Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.861 - 31.890
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Eleni baptista x estado
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível Do Foro Regional Da Vila Prudente da Comarca De São Paulo Processo n° 1006932-72.2014.8.26.0009 Helena Rodrigues de Sousa, devidamente qualificada, na ação em epigrafe, por meio de seu procurador Aníbal da Silva Coelho, devidamente qualificado nos autos que move em face do Condomínio Edifício Matisse, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através do órgão de execução oficiante e abaixo subscrito, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2015 -
Elenque 04 ( quatro ) diferenças entre a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comum
1 – Elenque 05 ( cinco) diferenças entre a sociedade simples e a sociedade limitada. ( Não será avaliada a simples menção do número correspondente aos artigos de lei, sem a dissertação do significado dos artigos). 2 – Elenque 04 ( quatro ) diferenças entre a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comum. 3 - Antônia, médica e professora, foi durante cinco anos acionista da Madeira Produção e Comércio de Móveis S.A. Oito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2013 -
Eles mantêm o cidadão refém
Caso 1 - Eles mantêm o cidadão refém Os líderes do movimento que levou medo à Bahia tentaram empurrar o mesmo sofrimento para outras partes do país. Para eles, nada é mais importante do que seus próprios interesses (...). A greve, iniciada no dia 31, fechou as portas de escolas e fez o comércio encerrar o expediente mais cedo. Provocou o cancelamento de centenas de pacotes turísticos para o Carnaval e triplicou os índices de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Eletricidade e Eletricidade. Campo, Potencial e Diferença Potencial
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Eletrização e Cargas Elétricas. Campo, Potencial e Diferença de Potencial. Corrente Elétrica. Esta atividade é importante para que você possa adquirir os conhecimentos básicos necessários para o desenvolvimento do desafio proposto. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Fazer uma pesquisa no livro texto (BOYLESTAD, Robert L. Introdução à Análise de Circuitos. 10a ed. São Paulo: Pearson, 2006) e em outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
ELEVAÇÃO DE PREÇOS SEM JUSTA CAUSA - PESQUISA
Universidade Veiga de Almeida Disciplina: Estágio Supervisionado I (Civil) Professora: Natália Goreti Turma: 1JUR17B Aluna: Ingrid da Silva PESQUISA: * Elevação sem justa causa de preço de produtos e serviços durante a pandemia de covid-19 é considerado uma prática abusiva por deixar o consumidor em desvantagem exagerada? A determinação de estado de calamidade pública no país devido a pandemia do covid-19 tem afetado o cotidiano das pessoas e diversas esferas da sociedade, assim como tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2020 -
Eliminação do CFA sobre a disciplina das forças armadas
CASO 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A- É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.( art, 142, 3, lV) B- A sindicalização é proibida ao militar.C C- Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político.C D- Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz.C Caso Concreto: Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Elisão e Evasão Fiscal
ANDRÉ MENDES MOREIRA Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Pós-Graduação em Direito Tributário. Advogado em Belo Horizonte. Sumário: 1. Considerações Iniciais. 2. Elisão e Evasão Fiscal. Conceitos. 3. Limites ao Planejamento Tributário. Princípios da Legalidade e Especificidade Conceitual Fechada x Capacidade Contributiva e Isonomia. Os Equívocos da Interpretação Econômica do Direito Tributário. 4. O Parágrafo Único do art. 116 do Código Tributário Nacional. Conclusões finais. 5. Bibliografia. 1. Considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2014 -
Elisão e Evasão Fiscal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CÍCERO DA SILVA NETO, CÓD. 0147A211 EMANUELLE CARVALHO DE SOUZA, CÓD. 0147A212 IZAEL PEREIRA OLIVEIRA, CÓD. 0127A223 JAILSON SILVA MATOS, CÓD. 0147A221 LUANA SALES DE SOUZA, CÓD. 0147A222 MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA, CÓD. 0147A205 MATHEUS ANTONIO CARVALHO SANTOS, CÓD. 0147A224 RAIMUNDO DO CARMO, CÓD. 0147A209 ELISÃO E EVASÃO FISCAL BACABAL- MA 2016 CÍCERO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.203 Palavras / 21 PáginasData: 2/7/2016 -
Elisão, evasão e planejamento tributário
Elisão, evasão e planejamento tributário Introdução O sistema tributário nacional é composto de uma infinidade de exações, cada qual motivada por determinadas razões, que vão desde a retirada unilateral de recursos do patrimônio individual, caso dos impostos, até a contraprestação estatal, caso das taxas. Com efeito, são variadas as hipóteses de incidência, o que se torna ainda mais flagrante no ramo dos empreendimentos. Ocorre que, não raras vezes, o empresário, que orienta sua atividade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2017 -
Em 1934 e Fruto do Movimento de 1930
A constituição de 1934 e fruto do movimento de 1930, das mudanças operadas pelo Governo provisório e da Revolução constitucionalista de 1932. A situação e inteiramente diversa daquela que deu origem a constituição de 1891. As preocupações sociais ganham preeminência; já não tem o caráter de questão de policia que marcou a republica velha. A assembleia constituinte de 1933 e mais populista constando ainda com 214 constituinte entre ele 40 deputados, 18 representante dos empregados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2021 -
