Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.551 - 41.580
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Modelo Termo de Encerramento de Contrato
LOGO DA CONTRATANTE TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO DE XXXXXXX NUMCOR XXXX Que entre si fazem: (RAZÃO SOCIAL DA CONTRATANTE), com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxx, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final identificado(s), doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, (RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA), com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxx, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final identificado(s), doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2022 -
MODELO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA Fulano de tal, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o n. e no RG n. residente e domiciliada à rua, n., bairro , declaro a quitação da importância devida no valor de R$ ( ), referente ao pagamento de dívidas, investimentos no ponto comercial e pagamento do aluguel, em contrapartida Fulana de Tal, brasileira, empresária, inscrita no CPF n. e no RG n. residente e domiciliada na Rua ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2018 -
MODELO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ADOÇÃO
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ADOÇÃO Nome do doador: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx da Serra Fone: xxxxxxxxxxxxxx Nome do adotante:______________________________________________________ Identidade:__________________________ CPF: ________._______.______-_____ Profissão: ______________________________ Endereço residencial: ____________________________________________________ _______________________________________________________________________ Cidade/UF:_______________________Bairro:_________________________________Fone:_____________________ Cel: ______________________ Nome do animal: Sexo: ( ) macho ( ) fêmea Idade: Raça: Microchip: Porte: médio Castrado? ( ) sim ( ) não Vermifugado nos últimos 3 meses? ( ) sim ( ) não ( ) sem informação Vacinado? ( ) sim Quais?____________________________ ( ) não ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Modelo Termo Trabalho Hibrido
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Que entre si celebraram, de um lado xxxx (nome da empresa) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, com sede na (inserir endereço completo), neste ato denominada EMPREGADORA, e de outro, xxxx(nome do colaborador), inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx, neste ato denominada EMPREGADA, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – REGIME HÍBRIDO DE TRABALHO 1. As PARTES acordam que a EMPREGADA, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2022 -
Modelo Termos - Acordo de liquidação e apuração de haveres
TERMO DE ACORDO AMIGÁVEL INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO AMIGÁVEL, que fazem 1. ........, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ....., com sede na rua ............. nº ....., pavimento ......, .................. /...... 2. ........, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ....., com sede na rua ............. nº ....., pavimento ......, .................. /...... 3. ....., Brasileiro, separado judicialmente, industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº ...., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2018 -
MODELO TESE DE ACUSAÇÃO
TESE DE ACUSAÇÃO Neste caso, cinco membros de uma sociedade espeleológica ingressam em uma caverna no Contado de Stowfield, onde ficam presos, em conseqüência de desmoronamento que bloqueou a única saída. FATORES Conforme os fatos alegado pelo os próprios acusados, dentro da caverna o ambianete se inverteu, com luz escassa, aumento de temperatura, fatores esses que acirrava os ânimos, associado os fatores psicológicos, tais como, a angustia, ansiedade, lembrança, projetos, foi somando nas condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
MODELO TESTAMENTO com tese
TESTAMENTO ________________________________________________________________________; reconhecido como o próprio ... Testemunhas....; testemunhas essas todas minhas e conhecidas e dele, outorgante testador, que está em seu perfeito juízo e no pleno gozo de suas faculdades mentais,...... vem fazer seu testamento e disposição de última vontade declarando: 1) que é natural desta Capital, onde nasceu aos __ de _____ de ___, sendo filho do _____e da Sra. _________, ambos já falecidos; 2) que casou-se em ______, em primeiras núpcias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2016 -
Modelo Trabalho Acadêmico
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMPUS Biguaçu CENTRO (caixa alta, fonte 12, sem negrito, arial) NOME DO ALUNO (caixa alta, fonte 12, negrito, arial) TÍTULO DO TCC: subtítulo se houver (caixa alta, fonte 12, negrito, arial, subtítulo em caixa baixa) Local Ano NOME DO ALUNO (caixa alta, fonte 12, sem negrito, arial) TÍTULO DO TCC: subtítulo se houver (caixa alta, fonte 12, negrito, arial)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
MODELO TRATAMENTO LEGAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL
TRATAMENTO LEGAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL (NOME) (PROF.) (INSTITUIÇÃO/FACULDADE) (CURSO) (DISCIPLINA) 1 - INTRODUÇÃO O presente artigo tem como pretensão antes de tudo apresentar os institutos, suas realizações no direito moderno e observar a escolha do melhor guardião para o menor alienado. A Alienação Parental pode ser definida como uma série de atos praticados por um dos genitores ou por seus parentes e pessoas próximas, em face da criança, mediante a qual atribui-se características negativas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 6/2/2018 -
Modelo tutela
