Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 231.271 - 231.300
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RESUMO PROCESSO E EXECUCAO PENAL
A teoria geral da prova no CPP esta consagrada no art. 155 do livro, indicativo do sistema do livre convencimento motivado da prova. Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. - O magistrado deve fundamentar suas decisões - As provas devem constar dos autos do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.157 Palavras / 29 PáginasData: 3/2/2016 -
Resumo Processo Judicial e Pericia
PROCESSO JUDICIAL 1 Origem O processo judicial se inicia com o litígio, quando ocorre a discordância entre as partes (autor e réu) que compõe um processo judicial, isto é, um indivíduo se desentende com outro, havendo conflito de interesses. 2 Partes Processuais Autor: inicia o processo através do ajuizamento e da petição inicial, ou seja, entra com a ação, sendo o requerente, reclamante, executante ou embargante; Réu: sofre o processo judicial, ou seja, sofre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2015 -
Resumo Processo Legistativo
RESUMO PARA CONCURSOS - PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO Em regra são concorrentes: - Poder Legislativo - Presidente da República - População • Ver artigo 61, § 2º da Constituição Federal. - Há casos em que a iniciativa é reservada. • O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TEM INICIATIVA RESERVADA SOBRE: - Leis que fixam ou modificam o efetivo das Forças Armadas. - Criação de cargos, funções, empregos públicos, serviços públicos em geral - Organização administrativa, judiciária, tributária, serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2014 -
Resumo Processo Negociação
Processo de negociação pode ser definido como transformação de entradas que são as influencias na qual a negociação esta sujeita, processo de transformar essas entradas em saídas que são resultados da negociação. Podendo ser aplicado em qualquer situação pratica, introduzindo novos componentes de acordo com a exigência do contexto. A ideia é converter essas entradas (diferenças individuais, valores pessoais envolvidos, interesses comuns, uso da informação e do poder) em saídas positivas. A negociação, portanto, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Resumo processo penal
E4. AÇÃO, PROCESSO E MEDIDA CAUTELAR Ação é o direito publico subjetivo de obter cautela. Processo é o meio (instrumento) para o exercício do direito de ação. Medida cautelar é o provimento judicial cautelar. Obs.: o juiz poderá conceder a medida cautelar em dois momentos: no início do processo, de maneira liminar, ou na sentença. Portanto, não devemos confundir medida cautelar com liminar. Importante: regra geral, medidas cautelares só são obtidas no processo cautelar. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2015 -
Resumo Processo Penal
PROCESSO PENAL O processo nasce com o recebimento da denúncia ou da queixa antes disso só fase de investigação. O processo se finda com o trânsito em julgado da sentença. Se a sentença for condenatória eu vou formar depois um outro processo que é o processo de execução criminal (executar a pena). Durante a marcha processual podem surgir questões (controvérsias) são chamadas incidentes, pois elas incidem no curso do processo e devem ser resolvidas essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.725 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2015 -
Resumo Processo Penal
Processo Penal PLT – 17.16 – DOCUMENTOS O artigo 232 do CPP, conceitua os documentos como sendo “quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares”. Os documentos representam um pensamento graficamente e podem provar um fato ou ato de relevância jurídica e, atualmente, são considerados como documentos não só os escritos, mas a fotografia, a imagem, a gravação, a pintura, o desenho, o email, etc. Já os instrumentos são redigidos especialmente com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2015 -
RESUMO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DA PROVA 1) CONCEITO: é todo elemento pelo qual se busca comprovar a verdade dos fatos e formar o convencimento do julgador. * O ÔNUS DA PROVA É DE QUEM ALEGA. * A PROVA MOSTRA A VERACIDADE DO QUE ESTA SENDO FALADO. * EXCLUDENTE DE ILICITUDE DEVE SER PROVADO POR QUEM DECLARA. * INDUBIO PRO REO – SE NÃO SE CONSEGUE PROVAR O QUE SE ALEGA A DUVIDA IRÁ FAVORECER O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.836 Palavras / 80 PáginasData: 25/9/2016 -
