Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.801 - 31.830
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Elaboração de Sentença Penal
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO TOCANTINS COMARCA DE PALMAS 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS Autos nº: 5006111-63.2011.827.2729 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: GLEIDSON DIAS BATISTA SENTENÇA I-RELATÓRIO O Ministério Público denunciou GLEIDSON DIAS BATISTA, brasileiro, solteiro, cozinheiro, nascido aos 15/11/1982, natural de Colinas-TO, filho de Ivanilda Dias Batista e Jasson Nogueira Batista, narrando o que segue: “Verifica- se que conforme inquérito policial no dia 25 de novembro de 2011 na loja Kamyllos Moda Masculina, endereçada na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2015 -
Elaboração de um contrato social de socieade limitada
Lucélia Tenório de Brito Aula 13 Questão 1 Elaboração de um contrato social de socieade limitada (perfil personalistico ou capitalista); análise das cláusulas, á luz do novo código civil CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Os abaixo assinados, Carlos da Silva, brasileiro, casado, empresário, residente nesta capital, na Rua ...............................................Nº, portador da Carteira de Identidade – RG nº...............................e do CIC nº...............................Bernardo de Castro, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua.............................nº ..........., portador da Carteira de Identidade – RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2013 -
Elaboração de um documento processual previsto na legislação processual capaz de eliminar as restrições judiciais invasivas sobre os bens adquiridos por José Afonso
Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Civil X EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2013.1) FGV - Prova aplicada em 16/06/2013 Peça Profissional José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO TIAGO GODOI RIBEIRO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATIVIDADE AVALIATIVA – P1 APARECIDA DE GOIÂNIA 2020 TIAGO GODOI RIBEIRO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2021 -
ELABORAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA O 8º. PERÍODO NOTURNO.
ELABORAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA O 8º. PERÍODO NOTURNO. Temática, formação de equipe de alunos, designação de professor-orientador da equipe e cronograma na forma do plano de ensino e disciplinado pela Resolução da Coordenação 03/15 1. Os artigos deverão ser elaborados com observância da legislação correlata, da jurisprudência e doutrina relacionadas ao tema norteador: “Democracia, ética e cidadania”, envolvendo exemplificativamente um dos seguintes subtemas: globalização e política internacional; segurança e maioridade penal; relações de trabalho;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
Elaboração TCC - Introdução
A SÚMULA VINCULANTE E SUA MAIOR EQUANIMIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO São os elementos que compõem o texto do artigo. O uso da terceira pessoa e do sujeito indeterminado na redação garantem mais elegância e formalidade ao texto (CRUZ, CURTY e MENDES, 2003).Os elementos textuais constituem-se de: a) introdução b) desenvolvimento c) conclusão INTRODUÇÃO (Texto sem subdivisões) É o primeiro dos elementos textuais, mostra a formulação clara e simples do tema investigado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Elaborar o Contrato Social Com Base nas Informações Abaixo
DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I ATIVIDADE DE CONTRATO SOCIAL Elaborar o Contrato Social com base nas informações abaixo: Requisitos da atividade para os grupos 1, 2 e 3 Atividade : 4623-1/09 RAÇÃO E OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS; COMÉRCIO ATACADISTA DE Capital :R$ 90.000 , cada sócio $30.000 Administração: só um sócio Requisitos da atividade para os grupos 4, 5 e 6 Atividade : 4729-6/99 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL; COMÉRCIO VAREJISTA Capital :R$ 80.000 , um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
Elaborar um parecer jurídico sobre a exigência da Taxa de Lixo pelo Município de Piracuruca
