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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.461 - 41.490

  • Modelo Reparação de Danos

    Modelo Reparação de Danos

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face de XW MARMORARIA LTDA, com sede na Rua dos Canários nº 100 , na Cidade de Caxias do Sul e Luciano Fontes, residente e domiciliado na Rua dos Canários nº 121 na Cidade de Caxias do Sul, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DOS FATOS Na data de 21/11/2019 às 15h00m, aproximadamente, o requerente trafegava com seu veículo marca Fiat , modelo

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2020 Por: Ewerson Dobinski
  • Modelo Réplica

    Modelo Réplica

    Processo nº: 000/1.16.000 0000-1 EDUARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA, que move em face de AR. S.A VEM, através de seus procuradores que esta subscreve à presença de Vossa Excelência apresentar a presente RÉPLICA à Contestação do réu, nos termos que passa expor: DAS PRELIMINARES: De maneira equivocada Vossa Excelência, o

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: mattxp
  • MODELO RÉPLICA

    MODELO RÉPLICA

    C:\Users\Ilha\Desktop\timbrado.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. Processo nº 201712801127 Autor: Wagner Marcel de Santana Réu: Luiz Gustavo Amado Santana WAGNER MARCEL DE SANTANA, já qualificado no processo em epígrafe, vem, através de seu advogado constituído nos autos, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao despacho retro, manifestar-se sobre a contestação ofertada pela parte adversa, o que faz com respaldo nos fundamentos a

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    Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: jadi
  • Modelo Réplica - Prática Processo Civil

    Modelo Réplica - Prática Processo Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DESCALVADO – SP Processo n° 1234567-89.2017.8.26.0160 JULIO CÉSAR IMPERADOR, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISISTAS em epígrafe, que move em face de ALEXANDRIA CLEÓPATRA, também qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, pela advogada que esta subscreve (procuração anexa), a qual receberá as intimações e/ou outras comunicações processuais no endereço especificado em

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Jessica Coelho
  • Modelo Requerimento

    Modelo Requerimento

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA JUDITE NUNES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo n° <número do processo> <classe do processo> <foro/vara de origem> <partes com ênfase ao representante> Remetente: juízo TIPO DE REQUISITÇÃO (PRECATÓRIO OU RPV): _________________________ (Original ou Complementar): ______________________ NATUREZA DA OBRIGAÇÃO (Administrativo, civil, previdenciário, tributário, trabalhista, outros): ____________________ NATUREZA DO CRÉDITO (comum ou alimentar): ______________________ Credito alimentar: artigo 19, parágrafo único, da Resolução n° 008/2012/TJRN. VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO:

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2017 Por: Carlos Matheus G S
  • Modelo Requerimento Adaptação Funcional

    Modelo Requerimento Adaptação Funcional

    ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE _____, DF, -EU, inscrita no CPF n., nascida no dia _________, residente e domiciliada, profissão, devidamente nomeada no dia ______, vem, por meio desta, REQURER readaptação funcional, com base nos laudos médicos nesta oportunidade juntados, nos termos do art. _____ da Lei ____, a fim de que possa retornar o trabalho em função compatível com a limitação evidente em sua capacidade laboral, nos seguintes termos. O art.

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2022 Por: Leandro Costa Vaz
  • Modelo Requerimento Adaptação Funcional

    Modelo Requerimento Adaptação Funcional

    ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE _____, DF, -EU, inscrita no CPF n., nascida no dia _________, residente e domiciliada, profissão, devidamente nomeada no dia ______, vem, por meio desta, REQURER readaptação funcional, com base nos laudos médicos nesta oportunidade juntados, nos termos do art. _____ da Lei ____, a fim de que possa retornar o trabalho em função compatível com a limitação evidente em sua capacidade laboral, nos seguintes termos. O art.

