Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 191.851 - 191.880
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Peça Ação de Alimentos - Idoso
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSOS) – LEI 10.741/2003. JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, com 73 anos, profissão, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Cidade de Daluz, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua x, nº x, Bairro x, Cidade de Daluz, Estado x, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2017 -
Peça Ação de cobrança
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de São Paulo Condomínio Chariot, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ..., com sede à ...(endereço completo), no Município e Comarca de São Paulo, SP, neste ato representado pele seu sindico, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº ..., portado da cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2015 -
Peça Ação de Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS-SP. JOANA, brasileira, aposentada, inscrita no CPF n. 000.000.000.00, portadora do RG n. 0000000, residente e domiciliada na Rua Fortaleza, n° 100, CEP 00000-000, na cidade de Assis-SP, representada por seus advogados que a esta subscrevem (procuração em anexo), os quais recebem intimações no endereço contido na procuração, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2018 -
PEÇA AÇÃO DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS. José, empresário, casado, portador da Cédula de Identidade RG nºxxxxxx, inscrito no CPF-xxxxxxx, residente xxxxxx, número xx, CEP-xxxxx, Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO COM MEDIDA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO Em face de Paulo, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nºxxxx, inscrita no CPF/ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2016 -
Peça Ação de Indenização
Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito... Vara Civil da Comarca de Mafra/SC. Eduardo, sobrenome XXX, Profissão XXX, brasileiro, estado civil XXX, RG XXX, CPF XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, número XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, vem respeitosamente, perante Vossa excelência, através de seu advogado, OAB XXX, instrumento de procuração em anexo com endereço profissional na Rua XXX, número XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2017 -
Peça Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela
MURILLO DE OLIVEIRA M. COUTINHO - 7º DC 2017 - PRÁTICA JURÍDICA CIVIL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/SP Alfredo, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº __, inscrito sob CPF nº __, email __, residente e domiciliado na Rua __, bairro__, CEP __, Rio de Janeiro, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração anexo (doc.1), vem respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
Peça Ação Declaratoria Inexistencia Debito
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora do documento de identidade RG nº ..., e inscrita no CPF sob o nº ..., domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Niterói/RJ, CEP: ..., vem por seu Advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2016 -
Peça ação direta de constitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PPD, Partido Político Democrático, devidamente representado no Congresso Nacional, com sede localizada à (localização completa), conforme art. 103 da CR/88, por seu advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB (dados completos), e devidamente constituído aos autos, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentos no art.102, I, a e p da CR/88 e no art.10 da lei 9.868/99, propor AÇÁO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
Peça ação indenizatórias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MANAUS-AM (10 linhas) ANA, nacionalidade..., estado civil..., modelo profissional, residente e domiciliada na Rua ..., Cidade de Manaus-AM, titular do RG, n... e inscrita no CPF sob n..., neste ato representada por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, com fundamento no art. 318 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
Peça Ação Popular
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ZULEICA ROCHA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), inscrita no RG nº (...), e CPF nº (...), residente e domiciliada na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cidade (...), Estado (...), por seu advogado infra-assinado (doc. em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na condição de cidadã com pleno gozo dos seus direitos políticos, conforme Título de Eleitor nº (...) (doc. em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2016 -
Peça Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO ESTADO BETA CARLOS, brasileiro, estado civil…, profissão..., portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no Cadastro Pessoas Físicas CPF sob o nº..., portador do título de eleitor nº..., Seção..., Zona..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., Cidade Alfa, Estado Beta, CEP..., com endereço eletrônico..., cidadão em pleno gozo de seus direitos (documento anexo), nos termos do artigo 1º, §3º, da Lei 4.717 de 1965,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2019 -
Peça Ação Possessória
José Augusto Ramos Advogado OAB/PR 48.308 _______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ. ANTONIO MANSO SOSSEGADO, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade com RG sob n° 1.100.100-11 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob n° 100.100.100-10, residente e domiciliado na Rua dos Lírios, n° 1112, Bairro do Jabaquara, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, através de sua Curadora a Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2015 -
Peça ADI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representado por seu presidente, com inscrição no Ministério do Trabalho n. ..., inscrita no CNPJ n. ..., com sede à ..., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional à ..., para onde deverão ser remetidas as notificações e intimações, nos termos do art. 77, V, do NCPC, vem mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2016 -
Peça administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... Processo nº: ______ CARLOS, devidamente qualificado nos autos supracitados, que lhe move a Justiça Publica, por meio de seu advogado e procurador (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar Com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. 1. FATOS O Acusado que é instrutor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2016 -
PEÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO COM TUTELA ANTECIPATÓRIA
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO, inscrita no CNPJ n° (número), com seu representante legal (qualificação), com endereço na Rua (endereço), na cidade de São José dos Pinhais, vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 1.015 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2019 -
