Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.301 - 57.330
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PRÁTICA CÍVEL
Faça a distinção, através da lei, acerca das matérias elencadas, afirmando tratar-se de defesa processual (preliminar) ou defesa material (mérito) 1- Ação de alimentos proposta pelo filho, representado por seu pai em face da mãe: A) Ausência de procuração - preliminar- defeito de representação (art. 337, IX)- deve a parte juntar o documento, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. DEFESA PROCESSUAL B) Citação invalida- preliminar- nulidade de citação (art. 337,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Prática Cível - Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) IMPETRANTE: Advogado..., estado civil..., inscrito na OAB nº.../UF; endereço eletrônico...; com escritório estabelecido na Rua...; número...;bairro...;cidade...;Estado...; Cep...; vem, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII da CRFB/88, impetrar o presente HABEAS CORPUS, em favor da PACIENTE: Tícia, acompanhante..., estado civil..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número...; endereço eletrônico...; residente e domiciliada na Rua...; número...;bairro...;cidade...;Estado...; Cep...;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2016 -
PRÁTICA CIVEL AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR
AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Bernadete dos Anjos, brasileira viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº 55545289 e CPF nº 652.358.698-78, residente e domiciliada no Residencial Flamboyants, nº 51, bairro Paralela, na cidade de Salvador, BA, por sua advogada adiante assinado, consoante instrumento particular de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor o presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM LUCROS CESSANTES em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2022 -
Pratica civel v
MANDADO DE INJUNÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (5 linhas) JOANA AUGUSTA, nacionalidade..., estado civil..., enfermeira..., portadora do RG n°... e inscrita no CPF n °..., residente e domiciliada..., bairro..., cidade..Estado..., por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro...,cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 106, do CPC/2015, com fundamento no artigo 5º, LXXI da CRFB/88 e artigo 40, § 4º, CRFB/88, vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.594 Palavras / 31 PáginasData: 5/10/2015 -
Prática civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO GUARUJÁ – SP Cia Millenium Falcon, pessoa jurídica de direito privado , com sede à Avenida Presidente Wilson, n°1046- Vila Guilhermina , na cidade de São Vicente – SP , inscrito no CNPJ sob o n°_____ , neste ato representada por seu sócio Sr.NOME COMPLETO,nacionalidade , estado civil , portador da cédula de RG de n° ___, inscrito no CPF/MF sob o n°___, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
PRATICA CIVIL
07/05/15 1. O que é prequestionamento e quais as correntes a esse respeito no caso de o Tribunal não sanar a omissão nos Embargos de Declaração? É a discussão do assunto nas instâncias inferiores, Temos duas correntes 1º diz que é um ato da parte – basta a parte ter mencionado, deve ter nas razões do recurso 2º diz que é um ato do tribunal então não basta ter invocado, além de ter invocado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2015 -
Prática Civil
AÇÃO CABIMENTO BASE LEGAL FORO COMPETENTE REQUERIMENTOS VALOR DA CAUSA Monitória Tem cabimento quando o credor de quantia certa, de coisa fungível ou de determinado bem móvel, munido com documento escrito sem eficácia de título executivo, deseja efetuar a cobrança judicial do que lhe é devido. 1.102-A ss do CPC. Rito especial. Foro do domicílio do réu (art. 94, CPC). - Citação do réu para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2015 -
Pratica civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Salvador - BA Frederico (sobrenome), brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº (), inscrito no CPF sob o Nº (), casado, (profissão), residente e domiciliado na rua (), Nº (), (bairro), CEP (). Neste ato representado por seu advogado () inscrito na OAB sob o número (), com escritório profissional situado na rua (), Nº (), (bairro), CEP (), onde recebe intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2015 -
PRATICA CIVIL
À luz do NCPC, quais os requisitos da petição inicial? Segundo o art. 319 ncpc são: I - o juízo a que é dirigida/ II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu/ III - o fato e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2016 -
Prática Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ PEDRO, engenheiro, estado civil, naturalidade, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado no endereço …, em Niterói, Rio de Janeiro, vem, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais anexa), oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro nos artigos 30, 41 e 44, todos do Código de Processo Penal, artigo 61 da Lei 9.099/95
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Pratica Civil
