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Direito

71.306 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.521 - 41.550

  • Modelos de Curso de Locação

    Modelos de Curso de Locação

    MODELOS DO CURSO DE LOCAÇÃO Autor: Prof. Jorge Tarcha ÍNDICE Contrato de Administração de Imóvel 02 Instrumento Particular de Distrato de Contrato de Administração de Imóvel 03 Instrumento Particular de Contrato de Locação para fins não residenciais 04 Recibo de Aluguel 08 Procuração para Administradora 08 Substabelecimento 09 Recibo de entrega de chaves e extinção de relação jurídica locatícia 09 Contrato Beneficiando o Locatário 09 Termo de Vistoria para entrega das chaves ao inquilino 15

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    Tamanho do trabalho: 17.091 Palavras / 69 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: miclau
  • MODELOS DE EMBARGOS

    MODELOS DE EMBARGOS

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Os embargos de divergência constituem um recurso com a finalidade de uniformizar a jurisprudência internado Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, seu objetivo é eliminar as divergências. Obtida a uniformização, atendendo assim ao segundo objetivo dos embargos de divergência, que são: reformar ou anular o acórdão embargado. Assim, providos os embargos de divergência ao tempo que se obtém a alteração do acórdão embargado, alcançara seu objetivo maior, que nada

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    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2018 Por: Hermes Cezar Limaverde Starkey
  • MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS

    MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS

    ELABORAÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Aspectos importantes - - Analisar o problema – verificar qual o procedimento - Requisitos da petição inicial – Artigos 840 parágrafo 1º da CLT c/ c art. 282 do CPC - Endereçamento – EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA – VARA DO TRABALHO DE . -Atenção: não utilizar Juiz de Direito e Comarca – expressões utilizadas na Justiça Comum) (observar as regras de competência territorial do art. 651 da CLT – para

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    Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: AlaineSilva
  • Modelos de Peças Trabalhistas

    Modelos de Peças Trabalhistas

    RECURSO ORDINÁRIO [EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE...] [EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO] [espaço de 03 linhas] Processo n.º... [espaço de 01 linha] RECORRENTE, já qualificado nos autos, por seu advogado que ao final subscreve, na [peça correspondente], relativa ao processo em epígrafe, em que litiga com RECORRIDO, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no

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    Tamanho do trabalho: 7.636 Palavras / 31 Páginas
    Data: 25/10/2016 Por: marcelodna
  • Modelos de Petições

    Profissionais do Direito poderão publicar seus Modelos de Petições neste site encaminhando-os para contato@domtotal.com, sob a identificação de "Modelos de Petições". À Direção da Revista é reservada a prerrogativa de aprovar ou não sua publicação. Os modelos não poderão conter nomes das partes ou de seus procuradores. A identificação da autoria deverá constar no final do texto. Os autores assumem inteira responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos e o seu pensamento ou fundamentação não necessariamente correspondem

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: aecdomingos
  • MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

    MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

    FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Bárbara Badona Bruna Rocha Dalliany Melo Melriane Nascimento Munyse Almeida Raquel Correa Rhauany Amorim PALMAS 2012 ________________ Bárbara Badona Bruna Rocha Dalliany Melo Melriane Nascimento Munyse Almeida Raquel Correa Rhauany Amorim MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Este trabalho tem como objetivo a obtenção de nota na disciplina de Direito Constitucional I, e tem por orientador o Professor Mestre Antonio César de Mello. PALMAS 2012 ________________ INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: DallianydeLazari
  • Modelos existentes de gerenciamento de constitucionalidade

    Aula-tema 6: A Proteção contra o Legislador Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e à qualidade de vida, resumidos em Direitos de Solidariedade, ainda está em desenvolvimento. Desta forma, nosso questionamento gira em torno de saber quem nos protegeria contra os abusos do Estado,

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    Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: birocha2
  • Modelos para Advogado de Conciliação

    Modelos para Advogado de Conciliação

    Local: CEJUSC Presidente Prudente (SP). Data: 21/07/2014 Reclamante: Sonia Cavalcante Agostinho. Requerido: Comércio Digital Bf Ltda. (Reclamante representada por Anderson Da Fonseca Agostinho.) Conciliadora: Deborah Rocha Rodrigues Zola Iniciou-se a sessão com a conciliadora fazendo o discurso de abertura às partes, na qual apresentou-se, inquirindo quem ali já havia participado de uma sessão de conciliação no CEJUSC e destacou o seu papel no sentido de buscar uma conciliação entre as partes a fim de resolver

