Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.751 - 3.780
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A EFICÁCIA DA LEI 12.711/12: Um Estudo Sobre a Aplicação da Lei das Cotas Com Ênfase na Questão Racial.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL LUÍS EDUARDO DE ASSIS SILVA A EFICÁCIA DA LEI 12.711/12: um estudo sobre a aplicação da lei das cotas com ênfase na questão racial. OLIVEIRA 2016 ________________ LUÍS EDUARDO DE ASSIS SILVA A EFICÁCIA DA LEI 12.711/12: um estudo sobre a aplicação da lei das cotas com ênfase na questão racial. Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira - FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.477 Palavras / 34 PáginasData: 1/4/2017 -
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES.
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES. Sumário: Resumo; Introdução; Desenvolvimento da Lei 13.142/2015; Dos militares das forças armadas, membros da segurança pública abrangidos pela nova lei; Familiares das autoridades, agentes e integrantes dos órgãos de segurança pública; Inclusão do inciso VII no § 2º do artigo 121 do Código Penal; Nova Implementação do § 12 no artigo 129 do Código Penal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2019 -
A EFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo estudar a violência domestica e familiar contra a mulher com base na Lei 11.340/2006. Tendo como finalidade verificar os meios de proteção a mulher em situação de violência doméstica, sua eficácia, bem como seu procedimento processual, e os meios de punição do agressor. A Lei Maria da Penha, no dia 07 de Agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.340/2006, passando a vigorar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2018 -
A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO Acadêmicos: Bolívar Pereira Rodrigues Cassio Murilo Antunes Pereira Filho Gabriel Bemon Pozza João Antônio da Silva Ribas João Paulo Magalhães De Andrade Rennan Basso Da Rosa Turma: 7º A Turno: Matutino Professor: Marice Taques Maringá-PR Abril/2017 INTRODUÇÃO No estudo do presente caso, para um melhor desenvolvimento e aprofundamento das questões suscitadas, há que se analisar as três correntes doutrinárias, bem como o posicionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
A Eficácia da Lei Penal
direito penal Gráficos do cabeçalho observação sobre o Princípio da legalidade Regra: irretroatividade da lei penal. Exceção: fenômeno da extratividade da lei penal, que envolve: * Retroatividade - uso da lei para casos ocorridos antes do surgimento da mesma (art. 2º, p. único) * Ultratividade - aplicação mesmo após a revogação da mesma, apenas para os casos que ocorreram no período da validade da lei Obs.: a lei só irá retroagir se for para beneficiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2018 -
A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA
https://sites.google.com/a/aesapar.com/central-de-estagios-universidade-anhanguera-de-sao-paulo-unian-santo-andre/_/rsrc/1408150842886/config/customLogo.gif?revision=4 SANTO ANDRÉ 2016 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Unian, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado emDireito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho ao meu marido que ao meu lado também, conclui este Curso. Meu incentivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2016 -
A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR
A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR Álvaro Chaves Júnior[1] Profª Ma.Luci Carlos de Andrade[2] RESUMO Dentre as modalidades de tutela de urgência encontra-se a medida cautelar, destinada assegurar a efetividade da função jurisdicional do Estado contra os possíveis danos que a duração do processo pode causar ao titular de um direito. Este estudo objetiva analisar a eficácia da medida cautelar, e as hipóteses previstas na legislação processual civil em que a decisão proferida em sede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.647 Palavras / 27 PáginasData: 11/12/2017 -
A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
Curso de Direito – Campus Tijuca DEBORAH DE MORAIS TEODORO A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR RIO DE JANEIRO Dezembro / 2019 A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR Projeto de Monografia apresentado à disciplina Mono I do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Prof. Me. Graziela Mota. RIO DE JANEIRO Dezembro / 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.926 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2023 -
A EFICÁCIA DA MULTA APLICADA AOS EMBARGOS MANIFESTAMENTO PROTELATÓRIOS
A EFICÁCIA DA MULTA APLICADA AOS EMBARGOS MANIFESTAMENTO PROTELATÓRIOS CARVALHO, Michele Santos[1] FERREIRA, Leoni Correia[2] OLIVEIRA, Eliana Cristina[3] RESUMO Neste trabalho discutiremos acerca da multa aplicada pelo juiz ou tribunal no caso de embargos meramente protelatórios, conforme descrito no artigo 538, parágrafo único, do Código Processual Civil, Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes. E quando esses embargos forem manifestamente protelatórios, o juiz ou tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.763 Palavras / 16 PáginasData: 6/10/2016 -
A EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO E PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO E PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO Jardeson Vieira de Carvalho Teresina-PI 2018 SUMÁRIO página 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 3-5 1. PROBLEMA ...................................................................................................... 5-6 1. FORMULAÇÃO DE HIPÓTESES ...................................................................... 07 1. OBJETIVOS ..................................................................................................... 08 4.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................... 08 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .............................................................................. 08 1. METODOLOGIA ............................................................................................. 00 1. REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................ 00 1. RESULTADOS ESPERADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2018 -
A EFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO NORTE GOIANO FACULDADE DO NORTE GOIANO (FNG) CURSO DE DIREITO BRUNO DEYVID RIBEIRO DA COSTA A EFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA PORANGATU – GO 2019 NOM BRUNO DEYVID RIBEIRO DA COSTA JOSE DE OLIVEIRA FILHO A EFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa do curso de Direito da Faculdade do Norte Goiano (FNG), como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2019 -
A eficácia da visão punitivista frente à violência contra a mulher.
