Humanas
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256.064 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 251.761 - 251.790
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Tutela Antecipada
AULA TUTELA ANTECIPADA: AULA 02 1. Antecipação dos efeitos do provimento final de mérito. 1. Dever-poder geral de antecipação de tutela: direito e não faculdade/depende de solicitação (divergência Cassio Scarpinella Bueno, acredita que atenderia melhor à exigência constitucional da efetividade, mas e a responsabilidade?). 1. PRESSUPOSTOS 1. PROVA INEQUÍVOCA Prova robusta/transmita segurança Qualquer meio de prova, inclusive em audiência de justificação prévia, caso necessário, conforme previsto no art.461, parárafo 3º. 3.2 VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES Aparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2015 -
Tutela Antecipada
ALUNO: Rafael Tavares de Lira Júnior TURMA: "A" Noturno QUESTÕES: 1. Segundo o autor, em quais situações seria descabida a concessão de tutela antecipada de forma antecedente e/ou a sua estabilização? I- Quando o Réu for citado por edital ou com hora certa, se for incapaz sem representante legal (ou com interesses colidentes) ou se estiver preso; II- Quando se tratar de direito indisponível ou for o caso de situação em que, ainda que inexistisse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
TUTELA ANTECIPADA
03/03/2015 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PR0CEDIMENTOS ESPECIAIS: 1)FINALIDADE NO RODENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL: 2) PROCESSO NÃO É PROCEDIMENTO: é a técnica para solucionar lide, cada processo possui seu próprio procedimento. AÇÕES POSSESSORIAS: (Art.920 e seguintes do CPC) Art. 920 CPC- A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstara a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente, e que cujo os requisitos estejam provados. (PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE) OBS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2016 -
Tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. ANTENOR (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG. nº (___________________) e CPF sob o nº (________________), endereço eletrônico, domiciliado e residente na cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Rua (______________________), nº (_____), CEP. (____________) respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para requerer: TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2016 -
Tutela Antecipada
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Lívia (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade (número), CPF (número), (e-mail) residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), (cep), na cidade de Campinas-SP. Que através dos (as) advogados(as), (nomes), que abaixo subscrevem essa petição, inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil sob os (números), (e-mail), com escritório situado na (rua), (número), (bairro), na cidade de São Paulo Capital, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
Tutela Antecipada Antecedente
Tutela antecipada antecedente Introdução – Thais O termo tutelas provisórias é um gênero que comporta algumas espécies de tutela, sendo elas as tutelas de urgência e as de evidencia, previstas nos artigos 294 ao 311 do Novo Código de Processo Civil. Dentre as tutelas mais comuns e mais conhecidas são a tutela antecipada e também a tutela cautelar. Com relação à tutela antecipada os requisitos se apresentam os mesmos ainda, ou seja, risco de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2016 -
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. JULIO JULIANO, brasileiro, estado civil, aposentado, portador do R.G nº 44.555.666-0, inscrito sob o CPF: 333.777.888-X, residente e domiciliado na Rua ____________________, nº ______, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, neste ato, representado por seu advogado e procurador (procuração anexa), com escritório na Rua _________________, nº ____, onde recebe intimações e notificações, vem, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2018 -
Tutela Antecipada Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção exercida em relação a alguém ou a algo mais frágil. Trazendo para o Direito processual Civil, o código de 2015, reservou o Livro V da parte Geral, para discorrer sobre o tema, este livro é intitulado: Da Tutela Provisória. Dá-se o nome de tutela provisória ao provimento jurisdicional que visa adiantar os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2020 -
Tutela cautelar
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliado ..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 77, inciso V do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM CARÁTER ANTECEDENTE em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – COM LIMINAR ANA MARIANA BRAGANHA, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico braga_braga@gmail.com, residente na Rua ..., nº ..., bairro ..., Curitiba-Paraná, por intermédio de sua advogada que ao final assina, regularmente inscrita na OAB/PR sob o nº ..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2018 -
TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 234567 SSP/SP, inscrito no cadastro de pessoa física sob nº 023.344.543-76,com endereço eletrônico alves.antonio@gmail.com, residente e domiciliado na Avenida Dom Pedro, nº 345, bairro dourado, município de Santos/SP, por intermédio de sua advogada ..., brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº SSP/SP, inscrita no cadastro de pessoa física sob nº 128.345.987-09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2018 -
TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE
TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE. A responsabilidade é o principio fundamental do Direito, é um bem jurídico indispensável, é o alicerce para se viver em uma sociedade civilizada. Dano é toda a agressão, a um bem jurídico tutelado, no caso em tela refere-se ao dano ambiental, sendo este entendido como toda a agressão ao meio ambiente, causada pela poluição advinda da atividade econômica, ou por ato comissivo praticado por alguém ou por ação voluntária decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2015 -
TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE
A TUTELA JUDICIAL CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: inafastabilidade da jurisdição e separação dos poderes Diogo Evangelista Barbosa, pós graduando em Direito Constitucional pela Universidade Uniderp Anhanguera-LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Assessor de Defensor Público de 1ª Instância na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – Comarca de Ponta Porã / MS. E-mail: diogo.barbosa@hotmail.com.br. Telefone: (67) 8148-3981.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.807 Palavras / 28 PáginasData: 3/5/2020 -
TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL Lei da Política Nacional de meio Ambiente – 6.938/81 – ler art. 3°, 4°, 6°, 8°, 9°, 10 e 14 §1°. CF/88 – considera o direito ao meio ambiente como direito fundamental – ler art. 170 e 225; art. 216, 30 VIII e art. 182. Meio ambiente: físico/natural; artificial/urbano; cultural; do trabalho. TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ART. 225 DA CF 1) Art. 225, caput: “todos tem direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
Tutela constitucional do meio ambiente
DIREITO AMBIENTAL Tutela constitucional do meio ambiente (arts.225 e 170 CF) Art.225, caput – “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” – meio ambiente é um direito difuso (extensivo toda a coletividade), “bem de uso comum do povo” – direito metaindividual, “essencial à sadia qualidade de vida” - direito fundamental de toda pessoa humana, “impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2015 -
Tutela da água no Direito Brasileiro
1 – INTRODUÇÃO Considerando a importância do engajamento da sociedade no tocante ao debate de temas relacionados à crise ambiental existente, bem como pela busca contínua de soluções para a progressiva degradação ambiental, este trabalho buscará examinar aspectos jurídicos ligados aos danos ecológicos, com enfoque na proteção jurídica das águas. A degradação ambiental, proveniente do desenvolvimento tecnológico, industrial e econômico, é um ponto nevrálgico e alvo de debates de contornos internacionais. O desenvolvimento das sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2016 -
TUTELA DE COGNIÇÃO
TUTELA DE COGNIÇÃO PROCESSO DE CONHECIMENTO/ ACERTAMENTO A atividade preponderante é o ACERTAMENTO. O acertamento envolve dois juízos de valores que o juiz fará, uma delas é a valoração das provas outra a valoração das alegações. As ações mais comuns são de acertamento e para alguns casos o acertamento é previsto pela lei. COGNIÇÃO NO PLANO HORIZONTAL - extensão - Plena/ ampla: o juiz pode conhecer tudo aquilo que é pertinente ao conflito, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2015 -
TUTELA DE EVIDENCIA COMO ALTERNATIVA PROCESSUAL
INTRODUÇÃO É assente que os pressupostos essenciais para a concessão da tutela de urgência são o fumus boni iuris e o periculum in mora. De acordo com os manuais de processo civil (Law-inbooks), esses pressupostos são cumulativos: se estiverem presentes, o magistrado tem o dever de conceder a tutela; se um deles faltar, há o dever de denegá-la. É como uma porta com duas fechaduras: há de se ter as duas chaves para abri-la; uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.021 Palavras / 65 PáginasData: 3/7/2017 -
TUTELA DE URGENCIA
TUTELA CAUTELAR : 1 – PREPARATÓRIA : quando se pretende executar depois 2 – INCIDENTAL :quando depois do processo formado surgir a necessidade, urgência MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS (TÍPICAS OU NONIMADAS) Inonimadas : não estão previstas no CODIGO CIVIL , porem estão autorizadas para que o legislador aplique com o intuito de afastar o periculum in mora e conservar a situação fática. Essas medidas são atribuídas ao juiz a fim de afastar o risco de dano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2015 -
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. Denise Carminato Pereira Pós-graduando no curso de Direito Processual Civil da rede de ensino LFG/Anhanguera Polo Cacoal, RO RESUMO O presente artigo irá tratar sobre o tema tutela de urgência e tutela de evidencia no atual Código de Processo Civil. O processo brasileiro está vivendo um colapso, vez que a demora no trâmite processual esta em desacordo às pretensões sociais. Dessa maneira, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civi
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ação Cautelar. Tutela de Urgência Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Estrutura do Conteúdo TEMAS: 1. Tutela de urgência: ? Conceito e cabimento ? Requisitos da tutela cautelar ?fumus boni iuris? ?periculum in mora?; 2. Petição inicial ? Elementos da petição inicial ? Pedido principal em 30 dias ou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Tutela de urgência no novo C.P.C.
ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PPROCESSUAL CIVIL VI UBATUBA 2.015 ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI Dissertação apresentada à disciplina Direito Processual Civil VI, do Curso de Direito, da Faculdade Módulo Centro Universitário – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota parcial. DISSERTAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alex Braga* Breve Introdução sobre Tutelas de Urgência, Espécies e Correlação com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS (TURMA B) Trabalho Módulo - TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Emmerich Ruysam Acórdão/Ementa Acórdão em análise (anexo) Processo Classe: REOMS - REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - 338321 Nº Documento: 1 / 66 Processo: 0009199-50.2011.4.03.6108 UF: SP Doc.: TRF300393163 Relator DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA Órgão Julgador QUARTA TURMA Data do Julgamento 04/10/2012 Data da Publicação/Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:18/10/2012 CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 10/2/2016 -
TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO
TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO Dentre os vários tipos tutelados pelo nosso código penal, temos entre eles o Art. 208, que trata do crime contra o sentimento religioso. Em linhas iniciais, interessante se faz discorrer de forma mais detalhada o que diz o texto do seguinte artigo: Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
Tutela dos Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E JUVENTUDE. A infância e a juventude por muitas décadas não tiveram seus direitos básicos reconhecidos e positivados em texto de lei, políticas governamentais de recuperação e apoio à crianças e adolescentes em conflito com o ordenamento jurídico era inexistente, ideias como à proteção a população infanto-juvenil e o reconhecimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, simplesmente não existia no repertório mental dos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ________________ ________________ UNIAN/SP ________________ ________________ ENEIAS DE ANDRADES CÓRDIA DIAS ________________ ________________ ISABELLE PEREIRA ALFANO SILVA ________________ ________________ IVANA SOARES COSTA ________________ ________________ JÉSSICA MORAES DE MELO ________________ ________________ LEONARDO BORGES FRISENE ________________ ________________ PEDRO HENRIQUE MACIEL ________________ ________________ RAYSSA LOPES DOS SANTOS ________________ ________________ URIALE SALOMÃO DA CUNHA ________________ ________________ WAGNER JOSE DE SOUZA ________________ ________________ DIREITO – SEMESTRE 3 ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Tutela e curador
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Nome: Augusto César Santos dos Santos – RA: B5336D-4 Nome: Rafael Silva dos Santos – RA: B24084-9 Nome: William Moreira Farina – RA: T794CC3 DO PARENTESCO PELO CÓDIGO CIVIL SANTOS, 2016 Nome: Augusto César Santos dos Santos – RA: B5336D-4 Nome: Rafael Silva dos Santos – RA: B24084-9 Nome: William Moreira Farina – RA: T794CC3 DO PARENTESCO PELO CÓDIGO CIVIL Trabalho direcionado a explanar sobre as interpretações dos dispositivos legais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 13/5/2017 -
Tutela e curatela
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS- FARAL/UNIRB CURSO DE DIREITO BEATRIZ CRISTINA NOVAES MARCO ANTONIO LEÃO BARBOSA DE SOUZA BEZERRA SERGIO MODESTO FONSECA NETO TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO Alagoinhas-Ba 2014 BEATRIZ CRISTINA NOVAES MARCO ANTONIO LEÃO BARBOSA DE SOUZA BEZERRA SERGIO MODESTO FONSECA NETO TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, Faculdade Regional de Alagoinhas FARAL - UNIRB, como avaliação parcial da disciplina Direito Civil V – Direito de Família. Orientação: Profº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.744 Palavras / 39 PáginasData: 7/11/2015 -
Tutela e curatela
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA PALMAS – TO 2015 ________________ CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA TUTELA E CURATELA Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Direito Civil V. Professor: Airton Schütz PALMAS – TO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO1 1. TUTELA2 1. Dos incapazes de exercer a tutela..................................................................................4 2. Da escusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015