Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.651 - 4.680
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Sara Luiza Serafim Santos A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Bom Jesus da Lapa/BA 2018 1. INTRODUÇÃO Este trabalho disserta a respeito da Flexibilização do Princípio da Presunção de inocência, sua aplicação no Brasil, previsão constitucional e base legal, bem como traça comentários no que tange as decisões do Superior Tribunal Federal. Segurança mencionada na relação de direitos e garantias do cidadão da Constituição Federal, este princípio é também o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2022 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS FRENTE AOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ÓTICA DA PROPOSTA NA REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO A FLEXIBILIZAÇÃO DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS FRENTE AOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ÓTICA DA PROPOSTA NA REFORMA TRABALHISTA JEFERSON BISPO SILVA BAHIA 2017 Jeferson Bispo Silva A FLEXIBILIZAÇÃO DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS FRENTE AOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ÓTICA DA PROPOSTA NA REFORMA TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de pós graduação lato sensu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.066 Palavras / 65 PáginasData: 23/4/2018 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS SEGUNDO O CASO ERIN BROCKOVICH
FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Aluízio Solônio Filho da Silva Ataíde Hallisson Queiroz Costa Paulo Roberto Peixoto da Silva Rayane Edimar Lima dos Santos Valdomiro Gomes da Silva Júnior Ytano Lucena Lima A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS SEGUNDO O CASO ERIN BROCKOVICH Fortaleza 2019 Aluízio Solônio Filho Da Silva Ataíde Hallisson Queiroz Costa Paulo Roberto Peixoto da Silva Rayane Edimar Lima dos Santos Valdomiro Gomes Da Silva Júnior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.000 Palavras / 24 PáginasData: 20/5/2019 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: COMPREENSÃO E LIMITES
FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: COMPREENSÃO E LIMITES THE FLEXIBILITY OF LABOR RIGHTS: UNDESTANDING AND LIMITS Antonio Henrique Souto de Almeida Pós-graduando no curso de Advocacia Trabalhista da rede de ensino LFG/Anhanguera. Advogado. Professor. Contato: a_henrique_86@hotmail.com RESUMO A normatização dos direitos trabalhistas no Brasil data do século XIX com o nascimento da CLT, advento da Constituição Cidadã (1988) que estabeleceu tais direitos como direitos fundamentais, e utilização de parâmetro principiológico fundamentado na proteção do hipossuficiente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.716 Palavras / 19 PáginasData: 12/5/2017 -
A Flexibilização Trabalhista
Resenha GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos. Flexibilização Trabalhista. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é advogado Trabalhista, Mestre em Direito Trabalhista pela PUC Minas – Campo Coração Eucarístico em 1992, onde foi presidente do seu Diretório Acadêmico; advogado Trabalhista desde 1993; especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e mestre Direito do Trabalho pela PUC - Minas, onde é professor de Direito de Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2017 -
A flexibilização trabalhista proposta pelo governo Temer e suas implicações jurídicas
Resultado de imagem para ufrrj logo Taisa Barboza Vargas Pereira 201333036-5 Direito do Trabalho I A flexibilização trabalhista proposta pelo governo Temer e suas implicações jurídicas Anunciada por Michel Temer no fim de 2016 como uma proposta de modernização da legislação trabalhista, a reforma que o atual presidente pretende encaminhar ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência é uma ameaça aos direitos dos trabalhadores brasileiros. A intenção do governo é que essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 31/1/2017 -
A Flora e Sua Proteção
A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As bromélias e orquídeas, entre muitas outras plantas, compõem a flora da Mata Atlântica, um dos ecossistemas brasileiros mais ameaçados. Já na Amazônia, a vitória-régia, a maior planta aquática do mundo, é um dos representantes da flora da região. É possível fazer a distinção entre a flora que analisa o número de espécies e a vegetação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
