Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.211 - 54.240
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Os Princípios Gerais do Direito juntamente das Leis
Os Princípios Gerais do Direito juntamente das Leis, Costumes, Jurisprudências e Doutrinas formam de fato as Fontes do Direito, sendo considerado uma fonte secundária. Os Princípios Gerais do Direito embora não estejam escritos, são princípios conhecidos de todos, revestem as condutas mínimas que o Estado espera de cada cidadão , orientando e informando o direito, esses princípios estão impregnados na consciência individual das pessoas como se fossem mandamentos morais. Para Miguel Reale os Princípios Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2020 -
Os Princípios gerais do processo civil- os princípios e o processo
Princípios gerais do processo civil- os princípios e o processo Susana Cristina de Mattos Tittato[1]∗ 1Introdução. 2Ação e disponibilidade.3Verdade formal.4Princípio dispositivo e inquisitivo.5 Princípio do impulso oficial.6Economia Processual.7Princípio da oralidade e da identidade física do juiz.8Princípio da boa fé. 9Conclusão. 1Introdução Para a solução de conflitos muitas vezes é necessário a tutela jurisdicional, jurisdição é o exercício do poder em aplicar a lei para a solução de conflitos de modo a permitir levar a paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2018 -
Os Princípios Gerais do Processo de Execução
Processo de Execução Artigo 771/772 Princípios Gerais do Processo de Execução Autonomia: Processo/ fase autônoma Patrimonialidade: Só haverá penhora de bens do devedor, salvo nos casos de pensão alimentícia onde a prisão civil é cabível Exato adimplemento: o resultado devido não pode “aumentar” devendo tão somente o valor anteriormente descrito. Disponibilidade do processo pelo credor: a execução é feita sempre em benefício do credor Utilidade: Vantagem ao credor (Art 836) Menor Onerosidade: fazer com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
OS PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS
PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS Princípio da autonomia das vontades Consiste no poder das partes de estipular livremente mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses envolvendo além de tudo a liberdade de contratar, de escolher ou outro contraente e de fixar o conteúdo do contrato, limitadas pelo princípio da função social do contrato, pelas normas de ordem pública, pelos bons costumes e pela revisão judicial dos contratos. Exceções; - quando há desonestidade, abuso, má-fé;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.740 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
Os Princípios Gerias do Direito
download UNESPAR – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ CAMPUS DE APUCARANA Jéssica Ticianelli Gonçalves - 1º Adm B Noturno Professora: Mayra PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Apucarana 2016 Sumário 1- INTRODUÇÃO 2- CARATERÍSTICAS DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 3- EXEMPLOS 4- FUNÇÃO INTERPREATIVA 5- FUNÇÃO NORMATIVA SUBSIDIÁRIA 6- FUNÇÃO NORMATIVA CONCORRENTE 7- CONCLUSÃO 8- BIBLIOGRAFIA 7 1. INTRODUÇÃO PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO São vistos como ideias fundamentais que formam a base do Direito, geralmente relacionadas a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2016 -
Os Princípios Orçamentarios
ORÇAMENTO Conceito: é o ato pelo qual o poder executivo aduz previa autorização do poder legislativo, por certo periodo em por menor prevê as despesas destinadas ao funcionamento dos serviços publicos e outros fins adotados pela politica economica ou geral do pais, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei. O desvio na realizaçao de gastos publicos pode ocorrer por meio dos seguintes expedientes: A) super estimação de receitas: possibilita o gasto maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2016 -
Os Princípios Penais
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO CILÍCIA ROCHA DE BRITO DANIEL SENHORINHO ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUEDES GESIANE MORO CISMOSKI ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO RESENHA CRÍTICA:PRINCÍPIOS PENAIS Rolim de Moura 2016 CILÍCIA ROCHA DE BRITO DANIEL SENHORINHO ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUEDES GESIANE MORO CISMOSKI ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO RESENHA CRÍTICA: PRINCÍPIOS PENAIS Resenha crítica apresentada a Faculdade de Rolim de Moura como requisito de avaliação da Atividade Interdisciplinar do Curso de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2017 -
Os Princípios processo penal
