Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.991 - 37.020
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INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO”
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS/SP DIREITO JULIANA CRISTINA GERONIMO INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO” OURINHOS/SP 2019 O trabalho em questão trata-se do estudo ao projeto de lei nº 867/2015, que tem por objetivo afastar ideologias, políticas e religiões do ambiente escolar. Para dar início aos estudos vejamos um ensinamento de Michel Foucaul: “A educação, embora seja de direito, o instrumento graças ao qual todo indivíduo, em uma sociedade como a nossa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2020 -
INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DAS MULTAS DO SISCOSERV
FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CINTHIA MARANHÃO CASADO DE OLIVEIRA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DAS MULTAS DO SISCOSERV OLINDA 2016 CINTHIA MARANHÃO CASADO DE OLIVEIRA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DAS MULTAS DO SISCOSERV Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso Bacharel em Direito das Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Prof.ª MSc. Maria D´Lara Siqueira de Melo. OLINDA 2016 CINTHIA MARANHÃO CASADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.736 Palavras / 71 PáginasData: 13/3/2017 -
Inconstitucionalidade Lei 6043/2010
RESUMO A Constituição Federal Brasileira vigente inovou sobremaneira às constituições anteriores, em se tratando de competência para legislar sobre matéria tributária, uma vez que num primeiro momento, a Constituição Federal trouxe a possibilidade do exercício pleno pelos Estados para legislar visando atender peculiaridades próprias conforme art. 24, tendo mitigado dito exercício, como se pode observar no disposto em seu art. 146, III, que determina que “compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2017 -
INCONSTITUCIONALIDADE, “BIS IN IDEM” E O DIREITO PENAL DO INIMIGO.
A REINCIDÊNCIA CRIMINAL À LUZ DAS FUNÇÕES DA PENA: INCONSTITUCIONALIDADE, “BIS IN IDEM” E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. BREVE HISTÓRICO SOBRE O SURGIMENTO DAS PENAS; 3. DAS FUNÇÕES DA PENA; 4. HISTORICIDADE E ORIGEM DA REINCIDÊNCIA; 4.1 SURGIMENTO DO INSTITUTO NO BRASIL; 5. O PRINCIPIO DO NE BIS IN IDEM E A REINCIDÊNCIA; 6. A REINCIDÊNCIA E O CÓDIGO PENAL; 7. TEORIAS QUE JUSTIFICAM O INSTITUTO; 8. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 1/6/2016 -
Inconstitucionalidades das cotas raciais
ANHANGUERA EDUCACIONAL ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO ANDRÉ LUÍS DA SILVA INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. JACAREÍ - SP 2015 ANDRÉ LUÍS DA SILVA INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Dra. Gisela Telles JACAREÍ - SP 2015 ANDRÉ LUÍS DA SILVA INCONSTITUCIONALIDADE DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.012 Palavras / 93 PáginasData: 26/10/2015 -
Inconstitucionalidades do acordão do carandiru
O trabalho tem por base encontrar as inconstitucionalidades referidas no acordão que anulou o julgamento do massacre do Carandiru, crime esse ocorrido em 02 de outubro de 1992, um dos maiores crimes, dito em questão numérica apenas. O fato já é mais que conhecido da população brasileira, da mídia, e dos envolvidos no referido. Quisera poder discutir as inconstitucionalidades cometidas pelos “policiais” envolvidos nas mortes, ou questionar até mesmo o desastroso e demorado posicionamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Inconstitucionalidades do Acordão do Carandiru
O trabalho tem por base encontrar as inconstitucionalidades referidas no acordão que anulou o julgamento do massacre do Carandiru, crime esse ocorrido em 02 de outubro de 1992, um dos maiores crimes, dito em questão numérica apenas. O fato já é mais que conhecido da população brasileira, da mídia, e dos envolvidos no referido. Quisera poder discutir as inconstitucionalidades cometidas pelos “policiais” envolvidos nas mortes, ou questionar até mesmo o desastroso e demorado posicionamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Inconstucionalidade Responsabilidade Tributária
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS NA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS Fabiano Colusso Ribeiro[1] RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise reflexiva acerca das circunstâncias em que os sócios, nessa qualidade, serão responsabilizados solidariamente no âmbito do direito tributário pela baixa da empresa ou dissolução regular da empresa à luz das alterações introduzidas na Lei Complementar n. 147/2014, analisando primeiramente como surgem e extinguem as empresas, após o conceito de responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.946 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2016 -
INCORPORAÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Empresarial II Período: 7º - Matutino Professor: Acadêmica: Atividade de M3 INCORPORAÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2015 1 INCORPORAÇÃO 1.1 Conceito Doutrinário A definição de um conceito de incorporação de acordo com Maria Bernadete Miranda seria: “Por incorporação se entende a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Nesse caso, desaparecerá uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2016 -
Incorporação Imobiliaria
Essa Tese procura contribuir no debate sobre a ampliação da importância da produção imobiliária na transformação das cidades brasileiras, discutindo as mudanças evidenciadas em Fortaleza, Ceará. Nesta metrópole, verificou-se nos últimos anos um expressivo aumento do número de lançamentos imobiliários e uma intensa diversificação dos empreendimentos, que são coincidentes ao fortalecimento da atuação de grandes incorporadoras. Estas empresas, mais capitalizadas e adotando novas estratégias de produção, passam a ser responsáveis pela condução de importantes mudanças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
