Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.491 - 41.520
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Modelo recurso inominado INSS vigilante
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS Rua Pedro Pereira, 383 - 6o andar – Centro – CEP 60. 035-000 Fortaleza/CE. Fone (85) 3255 7441 EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Processo n° Autor: Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, instituída pela Lei nº 8.029, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
MODELO RECURSO INOMINADO JEC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX. Processo nº XXXXXXX JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXX, na ação que move em desfavor de XXXXXXXXXXXX, inconformado com a r. sentença vem perante V. Exa. interpor RECURSO INOMINADO, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, conforme razões anexas, requerendo, para tanto, que seja o mesmo recebido e remetido à Turma Recursal, após cumpridas as formalidades legais. Temos em que Pede e espera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2018 -
MODELO RECURSO JARI - CONDUZIR VEICULO SEM CNH
ILMO. SR. DIRETOR DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN REFERÊNCIA: RECURSO A SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT) N º Defesa nº: RECORRENTES: XXXXXXXX RG: XXXXXXX CPF: XXXXX e XXXXXXXX RG: XXXXXXX CPF: XXXXX ENDEREÇO: CEP: VEÍCULO: MARCA: PLACA: ANO: ESPÉCIE: CATEGORIA: COR: XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, suposto condutor infrator, e XXXXXXXXX, brasileira, divorciada, Psicanalista, ambos residentes e domiciliados à Rua, São Paulo, Capital, proprietária do veículo XXXXXXXXX, simplesmente denominados “RECORRENTES”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2017 -
Modelo Recurso Multa
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV. xxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CI/RG n.º xxxxxx, regularmente inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxx, residente e domiciliado sito à xxxxxxxxxxx, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, condutor e proprietário do veículo de placas xxxxxxxxx, marca xxxx, modelo xxxxxxxX, cor xxxxxx, espécie xxxxxxx, categoria Particular, ano xxxxxxxxx, vem, tempestivamente, interpor Contra a Notificação de Penalidade de Multa a Infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2015 -
MODELO RECURSO MULTA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. Eu INÊS CERBARO CANSI venho, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade, por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma: De acordo com mencionada notificação, o veículo de minha propriedade, um RENAULT/M REVESCAP L3H2, PLACA IOG0772, transportou crianças em veículo automotor sem observância das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
Modelo Recurso Multa
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DE SÃO JOAQUIM/SC Eu, Adriano Costa, brasileiro, casado, fruticultor, portador do RG nº 2187809, inscrito no CPF sob o nº 636.170.059-34, residente e domiciliado na Rua Major Jacinto Goulart, 129, Centro, São Joaquim/SC, inconformado com a penalidade imputada contra si notificação nº P03D50008D, expedida em 02/12/2017, e de acordo com o previsto nos artigos 285 e 286 do CTB, bem como, em conformidade com o artigo 5º da CF, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2017 -
MODELO RECURSO OAB
Peça: O recorrente ao elaborar a peça processual apresentou a medida judicial correta, ou seja, Ação de Reintegração de Posse, abordou praticamente todos os temas trazidos no gabarito, porém, para sua surpresa, a nota atribuída na sua peça foi de 3,90 pontos, nota esta que merece ser revisada e reformada. Em razão deste inconformismo, interpõe o presente recurso junto a esta Nobre Banca Recursal, na esperança de ver os equívocos ocorridos na correção da presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2018 -
MODELO RECURSO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORESTA LINDA ESTADO DE SÃO PAULO CELUL.COM S.A. já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe é movida por FELIZARDO SOFREDOR e FELIZBINA ALEGRE, e que tem seu regular trâmite perante esse Egrégio Juízo e Secretaria respectiva, por seu advogado e bastante procurador subscrito, vem respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2017 -
MODELO RECURSO ORDINÁRIO
CASO 11 - Praticas Simuladas 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DA 5ª REGIAO – SALVADOR-BH ( 10 linhas) Processo: ____________________ TUTDO LIMPO LTDA –ME, nos autos da reclamação trabalhista movida por PAULO (nome completo). Inconformada com a sentença de fls ____, vem por seu advogado infra-assinado interpor. RECURSO ORDINARIO Requerendo que seja o mesmo remetido a uma das turmas do TRT das 5ª Região. Em oportuno, seguem as guias com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2017 -
Modelo Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM-MG . Processo nº xxxxxxx JOANA DAS GRAÇAS, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da empresa Posto Tigrão, inconformada com a respeitável decisão em face da Exceção de Incompetência em Razão do Lugar apresentada pela empresa reclamada Posto Tigrão vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
Modelo Recurso Ordinário
Embora a dignidade da pessoa humana, objeto desse estudo, seja fundamento basilar da nossa Constituição Federal de 1988, seja citada em documentos internacionais importantíssimos, em leis e decisões judiciais, constata-se que no sistema carcerário brasileiro raramente vem sendo observado na prática. Consectária dessa atitude é a degradação do cidadão privado de liberdade dentro dessas unidades prisionais. O presente trabalho monográfico tem por finalidade trazer à tona este tema utilizando-se de um caso concreto “Complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2019 -
