Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.721 - 3.750
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A Efetivação do Controle Administrativo do Tribunal de Contas
FTC lança nova marca e passa a se chamar UniFTC ~ Blog do Patricio Nunes UNIFTC – CAMPUS COMÉRCIO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO SILVA SOARES FELIPE A. FALCK DO ESPIRITO SANTO GLAUBER E. VIEIRA MARQUES AS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS CONSTITUCIONALMENTE AOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO Salvador 2021 BRUNO SILVA SOARES FELIPE ANDRÉ FALCK DO ESPIRITO SANTO GLAUBER E. VIEIRA MARQUES AS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS CONSTITUCIONALMENTE AOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DO CONTROLE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.762 Palavras / 32 PáginasData: 2/12/2021 -
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAUDE
UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE FORMAÇÃO JURÍDICA CURSO DE SERVIÇO PENAIS JOSÉ FABIANO FRAGOSO DA SILVA Projeto Integrador – Diagnóstico organizacional Jurídico Instrumento de Combate à Corrupção NATAL/RN 2020 JOSÉ FABIANO FRAGOSO DA SILVA Projeto Integrador – Instrumento de Combate à Corrupção Linha de pesquisa - Pesquisa Exploratória Trabalho apresentado no Curso de Serviços Penais instituição de ensino superior Universidade Potiguar, como requisito para a realização da disciplina de Projeto Integrador: Diagnóstico organizacional jurídico. NATAL/RN 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.925 Palavras / 20 PáginasData: 1/7/2021 -
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise dos casos ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2014[1] Cícera Fernanda Silva de Souza Fragoso[2] Prof. Antonino Pio Cavalcanti[3] RESUMO Este artigo apresenta um estudo acerca da efetivação do direito fundamental à saúde a partir da judicialização, tendo em vista que o estudo da saúde representa um tema atual e de grande magnitude, com absoluta proeminência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.222 Palavras / 25 PáginasData: 17/7/2016 -
A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança
Danielle Oliveira Vieira GUARDA COMPARTILHADA: A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança Juiz de Fora 2015 ________________ Danielle Oliveira Vieira GUARDA COMPARTILHADA: A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Ássima Farhat Jorge Casella. Juiz de Fora 2015 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. OBJETIVOS 4 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2016 -
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI BACHARELADO EM DIREITO CLEIANE DA SILVA VIANA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADA. TERESINA 2017 CLEIANE DA SILVA VIANA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADA. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Tecnologia do Piauí – Fatepi. Orientador: Prof. Herbert Rogério do Nascimento Coutinho TERESINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2018 -
A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA . 1. GESTÃO PÚBLICA. Nas palavras de Nascimento (2010) Gestão, é uma prática que deve ser aprimorada para o alcance de fins determinados. Já para Santos (2006), a Gestão Pública pode ser entendida como gerência dos negócios do Governo por meio da Administração Pública que visa atender aos interesses da coletividade, ou seja, ao interesse público. Segundo o mesmo autor supracitado as políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL TERESINA – PI 2010 NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Orientador: Profº. TERESINA – PI 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.192 Palavras / 49 PáginasData: 24/11/2018 -
A EFETIVIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ A EFETIVIDADA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL PARANAGUÁ/PR 2015 Maria Fernanda Salmon de Souza A EFETIVIDADA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS JUÍZADOS ESPECIAS FEDERAIS CÍVEIS Pré-projeto de Monografia Jurídica, apresentado ao Instituto Superior do Litoral do Paraná, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marco Aurélio Schlichta PARANAGUÁ/PR 2015 INTRODUÇÃO A presente monografia tem o intuito de analisar o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
A EFETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
A EFETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR BARBOSA, Júlia Alves 1 Discente do Centro Universitário UNIFIPMoc Resumo Será feito no 7º período Palavras-chave: Introdução Será feito no 7º período Contexto e conceito da tutela ambiental no Brasil A presente seção objetiva compreender, inicialmente, o contexto histórico que formou a tutela ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, bem como os conceitos de meio ambiente e Direito Ambiental, e os princípios que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 PáginasData: 24/2/2022 -
A Efetividade Da Lei Maria da Penha
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MACEIÓ-ALAGOAS INTRODUÇÃO A violência contra a mulher consiste em qualquer ação baseada no gênero que provoque sofrimento, morte, prejuízo psicológico, nocividade física, material, moral, dano à mulher.A violência doméstica é um problema global e está totalmente ligado com a história da família ,uma vez que a figura da mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2023 -