A FOLHA BARRAGENS E TIPOS
1. BARRAGENS E SEUS TIPOS As barragens são construídas com o intuito de abastecimento de agua em zonas residenciais, agrícolas, industriais, produção de energia elétrica. A construção de barragens é uma atividade de engenharia muito antiga, tendo sido particularmente intensa nas regiões secas onde o clima obrigava ao armazenamento de água. Uma das barragens mais antigas, de que há conhecimento, data de há cerca de 4800 anos e foi construída em Sadd-El-Kafara, no Egito. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2019 -
A FOLHA DE RESPOSTA DE ESTUDO DIRIGIDO
Uma imagem contendo texto, objeto Descrição gerada automaticamente FOLHA 1 DE RESPOSTA DE ESTUDO DIRIGIDO DATA DA AULA 17 / 02 / 2020 Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO ECONÔMICO Turma: N1 Professor: LAURO DA COSTA LIMA Aluno/a: Matrícula: INSTRUÇÕES: 1. O estudo dirigido é uma ferramenta de ensino-aprendizagem que procura o desenvolvimento do processo reflexivo e da análise crítica sobre determinado assunto. 2. Com base no material de estudo disponibilizado para essa aula, responder individualmente, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2020 -
A Folha em Branco Útil
LYRA FILHO, Roberto. Pesquisa Em QUE Direito. Brasília, DF: Edições Nair, 1984. Figurando-se como fora do convencional e dos parâmetros formais, acadêmicos e teóricos que estão incrustados no Direito, a obra, que é objeto de análise e reflexão deste texto, está centrada numa pergunta que ecoa até os dias atuais. Roberto Lyra Filho, jurista adepto de uma teoria crítica do Direito, desdobra o questionamento e perpassa por diversas áreas e pensamentos a fim de esclarecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 30/6/2022 -
A FONTE FORMAL DO DIREITO
FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO LEONARDO SOARES FONTE FORMAL DO DIREITO GUARAPARI 2017 FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO FONTE FORMAL DO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Doctum de Guarapari. Prof. Esp. Cristina Palaoro GUARAPARI 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4/5 2. CONTEÚDO DO TRABALHO 6 3. CONCLUSÃO 7 4. REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
A Força das Penas Contínuas
É explícito que ainda no século XVIII, Cessare Beccaria defendia visões revolucionárias até para os dias atuais. Ainda que o crime seja cometido contra uma pessoa específica ou seu patrimônio, o crime atinge a sociedade como um todo, para Beccaria, o intuito das penas é promover a prevenção, seja para aqueles que cometeram o crime, buscando assim, afastar a hipótese de reincidência ou para os demais cidadãos, que se tornarão menos propensos a práticas delituosas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2019 -
A Força do Direito
Presos na sujeição errada: guerras de fronteira produzidas por um direito cisheteronormativo CAÊ MELLO[1] AEDAN DOUGAN MARQUES DE SOUZA[2] Introdução Há uma luta de pessoas transmasculinas[3] e mulheres cisgêneras dissidentes sexuais que se entrelaçam por demandas, precariedade, histórico de vida e corporalidade similares, entretanto, para se enquadrarem em sujeições inteligíveis ao cistema[4], objetivando o mínimo de desestabilização dos elementos coloniais da cisheteronormatividade, acabam em guerras de fronteira de identidade para disputarem protagonismo e alcançarem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2023 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução do princípio do contraditório em sua aplicação processual, afastando a concepção do contraditório formal onde as partes se manifestavam apenas para se confrontar. O novo Código de Processo Civil nos traz um redimensionamento do princípio do contraditório, afinando-se, de certo modo, com o caminho que a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 9/9/2017 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução do princípio do contraditório em sua aplicação processual, afastando a concepção do contraditório formal onde as partes se manifestavam apenas para se confrontar. O novo Código de Processo Civil nos traz um redimensionamento do princípio do contraditório, afinando-se, de certo modo, com o caminho que a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 9/9/2017 -
A FORÇA DO SISTEMA PUNITIVO