Administração gasta aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano com coleta de lixo. Junto com a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a comunidade vai pagar uma taxa pelo recolhimento e separação de lixo. A medida é parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece que, todas as cidades brasileiras apresentem soluções sustentáveis para o saneamento básico, onde o lixo doméstico é ingrediente principal. No município, por ano, entre coleta e separação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
ELABORAR UM TEXTO SOBRE EVENTUAIS BENEFÍCIOS E PREJUÍZO PARA A MULHER QUE SOFRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A APROVAÇÃO DA ADI 4424
ELABORAR UM TEXTO SOBRE EVENTUAIS BENEFÍCIOS E PREJUÍZO PARA A MULHER QUE SOFRE A VIOLÊNICA DOMÉSTICA COM A APROVAÇÃO DA ADI 4424. A ADI tratou sobre os artigos 12, inciso I e 16 e 41 da Lei nº 11.3410/2006: Art. 12: em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, se prejuízo daqueles previsto no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2015 -
Elaborar uma Petição Inicial de Ação Cautelar De Alimentos Provisionais
Elaborar uma petição inicial de Ação cautelar De Alimentos Provisionais. EXCELENTISSIMO SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE____ P.S. S, brasileira, menor impúbere, representado por sua genitora M.S, nacionalidade..., estado cível..., profissão..., portadora do R.G,... E do C.P.F....., residente e domiciliado.....,, nesta cidade e comarca, por seu advogado, que esta subscreve ( mandado incluso), vem a presença de vossa excelência propor AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS, observando se o procedimento o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.307 Palavras / 22 PáginasData: 11/9/2015 -
Elabore a defesa de Jairo, abordando as questões de direito processual e material
Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Elabore a Demonstração de Resultado da indústria abaixo
Curso: Administração Disciplina: Gestão de Custos I Professor: Esp. João Wander Silva 5º Período Administração – Exercício nº. 02 – Apostila 04 – Data ____/____/____ Aluno: ________________________________________________________________________________________________________________ Elabore a Demonstração de Resultado da indústria abaixo, demonstrando detalhadamente o Custo de Produção do Período, Custo da Produção Acabada e Custo dos Produtos Vendidos. A Indústria de Móveis Jacarandá Ltda., produz um único tipo de móvel, de forma continuada, e teve os seguintes movimentos em três meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2017 -
ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL FAZENDO REFERÊNCIA AO OBJETIVO
CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 195, CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL FAZENDO REFERÊNCIA AO OBJETIVO (PRINCÍPIO) DA DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO. Conforme Art. 195, I ao IV, da CF/88, dispõe que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta, nos termos lei, mediante recursos dos orçamento da União, dos Estados, Distrito Federal e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2020 -
ELABORE UMA PETIÇÃO INICIAL, COM PEDIDOS SUCESSIVOS OU ALTERNATIVOS
SITUAÇÃO PROBLEMA: ELABORE UMA PETIÇÃO INICIAL, COM PEDIDOS SUCESSIVOS OU ALTERNATIVOS. APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA AULA Na próxima página EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. FULANO DE TAL, brasileiro, natural de Florianópolis/SC, casado, inscrito no CPF sob n.º 123.456.789-10, portador do RG n.º1.234.567, expedida pela SSP/SC, residente e domiciliado à Rua da Praça, n.º 241 – Pedra Branca, cidade de Palhoça/SC através de sua procuradora signatária, Bárbara Aparecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2020 -
ELEIÇÕES GERAIS PARA ESCOLHA DOS DELEGADOS SINDICAIS
Sindicato dos Empregados Condutores de Veículos Automotores e em empresas de Transportes Rodoviários da Serra e Litoral Norte EDITAL PARA ASSEMBLÉIA GERAL ELEIÇÕES GERAIS PARA ESCOLHA DOS DELEGADOS SINDICAIS O SECOVSEL – Sindicato dos Empregados Condutores de Veículos Automotores e em empresas de Transportes Rodoviários da Serra e Litoral Norte, CNPJ sob n.º 03.244.553/0001-88, com sede e foro no município de TAQUARA representante da CATEGORIA DIFERENCIADA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MOTORISTA) NO TRANSPORTE COLETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2019 -