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2016 Por: Maria Luisa Lopes
  • Modelos para referenciação

    Modelos para referenciação

    Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica) Professor: Acadêmica: Nathalia RW Período: 1º Ano/Sem: 2016/1º ATIVIDADE G1: 1. De acordo com os cadernos Metodológicos referenciar: - 3 Capítulos de livro STENNING, Paul. Rage against the machine: Os guerreiros do palco. In: ______. Então você quer uma revolução. São Paulo: Edições Ideal, 2012. p. 125-135. COSTA, Sandro da Silveira. Santa Catarina: Historia, Geografia, Meio Ambiente... In:______.

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2016 Por: Nathalia Walter
  • Modelos probabilísticos

     Como usar modelos de probabilidade para entender melhor os fenômenos aleatórios Capítulo 7 Modelos probabilísticos Nos capítulos anteriores, procuramos entender uma variável estudando o comportamento de um conjunto de observações (amostra). Desta forma, estudamos a distribuição de freqüências do uso (sim ou não) de programas de alimentação popular, com base numa amostra de famílias da região de interesse (Capítulo 4). Nessa abordagem, predomina o raciocínio indutivo: com base na organização e descrição de dados

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    Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: lmoraess
  • Modeo de Procuração

    Modeo de Procuração

    PROCURAÇÃO CORNÉLIO CIFRE AVANTAJADO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da identidade n° 4203928 SSP/GO, inscrito no CPF n° 924.962.611-85, residente e domiciliado na Rua Luziânia, Quadra 11, Lote 145, n.º 496, Vila Jaiara, Anápolis-GO, CEP 75.064-368, Por meio deste instrumento particular de mandato, outorga sua bastante procuradora CAROLINE DE OLIVEIRA ALVES, solteira, advogada, inscrita na OAB/GO sob o nº 42.536 os poderes descritos nas cláusulas seguintes. Cláusula Geral São outorgados os poderes “ad judicia” constantes do

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2016 Por: estermartins12
  • Modernização na legislação trabalhista

    Modernização na legislação trabalhista

    Modernização na legislação trabalhista Com o decorrer dos anos, algumas leis vão se tornam ultrapassadas, já que, com o aumento da população, com o avanço das tecnologias, algumas profissões vão surgindo, outras vão se extinguindo, e determinadas situações não se sucedem, assim para legislar de acordo com o momento atual, foi necessário a modernização da legislação trabalhista. Assim foi criada a Lei n. 13.467/2017, objetivando aprimorar as relações do trabalho por meio da negociação coletiva

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: willutg
  • Moderno sistema judicial

    Dadas as exigências dos valores sociais atuais, a sociedade sofre constante transformação, o que significa que as normas necessitam de novas interpretações, que são realizadas conforme a época histórica. Atualmente, após a Instituição do Estado Democrático e Social de Direito, houve a constitucionalização de uma serie de direitos fundamentais, em especial, os direitos sociais, colocando o Estado como intermediário das relações sociais e econômicas, e devedor de direitos prestacionais. É nítido que as esferas administrativas

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: carolandrade
  • MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA COM PEDIDO LIMINAR,

    MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA COM PEDIDO LIMINAR,

    Excelentíssimo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (íza) de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS) Sob o pálio da Justiça Gratuita URGENTE Nedeir Rodrigues Dorneles, brasileira, separada judicialmente, estudante, inscrita no RG sob o nº. 3036494346 e CPF/MF sob o nº 457.773.570-91, residente e domiciliada na Rua Dário Totta, 572/302 – Teresópolis, Porto Alegre (RS), vem, respeitosamente, diante de V. Exa., por meio de sua procuradora

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: gabriellamb
  • MODIFICAÇÃO DE GUARDA

    MODIFICAÇÃO DE GUARDA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx,residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de XXXXXX, Estado de São Paulo e CICLANA DE TAL, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/8/2016 Por: fabiodelgado
  • MODIFICAÇÃO DE GUARDA