Em 22 de dezembro de 2005, a lei de Libras e regulamentada pelo decreto 5.626
INTRODUÇÃO Em 22 de dezembro de 2005, a lei de Libras e regulamentada pelo decreto 5.626. Podemos considerar esse decreto o “divisor de águas” no que tange a inclusão de sujeitos surdos e a formação de TILSP, pois e nesse decreto que aparece pela primeira vez o termo “Tradutor e Interprete de LIBRAS – Língua Portuguesa” e a determinação da formação desse profissional em nível superior. Posterior a publicação do decreto 5.626/05 e criado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.388 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2014 -
Em Busca da Humanização no Acesso aos direitos do usuario serviço publico e privado
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Serviço Social em busca da Humanização na Saúde No acesso aos direitos sociais dos usuários. SP- Mogi das Cruzes 2015 Serviço Social em busca da Humanização na Saúde No acesso aos direitos sociais dos usuários. Andressa Souza Leticia Vidal Edson Projeto de Pesquisa Elabora para a Disciplina De Projeto Integrador ll sob orientação do Prof. Tito Artuno Valencia Monárdez. SP- Mogi das Cruzes 2015 Resumo Este artigo busca discutir as políticas públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
Em Busca da Vida
Em busca da vida: Valéria Maria Marinho O filme quase Deuses, tradução de “something the lord made”, na direção do americano, ator, diretor e produtor Joseph Saergent norte-americano que já dirigiu muitos filmes de televisão, tem como interpretes Alan Rickman; Mos Def; Mary stuart; kyra sedgwick e outros. Retrata de uma história verídica, lançado em 2004. Abordando diversas temáticas, o preconceito racial, a revolução da medicina e buscar realizar seus sonhos. Joseph retrata a história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
EM BUSCA DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO PAÍS. Apresentador: Luiz Paulo de Almeida
EM BUSCA DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO PAÍS. Apresentador: Luiz Paulo de Almeida -lpmotopecas1@gmail.com. Resultado de imagem para unp Orientador: Renato Guerra Coautores: Diego José Soares Fernandes Josef Stálin Gomes da Costa Turma: 6 NA João Medeiros –DIREITO UNIVERSIDADE POTIGUAR- UNP, NATAL,RIO GRANDE DO NORTE. Introdução O crime organizado no Brasil produz inúmeras consequências para sociedade brasileira, e neste trabalho será abordada a complexa problemática para chegar a um conceito desse crime, iniciando seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2019 -
EM DEFESA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO VIRTUAL
EM DEFESA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO VIRTUAL IN DEFENSE OF THE POSSIBILITY OF EXTINCTION OF PUNIBILITY BY VIRTUAL PRESCRIPTION GT3 - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO: O presente resumo expandido, terá como abordagem a prescrição dentro do direito penal, que ocorre quando o Estado perde o seu direito de aplicar o jus puniendi por conta do tempo. Especificamente, estudaremos o instituto da prescrição virtual que não tem previsão legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.216 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2021 -
EM DIREITO PENAL CRIMES CIBERNÉTICOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Erika Maria Pigatin CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação São Carlos 2016 ________________ Erika Maria Pigatin CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito à obtenção do título de Pós-graduado em Direito Penal. Orientador: Prof. Wagner Seain Hanashiro São Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.989 Palavras / 84 PáginasData: 22/1/2017 -
Em que consiste a obrigação tributária
Art 113 até o art 155 CTN Primeira parte 1 a 10 – obrigações tributários art 113 a 138 Segunda parte 11 a 15 – credito tributário art 139 a 155 1- EM QUE CONSISTE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA? É na verdade o que define a natureza da relação jurídica tributaria, é a essência é uma relação obrigacional que é uma obrigação imposta por lei não é convencional a lei impõe a lei manda e constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2015 -
Em que consiste o Taylorismo?
Em que consiste o Taylorismo? Frederick W. Taylor foi um engenheiro norte-americano que, em 1911, publicou um livro chamado “Os princípios da administração”, o qual trouxe explicações sobre a sua concepção de sistema de produção. Segundo Taylor, cada funcionário deveria ter uma atividade específica para desempenhar, ou seja, se em uma indústria de automóveis, um indivíduo tivesse a função de pintar os carros, então esta será sua única e exclusiva função nesta fábrica e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Em que consiste os testamentos vitais?
1) Em que consiste os testamentos vitais? R.: Os testamentos vitais consistem em documentos elaborados por uma determinada pessoa que, mediante diretrizes antecipadas, realizadas em situação de lucidez mental, declara a sua vontade, autorizando os profissionais médicos, em caso de doenças irreversíveis ou incuráveis, em que já não seja mais possível expressar a sua vontade, a não prolongarem o tratamento. Nesses casos, o paciente em fase terminal ou em estado vegetativo, autoriza a suspensão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Em que o Domínio da Língua Portuguesa Pode Contribuir na Supremacia da Capacidade de Retórica no Curso de Direito?
