Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 191.791 - 191.820
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PEC DAS DOMESTICAS
Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em um clube de lazer, uma maneira de se construir uma ideia é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Pec Das Domésticas
Após a criação da PEC das domésticas, as Clínicas de Repouso ganharam espaço no mercado. Passou a ser um ramo de atividade bastante procurado. Para a abertura de uma empresa com atividade de clínica de repouso é necessário procurar órgãos responsáveis para as devidas inscrições que são indispensáveis para a formalização desse ramo de atividade: - Registro na Junta Comercial; - Registro na Secretaria da Receita Federal; - Registro na Prefeitura do Município; - Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Pec Das Domesticas
1 INTRODUÇÃO A empregada doméstica é papel fundamental para muitas famílias que dependem dos serviços da mesma. A figura da empregada, para muitos, é vinculada a uma pessoa da família. Mas com a PEC, essa “pessoa da família”, simplesmente foi demitida, mandada embora de seu serviço, pois o empregador não tem mais como sustentar alguém da família com custos tão elevados. A PEC quer garantir os direitos do trabalhador doméstico, quer igualdade, mas será que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
PEC das Domésticas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 Abertura da Clínica de Repouso 3 2.2 Formalidades Para Abertura da Clínica de Repouso 5 2.3 Legalidades Exigidas 6 2.4 Órgãos Públicos Para Formalizar a Empresa 8 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 10 3.1 O que é a PEC nº 66/2012 10 3.2 Pec das domésticas e a Região Rondoniense 11 3.3 Oficialização Do Contrato De Trabalho 13 3.3.1 PEC das Domésticas: mudanças. 14 4 CONCLUSÃO 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.059 Palavras / 17 PáginasData: 19/5/2015 -
PEC DAS DOMÉSTICAS E SEU IMPACTO SOCIAL
1 INTRODUÇÃO A instituição do trabalho doméstico feito por pessoas de fora da família é milenar, e, provavelmente nunca vai extinguir. A história de cada país determina as conotações que o trabalho doméstico carrega para quem o executa e para quem se beneficia dele. Em relação à luta pela aquisição de direitos, contudo, ela é bem parecida não importa onde aconteça. No Brasil, com uma emenda que altera sua Constituição, concedendo direitos como: jornada máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) criada em 1943, estabeleceu as normas individuais e coletivas de trabalho no Brasil e não contemplou os trabalhadores domésticos. O empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. É considerado empregado doméstico também o cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos e caseiros (quando o sítio ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
PEC Das Empregadas Domésticas
1. INTRODUÇÃO Com a votação da PEC 72 algumas coisas mudaram na relação PatrãoXEmpregado e este artigo visa levantar algumas questões referentes ao novo cenário, novas oportunidades de mercado, pontos positivos e negativos e as principais mudanças na legislação trabalhista. 2. OPORTUNIDADES DE MERCADO Com a aprovação da PEC 72 muitas oportunidades foram criadas, incialmente pela dificuldade da adaptação financeira por parte dos empregadores, que nesse momento teriam que dispor de mais recursos para ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL.
BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. Projeto de Monografia apresentado ao curso de especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Orientador: Prof. Dr. Flávio Pansieri. CURITIBA 2018. ________________ 1 APRESENTAÇÃO Um dos assuntos que mais tem despertado atenção em matéria ambiental, desencadeando grande divergência doutrinária e jurisprudencial, não apenas no Brasil, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 18/1/2019 -
PEC do Teto - Uma Nova Forma de Chutar a Escada?
