Humanas
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257.185 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 223.741 - 223.770
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Remédios Constitucionais
[REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS] 3ª série de Direito 2013 Direito Constitucional I Prof.ª Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane [REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS] Jeniffer Felício - 4200074196 Jonathan Matos - 3746710560 ________________ Índice Introdução 2 1. Habeas Corpus 3 2. Habeas Data 5 3. Mandado de Segurança 7 4. Mandado de Segurança Coletivo 9 5. Mandado de Injunção 11 6. Direito de Petição 13 7. Ação Popular 15 Bibliografia 18 ________________ Introdução As garantias constitucionais são os meios colocados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.403 Palavras / 22 PáginasData: 22/3/2016 -
Remédios Constitucionais
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................05 1. Os remédios constitucionais.................................................................................05 2. O direito de petição..............................................................................................05 3. O habeas corpus.................................................................................................05 4. A adoção do habeas corpus.................................................................................05 5. A constituição vigente...........................................................................................06 6. A prisão militar......................................................................................................06 7. O mandado de segurança....................................................................................06 8. A constituição vigente...........................................................................................06 9. O mandado de segurança coletivo......................................................................07 10. O caráter coletivo...............................................................................................07 11. A legitimação ativa.............................................................................................07 12. Interesses e direitos...........................................................................................08 13. Natureza............................................................................................................08 14. O mandado de injunção.....................................................................................08 15. Fonte desconhecida...........................................................................................08 16. A controvérsia....................................................................................................08 17. Os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2016 -
Remédios Constitucionais - Resumo
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA AMANDA OLIVEIRA QUADROS, ANA CAROLINE SILVA RODRIGUES, GABRIEL LIBRELLON SANTOS, GABRIELA APARECIDA MOREIRA RODRIGUES, ISABELLA KARINE ARAÚJO, LUCAS ALEIXO, LUIZA MORENA GOMES. TRABALHO DE CONSTITUCIONAL MONTES CLAROS, MG 04 DE MAIO DE 2015 AMANDA OLIVEIRA QUADROS, ANA CAROLINE SILVA RODRIGUES, GABRIEL LIBRELLON SANTOS, GABRIELA APARECIDA MOREIRA RODRIGUES, ISABELLA KARINE ARAÚJO, LUCAS ALEIXO, LUIZA MORENA GOMES. TRABALHO DE CONSTITUCIONAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Constitucional II, ministrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 24/8/2015 -
Remédios Constitucionais Constitucional
TBL de Constitucional. Alunos: Ana Carla Ferreira 121057 Arthur Rodrigues 121147 Dyana Duarte Sousa Ferreira 121416 Gabriel Bispo Gonçalves 121148 Lady Anne Ferreira Araújo Neves 121153 Lucas Lorenzato Heringer 121261 Vinícius Antônio Constâncio Benetão 121034 Remédios Constitucionais Presentes nos direitos e garantias fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Remédios Constitucionais são ferramentas jurídicas que “remediam” impedindo ou evitando eventuais abusos de poder, intervindo às autoridades, para que não ocorram ilegalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2022 -
Remédios Constitucionais Habeas Corpus
1. Habeas Corpus 1. Habeas Corpus é uma ação constitucional que protege o direito de liberdade, utilizado sempre que alguém estiver sofrendo constrangimento ilegal no seu direito de ir e vir. 2. Habeas Corpus foi introduzido na legislação brasileira em 1832, com o código de processo penal do império, mas foi na constituição de 1891 que foi previsto pela primeira vez de forme expressa em uma constituição. 3. ordenamento jurídico brasileiro precisava ampliar o âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Remédios Constitucionais no art.5° da CRFB88