Revisão de Prática Civil Inicialmente, faz-se a distinção entre requerimento e petição: 1. Petição: Passa pela análise de um juízo formal, necessariamente pelo juiz, e tem forma de pedido. 2. Requerimento: São postulações simples, no curso do processo. OBS: O professor defende que não há diferença nenhuma entre eles, seria uma criação doutrinária. * Requisitos da petição inicial: Estão previstos no art. 319, CPC e representam uma formula a ser seguida pelo requerente. 1. Endereçamento:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.219 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2018 -
PRATICA CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PAULA DA SILVA, menor absolutamente incapaz, neste ato representada por sua genitora, a Sra. FRANCISCA DA SILVA, Brasileira, Profissão XXX, estado civil XXX, inscrita sob o CPF n°XXX e RG n° XXX, residente e domiciliada a rua/av XXX n° XXX bairro XXX, CEP XXX, cidade Santos, Estado SP com endereço eletrônico: XXXXX, por seu advogado que esta subscreve, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2020 -
Prática civil caso
Jogador de futebol profissional locol para sansão professor 48 meses de 1000 Ofertou fiador idoneo Jogador depois de 2 meses sem receber ajuizou ação de despejo com despejo com antecipação de tutela limnar concedida om prazo de 72 horas para o despejo multa diaria de 2000mil res Do direito Do não cabimento da liminar No caso emq uesão , O ilustre magistrado aquo optou pelo deferimento liminar da tutela pretedda na ação de despejo ,,exgindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2018 -
PRÁTICA CIVIL DA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. CARMEM LÚCIA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF/MF sob n° ..., residente na rua... nesta comarca de Itabuna, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório..., para fins do artigo 77, V do Código de Processo Cível, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, PELO PROCEDIMENTO COMUM Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2022 -
Prática civil IV aula8
EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLLIA .. DO ESTADO... (10 linhas) JOSÉ, casado, funcionário de instituição bancária, carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., com endereço à Rua..., nº...,Bairro..., Cidade..., Estado...CEP..., vem por meio de seu advogado com procuração nos autos conforme art 39, I , do CPC requerer: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR RITO ESPECIAL DO LIVRO III DO CPC “ Do Procedimento Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
Pratica civil mandado de injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y , com CNPJ..., com sede na Rua ..., bairro..., cidade..., cep..., vem, respeitosamente, por sua advogada e bastante procuradora ao final assinada com base no artigo 39 I do CPC, e com fulcro no Artigo 5º LXXI, CF,125 § 1º CF, propor a: AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO Pelo Rito Sumário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Prática civil simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente ...,Fortaleza, Ceará, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional..., vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
PRATICA CIVIL V AULA 14
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE BRASILIA/DF Autos do processo nº... HUMBERO, Já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado que ao final subscreve, não se conformando com a respeitável decisão denegatória do mandado de segurança interposto, vem, respeitosamente, a presença de vossa Excelencia, com fundamento no artigo 102, II , A da CF/88 propor RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL Em face de ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2015 -
Prática Civil: Consignação em Pagamento
Consignação em Pagamento Rodrigo contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Canarinho Contabilidade Ltda. O contrato previra a possibilidade de sua denúncia unilateral, por qualquer das partes, “mediante a concessão de um pré-aviso de 30 dias”. Frustrados seus planos profissionais para o futuro próximo, Rodrigo resolveu, por conveniência própria, denunciar o contrato, convocando os representantes legais da Canarinho Contabilidade Ltda. e entregando-lhes carta, mediante recebido, notificando-os de sua intenção. Passados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 27/3/2020 -
Pratica Civil: Estrutura do Agravo de Instrumento
Estrutura do Agravo de Instrumento 1. Endereçamento 1016, caput, CPC Tribunal competente: presidente. 1. Nome das partes mais qualificação: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado ... Qualificação do autor..., Poe seu advogado que a este subescreve, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, nos termos do artigo 1015 e seguintes do CPC, interpor recurso de agravo de instrumento com pedido de (antecipação da tutela recursal/suspensão) Contra decisão que (indeferiu/deferiu) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2016 -
PRÁTICA CLINICA DE PROCEDIMENTOS DO CUIDADO DA SAÚDE DO ADULTO
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PRÁTICA CLINICA DE PROCEDIMENTOS DO CUIDADO DA SAÚDE DO ADULTO (A.P.S) SÃO PAULO 2017 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PRÁTICA CLINICA DE PROCEDIMENTOS DO CUIDADO DA SAÚDE DO ADULTO (A.P.S) AMANDA MARTINS R. DA SILVA RA: C63936-2 APARECIDA ANDRADE DO SANTOS RA: C55776-5 CAROLINE EDMUNDO NEMESIO SILVA RA: C7571H-6 JESSICA LUCIANA DO SANTOS DE MELO RA:C57476-7 MICHELLY MARIA DE SENA BRETAS RA: C5069G-3 SANDRA DE JESUS FERREIRA DA ROCHA RA: C38DEE-3 VANESSA DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2017 -
