Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.441 - 58.470
-
Problemas Econômicos
1 – Monte o organograma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás constando toda a sua composição enquanto órgão julgador, desde o Plenário até a sua menor formação, qual seja, a Turma. R: 2 – Quantos Desembargadores ao todo compõem o TJ-GO e quantos atuam em cada um dos órgãos colegiados acima identificados? R. O TJ e composto por um total de 42 ministros. Plenário: 42 desembargadores Órgão Especial: 17 desembargadores - 1ª câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
Problemas fiscais
Assim, todo ser saudável possui tal aparato, formado por três campos: a razão, ... Daí deriva a idéia de liberdade kantiana, de um caráter sintético a priori, sendo que sem ... como fim: Kant afirma que todo o ser racional, existe como fim em si mesmo, e não apenas como meio para uso arbitrário desta ou daquela vontade. as perguntas aos Fiscais. 4. As provas desta etapa são compostas por questões em que há somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
PROBLEMAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: O USO DA IA COMO SOLUÇÃO
PROBLEMAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: O USO DA IA COMO SOLUÇÃO Sonegação de Impostos x Má gestão dos tributos arrecadados Estima-se que, ao ano, 500 bilhões de reais deixam de ser arrecadados, enquanto todos os dias arrecada-se um valor expressivo em impostos, quer são mal utilizados. A IA poderia ajudar a detectar esses problemas. Sonegação por empresas Grandes empresas: 27% sonegam. Médias empresas: 49% sonegam. Pequenas empresas: 65% sonegam. IA é capaz de detectar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2019 -
Problemas sistema carcerário brasileiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO AMANDA STÊNICO BICUDO ANA LUISA TEODORO GARIBALDI CAMILA THIELE SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CAMPINAS 2015 AMANDA STÊNICO BICUDO ANA LUISA TEODORO GARIBALDI CAMILA THIELE SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PUC-CAMPINAS 2015 ________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO AMANDA STÊNICO BICUDO ANA LUISA TEODORO GARIBALDI CAMILA THIELE SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Campinas, 23/09/2015 _________________________________ Prof. Luiz Renato Vedovato ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2015 -
Problemas Socioambientais Existentes no Bairro da Paz em Salvador-BA
1. Introdução Para uma melhor análise da situação social do Bairro da Paz, se faz necessário refletir acerca de sua formação histórica. Fruto de uma ocupação irregular, em meados do ano de 1982, o Bairro da Paz foi formado, majoritariamente, por pessoas de baixa renda, oriundos, em sua maioria, do interior do estado. Após anos de conflitos com a prefeitura, devido à grande especulação imobiliária do local invadido, os moradores, enfim, conseguiram se estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2016 -
Problematica da ação
PROBLEMÁTICA DA AÇÃO Desde a concepção da actio, no direito romano, muitos séculos se passaram, eo tema continua tão atual quanto os mais recentes institutos e as mais novas conquistasda ciência processual.Os estudos que surgiram, a partir do século XIX.((A história de Roma divide-se em três etapas (monarquia, república e império), estiveram em vigor: I) sistema das ações da lei (legis actiones); II) sistema formulário (per formulas); e III) sistema da cognitioextraordinaria (ou cognitio extra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2015 -
Problemática da ação
Problemática da ação capitulo 6 Teoria sobre a ação? Foram agrupadas em duas vertentes, sendo uma o direito abstrato de agir e outra o direito concreto de agir. Ação como direito a uma sentença justa? Negar a ação é negar a atuação da lei, é negar todo direito, se existe ou não existe direito de agir, só se fica sabendo por ocasião da sentença. Definição de ação? Direito subjetivo publico, correspondendo a todo aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2015 -
Problematica da eficacia do direito nas camadas mais pobres
