Sociais Aplicadas
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208.282 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 80.311 - 80.340
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EMBARAÇOS NO DISCURSO DA MEDIEVALIZAÇÃO INFANTIL: Contribuições da psicanálise
EMBARAÇOS NO DISCURSO DA MEDICALIZAÇÃO INFANTIL: contribuições da psicanálise Camila da Costa Pereira* Pedro Lúcio Duarte de Paula** RESUMO Este estudo propõe analisar o discurso sobre medicalização infantil a partir da interface entre a psicanálise e a cultura, considerando o sintoma como forma de expressão singular do sujeito. A medicalização ocorre quando a medicina se apropria do discurso moral e transforma as questões sociais em biológicas. Portanto a finalidade da pesquisa não é negar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.952 Palavras / 32 PáginasData: 15/11/2019 -
Embargo de Cuba
O PAPEL DO BRASIL NO PROCESSO DE ABERTURA ECONÔMICA DE CUBA RESUMO O Brasil tem atuado diretamente para que as relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos sejam reestabelecidas, visando um mercado promissor com potencial de crescimento que poderá surgir na ilha caribenha após o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial impostos pelos norte-americanos, o Brasil tem feito inúmeros investimentos, como o porto de Mariel e a reforma do aeroporto de Havana, com intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 1/6/2016 -
EMBARGO DE TERCEIRO
Prática Simulada V EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO N° (...) ANA CLÁUDIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº. (...), inscrita no CPF sob o nº. (...), residente e domiciliada em (...), vem por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional em (...), onde receberá ulteriores intimações, perante V. Exª. propor ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- EMBARGOS DE TERCEIRO ------------------------------------------------- em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Embargo Infringente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. ____, DA ____ CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em caso de competência da Justiça Federal, o endereçamento correto da petição de interposição será: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. ____, DA ____ TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ___ REGIÃO. “A”, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito de nº. ____, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2014 -
Embargos
Considera-se também terceiro o cônjuge quando defende a posse de sua meação, consoante o estatuído pelo § 3.º do mesmo art. 1046 do Código de Processo Civil. Segue entendimento jurisprudencial no tema em questão: “A mulher casada é legitimada a opor Embargos de Terceiro, não só em defesa de sua meação, na hipótese de dívida por título firmado exclusivamente pelo marido e que não beneficiou a família, como para pleitear os benefícios da Lei n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Embargos
1a questão. João, irresignado com o acórdão proferido pela 14ª Câmara Cível, interpôs embargos de declaração alegando existirem omissões. Examinado o recurso, verificou-se que o acórdão embargado não padecia de qualquer contradição, obscuridade ou omissão. Insatisfeito João interpôs embargos de declaração dos embargos de declaração. Indaga-se: a) É cabível embargos de declaração de embargos de declaração? Justifique a resposta. TJ-MS - Embargos de Declaracao sobre Embargos em Embargos de Declaracao em Agravo : ED 3040
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Embargos - Majoração Honorários
Senhor Juiz de Direito da ª Vara Cível- Comarca da Capital do Estado de Sergipe. Habilitação de Crédito nº PROCESSO Nº. INDÚSTRIAS, já devidamente qualificada nos autos da habilitação de crédito supracitado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, com fulcro no artigo 535, II do Código de Processo Civil e com base no enunciado da Súmula 356 do STF opor, para fins de prequestionamento, os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Embargos - Modelos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA ..... TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Apelação Criminal n.º ............. Apelante: ............. Apelado: Ministério Público ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2013 -
Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO DO ESTADO DE ... Distribuição por dependência Processo n.º ... LIVINA MARIA ANDRADE, brasileiro, estado civil, Agricultora, portadora da Cédula de Identidade n.º..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas n.º..., residente e domiciliada na rua..., n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de ..., CEP: n.º..., vem por meio de seu advogado, com escritório situado à rua n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Embargos De Declaração
Embargos De Declaração - Casos - Trabalhos Gratuitos www.trabalhosgratuitos.com/.../Embargos-De-Declaração/211934.html 11/02/2014 - CONDOMÍNIO X intentou Ação de Cobrança em face do CONDOMÍNIO Y, visando o ressarcimento das despesas extraordinárias referentes à ... CONDOMÍNIO - Síndico é Condenado por Dano Moral pedroluso.blogspot.com/.../condominio-sindico-e-condenado-por-dano.... 22/02/2012 - Sabemos, que nessa sociedade, que é o condomínio, o clima é ... na presente ação de indenização por danos morais ajuizada contra ... que exista un dano causado a outro ilegalmente y por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Embargos De Declaração E Embargos De Divergência
