Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.521 - 47.550
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O Empreendedorismo no Direito
EMPREENDEDORISMO De acordo com a visão do André Massaro, em seu artigo Perigos do “empreendedorismo por necessidade” em tempos de crise, opino que pode haver muitos problemas futuramente no âmbito do empreendedorismo, assim também como pode da certo. O empreendedorismo é o fator que possibilita o desenvolvimento social e econômico, em todos os setores de uma comunidade. A base do empreendedorismo é a solução de problemas de maneira criativa, eficiente e mais simplória. É empreender,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2019 -
O Empreendimento Não Concluído Falência
Atividade APS - Incorporação. Empreendimento não concluído. Falência. Encol S/A. Condomínio formado por adquirentes para conclusão da obra. Adjudicação. Unidades. Estoque. Unidade de promitente comprador não aderente. Sub-rogação: STJ, REsp 1049370 / GO, RECURSO ESPECIAL 2008/0085182-8, Relator: Min. RAUL ARAÚJO, Julgamento: 17/08/2017, Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 8/09/2017. O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2020 -
O Empreendorismo
Aniele da Paixão Luz, Iago Santos Araújo, Jaqueline Gomes Lima, Joseane dos Santos, Lucas Torres Amorim, Olga Dilana Santos Fiais Objetivo Os animais têm conquistado cada vez mais espaço nas questões cotidianas das sociedades humanas, ganhando um recinhecimento especial e diferentente dos antigos costumes, no qual, seus tratamentos eram similares a de objetos. Observando que as ações atuais ainda não são suficientes, buscamos atender uma necessidade reconhecida como uma das principais, saúde publica para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2019 -
O Empregado
1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2.O modelo tributário no Brasil e os desafios enfrentados reclamam uma reforma tributaria. Faz ou deveria fazer parte das questões a serem nela consideradas: UMA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, DE MODO A CONCRETIZAR DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS COMO SEGURANÇA, JUSTIÇA, SAUDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE... 3.A tributação pode ser pelas sistemáticas fiscal e extrafiscal. Logo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2019 -
O Empregado de um Grande Empresa
Carolina Souza Stegel “O empregado de um grande empresa, após ter sido contratado, passou a receber ordens diretas do empregador, determinando o que ele deveria fazer e de que forma ele deveria executar a atividade. O empregado, descontente com a situação disse ao seu chefe que ele é quem sabe do seu trabalho e que não precisa de chefe para mandar, tendo, por diversas vezes, desobedecido as ordens diretas de seu chefe. A empresa depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
O EMPREGADO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR 150/2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO Curso de Direito O EMPREGADO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR 150/2015 ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS São Paulo 2020.2 ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS O EMPREGADO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR 150/2015 Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de São Paulo, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.ª: CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO. São Paulo Campus Conceição 2020.2 RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.850 Palavras / 24 PáginasData: 24/6/2021 -
O Empregado doméstico possui definição própria
1. DEFINIÇÃO DO DOMÉSTICO O empregado doméstico possui definição própria, com algumas diferenças com as demais categorias, possuindo direito próprios, de natureza contínua e de finalidade não lucrativa. Nesse sentido, o artigo 1° da Lei 5859/72, definiu o empregado doméstico como aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa física ou à família, no âmbito residencial destas. Para caracterizar o empregado doméstico deve-se prestar serviços de natureza não lucrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 3/7/2018 -
O EMPREGO DO ACENTO DA CRASE.
Décio Sena CURSO DE PORTUGUÊS PARA CONCURSOS PÚBLICOS DÉCIO SENA REF: O EMPREGO DO ACENTO DA CRASE. Crase é, em sentido amplo, um fenômeno fonético que consiste na pronúncia de vogais iguais e contíguas em uma só sílaba. “Teu pensamento é como o Sol que morre Há de cismando mergulhar-se em mágoas Durante a noite quando o orvalho desce.” Casimiro de Abreu Para o objetivo deste estudo, entretanto, serão observadas apenas as crases de vogal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2015 -
O EMPRENDEDOR Código Civil
EMPRESÁRIO Código Civil. Art. 966. Considera‐se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Comum. EIRELI. MEI. SOCIEDADES EM GERAL Irregular. De fato. Empresarial. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Principais características. A responsabilidade de seus sócios será sempre solidária e ilimitada. Sociedade de pessoas. PERGUNTAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Principais características. A responsabilidade de seus sócios será mista (ilimitada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
O Empresarial
Empresarial 3 (continuação da aula 03) Validade de título de crédito incompleto: art. 10, anexo I decreto 57663/66 (Lei Uniforme de Genebra), observando o previsto no art. 3º, anexo II (reserva-se o direito de não inserir o previsto no art. 10, anexo I), e arts. 3º e 4º, do decreto 2044/1908. portanto quem emitir título em branco ou incompleto é responsável pelo título, desde que ele esteja completo (súmula 387, STF). Sendo efetivo apenas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2018 -
