Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.951 - 31.980
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Embargos à execução por negativa geral
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ..... EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo nº ...... NOME DO EMBARGANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXX, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em ação de execução que lhe move a Fazenda Pública do Município de XXXX, por meio de sua curadora e signatária, nomeada às fls. 27 por meio do convênio celebrado entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU – CEARÁ. Embargos ao processo nº 96833-37.2015.8.06.0091/0 ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE ME, empresa individual constituída por ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE, através de seu advogado in fine assinado, ambos devidamente qualificados no instrumento de procuração anexo (doc. 01), comparece à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 736 e segs. do CPC, para propor EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2017 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO TRIBUTÁRIO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE / SC Distribuição por dependência ao processo nº Marcelo da Silva, estado civil, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado no endereço_, no Município_, Estado_, vem, juntamente com seu advogado infra-assinado, com endereço para receber intimações_, fundado nos arts. 736 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face da União, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2020 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO XX EXAME DA ORDEM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO “X” Processo nº ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº..., com sede no endereço..., endereço eletrônico..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com fulcro no art. 16 da Lei 6.830/80 e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face da UNIÃO (Fazenda Nacional),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
Embargos a execução. Busca e Apreensão convertida em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE CIDADE– PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO GOIÁS. Assistência Judiciária PROCESSO n.° FULANO DE TAL, por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório no endereço abaixo impresso, vem à ilustre presença de Vossa Excelência apresentar, tempestivamente, os presentes: EMBARGOS À EXECUÇÃO contra FULANO DE TAL na pessoa de seu representante legal, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 2/2/2017 -
EMBARGOS A MONITORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Autos número: xxxxxxxx-xx-2016.8.13.0024 FULANO DE TAL, brasileiro, casado, garçom, RG – XXXXX SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua TAL, nº XXX, Bairro Betânia, Belo Horizonte – MG, CEP XXXXX-000, por seu procurador, infrafirmado, procuração anexa, com endereço profissional na rua Ricardo de Carvalho, 15 bairro São Bento, Belo Horizonte –MG Cep 30360-020 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
Embargos a uma Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS Proc.: Distribuído por dependência. PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°..., portador da carteira de identidade n°..., residente e domiciliado em Rua..., n°..., Bairro, Cidade, Estado, CEP, vem, através de seu advogado (procuração em anexo), com base no art. 106 do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face de BANCO QUERO SEU DINHEIRO S.A, sociedade empresária, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DOFORO DA COMARCA DE CURITIBA¹1. Juízo de 1° Grau em que tramitou a demanda – art. 514, caput , do CPC.LEONARDO (sobrenome), já qualificado nos autos,² por seu advogado devidamenteconstituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move GUSTAVO(sobrenome), também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls.,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MEIER/RJ. Processo nº: 0035275-75.2014.8.19.0208 JULIO CESAR SOUZA DE ARAUJO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, em nome próprio, com fulcro no artigo 48, da Lei nº. 9.099/95, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a r. sentença de fl. 50, publicada formalmente em 23/02/2015, pelos seguintes motivos de fato e de direito: 01. Em 05/11/2014, o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS AUTOS DO PROCESSO Nº ....... JOÃO, já qualificada nos autos em epígrafe, promovida contra BANCO X S/A, por seu procurador infra-assinado, inconformado com a r. sentença de fls. ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 535 e seguintes do CPC, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença fls..., requer ainda que sejam recebido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Embargos de declaração
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO – PR ESTÁGIO SIMULADO DE PRÁTICA DE PROCESSO CÍVEL II Atividade n°: 06 Nome da Atividade: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Prof.ª: Margarete C. Verona Souza ACADÊMICO: Fernando Rodrigues Dias CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PEÇA: ITENS AVALIADOS PERCENTUAL ATRIBUÍDO CRÉDITO ATRIBUÍDO AO ALUNO Conteúdo Jurídico 30% Correção Gramatical 20% Técnica / Estilo Forense / Clareza das idéias 30% Participação em sala 20% TOTAL: 100% ____________________________ Visto da Professora EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA, MG Processo n.: 000000000000000000000000 _____________________________, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença do Nobre Julgador, rogando vênias, por seus advogados in fine assinado, nos temos dos artigos 535 a 538 do Código de Processo Civil, ingressar com o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. Decisão de fls. 58/59, a fim de que, data máxima vênia, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____. Processo n°_____. João da Silva devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da Empresa Alfa , inconformado com a respeitável decisão de fls. ___, vem respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC pelos fatos e fundamentos expostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE… - ESTADO… PROCESSO N° … FREDERICO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu procurador infrasssinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da sentença datada de ……, com fulcro no artigo 535, II do CPC, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO DOS FATOS Frederico, ora autor, ajuizou, perante este juízo, ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procedimento Ordinário JOÃO FERNANDES RG 00000-0 e MARIA FERNANDES RG 01010101-9 ambos residentes e domiciliados na Rua Miraflor, 51, réus nos autos de Ação de Indenização por Benfeitorias movida por ANA DA SILVA RG 717171-71 diante do teor exarado na r. sentença