Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.311 - 38.340
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JUSTIÇA ITINERANTE-SOLUÇÃOIMEDIATA DE CONFLITOS SOCIAIS DE TERESINA-PI
JUSTIÇA ITINERANTE-SOLUÇÃOIMEDIATA DE CONFLITOS SOCIAIS DE TERESINA-PI Lucirene Machado Coelho¹ Afonso Lima Cruz Júnior² Resumo A Emenda Constitucional 45 \2004, é popularmente conhecida comoEmenda da Reforma do Judiciário, e sem adentrar em suas outras modificações legais, uma das suas maiores inovações foi a positivação da razoável duração do processo no corpo das garantias fundamentais do indivíduo para melhoria da prestação jurisdicional. Há hoje, uma explosão crescente de litigiosidade em ajuizamentos de demandaspor todos os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.316 Palavras / 38 PáginasData: 21/3/2017 -
Justiça militar
Sobre a Justiça Militar é relevante fazer uma abordagem histórica do surgimento desta no ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça Militar ou castrense teve início com a vinda da família real no ano de 1808, com a criação do Conselho Supremo Militar, que tinha várias funções ligadas diretamente aos processos militares da época. (SOUZA; SILVA, 2016). No ano de 1891 com a nova constituição da República e a organização do judiciário no Brasil a Justiça Militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2018 -
JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC
(AZUL) Faculdade Manaus CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC MANAUS/AM 2019 DAVID MARQUES DE SOUZA BRUNO JACKSON GOMES DA SILVA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC Projeto de Pesquisa apresentado como exigência do Trabalho Interdisciplinar para obtenção da nota parcial da G2 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2020 -
Justiça para a Filosofia de Aristoteles até Rawls
Pontifícia Universidade Católica – PUCPR Campus Londrina Alunos: Beatriz Fernandes Eduardo Puerta Flavia Bianchini Jaqueline Pizzo Leticia Rosa Turma: 1º período A Turno: Matutino Professor: Alberto Paulo Neto Matéria: Filosofia * Trabalho Dissente Efetivo – Resumo do Segundo Livro da República, pertencente a obra: "A ideia de Justiça de Platão a Rawls." No diálogo de Trasimaco, com Sócrates, o primeiro vem a indagar Sócrates sobre a possibilidade de existir um bem em que não amamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2016 -
Justiça para a proteção do meio ambiente
Alguns aspectos sobre a Lei dos Crimes Ambientais: Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente 1. PANORAMA GERAL: Conquanto fosse de todo desejável a consolidação dos crimes contra o meio ambiente em um único diploma legal – antigo anseio dos militantes na área ambiental – não logrou a chamada "Lei Ambiental" tal façanha. Meritória a tentativa legislativa, que sofreu diversas mutilações em sua trajetória até o ingresso definitivo no mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.892 Palavras / 28 PáginasData: 24/10/2014 -
JUSTIÇA PARA RICOS E POBRES
DIANTE DA LEI- FRANZ KAFKA Sumário 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – O ACESSO A JUSTIÇA 5 2.1- JUSTIÇA PARA RICOS E POBRES 6 2.2 - O PROBLEMA CULTURAL 8 2.3 – EMPECILHO ECONÔMICO 9 2.4 – BUROCRACIA E A MOROSIDADE DA LEI 10 3 – OBSCURIDADE 12 3.1 - LEIS 12 3.1.1 - A LEI E A SOCIEDADE 12 3.2 - OBSCURIDADE DA LEI SEGUNDO CÉSAR BECCARIA 13 3.3- BRECHAS NAS LEIS E SUAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2017 -
JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS
JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS CONCEITOS DOS AUTORES CLÁSSICOS: O QUE É JUSTIÇA? Diversos são os conceitos do que seria justiça. No entanto, o homem nunca encontrará uma resposta definitiva. A justiça é uma característica de ordem social. Justiça é a felicidade social, é a felicidade garantida por uma ordem social. Nesse sentido Platão identifica justiça à felicidade, quando afirma que só o justo é feliz e o injusto, infeliz. Segundo Kelsen o filósofo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
Justica privada
JUSTIÇA PRIVADA A Justiça Privada consiste em regular conflito de maneira privada mediante Conciliação, Mediação e Arbitragem. Esses métodos possuem características distintas, que são: Conciliação: É o mesmo que negociação. Tem como o principal objetivo, harmonizar e regular de forma amigável questionando entre as pessoas a respeito de um contrato, ou negócio. Pode se dar tanto amigavelmente ou judicialmente. É um meio diferente de resolver conflitos, onde as partes confiam a uma determinada pessoa (conciliador),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015 -
JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA APELANTE: FULANO DE TAL APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Ação Penal nº ______________ FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO por não se conformar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 4/10/2018 -
Justica Restasurativa
O presente trabalho intitulado: Justiça Restaurativa como política pública de intervenção no sistema tradicional punitivo, apresenta o seguinte objetivo: Conceituação da Justiça Restaurativa paralelo com a proposta de um novo paradigma para construção de um sistema de Justiça criminal restaurador. Destarte, o seguinte questionamento: É possível a JR, como política pública ser a solução para os conflitos sociais e transformação do sistema prisional brasileiro? É certo que, a realidade vivida dentro dos presídios e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
JUSTIÇA RESTAURAÇÃO: UMA MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR. RESUMO A violência encontra-se difusa no seio da sociedade e muitos se utilizam desse fenômeno para conseguir o que desejam, seja por meio da força física ou por coação psicológica. Nesse cenário, no âmbito familiar existem situações, onde aquele que deveria proteger tornar-se o temido algoz, trazendo para o convívio familiar momentos de tensão, angústia e traumas. No Brasil, os índices de violência doméstica são alarmantes, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2018 -
Justiça restaurativa
A justiça restaurativa enfatiza a necessidade daqueles diretamente afetados pelo crime terem oportunidades de se envolverem mais diretamente com o processo de compreensão do impacto causado pelo crime e na recuperação das vítimas 1º Questão: A importancia do ideal restaurativo como proposta de justiça é um conjunto de valores que destacam a uma assistência maior e mais ativa às vítimas de crimes, responsabilizando diretamente os ofensores pelos danos causados à comunidade e às pessoas individualmente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
Justiça restaurativa
Relatório - Atividade Estruturada Disciplina: CCJ0004 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aluna: Laisa Rodrigues da Silveira – Matricula: 201502111781 JUSTIÇA RESTAURATIVA Punição tem na essência a finalidade de pacificação social, mas seria possível punir e pacificar ao mesmo tempo¿ Aparentemente é uma contradição mas, a punição tem um efeito de prevenção também e a justiça restaurativa propõe um novo equacionamento que se baseia na responsabilização e não na culpa através de conversas e encontros diálogos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Justiça Restaurativa
JUSTIÇA RESTAURATIVA Conceito 1 Resolução de conflitos no âmbito penal – Nova forma de pensar e implementar a respostas aos conflitos criminalizados por parte do Estado. É uma justiça que visa resolver situações de violência de forma não punitiva, ela proporciona um meio entre vítima e ofensor, e as pessoas indiretamente afetadas, buscando uma lógica de co-responsabilidade. Existe a responsabilidade individual, daquele que atentou uma situação desastrosa que gerou violência, mas também existe a co-responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 26/8/2016 -
Justiça Restaurativa
O presente trabalho tem por objetivo aborda a Justiça Restaurativa, como um novo método alternativo e complementar para resoluções de conflitos na espera penal. Um dos temas mais debatidos no país é a reforma do Poder Judiciário onde um dos seus objetivos é a pratica de sistemas alternativos da administração de conflitos. Em funcionamento há cerca de mais de 10 anos a Justiça Restaurativa vem se expandindo cada vez mais pelo pais e criando força,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2017 -
JUSTIÇA RESTAURATIVA
FAMIG FACULDADE MINAS GERAIS Aline Fernandes de Oliveira Marcelo Mastroianni Santos JUSTIÇA RESTAURATIVA A Justiça Restaurativa para adolescentes infratores e suas famílias. FAMIG/MG Belo Horizonte 2018 ________________ JUSTIÇA RESTAURATIVA A Justiça Restaurativa para adolescentes infratores e suas famílias. Aline Fernandes de Oliveira Marcelo Mastroianni Santos Trabalho apresentado ao curso de Direito, 8º período da Famig como requisito parcial para aprovação da matéria do Professor: Carlos Henrique P. Mairink. Belo Horizonte 2018 ________________ RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.127 Palavras / 25 PáginasData: 11/6/2018 -
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO BRASIL