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Arthur Henrique Gaspar Silva RA 12144853 Lucas Marques Gonçalves RA 12185153 Vinícius Martins Marescalchi RA 12032561 A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA DO DIREITO NAS CLASSES POPULARES Campinas – SP 2013 Arthur Henrique Gaspar Silva RA 12144853 Lucas Marques Gonçalves RA 12185153 Vinícius Martins Marescalchi RA 12032561 A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA DO DIREITO NAS CLASSES POPULARES Esboço do Trabalho de Conclusão de Curso da disciplina de Metodologia Jurídica de graduação da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2015 -
PROBLEMÁTICA DA SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE PELA LEI 13.467/2017
logo FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ HÉLIO BRAZ DA SILVA PROJETO DE PESQUISA PROBLEMÁTICA DA SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE PELA LEI 13.467/2017. SALVADOR/BA 2020 JOSÉ HÉLIO BRAZ DA SILVA PROBLEMÁTICA DA SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE PELA LEI 13.467/2017. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito inicial para elaboração do trabalho de conclusão de curso e sua respectiva disciplina, ministrada pela Prof.ª Renata Lorena Ribeiro Duarte no 9º Semestre 2020.2. SALVADOR/BA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2020 -
PROBLEMÁTICA DO DIREITO SINDICAL NO DIREITO POSITIVO NACIONAL; DIMENSÕES DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA EM FACE DA DINÂMICA DO MUNDO DO TRABALHO; PERSPECTIVA DO SINDICALISMO BRASILEIRO DIANTE DAS EMERGENTES RELAÇÕES DE TRABALHO E DA NOVA ORDEM
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI _______________________________________________________________________________ Rua Engenheiro Celso Murta, n. 600, Bairro Olga Corrêa, Teófilo Otoni – MG, Cep: 39.803-037. Telefone: 33-3523-6170 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO – PESQUISA: PROBLEMÁTICA DO DIREITO SINDICAL NO DIREITO POSITIVO NACIONAL; DIMENSÕES DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA EM FACE DA DINÂMICA DO MUNDO DO TRABALHO; PERSPECTIVA DO SINDICALISMO BRASILEIRO DIANTE DAS EMERGENTES RELAÇÕES DE TRABALHO E DA NOVA ORDEM MUNDIAL. Curso:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.616 Palavras / 35 PáginasData: 6/4/2020 -
Problemática no Cumprimento efetivo da lei Nº 12.653/12, que proíbe a cobrança de cheque-caução como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial
PESQUISA CIENTÍFICA CAVALCANTE, Victória F. Campelo[1] PORTELA, Letícia Nunes2 1. Área do conhecimento Direito 2. Ramo Direito Civil 3. Tema Problemática no cumprimento efetivo da lei Nº 12.653/12, que proíbe a cobrança de cheque-caução como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. 4. Período De 2012 (ano de vigência da lei Nº 12.653) até 2014 (ano atual). 5. Localidade Brasil, Amazonas, Manaus. 6. Problemática Por que os Hospitais/Clínicas continuam cobrando cheque-caução como condição para o atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
Problemática, Hipóteses e Justificativa
Projeto TCC HERICA FRANCIS ALVES DE SOUSA 8º P NA PROBLEMÁTICA 1. Por que os métodos autocompositivos são importantes na soluções de conflitos no âmbito do direito de família? 2. Quais os benefícios que tais métodos vêm proporcionando na Comarca de Campina Grande-PB? 3. Por que buscar os meios autocompositivos é importante? HIPÓTESES A utilização dos meios autocompositivos surge como uma alternativa para solução de litígios, facilitando o consenso entre as partes, bem como tornando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
PROBLEMÁTICAS DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FRANCIELLEN ALINE LAGO DA SILVA PROBLEMÁTICAS DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA CURITIBA 2016 FRANCIELLEN ALINE LAGO DA SILVA PROBLEMÁTICAS DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2016, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof. Waldyr Grisard Filho CURITIBA 2016 FRANCIELLEN ALINE LAGO DA SILVA PROBLEMÁTICAS DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2016 -
Problematização - The Rainmaker