Em que o domínio da língua portuguesa pode contribuir na supremacia da capacidade de retórica no curso de Direito? Especificamente no curso de Direito, onde se fazer entender e a arte falar bem caminham sempre juntas, é necessário ter um profundo conhecimento das palavras e da concordância que deve existir entre elas para a formação de discursos elaborados e coesos. É bastante difícil tentar convencer alguém ou formar uma opinião com argumentos infundados, falhos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
Em relação á execução de sentença
2) Qual a justificativa/finalidade relacionada à Lei 11232/05, vinculada ao chamado " cumprimento de sentença", no lugar da chamada "execução de sentença"? Quais suas principais mudanças/alterações? A lei 11232/05 procurou facilitar e tornar o processo cada vez mais eficiente, se tornando mais moderno e adequado para cumprir as sentenças, para isso teve que afastar toda aquela formalização que deixa nosso sistema processual civil mais lento. Ela excluiu a ação de execução de sentença, e trouxe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
EM SE TRATANDO DE POLITICAS AGRICOLAS, PORQUE O COOPERATIVISMO FINANCEIRO DÁ CERTO EM RONDONIA E O AGROINDUSTRIAL NÃO EVOLUI
EM SE TRATANDO DE POLITICAS AGRICOLAS, PORQUE O COOPERATIVISMO FINANCEIRO DÁ CERTO EM RONDONIA E O AGROINDUSTRIAL NÃO EVOLUI. O cooperativismo de crédito em Rondônia tem sido referência no cenário nacional e referenciada como modelo, como exemplo de sucesso no modelo cooperativista de crédito. “Segundo o Banco Central, Rondônia está acima da média nacional no que diz respeito ao cooperativismo de crédito. Temos crescido muito mais que os outros estados e isso faz com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2020 -
EM TORNO DA NOCAO DE JUSTICA
Capitulo 1. O tema tratado no capítulo Os Classicos e Nos é a importancia da literatura classica para o entendimento do conceito de justica, mas tambem como ela pode causar uma estagnacao do pensamento. A problematica apontada por Bobbio é a falta de autores e pensadores contemporaneos que estudam o conceito de justica o que faz com que tenhamos que apelar aos textos classicos para tal definicao. O autor inicia sua analise demonstrando que, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2016 -
EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL)
NOVO CPC AS TUTELAS PROVISÓRIAS (GENERO) SE DIVIDEM: 1. EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL); 1. TUTELA DE EVIDENCIA; Na tutela de urgência, o decurso do tempo pode acarretar a efetivação da tutela jurisdicional, adotam-se medidas emergenciais, sacrificando-se os princípios da ampla defesa e contraditório, que serão observados em fase futura (contraditório postergado), valendo-se o julgador dos princípios da efetividade e da proporcionalidade. Aqui falamos em periculum in mora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2017 -
Em um primeiro momento do artigo
Em um primeiro momento do artigo, ele cita alguns pontos importantes sobre o capitalismo, como o fato dele ser conhecido por ser o sistema econômico no qual empresas privadas são coordenadas pelo mercado, onde o Estado é visto como um corpo estranho. Mas que apesar de poder ser visto de um ponto de vista inteiramente Capitalista, o papel do Estado é fundamental para a economia, pois é ele quem a regula e legitima. Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Nos dias 10 e 11 de setembro de 2015 no Auditório Íris II, Campus III (FADIMA), aconteceu o seminário que teve como tema: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, que teve como objetivo, trazer informações da atualidade do nosso estado e município como base da nossa atualidade, como também sobre o passado, resgatar informações desconhecidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2015 -
Emancipação: Antecipação da capacidade plena
Parte Geral Emancipação: antecipação da capacidade plena. Ato irretratável e irrevogável. A priori, via de mão única. Uma vez emancipado, não retornará à condição de incapaz. Apenas para atos da vida civil. Emancipado continua respondendo pelo ECA. Art. 5, p. único. 1. voluntaria – é aquela concedida por ambos os pais ou por um deles, na falta do outro para menor (16 anos incompletos), por meio de escritura pública e independentemente de homologação judicial. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2018 -
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO EM TRÂMITE Nº: EMBARGANTE: LUCIANA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAUAL LUCIANA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, interpor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos expostos. 1 - FATOS A embargante foi acusada por crime de roubo tipificado no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2017 -
EMBARGO DE DECLARAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE. Processo número: 230004554255 AÇÃO INDENIZATORIA EMBARGANTE: JUSSARA DA SILVA DIAS EMBARGADO: PEDRO CARDOSO AGUIAR JUSSARA DA SILVA DIAS, devidamente qualificada nos autos acima descritos, por intermédio de seus advogados; LUCAS DASSO FELIX e WAGNER CALDEIRA, com escritório profissional localizado na Rua Morada do Sossego, nº 117, Bairro dos Lagos, Rio Grande/RS, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Embargo de declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS – MA Processo nº 12345/2015 RAISSA ARAGÃO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face do BANCO ÁGUIA, também devidamente qualificado, vem de forma respeitosa e com acatamento, diante de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no art. 1.022 e ss. do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017