EXMA. DRA. JUIZA. DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .....................– RJ Processo nº ..................... NOME DA PESSOA , nos autos da DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO que move em face da empresa .....................vem através da Defensoria Pública, perante V. Exª, requerer o deferimento da TUTELA ANTECIPADA No presente caso, denota-se que a realização de cobranças de débitos referentes a serviços não prestados pela empresa Ré, motivo pelo qual o autor se recusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
MODELO UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) FEDERAL PRESIDENTE (A) DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA CEARÁ Processo nº Recorrente: Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Art. 14, § 2º da Lei 10.259/01 fulana, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados, vem perante V. Exa, no prazo legal, não se conformando com a r. decisão da Turma Recursal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.650 Palavras / 19 PáginasData: 10/1/2019 -
Modelo usucapião extrajudicial
SAIBAM quantos este público instrumento de ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virem, que aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (25/08/2016), nesta cidade e Comarca de Uberaba, Minas Gerais, neste serviço notarial, situado na Rua Major Eustáquio, n. 41, perante mim, MARIA TERESA GOMES FONTOURA, TABELIÃ SUBSTITUTA, compareceu como requerente solicitante EURÍPEDES LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o n. 239.928.246-91, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 14/3/2017 -
MODELO- RECURSO MULTA DE TRÂNSITO
À Companhia de Engenharia de Tráfego/CET Prefeitura Municipal de São Paulo Recurso contra Infração e Ocorrência de Trânsito São Paulo, 20 de Abril de 2009. Eu ..........................., brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , CNH nº , residente e domiciliado na Rua , Bairro Capão Redondo, Cidade de São Paulo, CEP. , no Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Senhoria, apresentar Defesa contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2017 -
Modelo-voto-LOMAN
VOTO A questão central reside na acusação de infração disciplinar, que recai sobre o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira, vinculado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco-TJPE, por julgar antecipadamente ações complexas e milionárias enquanto substituía magistrados titulares, em razão de férias ou afastamento. A Corte Especial do TJPE, arquivou o caso, por entender que não houve infração disciplinar. Não concordando com tal decisão, órgão julgador deste CNJ, em votação plenária, decidiu, por unanimidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2015 -
Modelo: AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE ................................(GO) (competência) art. 651/CLT 10 espaços RECLAMANTE (qualificação), brasileiro, solteiro, pintor, Carteira de Identidade n. ............... – SSP/...., CPF n. ... ... ...-.., CTPS n. ......, série .....-.., com endereço na rua ...., Qd-.., Lt-...., n..., Setor .........., nesta Capital, por seu procurador adiante assinado (m.j.), advogado regularmente inscrito na OAB-GO, com escritório profissional no endereço gravado no rodapé, onde recebe intimações, vem, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2016 -
MODELO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara ________do Trabalho do Estado _________
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara ________do Trabalho do Estado _________ Processo: EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF:__________, Endereço Eletrônico:_________ , com sede à __________, CEP: _______, vem por meio de seu procurador com escritório à_____________, CEP:_________, local onde receberá intimação na forma do artigo 7 inciso V do Código de Processo Civil propor, Ação de Consignação em Pagamento Em face de José, nacionalidade: _______________, Estado civil:__________profissão:______, carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2017 -
Modelo: Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..., ESTADO DE ... CAMILA, nacionalidade..., estado civil..., professora, portadora do RG nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliada à Rua..., na cidade de ..., vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento no artigo 100, § 2º do Código Penal, artigos 30, 41 e 44 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2016 -
MODELO:EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA X Processo Nº XXXXXXXX
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA X Processo Nº XXXXXXXX Jerusa, já qualifica nos autos do processo em epigrafe, que lhe move o Ministério Publico Estadual, vem, respeitosamente por seu advogado infra-assinado, inconformada com a decisão de folhas ___, dela recorrer em sentido estrito conforme o artigo 581, IV CPP. Requer, ainda, que vossa excelência , se assim entender, digne-se a exercer o juízo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2017 -
MODELOO DE PETIÇÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital – RJ JOSÉ DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, ascensorista, portador da carteira de identidade RG 04404454-7, inscrito sob o n. CPF/MF: 000.973.879-51, residente e domiciliado na Vila Noé n. 17, 1. Andar, Jacaré, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, ut Instrumento de Mandato em anexo, que para fins do disposto do Art 39, inciso I CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2015 -
MODELOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