A EFETIVIDADE DA LEI “MARIA DA PENHA”
Alexandre Junior da Costa Botelho A EFETIVIDADE DA LEI “MARIA DA PENHA” CUIABÁ MT 2016 Alexandre Junior da Costa Botelho A EFETIVIDADE DA LEI “MARIA DA PENHA” Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade de Direito Cândido Rondon – FCR. CUIABÁ MT 2016 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.407 Palavras / 22 PáginasData: 2/12/2016 -
A Efetividade Da Pena Privativa De Liberdade Compreensão Da Execução Penal
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS DIREITO KAROLINE DOS SANTOS FUNARI MILLENY ROBERTA ALEXANDRE DO CARMO VITÓRIA MADRUGA GOMES EFETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMPREENSÃO DA EXECUÇÃO PENAL UBERABA 2022 KAROLINE DOS SANTOS FUNARI MILLENY ROBERTA ALEXANDRE DO CARMO VITÓRIA MADRUGA GOMES EFETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMPREENSÃO DA EXECUÇÃO PENAL Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito na Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS Sob orientação do Professor Mestre João Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.661 Palavras / 27 PáginasData: 8/3/2023 -
A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO SOCIAL NA GERAÇÃO DE TRABALHO
AMANDA KARINE MOISÉS DE OLIVEIRA ANGÉLICA IARA DE CARVALHO SOUZA ANTONIA CAMILA MENDES RIBEIRO CARLITO RODRIGUES SILVA KELVEN JAQUES DA SILVA DIAS MICHELE MAIA DE MOURA SANDY MARIA CHAVES FREIRE SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO SOCIAL NA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ MOSSORÓ, 2014 A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO SOCIAL NA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2015 -
A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DAIANA DA SILVA BRANDT A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RS) 2021 DAIANA DA SILVA BRANDT A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.759 Palavras / 28 PáginasData: 17/3/2022 -
A Efetividade da Resolução nº 190 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça
FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU Mantida pela Instituição Toledo de Ensino AMANDA CAROLINA DE CARVALHO FIDELIS ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA A EFETIVIDADE DA RESOLUÇÃO Nº190/2014, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BOTUCATU 2014 ________________ FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU Mantida pela Instituição Toledo de Ensino AMANDA CAROLINA DE CARVALHO FIDELIS A EFETIVIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 190/2014, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.698 Palavras / 27 PáginasData: 24/5/2016 -
A Efetividade da Tutela Jurisdicional e as Astreintes
PROJETO DE MONOGRAFIA LOGO ASSOBES - Abr 2007 INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO – IUESO A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E AS ASTREINTES Cleidianne Cristina Ferreira dos Santos Goiânia 2015 Cleidianne Cristina Ferreira dos Santos A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E AS ASTREINTES Pré – projeto de trabalho de Conclusão de Curso apresentandono Instituto Unificado de Ensino Superior -IUESO como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito Orientador (a): Andreia Rodrigues Goiânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL José Manfroi[1] Mauricio Ferreira Cunha[2] Ana Paula Maia[3] RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de analisar as medidas coercitivas normatizadas no Código de Processo Civil, notadamente diante da expressa previsão quando da abordagem dos poderes-deveres do juiz. Há muito se vinha tentando normalizar o fluxo do sistema judiciário do País, abarrotado pelas ações executivas. Na elaboração do Códex Processual, o legislador inovou ao conceder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.736 Palavras / 31 PáginasData: 7/8/2018 -
A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS BRASÍLIA DF 2013 ________________ FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Centro Universitário Unieuro, para obtenção do titulo de bacharel em Direito. ORIENTADOR(a): Prof. Eliane Scheidt BRASÍLIA DF 2013 ________________ FERNANDO HENRIQUE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.436 Palavras / 26 PáginasData: 29/4/2016 -
A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO
FACULDADE UNA DE UBERLÂNDIA Fabrício Martins Oliveira A EFETIVIDADE ESTATUTO DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO Uberlândia 2018 FÁBRICIO MARTINS OLIVEIRA A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I Faculdade UMA de Uberlândia. Orientador: Profª. Laura Borges Ricardo. Uberlândia, MG 2018 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 27/6/2019 -
A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO Á JUSTIÇA
DO DIREITO DE AÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO Á JUSTIÇA A inquietação do operador do Direito e de todos os profissionais envolvidos na prestação da tutela jurisdicional com a morosidade da justiça é antiga. Necessário para a resolução deste problema o entendimento do nascimento do processo civil brasileiro, para que se possa refletir e entender as inovações atuais no que diz respeito às tutelas de urgência. O CPC de 1973
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2020 -
A Efetividade do Processo de Execução no novo Código de Processo Civil