Evelyn Freitas Nascimento Princípios do Processo Penal 1. Devido Processo Legal É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXIV da CF/1988: “ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Traduz uma cláusula de proteção da sociedade, sendo composto por todos os demais. 1. Contraditório É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXV da CF/1988: sendo caracterizado pelo direito de participação em um processo e o direito de influenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS PROCESSO PENAL
TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE NOTA. OS PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLICITOS E EXPLICITOS NO PROCESSO PENAL. 1. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal, se consagra ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal, preocupando-se em definir e regulamentar o modo em como é demonstrada a verdade sobre o fato típico e, ainda da responsabilidade criminal, dando as ferramentas necessárias para que o direito seja aplicado no caso concreto, amparado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2020 -
Os Princípios Processuais
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS “Princípio é o dogma fundamental que tem o condão de harmonizar o sistema normativo com lógica e racionalidade” – Marco Antonio de Barros. Os princípios são verdadeiros pilares para todo e qualquer emprego do direito. Como dito por Barros, definindo a lógica e a racionalidade do sistema normativo, se confere a harmonização. Insdispensáveis para a exata compreensão da norma. Todo o ordenamento jurídico deve estar de acordo com os princípios, pois somente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2016 -
Os Principios Processuais
A palavra Direito aparece no latim como directum ao qual tem o seu significado honestidade, integridade ou o mais certo. Seguindo a esta lógica o Direito seria em outras palavras o mais correto ou propicio para uma pessoa, e esses devem interpretar o interesse da coletividade. Impossível seria viver a vida em sociedade sem uma normatização para controlá-la, o Direito surge especialmente para manter normas disciplinadoras a fim de manter a sociedade em harmonia. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2019 -
OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS * O que são os Princípios? Os princípios gerais do processo civil estão dispostos na nossa constituição e se constituem na estrutura central de todos os ramos do Direito em um sistema jurídico, o que significa que se trata de normas fundamentais que serão observados nas relações jurídicas. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “é mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2022 -
OS PRINCIPIOS PROCESSUAIS
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA SAMUEL JANSEN PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Brasília-DF 2022 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHO DE GRADUACÃO DO CURSO DE DIREITO 2° SEMESTRE Prof. Jeferson Fernandes Brasília-DF 2022 SUMÁRIO 1 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE 2 PRINCIPIO DA ISONOMIA 3 PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA 4 PRINCIPIO DA AÇÃO 5 PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE 6 PRINCIPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO 7. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ 8. IMPULSO OFIIAL 9 ORALIDADE 10 LIVRE CONVIVÇÃO PERSUASÃO RACIONAL 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2022 -
OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO TRABALHO
C:\Users\ADM\Desktop\Vitória\DIREITO\LOGO FMU.png Direito Processo do Trabalho Professor: Marcelo Barbosa de Melo. Aluna: Vitória Lins Azevedo R.A:1651075 Turma: 00330602 São Paulo 2022 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO TRABALHO Visto que, os princípios são juízos válidos, genéricos e/ou abstratos, que auxiliam de alicerce ao ordenamento jurídico e que representam as percepções e os valores de uma de sociedade em uma determinada data. A peça da doutrina salvaguarda que o processo do trabalho não conta com princípios próprios, dado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.399 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2022 -
OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO ADMINISTRATIVO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE
Disciplina: Direito administrativo – Princípios da proporcionalidade e razoabilidade OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO ADMINISTRATIVO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE 1. Breve Introdução Para os objetivos do presente trabalho é de suma importância classificar as balizas semânticas de princípios e regras, além de expor os pensamentos que servem de guia para a análise das decisões jurisprudenciais que serão apresentados. Para isso, usaremos definição de princípios e regras de Robert Alexy, jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2020 -
OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A MATÉRIA ADMINISTRATIVA
ADMINISTRATIVO AULA 1- 1-PRINCIPIOS QUE REGEM A MATERIA DMINISTRATIVA *O DIREITO É LOGICO-NÃO É JUSTO 2-PILARES DO D.ADM-REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO *PRERROGATIVAS X RESTRIÇÕES *SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO SOBRE O PRIVADO-PRERROGATIVAS—CLÁUSULAS EXORBITANTES- *INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO-LIMITAÇÕES – RESTRIÇÕES. 3-TODOS OS PRINCIPIOS DO D.A. SÃO CONSTITUCIONAIS- *ALGUNS EXPRESSOS E OUTROS IMPLICITOS-MAS TODOS SÃO CONSTITUCIONAIS. 4-LIMPE *LEGALIDADE- *IMPESSOALIDADE- *MORALIDADE- *PUBLICIDADE- *EFICIENCIA- 5-PODERES ADMINISTRATIVOS *PODERES DEVERES- *INSTRUMENTAIS *IMPOSTOS A ADMINISTRAÇÃO 6-ABUSO DE PODER- *QUANDO O ADMINISTRADOR EXTRAPOLA O CARATER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.981 Palavras / 24 PáginasData: 23/4/2018 -
Os principios que regem o princpio da licitação
3. (FGV – 2008) Assinale a afirmativa incorreta. (A) A alienação de bens imóveis da Administração deve ser precedida de avaliação prévia e licitação, sendo esta, contudo, dispensada, entre outros, nos casos de permuta e doação. (B) As alterações unilaterais qualitativas do contrato administrativo, impostas pela Administração, devem prevalecer sobre as alterações quantitativas. (C) Se o Estado pretende alugar imóvel para instalar órgão público, deve realizar licitação, ressalvadas apenas situações específicas, como, por exemplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.420 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2013 -
Os Princípios Recursais
Dos Princípios Recursais Princípios- conceitos / importâncias Princípios a base, e o que norteia. Se fere a dignidade humana tem que ser tolhida. São fundamentais, diretrizes que devemos seguir. Se não observar os princípios o recurso não fica bom. - Legitimidade / interesse / utilidade – quem possui o interesse em recorrer, tendo que observar se o recurso é útil, para saber se há legitimidade, interesse. - Taxatividade – princípio pelo qual tem previsão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
OS PRINCIPIOS RECURSAIS
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APS – RECURSOS CÍVEIS São Paulo/ SP 2022 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS LUAN VINICIUS NAVEIRA DE SOUZA, RA:2063046 Trabalho apresentado para a avaliação da graduação de Direito, na matéria de Recursos Cíveis, 5° semestre, período noturno, turma: 003205A03 sob orientação do professora Beatriz Salles Ferreira Leite. São Paulo/SP 2022 Atividade 2. Numa execução de título executivo extrajudicial, o juiz de direito da 2ª Vara Cível determinou a penhora de 30% dos vencimentos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
Os Princípios Reitores da Administração
Direito Administrativo II – 1º Bimestre 1. Princípios reitores da Administração. Princípio, conforme salienta José Fernando, é abstração mais geral de uma ciência que lhe garante validade. A norma decorre do parâmetro principiológico. Só terá validade jurídica o que estiver embasado por princípio. Os princípios se prestam à tarefa de gênese normativa (norma com base no princípio). Assim, nasce a norma jurídica. Princípio como instrumento de interpretação da norma jurídica posta: A norma jurídica deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
Os Princípios Trabalhistas
3 DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS O artigo 1º em seu inciso IV da Constituição Federal de 1988, também denominada Constituição Cidadã, devido à ênfase nos direitos humanos e na busca pela justiça social, consagra como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, trazendo no decorrer do seu texto os princípios que embasam a aplicação dos direitos trabalhistas. Antes de discorrer a respeito dos princípios trabalhistas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 5/2/2018 -
Os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Princípios, Direitos e Garantias fundamentais 1. Princípios Fundamentais O estado brasileiro, a partir de 1988, foi erigido por quatro artigos, os quais contemplam os princípios fundamentais. Logo, promove a democracia, consequentemente, um governo popular e a separação dos três poderes. Nota-se, também a disposição dos valores sociais e éticos para guiar em relação ás leias e normas estabelecidas no país. Segundo, o artigo primeiro da Constituição estabelece as conformações necessárias para um Estado serem composto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2019 -