Eleitoral
Direito Eleitoral e Legislativo Aula 02/02/2015 Visão Cronológica do Sistema eleitoral e legislativo * Pessoa se filia ao partido um ano antes das eleições, esse partido terá que ser criado um ano antes da eleição. Eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro e o 2º turno no 2º domingo de outubro Tem que se planejar 8 meses e informar a gráfica. De 5 a 30 de junho é o prazo para fazer as convenções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2015 -
Eleitoral
ÉTICA PARA PRINCIPIANTES COMENTÁRIOS A Ética é uma espécie da filosofia reservado aos assuntos morais. A palavra ética tem origem no termo grego Éthos, que significava “bom costume”, “costume superior”, ou “portador de caráter”. Tendo Em vista os significados desta palavra, podemos dizer que a Ética é o exame de forma geral ao que se considera que é bom. A Ética compreende uma grande e relevante parte da vida em sociedade. Podendo ser aplicada também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2015 -
Eleitoral
UNIVERSIDADE DE UBERABA BRUNA NASSIF DE MORAIS KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA MAIARA GOMES MOREIRA MICHELLE NAKATA PROPAGANDA POLÍTICA E PARTIDÁRIA UBERLÂNDIA - MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA BRUNA NASSIF DE MORAIS KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA MAIARA GOMES MOREIRA MICHELLE NAKATA PROPAGANDA POLÍTICA E PARTIDÁRIA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito Eleitoral, do 8º período do Curso de Direito, sob orientação do Prof. Adelino José de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.615 Palavras / 35 PáginasData: 27/3/2016 -
Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos
Neste trabalho vamos discorre sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, abordando os principais aspectos da condição, do termo e do encargo. Os elementos dos negócios jurídicos dividem-se em essenciais, naturais e acidentais (esperasse que o grupo anterior tenha discorrido sobre as essências e os naturais) Inicialmente, vejamos o que dispõe o doutrinador Tartuce sobre o tema: “Os elementos acidentais do negócio jurídico não estão no plano da sua existência ou validade, mas no plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
Elementos básicos da estrutura frasal: texto, contexto, intertexto, coesão e coerência.
Logo UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS RA:6238204955 RUBIA LUANE LIMA RA:1299509113 LUCINEUDA MOTA RA:1299379247 MARCELO COLINA RA:6476318135 TANIA APARECIDA LIPPERT RA:6622319595 FERNANDO PRAZERES DE TOLEDO RA:6449322062 RODRIGO SANTANA SATO RA:6449316139 O Estado e a Ordem Interna. O Estado e a Ordem Internacional. Taboão da Serra-SP Novembro/2013 Logo UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS RA:6238204955 RUBIA LUANE LIMA RA:1299509113 LUCINEUDA MOTA RA:1299379247 MARCELO COLINA RA:6476318135 TANIA APARECIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.886 Palavras / 24 PáginasData: 2/12/2015 -
Elementos caracterizadores do Estado Moderno
Elementos caracterizadores do Estado Moderno Território O Território, não chega a ser portanto, componente do Estado, mas é o espaço ao qual se circunscreve a validade da ordem jurídica estatal, pois, embora a eficácia de suas normas possa ir além dos limites territoriais, sua validade como ordem jurídica estatal depende de um espaço certo, ocupado com exclusividade. –definição de Hans Kelsen. Apesar a noção de território ser componente necessário para o Estado Moderno isso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 1) Povo - Trabalhar o texto: Dimensão Humana de Estado. - Diferenciar Povo, População e Nação. - Povo – Como sujeito de direitos: enquanto membros do Estado, os indivíduos se acham quanto à ele e aos demais indivíduos, numa relação de coordenação; Ex. quando reivindicamos algo, quando fiscalizamos a atuação dos órgãos ou agentes, etc. Povo: como sujeito de deveres: enquanto objetos do poder do Estado, numa relação de sobordinação: Ex.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2018 -
Elementos Constitutivos do Estado