C:\Users\Kiany\Downloads\download (2).png DISCENTE: KIANY CAROLINE NONATA DA SILVA RESENHA A efetividade do processo de execução no novo Código de Processo Civil: avanços, inovações e críticas Tem-se que Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o propalado “novo Código de Processo Civil”, trouxe, como uma de suas grandes novidades, a introdução, no texto do referido Código, de preceitos/princípios previstos pela Constituição da República. A constitucionalização do processo civil, ou mesmo processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2021 -
A EFETIVIDADE DOS ACORDOS E CONTRATOS DESENVOLVIDOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT E SUA UTILIZAÇÃO NO BRASIL
________________ ELISE ELEONORE DE BRITES A EFETIVIDADE DOS ACORDOS E CONTRATOS DESENVOLVIDOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT E SUA UTILIZAÇÃO NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus, Orientador: Professora Dulce Morais. Brasília 2015 1. SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................................ 3 2. IMPORTÂNCIA E JUSTIFICATIVA .............................................................. 4 3. PROBLEMA ................................................................................................. 5 4. HIPÓTESES ................................................................................................. 6 5. OBJETIVOS .................................................................................................. 7 5.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.139 Palavras / 29 PáginasData: 12/4/2018 -
A Efetividade dos Direitos Sociais
O homem, de forma individual, tem o poder sobre ele mesmo, poder este que não entra no campo alheio, porém com a associação surge a eleição de um poder centralizado; de forma coletiva, nasce o poder de fato, formando este, um ser superior: O Estado, encarregado de atribuições e responsabilidades, dentre estas, acompanhar o desenvolvimento social e equipar se de acordo com os acontecimentos sociais, servindo o Direito como instrumento do Estado para consecução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
A Efetividade dos Direitos Sociais Perfaz a Legitimidade do Poder Estatal.
O homem, de forma individual, tem o poder sobre ele mesmo, poder este que não entra no campo alheio, porém com a associação surge a eleição de um poder centralizado; de forma coletiva, nasce o poder de fato, formando este, um ser superior: O Estado, encarregado de atribuições e responsabilidades, dentre estas, acompanhar o desenvolvimento social e equipar se de acordo com os acontecimentos sociais, servindo o Direito como instrumento do Estado para consecução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PARA O CIDADÃO HONESTO
A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PARA O CIDADÃO HONESTO. Franciely Ferreira do Nascimento[1]. Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Conceito de Direitos Humanos .2.2-Análise da aplicabilidade dos Direitos Humanos. 2.3- Casos de omissão na aplicação dos Direitos Fundamentais de modo igualitário. 3. Considerações finais. 4- Bibliografia. Summary: 1. Introduction. 2. Development. 2.1.Concept of humans rights. 2.2- Analysis of the applicability of humans rights, 2.3-The applicability of humans rights to the working citizen 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2018 -
A Eficácia da Audiências de Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Porto Velho - RO 2015.1 ________________ Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no 8º período do Curso de Direito, da Faculdade São Lucas, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2015 -
A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria
SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A EFICÁCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ayslan Lucas Domingues dos Santos 1. Contextualização A alienação fiduciária é um instituto de suma importancia para a econômia, que em resumo, faz com que o devedor possuindo posse direta do bem, aliene o mesmo em garantia ao credor, que detém a posse indireta e a propriedade resolúvel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2017 -
A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria
SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A EFICÁCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ayslan Lucas Domingues dos Santos Itapeva/SP 2017 SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A EFICÁCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ayslan Lucas Domingues dos Santos 13270 “Trabalho apresentado como avaliação do primeiro bimestre da Disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2017 -
A EFICACIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM RODRIGO BACELAR DA SILVA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Contagem 2017 RODRIGO BACELAR DA SILVA A EFICACIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I na Faculdade de Direito de Contagem. Orientador: Prof. Me. Carlos Alexandre Rodrigues de Oliveira Contagem 2017 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.989 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2017 -
A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
FACULDADE LA SALLE CARLOS C.A.TOLEDO A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL Lucas do Rio Verde-MT 2016 2 CARLOS C.A. TOLEDO A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação da Professora Drª Elizandra de Siqueira. Lucas do Rio Verde-MT 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.941 Palavras / 32 PáginasData: 7/4/2017