OS PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS
IBMEC BRUNA MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS Rio de Janeiro 2015 BRUNA MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Pós Graduação em Direito Processual e Gestão Jurídica. Rio de Janeiro 2015 BRUNA MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Pós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.458 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2018 -
Os Prisioneiros de Guerra
Disciplina: Direito Internacional Docente: Prof. Rangel Trindade Aluno(a): Keony de Oliveira Data: 19/03 Atividade de Pesquisa: Prisioneiros de Guerra Como é de nosso conhecimento estamos vivendo desde o dia 24 de Fevereiro de 2022 um conflito entre Rússia e Ucrânia. Para compreendermos melhor o tema abordado vamos iniciar fazendo um breve resumo deste tema. Além da contestação ao direito da Ucrânia à soberania independente da Rússia o ápice de tudo se inicia com a possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2022 -
OS PROBLEMA/SITUAÇÃO
PROBLEMA/SITUAÇÃO A partir dos problemas/situação abaixo descritos descreva qual a peça/recurso/ação cabível. (1) hipótese de suspensão do crédito tributário cabível quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, no âmbito de uma ação declaratória ou anulatória. (2) recurso cabível contra decisão de relator no âmbito de um Tribunal que tenha negado a tutela provisória. (3) quando houver recusa no recebimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2019 -
Os Problemas Apresentados Pelo Sistema Tributário Brasileiro
A diversidade da sociedade brasileira, refletida em nossa cultura, apresenta contrastes marcantes. Enquanto enriquece nossa identidade com uma variedade de costumes e religiões, também expõe uma inaceitável desigualdade social. Assim, embora a História explique a predominância da pobreza entre determinadas parcelas da sociedade, observa-se que, sob a égide de uma Constituição que preza pela dignidade e igualdade humana, as políticas (inclusive e notadamente as fiscais) devem buscar efetivar as promessas e garantias constitucionais. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2024 -
OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO: A EXPANSÃO DA AMERICANIZAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO: A EXPANSÃO DA AMERICANIZAÇÃO ADRIANO GIANDOSO FERREIRA POUSO ALEGRE – MG 2018 OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO: A EXPANSÃO DA AMERICANIZAÇÃO Adriano Giandoso Ferreira - 12508 Artigo apresentado para a disciplina “Constituição, Soberania e Globalização” no curso de Mestrado em Direito Prof. Cícero Krupp da Luz Pouso Alegre – MG 2018 Resumo O presente artigo apresenta a globalização num perspectiva mundial, em diversas sociedades, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2018 -
OS PROBLEMAS DE SAÚDE
FACULDADE FUTURA NOME SOBRENOME (Arial fonte 12) RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PROJETO PRÁTICO UBERABA 2020 FACULDADE FUTURA NOME SOBRENOME (Arial fonte 12) PROJETO PRÁTICO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (Arial, fonte 12) Relatório de estágio apresentado à disciplina Estágio Supervisionado, da Faculdade Futura, no Curso de -------------------, como pré-requisito para aprovação. UBERABA 2020 Resumo A pesquisa em educação de jovens e adultos tem como foco as práticas de ensino e o reconhecimento do direito de adquirir, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2020 -
OS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
TRABALHO INFANTIL: OS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA 1.JUSTIFICATIVA O trabalho infantil é um problema mundial, no qual alcança milhões de crianças em esfera global. Esse problema está ligado a má distribuição de renda, desemprego e países considerados de 3º mundo e emergentes são os que apresentam maiores dados de exploração infantil. No Brasil o trabalho infantil é um problema social que deve ser observado com atenção pelos gestores da administração pública, segundo dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EXPLORAÇÃO DE URÂNIO
Descrição: Descrição: Descrição: brasao Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Bacharelado em Direito Diego de Jesus do Carmo Os Problemas Relacionados a Exploração de Urânio no Município de Caetité - Ba Feira de Santana-BA Maio, 2016 Diego de Jesus do Carmo Os Problemas Relacionados a Exploração de Urânio no Município de Caetité - Ba Esse relatório apresenta as principais considerações desenvolvidas acerca dos problemas relacionados ao processo de mineração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2018