Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.071 - 59.100
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Processual Trabalhista - Pressupostos Recursais Genéricos e Recurso de Revista
TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO RECURSAL. Caso em que não se verifica o alegado equívoco no exame de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal (regularidade da representação). A procuração juntada em fotocópia simples, não autenticada nos termos do art. 830 da CLT, constitui vício insanável que acarreta o não conhecimento do recurso. O juiz antes de julgar o embargo irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2016 -
PROCON DE ITAJAI E A VENDA CASADA- 2009
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS ANÁLISE DO CRIME DE VENDA CASADA DE SEGUROS PRATICADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE ITAJAÍ (SC) E A RESPECTIVA REPRESSÃO ADMINISTRATIVA E PENAL, EFETUADA PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COMPETENTES. RODRIGO AQUINO BUCUSSI Itajaí, dezembro, 2009 ________________ UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.436 Palavras / 126 PáginasData: 14/4/2015 -
Procon Era Virtual
PROCON na Era virtual Com a globalização, e entrada na Era virtual o relacionamento entre as pessoas mudou, hoje e comum comunicar se diretamente com alguém do outro lado do mundo em tempo real; sendo assim não é de se admirar também as mudanças ocorridas nas relações de consumo e cada dia mais comum comprar algo vindo do outro lado do mundo ou do País. A definição de comércio eletrônico é “[...] modalidade de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
PROCURAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de Procuração, , brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua nº. , Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, portador da CI nº. FP e inscrito no CPF nº. nomeia e constitui sua Procuradora a Advogada: , brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB-RJ sob o nº. portadora da CI nª. e inscrita no CPF nº., com Escritório onde receberá INTIMAÇÕES. A Advogada supra, outorga-lhe os poderes para o foro em geral et
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Procuracao
logo NPJ Estacio Atual PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MONICA DE CASTRO SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº 3262707 SSP/RR e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.199.652-57, residente e domiciliada na Rua Tamanduá, nº 89, bairro Primavera, em Boa Vista/RR, telefone (95) 9155-4245. OUTORGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO SALES BARAÚNA MAGALHÃES, advogado inscrito na OAB/RR sob o nº 732, VANESSA MARIA DE MATOS BESERRA, advogada inscrita na OAB/RR sob o nº 692, HAMILTON BRASIL FEITOSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Procuracao
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE OSASCO DIREITO LINGUAGEM JURIDICA E ARGUMENTAÇAO PROCURAÇAO AD JUDICIA OSASCO 2015 NOME: PROFESSORA: PROCURACAO AD JUDICIA OUTORGANTE: CARLOS EDUARDO MEDEIROS, brasileiro, solteiro, jornalista, portador da cédula de identidade RG nº 34.257.328-10 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 543.842.328-93, residente e domiciliado na Rua Sol Poente, nº 37, São Paulo/SP CEP: 09876-543. OUTORGADA: …, PODERES: O(a) OUTORGANTE, nos termos do presente instrumento, e sob regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: _________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODERES (Perante qualquer órgão público, juízo, instância ou tribunal) a)- “AD JUDICIA” e mais os necessários para propor ações, variar, transigir, acordar, desistir, reconhecer a procedência do pedido, assinar, receber e dar quitação, renunciar direitos, receber mandados de pagamentos, alvarás de levantamento e avisos judiciais ou extra-judiciais; bem como citação inicial, passar recibos, firmar compromissos, requerer a abertura de inventário, concordar e discordar com cálculos partilhas, assinar termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu Douglas Ribeiro Andrade da Silva, brasiliano, estudante, solteiro, portador da cédula de identidade R.G nº 45.419.415-8 emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrito no CPF sob nº 444.308.948-92, residente na Rua dos Pinxiguinhas, 288, Jardim São Pedro na cidade de Hortolândia, estado de São Paulo, com CEP nº 13187-061, nomeio e constituo como meu procuradora, Lívia da Silva Rocha, Brasiliana, Nutricionista, solteira portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Ray Lander da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 7.777.777 e inscrito no CPF sob número 222.222.222-22, residente e domiciliado na cidade de cidade, na Rua dos Imortais, 2727, Vila Mariana, cidade, estado. OUTORGADOS: Fulana de tal, solteira, brasileira, inscrita na OAB/SC sob o número ... e inscrita no CPF sob número ..., residente e domiciliada na cidade de, e fulana de tal, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
PROCURAÇÃO
