Humanas
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REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA
SEMINÁRIO VII REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Eduardo Henrique Vasconcelos Andrade Questão 1: QUE É LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO? É CORRETO AFIRMAR QUE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO APRESENTA-SE EM TRÊS ESPÉCIES? O CHAMADO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO É EFETIVAMENTE LANÇAMENTO? E O LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO? O lançamento tributário constitui na verificação da subsunção da hipótese ao consequente normativo que, por ato administrativo vinculado, como tratado pelo professor PAULO DE BARROS CARVALHO, vertido em linguagem competente pela respectiva autoridade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA
IBET - SEMINÁRIO VI REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA ALUNO: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual a sua funcionalidade operacional no direito positivo? Para o professor Paulo de Barros Carvalho, regra-matriz de incidência tributária é a norma tributária em sentido estrito, ou seja, é aquela que marca o núcleo da incidência fiscal. Vale dizer, aquela que institui o tributo, estabelecendo os critérios: (i) material – delineador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2018 -
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁTIA GOIÂNIA – 2017,1 SEMINÁRIO I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA ALUNA: ANA CAROLINA SEBBA DE PADUA FREITAS DONADI 1- Norma jurídica é o resultado das significações construídas a partir da interpretação de textos positivados contidos no plano do Direito posto. Noutro falar, norma jurídica é a interpretação do direito positivo, em que se subtrai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.104 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2017 -
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Seminário I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Aluna: Luísa Costa Sampaio Recife, 23 de março de 2019 1. Que é norma jurídica? E regra matriz de incidência tributária RMIT? Qual a função do consequente normativo? Importa observar, a princípio, que a primeira noção de norma jurídica relatada por Aurora Tomazine em sua relevante tese de doutorado é a de que “norma jurídica” é uma expressão lingüística, que como tantas outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2019 -
Regra matriz ICMS – Operação Relativa à Circulação de Mercadoria
IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI Aluna: Suelen Barboza da Silva 1. Regra matriz ICMS – Operação Relativa à Circulação de Mercadoria: Critério material: operação de circulação de mercadoria – atos ou negócios jurídicos, em regra, compra e venda, que implicam mudança de propriedade das mercadorias. Critério espacial: dentro dos limites territoriais de um estado membro; quando ultrapassam as fronteiras do ente federativo, interestaduais; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2018 -
Regra matriz tributaria
QUESTOES SEMINARIO VI- IBET 1. A regra-matriz de incidência tributaria tem como premissa a filosofia da linguagem, em que a linguagem deixa de ser mero objeto de reflexão e se transforma no fundamento do saber humano, conforme o pensamento do Prof. Paulo de Barros. Diante disso, a regra tem como objetivo principal disciplinar a relação jurídico -tributaria entre o fisco e o contribuinte, em que a lei prevê um fato jurídico, como por exemplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2015 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA
Seminário VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Resposta: Antes de conceituar a regra-matriz de incidência tributaria, conceituarei a “regra-matriz de incidência” como as normas padrões de incidência, aquelas produzidas para serem aplicadas em casos concretos, que se inscrevem entre as regras gerais e abstratas, onde a expressão “regra” é sinônimo de norma jurídica, “matriz” significa que a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2017 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. 1. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Profa. Fabiana Del Padre Tomé 18/08/2012 2. 2. Regra-matriz de incidência tributária - Estipula a incidência do tributo. - É norma tributária em sentido estrito. - Sentido completo. - Estrutura: D (F →S’RS”) - É norma geral e abstrata. - Composta por “hipótese” e “consequência”.Questão 1 3. 3. Estrutura lógica da RMIT Critério material (v+c) H Critério espacial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 8/3/2017 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMPOSTOS SOBRE
Curso de Especialização em Direito Tributário COGEAE PUC SP Seminário I: REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS: CAUSA MORTIS, DOAÇÕES E INTER VIVOS. 1) Explique que é e qual a importância da regra-matriz de incidência tributária. Exponha detalhadamente cada um de seus critérios, bem como as respectivas funções. O antecedente e o consequente da regra-matriz de incidência tributária são descritivos ou prescritivos? Trata-se de norma em sentido amplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2016 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
