Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.021 - 37.050
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INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Curso de Graduação em Direito Orientador: Prof. Esp. Marcio Viana de Sousa RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo a indenização por abandono afetivo. Para o estudo do tema é imprescindível invocar os princípios constitucionais, bem como analisar a evolução ocorrida tanto na família quanto no Direito de Família, onde é possível perceber a diminuição das influências externas e o aumento da valorização da afetividade entre seus integrantes. Trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2018 -
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: VIOLAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO- U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito Mariane Barboza Trindade INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: VIOLAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO Lorena, 2013 2 1. Introdução. No Direito Civil, dentre os direitos e obrigações que se encontram nos dispositivos por ele defendidos, em favor da família, dá-se maior destaque sua formação, seus efeitos jurídicos e sua proteção. Nesse sentido, encontram-se os conflitos acerca da aplicação dos direitos nos casos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.550 Palavras / 19 PáginasData: 24/5/2018 -
Indenização por dano estético no direito do trabalho
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem, por finalidade, apresentar o dano estético na relação de trabalho e abordar a responsabilidade civil do empregador diante dessa situação. A busca da reparação civil dos danos causados à pessoa humana sempre foi uma questão importante no ordenamento jurídico. Aqui, pretende-se analisar a autonomia dos danos moral e estético, conferindo-se reparação independente na hipótese de ocorrência destes. O texto apresenta os principais argumentos levantados contra a cumulação dos danos moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.008 Palavras / 61 PáginasData: 23/5/2017 -
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA __CÂMARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) RONI MELLO DE OLIVEIRA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG xxxx e CPF nº xxxx, e-mail xxxx, residente e domiciliado na xxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/xx sob o nº xxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Em face de JORGE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
Indenização Por dano Morais
JURISPRUDÊNCIA REVELIA Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REVELIA. CORRETAMENTE DECRETADA. PREJUÍZO REGULARMENTE DEMONSTRADO PELA PROVA CARREADA AOS AUTOS. 1. ACÓRDÃO ELABORADO DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI 9.099/1995, 12, INCISO IX, 98 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. RECURSO PRÓPRIO, REGULAR E TEMPESTIVO. 2. SUSTENTA A RECORRIDA QUE TINHA DOIS EMPRÉSTIMOS JUNTO AO RECORRENTE, ENTRETANTO, VENDOU REFERIDOS EMPRÉSTIMOS PARA OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E QUITOU A DÍVIDA JUNTO AO RECORRENTE, TODAVIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2017 -
Indenização Por Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS – SP. Processo n° 0010705-06.2012.8.26.0562 (562.01.2012.010705) DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A., por suas advogadas infra-assinadas, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, promovida por FLAVIANA ALBINO, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente as anexas CONTRARRAZÕES, diante da suspensão dos prazos forenses em 08/12/2016, ao recurso interposto às fls. 427/440, que, por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2017 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DE SÃO PAULO. (NOME DO AUTOR), brasileira, solteira, engenheira civil, portadora da cédula de identidade RG (Nº), inscrita no CPF (Nº), residente e domiciliada na (ENDEREÇO), por seu bastante procurador (doc.1) subscritor da presente, com escritório na (ENDEREÇO), local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2021 -
Indenização por danos morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. ___, por seus procuradores infra-assinados, mandato anexo, com escritório profissional constante no rodapé, onde recebem intimações, vem à presença de V. Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do BANCO BONSUCESSO S/A, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o nº 71.027.866/0001-34, na pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.316 Palavras / 38 PáginasData: 17/4/2015 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP PROCESSO Nº GS DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em referência, por seu procurador que esta subscreve, nos autos da da AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADEDE DÉBITOCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (BAIXA DE PROTESTO) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe promove ROBERTO DAS COVES, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando, “data venia” com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2019 -