1. Embargos de declaração 1.1 Conceito e cabimento Em sede doutrinária, ainda persiste a controvérsia acerca da natureza dos embargos de declaração. Para alguns doutrinadores, tais embargos não constituem recurso, mas sim meio de correção e integração da sentença. Para o PCP, no entanto, não há dúvida quanto à natureza recursal dos embargos de declaração, tanto que foram colocados no título "Dos recursos". Tratam dos embargos de declaração, tanto os oponíveis contra acórdão como contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2015 -
Embargos De Declaração Honorários
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE cidade Autos n°. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da Ação de cobrança de diferença de correção monetária dos planos governamentais, de nº. 066.10.000100-0, que neste Juízo promove em face do – Banco S/A, por seus procuradores signatários, dirige-se a Vossa Excelência para interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na forma prevista pelo Artigo 535 do Código de Processo Civil, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. NÃO-CABIMENTO. RECURSO ESPECÍFICO
A C Ó R D Ã O (Ac. Órgão Especial) CARP/as/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. NÃO-CABIMENTO. RECURSO ESPECÍFICO – 1 – A existência de remédio processual próprio para impugnar todas as questões aviadas na Reclamação Correicional a torna incabível, a teor do disposto no art. 709, II, da CLT e art. 13 do Regimento Interno da CGJT. 2 – As nulidades processuais por falta de intimação, ofensa à coisa julgada e julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
Embargos De Terceiros
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte, que pertence ao poder legislativo, eleita pelo povo. A Constituição pode receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Embargos De Terceiros
artigo 228 da Carta Magna prevê que a maioridade penal se dá aos 18 anos, cláusula pétrea que não pode ser alterada. o artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, da Carta, que prevê que não pode haver proposta de emenda tendente a reduzir ou limitar direito individual. “A maioridade penal aos 18 anos é direito individual e, logo, não pode ser removido. Eventual mudança mediante emenda não supera a análise da constitucionalidade”, ao julgar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Embargos Infrigentes
"Não cabem embargos infringentes no Supremo" 13/08/2012 Por Lenio Luiz Streck Perguntas e respostas Não há respostas antes das perguntas. Trata-se de uma máxima da hermenêutica. Por isso, a resposta antecipada acerca do cabimento dos embargos infringentes em ação penal originária no âmbito do Supremo Tribunal Federal parecia esgotar a matéria. Assim, quando a Folha de S.Paulotrouxe a afirmação de que, em caso de condenação dos acusados na AP 470 (mensalão), estes ingressarão com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2014 -
Embargos Infringentes
EMBARGOS INFRINGENTES 1. Considerações Gerais Nos termos do artigo 530 do Código de Processo Civil, cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime: (a) houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito (apenas as que envolvem o mérito; das sentenças terminativas – extinção pelo artigo 267 do Código de Processo Civil – impugnadas por apelação não cabem embargos infringentes). (b) ou houver julgado procedente ação rescisória (artigo 485 do Código de Processo Civil).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Embargos Infringentes
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACORDÃO Nº______ DA_____COMARCA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Apelação nº_________________ PEDRO ANTUNES RODRIGUES, já qualificado nos autos em referencia por seu advogado devidamente constituído vem opor; EMBARGOS INFRINGENTES Com base no art.609, Parágrafo Único do Código de Processo Penal, alegando o seguinte. DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra o apelante, por infração prevista no art. 121, caput, c/c o art. 14, II, e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Embargos Infringentes
I. Introdução Embargos Infringentes são tipo de recurso, com previsão legal no título X (Recursos) do Código de Processo civil. Estão disciplinados no capítulo IV, nos arts. 530 a 534 e conforme cita o art. 530 in verbis, “Cabem embargos infringentes quando o acordão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Embargos Infringentes
Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. Cquote2.svg — Artigo 530 do CPC3 Na esfera penal, caberão embargos infringentes, conforme o artigo 609 do Código de Processo Penal, quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu4 . É, portanto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