André Uchimura de Azevedo 26/03/2014 Seminário I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO 1 - Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2015 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
________________ INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PAOLLA DAS GRAÇAS FELIX MUNARIM HAUSER 1 Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA CURITIBA 2014 ________________ Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é a estrutura do direito, sendo responsável por regular as ações ou comportamento do individuo, pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 6/8/2015 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é a compreensão feita pelo indivíduo quando da leitura da legislação (direito). Nesse sentido, Paulo de Barros afirma: “A norma juridica é a significação que obtemos a partir da leitura dos textos do direito positivo. Trata-se de algo que se produz em nossa mente, como resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos sentidos.” A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2015 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
LARISSA CARDOSO SILVA TURMA QUINTA-FEIRA 25/08/2016 Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica pode ser definido como as significações construídas pelo intérprete a partir dos textos do direito positivo, são os enunciados jurídicos. É a estrutura formal dos comandos jurídicos que identifica a pessoa titular do direito, o sujeito obrigado, como, quando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2017 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Seminários de casa CIT Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é expressão ambígua, compreendo, basicamente, um significado em um sentido amplo e outro em sentido estrito. Em sentido amplo, norma jurídica denota tanto os enunciados prescritivos do direito positivo quanto as proposições descritivas produzidas pelos intérpretes do direito posto. Em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2017 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões: 1 - Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Resposta: A norma jurídica é formada por regras e preceitos dotados de força coercitiva e reconhecidos por determinado ordenamento jurídico, o qual, como um todo, regula a conduta dos vários indivíduos que formam determinada sociedade. Para Kelsen, são atos de comando qualificados pela autorização da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2018 -
Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Recife, 23 de março de 2019 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A norma jurídica é uma oração que, através de estrutura lógica, tem a pretensão de irradiar efeitos sobre a conduta das pessoas (regras de comportamento) ou sobre outras normas (regras de estrutura). Segundo Paulo de Barros Carvalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2019 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Módulo Controle da Incidência Tributária IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do conseqüente normativo? A norma jurídica pode ser conceituada tanto em um sentido amplo, quanto em sentido estrito. Em sentido amplo, as normas jurídicas são a lei, portarias, regimentos, enfim, os textos positivados em si, que prescrevem direitos e deveres. No entanto, em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2020 -
REGRAMENTO JURÍDICO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LUIS FERNANDO BARTEL REPRODUÇÃO ASSISTIDA SÃO LEOPOLDO 2013 LUIS FERNANDO BARTEL REPRODUÇÃO ASSISTIDA Trabalho apresentado para a Disciplina Direito de Família, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da Professora Maria Alice Rodrigues. SÃO LEOPOLDO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REPRODUÇÃO ASSISITIDA 3 2 ASPECTOS JURIDICOS 4 3 POSICIONAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 7/3/2020 -
REGRAS ACADÊMICAS E DISCIPLINARES
Professor: Roberto Dib Bittar REGRAS ACADÊMICAS E DISCIPLINARES Vamos apresentar abaixo algumas regras que nos auxiliarão no decorrer de nossas aulas: Aulas normais: 1. Os horários de início e termino das aulas obedecerão os horários da faculdade. 2. Você deve respeitar o silêncio ao adentrar a sala de aula em caso de chegada atrasada. 3. Observem o cronograma de aulas e avaliações. 4. Antes de entrarna sala de aula coloque seu celular no silencioso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
REGRAS CONSTITUCIONAIS
AS NORMAS CONSTITUCIONAIS Noção Inicial A imperatividade, ou carga cogente, ou conteúdo impositivo e coativo, das normas jurídicas não se manifesta com a mesma intensidade nos diversos tipos de normas. Luiz Roberto Barroso, reproduzindo a lição da doutrina clássica, divide as normas jurídicas em duas grandes categorias: a das normas cogentes e a das normas dispositivas. As normas cogentes são preceptivas, quando obrigam a determinada conduta, e proibitivas, quando a vedam. São normas que visam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 14/4/2014 -
Regras constitucionais no domínio da administração pública