Problematização - O filme levanta questões reflexivas de acordo com o caráter e a honestidade de alguns advogados. Podemos ver, nitidamente, o quão diferente são esses dois mundos. O protagonista descreve bem a imagem de um jovem em busca da justiça e do certo, do outro lado podemos ver, como por exemplo o seu chefe, um advogado mais experiente que usa os outros e faz de tudo para conseguir dinheiro, corre atrás de causas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
PROBLEMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR 1. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito 1. 2. PROJETO DE PESQUISA A PROBLEMATIZAÇÃO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO 1. EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS João Braga de Sousa Filho Matrícula 1212674-3 1. 1. Ori Orientadores: Ivanilda Sousa (Metodologia) Grijalba Miranda Linhares (conteúdo) 1. Novais Matrícula 0021100-1 1. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.750 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2017 -
Problematização do "jeitinho brasileiro"
Sem dúvidas, uma característica muito marcante do brasileiro é o famoso e mundialmente conhecido “jeitinho brasileiro”. Esse “gingado” do brasileiro revela toda a sua flexibilidade e sua criatividade em resolver problemas. É fato que o nosso cotidiano pode se tornar melhor devido a inovações e coisas boas resultantes desse jeito de ser, mas é preciso um pouco de atenção porque no momento em que utilizamos isso para tirar vantagens, proveitos ou benefícios em detrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel - Com Modelo
Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel O contrato de compra e venda, a ser apresentado, representa a venda de um terreno, feita entre particulares, que munidos de plena capacidade civil, e se adequando aos pressupostos contratuais, puderam livremente expressar sua vontade de celebrar tal ato jurídico. José Maria Resende de Souza possuía um terreno de 250 metros na cidade de Vespasiano, localizado na Rua Yuri Gagarin 315, bairro Gávea, mas, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
Problematização sobre aterros sanitários e lixões
Problematização A sociedade sempre consumiu muito sem se preocupar com o que aconteceria depois de utilizar algo, mas isso tornou-se um problema atual com muita visibilidade, pois o meio ambiente está sofrendo com essa falta de responsabilidade dos seres humanos. Um dos grandes problemas sobre a destinação de lixo é a falta de informação e conhecimento das pessoas sobre o mesmo. Apesar das pessoas saberem que os resíduos vão para lixões e aterros sanitários, elas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Problematizaçoes sobre o filme o homem que fazia chover
PROBLEMATIZAÇÕES A dificuldade de passar no exame da ordem julga ser muito difícil, mas será Dificuldade ou incapacidade de se dedicar mais aos estudos? Acredito que seja a incapacidade de se dedicar mais nos estudos, já que o personagem: ( Rydy Baylor) se dedicou aos estudos e foi aprovado na primeira tentativa do exame da ordem No Brasil temos a cultura de não se ler o que estamos assinando, mas o filme nos aborda uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2015 -
Problermática da ação
PROBLERMÁTICA DA AÇÃO A ação é o direito de provocar o exercício da função jurisdicional a jurisdição que se exercita através do processo. O direito de ação é o instituto através do qual aquele que tenha um interesse lesado ou ameaçado de lesão faça chegar às portas do Poder Judiciário o pedido de prestação jurisdicional, solucionando assim o litígio. Existem inúmeras teorias explicativas sobre o conceito de “ação”, estando entre as mais importantes, seja por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Proc civil
1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo. 4. Quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido em ambos os efeitos. Conforme disposto no artigo 587, 2ª parte, c/c artigo 475-I, §1°, do Código de Processo Civil. 1. Com relação à execução civil, pode-se afirmar, exceto: 1. São títulos executivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2015 -
Proc civil
