Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 219.361 - 219.390
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Regressar no campo da justiça em relação ao trabalho
R- A ação recisória na justiça do trabalho deve seguir os preceitos estabelecidos pelo CPC, a CF. veda expressamente medida provisória que tenha como conteúdo matéria de Caso Concreto 2: A Lei n 9478/97 dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, instituindo o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, além de outras providências pertinentes à matéria. Considerando a previsão da referida Lei, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Regresso
Quinta Aula - 14/08/2014 Vamos ver um vídeo do professor da universidade de Yale chamado Paul Fry, o curso dele é um curso de introdução à literatura, mas nesse curso ele trata da hermenêutica filosófica de Gadamer, principalmente de que maneira a hermenêutica filosófica de Gadamer significou uma modificação, uma certa superação em relação aquilo que se entendia a respeito da hermenêutica. Link do Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=AkM1kgFBYX4 Observações do Vídeo: * A hermenêutica nem sempre esteve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2016 -
Regulação Atual no Setor de Distribuição de Energia Eletrica no Brasil
Introdução O setor elétrico brasileiro é muito diferenciado frente aos internacionais. As características geográficas do país permitiram que a geração de energia elétrica fosse feita basicamente através de hidrelétricas instaladas em seqüência ao longo de diversos rios. A grande estrutura de geração e transmissão hidrelétrica era praticamente constituída de estatais, sendo que as mesmas se submetiam às decisões tomadas pela Eletrobrás, responsável pelo planejamento e coordenação da operação do sistema. Tal modelo estatal foi esgotado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.149 Palavras / 49 PáginasData: 5/5/2019 -
Regulação da atividade profissional do economista da Lei n.º 1411, de 13 de agosto de 1951
Vários economistas desconhecem que suas atividades profissionais são regidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951 e regulamentadas pela Decreto nº 31.794 de 17 de novembro de 1952. Por isso, o dia 13 de agosto é a data comemorativa da categoria, o chamado "Dia do Economista". O Conselho Regional de Economia - 1ª Região pretende, com esta publicação, reeditar o trabalho intitulado "Aspectos Legais da Profissão", inicialmente publicado em 1986, no intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Regulação da Energia Eólica no Brasil
REGULAÇÃO E MARCO REGULATÓRIO DE ENERGIA EÓLICA NO BRASIL Brenda Rafaela Lima Ricardo Economia da Regulação – Pablo Castelar Resumo: A preocupação ambiental e o receio do esgotamento das fontes de combustíveis fósseis, fez com que vários países começassem a repensar e investir na introdução de fontes alternativas nas suas matrizes energéticas. Dentre essas fontes, destaca-se a energia eólica por ser considerada a mais limpa de todas e com melhor potencial. Embora desde os anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.863 Palavras / 32 PáginasData: 30/9/2016 -
REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - NOTARIAL E DE REGISTO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO MATÉRIA: DIREITO NOTARIAL PROFESSOR: RENATO LUIS BENUCCI RESUMO DO LIVRO REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA Notarial e de Registo 1º CAPITULO O Notariado, os registros públicos e o direito administrativo No Brasil a atividade notaria e de registro esta voltada, para o efeitos jurídicos resultantes da própria atividade desemprenhada, tendo por objetivo “O próprio direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2017 -
Regulação da Função Pública Notarial e Registral
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Acadêmica: Patrícia da Silva. Matéria: Notarial e Registral. Resumo do Livro: Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. CAPITULO 1 – O Notariado, os registros públicos e o direito administrativo. Os Notariados exercem função pública, e no exercício de suas atividades produzem atos administrativos dotados de todos os atributos e requisitos expressos no direito, tendo como finalidade a produção de efeitos jurídicos juntos aos interesses e direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2017 -
REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: Notarial e de Registo
2º CAPITULO A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO NO BRASIL 2.1 O REGIME JURÍDICO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO A função de notarial e de registro é tratada expressamente no artigo 236 da Constituição federal de 1988. Estabelecendo ainda os princípios fundamentais e diretrizes básicas da atividade. Solicitado sobre várias questões, que estão desde a aposentadoria compulsória até a possibilidade sobre a extinção das unidades por atos administrativos. Há entendimento do ministro Carlos Ayres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 26/6/2017 -
Regulação da Mídia no Brasil