Normas Constitucionais sobre Administração Pública: artigos 37 a 41 da Constituição Federal Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal 1. Princípios Constitucionais Explícitos = Legalidade + Impessoalidade + Moralidade + Publicidade +Eficiência. 2. Princípios Doutrinários Implícitos = Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular +Indisponibilidade do Interesse Público + Presunção de Legitimidade + Especialidade + Hierarquia + Controle ou Tutela + Auto-Tutela + Razoabilidade +Proporcionalidade + Motivação + Continuidade do Serviço Público +Segurança Jurídica +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2014 -
Regras constitucionais para plena eficácia
3. Normas constitucionais de eficácia plena: São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). 4. Normas constitucionais de eficácia limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Regras da Lei Obrigatória
CASO CONCRETO 1 Caso Concreto 1 É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Resposta: SIM É POSSIVEL, POIS O DIREITO OBRIGACIONAL SE ESTNDE A TODAS AS ATIVIDADES DE INTERESSE PATRIMONIAL, SENDO ASSIM RETATA A ESTRUTURA ECONOMICA DA SOCIEDADE, POR ISSO SÃO IMPORTANTE E É MUITO APLICADA. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios Sim:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Regras de acentuação gráfica
REGRAS DE ACENTUAÇÃO GRÁFICA Comunicação e Expressão ANGÉLICA ALVES DE SOUZA RA: 161013363-0 KALLINCA THAINAH DA SILVA RA: 162005528-4 NAYANE PEREIRA CERQUEIRA RA: 162005666-3 TURMA: 0473 Ji-Paraná 2016 INTRODUÇÃO Esta pesquisa está destinada a matéria de Comunicação e Expressão com fins de aprimoramento do tema abordado pelo professor, no intuito de mostra algumas funções da acentuação gráfica e suas devidas finalidades, tais como, a melhor forma de emprega-las. Sumário 1. Monossílabos – Definição 1.1 Categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2016 -
Regras de competência na justiça do trabalho
Competência trabalhista. 1. Explique a regra de competência em razão do lugar (territorial) na Justiça do Trabalho: A competência trata da determinação jurisdicional atribuída pela Constituição federal ou por lei a um determinado órgão. É a delimitação do espaço, no qual determinada autoridade judiciaria aplicará aos litígios o direito (NUCCI, p.205, 2015). No tocante a Justiça do Trabalho, a competência se divide em relação à matéria, às pessoas, ao lugar e funcional. A competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015
COMPETÊNCIA REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015 Introdução * O exercício da Jurisdição exige que, na prática, ocorra uma divisão de trabalho entre os diversos órgãos que compõem nosso Poder Judiciário. * Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem jurisdição, mas, obviamente, nem todos serão competentes para examinar determinado litígio. * Seria, aliás, um contrassenso que se criassem numerosos órgãos distribuídos por todo esse vasto e complexo sistema, que é o aparelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
Regras de conexão no direito internacional privado
REGRAS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Del’Olmo (2011, p. 46) aclara que “elemento de conexão pode ser entendido como a parte da norma de Direito Internacional Privado que torna possível a determinação do direito aplicável, seja o nacional (do julgador), seja o estrangeiro”. Deste modo, as regras de conexão são as normas estabelecidas pelo Direito Internacional Privado ao qual orientam o Direito aplicável às diversas situações jurídicas interligadas a mais de um conjunto legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016 -
Regras de herança no Código Civil
ATPS – ETAPA 03 ETAPA 3 Fazendo uma comparação com os dois artigos estudos, tanto da Dra. Ana Paula quanto da Dra. Maria Luiza Pávoa Cruz, ambos aponta o retrocesso com a entrada em vigor do código de 2002, em seu artigo 1.790, ferindo os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade de quem é figura relevante para entidade famílias brasileira atual. Quanto ao companheiro, o legislador lhe privou dos direitos conquistados. Ele, para herdar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 3/12/2013 -
Regras de investimento
Objetivo. O objetivo desse trabalho é para que o grupo possa aprender mais, ou, aprimorar os conhecimentos já obtidos e foi feita através de pesquisas em livros e sites. Faz parte da metodologia da disciplina e é uma das exigências da Faculdade Anhanguera, utilizada pela instituição. O trabalho foi desenvolvido pelo grupo composto por; Bruno Antonelli, Cilene de Oliveira, Daiane Aparecida de Araujo, Débora Riquena do Espírito Santo, Lais Silva Broze e Priscila Nogueira Cavalini,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
Regras de Jogos de Empresa
REGRAS – JOGOS DE EMPRESA ATENÇÃO: Mensagem ao professor deve ser feita diretamente pela Central de Mensagens e não pelo Fórum!!!! FORUM MÍDIA: Este Fórum Funcionará para Divulgação das Empresas. Cada Empresa terá direito a três postagens por ciclo. Caso algum membro da equipe faça postagem qualquer neste Fórum, mesmo acidental ou não, contará como postagem da empresa além de queimar a oportunidade dentro das três postagens que tem direito. AÇÕES DE MARKETING: compreendem atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2016