Tema: A eficácia da visão punitivista frente à violência contra a mulher. Tematica: Violência contra a mulher. O principal objetivo deste trabalho é demonstrar que existem leis e ações protetivas para as mulheres, porem as mesmas não estão tendo o desempenho esperado pela qual foi designada. Quando se trata de violência contra a mulher, além da mulher o agressor também se torna vítima do punitivismo, tendo seus direitos privados, quando na verdade, ambos precisariam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2019 -
A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS, GERENCIAS E EDUCAÇÃO UNIC SINOP – CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM SINOP/MT 2015 ________________ THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação Sinop-MT, como requisito avaliativo, para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.601 Palavras / 71 PáginasData: 4/12/2016 -
A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU ANTE O EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO
DEVRY BRASIL - FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE DIREITO ELÂNDIA MANUELA RODRIGUES DE LIMA A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU ANTE O EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO RECIFE, 2015 ________________ ELÂNDIA MANUELA RODRIGUES DE LIMA A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU ANTE O EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação Monográfica I da Faculdade Boa Viagem, Ministrada pela Profª Daniela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 2/12/2015 -
A Eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Camila de Oliveira Pinheiro¹ Breno Azevedo Lima² RESUMO O presente artigo foi desenvolvido com base na Lei 11.340/2006, popularmente conhecida por Lei Maria da Penha, fazendo uma análise no tocante à eficácia das medidas protetivas, observando e mostrando as inovações tecnológicas de monitoramento do agressor como forma de contribuir para que cesse a violência, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que a violência doméstica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.511 Palavras / 35 PáginasData: 18/8/2018 -
A Eficacia das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Nicolle Jorge Correa Viana A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06) CAMPINAS 2017 Nicolle Jorge Correa Viana A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06) Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Campinas como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. M.ª Erika Chioca Furlan CAMPINAS 2017 FOLHA DE APROVAÇÃO Nicolle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.814 Palavras / 44 PáginasData: 15/5/2018 -
A eficacia das medidas socio educativas
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MENORES INFRATORES Wagner Alves Ferreira RESUMO O trabalho fixar-se-á na delimitação de um panorama doutrinário e jurisprudencial acerca da eficácia na aplicação das medidas sócio-educativas previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), abordando seus principais aspectos, sem embargo do reconhecimento da importância de todos os tópicos relacionados ao estudo do referido assunto. Neste estudo, proceder-se-á, inicialmente, a uma determinação conceitual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.508 Palavras / 23 PáginasData: 21/10/2016 -
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MOSSORÓ 2015 RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES A Eficácia das Medidas Socioeducativas Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. Orientador(a): Profª.: Jacqueline Dantas Gurgel Veras. MOSSORÓ 2015 ________________ SUMÁRIO 1 Tema 3 2 Delimitação do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
A Eficácia das Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais
A Eficácia das Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais Objetivo: definir a eficácia e os efeitos das normas jurídicas; estabelecer as causas da ineficácia das leis e os tipos de efeitos que elas podem produzir e por quê. Validade: é aquilo que está revestido de todos os seus requisitos legais – um item só é valido se o ato haver sido executado com a satisfação de todas as exigências legais. Eficácia da Lei: só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
A Eficácia do Casamento
Direito Civil V Ana Cristina 20/08/18 * Existência * Validade * Eficácia do casamento O quê é um negócio jurídico por excelência? R: Contrato Casamento é contrato? R: Sim. sui generis, mas é. Um contrato, um negócio jurídico (*testamento é negócio jurídico mas não é contrato) (*todos os contratos é negócio jurídico, mas nem todo negócio jurídico é contrato). Para um negócio jurídico ser existente ele tem que ter vontade, sujeitos, objeto e forma. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 23/8/2018 -
A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NO AMBIENTE VIRTUAL.