Multivix- Faculdade Brasileira Lara Santana 5º Período Matutino A CRIMES SEXUAIS E VIOLAÇÕES DE GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS Vitória- ES, 2015 Multivix- Faculdade Brasileira Lara Santana 5º Período Matutino A CRIMES SEXUAIS E VIOLAÇÕES DE GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS Trabalho da disciplina de direito processual penal I, ministrado pelo professor João Santos Neves, no 5º período da faculdade Multivix. Vitória- ES, 2015 POLÍTICAS CRIMINAIS E SUAS FORMAS PUNITIVAS Percebe-se que atualmente, a sociedade vem enfrentando inúmeros problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2016 -
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO[1] Andressa Machado dos Santos Elise Viegas Araújo[2] Carlos Anderson dos S. Ferreira[3] Sumário: 1 Introdução; 2 A Evolução Histórica dos Precedentes Judiciais e Noções Fundamentais; 2.1 Distinção entre decisão judicial e precedente; 3 Os precedentes em relação a fundamentação das decisões e uniformização da jurisprudência; 3.1 Precedentes e o incidente de resolução de demandas repetitivas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
A FORÇA EXECUTIVA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
A FORÇA EXECUTIVA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO TÓPICO I – PERTINÊNCIA TEMÁTICA O Processo Civil tem a função primordial de instrumentalizar a forma com a qual o Estado resolverá um conflito, utilizando-se para tanto do procedimento com o qual se chegará a uma solução, que será proferida por um Juiz natural, cuja função precípua é a de, em nome do Estado, substituir as partes no processo, proferindo uma decisão imparcial, decidindo neste passo, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
A FORÇA MAIOR PERANTE AS QUESTÕES TRABALHISTAS EM ÉPOCA DE COVID-19
1- A FORÇA MAIOR (art.501 a 504 da CLT) PERANTE AS QUESTÕES TRABALHISTAS EM ÉPOCA DE COVID-19 O artigo 501 da CLT entende como força maior todo acontecimento inevitável em relação a vontade do empregador, para realização do qual não concorreu, direta ou indiretamente, ou seja, a força maior é um acontecimento imprevisível para o homem, algo que não se pode evitar ou impedir, no caso em questão, se diz respeito ao um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2020 -
A força Normativa da Constituição
A Força Normativa da Constituição Konrad Hesse A presente obra tem seu início sintetizando as idéias de Ferdinand Lassalle e ressaltando suas considerações sobre a concepção da Constituição de um país e as relações de poder nele dominantes. Considerando as afirmações de Lassalle sobre a Constituição e os fatores reais de poder, o texto afirma que tais fatores em si originam conseqüências fáticas que condicionam eficácia da condição jurídica (uma coincidência entre os efeitos normativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
A Força Normativa da Constituição
O que é uma Constituição Expondo de forma evolutiva a construção de um conceito de Constituição, Ferdinand Lassale, busca demonstrar a insuficiência do conceito jurídico. Além disso, desvincula a ideia de que a Constituição deve estar associada em texto escrito além de apresentar a sua subsistência mesmo em Estados que não a possuem em forma de "lei fundamental". Sob o enfoque jurídico, o conceito circunscreve-se à ideia de lei, porém uma "lei fundamental", sendo esta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
A Força Normativa da Constituição
A Força Normativa da Constituição Korad Hesse A Força Normativa da Constituição o autor Konrad Hesse constitucionalista, coloca-se em oposição às teses desenvolvidas por Ferdinand Lassale. Esforça-se em demonstrar que não há de se verificar uma derrota da Constituição quando colocamos a mesma em oposição aos fatores reais de poder demonstrados por Lassale. A transformação das questões jurídicas em questões de poder, somente poderá será possível quando essas intenções não puderem atingir os seus objetivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2019 -
A Força Normativa da Constituição de KonradHesse
Resenha sobre o texto "A Força Normativa da Constituição de KonradHesse" - Myllena S. Bica O texto Força Normativa da Constituição de Konrad Hesse, contesta os entendimentos de Lassalle, evisa comprovar que o fim do choque entre os fatores reais de Poder e a Constituição nãonecessariamente alude na ruína da mesma. Reconhecendo a importância dos fatores históricos,políticos e sociais para a força normativa da Constituição, Hesse destaca que a Constituição seconverte em força ativa, existindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A Forma da Lei