    MODIFICAÇÃO DE GUARDA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx,residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de XXXXXX, Estado de São Paulo e CICLANA DE TAL, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG/SP n.º xxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/8/2016 Por: fabiodelgado
  • Modificação de Guarda

    Modificação de Guarda

    Exmo.Sr. (a) Dr.(a) Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de ______________ -SP. ___________________, brasileiro, menor incapaz, neste ato representado por sua genitora ________________, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº ____________ e inscrita no CPF/MF nº _______________, residente e domiciliada na Rua ______________, nº _____, bairro: __________________________, Estado de São Paulo, por meio de seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, com endereço eletrônico _______________________, conforme instrumento de procuração em anexo, com

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    Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/6/2017 Por: Ralfe Ferreira
  • Modificações do novo código civil

    Modificações do novo código civil

    1. MODIFICAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O recursos hoje são remédios jurídicos que boa parte da comunidade jurídica entendem que os recursos são instrumentos de uso endoprocessual, ou seja, tudo aquilo que está no processo, na peça inicia. Houve modificações pertinente ao novo Código de Processo Civil - CPC, dentre elas podemos destacar a regra do recurso não que impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal

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    Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: lessaneto
  • Modificando o registro civil

    Caso Concreto 3 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: machado2020
  • Modleo de Substabelecimento

    Modleo de Substabelecimento

    SUBSTABELECIMENTO Substabeleço, COM RESERVA DE IGUAIS, ao Dr. Felipe Fava Ferrarezi, brasileiro, advogado, devidamente inscrito na OAB/SC sob o Nº 26.673 com endereço profissional na Rua Paulo Zimmermann, 118, 10º andar, sala 1006, Centro, CEP 89010-170, Blumenau (SC), telefone nº (47) 3322-2200, os poderes que me foram outorgados pelo ITAÚ UNIBANCO S/A, para defender seus interesses no Processo n. 001089910.2011.8.24.0008, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau EXCLUSIVAMENTE para a retirada

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: MARCOOAB
  • Modo de Aquisição de Bens Moveis

    Modo de Aquisição de Bens Moveis

    1 - INTRODUÇÃO No presente trabalho, temos como objetivo demonstrar e explicar os derivados modos de aquisição da propriedade móvel, estipulado nos termos dos Artigos 1.260 à 1.274 do Código Civil Brasileiro. Abordaremos os conceitos de cada modo e método de classificação para caracterização do bem como sendo formalmente adquirido de direito de fato. Para fim deste trabalho utilizamos de pesquisas diversas considerando entendimentos universais bem como a de doutrinadores. Palavra chave: propriedade móvel, aquisição,

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    Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 Páginas
    Data: 13/9/2016 Por: celular plazza Center
  • MODO DE PESQUISA

    MODO DE PESQUISA

    Método de abordagem – A pesquisa será realizada com base na Doutrina, legislação, jurisprudência, através de análise de livros, sites dos tribunais, artigos revistas, biblioteca da Caasp, bem como, da USP. Método indutivo – Tem como objetivo de pesquisa, identificar as hipóteses da vida do nascituro e a vida da vítima, para então chegar a uma conclusão, de qual das duas devem ser respeitadas em relação ao aborto humanitário decorrente do estupro. Método dedutivo

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    Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/5/2016 Por: marianna-galvao
  • MODOS DE ADOÇÃO

    MODOS DE ADOÇÃO

    HISTÓRICO A Adoção de modo geral, é vista como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade familiar, sendo criada pela necessidade de dar continuidade a família, em casos de pessoas sem filhos. Encontrando alguns pressupostos de origem no Direito Primitivo, que era a integração de um estranho à unidade familiar, como forma de perpetuação da família. A pratica da adoção há muito tempo é conhecida, considerando que foi utilizada em tempos

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    Tamanho do trabalho: 7.316 Palavras / 30 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: amarques89
  • Modos de Aquisição da Propriedade Móvel

    Modos de Aquisição da Propriedade Móvel

    Conforme elencado no Código Civil de 2002 (art. 1.260 à 1.274), quais os modos de aquisição da propriedade móvel? Conceitue cada instrumento Usucapião ( arts. 1.260 a 1.262) – Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas. Ocupação (art. 1.263) – ocupar é se tornar proprietário de coisa móvel sem dono ou de coisa

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2020 Por: marirlinhares
  • Modos de constituição da propriedade fiduciária