Remédios Constitucionais no art.5° da CRFB/88 Remédio Inciso CF Finalidade Observação Direito de Petição XXXIV Defender direito ou reclamar de ilegalidade ou abuso. Obter certidões para defesa de direito ou esclarecimento de interesse pessoal. Assegurado a todos, independente do pagamento de taxas. Legitimidade: Habeas Corpus (HC) LXVIII e LXXVIII Proteger a liberdade de locomoção, que pode ter sido retirada ou que esteja sendo ameaçada. Pode ser impetrado em face de autoridade (abuso de poder) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: HABEAS DATA
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: HABEAS DATA Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar um dos remédios constitucionais, o Habeas Data, mas primeiro é bom definirmos o conceito de remédios constitucionais. José Afonso cita que a Constituição inclui entre as garantias individuais o direito de petição, o habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o Habeas Data, a ação popular, aos quais se dá pela doutrina e na jurisprudência, o nome de remédios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.773 Palavras / 24 PáginasData: 11/8/2015 -
Remédios de direito constitucional
& REMÉDIOS OU GARANTIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. INTRODUÇÃO Remédios de direito constitucional são os meios colocados à disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são utilizados quando o simples enunciado de direitos fundamentais não é suficiente para assegurar o respeito a eles. Esses remédios, quando visam provocar a atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, porque previstas na própria Constituição. Manoel Gonçalves Ferreira Filho observa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2013 -
Remédios e garantias constitucionais
REMÉDIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Os remédios são instrumentos processuais que visam assegurar o exercício dos direitos fundamentais quando violados. São eles: ?Habeas Corpus - significa tomes o corpo do delito. É uma ação gratuita que visa proteger a liberdade de locomoção, e dispensa a necessidade de advogado. Ela pode ser proposta a seu favor ou de terceiro, preventiva (quando se há ameaça à liberdade) ou repressivamente – art. 5o , inciso LXVIII da CRFB/88; ?Mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Remédios Jurídicos
https://www.youtube.com/watch?v=NXxr0zOriQE Conceito administrativo Financeiro: A grande maioria do segmento hoteleiro se inicia quando um grupo de acionistas decide aplicar seu capital na construção de um hotel. Mesmo com pouco ou nenhum conhecimento técnico na área por parte dos proprietários, os mesmos recorrem a uma construtora em parceria de uma Administradora de Hotéis para definir qual o melhor segmento a seguir de acordo com a localização e interesses de publico etc. A composição de um hotel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Remédios Saudáveis à Saúde
O Medicamento na Rotina de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde Santa Cecília, em Porto Alegre, RS, Brasil Medicines in the Work Routine of Community Healthcare Workers from Santa Cecília Basic Healthcare Unit in Porto Alegre, RS, Brazil Carla Cafarate Nunes Farmacêutica, aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Resumo Sul. Desde o estabelecimento do Sistema Único de Saúde Endereço: Av. João Pessoa, 453 apto 101, CEP 90040-000, Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.260 Palavras / 22 PáginasData: 28/3/2017 -
Remessa e Retorno de Industrialização
MANUAL ORIENTATIVO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS (INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA) Na industrialização por encomenda destacamos a complexidade da emissão de notas fiscais e o rígido controle que devemos ter. A principal característica que observamos é que cada nota fiscal emitida por cada industrializador deve conter informações suficientes que relatem de onde veio e para onde vai o produto em questão. Este trabalho é um simples roteiro orientativo elaborado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2019 -
Remgenharia
PRESTE ATENÇÃO - VOCÊ DEVE ENVIAR AS ATIVIDADES DAS AULAS 5 E 6 NO PORTIFÓLIO 6. CADA CONJUNTO DE ATIVIDADE VALE 2,5 PONTOS. Atenção - Envie as questões junto com as respostas. Atividades das Aulas 5 e 6 1. Sobre reengenharia responda: a) Explique o significado de reengenharia. (0,5 ponto) Reengenharia é o que as empresas fazem para se manterem competitivas no mercado, elas passam por um tipo de “revolução” reformulando suas atividades e processos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
REMIÇÃO DA PENA