O Empresarial
PARECER Nº 01 Interessado: Háfnio Lavoisier Assunto: Transformação de EIRELI em LTDA. DIREITO CIVIL, DIREITO DE EMPRESA. Modificação de Eireli em Sociedade LTDA. Artigos 997, 1.010, 1.052, 1.060 e 1.071, todos do Código Civil de 2002. Relatório Trata-se de consulta encaminhada pelo senhor Háfnio Lavoisier acerca da transformação de uma empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) em sociedade empresária de responsabilidade limitada (Ltda). O consulente indaga sobre qual a melhor forma de estruturar essa nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
O Empresarial
1. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo Resposta:verdadeira Art. 367. CPP O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 4/7/2018 -
O EMPRESARIAL AULA 2
RJ, 06/08/2018 EMPRESARIAL APLICADO II AULA 02 TÍTULOS DE CRÉDITO 1. Conceito: Segundo Vivante, os títulos de créditos constituem “documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado”. (Art. 887, CC/2002) 1. Princípios: 1. Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor possa exigir o crédito deverá apresentar a cártula original do documento - título de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.121 Palavras / 25 PáginasData: 3/10/2018 -
O Empresarial IV
Empresarial IV \ LEI 11101\05 14\03 – TRABALHO EM SALA – 20 PONTOS 11\04 – PROVA - 25 PONTOS 09\05 – PROVA – 25 PONTOS 23\05 – PROVA SEGUNDA CHAMADA – NÃO HAVERÁ AULA Direito concursal (união, junção); usado na falência e recuperação Histórico 1. Antiguidade 2. Rota 3. Idade media 4. Tempos modernos Histórico no Brasil 1. código comercial de 1850 – parte terceira ; das quebras 2. decreto 9\9\1890 3. lei 859\1902 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.379 Palavras / 22 PáginasData: 17/4/2019 -
O Empresarial Resumo
Apontamentos Grupo 1 Tópicos: 1- Constitucionalismo Liberal. 1.1 - Surgimento do Constitucionalismo liberal como reação ao Estado Absolutista. 1.2 - Constitucionalismo Welfarista (Dirigismo Constitucional) 1.3 - Crise do Constitucionalismo a partir do Estado Neoliberal de Direito. 1.4 - Tendências do Constitucionalismo Contemporâneo. 1- Constitucionalismo Liberal. 1.1 - Surgimento do Constitucionalismo liberal como reação ao Estado Absolutista. - Constitucionalismo Democrático Ocidental. - Revoluções Liberais. - Revolução Francesa 1789. - Declaração de Virgínia de independência dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2019 -
O Empresário e Sociedade Empresária
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL DISCIPLINA: DCO0219 PROFESSOR DOUTOR VINICIUS MARQUES DE CARVALHO Seminário I – Empresário e Sociedade Empresária (23/03/2017) Pedro e Luana foram colegas durante a faculdade de ciências contábeis, na cidade de São Paulo, sendo que, após a conclusão do curso, a amizade se mantivera de tal forma que ambos decidiram iniciar juntos um escritório especializado na realização de auditorias. 1.1. Qual a natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
O Empresário Individual
1.INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo falar sobre o Empresário Individual e Eireli. Sendo dividido em três tópicos, são eles: * O que é o Empresário Individual e como ele atua; * Lei 12.441/11 sobre a Eireli; * Diferenças entre o empresário individual e eireli; Assim, mostrando o que é e como atuam cada uma delas, e suas diferenças, e melhorando a compreensão sobre o assunto. 2.O QUE É EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COMO ELE ATUA?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2017 -
O Empresário individual e Sociedade Empresária
Sujeito: Quem fazer o pedido de Recuperação Judicial? REGRA – Empresário Devedor – Empresário individual e Sociedade Empresária. Não se aplica a: sociedades simples, empresas públicas, sociedades de economia mista, empresários sujeitos à liquidação extrajudicial. Art. 1º. Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 48. […] § 1º A recuperação judicial também poderá ser requerida pelo cônjuge sobrevivente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2018 -
O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NA SOCIEDADE
AIDA TEREZINHA COSTAL MARTINS ALICE ELAINE FARIAS DE SOUZA ANA KARINE DE ABREU LOIZA DOS SANTOS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NA SOCIEDADE São José 2019 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Empresário individual na sociedade Pesquisa referente ao empresário individual de teoria geral da empresa, proposta pela disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas (APS) do curso de graduação em direito da Faculdade de Santa Catarina (FASC). Profº: Ricardo Espíndola SUMÁRIO INTRODUÇÃO Para falar a respeito de Empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 PáginasData: 29/10/2019 -
O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NÃO É TRIBUTO, E SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
4.9. Empréstimo compulsório 4.9.1. Natureza jurídica a. Empréstimo público Características: - Restituibilidade - Coatividade Tendo em vista as duas características inerentes a figura do empréstimo compulsório, há doutrinador que entende que se trata de natureza jurídica de empréstimo público e não de tributo. Essa posição foi adotada, no passado, pelo STF, vide súmula 418 do Egrégio Tribunal. Súmula 418 do STF O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NÃO É TRIBUTO, E SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À EXIGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.605 Palavras / 23 PáginasData: 12/4/2016 -
