Direito
71.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.291 - 31.320
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DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA GERA POSSIBILIDADE DE BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO E CELERIDADE DO DIVÓRCIO
FACULDADE PONTIFICA DE SANTA CATARINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA GERA POSSIBILIDADE DE BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO E CELERIDADE DO DIVÓRCIO MARIA EDUARDA RODRIGUES SAVEIRO SANTA CATARINA 2013 MARIA EDUARDA RODRIGUES SAVEIRO DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA GERA POSSIBILIDADE DE BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO E CELERIDADE DO DIVÓRCIO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Pontifícia de Santa Catarina, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.711 Palavras / 63 PáginasData: 7/8/2015 -
DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS FEITOS DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TIMBIRAS – MARANHÃO. FULANO DOS ANZOIS, brasileiro, casado, entregador, portador do RG n.º XXXXXXXXX SSP/MA, inscrito no CPF sob o n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade de Timbiras/MA, na Av. XXXXXXX, n.º XXX, Centro, e SICRANA DOS ANZOIS, brasileira, casada, secretária, portadora do RG nº XXXXX SSP/MA, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de Timbiras/MA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2017 -
Divorcio e Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ MARIA APARECIDA, brasileira, casada, servidora pública, inscrito no RG sob o n°. XXX, e no CPF sob o n°. XXX, residente e domiciliada na Rua Tulipa, Bairro Ilhotas, Condomínio 20 estrelas, Apto. 401, em Teresina-PI, vem à presença de V. Exa. nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado, ao final assinado, procuração anexa, com endereço profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2015 -
DIVORCIO EXTRA JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, xxxxxxxxxxx, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxxxxx x, e do CPF/MF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliando na xxxxxxxxxxxxxxxx, e xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade xxxxxxxxxxx, e do CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliando na xxxxxxxxxxxxxxx, vem mui respeitosamente na presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 733 do NCPC, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Divorcio Extrajudicial
ILMO. SENHOR TABELIÃO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS TAGUATINGA – DF DIVORCIANDO, brasileiro, casado, PROFISSÃO, portador do RG -===== SSP/====, inscrito no CPF -=====, residente e domiciliado na =========, e DIVORCIANDA, brasileira, casada, PROFISSÃO, portadora do RG-=====SSP/====, inscrita no CPF=====, residente e domiciliada na Qs 11, conjunto v, casa 10, Águas Claras-DF, vem a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado (sua advogada), brasileiro (a), ESTADO CIVIL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2018 -
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL CARTÓRIO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO _____ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE . I - DAS PARTES FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade sob o nº , e CPF sob o nº , residente e domiciliado na , neste ato denominado como 1ª REQUERENTE. FULANA DE TAL, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade sob o nº , e CPF sob o nº , residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Divórcio Extrajudicial Separação Extrajudicial
Divórcio Extrajudicial Separação extrajudicial: requisitos, onde realizar, como da entrada no pedido, duração e custas do procedimento. – Lima, Luís Gustavo. Para descomplicar a vida do casal que decide se separar consensualmente, sem conflitos, de modo amigável surgiu a Lei 11.441 de 01/2007 com a intenção de diminuir o tempo de espera, de tramitação do divórcio, sem gastar tanto, desafogando o judiciário e oportunizando resultados mais satisfatórios para as partes, que deixa de se desgastar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA ____________________________. Nome do cônjuge, (qualificação), casado pelo regime de “Comunhão Parcial de Bens” com (nome da cônjuge), (qualificação), ambos residentes e domiciliados à Rua ______________________________________________-, vêm, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados (instrumento de mandato anexo), com fulcro nos artigos 4º e 34º da Lei 6.515/17, c/c os artigos 1120 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer seu DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2018 -
DIVÓRCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DE . Qualificação do Autor, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor DIVÓRCIO LITIGIOSO em face qualificação do réu, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS A Requerente casou-se com o Requerido em..., perante o Registro Civil de Pessoas Naturais – Município de ... – Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Divórcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ª VARA CIVIL DA COMARCA DE TAQUARA/RS FULANO, brasileira, casada, servente de limpeza, portadora da Carteira de Identidade nº 000000, inscrita com o CPF sob nº 000000, residente e domiciliada na Rua 00000, nº 0000, Bairro Medianeira, em Taquara/RS, vêm, por seu procurador signatário, respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal e demais dispositivos legais pertinentes, ajuizar a presente: AÇÃO DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2015 -
DIVORCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS C/C GUARDA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR – BA. Autos do processo nº: XXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Em face de MÉVIO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade sob o nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, Bairro xxx, Salvador-BA, telefone: xxx, por sua procuradora infra-assinado (procuração em anexo), estabelecido profissionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2018 -
DIVORCIO LITIGIOSO COMBINADO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARCEONIS GONÇALVES – Advogado – Avenida T-1, nº 1.536, Galeria Donato Ferreira, sala 05, setor Bueno – Goiânia – GO – CEP – 74.215-022 – Goiânia - GO - Fones: (62) 3095-6025 e 9 9980-0885. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIERITO DA ____VARA CIVEL DA COMARCA DE _____ – GOIÁS. EUCLIDES NUNES MORAES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 49077 2ª via PCII GO e CPF 052.011.791-34, residente e domiciliado na Rua 1060 Qd.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2019 -
Divorcio Litigiosos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL - COMARCA DE XXX - ESTADO DE SÃO PAULO XXX, brasileira, casada, oficial de cozinha, portadora da Cédula de Identidade RG nº. XXX SSP/SP, inscrita no CPF (MF) sob o nº. XXX, residente e domiciliada na XXX, nº XXX, Bairro XXX, Município de XXX, Estado de São Paulo, e seu marido XXX, brasileiro, motorista fretamento, portador da Cédula de Identidade RG nº. XXX SSP/SP, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2015 -
DIVÓRCIO: SEPARAÇÃO JUDICIAL DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010
DIVÓRCIO: SEPARAÇÃO JUDICIAL DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010 Thais França1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Aspecto do matrimônio antes da chegada da Emenda Constitucional 66 de 2010; 3. Aplicação da Emenda Constitucional 66 de 13 de Julho de 2010; 4. Atribuição de culpa; 5. Conclusão; 6. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Tendo em vista os princípios da dignidade da pessoa humana, na questão da afetividade, conforme rege a Constituição da República de 1988, ocasionou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2015 -
DIVULGAÇÃO DE DIREITO PENAL
RESUMO SOBRE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CPB – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
Dizer o Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA BACHARELADO EM DIREITO EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA IV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA ESTÁCIO: V CONGRESSO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO BOA VISTA– RR, 2015 EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA IV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA ESTÁCIO: V CONGRESSO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO Relatório apresentado como requisito parcial para obtenção da nota da AV1 na Disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Professora: Msc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2015 -
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EITA, EITA, EITA. EU SEI QUE SOU O PAI DA MENTIRA MAS AGORA E UMA GRANDE VERDADE, VAMOS LA CULTINHO CHATO NE GENTE AI TODO DOMINGO A MESMA COISA A GENTE CHEGA ORA O LOUVOR TOCA UMA DANCINHA AQUI CRIANÇADA CORRENDO SEM RESPEITO NENHUM OS PAIS FAZEM DE CEGO A GENTE FALA PAZ PRA TODO MUNDO MAS NA VERDADE A GENTE QUERIA MESMO ERA FALAR UMAS VERDADES NE OLHA O SAPATO DA IRMÃ A BLUSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2015 -
DO ACESSO A JURISDIÇÃO
Página | UNAMA – FACULDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO DO ACESSO Á JURISDIÇÃO: A atuação do Ministério Público do Pará e o Desafio Dos Ribeirinhos No Município De Santarém Santarém - Pará 2018 GEOVANA DA SILVA AZEVEDO DO ACESSO Á JURISDIÇÃO: A atuação do Ministério Público do Pará e o Desafio Dos Ribeirinhos No Município De Santarém Trabalho entregue a Professora Mônica Carvalho e Mara Roberta Pereira de Sousa Cardoso como requisito para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
Do Acesso ao Judiciário ao Acesso a Justiça
Do acesso ao judiciário ao acesso a justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais. Qual e a cultura que o país tem, quando uma pessoa fala que tá com problema trabalhista, exemplo: alguém bateu no carro, ai a pessoa ja pensa em judiciário, ela não pensa em conversar para assim entrar em um acordo. Muitas pessoas não conhece os outros meio disponível, meios de ressalvar. Objetivo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2023 -
Do árbitro – requisitos, poderes e deveres.
