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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.821 - 47.850

  • O EXCELENTE DO SENHOR DOUTOR DA LEI DA 12ª FAMÍLIA JUDICIÁRIA DO CAPITAL ESTATAL RIO DE JANEIRO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: Roberto, (nacionalidade), viúvo, funcionário público aposentado, portador da cédula de identidade de número _______ e inscrito sob o CFP número: ________, residente em _______, na cidade do Rio de Janeiro, vem por meio de seu procurador com escritório situado à ________, CEP: _______, local onde receberá intimações na forma do art. 39,

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: 196819681968
  • O EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO

    O EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº Colocar o nº NOME DO CLIENTE já devidamente qualificada, por intermédio de seus procuradores que ao final subscrevem, nos autos da AÇÃO DE colocar o nome da ação, que move em face de COLOCAR NOME DA PARTE CONTRARIA, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. COLOCAR O

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2021 Por: Luanna Lance
  • O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO

    O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO

    Professor: Prof. Gabriel Huberman Tyles Aluna: Larissa de Souza Fernandes RA: 5710975 Peça: Recurso em Sentido Estrito EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº: ______ Jerusa, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, movida pelo Ministério Público Estadual, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, perante Vossa excelência, respeitosamente inconformado com a decisão de pronúncia, tempestivamente, vem interpor Recurso

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2021 Por: Larissa Fernandes
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA.

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. MARIA, brasileira, solteira, desempregada, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, portador do RG nº XXXXXX SSP/DF, endereço eletrônico maria@gmail.com , residente e domiciliado à Rua X, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua X e endereço eletrônico advogato@adv.com.br, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de NOME DO REQUERIDO, nacionalidade, estado civil (união estável),

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2021 Por: Daniel_Rodrigues
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LOURDES, brasileira, empresária, casada, portadora do RG 6558735 inscrita no CPF de número 356.589.025-32, residente e domiciliada na Rua das Flores, número 360, bairro Fluminense, Município de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme os poderes outorgados pela procuração anexa (Doc 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer:

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2022 Por: Elivaldo Macedo Macedo
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOS X RECORRENTE: JOSÉ CARLOS RECORRIDA: BANCO X José Carlos, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração, vem na presença de Vossa Excelência interpor o presente: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Requer o conhecimento do recurso, evidenciando a existência de requisitos da sua admissibilidade. Conforme o art. 102, III, da CF, faz referência a um acórdão que foi proferido pelo TJPE

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2022 Por: luis29052000
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo nº: 00359898-2018 EDITORA CONSTELAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/ES sob n..., estabelecida na..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de..., Estado..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO SUSPENSIVO,

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    Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2022 Por: Maria0504
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Autos nº: JOÃO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve(procuração anexa), não se conformando, data vênia, com a v. decisão denegatória proferida por esse E. Tribunal, que no habeas corpus indicado no qual figura como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória, em única instância, denegou o

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/6/2022 Por: Faby Moronari
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    Peça: Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Estado de São Paulo, na qual figuram como partes a empresa Pandora Indústria Metalúrgica Ltda. (recorrente) e o Sr. Ricardo Clemente (recorrido), houve a condenação com a determinação de reintegração do trabalhador, uma vez que o mesmo estava protegido pela estabilidade provisória, em razão de integrar a 8ª suplência da diretoria do Sindicato do Comércio de São Paulo, conforme argumentado na Reclamação

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    Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/9/2022 Por: Debora Rocha
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Autos de Origem nº... Fulano de Tal, já qualificado nos autos assinalados em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal estabelecido, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), com endereço profissional situado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP nº..., onde recebe intimações, interpor com fulcro no artigo 1.021 do Código de Processo Civil, o presente

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2022 Por: Wellington Correia
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ª VARA DO TRABALHO DE PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxxx devidamente qualificada nos autos da reclamatória trabalhista em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem, respeitosamente se MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL de ID xxxxxxxxxxxx e apresentar QUESITOS COMPLEMENTARES, nos termos que seguem: I - DA UTILIZAÇÃO DE ÓLEO SINTÉTICO 1. Após a inspeção judicial, o expert concluiu que as atividades do reclamante eram insalubres em grau máximo (Emprego e manuseio rotineiro

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    Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/2/2021 Por: Andressa Werlang
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº. Recorrente: ROBBT LTDA Recorrido: BILBO ROBBT LTDA, já devidamente qualificada nos autos da LIDE TRABALHISTA que lhe move BILBO, processo em testilha, por sua advogada in fine assinada, com procuração constante dos autos e tempestivamente, com o devido acatamento, vem, respeitosamente a conspícua presença de Vossa Excelência, INCONFORMADA, “data venia”, com a r. sentença que lhe foi

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    Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: Karin Francini Ortega
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – IDOSO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 7830162 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 847.634.938-62 , residente e domiciliado na Avenida Júlio Mesquita, nº 546, na cidade de Regente Feijó/SP, CEP: 19570-000, devidamente representado por seus advogados e bastante procuradores DR. GUSTAVO DI SERIO DIAS, brasileiro, casado,

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    Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/4/2022 Por: Juninho Franco
  • O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

    O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ............... Vara Criminal da Comarca de ................. 5 linhas Autos nº .............. 5 linhas “A”, já qualificado na ação penal em referência que lhe move a Justiça Pública (ou “B” se for ação privada), por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença condenatória de fls., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 593, ....... (inciso cabível),