    Modos de constituição da propriedade fiduciária

    Modos de Constituição da Propriedade Fiduciária Após a transferência da posse direta do bem móvel infungível, que é o objeto da obrigação, para o devedor, constitui-se o direito real da propriedade fiduciária, uma garantia própria da alienação fiduciária. O parágrafo 1º do artigo 1.361 do Código Civil 2002, preceitua alguns requisitos que apenas se forem obedecidos farão com que a propriedade fiduciária possa gerar eficácia no âmbito jurídico. CITAÇÃO Art 1.361, § 1º :

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: Karenlamatos
  • Modos Interpretativos-Hns Kelsen

    Modos Interpretativos-Hns Kelsen

    MODOS INTERPRETATIVOS Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. 7° Edição, Martins Fontes. São Paulo, 2006. Na leitura realizada sobre o trecho do livro “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, se pode perceber que o autor vem a abordar sobre os métodos de interpretação jurídica. Ao escrever a obra ele desenvolve e descreve dois métodos, os quais são a interpretação autêntica e a interpretação não-autêntica. Outro ponto em que o autor vem a desenvolver é

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    Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2017 Por: Maico01
  • MODS CONTRATOS HONORÁRIOS ADAPTADOS PARA ÁREA CIVIL E ANUAL COM RESPONSABILIDADE E WEB

    MODS CONTRATOS HONORÁRIOS ADAPTADOS PARA ÁREA CIVIL E ANUAL COM RESPONSABILIDADE E WEB

    MODS CONTRATOS HONORÁRIOS ADAPTADOS PARA ÁREA CIVIL E ANUAL COM RESPONSABILIDADE E WEB “I - OBJETO 1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pela CONTRATADA a CONTRATANTE, abrangendo: 1. prestação de consultoria extrajudicial, na área trabalhista, tais como a elaboração e análise de contratos, confecção de pareceres, pesquisas de legislação e jurisprudência, notificações e apresentação de defesas administrativas; e 2. elaboração e acompanhamento de ações judiciais cíveis e trabalhistas na

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    Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: débora Pozeli
  • MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

    MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

    MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Me. Ricardo Ballarotti Alexandre da Silva (Unifamma) Hugo (Unifamma) Marlom Mitsuya Camargo Iwasse (Unifamma) RESUMO PALAVRAS-CHAVES 1 – INTRODUÇÃO O Poder Judiciário Brasileiro acompanhou recentemente grandes julgamentos e discussões de relevantes temas, cite-se de exemplo o embate sobre o tema da adoção da “teoria da abstrativização do controle difuso” em relação a sua aplicação no artigo 52, X, Constituição Federal. Também de direitos

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    Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/11/2020 Por: Alexandre Silva
  • MÓDULO 1 - PATOLOGIAS BENIGNAS DO APARELHO DIGESTIVO

    o PROGRAMAÇÃO DAS AULAS - TURMA (B) - 2º SEMESTRE/2017 MÓDULO 1 - PATOLOGIAS BENIGNAS DO APARELHO DIGESTIVO 11/10/2017 - AULA - LITÍASE BILIAR PROF. ADSON NEVES 13/10/2017 - AULA - HIPERTENSÃO PORTAL ok PROF. EDUARDO VIANA 20/10/2017 - AULA - PANCREATITE ok PROF. RENÉ MARIANO SEMINÁRIO - ABDOME AGUDO INFLAMATÓRIO Marcos Bastos Dos Santos Marcos Paulo Cerqueira Freitas Maria Da Conceição Ferreira Maria Tereza De Magalhaes Andrade 25/10/2017 - AULA - HÉRNIAS DA PAREDE

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    Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/7/2018 Por: Tiago Suares
  • Módulo Atividade No Direito

    Módulo Atividade No Direito

    PA 6 Giddens - Páginas 745-751 (Terrorismo/ O que é terrorismo? / Velho e novo terrorismo/ Guerra e terrorismo em uma era global) Aluna: Rafaela Freitas Leite Tanto o velho terrorismo como o novo têm em sua essência a violência, impondo medo, matando pessoas sem distinção aterrorizando cidades, países, não seguem por exemplo guerras que teoricamente distinguem combatentes de não combatentes. Creio que as pessoas começaram a tomar ciência do que realmente era e o

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2020 Por: frrafaela
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