EMBARGOS MONITORIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO (RS). DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO Nº 00001111 PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pintor, portador do RG nº 7864517891, inscrito no CPF nº 589.458.078-86, residente e domiciliado na rua das camélias, nº 25, bairro colméia, nesta cidade de Passo Fundo (RS), por sua Advogada e bastante procuradora ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. nº1), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR Anselmo Pereira Santos, Capitão da PMSE RESUMO Este estudo teve como objetivo verificar a interposição por parte dos integrantes da Polícia Militar dos recursos conhecidos como Embargos: Declaratórios; Infringentes e de Nulidade. Os estudos foram abalizados perante a Constituição Federal, Legislação Especial, Doutrinas e Jurisprudências. Foram analisados os aspectos, criação e formação da Justiça Militar no Brasil, dando ênfase na Justiça Militar Estadual, a formação do Conselho Permanente de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.633 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Embargos Trabalhistas
Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. uniformidade e equivalência dos benefícios. b. caráter democrático e descentralizado da administração. c. universalidade da cobertura e do atendimento. d. seletividade e distributividade dos benefícios. e. irredutibilidade do valor dos benefícios. Question 2 Notas: 1 Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Embasamento administrativo ESTUDO DE CASO: THE COCA COLA COMPANY
SUMÁRIO 1 Embasamento administrativo ESTUDO DE CASO: THE COCA COLA COMPANY” 3 1.1 Conforme o estudo de caso, informe qual abordagem da Teoria da Administração II utilizada e aponte as características que definem a abordagem. 3 1.1.1 Princípios destacados da teoria neoclássica e APO em relação estudo de caso 3 1.1.2 Princípios destacados da teoria estruturalista em relação estudo de caso: 6 1.2 Com base no estudo de caso, qual abordagem moderna da Teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 PáginasData: 17/5/2013 -
Embasamento Teorico
1 APLICABILIDADE DO SERVIÇO SOCIAL No século XIX a questão social surge como choque político entre burguesia e proletariado. Neste momento ocorreu um processo de maturidade dos trabalhadores, que buscavam melhores condições para o exercício de suas atividades. A questão social tornou-se um processo de formação e desenvolvimento da classe operária, que buscava ingressar no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 4/2/2012 -
Embora O Conhecimento Tenha Sido O Propulsor Da Evolução Humana, A Gestão Do Conhecimento Nas Organizações Passou A Ser Discutida Mais Objetivamente, Como Tema Isolado E Sistematizado, A Partir (assinale A Alternativa Correta):
Disciplina: FORMAÇÃO DE PREÇO DE VENDA 1 - Os gastos com supervisão da linha de produção constituem a) Custos fixos. b) Custos variáveis. c) Custos semifixos. d) Custos semivariáveis. e) Despesas fixas. Justificativa: São considerados fixos, pois não sofrem alterações em casos de aumento ou diminuição da produção. 2 - O conceito de custo marginal permite avaliar a) qual o acréscimo nos custos totais advindo da produção/comercialização de uma unidade adicional de produto. b) qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Embraer
E M B R A E R I) Resumo: Os sistemas e práticas de Recursos Humanos, desenvolvidos e utilizados pela Embraer, representam uma adaptação e aprimoramento de conceitos direcionados a empresas altamente competitivas. II) Introdução: A Empresa Brasileira Aeronáutica S.A. (Embraer). foi umas das pioneiras da aviação brasileira, cujos primórdios remontam ao início do século XVIII e à aurora do vôo motorizado. O pai da aviação brasileira, Alberto Santos Dumont, é proclamado como a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Embriaguez
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto de pesquisa desenvolvido por Felipe Rossini Vieira Ribeiro, aluno do 8º período, da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, orientado pelo professor Hassan Magid de Castro Souki, na área de Direito Penal. 2 TEMA O código de transito brasileiro (CTB), lei n°9.503 de 1997, traz em seu artigo 306 o crime previsto para aqueles que conduzirem veículo sob a influência de álcool ou substância de efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.402 Palavras / 18 PáginasData: 20/3/2015 -
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO MARCOS AURÉLIO MANTOVANI EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO PASSO FUNDO 2012 MARCOS AURÉLIO MANTOVANI EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera Passo Fundo/RS, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Paula Nedeff Timm.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.784 Palavras / 40 PáginasData: 11/9/2013 -
Embriaguez Ao Volante
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO André Machado Locoselli RESPONSABILIDADE PENAL,DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSC IENTE, DOS PRATICANTES DE RACHA. Rio de Janeiro Junho/2011 19 O ilustre promotor Sznick defende entendimento um p ouco diferente. Segundo ele, no dolo eventual, o agente efetivamente quer a produçã o do resultado, pois, ao antever a possibilidade de sua ocorrência e, ainda assim insi stir na conduta demonstra desejo pela produção do resultado. Em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2013