Guilherme Oliveira Moraes REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL MINEIROS – GOIÁS 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS PRÓ REITORIA DE ENSINO UNIDADE BÁSICA DAS HUMANIDADES CURSO: DIREITO REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL Guilherme Oliveira Moraes Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, oferecido pela Unidade Básica das Humanidades, mantido pelo Centro Universitário de Mineiros, como requisito parcial para obtenção do Título de Direito, sob a orientação do Prof. (Me.) Tatiane Alves Macedo. MINEIROS – GOIÁS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.746 Palavras / 83 PáginasData: 3/6/2016 -
REGULAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LIVRO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS TÍTULO I DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - universalidade da cobertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.178 Palavras / 49 PáginasData: 18/5/2014 -
Regulação das atividades produtivas pelo estado
Atividade 2 Baseando-se no que você leu no texto da Unidade 2, assinale (C), se a alternativa estiver correta, ou (E), se estiver errada: 01. A regulamentação de atividades produtivas pelo Estado é uma realidade que se deve a razões de diversas ordens. Há várias formas de se efetuar essa regulamentação, como a criação de órgãos de defesa da concorrência e agências reguladoras e o controle de preços. Alternativamente, o Estado pode optar por produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
REGULAÇÃO DE DOCUMENTOS TURÍSTICOS
DECRETO Nº 5.978 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto no 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2014 -
REGULAÇÃO DE GÁS
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e5/UNIRIO_Logo-2011-03-08.png/200px-UNIRIO_Logo-2011-03-08.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEMINÁRIO DE REGULAÇÃO E AGÊNCIAS REGULAÇÃO DE GÁS Brunna Antunes, Júlia Alves e Tatianne Quima RIO DE JANEIRO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 2. A INDÚSTRIA DO GÁS NO BRASIL 2.1 Evolução da Oferta e da Demanda de Gás 2.2 Abertura do mercado e regulação 2.3 Criação e estruturação da Agência Nacional do Petróleo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 13/9/2017 -
REGULAÇÃO DO ACESSO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu Secretaria Municipal de Nova Iguaçu Central de Regulação de Nova Iguaçu REGULAÇÃO DO ACESSO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA Autores: Élida Saldanha da Silva Gabriel Monteiro de Souza Maria Fabiana da Silva Neves A dificuldade de acesso ao sistema único de saúde em todos os níveis de atenção tem se revelado um desafio cada vez mais árduo a ser solucionado pela administração publica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2019 -
Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas NOME Bruno Cavalcante Muniz RA 1299443516 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2015 -
Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas NOME MARIA CAROLINE PADILHA GONÇALVES DOS SANTOS RA 6863466619 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
1. CURSO : ADMINISTRAÇÃO TÍTULO DO TRABALHO: ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO (GESTÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS) Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas NOMES RA PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 2563469650 2. Aula-1. CURSO : ADMINISTRAÇÃO TÍTULO DO TRABALHO: ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO (GESTÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS) Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salva guardas
Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salva guardas O que foi o GATT? O GATT sigla de Acordo Geral de Tarifas e Comércio que se refere série de acordos de comércio internacional criados para reduzir os obstáculos às trocas entre as nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros do acordo. Ele surgiu de um resultado do insucesso das conversações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2014 -
Regulação Do Comércio Internacional E Impactos Nos Negócios: Os Acordos De Defesa Comercial Sobre Dumping, Subsídios E Salvaguardas
Introdução: Os países utilizam de métodos para se defenderem da concorrência internacional, para compreendermos melhor sobre o assunto analisaremos abaixo o que foi GATT e como surgiu a OMC. Desenvolvimento O que foi o GATT? O Acordo Geral sobre tarifas e Comércio (GATT) foi criado para se estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras comerciais entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pós-guerra que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03:Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas NOME Juliana Oliveira dos Santos RA 1589943754 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03:Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas Atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas NOME Allan Neto Paz Junior RA 6814017534 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas.