RESUMO Entre várias formas de avaliar a justiça restaurativa, venho mostrar as principais características e aplicação do processo restaurativo no sistema atual Brasileiro. Assim veremos a relação entre a restauração e os princípios fundamentais que permeiam a sociedade. Será estudada a base da justiça restaurativa e a sua aplicação na sociedade, através dos crimes de menor potencial ofensivo e no juizado especial criminal, trazendo uma nova visão de inclusão e restauração nos danos cometidos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.826 Palavras / 48 PáginasData: 24/8/2020 -
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUPERAÇÃO DA LÓGICA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUPERAÇÃO DA LÓGICA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA: uma análise sob a luz da revolução paradigmática de Boaventura de Sousa Santos. RESTORATIVE JUSTICE AND THE OVERCOMING OF THE LOGIC OF MODERN CRIMINAL RATIONALITY: an analysis under the light of the paradigmatic revolution of Boaventura de Sousa Santos. Niully Nayara Santana Campos[1] Resumo O artigo analisa, sob o enfoque da revolução paradigmática de Boaventura de Sousa Santos, em que medida a Justiça Restaurativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2019 -
Justiça restaurativa e abolicionismo penal: Contribuições ara um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: DR. AIRTON CHAVES JUNIOR FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DA AUTORA DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições ara um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. 2. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016. p.47-248. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar, através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2018 -
Justiça Restaurativa e o Bullying
1. Justiça Restaurativa 1. Conceito Justiça restaurativa é uma técnica de soluções de conflitos a partir de métodos que não causem ainda mais danos às pessoas envolvidas. Para isso, temos que saber quem foi prejudicado no decorrer do conflito, as necessidades dessa pessoa, de quem é a obrigação de atender essas necessidades, quem precisa participar do processo de determinar essas necessidades, quem foi afetado, que tipo de processo colaborativo ajudará a responder todas essas perguntar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2016 -
Justiça Restaurativa: A Justiça Restaurativa Nos Casos Contra A Violencia Doméstica E Crimes Contra A Mulher.
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS CONTRA A VIOLENCIA DOMÉSTICA E CRIMES CONTRA A MULHER. Maykson Thaysllan Simões Alexandre Diego Rafael Heliodoro Thayllis Macedo José Anderson RESUMO O objetivo do trabalho é analisar a aplicabilidade da justiça restaurativa como um modelo de justiça, abordando mais especificamente o combate a violência doméstica e demais crimes contra a mulher. A justiça restaurativa se faz imprescindível nesses casos pois acaba se tornando um meio de auxiliar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2023 -
JUSTIÇA RESTAURATIVA: FERREMENTA PRIMORDIAL NA SOLUÇÃO DE CASOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
logo-fibra.png FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO DHIEGO MARCOS GUIMARÃES CRUZ JUSTIÇA RESTAURATIVA: FERREMENTA PRIMORDIAL NA SOLUÇÃO DE CASOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. BELÉM – PA 2018 ________________ DHIEGO MARCOS GUIMARAES CRUZ JUSTIÇA RESTAURATIVA: FERREMENTA PRIMORDIAL NA SOLUÇÃO DE CASOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Artigo científico apresentado como requisito para obtenção de nota do 2º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC - I), ministrada no curso de Direito, da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.582 Palavras / 19 PáginasData: 17/6/2018 -
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA PENAL SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Juscelino Novais Souza ¹; Layane Dias Cavalcante Viana² ¹ Discente do curso de Direito da FAINOR; ² Professora, Me, Docente da FAINOR. 1 INTRODUÇÃO DO PROJETO A temática central discutida nesta pesquisa será a crise do Sistema Retributivo, como consequência da total inadequação das penas na modalidade em que são aplicadas e, nesse cenário, a possibilidade da justiça restaurativa integrar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2022 -
JUSTIÇA SEGUNDO OS PENSADORES GREGOS