O tema do presente estudo está sendo objeto de debate no Supremo Tribunal Federal, em Recurso Extraordinário, onde se pleiteia a indenização a um preso, em decorrência das condições degradantes em que está sendo submetido pelo Estado. No caso em tela há consenso em relação à responsabilidade objetiva do Estado nas circunstâncias apresentadas, fundamentado no artigo 37, §6º da Constituição Federal, vez que é incontestável o descumprimento do dever do Estado de garantir condições dignas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Remição de pena
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP 2015 UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA REMIÇÃO DE PENA Monografia apresentada à banca avaliadora da Universidade de Araraquara – UNIARA – como requisito parcial para obtenção do titulo Bacharel em Ciência Jurídica no ano 2015 Aluno: Márcio Rogélio Trindade Orientador: Roberto Romano ARARAQUARA/SP 2015 MARCIO ROGELIO TRINDADE Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.778 Palavras / 40 PáginasData: 18/4/2015 -
Remição de pena pelo trabalho - Art. 39 do Código Penal
REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO - Art. 39 do Código Penal O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho, parte do tempo de execução da pena. Não há falar em remição de pena pelo trabalho estando o condenado no regime aberto ou em livramento condicional, visto que nestes casos o trabalho é condição de ingresso e permanência, respectivamente, conforme decorre dos arts. 114, I, e 132, parágrafo 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Remição pela leitura
REMIÇÃO PENAL PELA LEITURA Em 20 de junho de 2012 o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF), expediu a Portaria Conjunta nº 276, disciplinando o projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. O Projeto visa à possibilidade de remição da pena do condenado em regime fechado, em conformidade com o disposto no artigo 126 da LEP. Em 08 de outubro de 2012 foi aprovada a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
REMIÇÃO PELA LEITURA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CHAPADINHA- MA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO NUCLEO DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL ROBSON FARIAS BARRETO REMIÇÃO PELA LEITURA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CHAPADINHA- MA Chapadinha - MA 2021 ROBSON FARIAS BARRETO REMIÇÃO PELA LEITURA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CHAPADINHA- MA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Gestão do Sistema Prisional da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.813 Palavras / 12 PáginasData: 30/8/2022 -
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DO SP. AUTOS Nº …. nº 0127446-72.2016.8.26.0100 ROGÉRIO, brasileiro (a), divorciado, portador (a) do RG n.º xxx e do CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (a) na Rua Alvorada, n.º 1001, Bairro Popular, Cidade Campinas, Estado São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
Remoção do Cabeça do Casal na Administração da Herança
ÍNDICE Introdução 1 Administração da Herança 2 Herança 2 Cabeça do Casal 2 Escusa de Administração do Cabeça do Casal 3 Remoção do Cabeça do Casal na Administração da Herança 3 Regras de Administração 3 Poderes e Limites da Administração 4 Administração em caso de Herança Jacente 5 Abuso do Direito 5 Partilha 6 Quem Pode Requerer a Partilha? 6 Natureza da Partilha 6 Formas de Partilha 7 A Colação como Operação de Partilha 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2016 -
REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE
EXELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Loyanne ....., matrícula número, servidora pública da Secretaria de Saúde, lotada na Regional Norte, Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, no setor do Pronto Socorro, na função de Técnica de Enfermagem, vem exercendo suas atividades laborais no período diurno, desde de Dezembro de 2013, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, através do seu advogado, requerer REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE conforme atestado médico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
Remuneração
1 Remuneração O valor material atribuído ao empregado por sua atividade é denomina-se remuneração, em sentido amplo, possuindo a peculiaridade de se constituir por valores habitualmente pagos por terceiros, em decorrência do pacto laboral. A constituição da remuneração possui especificação no ordenamento jurídico, vindo a doutrina e jurisprudência ampliar e esclarecer a extensão do dispositivo legal correspondente, o qual dispõe o que segue: Art. 457. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2015 -