Peça agravo em execução
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande- MS. Autos do processo Nº FRANCISCO LINDO, já qualificado na guia de recolhimento, movida pelo Ministério Público Estadual, por seu advogado signatário (procuração anexa), inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 197, LEP c/c súmula 700 STF. Requer seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
Peça ajuda aos seus amigos
Organização Social no Brasil Etapa 1 Resumo dos Filmes Central do Brasil O filme Central do Brasil relata a historia de uma mulher que prestava serviços de escrever cartas na rodoviária para parentes de pessoas que não os viam a muito tempo, uma forma de comunicação mesmo que essas pessoas não soubesse escrevê-las, por mais que esse serviço representasse um tipo de ajuda para a comunidade essa mulher a Dora representada por Fernanda Montenegro era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
Peça Alegação Final E Apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATANDUVA, SP. Processo Nº . GOLIAS (...), já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada abaixo assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 403, §3º do Código de Processo Penal, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS em razão da presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurada com o objetivo de apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2023 -
Peça Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA –PARANÁ Autos nº: 0004701-80.2019.8.16.0013 Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réus: Rafael Teixeira de Oliveira Marlon Teixeira de Carvalho RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Cerro Azul/PR, nascido em 22/06/1991, com 27 anos de idade na data dos fatos, portador da cédula de identidade RG nº 12.851.129-6 SSP/PR, filho de Maria Rosa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.181 Palavras / 25 PáginasData: 7/1/2020 -
Peça Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº X ________________ VARA BRUNO SILVA, já qualificado nos autos do processo em destaque, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelos motivos abaixo. 1. – DOS FATOS Bruno Silva (nascido em 10/01/1997), com 16 anos de idade, respondeu por ato infracional análogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
Peça Alimentos Gravidicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. MARIA, brasileira, solteira e sem vínculo de união estável, comerciante, portadora do RG nº , inscrita no CPF (MF) sob o nº , residente e domiciliada na Rua Tupi, nº 100, na cidade de Marília/SP, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina (Doc. 01), com fundamento na Lei nº 11.804/2008 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2020 -
PEÇA ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO II EM DIREITO CIVIL PROF. NATHALIE CANDIDO ATIVIDADES SUBSTITUTIVAS ORIENTAÇÕES As atividades substitutivas valem nota para substituir eventuais pontuações perdidas nas unidades passadas (1, 2 e 3). QUESTÃO SUBJETIVA PARTE 1 (5 PONTOS) Em 06 de junho de 2020, às 13h, ELVIRA PAIVA MARTINS trafegava de bicicleta para deixar sua filha menor na escola. Depois, às 13h20, ao retornar para casa, Elvira foi atingida por um carro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2021 -
Peça apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº: ... PARTES: . APELANTE: OTÁVIO qualificação completa. - Endereço profissional do advogado . APELADA: ERCÍLIA - Qualificação completa ... nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que tramita pelo rito sumário interpor apelação contra sentença proferida nos autos da ação em epigrafe... . 1º) RAZÕES em anexo; . 2º) Juntada do preparo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Peça Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA _______ (artigo 1.010 do Novo Código de Processo Civil) Processo nº OTÁVIO (nome completo), já devidamente qualificado nos autos a ação de ___________ em epígrafe, que move em face de BELCHIOR (nome completo), igualmente qualificado, sob a figura do seu advogado informado, com o conteúdo da decisão recorrida das folhas tais, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no artigo 994, I, do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2015 -
PEÇA APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move a Justiça Publica, por seu advogado que está subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, dentro do prazo legal interpor APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,I do Código de Processo Penal – CPP. Requer seja recebido e processado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
PEÇA APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __________Vara Criminal da Comarca de ____________ Processo nº Apelante: Apelado: ___________, já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, não conformado com a sentença que o condenou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor recurso de apelação, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebida, processada e encaminhada, com as inclusas razões, ao egrégio Tribunal de Justiça para reexame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
Peça Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo nº (...) Naor, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., Estado da ..., neste ato representado por sua genitora Miriã, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ...), residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2017 -
PEÇA APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL 1 – CONCEITO: recurso interposto da sentença definitiva para a 2ª instância, com a finalidade de se proceder ao reexame da matéria, com a consequente modificação parcial ou total da decisão. 2 – CARACTERÍSTICAS: devolve o conhecimento pleno da matéria impugnada. Não pode haver formulação de novo pedido. É um recurso residual porque só pode ser interposto se não houver previsão expressa de RESE. 3 – APELAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO APELO OFICIAL: Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2015 -
Peça Apelação Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso - BA Processo nº: xxxx Joselito, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escora no art. 593, I, do Código de Processo Penal, interpor: APELAÇÃO Em face da decisão prolatada por este douto Juízo condenando Joselito, ora réu, por tentativa de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021 -
Peça Auto de Prisão em Flagrante
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XX DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RS. Mario Lúcio Duarte Costa, brasileiro, jogador de futebol, inscrito sob o CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxx, na cidade de Santos, SP, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua xxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxx, na cidade de Santos, SP, onde recebe intimações e notificações, comparece respeitosamente perante Vossa Senhoria, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016