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer O Poder Soberano e a Vida Nua I, Capítulo 4. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002 O presente trabalho expõe as principais ideias pertencente ao autor Giorgio Agamben no capítulo quatro do livro “Homo Sacer o Poder Soberano e a Vida Nua I”, no qual aborda o tema sobre A Forma da Lei. Agamben é um filósofo italiano, graduado em Direito, nascido em 1942 na cidade de Roma. O filósofo italiano, passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
A FORMA DE CONDUZIR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL É REALMENTE EFICAZ PARA APURAR E PUNIR FALTAS COMETIDAS PELO SERVIDOR PÚBLICO”
UNIVIÇOSA/ESUV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO “A FORMA DE CONDUZIR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL É REALMENTE EFICAZ PARA APURAR E PUNIR FALTAS COMETIDAS PELO SERVIDOR PÚBLICO” Ademar Fernandes Moreira¹ Douglas Luís de Oliveira² RESUMO Este artigo científico tem por objetivo apresentar os resultados da pesquisa desenvolvida sob o tema “A forma de conduzir um Processo Administrativo Disciplinar na Administração Municipal é realmente eficaz para apurar e punir, faltas cometidas pelo servidor público”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2015 -
A FORMA FEDERATIVA ,PRINCÍPIOS DA FEDERAÇÃO E COMPONENTES DA FEDERAÇÃO
PRIMEIRA AULA 23.10.2013 TURMA J NOTURNO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES TEMAS: FORMA FEDERATIVA – PRINCÍPIOS DA FEDERAÇÃO – COMPONENTES DA FEDERAÇÃO D) TIPOS DE FEDERALISMO a)quanto ao surgimento ou quanto à origem: * Federalismo por agregação: surge quando Estados soberanos cedem parcela de sua soberania para forma um Estado único. Centrípedo * Federalismo por desagregação ou segregação: fruto de uma descentralização política do Estado Unitário. b)quanto à repartição de competências: * Federalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2017 -
A Formação da Sociedade Remonta
A formação de sociedade remonta há um pacto social onde as pessoas de um determinado local, abre mão de algumas coisas em detrimento de um colegiado de fatores que os tornam seres detentores de direitos e deveres, levando-o a condição real de pessoa natural com sua personalidade jurídica recepcionada por um sistema de proteção e de controle social dentro de um limite aceitável de convivência em sociedade. Há milhões de anos uma sociedade foi descoberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
A FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A ATUAÇÃO DESTAS NO ESTADO DO ACRE
LOGO UNINORTE UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FACULDADE BARÃO DE RIO BRANCO FAB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTURNO PEDRO CARLOS DE LIMA PROJETO DE MONOGRAFIA: A FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A ATUAÇÃO DESTAS NO ESTADO DO ACRE Rio Branco/AC 2016 PEDRO CARLOS DE LIMA A FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A ATUAÇÃO DESTAS NO ESTADO DO ACRE Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
A FORMAÇÃO DAS FAVELAS, E O DIREITO DAQUELES QUE ALI HABITAM
Resultado de imagem para doctum REDE DE ENSINO DOCTUM Vinicius Romagnoli Mendes João Marcos Pontes Bueno Maycon Nepomuceno Gabriel Wesley Josué A FORMAÇÃO DAS FAVELAS, E O DIREITO DAQUELES QUE ALI HABITAM. Orientadora: Maria Luiza JOÃO MONLEVADE – MINAS GERAIS Setembro - 2017 RESUMO O artigo em questão traz uma temática que tem escopo histórico: a formação dos territórios marcados por assentamentos ilegais ou apenas informais, popularmente conhecidos como favelas. Não cabe a este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2018 -
A FORMAÇÃO DE CONTRATOS
FACULDADES DOCTUM DIREITO FORMAÇÃO DE CONTRATOS Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Gonçalves Portela marcoaurelioportela@hotmail.com Matheus Guio Veronez matheusgveronez@gmail.com Tainá Morozini Benevides tatahmorozini@gmail.com Tainá Riedel Francisco tainariedel16@gmail.com (Cursando Direito) Prof. Wanessa Mota Freitas Fortes (Orientador) RESUMO Objetiva elucidar de forma prática e sucinta o momento em que se determina a formação do contrato, seus elementos e suas fases de formação em nosso ordenamento jurídico. Aborda discussões de opiniões doutrinárias a respeito do tema, ilustrando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.324 Palavras / 18 PáginasData: 2/5/2019