Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.411 - 58.440
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Privacidade no ambiente de trabalho
1. TEMA A Privacidade do Empregado no Ambiente de Trabalho 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Privacidade do Empregado no Ambiente de Trabalho, levando em conta o controle patronal amparado no poder diretivo. 3. OBJETIVOS 3.1. OBJETIVO GERAL Essa pesquisa tem como objetivo analisar o empregado e seu ambiente de trabalho, levando em conta o controle patronal amparado no poder diretivo, que muitas vezes esbarra nos direitos do empregado como o direito à proteção da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Privatização da água
O filósofo grego Talles de Mileto (640 a 550 a.c) dizia que a água é o princípio de todas as coisas, hoje nós reconhecemos que ela é sinônimo de vida e sua falta implica em ausência de vida, tanto é que as civilizações se desenvolvem em locais onde há água, como por exemplo, a civilização egípcia privilegiada com a dádiva do Nilo e a China desenvolvida às margens dos rios Tigre e Amarelo. Hoje nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2015 -
Privatização de Presídio
ATIVIDADE AVALIATIVA / EM GRUPO DISCIPLINA: Criminologia PROFESSOR: José Dutra de Lima Júnior TEMA: PRIVATIZAÇAO DE PRESÍDIOS GRUPO: Os acadêmicos estarão formando os grupos VALOR: 02(dois) pontos DATA DA ENTREGA: 08/04/2013 (não serão aceitos trabalhos fora do prazo estipulado) Reflita acerca do tema proposto. Em seguida produza um texto fazendo, no mínimo, as seguintes abordagens: 1. Considerações a respeito da realidade carcerária; 2. Para análise: a privatização de presídios resolveria os problemas enfrentados pela população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
Privatização do sistema penitenciário
A privatização do sistema penitenciário brasileiro: Solução Viável? SOUSA, Marcus Vinicius Almeida Graduando em Direito- Universidade Federal de Campina Grande Resumo: O presente artigo traz em seu conteúdo uma possível solução para o tão conhecido e ainda insatisfatório problema carcerário no Brasil, busca analisar os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário nacional, a situação dos detentos, os direitos inerentes ao presidiário no nosso país, como se figuram na prática e as divergências com o texto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2016 -
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Mylaine da Silva Ivo PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Rio de Janeiro 2017 MYLAINE DA SILVA IVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Trabalho monográfico apresentado no Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Felipe Cavaliere. Rio de Janeiro 2017 MYLAINE DA SILVA IVO PRIVATIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.489 Palavras / 50 PáginasData: 5/6/2018 -
PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE IMEDIATA
ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE IMEDIATA[1] Samara Silva Ramos[2] Ravena Medeiros Gonçalves[3] RESUMO O Brasil possui um dos sistemas jurídicos mais avançados do mundo, baseado no princípio da humanidade. No entanto, é lamentável que grande parte não seja posta em prática e que haja uma violação dos direitos e garantias fundamentais do detido, com muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 10/7/2020 -
PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL: UM ESTUDO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSE SISTEMA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CAMPUS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL: UM ESTUDO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSE SISTEMA ALICE ALVES DA SILVA IGUATU - CE 2017 ALICE ALVES DA SILVA PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL: UM ESTUDO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSE SISTEMA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de ciências econômicas da Universidade Regional do Cariri - URCA como requisito parcial para a conclusão da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2018 -
Privilégios e Imunidades Consulares
OS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES CONSULARES Os privilégios e imunidades consulares são prerrogativas especiais destinadas às repartições consulares, para que estas consigam exercer plenamente e livremente suas funções no país que cumprem sua missão, assim, sem que o país receptor interfira. Neste sentido, os consulares tem imunidade penal, civil e administrativa. No âmbito penal, os consulares estão imunes de serem detidos ou até mesmo presos preventivamente, com exceção de crimes com alta gravidade e, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
Privilégios e Imunidades dos Agentes Diplomáticos
Privilégios e Imunidades dos Agentes Diplomáticos IMUNIDADE DIPLOMÁTICA - ORIGEM Desde a origem das relações entre os povos estrangeiros, a imunidade diplomática sempre foi de relevante importância. Com o fim do período medieval e a partir da instauração do Estado fortemente assentado em bases territoriais, a imunidade era explicada pelo principio da extraterritorialidade, primeira teoria que justificava essa necessidade de privilégios, pelo qual se criou a ficção de que o lugar em que se situa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2015 -
Pró impeachment
