qual erraram a pontaria acertando também MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÂO SILVA, que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
Peca composicao de alimentos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Balcão de Justiça e Cidadania – CEJUSC – Tancredo Neves TERMO DE ACORDO DE COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA DE ALIMENTOS Alimentando: XXX Representante: XXX Alimentante: XXX Processo nº ... (número do processo no SAJ) ___________________________________________________________________________________________________________ Aos ... dias do mês de..., do ano de..., às... horas, neste Balcão de Justiça e Cidadania, aberta a sessão de conciliação/mediação, pelo supervisor ..., OAB/BA ..., na presença dos alunos estagiários subassinados, compareceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
PEÇA CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (4 linhas) Processo nº ... (6 linhas) CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, ente jurídico sui generis, inscrito no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua ..., nº ..., Bairro ..., na cidade e comarca do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., neste ato representado por seu síndico, Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
Peça consignação em pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DE ___ PAGA TUDO, empresa de pessoa jurídica, inscrita sob o n.º ... de CNPJ, com sede na rua ..., n.º ... na cidade de ... por seu o advogado que esta subscreve, (procuração anexo), com escritório localizado nesta Capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fulcro nos artigos 890 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Peça Consignação em Pagamento
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível (ou Fazenda Pública se houver) da Comarca Y, Estado F Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade nº. ... e CPF nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº. ..., bairro Z, Município Y, Estado F, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, com escritório na Rua..., nº... Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., no qual recebe suas intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2020 -
Peça Consignação em Pagamento Trabalhista
EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Consignante: Sociedade Empresaria Ômega S.A Consignado: João da Silva SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÔMEGA S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, localizada na rua xxxx, nº xxx, bairro xxx, Campinas, estado de São Paulo, CEP xx.xxx-xxx, por seu advogado infra firmado, conforme procuração em anexo, onde recebe suas correspondência e intimações, rua xxxx, nºxxx, Campinas, estado de São Paulo, CEP xx.xxx-xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2023 -
Peça consignção em pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LITIUM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, incrita no CNPJ/MF, sob o n.º ___, com sede na ( endereço completo), SALVADOR, BA, CEP: ___, neste ato representada por seu Advogado abaixo assinado, devidamente constituído no instrumento procuratório em anexo, qualificada como CONSIGNANTE, vem à presença de Vossa Excelência com base nos artigos 769 da CLT c/c artigo 335, II do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2019 -
PEÇA CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AQUILES, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na ( endereço completo), no município de Atenas, autor de mandado de segurança em trâmite perante o tribunal de justiça do Estado (...), vem respeitosamente e tempestivamente, por seu advogado, nos termos do artigo 1015 e 1019, inciso I, do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
PEÇA CONSTITUCIONAL ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº ______ e, no TSE sob o nº ______ , endereço eletrônico ______, por seu Diretório Nacional, com sede ______, por seu advogado inscrito na OAB/ sob n.º , que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com endereço na (Rua , n.º , Bairro , [Cidade/Estado]), local indicado para receber intimações (artigo 106 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2019 -
PEÇA CONTESTAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Itabuna-BA. Elisa, Nacionalidade, Solteira, Bancária, RG nº, SSP- UF, CPF- MF nº, Filiação, Residente e domiciliado na Rua, Bairro, Cidade, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada e bastante procuradora com fulcro nos artigos 101 do código de defesa do consumidor e artigo 18, parágrafo 1º do código de defesa do consumidor, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2016 -
PEÇA CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO
Ao Juízo da 50º Vara do Trabalho de João Pessoa / PB Processo sob o nº 98765 Floricultura Flores Bela LTDA, sociedade empresária de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº , com sede na rua, nº, bairro, cidade, CEP, endereço eletrônico, vem por intermédio de seu Advogado, com fulcro nos artigos 847 da CLT e 335 do CPC, propor, Contestação com Reconvenção Pelos fatos e fundamentos expostos : I - Dos Fatos A reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2019 -
Peça Contrarrazões Juvenil
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE GOIÁS Juvenil Silva Araújo Neto, qualificado nos autos da Ação Penal nº 1075/15 devidamente representado por seu advogado que esta subscreve (Procuração fls...), vem, tempestivamente, interpor a presente CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 600 do Código de Processo Penal. Termos em que, pede deferimento. Local, data. Advogado/OAB... CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Apelante: Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2022 -
Peça Crime Habitual de Prostituição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DRACENA-SP (espaço de 10 linhas) Inquérito policial n°... Quinzinho Brotas, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF n°... e RG n°, residente e domiciliado na Rua Colibri, n° 239, centro na cidade de Dracena-SP, vem respeitosamente por intermédio de seu advogado com procuração anexa, a presença de Vossa Excelencia requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO fundado no artigo 5° LXV da Constituição Federal, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2019 -