INCOSNTITUCIONALIDE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX
INCOSNTITUCIONALIDE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX Breve síntese do direito: Nas operações de importação é necessário o registro de uma Declaração de Importação - DI no chamado Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex. Todavia, para efetivar o registro da DI, até maio de 2011, o importador pagava uma taxa de R$ 30,00 por DI e de R$ 10,00 para cada adição de mercadorias à DI, conforme disposto na Lei nº 9.716/98. Em 23/05/2011, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
INDAGAÇÕES AO MÉDICO DO CLIENTE - AUXILIO-DOENÇA
Campo Grande/MS, 1 de junho de 2018. Ao profissional médico responsável pelo acompanhamento do(a) assistido(a) abaixo nominado(a). PAJ nº Assistida: Senhor (a) Médico (a). O assistido/paciente acima nominado procurou este Núcleo da Defensoria Pública da União pleiteando assistência jurídica gratuita para postulação de benefício previdenciário/assistencial, que anteriormente lhe foi negado administrativamente pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Assim, visando apresentar subsídios técnicos na possível medida judicial a ser proposta, e observando o disposto no art.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2018 -
Indeferimento da petição inicial
Indeferimento da Petição Inicial Modificações no Novo Código de Processo Civil Bianca Xavier Gomes Laura Jamille Pinto Lorena Póvoas Maiara Nogueira Maria Joana Vasconcelos Mariana Varjão Rafaela Reis Salvador 2015 Bianca Xavier Gomes Laura Jamille Pinto Lorena Póvoas Maiara Nogueira Maria Joana Vasconcelos Mariana Varjão Rafaela Reis Indeferimento da Petição Inicial Modificações no Novo Código de Processo Civil Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Processual Civil I da Universidade Católica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2015 -
Indeizatória contra Leilão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA COMARCA DE SALVADOR. WILSON MARTINS MOREIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade/RG nº 20846281-30, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.543.738-03, filho de Adelicio Martins Moreira e Maria de Lourdes Moreira, residente nesta cidade, na Av. Jose Joaquim Seabra, 176, Baixa dos Sapateiros, CEP 40.025-001, por seus procuradores "in fine" assinados, com escritório profissional na Rua Senador Teotonio Vilela, n 110, Sala 607, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2017 -
Indenixção Danos Morais- OI/TELEMAR
ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA Drª. Ellen Karine Souza Mendes - OAB/TO 3636 EXMO(A). SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. Autos nº 010.2011.060.760-2 ELLEN KARINE SOUZA MENDES, já qualificada nos autos em epígrafe, , vem em cumprimento ao despacho de V. Exa, informar novo CNPJ e endereço da 2º Requerida e para tanto, esclarece: Primeiramente cabe informar que desde março de 2012, a PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. WALACY CASTRO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, cortador de confecção, com o CPF n.005.105.241-50 e RG n. 16628117 SSP/MT residente e domiciliado na Rua Itararé, QD. 25, Lt. 15, Bairro São Francisco, com CEP n. 74455-120, nesta capital, por sua advogada que está subscreve (instrumento de mandato anexo – Doc. 01), no endereço abaixo indicado onde poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2015 -
Indenização
Direito ao Trabalho? Direito a Ser Humano ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS * SUMÁRIO 1.Objetivo do Direito e da Justiça do Trabalho. 2. As Condições Para O Surgimento Do Direito E Da Justiça Do Trabalho.3. A Necessidade De Manutenção E Ampliação Dos Elementos De Proteção E Resolução Dos Conflitos Entre Os Membros Componentes Do Capital E Do Trabalho.3.1 Da Tutela Constitucional dos Direitos Conferidos aos Trabalhadores.4.Considerações Finais. 5.Bibliografia. RESUMO O presente artigo visa analisar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 1/12/2015 -
Indenização Acidente de Trânsito
Walusa Badaró Lúcio OAB/MG 95.893 Praça Coronel Maximiano, 06, Centro, Carangola/MG - CEP 36.800.000 - Telefax: (032) 3741.1879 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cíível da Comarca dexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo n.: _______________________ xxxxxxxx, filho de xxxxxxxx, brasileiro, casado, pedreiro autônomo, portador da Carteira de Identidade nº M – 4.274.423 – SSP/MG, e CPF/MF sob o nº 427.806.986-53, residente e domiciliado na Rua......................................, ........., CEP: ......, que por seus procuradores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.567 Palavras / 39 PáginasData: 22/5/2016 -
Indenização Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS MACEDO & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.937.132/0001-14, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás sob o nº 1.565, com sede na Rua Monte Castelo, 314, Goiânia, Goiás, CEP 74.333-200, por intermédio de seus sócios advogados infra-assinados, com escritório profissional indicado às margens, onde recebem intimações, vem, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2017 -
INDENIZAÇÃO CONTRA CPFL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DO ESTADO DE. INICIAL. FULANA DE TAL inscrita no CNPJ sob o n°, com sede na Avenida Quinze de Agosto, nº 1.420, centro, cidade de Socorro- São Paulo por sua representante legal, SICRANA DE TAL, brasileira, casada, microemepresária, residente e domiciliada na, nº, portadora do R.G. nº e Inscrita no CPF/MF. nº, residente e domiciliada no endereço acima , vem, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2017 -
INDENIZAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROLÂNDIA - PR Sr. XXXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF/MF nº 003.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Av. Expedicionários, n˚ XXX, ap. XXX, CEP: 86.600-000, Rolândia – PR, por intermédio de seu advogado ao final subscrito (procuração em anexo), com endereço profissional na Av. Salgado Filho, nº. 989, sala: 09, Centro, Londrina- PR, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.699 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2017 -
INDENIZAÇAO DANO MORAL CORTE FORNECIMENTO AGUA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAUCARIA-PR VILMA ZIELINSKI, brasileira, portadora do RG nº5.087.248-3, inscrita no CPF sob nº 735.324.609-04, residente e domiciliada na Rua Bernadino Lemos,598, apto 02, CEP 83.709-160, Araucária-PR, vem respeitosamente perante Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em desfavor de SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, empresa pública, inscrita no CNPJ 76.484.013/0001-45, com endereço na Rua Engenheiros Rebouças, 1376,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2017 -
INDENIZAÇÃO DANO MORAL RELAÇÃO DE CONSUMO SUPERMERCADO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO MM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANCHIETA – ES. RAFAEL BRASIL, brasileiro, solteiro, profissão, inscrito no RG sob o n.º ________ e CPF n.º_______________,residente e domiciliado ____________________________________________, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogadas abaixo assinado, Instrumento Procuratório em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face da SUPERMERCADO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________________, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2015 -
Indenização Danos Materiais e Morais contra imobiliária
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL DA COMARCA DE XXX PARTE, qualificações, por meio de seus advogados que ao final subscrevem, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de REU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. xxx, endereço eletrônico; xxx, com sede na rua xxx, , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.460 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2018 -
INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAS MARCOS AZARADO - CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE – SÃO PAULO REFERENTE PROCESSO Nº 0000000-00.0000.0.00.0000 ANTONIO DISTRAÍDO, Requerido já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, inscrita na OAB/SP nº com escritório em cidade – Estado, rua, número, bairro, CEP, e-mail, apresentar CONTESTAÇÃO ARTIGO 335 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL Em razão dos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2017 -
Indenização Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ - RJ XXXXXXXXXXXXXXXXX, CCCCCCCCCCC e sindicais, rua Onze, nº CCCCCCCCC, CCCCCCCCC, por sua advogado, vem propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS, contra as empresas Brastemp / Whirlpool Eletrodomesticos Am S.a., CNPJ: 63.699.839/0001-80, Av Torquato Tapajos, 7500 Km 12, Manaus – AM – CEP 69086-660 e BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 62.058.318/0007-76, Rua Olympia Semeraro, 675,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2016 -
Indenização Danos Morais
* Advogados Associados AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL-SC LUIZ ANTONIO ABRANTES, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade (RG) n. 4.234.989, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. (CPF/MF) 003.486.749-53 e DIRCE ABRANTES, brasileira, casada, empresária portadora da Cédula de Identidade (RG) n. 4.566.321, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. (CPF/MF) 004.566.321-45, ambos residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2018 -
Indenização Danos Morais e Materiais
CADASTRO DE CLIENTES (Indenização Danos Morais e Materiais) Empresas de Telefonia Fixa, Celulares e outras □ TIM □ CLARO □ OI □ VIVO □ Outras... PERGUNTAS: Período que a empresa telefônica deixou de prestar os serviços conforme contrato. Datas em que houve a falha nos serviços da operadora. Conte um pouco do que houve e do aborrecimento pela negligência dos serviços HISTÓRICO: ................................................................................................................................... .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................. ....................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... NOME COMPLETO DO REQUERENTE CPF RG/IDENTIDADE ENDEREÇO CIDADE /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2019 -
Indenização Danos Morais Pensão Acidente Transito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO-MG. A distribuir – Justiça gratuita xxxxx, onde recebem as intimações de estilo, vem, propor: AÇÃO DE ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de , pelos motivos de fato e direito a seguir: PRIMEIRAMENTE O requerente por ser pobre na acepção jurídica da palavra não pode suportar as despesas processuais e honorários advocatícios sem o prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 24/12/2015 -
Indenização de Danos
de Luis Carlos P. Barbosa Margareth Carvalho Monteiro Barbosa OAB/PA 11586 OAB/PA 17899 _______________________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU ESTADO DO PARÁ. JESSICA DE SOUSA SAMPAIO, brasileira, união estável, do Lar, portadora do RG nº 7272063 SSP/PA, e do CPF nº 021.559.342-11, residente e domiciliada na Travessa Quinze de Novembro, nº 41, Bairro Campina, CEP68680-000, Tomé-Açu /PA, por sua advogada abaixo assinado, mandato incluso, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2018