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2022 Por: Leandro Costa Vaz
  • Modelo requerimento averbação de imovel

    Modelo requerimento averbação de imovel

    AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA CRUZ DO SUL – RS Protocolo: nº(s) Título: Requerimento de Averbação de Benfeitoria Apresentante XXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº e do RG nº,casado pelo regime de comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei nº6.515/77, com residente e domiciliado à Rua Bairro , na qualidade de proprietário, vem através deste requerimento, solicitar que se digne a averbar o que se pede: REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: patriciaesir
  • MODELO REQUERIMENTO TRANSFERÊNCIA

    MODELO REQUERIMENTO TRANSFERÊNCIA

    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim, segunda-feira, 3 de outubro de 2011. REQUERIMENTO Da: Ao: SR CMTE DA 1ª CIA PO Assunto: Pedido de transferência Objeto: Exposição dos Fatos 1. .....................exercendo funções na área da Administração do PTRAN (Pelotão de Trânsito) como mapeamento dos acidentes de Trânsito, estatísticas de acidentes, escalas de serviço, palestras nas escolas de educação de trânsito e outras instituições, planejamento das operações

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/4/2018 Por: Rosany87
  • MODELO REQUISIÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS

    MODELO REQUISIÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 02ª DELEGACIA DE POLICIA DE - RS REQUISIÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX o qual, assumiu de forma clara, que realizou o disparo com a espingarda calibre 12 contra o cachorro de propriedade do Sr. Roque, em legitima defesa eis que o referido cão lhe estava lhe atacando, bem como vinha atacando as galinhas de sua propriedade desse longa data, sendo seu proprietário advertido por inúmeras vezes a manter

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2017 Por: Douglas Mella
  • Modelo RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    Modelo RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FULANA DE TAL, brasileira, solteira, esteticista, portadora da CTPS , Série , inscrita no CPF/MF sob n. , RG n. , filha de Beltrana de Tal e Cicrano de Tal, residente e domiciliada na Rua JOÃO DAS COUVES, N.º , CEP , ora DISTRATANTE e JOBERTINO VIEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB(RS) sob o nº. , com CPF(MF) nº. , ora DISTRATADO, por este instrumento particular, na

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/8/2017 Por: Roger Nunnez
  • Modelo Resposta à Acusação

    Modelo Resposta à Acusação

    EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA/MG José Carlos da Silva, solteiro, motorista, com identidade n° x, e CPF n° X, residente e domiciliado à Rua dos Morangos, n° 1000, bairro Cidade Verde, Itabira/MG, vem, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, perante este douto juízo, apresentar a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO O que faz com base nos artigos 41, 395, e 197 do Código de Processo Penal, bem como no

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/10/2017 Por: tdp1977
  • Modelo Resposta à acusação

    Modelo Resposta à acusação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX - XX Ação Penal nº _____________ MARIANA BEL TRANA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada no endereço tal, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir expostos: I - DOS FATOS: A acusada fora denunciada pela suposta prática do

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: Juliany Braghiroli
  • Modelo Resposta Peça Cível XXIV Exame Ordem OAB

    Modelo Resposta Peça Cível XXIV Exame Ordem OAB

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. (10 Linhas) Distribuída por dependência dos autos da execução nº________________ Marilene, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial que lhe move Breno, também devidamente qualificado, vem, por seu advogado e bastante procurador, conforme instrumento de mandato ora acostado, à presença de Vossa Excelência para, com fulcro nos artigos 914

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    Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: ThiagoGarutti
  • Modelo Resposta Penal

    Modelo Resposta Penal

    QUESTÃO 01 A – Não, a prova utilizada para instauração do processo é ilícita, conforme artigo 5º, inciso X da Constituição Federal de 1988, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando ainda o direito a indenização pelos danos causados dessa violação. B – Não, são provas ilícitas pois ambas decorrem do meio de prova ilícito, são derivadas da originária a chamada pela doutrina de teoria dos frutos

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: Bruno Palone Nogari
  • MODELO REVISÃO CONTRATO

    MODELO REVISÃO CONTRATO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE __________ FULANO, qualificação, por sua bastante procuradora, procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS , em face de CICLANO, qualificação, consubstanciada nos substratos fáticos, jurídicos e probatórios a seguir aduzidos: I - DOS FATOS O Autor é titular do plano de saúde (CONTRATO DE ADESÃO PROPOSTA Nº _______) administrado pela primeira empresa Ré

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    Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 Páginas
    Data: 18/11/2017 Por: Mariane Andrade
  • Modelo revogação prisao preventiva

    Modelo revogação prisao preventiva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS - TO. AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. Marcos Da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve (mj), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fundamento nos artigos 312 e seguintes do Código de Processo Penal. 1. DOS FATOS. Na data de ..., o Ministério Público representou à V.