Indenização por Danos Morais - Cartão Bloqueado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE ....... – SP .............., brasileira, engenheira, divorciada portadora do RG nº ........... e do CPF n.º........., residente e domiciliada na Rua dos ........, nº ......, Jardim Selma, nesta cidade de......– SP, por sua advogada que a final subscreve e assina, vem, à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face do BANCO DO BRASIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 3/9/2015 -
Indenização por Danos Morais - Preso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ HEBERSON LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG número 555.555.555, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 777.777.777, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Chile, número 41, Cep 88888-99, Curitiba – Paraná, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado adiante assinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2017 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA SUSPENDER O DESCONTO EM CONTA SALÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº.30.872.382-X e inscrita no CPF sob nº 287.466.018-30, residente e domiciliada na Rua Clóvis Bevilácqua nº 70, Vila Aeroporto, São José do Rio Preto-SP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.090 Palavras / 25 PáginasData: 4/3/2016 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE BOA VISTA-RR. TAINARA SILVA FEITOSA, brasileira, solteira, Técnica em Enfermagem, portador do RG nº 3782239 SSP/RR, CPF 009.442.242-70, telefone (95)99147-4812, residente e domiciliado na Av São Sebastião, Nº 1532, bairro Tancredo Neves em Boa Vista-RR, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, propor INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor da AUTO ESCOLA FORTALEZA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
Indenização por Danos Morais e Materiais
18º VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CEARÁ SENTENÇA Autos: 0210428-08.2017.8.43.0051 Assunto: Indenização por Danos Morais e Materiais Autor: Cinderela e Rainha Réu: Madrasta I - RELATÓRIO Cinderela ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais e a Rainha ajuizou Ação de Indenização por Danos Materiais, ambas em face de Madrasta. Aduzindo o que mostra na seguinte afirmação: A Autora moveu ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor da Ré, alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2018 -
Indenização por danos morais e materiais e lucros cessantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ JOÃO, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º XXX e do CPF n.º XXX, residente e domiciliada na cidade de Rio de Janeiro - RJ, por suas advogadas que a esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 938 e 949 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PROPAGANDA ENGANOSA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASTANHAL - PARÁ. XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, em causa própria, vem com o devido respeito à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do 186, c/c art. 927 do Código Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 11/1/2017 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Iago Marcelo Smargiassi Curso: Direito, Instituição: Unifeg- Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé Guaxupé- MG, Email: iagomarcelo10@hotmail.com Introdução: O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. A indenização por danos morais tem, basicamente, duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Indenização por divórcio
indenização POR REGINA BEATRIZ TAVARES A aprovação do texto do novo Código Civil pela Câmara dos Deputados precipitou uma série de notícias que, em alguns casos, passou a noção de que seria um retrocesso a inserção do adultério como causa de separação judicial. O adultério pode deixar de ser ilícito penal ou crime, mas sempre foi e será ilícito civil, por importar em grave descumprimento do dever de fidelidade, dever este que é essencial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Indenização por perdas e danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, AMAZONAS. ANA DOS ANZÓIS, brasileira, solteira, modelo profissional, portadora do RG nº 0000/AM e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada sito à Rua dos Bobos nº 00, nesta cidade e comarca, por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem propor ação de indenização por perdas e danos, observando-se o rito comum ordinário, em face de SALÃO DE BELEZA “HAIR”, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2015 -
INDENIZAÇÃO SERVIÇO DE TELEFONIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, portadora do RG nº XXXX 2ª, endereço eletrônico: XXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXX, por seus procuradores ao final assinado, com endereço profissional indicado no rodapé, onde receberá as devidas intimações, com fulcro na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) combinada com o artigo 319 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 15/1/2019 -
Indenização Trabalhista