Pró impeachment A palavra impeachment vem de impedimento, em termos políticos, isso significa que qualquer chefe do poder executivo de quaisquer países que adotam o sistema democrático, está sujeito a ser impedido ou afastado de seu cargo. Para que isso ocorra, o presidente deve cometer o que chamam de crime de responsabilidade previsto na LEI Nº 1.079. DE 10 DE ABRIL DE 1950. Estão sujeitos a 8 grupos de crimes de responsabilidade segundo a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO GOIÂNIA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA ELIDIA CARVALHO CUNHA FROTA TRIBUNAL DO JURI GOIÂNIA 2022 TATIANA ELIDIA CARVALHO CUNHA FROTA TRIBUNAL DO JÚRI Projeto apresentado à Disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa do curso de Pedagogia da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso Orientador: Professora Mestre, Antônia de Lourdes Chaveiro Martins GOIÂNIA 2022 EPÍGRAFE A lição é a seguinte: nunca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.618 Palavras / 55 PáginasData: 6/10/2022 -
Probidade: A difícil característica do gestor público.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Pós-graduação lato senso em Direito Público Broderick Bráulio de Andrade Moreira PROBIDADE: A DIFÍCIL CARACTERÍSTICA DO GESTOR PÚBLICO DIANTE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Belo Horizonte 2016 ________________ Broderick Bráulio de Andrade Moreira PROBIDADE: A DIFÍCIL CARACTERÍSTICA DO GESTOR PÚBLICO DIANTE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Público como requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2017 -
Problema conceitual
1. Questão conceitual A) Conceituar Leasing e Factoring; • Leasing: Contrato firmado entre arrendador e arrendatário que tem como objeto o arrendamento de bens pela arrendadora ao arrendatário que foram fabricados ou adquiridos conforme a orientação da arrendatária com opção de compra no final do pacto. • Factoring: É o contrato em que há a venda de faturamento da faturizada que se obriga a cobrar a dívida mediante remuneração. B) Conceituar Franquia e Joint Venture
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
PROBLEMA DA AULA DE PRATICA SIMULADA Il
PROBLEMA DA AULA DE PRATICA SIMULADA Il (PEGA 1): PECA PROFISSIONAL Enunciado Sandra, brasileira, solteira, natural e residente em Aracaju, no Sergipe, maior e capaz, conheceu Roberto, brasileiro, solteiro, natural do Rio Grande do Sul, também maior e capaz. Roberto era um- próspero empresário que visitava Aracaju semanalmente para tratar de negócios, durante o ano de 2015. Desde então passaram a namorar e Sandra passou a freqüentar todos os lugares com Roberto que sempre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2018 -
PROBLEMA DE PESQUISA
1. Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA DE PESQUISA 3 3 HIPÓTESES 3 4 JUSTIFICATIVA 3 5 OBJETIVOS 4 5.1 OBJETIVOS GERAIS 4 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 6 REFERENCIAL TEÓRICO 4 7 PLANO PROVISORIO DO ARTIGO CIENTÍFICO 11 8 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11 9 CRONOGRAMA 12 10 REFERÊNCIAS 12 ________________ 1. INTRODUÇÃO A inelegibilidade por condenação criminal em segunda instância tem sido alvo de muitos questionamentos e discussões entre os operadores do direito na atualidade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 PáginasData: 30/10/2018 -
Problema do Cheque e dos Irmãos
Problema do Cheque e dos Irmãos Desafio 1: Um velho criador de gado visando dividir a herança entre seus dois filhos, ordenou que após sua morte o rebanho deveria ser vendido de forma que o preço a ser pago por cada animal deveria ser exatamente o numero de animais que existiam. Pouco tempo depois após o ocorrido o irmão mais velho vendeu todos os animais, conforme o seu ancestral havia indicado, recebendo o montante em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2019 -
PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE Hingritty Borges Mingotti Trabalho da disciplina: TEORIA GERAL DIREITOS REAIS Tutor: Prof. CARLOS EDUARDO ANNECHINO M MIGUEL Sorriso-MT 2019 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE Referência: Sagebien, Julia e Quinones, Victor, Problema No Paraíso: Conflito Entre Partes Interessadas No Projeto Paseo Caribe, Harvard Business School. RESENHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2019 -
PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE
FACULDADE ESTACIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL STÉFFANY PEREIRA DE ARAÚJO PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE Feira de Santana/BA 2019 RESENHA CRÍTICA O presente artigo denota um grande conflito numa pequena área de terra, com enorme potencial no mercado imobiliário, que envolve demolições, permissões e interesses político-sociais e econômicos aos interessadas, ou seja, a população de Porto Rico x setor privado. San Juan-Porto Rico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASSEIO CARIBE
REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [biblioteca da Teoria Geral dos Direitos Reais]. vila velha 2017. O caso em tela denota um enorme conflito numa pequena área de terra- com grande potencial de mercado imobiliário- envolvendo permissões, demolições e interesses político-sociais e econômicos das partes interessadas, isto é, comunidade de Porto Rico x setor privado. A comunidade de San Juan- Porto Rico- com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