FACULDADE DE INHUMAS CURSO DE DIREITO DEBORA LIDIA PEREIRA DE ARAUJO A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NO AMBIENTE VIRTUAL. INHUMAS-GO 2018 DEBORA LIDIA PEREIRA DE ARAUJO A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NO AMBIENTE VIRTUAL. Projeto de Pesquisa apresentado à professora Drª. Ana Julia, professora da Disciplina Trabalho de Projeto de Pesquisa, do Curso de Graduação em Direito, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2018 -
A EFICÁCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARCO DO INSTITUTO DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BC
"A EFICÁCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARCO DO INSTITUTO DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BC" O estudo abordado sobre a lei referente ao feminicídio, cujo objetivo a eficácia que a mesma vem levando ao decorrer dos anos. O assunto é de extrema importância, pois a violência contra as mulheres ao invés de diminuir só está crescendo cada vez mais. É bom sempre lembrar que a violência não se caracteriza em apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2020 -
A EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO NOS PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU
UNICATHEDRAL CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA A EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO NOS PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU Barra do Garças / MT Junho, 2020. HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA A EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO NOS PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU Projeto de Pesquisa elaborado sob orientação metodológica do Prof. Ronny César Camilo Mota, para fins de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica I, da especialização em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2020 -
A EFICÁCIA DO DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Faculdade de Direito Nome do aluno(a) Resumo: A eficácia do Direito CAMPINAS 2022 Resumo: A eficácia do Direito Trabalho enviado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas como requisito para obtenção de presença na monitoria de Sociologia do Direito. Monitor: ............................. CAMPINAS 2022 Ao falar em eficácia, refere-se essencialmente se as normas jurídicas são ou não observadas pelas pessoas a quem se destinam e, no caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2022 -
A eficácia do procedimento sumaríssimo sob a ótica do princípio da celeridade processual
A eficácia do procedimento sumaríssimo sob a ótica do princípio da celeridade processual O principio da celeridade processual rege que, de uma maneira geral, o processo trabalhista deve ser realizado de uma forma rápida e simples, e possui como base a lei dos juizados especiais (lei 9.099/95), que diz em seu artigo 2º: ‘‘Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível a conciliação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2016 -
A Eficácia do Termo de Conciliação Firmado Perante uma Comissão de Conciliação Prévia
A EFICÁCIA DO TERMO DE CONCILIAÇÃO FIRMADO PERANTE UMA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Jessica Schmitt Haelsner[1]∗ Orientadora Prof. Esp. Priscila Francisca Krieger Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Bacharelado em Direito (DIR 30) – Trabalho de Conclusão de Curso II 28/10/2016 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo acerca da Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000, a qual acrescentou novos artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.864 Palavras / 60 PáginasData: 14/1/2017 -
A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Pesquisa Contagem 2016 A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Contagem 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO 4 1.1 Problema 4 1.2 Hipótese 5 1.3 Objetivos 5 1.3.1. Objetivo geral 5 1.3.2. Objetivos específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2017 -
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
21 Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.50, n.80, p.21-39, jul./dez.2009 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Tereza Aparecida Asta Gemignani* Daniel Gemignani** Ora, as mudanças econômicas tornaram necessário fazer circular os efeitos do poder por canais cada vez mais sutis, chegando até os próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.413 Palavras / 34 PáginasData: 21/8/2015 -
A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA DIREITO DO CONSUMIDOR A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor São Luís – MA 2017 ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA DIREITO DO CONSUMIDOR A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor. Trabalho apresentado ao curso de Direito, 9º período Q da Faculdade do Estado do Maranhão, para obtenção de crédito na disciplina Direito do Consumidor. Professora: Sônia Magalini. São Luís – MA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
A EFICACIA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ULISSES ANTÔNIO PADILHA DA SILVA A EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PROCON DE CHAPECÓ Chapecó, Novembro de 2015. ULISSES ANTÔNIO PADILHA DA SILVA A EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PROCON DE CHAPECÓ Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.162 Palavras / 77 PáginasData: 27/4/2016