TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Outras

Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.

236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 207.001 - 207.030

  • Revisão Contab. Social

    Questões Observação: as questões de revisão abaixo são um complemento das questões do final de cada capítulo do livro da Leda Maria Paulani. Sugiro que todos resolvam as questões do livro e as questões abaixo indicadas.Ademais, inclui algumas questões do livro da C. Feijó no Moodle. (Sugiro que vocês tentem resolver as questões desse livro que estão com o meu asterisco). 1. O estudo da contabilidade social permite que várias questões sejam respondidas. Cite algumas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: VVBORBA
  • REVISAO CONTRATO ALIENACAO FIDUCIARIA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE XXX CLAUDIO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado na Av. quinze, Quadra 45, Bairro Centro, XXXX - XX, RG nº 123456789 SSP/XX e do CPF nº 123.456.789-10, por seu advogado (instrumento de procuração anexo – doc. 01), vem propor AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.444 Palavras / 22 Páginas
    Data: 4/2/2014 Por: EdsonLuiz
  • Revisão Contratual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TATUAPÉ/SP João da Silva, brasileiro, portador, do RG n. ( ) e do CPF n. ( ), residente e domiciliado na Rua Aurora, n. 222- Tatuapé- SP, por seu advogado e procurador que este subscreve (mandato incluso), inscrito na OAB/SP sob o nº ___.___, com escritório na Rua ___, nº__, nos termos da lei dos arts. 275 e seguintes, e 1.218, inc.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: alemoraesra
  • Revisão Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL TICIO, já qualificados nos autos, atualmente recolhido no presídio de Passo Fundo, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando, com a respeitável sentença que o condenou à pena de 2 anos de reclusão pela prática do crime previsto no artigo 126 do Código Penal, (crime de aborto provocado por terceiro) vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor REVISÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/3/2013 Por: fds07
  • Revisão Criminal

    FACULDADE SOCIAL DA BAHIA MATÉRIA: PRÁTICA JURÍDICA PENAL PROFESSOR: MANUEL BAQUEIRO ALUNO: STALIN SANTOS SOUZA RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS Na abertura da referida audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença de testemunhas de acusação e defesa, onde todos os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual. Inicialmente foi ouvido as testemunhas de acusação que corroboraram com o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: Stalin
  • Revisão Criminal

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 REVISÃO CRIMINAL........................................................................................................05 1. Conceito...........................................................................................................................05 2. Competência....................................................................................................................07 3. Procedimento...................................................................................................................10 4. Revisão nos Juizados Especiais Criminais.......................................................................13 4.1 Processamento........................................................................................................14 4.2 Efeitos da indenização por err Judiciário................................................................14 5. Do cabimento de revisão criminal em face de sentença que homologa a transação penal.....................................................................................................................................15 6. Revisão Criminal pode absolver condenado pelo Júri..........................................................16 7. Transação Penal....................................................................................................................18 Conclusão..................................................................................................................................20 Referências................................................................................................................................21 INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico brasileiro, o sistema de impugnação das decisões judiciais é composto dos seguintes instrumentos: a) recursos e b)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: CAMPOSMCM
  • Revisao Criminal

    REVISÃO CRIMINAL 1- Previsão legal: Embora prevista no Código de Processo Penal, no título que trata dos Recursos – Artigos 621 a 631 - é ação penal, através da qual se busca a rescisão de uma decisão em processo penal já encerrado, por sentença transitada em julgado. IPC: Quem julga? -Constitui-se, portanto, em ação promovida originariamente perante Tribunal competente, que busca desconstituir uma sentença penal definitiva. 2- Cabimento: • Quando a sentença condenatória for contrária

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: gis123
  • Revisão Criminal

    INTRODUÇÃO A busca de uma justiça perfeita tem sido uma constante na evolução do Processo Penal. Para tanto, foi instituído um sistema com a previsão de inúmeros recursos a serem interpostos das decisões judiciais eis que a atividade jurisdicional, como qualquer outra, está sujeita a erros que deverão ser corrigidos pelo próprio Poder Judiciário. Entre os recursos colocados à disposição do submetido a um processo penal temos o recurso em sentido estrito, apelação, protesto por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.293 Palavras / 22 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: FAUZER
  • REVISAO CRIMINAL

    PEÇA: REVISÃO CRIMINAL Previsão legal: A revisão criminal está prevista no art. 621 do CPP. Quando é cabível? O cabimento da revisão criminal condiciona-se a dois pressupostos lógicos essenciais: a) sentença condenatória. Não cabe revisão criminal de sentença absolutória, ainda que interesse ao réu alterar o fundamento da sua absolvição. A jurisprudência admite, entretanto, a revisão criminal da sentença absolutória imprópria, que impõe medida de segurança; b) trânsito em julgado da sentença. Não será possível