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Curso: Administração Turma: 4°A Ra: 5213972542 Aluno: Anhanguera 2014 Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas. Passo 1: Leia o capítulo: 3.2 "Do GATT à OMC" p. 31 do livro-texto. Leia o artigo "Do GATT à OMC: O que mudou, como funciona, perspectivas", disponível no endereço descrito nas referências bibliográficas do resumo desta aula-tema. Leia também o Resumo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
REGULAÇÃO DO XXIX ANO 5º BPM / I "SALGADO COMUM"
Regulamento REGULAMENTO DA XXIX CORRIDA 5.º BPM/I “GENERAL SALGADO” (Este regulamento está em constante atualização) 1. A PROVA 1.1. A “XXIX CORRIDA PEDESTRE DO 5.ºBPM/I “GENERAL JÚLIO MARCONDES SALGADO”, é um evento esportivo comemorativo do 117º aniversário do 5º BPM/I (Quinto Batalhão da Polícia Militar do Interior), cujo o regulamento está em conformidade com a regra 240 da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) e correspondente Norma 07 de Corrida de Rua da Confederação Brasileira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.701 Palavras / 19 PáginasData: 21/5/2014 -
REGULAÇÃO INTERNA DO CFT - CONSELHO FEDERAL DE TEOLOGIA
REGIMENTO INTERNO DO CFT - CONSELHO FEDERAL DE TEÓLOGOS APRESENTAÇÃO Baseado na Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 (nova Lei 9.475/97 sancionada pelo Presidente da República em 22 de Julho de 1997), Pareceres 241/99 e 765/99 do Conselho Nacional de Educação e Decreto 3860 de 09 de Julho de 2001, foi fundado o COTEB, responsável por criar e desenvolver os princípios morais, espirituais e culturais da Teologia cumprindo a proposta pedagógica da lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 14/7/2014 -
Regulação Juridica do Gás natural: Análise dos Efeitos da Legislação sobre a Concorrência de Mercado.
Descrição: logo_doctum.gif CURSO DE DIREITO WOLMAR ROQUE LOSS REGULAÇÃO JURÍDICA DO GÁS NATURAL: ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA DE MERCADO VITÓRIA 2015 Descrição: logo_doctum.gif CURSO DE DIREITO WOLMAR ROQUE LOSS REGULAÇÃO JURÍDICA DO GÁS NATURAL: ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA DE MERCADO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.132 Palavras / 89 PáginasData: 3/10/2018 -
Regulação, CADE e Controle de Concorrência
Fontes bibliográficas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm https://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-livre-concorrencia-na-ordem-economica/90108/ https://www.webartigos.com/artigos/as-formas-de-abuso-do-poder-economico/90092 http://revistadireito.com/pergunta-de-leitor-o-que-e-abuso-do-poder-economico/ https://www.suapesquisa.com/economia/monopolio.htm http://www.cade.gov.br/servicos/perguntas-frequentes/ http://gestao-e-lideranca.blogspot.com.br/2010/12/estruturas-de-mercado.html https://www.dicionariofinanceiro.com/joint-venture/ http://www.cade.gov.br/assuntos/normas-e-legislacao/portarias/portaria-994.pdf/view FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico. Ed. 7. Rio de Janeiro: Forense, 2014. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Ed. 25. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2012. Regulação, CADE e controle da concorrência (Lei 12.529/11). A ordem econômica constitucional A ordem econômica, segundo o que diz Leonardo Vizeu Figueiredo, correspondem “às disposições constitucionais estabelecidas para disciplinar o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2018 -
REGULAM O ALUGUEL DE VEÍCULOS DE SANTA MARIA
LEI MUNICIPAL Nº 1630/73, DE 24.10.1973. “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DE SANTA MARIA”. ERONY PANIZ, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. FAÇO SABER, de conformidade com o disposto no artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu promulgo a seguinte LEI: CAPÍTULO I – DISPOSITIVOS PRELIMINARES Art. 1º - O serviço de automóveis de aluguel passa a reger-se pelas disposições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2014 -
Regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providência
Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 2.826 de 29.09.2003 DOE-AM: 29.09.2003 OBS: Rep. DOE de 04.03.2004 REGULAMENTA a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a presente lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 11/10/2013 -
Regulamentação
Regulamentação De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. “As famílias devem verificar se a casa tem registro atualizado junto à Anvisa e se tem o alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária do município”, diz Maria Ângela de Avelar Nogueira, gerente de tecnologia da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Regulamentação bancária
Regulamentação bancária; agências de rating e as recomendações da Basiléia. 1. Introdução: O nosso trabalho tem como objetivo demonstrar a regulamentação do sistema financeiro, as normas propostas pelo acordo de Basiléia, criado em 1988 na Suíça, pelo BIS 1 e aprovado por mais de 100 países no intuito de normatizar as regras de supervisão bancária e mitigar o risco de crédito do sistema financeiro através de agências reguladoras que emitem notas para maior ou menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2013