Peça criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XX VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES PROCESSO Nº 1597.358 Zequinha, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado (a) que a esta subscreve (procuração anexada , fls. 05), nos autos do processo crime que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar em prazo legal , as ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, §3ª,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2016 -
Peça Criminal
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Capital do Estado ... Processo nº TICIO , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com base no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal e com base nos fatos e jurídicos fundamentos adiante articulados. I – DOS FATOS Tício, solidário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2017 -
Peça criminal- alegaçoes finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AÇÃO PENAL N⁰: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ANDERSON DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários desta, com fulcro no Art. 403, §3⁰, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos: I- DOS FATOS O Ministério Público denunciou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2016 -
Peça da oab
TRABALHO DE DISCURSO JURIDICO Homenageado (A) : Vânia Pimentel http://1.bp.blogspot.com/_iL9JC_vbOaw/TPVUHmSp15I/AAAAAAAAACk/GGbB0vkAPTw/s200/IMG_9594.jpg Vânia Maria da Silva Pimentel , nascida / / e criada em Manaus – AM , formou – se em letras pela Universidade Federal do Amazonas ( UFAM ) em 1976 , com habilitação em língua portuguesa e literatura brasileira , concluiu em 1988 a pós graduação no Lato Sensu em estudos literários ,e em 2000 o mestrado pelo curso Sociedade e Cultura na Amazônia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Peça da oab penal
ALUNA: JÉSSICA CAMILA BEZERRA DOS SANTOS/ MATRICULA; 201114834 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. Felipe, já qualificado nos autos do Processo-crime n°..., oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por meio de seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso - doc 1), vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3°, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
Peça Danos Morais
ATIVIDADE COMPLEMENTAR CASO 1 No dia 14/05/2018, às 09:30h, João da Silva trafegava com seu veículo marca Renault, modelo Fluence, cor branca, placas XXX-XXXX, pela Avenida do CPA, em Cuiabá/MT, quando um veiculo, de marca Chevrolet, modelo Prisma, placas YYY-YYYY, conduzido por José da Cruz atravessou a pista e atingiu, violentamente seu veiculo, atingindo a parte lateral esquerda, justamente no lado do motorista. José da Cruz estava em alta velocidade e não obedeceu aos avisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
PEÇA DE ABERTURA DE INVENTARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG XXX, brasileira, divorciada, técnica de patologia, portadora do RG MG XXX, inscrito sob o CPF de nº XXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº 234, Bairro XXXX, CEP XXX, Belo Horizonte, MG, por seus advogados do Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder Câmara, situado na Rua Álvares Maciel, 628, Bairro Santa Efigênia, Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2015 -
Peça de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI - ... ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade no. ..., CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., nº..., cidade de Daluz, estado ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68 propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
Peça de Ação de Alimentos
Situação Problema. Maria da Silva e Carlos Alberto são pais de José da Silva. Os dois viviam uma união estável na separação do casal o José permaneceu morando com a mãe que por sua vez custeia sozinha a subsistência do filho. Já foram feitas inúmeras tentativas para o Pai de José colaborar com o sustento do menor, porém sem sucesso. Carlos é advogado e aufere mensalmente a quantia de R$ 10.000,00. Enquanto Maria, auxiliar administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2021 -
Peça de ação de consignação de pagamento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS/MA. Processo n (xxxxx) BIANCHINI MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 1.1.0001/00, com sede na Rua Araão Reis, 10, Caxias/MA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado (a) que esta subscreve (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional (endereço completo), onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 539 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2017 -
PEÇA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAMPINAS Maria Brandão Nogueira, nacionalidade, profissão, casada, portador da Cédula de Identidade RG nº. XX.XXX.XXX-X SSP/SP, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua ..., nº. ..., Bairro ..., CEP nº ... , Campinas/SP, por seus advogados, devidamente constituídos, através do instrumento de procuração anexo (doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
PEÇA DE AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR
EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA/PR MARIA DAS DORES, brasileira,, secretária, CPF sob nº 11111191121, com endereço residencial no mesmo local de João, brasileiro, engenheiro, portador do CPF sob o nº 99999999998, residente e domiciliado na rua Tabajara, nº 1000, na cidade e comarca de Quatiguá/PR, casado com Maria das Dores, brasileira,, secretária, CPF sob nº 11111191121, com endereço residencial no mesmo local de João, vem por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
PEÇA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, entidade privada da sociedade civil, Inscrita no CNPK sob o nº ..., estabelecida à (Rua), (número), (bairro), (CEP), Salvador, Bahia, representado legalmente pelo Sr. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº xxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob nº xxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade ), (Estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018