MODELO RECURSO POR ESCRITO
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA JARI DA 194º CIRCUSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN – DE NOVA ALIANÇA - ESTADO DE SÃO PAULO. BRÁZ SALVADOR GARCIA, brasileiro, casado, portador do RG nº 12.709.686 SSP/SP, do CPF nº 033.846.318-62 e da CNH nº 03065704667, residente e domiciliado na rua Angelo Petrolini, 421, centro, Mendonça – SP, CEP nº 15.220-000, através de seu advogado infra assinado (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossas Senhorias, com espeque no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2017 -
Modelo regime interno
REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO DA FINALIDADE Art. 1°. Para o cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios previstos no Estatuto Associativo e demais documentos da entidade, ficam estabelecidos as seguintes regras de organização e funcionamento, aplicáveis ao conjunto de associados da ASSOCIAÇÃO........., doravante designada apenas como ASSOCIAÇÃO. Parágrafo único: Os Associados, além de se submeterem a este regimento deverão ter ciência de seus direitos e deveres contidos no Estatuto. Art. 2°. São órgãos executivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2015 -
Modelo regulamentação de guarda com tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..../SP ......................, brasileira, solteira, costureira, portadora da cédula de identidade RG n° ........ SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° .............., residente e domiciliada na Rua ........, n° ....., bairro: ......, ......../SP, CEP: ............., por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, consubstanciado nos termos da legislação vigente, propor a presente: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
MODELO RELATÓRIO ANALÍTICO
RELATÓRIO ANALÍTICO E DESCRITIVO DO LIVRO O QUE É DIREITO ONÉLIA APARECIDA PRIMILLA[1]∗ Roberto Lira Filho nasceu em 13/10/1926 no Rio de Janeiro, formou-se em letras e posteriormente em direito, foi professor universitário em Brasília aposentou-secomo professor de direito penal na universidade de são Paulo em 1984, ele faleceu em 11/07/1986.Lira Filho escreveu vários livros dentre eles, “O que e Direito”,nesta obra de uma forma bastante pessoal ele mostrou a diferença entre o direito positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2018 -
MODELO RELATORIO ATIVIDADE COMPLEMENTAR ANHANGUERA
AC- F2 RELATÓRIO OU RESUMO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif ACADEMICO:_LETICIA DAIANE DE LIRA ____________________ RA: 9930003298____ EMAIL:__leticiadaiane72@hotmail.com___________________________DATA:15/ Maio/ 2015. CURSO:____DIREITO________________________SEMESTRE: 1º Semestre 1A- Noturno. “MENOS QUE NADA” No filme “Menos que nada”, Dante está internado em um manicômio com o diagnóstico de esquizofrenia, quando sofre um surto psicótico no hospital e chama a atenção da médica Dra. Paula, que a partir dessa data o toma como paciente. Inicia-se assim uma investigação por parte da médica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Modelo Relatório Audiência de Conciliação
Curso: Direito Disciplina: Estágio Supervisionado Civil Professora: xxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx RELATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 04/04/2019 Hora: 11:00 Ação: 6095 - Aposentadoria por Invalidez Processo nº xxxxxxxxxx Juiz: xxxxxxxxxxxx Vara: xxxxxxxxxxx Autor: xxxxxxxxxxxxxxx Advogado(a): xxxxxxxxxxxxxxxxx Réu: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1. INTRODUÇÃO Para complementação da avaliação do estágio, fomos incumbidos de presenciar audiências de conciliação. Na data supra, conforme certidão de comparecimento, comparecemos a xxª Vara, onde obtivemos as informações necessárias para este relatório. 1. DESENVOLVIMENTO Iniciada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
Modelo Relatorio de Estagio
ENTREGAR – pasta preta Romeu e Julieta, identificada com etiqueta, em sacos plásticos: relatório e demais documentos UNIP - Universidade Paulista Campus________________________________ Curso de Arquitetura e Urbanismo Relatório de Estágio Supervisionado 2016 Código: Razão Social da Empresa Nome fantasia da Empresa Período do Contrato: ___ /___ /_______ a :___ /___ /_______ (constantes no Contrato de Estágio); Período Relatado: ___ /___ /_______ a :___ /___ /_______ (dos 6 meses escolhidos para relatar). Total de horas relatadas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
Modelo Relatório de Estagio Direito
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DAS AMERICAS. Fulano de Tal, portador do RG n.º inscrito no CPF n.º, estudante de Direito na Faculdade das Americas, RGM.:, período noturno, vem por meio deste, apresentar o relatório de estágio de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial do curso de Direito. Fulano De tal RGM.: Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial Relatório referente ao período 03/10/2016 a 29/04/2017 em cumprimento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
Modelo Relatório por Falta Assiduidade