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2016 Por: Eduardodt
  • MODELO REVOGAÇÃO PRISAO TEMPORARIA

    MODELO REVOGAÇÃO PRISAO TEMPORARIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CULPA Inquérito Policial nº xxxx/xxxx LUIS CARLOS, já devidamente qualificado nos autos do Inquérito Policial, sob nº xxxx/xxxx, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA, nos termos do Art. 5º, LV, LVII, LXVI, da Constituição Federal e do Art. 2º, § 7º, da Lei 7.960/89, pelos fatos e fundamentos

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/7/2016 Por: Leonardo Pereira
  • MODELO ROLE PLAY ESTUDO DE CASO

    MODELO ROLE PLAY ESTUDO DE CASO

    Estimados companheiros de estudo da UNIFG, Fiz este texto como um “esqueleto” para o item 6, letra c do edital. Muitos me relatam que não leram jamais qualquer obra de Metodologia. Existe uma grande confusão entre a Metodologia de Pesquisa Científica e as peculiaridades da Pesquisa para produção de um “voto” ou de um “parecer”, como tipos específicos de peças “prático-profissionais”. A Pesquisa Jurídica pode focar em obras de doutrina, em análise de jurisprudência ou

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    Tamanho do trabalho: 4.883 Palavras / 20 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: Juliana Varela
  • MODELO SAÍDA TEMPORÁRIA SEMIABERTO

    MODELO SAÍDA TEMPORÁRIA SEMIABERTO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO SEMIABERTO E ABERTO DE CAMPO GRANDE - TJMS Processo nº : 00000000 FULANO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador devidamente constituído, com endereço abaixo impresso, onde recebem as comunicações forenses de estilo, através de seu advogado in fine assinado, vem, à digna presença de Vossa Excelência, a fim de requerer autorização para: SAÍDA TEMPORÁRIA

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/8/2020 Por: Nayara Amorim
  • Modelo Sentença Ação de Rescisão Contratual

    Modelo Sentença Ação de Rescisão Contratual

    tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORNA O NOME DO FORO » «VARA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA VARA » «Endereço da Vara Resumido#Retorna o logr», «Compl. do Endereço da Vara#Retorna o com» - «Bairro da Vara#Retorna o bairro do ender» CEP: «CEP do Endereço da Vara#Retorna o CEP do» - «Município da Vara#Retorna o município do» - «UF do Endereço

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    Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/5/2020 Por: Antonio Poli
  • Modelo Sentença Divorcio Litigioso

    Modelo Sentença Divorcio Litigioso

    SENTENÇA Vistos etc. MARIA DO ROSÁRIO ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO c/c PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS em face de AMARO RISONHO, partes já qualificadas. I – Relatório Cuida-se de DIVÓRCIO envolvendo as partes devidamente qualificadas, proposta pelo cônjuge virago objetivando por fim ao casamento. A autora na peça exordial alega que as partes celebraram o casamento em 2007, adotando o regime de comunhão parcial de bens e , já que a vida em comum

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    Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: ThalesSantos22
  • Modelo Sentença Jecrim

    Modelo Sentença Jecrim

    João da Silva foi denunciado como incursa o artigo 309, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Narra a denúncia que no dia 25 de novembro de 2014, por volta das 16hrs, na Avenida José de Souza Campos, Nova Campinas, nesta cidade e comarca, João da Silva, dirigiu a motocicleta descrita na inicial em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano. Regularmente processados os autos, com citação

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: Laís Franco
  • Modelo Social e Modelo da Diversidade