Resumo Processo Penal
Diferença entre questões preliminares e prejudiciais Prejudiciais (AD PROCESSUM) Preliminares (AD CAUSAM) DILATÓRIA PREMPTÒRIA relacionadas ao direito material, relacionada ao dto processual possuem autonomia vinculadas ao processo, condições da ação tipicidade, crime não são ligadas ao mérito existem sozinhas * suspeição ( caso do juiz) * iligitimidade da parte *imcopetência Nas questões prejudiciais: o juiz vai suspender o andamento do processo . Quando for relacionado ao estado civil das pessoas, menor de idade, casamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 20/11/2016 -
Resumo Processo Penal
18/02/2019 Daniel Avelar NULIDADES Doutrinas: 1. Aury Lopes Júnior – trabalho acadêmico para pensar criticamente; - não serve para concurso público, nem para OAB; 1. Gustavo Badaró – selo USP ; leitura fácil; 1. Eugenio Paccielli de Oliveira – vedação ao excesso + proteção da ... eficiente; * VÍDEOS + PALESTRAS 1. Renato Brasileiro de Lima – comprar esse para tudo; NOTAS E PROVAS: 1. TEXTO DIGITADO E QUESTOES MANUSCRITAS; PROVA OBJETIVA DIA 08/04 Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
Resumo Processo Penal
Princípios ➜ do Duplo grau de Jurisdição (ART/ 102, II, CF) → direito das partes de buscar o reexame da causa por órgão jurisdicional superior - consequência do P. da ampla defesa ➜ da Dignidade da Pessoa Humana (ART. 1º, III, CF) → Princípio possuidor de dois aspectos: ⇢ objetivo [caracterizado como a garantia do mínimo existencial (ART’s. 5º, 6º e 7º, CF)] ⇢ subjetivo [baseado no sentimento de respeitabilidade ao ser humano, desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.807 Palavras / 16 PáginasData: 2/3/2020 -
Resumo Processo PEnal - Ação penal
Processo Penal - Resumo Prova Semestral (Ação Penal, Ação Civil e Competência) Ação Penal 1. Conceito É o procedimento judicial iniciado pelo titular da ação quando há indícios de autoria e de materialidade a fim de que o juiz declare procedente a pretensão punitiva estatal e condene o autor da infração penal; Será assegurado pleno direito de defesa, estrita observância do procedimento legal, juiz competente, contraditório e duplo grau de jurisdição. 2. Classificação * Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.542 Palavras / 23 PáginasData: 15/3/2016 -
Resumo Processo Penal - Jurisdição e Competência
RELAÇÃO DO PROCESSO PENAL COM OUTRAS DISCIPLINAS 1920: CARNELUTTI - o processo só existe porque existe uma lide (conflito de interesses caracterizado por um pretensão resistida). Todos os elementos processuais encontram-se em torno da lide. Quando mais de um homem quer o mesmo bem, existe um conflito de interesses (lide). Quando um deles diz “eu tenho direito ao bem”, aí está a pretensão: manifestação de vontade no interesse por um bem. Se o outro concordar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.965 Palavras / 56 PáginasData: 6/7/2015 -
Resumo Processo Penal - Procedimentos
# PROCEDIMENTOS COMUNS A- Procedimento Ordinário – pena máx. = ou sup. a 04anos B- Procedimento Sumário – pena máx inferior a 04 anos C- Procedimento Sumaríssimo – pena máx até 02 anos A- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO # Fases: 1- OFERECIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME 05 dias réu preso 15 dias réu solto * Obs.: A peça deverá conter (art.41 CPP) - Exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias - Qualificação do acusado -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2015 -
Resumo processo penal I
mandaproprofessor@passiani.com 02/03/15 Prof. Passiani. Processo Penal I. 09/03/15 PROCESSO PENAL. Conceito. O processo é um conjunto de procedimentos contido nos autos qual respeita princípios e que forma a ação penal. A forma que se requer num processo possui previsão legal e não pode sofrer alteração de ato sob pena de nulidade ou anulação. Princípios. Não há hierarquia sobre princípios, o Juiz faz uma ação chamada SOPESAR os princípios e os aplica a que mais agrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2015 -