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    Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/4/2022 Por: Jaqueline Ribeiro
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE... Processo nº... JERUSA, ora qualificada nos autos, vem, através de seu advogado (procuração em anexo), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por estar em desconformidade quanto a decisão proferida (mov...) interpor o seguinte RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, nos termos do Art. 581, IV, do Código de Processo Penal. [1] Nesta toada, requer esta interposição seja recebida e tenha procedência

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2022 Por: Augusto Chaves
  • O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

    O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de CXXXXXXXXXX- PX. Processo: , brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora do RG n e inscrita no CPF/ MF sob o nº. , residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverão receber intimações em geral, não conformado(a) data venia, com a sentença proferida nos autos, vem, à presença de Vossa Excelência, oportune tempore, interpor, com base no artigo 1.009 e seguintes do Código

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    Tamanho do trabalho: 6.751 Palavras / 28 Páginas
    Data: 1/3/2023 Por: Roberta Ferreira
  • O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

    O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______. Maria da Luz, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (endereço), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa com poderes especiais), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 30 do Código de Processo Penal apresentar QUEIXA-CRIME contra João da Paz, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (endereço), pelos fatos e fundamentos abaixo: Dos fatos: Maria da Luz teve seu relógio subtraído

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2023 Por: Thaycia Rister
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE Proc. nº. 000000000000000 Júlio (“Recorrente”), já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que ora assina, alicerçado no art. 593, inc. I, da Legislação Adjetiva Penal, interpor, tempestivamente (CPP, art. 593, caput), o presente RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL em razão da r. sentença do processo em espécie,

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    Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/12/2021 Por: Gabriel Oliveira
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº JOÃO BRAD, nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico (e-mail) e MARIA ANGELINA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade RG n°, inscrita no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico (e-mail), ambos residentes e domiciliados no endereço,

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    Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/10/2022 Por: juliana thuler
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADÃO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADÃO

    Acadêmico: PRENCHER NOME COMPLETO ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADÃO DO SUL-MS ________________ Autos n. XXXX-XXXX-XXXX-XXXX-XXXX-XX NOME RÉU, qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, vem a Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2022 Por: Breno Lorenzoni
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Proc. de nº URGENTE , por meio da sua curadora, já qualificados nos autos da Ação de Tutela e Curatela, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente há presença de Vossa Excelência, em conformidade com a R. sentença, proferida em 09/06/2005, constante das

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/2/2023 Por: Mariana Torquato
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuída por dependência dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial sob o nº ... Marilene, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial que lhe move Breno, também devidamente qualificado nos autos do processo, vem, por intermédio de seus advogados, que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/11/2020 Por: Letícia Pianta
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Autos nº. CAIO, já qualificada nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 213 do Código Penal na forma do artigo 71 do Estatuto Repressivo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE

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    Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2020 Por: Eduarda Brotti
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA Processo Nº 0801445-52.2020.8.10.0038 Apelado: BELMIRA CABRAL DA SILVA BRANT ROCHA Requerido: BANCO IBI JOSE CALIXTA DE SOUSA, já qualificada nos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NEGATIVAÇÃO INDEVIDA C/C DANOS MORAIS, que move contra BRADESCO S.A igualmente qualificada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração anexa aos autos, vem, respeitosamente, apresentar em

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2021 Por: Evelino Dias
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº MARCELO, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o n° 746.372.742-27 e portador do RG nº 16-736.263, residente e domiciliado na Rua dos Santos, nº 237, bairro Girassol, Contagem/MG, CEP 32.412.543, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por suas advogadas infra-assinadas, apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, para tanto expor

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2022 Por: gabilimalo
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG.

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. Processo nº Lucas, já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando, "data maxima venia", com a decisão às fls., vem, tempestivamente, AGRAVAR com fundamento no artigo 197, combinado com o artigo 66, ambos da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). 1. FATOS O agravado, foi

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/10/2021 Por: bagreanonimo
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ao PROCESSO Nº: 0718967-86.2021.8.02.0001 MARCELO SOUZA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, supervisor de operação e desmonte, inscrito no CPF/MF sob o n° 761.117.924-15 e do RG n° 1.109.511 SSP/RN e da CTPS 8034344- série 001-0/RN, residente e domiciliado à Rua Araguari, 371, D. Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59054-020, e PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/1/2023 Por: pertterson1
  • O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 5ª Vara Criminal De Goiânia/Go

    O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 5ª Vara Criminal De Goiânia/Go

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA/GO Processo nº XXXX ZICO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA, com fulcro no art. 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS No dia 31 de dezembro de 2019, ZICO compareceu a uma festa de Ano

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2023 Por: davilenda23
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL Processo nº XXXXX ALEXANDRE, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado que abaixo subscreve, vem perante V. Exa., inconformado com a sentença de fls (...), interpor RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença proferida no processo, em que litiga com a CONCESSIONÁRIA ALFA, pessoa jurídica de direito privado, também já qualificada nos autos, com fulcro

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2022 Por: Clara Triguis
  • O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP

    O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP PROCESSO N° ... MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (anexa procuração), vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1 – DOS FATOS No dia 31/12/2018, o acusado

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2022 Por: Yasmin Murad
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