Remuneração
Desenvolvimento Segundo Chiavenato (2004, p.158): “Desenvolvimento é a capacidade de aprender novas habilidades, obter novos conhecimentos e modificar atitudes e comportamentos. E uma aptidão permite uma formidável ampliação da competência profissional de cada pessoa. A aptidão para o desenvolvimento pode e deve ser incrementada para o proveito de ambas as partes: pessoas e empresa. O treinamento faz parte do desenvolvimento das pessoas. Em outras palavras, o treinamento é um aspecto específico do desenvolvimento organizacional.” O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Remuneração
Faculdade Anglo Americano Curso de Pós Graduação em Gestão Estratégica de Pessoas As Vantagens e Desvantagens da Remuneração por Competências Lisiane Costa da Silva[1] Orientador: Adriano Prestes RESUMO A remuneração dos funcionários é aspecto crucial para as organizações. Embora os sistemas de remuneração empregados tenham como objetivo reconhecer a contribuição, e o “valor agregado” à organização pelas pessoas, a dificuldade se encontra justamente em determinar uma medida capaz de “capturar e dimensionar com precisão” esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.176 Palavras / 17 PáginasData: 23/10/2015 -
REMUNERAÇÃO
1. INTRODUÇÃO Neste módulo veremos a distinção entre a remuneração fixa, variável e por competência, esse trabalho foi realizado na intenção de um aprofundamento sobre o assunto abordado e que nos possibilitará um maior conhecimento em relação à remuneração. FERREIRA (2001) explica que salário significa o preço do trabalho alugado e estipulado por um patrão; retribuição de serviço. Já a remuneração, lembra o mesmo autor, significa o ato ou efeito de remunerar; salário; prêmio, gratificação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2015 -
REMUNERAÇÃO
WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Email: wania@unipam.edu.br Escritório: Rua Teófilo Otoni 840 – Fone: (34) 98058484 ............................................................................................................................... APS 02 – 4 HORAS Pesquisando os resumos, a doutrina e a legislação, responda os questionamentos de forma justificada e fundamentada quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2016 -
Remuneração Benefícios e Relações de trabalho
1. INTRODUÇÃO Diante da competitividade cada vez mais acirrada no mercado, as empresas buscam, cada vez mais, alternativas de gestão para tornarem ou manterem-se líderes em sua posição ou, mesmo por questão de sobrevivência empresarial (BUCHANELLI, 2015). A estruturação de cargos e salários é uma das formas, na Gestão de Pessoas, a auxiliar as empresas na sua competitividade no mercado (TACHIZAWA et al., 2006). Muitas empresas têm utilizado diversos tipos de modelo de remuneração, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2021 -
REMUNERAÇÃO COMO FATOR MOTIVACIONAL: TEM RAZÃO A TEORIA DA EXPECTÂNCIA?
REMUNERAÇÃO COMO FATOR MOTIVACIONAL: TEM RAZÃO A TEORIA DA EXPECTÂNCIA? Revista de Administração da Faculdade Novo Milênio, disponível em <http://www.novomilenio.br/periodicos/index.php/foco/article/viewFile/55/49>. Acesso em 07 de Maio de 2017. Remuneração é o salário (salário-base) acrescido a outros valores recebidos pelo empregado, como comissões, gorjetas, vale-transporte, alimentação, participação nos lucros, gratificações, entre outros. Todo empregado espera receber por seu trabalho desempenhado, seja ele formal ou informa mas é comum notarmos que o que lhes tem sido ofertado muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2017 -
Remuneração de cargos em empresa de equipamentos médicos dos EUA
Índice 1. Objetivos 2. Fase I 3. Fase II 4. Sumário Executivo CASO EMPRESA DE MEDICAMENTOS 1. "empresa de equipamentos médicos x": Objetivos 1. a) A estratégia adotada pela "empresa de equipamentos médicos x" (diferenciação), implica em uma maior separação entre a parte operacional e a parte administrativa. Sendo assim, podemos separar a parte de técnicos/engenheiros de contadores/administradores. Outro ponto importante de ser destacado é considerar a tabela de habilidades x pagamento com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2016 -
Remuneração de um empregado horário com salário
Calcular também o Demonstrativo de Pagamento de um funcionário horista, com salário de R$ 11,80 p/h. Este funcionário horista, durante o mês, fez 18 horas extras, com adicion INTRODUÇÃO 1.1 Para que se possa abordar este tema tão vasto, é necessário que se compreenda antes de tudo a origem histórica e o processo de mudanças pelo qual a área de departamento de pessoal passou e junto com ela o processo trabalhista. Parte das atividades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014