07/08/14 Conteúdo Programático Nosso estudo será dividido em duas partes: 1ª parte – Processo de Conhecimento pelo rito especial (Livro IV, CPC). Nesta parte estudaremos algumas ações de jurisdição contenciosa (conflito) e jurisdição voluntária. 2ª parte – Estudaremos algumas ações de conhecimento de procedimentos especiais que estão disciplinadas em leis especiais, como habeas data, mandado de segurança, ação civil pública, ação de despejo, ação popular, juizado especial entre outras. Consignação em Pagamento (Art. 890 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2015 -
Proc penal
TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1 – CONCEITO Recurso é o direito que ordena ao juiz, ou autoriza as partes que se sentirem prejudicadas pro uma decisão judicial, visando uma nova apreciação pelo mesmo juiz ou ao Tribunal, com a finalidade de corrigir, modificar ou confirmar o estado das coisas. Busca, portanto, sanar os defeitos graves ou substanciais da decisão, injustiça na decisão, ma apreciação das provas, errônea interpretação e aplicação da Lei, errônea interpretação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2015 -
Proc penal
Organização da Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho é composta por 03 órgãos. 1. Varas do Trabalho foram instituídas pela EC 24/99 Anteriormente eram chamados de Juntas, porque era composta por 1 juiz togado e 2 juízes classistas que representavam os empregadores e os empregados. A CLT traz a Vara do Trabalho como Juiz de Trabalho. As Varas atuam em competência exclusiva de 1ª instância na Justiça do Trabalho. 2. Tribunais Regionais do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 29/6/2015 -
Proc penal 2
semana 8 - a defesa poderá aderir a nulidade do julgamento, conforme previsto no artigo 449 inciso 2 do CPP aplicando se ainda a súmula 206 do STF. semana 9 - A defesa podera alegar a nulidade do julgamento, com base na sum.206 do STF. Ainda que se considere que essa nulidade seja relativa, no caso apresentado a nulidade sera absoluta porque o reu foi condenado por 4x3 e o prejuizo ficou evidente. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Proc Penal I Aula 11
Caso Concreto – Semana 11 R: STF, Inp 1538/PR Pet 3927 / SP - SÃO PAULO PETIÇÃO Relator(a): Min. GILMAR MENDES EMENTA: Petição. 1. Investigação instaurada para apurar a suposta prática do crime de corrupção eleitoral ativa por Deputado Federal (Código Eleitoral, art. 299). 2. Arquivamento requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) sob o argumento de que a conduta investigada é atípica. 3. Na hipótese de existência de pronunciamento do Chefe do MPF pelo arquivamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
PROC TRABALHO
Resposta do réu, prazos processuais e disposições processuais preliminares. A palavra audiência tem a conotação de audição, “que é o ato de ouvir, quando a autoridade realiza sessão solene em que serão ouvidas as pessoas envolvidas na questão discutida”. Entretanto segundo Bolívar Viégas Peixoto (2009, p. 245) A audiência na linguagem processual, é uma reunião que se dá entre o juiz e as partes envolvidas no litigio. Na audiência trabalhista todos os atos processuais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2016 -
PROC. CIVIL IV
O principio da territorialidade é corolário de todo Estado soberano. O território, como um dos elementos essenciais à noção de Estado, possui conceito que vem sofrendo várias modificações ao longo da história, notadamente quanto à sua abrangência: Do clássico conceito de simples porção delimitada de terra sobre a qual habita um povo homogêneo, evoluiu-se a um moderno conceito, concebendo-se inclusive o espaço aéreo sobrejacente a essa porção de terra. Com o marco histórico da descoberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Proce paternidade
1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTO DE INFRAÇÃO: .......... FULANO DE TAL, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o n.º ........., residente e domiciliada na ............., por intermédio de sua procuradora infra-assinada[1], advogada inscrita na OAB/PR sob o n. ......., com escritório no endereço impresso abaixo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, dentro do prazo legal, apresentar sua DEFESA PRÉVIA contra a insubsistente instauração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 17/12/2018