Elementos Constitutivos do Estado O Estado foi se desenvolvendo através dos séculos, no entanto pode-se dizer que com isso ganhou formas das quais se conhece hoje. A sua transformação surge desde o Estado Antigo, onde se localizava o Oriente e Mediterrâneo, até o Estado Moderno. No Estado Antigo, se caracterizava mais pelo emaranhado formado pelo direito, economia, ética, religião e família. Por outro lado o Estado Grego se caracterizava pela demarcação de territórios, onde cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2016 -
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS OU ESTRUTURAIS DO ESTADO
1) TEORIA GERAL DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em Direito Constitucional é, antes de tudo, falar de Estado. Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de território, de um povo e com objetivos determinados. Quem primeiro tratou desta realidade, com este sentido, foi Maquiavel, em 1513 – livro O príncipe – “os Estados são principados ou são repúblicas”. Antes de 1513 já existiam organizações da sociedade, ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 61.050 Palavras / 245 PáginasData: 25/8/2015 -
Elementos da ação trabalhista
ELEMENTOS DA AÇÃO TRABALHISTA Bom eu vou abordar a questão nº 2 que trata dos elementos da ação trabalhista. Os elementos da ação trabalhista são indispensáveis para validar a existência da relação jurídica processual entre o juiz e as partes. ELEMENTOS DA AÇÃO SEGUNDO O CPC ARTIGO 301 § 2º. SÃO: 1. SUJEITOS 2. OBJETO 3. CAUSA DE PEDIR SUJEITOS (ELEMENTO SUBJETIVO) SÃO AS PESSOAS TITULARES DO DIREITO MATERIAL PRETENDIDO. PODEM FIGURAR TANTO O POLO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
Elementos da ação; condições da ação e pressuposto de validade do processo
ELEMENTOS DA AÇÃO Primeiramente, se faz necessário listar os elementos da ação: os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. O sujeito, nada mais é, que a pessoa que tem a possibilidade de ingressar com uma demanda judicial. Segundo Sergio Pinto Martins, o trabalhador autônomo é o sujeito do processo do trabalho, mas ao tem direito de ação na Justiça do Trabalho, que é incompetente para examinar sua pretensão. (MARTINS, Sergio Pinto, “Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Elementos da antropoloigia juridica cap.4
Antropologia Jurídica Elementos da Antropologia Jurídica CAP. 4 – NOVOS ATORES E MOVIMENTOS ÉTNICO-CULTURAIS: AJ NA ROTA DAS IDENTIDADES No cenário atual da globalização econômica e cultural, além das demandas relativas à esfera econômica e à prestação de serviços por parte do Estado, os movimentos sociais de hoje clamam pelo reconhecimento de direitos diferenciados como: direitos culturais, livre orientação sexual e direitos identitários. Lógica de estudo dos movimentos sociais: 1. Ação coletiva e a dinamicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2015 -
ELEMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Resultado de imagem para UEFS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO PERÍODO: 2º DISCIPLINA: ELEMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA DISCENTE: AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES DOCENTE: CARLOS BEHRMANN RÁTIS FICHAMENTO O capítulo “A assembleia constituinte 1987/88 e a experiência brasileira sob a Constituição de 1988” do livro “Teoria, História e métodos de trabalho” de Daniel Sarmento traz em embate histórico-jurídico sobre o momento de transição ditadura-democracia, que teve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
ELEMENTOS DA SOCIEDADE DEFINIÇÃO DE SOCIEDADE
ELEMENTOS DA SOCIEDADE DEFINIÇÃO DE SOCIEDADE SOCIEDADE É O NEGÓCIO JURÍDICO HAVIDO ENTRE PARTES DENOMINADAS SOCIO QUE PODE OU NÃO TER PERSONALIDADE JURIDICA SOCIEDADE ≠ PESSOA JURIDICA ≠ EMPRESA SE NOS ESTAMOS FALANDO EM DIREITO SOCIETARIO RESULTA QUE NOSSO OBJETO DIRETO É A SOCIEDADE, TEM SOCIEDADE QUE NÃO É PESSOA JURIDICA EXEMPLO A SOCIEDADE EM COMUM E A SOCIEDADE POR CONTA DE PARTICIPAÇÃO TEM PESSOA JURIDICA QUE NÃO É SOCIEDADE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, PARTIDA POLITICOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.633 Palavras / 23 PáginasData: 10/6/2020 -
Elementos das obrigações
resumo de civil Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objeto dessa restrição da liberdade é a obrigação. fontes das obrigações – Contratos: esta é a principal e maior fonte de obrigação. Através dos contratos as partes assumem obrigações (ex: compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014