O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS[1] THE IMPROPER CONSIGNATED LOAN AND THE CIVIL RESPONSIBILITY OF FINANCIAL INSTITUTIONS DEBORA ALESSANDRA ALVES SANCHES [2] MA. DEBORAH DOMINGUES DE BRITO[3] RESUMO O presente projeto de conclusão de curso tem o objetivo retratar o empréstimo consignado indevido e a responsabilidade civil das instituições financeiras, dando ênfase no consumidor como vítima e parte vulnerável na relação contratual, seus impactos negativos na denominada sociedade de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.957 Palavras / 40 PáginasData: 26/10/2022 -
O ENBRAGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ Processo n° XXXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado e procurador constituído nos autos, opor os presentes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Na presente ação, em que litiga contra MAX TV S/A e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, também já devidamente qualificado nos autos, com fundamento no art. 1.022 e ss do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2022 -
O Encarceramento
Em uma primeira abordagem, é importante sinalizar que quando se discute a respeito sobre o assunto do encarceramento feminino no brasil notasse que é uma tragedia diária na qual nos coexistimos todos os dias, é importante a sociedade fazer uma reflexão sobre o tema do encarceramento. diante disso, notasse uma visão idealizada sobre as prisões ou seja com um espaço repleto de pessoas criminosas, terrivelmente perigosas para a sociedade e por esta nesse local é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2021 -
O ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS
FormaUNIFACEAR IZABELLY MARTINS RODRIGUES ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS ARAUCÁRIA 2020 Quebra de Página IZABELLY MARTINS RODRIGUES Forma ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da UNIFACEAR como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de TCC I e à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Camila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2022 -
O ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMADA
CENTRO UNIVERSITARIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA LAGES 2020 BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso de graduação apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Joel Saueressig LAGES 2020 BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.194 Palavras / 45 PáginasData: 24/6/2022 -
O ENCARCERAMENTO FEMININO NA CONTEMPORANEIDADE
Curso de Direito – Centro de Ciências Humanas e Sociais O ENCARCERAMENTO FEMININO NA CONTEMPORANEIDADE[1] MURATT, Ariana Niederauer[2] SOUTO, Raquel Buzatti[3] RESUMO O crescimento da população carcerária feminina nos últimos anos vem sendo proporcionalmente maior do que em relação aos homens no mesmo período, fato este, que se dá, predominantemente, pelo envolvimento do gênero feminino com o delito de tráfico de drogas. Neste sentido, embora uma série de direitos relativos ao cumprimento de penas privativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.120 Palavras / 37 PáginasData: 9/8/2019 -
O Encarceramento Feminino no Mato Grosso do Sul e a Reincidência Criminal
O encarceramento feminino no Mato Grosso do Sul e a reincidência criminal. - Qual o espírito do artigo escolhido, positivista, não-positivista ou uma mistura de ambos? Justifique a resposta. De acordo com o meu entendimento sobre o texto e sobre o espírito positivista, acredito que o texto encontra uma forma de misturar os dois. O artigo tem amplas pesquisas empíricas, mas também se utiliza se embasamentos científicos demonstrados através de dados e experiências vividas ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
O ENCONTRO DA RÃ E DO PÂNTANO. O PROBLEMA ENTRE O PARADIGMA MONISTA E PLURALISTA DE DIREITO
RESUMO: DAVID SANCHEZ RUBIO: PLURALISMO JURÍDICO E A EMANCIPAÇÃO SOCIAL INTRODUÇÃO: O ENCONTRO DA RÃ E DO PÂNTANO. O PROBLEMA ENTRE O PARADIGMA MONISTA E PLURALISTA DE DIREITO. O texto se inicia a partir a abordagem do conflito entre as concepções monistas e pluralistas do Direito. O autor se utiliza de um exemplo prático. Uma situação onde foi confrontado por um aluno a respeito do reconhecimento de outras fontes normativas como jurídicas ou não, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.411 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2018 -
O Encontro de Pesquisa Cientifica
FACULDADE ANHAGUERA – CAMPUS DE JEQUIÉ-BA DOCENTE: ALINE LESSA DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL CURSO: DIREITO SEMESTRE: 10º DISCENTE: RAFAEL RIBEIRO ARAGÃO Atividade de Sala Aos vintes e seis dias no mês de outubro do ano em curso participei no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães em Jequié do evento III Encontro de Pesquisa Cientifica “Abordagem interdisciplinar sobre pesquisa, ética profissional, sustentabilidade e direitos sociais”, idealizado pela professora, Dra. Ailana Freitas, docente do curso de direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2023 -
O ENDEREÇAMENTO
Endereçamento: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro 0,00 / 0,25 Referência ao processo principal: Distribuição por dependência ao processo nº ... 0,00 / 0,25 Cabeçalho: XYZ Cadeiras Ltda., [qualificação] OBS: A menção à sociedade recuperanda ("ABC Barraca de Areia Ltda") como "ré", na habilitação, ou "impugnada" na impugnação à relação de credores, ou em termos equivalentes, não atribui pontuação. 0,00 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016