1. Introdução Buscando a proteção ao trabalhador, após uma grande discussão a qual se estendeu por um certo período histórico, surge a figura da indenização. Baseado principalmente na Constituição Federal, no seu artigo 7, inciso I, possui como intuito principal a proteção ao trabalhador, e dessa forma a garantir uma certa estabilidade deste no emprego. A figura da indenização, surge nos casos onde tenha a despedida arbitrária ou sem justa causa. A indenização, pelo fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
INDENIZAÇÃO: PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
FABIANA OLIVEIRA COSTA Advogada – OAB-RO nº 3445 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILHENA - RO. ROSA ROCHA DE SOUZA, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade RG nº 386711 SSP/RO, inscrita no CPF/MF sob nº 610.286.492-15, residente e domiciliada na LH 100, SN, Zona Rural, nova Conquista, CEP: 76.980-000, vem respeitosamente por intermédio de sua advogada abaixo assinada, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 3/2/2016 -
INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAMBARI/MG. ......, brasileiro, casado, mecânico de autos, venho, muito respeitosamente,perante V. Exa., ajuizar ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da ..................... , pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: Dos Fatos Do dano material No mês de abril de 2012 fui até Pouso Alegre pesquisar preços de carros. Na concessionária Fiat me apresentaram uma proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2016 -
Indenizações decorrentes de acidente de trabalho
Indenizações decorrentes de acidente de trabalho O direito à indenização nasce com a consumação de um acidente de trabalho, podendo resultar em três tipos de conseqüências fáticas: a morte, a incapacidade para o trabalho e a incapacidade permanente. O valor da indenização vai variar de acordo com os regramentos próprios de cada uma, contudo, é necessário avaliar o princípio da restitutio in integrum (danos materiais) bem como a função compensatória (danos morais). De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
Indenizatória
DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, residente e domiciliada na Rua...(endereço completo), Cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CPF nº... e RG nº..., devidamente representada por seu advogado conforme procuração anexa (doc.1), vem, com fundamento no Artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO em face de BR COSMÉTICOS LTDA, com sede na Rua...(endereço completo), na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ nº..., pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ- AL LEONARDO (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de Maceió – al cep: xxxxx-xxx por seu advogado legalmente constituídos art 39,I (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de HAP VIDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
INDENIZATÓRIA CONTRA PROP DE IMÓVEL POR NÃO PAGAMENTO DE LUZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ________________________-SP _______________________, brasileira, casada, cirurgiã dentista, portadora da cédula de identidade com RG/SSP/MG nº ___________ e inscrita no CPF/MF sob nº ________________ residente e domiciliada na ________________________ – nº ___________ - __________-SP, CEP ________________, pelo presente instrumento, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º e incisos da vigente Carta Magna, artigos 186 e 927 ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.526 Palavras / 15 PáginasData: 23/10/2017 -
Indenizatória Dano Moral
Marciel Maiolli Advogado – OAB/PR 74.048 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEABIRU – PARANÁ Autos: 0000682-67.2016.8.16.0132 Requerente: ADEILSO DA SILVA CLAUDINO Requerido: FAMAPÉ CALÇADOS ADEILSO DA SILVA CLAUDINO, já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de FAMAPÉ CALÇADOS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO apresentada pela Requerida no Evento (26.1), nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2016 -
INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL DA COMARCA DE BOA VISTA, RORAIMA JOSÉ, brasileiro, solteiro portador da cédula de identidade, nº____, CPF: _____, endereço eletrônico; JOAQUIM brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade, nº ___, CPF, endereço eletrônico:_________;JULIETA, brasileira,solteira,portador da cédula de identidade,_______,CPF:___________, endereço eletrônico, todos residentes e domiciliados na rua ________, na cidade de ________, vem por meio de seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
INDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FILME
FACULDADE FAPAN – SBC - DIREITO PROFESSORA MICHELLE GAVIOLI DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL NOME: ANDRÉIA GALDINO DOS SANTOS RA: 0050054582 6º SEMESTRE MATUTINO ATIVIDADE: INDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FILME: “ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO” O filme Erin Brockovich – Uma Mulher de Talento conta uma história baseada em fatos reais. A atriz Julia Roberts interpreta Erin, mãe de três filhos que mesmo sem experiência começa a trabalhar em um pequeno escritório de advocacia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2021