CONTRATOS INTERNACIONAIS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade discorrer acerca dos contratos internacionais, trazendo quais são as espécies existentes, bem como, buscando trazer como a definição é realizada pela legislação brasileira, ou se adequa às normas do país de origem finalizando o trabalho trazendo como são considerados os contratos internacionais caso haja o descumprimento. Os contratos internacionais surgiram, de forma primária, através de negociações entre as classes mais favorecidas, e com o passar dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2018 -
MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a) PATRIMONIALISTA (até o início do sec XIX) - Pessoalidade do governante => O governante administrava como queria. - Clientelismo => Existia a troca de favores, eram clientes do monarca, pois depois de feito um favor, ele cobraria algo em troca. - Nepotismo/ corrupção b) BUROCRÁTICA (racional/ legal, até metade do século XIX) – Teoria de Max Weber, a lógica da adm pública está na lei. (separa os interesses pessoais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
MODELOS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
ODELOS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSORA VALQUIRIA PALADINO CASO CONCRETO 1 O pescador Ademar Manoel Pereira morava com a família, em julho 2004, em um barraco de madeira que incendiou e todos os móveis foram destruídos, não podendo nada ser recuperado. E, por isso, devido às dificuldades financeiras, atrasou o pagamento das contas de água à CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). Conforme afirmou Marlene Teixeira Pereira, esposa do pescador, ela foi ao escritório da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
MODELOS DE CONTRATO
DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO ADMINISTRATIVA Vem por meio de este denunciar a perseguição administrativa, de que está sendo vítima por parte da chefa de Departamento de Direção da Escola Municipal Antônio Ferreira Neto, que cabe a professora DENISE. Os motivos imediatos desta alegação são a estranha situação, em que se encontra o requerente: sem ter acesso a multimeios didáticos, bem como outros elementos necessários e fundamentais ao trabalho didático de sua disciplina, a prepotência e desrespeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 20/1/2016 -
Modelos de Curso de Locação
MODELOS DO CURSO DE LOCAÇÃO Autor: Prof. Jorge Tarcha ÍNDICE Contrato de Administração de Imóvel 02 Instrumento Particular de Distrato de Contrato de Administração de Imóvel 03 Instrumento Particular de Contrato de Locação para fins não residenciais 04 Recibo de Aluguel 08 Procuração para Administradora 08 Substabelecimento 09 Recibo de entrega de chaves e extinção de relação jurídica locatícia 09 Contrato Beneficiando o Locatário 09 Termo de Vistoria para entrega das chaves ao inquilino 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.091 Palavras / 69 PáginasData: 4/6/2018 -
MODELOS DE EMBARGOS
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Os embargos de divergência constituem um recurso com a finalidade de uniformizar a jurisprudência internado Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, seu objetivo é eliminar as divergências. Obtida a uniformização, atendendo assim ao segundo objetivo dos embargos de divergência, que são: reformar ou anular o acórdão embargado. Assim, providos os embargos de divergência ao tempo que se obtém a alteração do acórdão embargado, alcançara seu objetivo maior, que nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS
ELABORAÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Aspectos importantes - - Analisar o problema – verificar qual o procedimento - Requisitos da petição inicial – Artigos 840 parágrafo 1º da CLT c/ c art. 282 do CPC - Endereçamento – EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA – VARA DO TRABALHO DE . -Atenção: não utilizar Juiz de Direito e Comarca – expressões utilizadas na Justiça Comum) (observar as regras de competência territorial do art. 651 da CLT – para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2018 -
Modelos de Peças Trabalhistas
RECURSO ORDINÁRIO [EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE...] [EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO] [espaço de 03 linhas] Processo n.º... [espaço de 01 linha] RECORRENTE, já qualificado nos autos, por seu advogado que ao final subscreve, na [peça correspondente], relativa ao processo em epígrafe, em que litiga com RECORRIDO, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.636 Palavras / 31 PáginasData: 25/10/2016 -
Modelos de Petições
Profissionais do Direito poderão publicar seus Modelos de Petições neste site encaminhando-os para contato@domtotal.com, sob a identificação de "Modelos de Petições". À Direção da Revista é reservada a prerrogativa de aprovar ou não sua publicação. Os modelos não poderão conter nomes das partes ou de seus procuradores. A identificação da autoria deverá constar no final do texto. Os autores assumem inteira responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos e o seu pensamento ou fundamentação não necessariamente correspondem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Bárbara Badona Bruna Rocha Dalliany Melo Melriane Nascimento Munyse Almeida Raquel Correa Rhauany Amorim PALMAS 2012 ________________ Bárbara Badona Bruna Rocha Dalliany Melo Melriane Nascimento Munyse Almeida Raquel Correa Rhauany Amorim MODELOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Este trabalho tem como objetivo a obtenção de nota na disciplina de Direito Constitucional I, e tem por orientador o Professor Mestre Antonio César de Mello. PALMAS 2012 ________________ INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
Modelos existentes de gerenciamento de constitucionalidade
Aula-tema 6: A Proteção contra o Legislador Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e à qualidade de vida, resumidos em Direitos de Solidariedade, ainda está em desenvolvimento. Desta forma, nosso questionamento gira em torno de saber quem nos protegeria contra os abusos do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013