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada? São Paulo 2019 ________________ GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada? Tese de Láurea apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de bacharel. Departamento: Direito Econômico Financeiro e Tributário Orientador: Prof. Titular Heleno Taveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.500 Palavras / 78 PáginasData: 10/9/2021 -
PEC doméstica: CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS PARA A SOCIEDADE
PEC DAS DOMÉSTICAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Campos dos Goytacazes 2013 MEIRY HELLEN ANDRADE AMARAL ALMEIDA PEC DAS DOMÉSTICAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Trabalho de conclusão de período apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Ciências Contábeis. Profª.: Daniela Aparecida Silva Sant'ana Campos dos Goytacazes 2013 Ao Prof. Gustavo Castilho por incentivar- nos a todo o momento. Ao meu marido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2013 -
PEC E As Empregadas
Impactos Causados pela PEC 72 A aplicação imediata da lei teve por objetivo impedir a demissão em massa dos empregados domésticos, posto que a partir de sua vigência, todos, inclusive aqueles que se encontram trabalhando, têm seus novos direitos garantidos. Com a nova legislação e o fortalecimento político, cada vez mais acentuado, do respectivo Sindicato, a tendência é que a Justiça do Trabalho tenha um aumento crescente de ações movidas por empregados domésticos contra seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Pec Empregada Domestica
A Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, beneficiando esse segmento com um tratamento diferenciado e favorecido no âmbito das três ordens jurídico-estatais integrantes do Estado Federal, ao prever o cumprimento das obrigações tributárias, por meio de um regime denominado de “Simples Nacional”. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou na terça (2) a proposta de emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Pec Empregada Domestica
A Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, beneficiando esse segmento com um tratamento diferenciado e favorecido no âmbito das três ordens jurídico-estatais integrantes do Estado Federal, ao prever o cumprimento das obrigações tributárias, por meio de um regime denominado de “Simples Nacional”. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou na terça (2) a proposta de emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Pec Empregada Domestica
A Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, beneficiando esse segmento com um tratamento diferenciado e favorecido no âmbito das três ordens jurídico-estatais integrantes do Estado Federal, ao prever o cumprimento das obrigações tributárias, por meio de um regime denominado de “Simples Nacional”. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou na terça (2) a proposta de emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
PEC para a vida cotidiana
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Legalização de empresa 4 2.1.1 Clínica de Repouso 4 3 A PEC das domésticas..............................................................................................7 3.1 Formalidades para oficializar um contrato de trabalhoentre um empregador e um trabalhador doméstico..................................................................................................8 3.1.1 Empregados domésticos.....................................................................................8 4 CONCLUSÃO.........................................................................................................10 REFERÊNCIA ...........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO Um dos objetivos desse trabalho é buscarmos identificar as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso, não poderíamos tratar o assunto sem consultar o Estatuto do Idoso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 18/5/2014 -
Pec Unopar
A evoluçao da auditoria se desenvolveu na Inglaterra paralela ao desenvolvimento econômico, o qual gerou grandes empresas. A revoluçao industrial na segunda metade do seculo XVIII, inseriu novas diretrizes e técnicas contábeis.Sendo assim muitas empresas deixaram de ser familiares e, com isso, os investidores sentiram a necessidade de ter um parecer profissional sobre as demonstrações. Auditoria pode ser definida como sendo um conjunto de ações de assessoramento e consultoria em que são realizados procedimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
Peça
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicação: 8/7/2012ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL Padrão de Resposta Página 1 de 6Prova Prático-Profissional – VII Exame de Ordem Unificado PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados aestabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers , determinando multaspelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local aresponsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Peça - Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARARAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o n°..., portador do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Araraquara-SP e MARIA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., n°..., Araraquara-SP, por seu advogado (instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2016 -
Peça - Alegação