Problema objetivo Aceitação de herança
Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sentença que condenou o demandado a lhe pagarDireito Civil VI Semana 03 Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão pouco, reconheceu Maria como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
PROBLEMA PRATICA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO DE _______ IRMÃOS DINITE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº___, sediada na rua _____, em Jundiaí/GO, CEP ______, por seu procurador signatário abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com fundamento no art. 47 e ss.; art. 51 e ss. dai lei n. 11.101/2005, pelo que passa a expor: DOS FATOS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2018 -
Problema: Ciências Políticas
Problema: Ciências Políticas * Tício, candidato a cargo na Polícia Militar de 20 anos foi reprovado em teste físico pois teve notas inferiores ao mínimo exigido na sua faixa etária, seu colega, Gaio, que também prestou o exame para o mesmo cargo, teve resultados ainda inferiores aos seus, porém foi aprovado pois tinha 25 anos e, em sua faixa etária a exigência mínima de pontos era menor. Faça o seu parecer, utilizando a Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2022 -
PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO ITAPICURU
PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO ITAPICURU CAMPO FORMOSO 2017 ________________ 1. Introdução A água é um recurso natural finito, portanto deve ser protegida para os usos atuais e futuros. Contudo, sua qualidade está constantemente ameaçada devido ao seu mau uso e pela ocupação do solo com o crescimento urbano desordenado, o que vem ocasionando sérios impactos tanto ao ambiente quanto ao Homem. Esses impactos são decorrentes de algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2017 -
Problemas Atuais da Teoria do Estado
No que concerne ao direito de regresso que o Estado tem contra o servidor que causa danos a terceiros e que são por ele (Estado) indenizados, há necessidade de demonstração de culpa? Explique e fundamente. A Carta Magna de 1988 prevê, em seu artigo 37, que cabe ao Estado indenizar eventuais danos causados a terceiros por agentes públicos ou em função pública: “Art. 37 A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2021 -
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado
Disciplina: Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado – TAREFA 2.1 Pós Graduanda: Sarah Januário Martins Jasse A soberania nacional contemplada na Constituição Federal de 1988, sobre as Relações Internacionais, os Acordos e as Políticas Internas do Estado soberano brasileiro. A independência nacional está situada no inciso I do artigo 4º da CF/88, por um motivo mais do que relevante, por se apresentar como o princípio básico da relação entre Estados, da qual derivam todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
Problemas com cheque: A responsabilidade de quem utiliza esta ferramenta como forma de pagamento ou recebimento.
Problemas com cheque: A responsabilidade de quem utiliza esta ferramenta como forma de pagamento ou recebimento. • Definição de cheque O nome cheque aparece pela primeira vez no Brasil no Decreto nº 917 de 24 de outubro de 1890, mas surge, realmente, como instituto com a introdução da Lei nº 149-B de 1893. Somente em 7 de agosto de 1912 com o Decreto nº 2.591 começa o referido instituto a ser disciplinado, sobrevindo ainda outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2017 -
PROBLEMAS DE CITAÇÕES, CASOS MAIS RECORRENTES DE PLÁGIO
PROBLEMAS DE CITAÇÕES, CASOS MAIS RECORRENTES DE PLÁGIO Estéfane Carvalho, Samuel Brito, Thatiany Leite, Aquiles Torres, David Gomes e Andréia Almeida Mendes (Doctum) RESUMO:Quando falamos em plágio, logo voltamos para casos famosos com compositores que têm parte de suas melodias ou trechos de letras musicais copiados e utilizados por outros em suas composições sem qualquer autorização. Mas ele não para por aí. O plágio se estende a todos os casos em que uma ideia intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2015 -
Problemas do Judiciário brasileiro
Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três anos e quatro meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Problemas Econômicos
1 – Monte o organograma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás constando toda a sua composição enquanto órgão julgador, desde o Plenário até a sua menor formação, qual seja, a Turma. R: 2 – Quantos Desembargadores ao todo compõem o TJ-GO e quantos atuam em cada um dos órgãos colegiados acima identificados? R. O TJ e composto por um total de 42 ministros. Plenário: 42 desembargadores Órgão Especial: 17 desembargadores - 1ª câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
Problemas fiscais
Assim, todo ser saudável possui tal aparato, formado por três campos: a razão, ... Daí deriva a idéia de liberdade kantiana, de um caráter sintético a priori, sendo que sem ... como fim: Kant afirma que todo o ser racional, existe como fim em si mesmo, e não apenas como meio para uso arbitrário desta ou daquela vontade. as perguntas aos Fiscais. 4. As provas desta etapa são compostas por questões em que há somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013