    Modelo Social e Modelo da Diversidade

    Modelo Social e Modelo da Diversidade 2.1. Modelo Social Para esse modelo a deficiência existe por conta da sociedade que é excludente que nega a acessibilidade necessária, devemos nos relacionar com a diversidade e não hostiliza-la. As dificuldades, desvantagens, restrições vem da forma de lidar e conviver com as pessoas com deficiência, a intolerância juntamente com a desinformação e falta de sensibilidade e isso contribui para perpetuar o preconceito. A evolução do estudo sobre deficiência

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    Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/11/2018 Por: Nayla Ferraz Vasconcelos Lisboa
  • Modelo solicitação espaço convenção partidária

    Modelo solicitação espaço convenção partidária

    ILMO. SR. DR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ______________/PE. Ofício n° ______/2016 Assunto: Solicitação de Espaço para Realização da Convenção Partidária Municipal O (partido), CNPJ (_________________), com endereço na (________________________________________), neste ato representado pelo Presidente da Comissão Provisória Municipal, Sr. (Presidente da comissão), Título Eleitoral: (_________________), vem, em atenção ao disposto no art. 8° da lei 9504/97, solicitar espaço na quadra da Prefeitura deste Município, para a realização da convenção partidária municipal a ser realizada no

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    Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/7/2017 Por: 252500
  • Modelo Taxa de Bombeiros

    Modelo Taxa de Bombeiros

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________________ - _________ SÚMULA 549 STF - TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS OU SINISTROS “(...) Em suma, considerou que a manutenção do corpo de bombeiros, que é um órgão estadual, e não municipal, é feita estritamente por impostos, e não por taxas." (RE 643247, Relator Ministro Marco Aurélio, julgamento em 24.5.2017, Informativo 866, com repercussão geral - tema 16) NOME, nacionalidade, estado

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    Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: luis_peder
  • Modelo tcc

    Modelo tcc

    Etapa 2 Passo 1: José dos Santos Carvalho Filho classifica as categorias de Agentes Públicos em três espécies, quais sejam: 1. Agentes Políticos: São aqueles agentes públicos que executam as ordens tracadas pelo Poder Público. São estes agentes que desenham os destinos fundamentais do Estado e que criam as estratégias políticas por eles consideradas necessárias e convenientes para que o Estado atinja os seus fins. Caracterizam-se por terem funcoes de direcao e orientação estabelecidas na

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    Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: Kaique Calixto
  • MODELO TCC

    MODELO TCC

    UNICID – MATERIAL – TC I – 2018-1 Orientador: o termo vem do verbo latino “oriri” – guiar. A ele cabe apontar o roteiro e, havendo desvios, repor o orientando no caminho correto. Orientando: significa “aquele que deve ser orientado” Avaliação do TCC: consideram-se vários aspectos (conteúdo; apresentação escrita; apresentação oral e; argumentação). Conteúdo: verifica-se o objeto da pesquisa; O objetivo foi alcançado? O problema foi resolvido? O trabalho tem consistência? O TC tem estrutura

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    Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: BeatrizADF
  • MODELO TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN

    MODELO TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN UNIMETROCAMP NOME TÍTULO DO TCC CAMPINAS 2020 ________________ NOME TÍTULO DO TCC PROJETO DE PESQUISA de Trabalho de Conclusão de Curso, a ser submetido ao Centro Universitário UniMetrocamp de Cambipas, como requisito parcial à aprovação na Disciplina de Desenvolvimento de TCC. Professor da Disciplina: Professor(a) (título) Nome. CAMPINAS 2020 ________________ NOME TÍTULO PROJETO DE PESQUISA de Trabalho de Conclusão de Curso, a ser submetido ao Centro Universitário UniMetrocamp de Cambipas, como

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2020 Por: NICOMEDESDIAS
  • Modelo Termo confissão de divida

    Modelo Termo confissão de divida

    CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente Instrumento Particular de Confissão de Dívida, na melhor forma de direito, as partes adiante relacionadas têm entre justo e acertado o presente instrumento. CREDORES: xxxxxxxxxxxxxxxxx DEVEDORES: xxxxxxxxxxxxxxx Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, confessam e assumem como líquida e certa a dívida a seguir descrita: CLÁUSULA PRIMEIRA: Ressalvadas quaisquer outras obrigações aqui não incluídas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os DEVEDORES confessam

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/1/2018 Por: João Gabriel
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