Resumo Processo Penal I
Princípios: * Oficialidade (feita por órgão oficial): * Exceção: Ação privada (fase judicial). * Oficiosidade (independe de provocação): * Exceção: Ação pública condicionada a representação e ação privada. * Obrigatoriedade da ação penal pública: presente os requisitos deve se propor a ação. * Para não oferecer a denúncia: inquérito insuficiente, instituto mitigador, fatos impeditivos * Indisponibilidade da ação penal pública: MP não pode desistir da ação/recurso feito. * Exceção: suspensão condicional do processo (Discricionariedade regrada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2017 -
Resumo Processo trabalhista
Atos processuais: são manifestações de vontade praticadas pelas partes ou pelo juiz visando determinado efeito processual. Classificação: Quanto ao conteúdo - atos postulatórios - atos instrutórios - atos de provimento Quanto ao Sujeito - atos das partes - atos do juiz - atos dos auxiliares da justiça Comunicação dos atos – Notificação – Intimação - Citação Prazos Processuais / Espécies: Quanto a Origem da Fixação: Legais/Judiciais/Convencionais Quanto à natureza: Dilatórios/Peremptórios Quanto aos Destinatários: Próprios/Impróprios CONTEGEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.087 Palavras / 53 PáginasData: 17/11/2017 -
Resumo Processo trabalhista e direito do trabalho
Direito Processual do Trabalho – AULA 1 Organização art. 111 CF -TST art. 111-A CF: 27 ministros, estes devem ser brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos e nomeados pelo presidente, após aprovação por maioria absoluta do senado. -TRT art. 115 CF: formado por pelo menos 7 juízes, brasileiros, com mais de 30 anos e menos de 65 anos e nomeados pelo presidente. No total são 24 TRTs, 4 estados não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 29/11/2018 -
Resumo Processo Trabalho
RESUMO – PROCESSO DO TRABALHO RECURSOS TRABALHISTAS Recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando à obtenção de sua reforma ou modificação. Trata-se de um direito subjetivo processual que nasce no transcurso do processo após uma decisão proferida. É um braço do direito de ação, previsto constitucionalmente, bem como do princípio do Duplo Grau de Jurisdição. São princípios dos recursos: a) Vigência imediata de lei nova – no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
Resumo Processual Penal II
Processo Penal 2 – Prof.: André Gomes Ismael 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO * PROCESSO: é o conjunto de atos destinados a uma finalidade conclusiva (amplo/formal); é o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição (material); (O bolo) * PROCEDIMENTO: modo/forma como os atos processuais se realizam no tempo e espaço. (A receita do bolo) – é como um “Trem”, possui paradas obrigatórias. Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08 Procedimento sumário penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.728 Palavras / 43 PáginasData: 22/4/2019 -
Resumo produção do espaço urbano
Texto 01 - Na Década de 60: A origem da cidade vincula-se à existência de uma ou mais funções urbanas. - A origem de uma cidade pode ser industrial, cultural - religiosas, cidades universitárias, cidades. - Ou aindas, as cidade cujas origens ligam-se às atividades comerciais,administrativas ou políticas,as capitais de estados ou país, ou as que têm origem em estações de águas,lugar de varaneio ou sanatórios. - A cidade surge da "vila" a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2016 -
Resumo Produção e Serviço
1. Reduzir custos, sempre produz maior produtividade? Por quê? PRODUTIVIDADE A redução de custos não é um parâmetro de produtividade, pois não é sempre que ambos estão atrelados. O filme “A Meta” foi mostrado o investimento para automatizar a produção através de robôs, porém no final foi percebido que a produtividade não foi alterada, mesmo reduzindo o custo unitário de fabricação. Uma teoria que aborda essa questão é a Miopia Gerencial, onde os conceitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2016 -
Resumo Produto A voz do Mercado