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: RosangelaRocha
  • Revisão Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI GONÇALO MACHADO, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXX – SSP/PI. e inscrito no CPF sob nº.XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxxxx, nº XXXX, - bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXX - .XX, por seu advogado que esta subscreve, tendo sido condenado ao cumprimento da pena de 2 (dois) anos e 10 meses de reclusão, como incurso nas sanções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: sncruben
  • Revisão Criminal

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Jane, nacionalidade, estado civil, portador do RG n ..., inscrito no cpf n..., profissão, residente e domiciliada na rua..., cidade, estado, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração em anexo), pelo surgimento das novas provas e por conta da sentença transitada em julgado que a condenou como incursa no delito do artigo 155 com a qualificação do paragrafo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: alineadams
  • REVISÃO CRIMINAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxx PEDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº xxx e inscrito sob CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor REVISÃO CRIMINAL, com fundamento no art. 621, I, do Código de Processo Penal, nos termos a seguir expostos. DOS FATOS O revisionado foi processado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: brunororm
  • Revisao Criminal

    Revisão Criminal n. 2014.026672-8, da Capital Relatora: Desa. Marli Mosimann Vargas REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). PRETENSA REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL FUNDAMENTADA PELO TOGADO SINGULAR. DESNECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAR O QUANTUM VALORADO POR CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. ADEMAIS, QUANTIFICAÇÃO EFETUADA AQUÉM DOS CRITÉRIOS COMUMENTE ADOTADOS POR ESTA CORTE. PERSONALIDADE QUE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: maurosimonetto
  • Revisão Criminal

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... MÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador do rg...., cpf ......, por seu advogado infra assinado (procuração em anexo doc.1), inconformado com a respeitável decisão do juiz de direito da ..... vara criminal da comarca de ...., que o condenou pela prática do crime previsto no artigo 129, § 1, do Código Penal, vem respeitosamente diante de vossa excelência propor revisão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: andreiadeliborio
  • Revisão Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO JANE, brasileira, solteira, autônoma, com RI nº1234567 e CPF nº123.456.789-00, atualmente reclusa na Cadeia Pública de Cuiabá-MT, por seus procuradores devidamente constituídos que esta subscrevem, inconformada com sentença prolatada já transitada em julgado, a qual lhe condenou pela prática do crime previsto no artigo 155, §5º, do Código Penal, vêm à presença de Vossa Excelência propor REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: pedrostephane
  • Revisão Criminal

    A psicologia jurídica surgiu como uma demanda das áreas originalmente destinadas às pratica jurídicas. Essa particularidade supõe exigências especificas que são norteadas pelo direito, porem, a entrada da psicologia no mundo jurídico esta procurando seu próprio caminho, já que a psicologia tem um compromisso com o sujeito. Percebeu-se que o sujeito de direito também é sujeito, contudo é de outra ordem. São essas intersecções que existem e que entremeiam e complementam essa relação entre o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: samantha.ornella
  • Revisao Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE.... PATRÍCIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ... e inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., município de ..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. 1), inconformada com a decisão, já transitada em julgado, que condenou seu cônjuge ULISSES SANTIAGO, já falecido, pela prática do crime de tortura, previsto no artigo 1º, inciso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: Polymarques
  • Revisão Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS JOSE, nacionalidade, estado civil, funcionário público, portador do documento de identidade RG nº __, residente e domiciliado na Rua ___, nº __, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 621, inciso III do Código de Processo Penal, requerer a REVISÃO CRIMINAL de sentença condenatória proferida nos autos do processo nº __, pela qual foi condenado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: adilenechaves
  • Revisão Criminal

    OPINIÃO SOBRE A PROVA DE PENAL DO EXAME DA OAB 22.06.2013SEM CATEGORIACOMPARTILHAR DEIXE UM COMENTÁRIO Publico abaixo texto de autoria do Bacharel em Direito Kaio Fernandes que fez a prova da OAB para Penal: ACREDITO QUE A FGV TERÁ QUE RECONHECER JUSTIFICAÇÃO e REVISÃO CRIMINAL, PELOS SEGUINTES FUNDAMENTOS. Tendo em vista a atual discussão sobre a peça de Prática Penal, venho através deste informar que o próprio TJ/MT há cerca de um tempo atrás julgou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: Annabel
  • Revisão Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Lindoval dias, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado no endereço nº, bairro, cidade estado, portador do CPF nº e RGº nº, Atualmente recolhido a casa de detenção, a disposição da justiça pública, por intermédio de seu advogado, ao final assinado (procuração anexa), escritório profissional localizado endereço completo com CEP, vem, perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 621, III e 626 ambos do Código de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: dekandre
  • REVISAO CRIMINAL