Do árbitro – requisitos, poderes e deveres. Requisitos: O critério objetivo para escolha do arbitro é que ele tenha capacidade civil, já que sua atividade envolve diversas contratações e responsabilidades. Ter a confiança das partes é o único critério subjetivo, já que conhecer da matéria a ser julgada, de arbitragem ou de métodos de solução de conflitos não é algo que possa ser exigido. Em razão de regime jurídico especial não podem ser árbitros: os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
Do Ausente Código Civil
Introdução Antes de chegar no mérito de tratarmos diretamente no assunto referente ao Ausente, devemos, antes de tudo, entendermos sobre o que o Código Civil traz, sobre uma breve discussão no que se refere a personalidade da pessoa física. A extinção da pessoa física ou natural termina com a morte, a qual, para o ordenamento jurídico brasileiro, se dá de duas maneiras, quais sejam: Morte Real ou Ficta/Presumida. No caso da morte presumida ela pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2019 -
DO AUSENTE DA MORTE PRESUMIDA
INTRODUÇÃO Iremos abordar de forma sucinta, dois diferentes tipos de extinção da Pessoa Natural ou Física, uma vez que é um direito inalienável, não podendo ser transferido com a finalidade econômica (exceto por concessão), intransferível, não podendo ser transmitido mesmo que de forma gratuira, imprescritível, não há prazo de validade, somente a partir da sua morte extingue, irrenunciável, não podendo abrir mão ( a não ser que seja renúncia de herança) e impenhoráveis, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL COMARCA DE FORTALEZA/CE. PROCESSO (001234-56.2017.6004.0002) REQUERENTE COLÉGIO ENSINANDO E APRENDENDO FRANCISCO LUIS REQUERIDO AMADEU SILVA MARIA SILVA COLÉGIO ENSINANDO E APRENDENDO e FRANCISCO LUIS, já qualificado nos autos da ACÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, Vem por meio de seus advogados, que esta subscreve, (procuração anexa aos autos), com endereço profissional a Av. Padre Antônio Tomás, Nº 920, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 13/6/2017 -
DO CABIMENTO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE RESENDE RIO DE JANEIRO/RJ (espaços) BOM CAMINHÃO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.556/0001-00, com sede na Rua dos Montadores, s/n, Resende, Rio de Janeiro, CEP: 22.000-111, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, (procuração anexa n°....), com escritório profissional onde recebe intimações na Rua....., N°...., bairro...., cidade ....., estado....,CEP: ....., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2016 -
DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Evandro Borges da Silva OAB-RS nº 59.359 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA COMARCA DE __-RS. PROCESSO Nº ___ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO __, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897-A, da CLT, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao V. Acórdão, a título de prequestionamento e, sobretudo, para sanar omissão no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2019 -
DO CARATER HIBRIDO DO INTERROGATÓRIO
UNIVERSIDADE DE UBERABA ANNA FLAVIA ESPINDOLA DE MORAIS DO CARATER HÍBRIDO DO INTERROGATÓRIO UBERABA – MG 2016/1 ANNA FLAVIA ESPINDOLA DE MORAIS DO CARATER HIBRIDO DO INTERROGATÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do professor André Menezes Delfino. Professor orientador: Rodrigo Vaz/?? UBERABA – MG 2016/1 1 TEMA Interrogatório. 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 30/3/2017 -
Do Código Civil
Etapa 3 Passo 3 Elaborar um resumo, de no máximo trinta linhas, baseado no conteúdo teórico estudado no artigo proposto no Passo 1 desta etapa, apontando de maneira objetiva, como a autora trata os aspectos jurídicos da sucessão na União Estável. Entregar ao professor da disciplina na data por ele estipulada. R. Segundo a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Ana Paula Ribeiro Rocha de Oliveira, diante no Novo Código Civil que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Do Código de Procedimento Civil
Determina o art. 282 do Código Processual Civil que a inicial indique: a) O Juiz ou o Tribunal a que é dirigida: A petição inicial contém um requerimento e deve indicar a quem ele é dirigido. Se houver erro na indicação, e a demanda for proposta perante Juízo ou Tribunal incompetente, nem por isso a inicial deverá ser indeferida, mas remetida ao competente. b) Os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicilio e residência do Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
Não estou dizendo que os acusados sentirão algum prazer em matar e depois comer seu colega. Porém evidencia se que os quatro deparando se com a desistência da vítima, uniram-se em dar seqüência ao jogo de dados, e diante do que constam nos autos fica cloro a manipulação do jogo por parte dos réus. Eles tiveram uma conduta arbitrária e dolosa, tinham ciência do que faziam, fato este comprovado por não mais terem se comunicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
a Oposição (artigos 56 a 61 do CPC) 1.1 Noções Gerais Registre-se que, caso seja aprovado o texto do novo Código de Processo Civil, em trâmite na Câmara dos Deputados, a oposição será excluída das modalidades de intervenção de terceiros[1]. Atualmente, tal instituto vem tratado nos artigos 56 a 61, do CPC, e consiste na “demanda por meio da qual terceiro deduz em juízo pretensão incompatível com os interesses conflitantes de autor e réu de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2014