Produto A voz do mercado Estratégia de conquista de novos consumidores, é basicamente o que o mercado quer, ou seja, é o Market-in (levar para dentro da empresa o que o mercado quer). Para ser competitiva, a empresa deve estabelecer uma estratégia para atuar em mercados locais, regionais ou globais. Quanto maior o raio de atuação, maior a vantagem competitiva. Mercado • Competitividade • Estratégias competitivas • Estratégias competitivas x Vantagem competitiva • Quanto produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2021 -
Resumo Produtos e Serviços Financeiros
Produtos e Serviços do Mercado financeiro Instituições Financeiras no Brasil: O Posicionamento para um novo Cenário. Apesar do mercado financeiro ser incerto, alguns aspectos são fundamentais para superação pós crise, são eles: 1. Sustentabilidade: Com a crise observou que instituições financeiras que não utilizaram estratégias e planejaram na obtenção de recursos de longo prazo, buscando obter um “colchão” de liquidez, tiveram que buscar a suprir esta necessidade com recurso de curto prazo, ocorrendo um choque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2017 -
Resumo Projeto Aguá Limpa
Projeto Água Limpa Projeto de coleta e beneficiamento do óleo residual de fritura em Itajubá/MG Daniel A. Rubim Carlos D. M. de Araújo 1 – Introdução: De tempos em tempos, a sociedade mundial acorda para uma nova realidade, muitas vezes incerta e desconfortável, desencadeada por uma crise, necessidade ou diversos outros motivos. Seus hábitos e atitudes até então eram cômodos, resultantes de descrenças e acima de tudo carência de informação. A quebra de paradigmas faz-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.714 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2017 -
Resumo Pronunciamento Técnico CPC 12
CPC 12 A presente resenha tem a finalidade de apresentar o Pronunciamento Técnico CPC 12 do comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do AJUSTE A VALOR PRESENTE. O Pronunciamento foi elaborado para atender as alterações provenientes da Lei nº 6404/76 por meio da Lei nº 11.638/2007 e medida provisória nº449/2008 que tratam sobre o tema, o objetivo desse Pronunciamento é especificar procedimentos para cálculo desses ajustes a valor presente no momento inicial em que tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2020 -
RESUMO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 (R3)
RESUMO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 (R3) Demonstrações Consolidadas O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação e elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades. De acordo com esse CPC, “ um investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Resumo prova contabilidade internacional
1. Pilares do IFRS: - Informações sendo baseadas em princípios e não em regras; - Essência sobre a forma; - Conceito de valor justo. Harmonização – mantém particularidades locais, permitindo conciliação os sistemas de outros países, buscando a melhorar a troca de informações. Padronização – uniformização de critérios, não admitindo flexibilidade. Convergência – processo tende a chegar a uma linguagem comum. 1. Apesar da existência de diversos modelos contábeis diferentes, não pode-se dizer que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2016 -
Resumo Prova de Relações Sindicais e Trabalhistas
1. Relate em um pequeno texto como você enxerga o trabalhador brasileiro e qual a relação com a modernidade: O trabalhador brasileiro tem em sua maioria a característica de despreparo e a má qualidade de educação profissional, por causa disso acabam aceitando empregos que não o satisfazem, o que resulta em falta de desempenho e desanimo no dia a dia, mas em contraponto estes trabalhadores são de fácil aprendizagem e versáteis, o que leva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
RESUMO PROVA FUNDAMENTOS
Pré História: surge Primeiros hominídeos -Cerca de 3 milhoes de anos AC. Paleolítico 25 mil AC. Idade dos metais 10 mil AC. Surgimento da escrita 4 mil AC. História Antiga – Nascimento de cristo. 476 queda do império romano – Idade média até 1453( tomada de Constantinopla) – Idade Moderna até 1789 . Revolução Francesa 1789 (idade contemporânea). Antiguidade oriental: Egito, Mesopotâmia, Hebreus , fenícia, Pérsia – 4000 AC e invenção da escrita. Antiguidade Clássica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2019