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara Criminal do Estado de Mato Grosso Jane,já qualificada nos autos do Processo-crime nº...,que lhe move a Justiça Pública,por seu advogado,que esta lhe subscreve,inconformada com a sentença que a condenou a cinco anos de reclus~~ao por crime previsto no artigo 155,&5º do Código Penal,vem respeitosamente perante Vossa Excelência,propor REVISÃO CRIMINAL,nos termos do artigo 621,III,do CPP,pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Jane,ora

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: elissangelasanto
  • Revisão Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADEBARAM SOBRENOME, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº xxxxxxx, expedido pelo (xxxx), e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, atualmente recolhido na Cadeia Pública, vêm, por meio de seu advogado, devidamente constituído, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxx, devendo receber qualquer citação, no endereço profissional citado acima,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: rtaveira
  • Revisão Criminal - Modelo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos nº xxxx.xxx-xx JANE, brasileira, solteira, auxiliar de produção, portadora do RG nº 2.345.876-88 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 023.567.432-67, residente na Rua Julio Siqueira, nº 77 – centro, em São Paulo – SP, por meio de seu advogado Tadel dos Santos com escritório localizado na Rua das Aranhas, nº 2022, Centro, em Osasco – SP vem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: electrix
  • REVISÃO CRIMINAL - X EXAME OAB -2ª FASE PENAL

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara Criminal do Estado de Mato Grosso Jane,já qualificada nos autos do Processo-crime nº...,que lhe move a Justiça Pública,por seu advogado,que esta lhe subscreve,inconformada com a sentença que a condenou a cinco anos de reclus~~ao por crime previsto no artigo 155,&5º do Código Penal,vem respeitosamente perante Vossa Excelência,propor REVISÃO CRIMINAL,nos termos do artigo 621,III,do CPP,pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Jane,ora

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: edimar.profeta
  • REVISAO CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS CRISTIANO INFELIZ DEMAIS, brasileiro, casado, autônomo, residente na rua 45, n° 345, centro,na cidade de Nerópolis - GO, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que ora assina, não se conformando com a r. sentença já transitada em julgado que o condenou a vinte anos em regime fechado pela prática de crime de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: thaizzabarbosa
  • Revisão Crítica

    A resenha crítica não é apenas um resumo informativo ou indicativo. A resenha deve ser entendida como uma análise interpretativa e, por esse motivo, irá depender da sua capacidade de relacionar os elementos do texto lido com outros textos, autores e idéias sobre o tema em questão, contextualizando o texto que está sendo analisado. Ao elaborar uma resenha crítica deve-se procurar resumir o assunto, apontar as deficiências e/ou pontos que, sob a sua ótica, poderiam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: dranurb
  • Revisão Crítica

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde novembro de 2013) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. A resenha crítica não é apenas um resumo informativo ou indicativo. A resenha

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: fabrn
  • Revisão Crítica da Ética

    Resenha Crítica sobre Ética Lendo esse texto parei para refletir sobre o que de fato entendemos sobre Ética, que tipos de conceitos têm implícito em nossas mentes sobre o que de fato significa essa palavra tão falada e tão pouco usada. Confesso, pesquisei na internet, vasculhei alguns sites, mas percebi uma coisa: alguns dos sites pesquisados são vagos, trazem uma noção muito superficial do que realmente seja Ética. Penso que no atual contexto verifico que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: libia123
  • Revisão crítica do ADPF 54

    Resenha Crítica da ADPF 54 Resumo: Este trabalho apresenta a resenha crítica do julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) de número 54, por meio de uma contextualização do quadro social à época do julgamento e uma análise do voto de cada ministro, seguida de opinião pessoal. Palavras-chave: ADPF, Anencefalia, STF, Objeto, Preceito Fundamental, Conceito. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de ADPF e de Preceito Fundamental. 2.1 – Da Argüição por descumprimento de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: alebp86
  • Revisão crítica do filme "Trainees"

    Resenha crítica do filme “Os Estagiários” O filme relata a história de Billy e Nick, dois vendedores que tiveram a carreira bombardeada pelo mundo digital. Após ficarem sem emprego, os dois desafiam as chances e conseguem em estágio na empresa Google, com um batalhão de estudantes brilhantes. Mas, conquistar o estágio foi apenas o começo. Agora, eles devem competir com um grupo de gênios das tecnologias e provar que a necessidade é mesmo mãe da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: shirleybarros
Pesquisar
Pesquisa avançada