de fls. 402-403, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procedimento Ordinário JOÃO FERNANDES RG 00000-0 e MARIA FERNANDES RG 01010101-9 ambos residentes e domiciliados na Rua Miraflor, 51, réus nos autos de Ação de Indenização por Benfeitorias movida por ANA DA SILVA RG 717171-71 diante do teor exarado na r. sentença de fls. 402-403, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada junto aos autos em epígrafe, em que contende com RECLAMANTE, em trâmite perante este Meritíssimo Tribunal e secretaria respectiva, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão proferida, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que o faz sob os seguintes termos: Como é cediço, em Direito, para alcançar o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada junto aos autos em epígrafe, em que contende com RECLAMANTE, em trâmite perante este Meritíssimo Tribunal e secretaria respectiva, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão proferida, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que o faz sob os seguintes termos: Como é cediço, em Direito, para alcançar o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2015 -
Embargos de declaração
Embargos infringentes Os embargos infringentes é uma espécie de recurso cabível quando houver acórdão não unânime proferido em apelação ou ação rescisória, direcionado ao próprio tribunal que pronunciou a decisão, conforme exposto no artigo 530 do Código de Processo Civil: Art.530, CPC – Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado em grau de apelação, a sentença do mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 PáginasData: 4/11/2015 -
Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO DE PORTO ALEGRE - RS PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMA, por seu procurador firmatário (doc. 01), nos autos da ação monitória que lhe move COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE (processo nº 001/1.09.0356142-9), vem perante V. Exa., apresentar EMBARGOS, nos termos do artigo 1.102-C do Código de Processo Civil[1], conforme segue: I – Da Síntese Fática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2016 -
Embargos de declaração
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ª Vara do Trabalho de __________. Processo n.º XXXXXXXXXXX “b”, já qualificado anteriormente nos autos da Reclamação Trabalhista, ajuizada por “A” , em trâmite perante esta Vara e Secretaria, por intermédio de sua patrona que abaixo assina, devidamente intimada da r. sentença proferida nestes autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro e na forma dos artigos 893, inciso II e 895, “a” da Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
Embargos de Declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ AFONSO, brasileiro, engenheiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº, e inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na Avenida dos Bandeirantes, 55, São Paulo, SP, vem por meio de sua advogada devidamente habilitada pelo instrumento de procuração com endereço profissional, bairro, cidade, Estado, Vem propor EMBARGOS DE TERCEIRO Com fulcro nos artigos 282,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2016 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo nº: 200187-31.2016.8.06.00000 Otávio Linhares Frota, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Ercília Matos Cardoso, também devidamente qualificada, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu advogado, à Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamentos nos arts. 489, §1º, 1.022, II e 1.022, parágrafo único, II, todos do NCPC, com o intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ------UF PROCESSO nº: XXXXXX. LUCIANA SANTOS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra assinado, com fundamento no art. 382, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exma., interpor; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme relacionado à sentença de fls..., pelos fatos e fundamentos que se seguem: I – DOS FATOS: A embargante foi processada e julgada como investida nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Autos do processo nº _____ Embargante: Luciana Santos; Embargado: Ministério Público. LUCIANA SANTOS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, movido pela Justiça Pública, vem através de seu advogado, que esta subscreve, com fundamento no artigo 382 do CPP respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em relação à sentença de folhas ___, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2017 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. Processo nº: xxxxxx Embargante: Luciana Embargado: Ministério Publico Luciana, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, com fundamento no art. 382, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação à sentença de fls xx, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
Embargos de Declaração
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA 1° PERÍODO MATUTINO - Paper Imputabilidade Penal Imputabilidade penal consiste em um termo jurídico que significa a compreensão interna de cada indivíduo pelo seu ato ser crime ou não, ou seja, é a capacidade de definir se o que esta fazendo é certo ou errado, e apartir dessa definição, se será ou não punido. Salienta-se que no Brasil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Marca_NPJ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RIO GRANDE DO SUL Processo nº [.................] CASTELO BRANCO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, na ação de indenização por ato ilícito que promove em face MAURICIO CARDOSO, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (procuração anexa), manifestar o seu inconformismo, em face da r. sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Ivo Evangelista de Ávila S/C Advogados EXMO SR MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA DD. RELATOR DO PROCESSO TST-RR-139300-57.2009.5.17.0003 VSG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM GERAL LTDA, por inconformada e com fundamento no artigo 535, I e II do CPC e 897-A da CLT, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra o v. Ac. 8ª Turma, proferido nos autos do Processo TST-RR-139300-57.2009.5.17.0003, em que é parte com LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS. No prazo (DJE de 08.04.2011 - Sexta-feira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
José Aparecido de Oliveira Advogado inscrito na OAB-MS n.18.731 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos n. XXXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Embargante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Embargado: EMPRESA ENERGÉTICA DE SSSSSSSSS/A – ESSSSSSS SSSSSSSSS SSSSSSS SS SSSSSS, já qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador infra-assinado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe o artigo 1022, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 26/12/2017