TRABALO FILOSOFIA DO DIREITO Jonas Lourenço Dib de Almeida Curso: Direito RA: 359815979714 Semestre/ano: 2º/2019 Trabalho: Pensadores Matérias: Filosofia do Direito Professora: Míriam Bassi. JUSTIÇA SEGUNDO OS PENSADORES GREGOS Sofistas Os sofistas pregavam que a justiça era relativa e a verdade dependia do tempo e do lugar onde o homem estava, eram mestres, vendiam seus ensinamentos, ensinamentos estes, que eram usados não para alcançar a verdade ou a justiça e sim para vencer discussões. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2019 -
JUSTIÇA TERAPÊUTICA: Uma análise sobre as medidas de ressocialização do usuário/dependente de drogas
http://www.ecommerceone.com.br/clientes/turismoestudantil/ckfinder/userfiles/images/Logo%20-%20Faculdade%20Pit%C3%A1goras%20-%20ok.jpg faculdade pitágoras soraya souza batalha JUSTIÇA TERAPÊUTICA: Uma análise sobre as medidas de ressocialização do usuário/dependente de drogas São Luís 2017 soraya souza batalha JUSTIÇA TERAPÊUTICA: Uma análise sobre as medidas de ressocialização do usuário/dependente de drogas Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras como requisito a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Jaqueline Francis Marcos São Luís 2017 JUSTIÇA TERAPÊUTICA: Uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.442 Palavras / 54 PáginasData: 4/6/2018 -
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA. NOTÍCIA FOCO: COBRANÇA DE ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL. Edvani dos Santos Silva Curvelo RESUMO Este trabalho tem por objetivo uma análise sobre noticia veiculada nos sites jurídicos informando “a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no recurso extraordinário (RE) 680089, em que se discute a possibilidade de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo estado de destino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2018 -
Justiça – o que é fazer a coisa certa
Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”, Michael J. Sandel O livro Justiça, do autor Michael Sandel, aborda de maneira diferente diversos casos que questionam o leitor sobre qual é a maneira de se fazer justiça. Inicia abordando o caso do furacão Charley, tragédia que devastou o estado da Flórida. Após uma explosão nos preços dos produtos básicos para a sobrevivência, Sandel faz o seguinte questionamento: poderiam os economistas cobrarem preços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2017 -
Justiça, Realidade e Eficiência
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CAPÍTULO I - O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 4 2.1.1 Um mundo de normas 4 2.1.2 Variedade e multiplicidade das normas 4 2.1.3 O direito é instituição .......................................................................................5 2.1.4 O pluralismo jurídico........................................................................................ 6 2.1.5 Observações críticas....................................................................................... 7 2.1.6 O direito é relação intersubjetiva ................................................................... 8 2.1.7 Exame de uma teoria ....................................................................................... 8 2.1.8 Observações críticas ...................................................................................... 9 2.2 CAPÍTULO II - JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA ..........................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.095 Palavras / 21 PáginasData: 6/3/2018 -
Justiça, Validade e Eficácia
Capítulo II Justiça, Validade e Eficácia 9. Três critérios de valoração → Toda norma jurídica pode ser submetida a 3 valorações distintas: 1) se é justa ou injusta [se é deontológica e foi inspirada pelos valores históricos norteiam o código, seela de fato deve ser]; 2) se é válida ou inválida [pode ser verificado empiricamente,avaliando se a regra jurídica pertence ao sistema. Se ela emanou de uma autoridadecompetente, se ela não foi ab-rogada por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
Justificação Cometimento Novo Crime
ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA ALBERGARIA Luciana Bonomo de Albergaria OAB/MG nº 116.600 1. 2. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXEUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TARUMIRIM/MG Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Execução Penal. GERALDO xxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da Execução Penal em epígrafe, reeducando da Cadeia Pública desta Comarca de Tarumirim/MG, por sua Defensora Dativa subfirmada, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: O peticionário encontra-se recolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2017