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC. Processo nº ... Autor: Ministério Público. Denunciado: DANIEL DANIEL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
PEÇA - ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA. Processo nº. 00000000-00.2010.8.24.0075 DANIEL SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado devidamente habilitado nos referidos autos e que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 403, § 3º do CPP, pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir propor ALEGAÇÕES FINAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2017 -
Peca - apelacao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/... Caio, já qualificado nos autos do processo n0, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, interpor apelação com fulcro no artigo 593, inciso I, do CPP. DO PEDIDO: Requer que seja recebido e processado o presente recurso e remetido com as inclusas razoes ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Peça - Condomínio Bosque das Araras
Excelentíssimo Juízo de uma das Vara Cível da comarca do Rio de Janeiro Ref.: Processo n° (número do processo) Condomínio Bosque das Araras, pessoa jurídica de direito privado, (CNPJ), (endereço, endereço eletrônico), representado pelo seu síndico, Marcelo Rodrigues (ata de eleição em anexo), (CPF), (RG), por meio de seu advogado subscrito, vem, com endereço profissional à (endereço), usado para recebimento de intimações, vem respeitosamente perante este presente Juízo propor a presente CONTESTAÇÃO, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2021 -
PEÇA - JOSAFÁ
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
Peça - Liberdade provisória mediante pagamento de fiança
AO JUÍZO DE VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos do Inquérito Policial N° (…) Daniel, Sobrenome (...), brasileiro, casado, empresário, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob número (...), portador do endereço eletrônico (...), residente e domiciliado na rua Xangai, número 27, bairro Paulista, neste ato representado por seu/sua Advogado(a), com endereço profissional na Rua (...), número (...), Bairro (...), Cidade de (...), Estado de (...), vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2024 -
Peça - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDCIAIL E FALÊNCIA DA COMARCA DE QUEBRADEIRA/SP Distribuição por dependência aos autos da falência de nº 3330789.2020 TETRA CAMINHÕES LTDA., (qualificação), vem, respeitosamente, por meio de seu procurador devidamente constituído nos autos (procuração anexa), perante Vossa Excelência, formular o presente: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO nos autos da falência de ARÍCIA S/A, pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos, com fulcro nos arts. 85 e seguintes, da Lei n. 11.101/2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Peça - Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ. PAULO HENRIQUE GONZAGA, brasileiro, solteiro, frentista, inscrito no CPF sob nº. 444.444.444-44, portador do RG sob nº. 7.777.777-7/SSP-PR, e da CTPS nº. 15006, Série nº. 003-2-PR e PIS nº. 289.56789.15-3, residente e domiciliado à Rua Piratini, nº. 234, Jardim Brasil, CEP nº. 85933-333, Toledo – PR, e-mail: pauloh.gonzaga@hotmail.com, através de seu procurador, com escritório profissional à Rua Dom Pedro, nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2019 -
PEÇA - PETIÇÃO TRABALHISTA
Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ÚNICA VARA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA. MARIA JOAQUINA DO AMARAL FERREIRA, brasileira, casada, vendedora, portador da CTPS n° 0000 – série 000, residente e domiciliada na Rua do Mosquito, 24, Liberdade, nesta cidade de Teixeira de Freitas-BA, Tel. (73) 00000-0000, por seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 840, §1° e 2º, das Consolidações das Leis do Trabalho e demais normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
Peça - Prática II
Aula 03 – Peça 01 Analise o caso a seguir. Ticio, empresário, proprietário da Bagatela Moveis LTDA, dispensou Mévio, seu empregado, responsável pelo setor de montagem e manutenção, qual havia trabalhado por mais de 15 anos na empresa, sob fundamento de corte de gastos. Durante turno de serviço, Mévio ouviu comentários de colegas que seu patrão disse que o dispensara porque era preguiçoso e desleixado, e que seu serviço era mal feito. Indignado com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
PEÇA - QUEIXA CRIME
Ao Excelentíssimo Juízo do ___ Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo/SP Rodolfo T. (qualificação completa), devidamente representado por seu advogado infra-assinado, com fulcro nos Arts. 41 e 44 do CPP, c/c Art. 100, § 2 do CP vem oferecer: QUEIXA CRIME Em face de Clovis V. (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. 1. Dos Fatos: No dia 15/1/2010, o querelante tomou conhecimento de que o querelado, através do programa de televisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
PEÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, casado, inscrito no CPF, sob o Nº123. 456.789-00. PIS xxxxxx/ PASEP xxxxx/ NIT xxxxx. Residente e domiciliado Alameda do Riacho, Nº 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO, CEP 74.000-000, doravante denominado reclamante, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), que está subscreve, com endereço Profissional á Rua xxxx,onde recebe intimações, em perante vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 3/9/2018