PRÁTICA DAS INOVAÇÕES
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL Disciplina: Criatividade e Inovação – 8º sem. Cap. 08 A PRÁTICA DA INOVAÇÃO Drucker apresenta a disciplina da inovação (cap. 7), através de três ingredientes: concentração na missão, definição dos resultados a serem alcançados e avaliação rigorosa, apesar de parecer simples, por que é tão difícil para as instituições inovar? Há duas explicações possíveis, cada uma representando visões de mundo totalmente diferentes, segundo McGregor. TERIA X (Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Prática de Civil
Estágio Civil I 19.10.2016 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAZINHO/RS. MAURÍCIO MIKESKI, brasileiro, autônomo, casado, portador do documento de identidade nº xxxxxxxxxxx CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Dos Anjos, nº 33, Bairro Farroupilha, no Município de Carazinho/RS, e-mail: mauriciomikeski@gmail.com, telefone para contato nº (54) 9154-1738, vem, por meio do seu procurado signatário, constituído (procuração anexa), perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de FABIANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2016 -
PRÁTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CASO HIPÓTETICO 02 CONSUMIDOR PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL - 10° PERÍODO UNITINS PRÁTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROF. ESP. IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ MARLENE ALVES RODRIGUES, brasileira, casada, empresária, atua no ramo de Restaurante e Pizzaria, na cidade de Augustinópolis-To, onde possui uma vasta rotina de encomendas diárias, além de ter a imensa responsabilidade de realizar um bom atendimento ao seus clientes, o que levou o grande sucesso de seus negócios. No dia 20/01/2015 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2015 -
Pratica de Direito do Consumidor
- Considere a seguinte situação hipotética: Uma fabricante de hardwares e de softwares para micros, que emprega 180 pessoas, consume muita energia elétrica, vindo a despender milhares de reais mensais com esse consumo. Entretanto, por razões de necessidade, a empresa-fabricante adquiriu um aparelho de alta tecnologia, capaz de reproduzir os softwares com considerável economia. Mas, após a utilização desse novo equipamento, surgiu uma sobrecarga de energia, obrigando a empresafabricante a solicitar que a Distribuidora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
Pratica de Dto. Administrativo - Ação Popular
ANA ZÉLIA DA SILVA RONCONI PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - ATIVIDADE 05 DO 1º BIMESTRE - 9º PERÍODO – DIREITO NOTURNO AO JUÍZO DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SUSPIRO D´OESTE - PR JOAQUIM MANUEL DE MACEDO, por meio de sua advogada que ao final subscreve, regularmente constituída pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional citado na mesma, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2021 -
Prática de Processo do Trabalho
Página de 6 ANDERSON GYORFI ADVOGADO Prática de Processo do Trabalho 1. Questão Prática:- Banco Monay S/A, em liquidação extrajudicial, demitiu, sem justa causa, após 10 anos e 09 meses de prestação de serviços, a gerente de uma de suas agências. Claudia, ocasião em que percebia salário de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mais gratificação de função correspondente a 1/3 (um terço) do salário. Por ocasião do pagamento das verbas rescisórias, o Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2017 -
Prática de Processo do Trabalho
Página de 6 ANDERSON GYORFI ADVOGADO Prática de Processo do Trabalho 1. Questão Prática:- Banco Monay S/A, em liquidação extrajudicial, demitiu, sem justa causa, após 10 anos e 09 meses de prestação de serviços, a gerente de uma de suas agências. Claudia, ocasião em que percebia salário de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mais gratificação de função correspondente a 1/3 (um terço) do salário. Por ocasião do pagamento das verbas rescisórias, o Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2017 -
PRATICA DE PROCESSO PENAL
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Débora Cristina Dias Miranda – 20554 8° Noturno A Governador Valadares – MG Setembro/2018 1 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS A apreensão pode ocorrer quando forem encontrados instrumentos ou meios de prova utilizada na prática do fato criminoso que possam auxiliar no levantamento da autoria. Podem ser apreendidos os objetos do crime e também aqueles que tiverem relação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
Pratica de Processo Tributário
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ PRÁTICA DE PROCESSO TRIBUTÁRIO: PLANO DE AULA 01.08.2023 Professor Luiz Antonio de Souza Mestre em Direito Tributário PUC/SP Acadêmico(a):___________________________________________________________ Foz do Iguaçu, Agosto/2023 Prática de Processo Tributário – Plano de Aula 01.08.2023 - Prof. Luiz Antonio de Souza 2º semestre de 2023 1 FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ PRÁTICA DE PROCESSO TRIBUTÁRIO: PLANO DE AULA Curso: Graduação em Direito Diretriz Curricular Nacional: Resolução 9/2004
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2023