I – PREÂMBULO A Comissão Processante, composta pelos membros ..................alterada pela(s) Portaria(s) de nº (s) .......de 01 de fevereiro de 2018 e ..... de 23 de abril de 2018, para nos autos do P.A.I. nº............., apurar falta de assiduidade e pontualidade supostamente praticada pelo servidor................., Prontuário nº.............., Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de................... Para secretariar os trabalhos foi nomeado o servidor................, lotado na Secretaria de....................... II – INSTRUÇÃO Os autos do Processo Sindicante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
Modelo Relaxamento de Prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA ____ CRIMINAL DA COMARCA DE_______________. JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob a identidade de nº XXX e CPF de nº XXX, residente na Rua XXX, Bairro XXX, cidade XXX-XX, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que abaixo subscreve (procuração em anexo), apresentar PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, com base no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, ou, 310, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
Modelo Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CABO FRIO -RJ ROBERVAL, brasileiro, solteiro, profissão..., portador da Cédula de Identidade número …, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o número ..., domiciliado em Cabo Frio-RJ, na Rua Boa Esperança, bairro Bom Sucesso, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2021 -
Modelo Renúncia de Mandato
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. Processo nº: 123456789 XXX, brasileiro, solteiro, advogado, devidamente inscrito na OAB/RS sob o nº XXX, com escritório profissional à XXXX, 285, tendo sido constituído procurador judicial de Pedro Parente, na AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, conforme instrumento constante nos autos do processo supra citado, e não podendo mais exercer o Múnus por motivos particulares, vem com o devido acatamento e respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Modelo Reparação de Danos
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face de XW MARMORARIA LTDA, com sede na Rua dos Canários nº 100 , na Cidade de Caxias do Sul e Luciano Fontes, residente e domiciliado na Rua dos Canários nº 121 na Cidade de Caxias do Sul, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DOS FATOS Na data de 21/11/2019 às 15h00m, aproximadamente, o requerente trafegava com seu veículo marca Fiat , modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2020 -
Modelo Réplica
Processo nº: 000/1.16.000 0000-1 EDUARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA, que move em face de AR. S.A VEM, através de seus procuradores que esta subscreve à presença de Vossa Excelência apresentar a presente RÉPLICA à Contestação do réu, nos termos que passa expor: DAS PRELIMINARES: De maneira equivocada Vossa Excelência, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
MODELO RÉPLICA
C:\Users\Ilha\Desktop\timbrado.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. Processo nº 201712801127 Autor: Wagner Marcel de Santana Réu: Luiz Gustavo Amado Santana WAGNER MARCEL DE SANTANA, já qualificado no processo em epígrafe, vem, através de seu advogado constituído nos autos, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao despacho retro, manifestar-se sobre a contestação ofertada pela parte adversa, o que faz com respaldo nos fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 PáginasData: 27/2/2018 -
Modelo Réplica - Prática Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DESCALVADO – SP Processo n° 1234567-89.2017.8.26.0160 JULIO CÉSAR IMPERADOR, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISISTAS em epígrafe, que move em face de ALEXANDRIA CLEÓPATRA, também qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, pela advogada que esta subscreve (procuração anexa), a qual receberá as intimações e/ou outras comunicações processuais no endereço especificado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2017 -
Modelo Requerimento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA JUDITE NUNES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo n° <número do processo> <classe do processo> <foro/vara de origem> <partes com ênfase ao representante> Remetente: juízo TIPO DE REQUISITÇÃO (PRECATÓRIO OU RPV): _________________________ (Original ou Complementar): ______________________ NATUREZA DA OBRIGAÇÃO (Administrativo, civil, previdenciário, tributário, trabalhista, outros): ____________________ NATUREZA DO CRÉDITO (comum ou alimentar): ______________________ Credito alimentar: artigo 19, parágrafo único, da Resolução n° 008/2012/TJRN. VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2017 -
Modelo Requerimento Adaptação Funcional
ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE _____, DF, -EU, inscrita no CPF n., nascida no dia _________, residente e domiciliada, profissão, devidamente nomeada no dia ______, vem, por meio desta, REQURER readaptação funcional, com base nos laudos médicos nesta oportunidade juntados, nos termos do art. _____ da Lei ____, a fim de que possa retornar o trabalho em função compatível com a limitação evidente em sua capacidade laboral, nos seguintes termos. O art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2022 -
Modelo Requerimento Adaptação Funcional
ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE _____, DF, -EU, inscrita no CPF n., nascida no dia _________, residente e domiciliada, profissão, devidamente nomeada no dia ______, vem, por meio desta, REQURER readaptação funcional, com base nos laudos médicos nesta oportunidade juntados, nos termos do art. _____ da Lei ____, a fim de que possa retornar o trabalho em função compatível com a limitação evidente em sua capacidade laboral, nos seguintes termos. O art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2022