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |___________|, Registro da CNH: |__________|, res: (Endereço do condutor), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP: (Numero do CEP). . OUTORGADO: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |____________________|, Registro da CNH: |____________________|, res: (Endereço do condutor), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP: (Numero do CEP). PODERES: Para representar o/a OUTORGANTE perante qualquer Repartição Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Procuração
UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS - Prática Forense e Estágio Supervisionado PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): Aparecido Manoel de Jesus, Brasileiro, Musico, portador do RG n.º 1726221-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 015.236.721-70, residente e domiciliado na Rodovia Deputado Emanuel Pinheiro, quadra 06, lote 34, Bairro Jardim Vitoria, Cuiabá-MT. OUTORGADO(S): CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob o nº 4522, ADRIANA CARDOSO SALES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Procuração
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE PORTO SEGURO/BA. SAIBAM quantos este público instrumento de procuração bastante virem, que no ano dois mil e quinze (2015), aos Dezoito (18) dias do mês de Agosto, do dito ano, nessa Cidade e Comarca de Porto Seguro, do Estado da Bahia, em meu Cartório, perante mim xxxxxxxxxx, compareceu o Sr. Jeremy Guessoum, francês, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob 858.775.685-07, residente e domiciliado na Estrada Sukhumvit, 31, Nua Khongton Wattana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
Procuração
Característica fundamental do pacto federativo é a sua indissolubilidade, bem como dos entes federados, e pelo contrário, a função do princípio federativo consiste na união de todos os Estado-membros, e nesse sentido, ressalta Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa: Embora esta indissolubilidade do pacto federativo possa se fazer representar através de várias formas, como todas apontam no mesmo fundamento, qual seja a manutenção da federação, ao que parece, não há qualquer empecilho para que se condensem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE:,fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, portador da Carteira de Identidade nºxxx, inscrito no CPF sob o nºxxx, residente e, CS, bairro Vila Esperança I, Juiz de Fora/MG, CEP 36100-000 OUTORGADO: fulano de tal , inscrito na OAB/MG, brasileiro, advogado, , localizada à rua xxx n°xx , Juiz de Fora - MG, CEP PODERES: Para o foro em geral, podendo propor, variar e desistir da ação, assinar termos e compromissos, notificar, transigir, acordar, discordar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: __________________________________________________________, _______________________,_________________________,_______________________, portador da Carteira de Identidade RG nº _____________________, inscrito no CPF/ MF nº______________________, residente e domiciliado na Rua __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: KACIA GABRIELI URIO DE CARVALHO, brasileira, advogada, inscrita na OAB/PR 67.737, com escritório profissional situado na Travessa Frei Deodato, 130, apto 401, Centro, CEP: 85601-620, Francisco Beltrão - PR. PODERES: Confere(em) amplos, gerais e ilimitados poderes para o foro em geral, com a cláusula “ad judicia”, a fim de que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2016 -
Procuração
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0003 LOCADOR ARCÊNIO OLIVEIRA MARQUES, brasileiro, separado de fato, portador do CPF: 184.980.279-34, RG: 126507-1 PR, residente e domiciliado na Estrada do Laranjal, bairro Laranjal, “Sítio Laranjal”, zona rural, município de Adrianópolis estado Paraná. LOCATÓRIO: TRAPP FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ: 07.839.454/0001-08, com endereço na rua: Dona Francisca, 2111 – Saguaçú – Joinville/SC. As partes acima citadas tem justo e contratado em acordo entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTES: xxxxxx, brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob n.º xxxxx, Carteira de Identidade RG nº xxxxx SSP/SP, residente e domiciliado à Rua xxxx, nº xxx CEP xxxx, xxx/xx - E-mail xxxxxxx – telefone (xx) xxxxx OUTORGADO(A): Dra. xxxxxxx, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB-xx sob nº xxxxx, com endereço profissional na Rua xxxxx, nº xxxxx, bairro xxxxx, cidade de xxxxx/xxxx. E-mail xxxxxx – telefone (xxx) xxxxxxx PODERES: por este instrumento particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
Procuração
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxx. OUTORGADO(S): xxxxxx. PODERES(S): Amplos, gerais e ilimitados para representar o(s) outorgantes(s) junto a repartições públicas federais, estaduais ou municipais, suas autarquias, empresas e sociedades, nelas requerendo e assinando o que preciso for e, no foro em geral, perante qualquer juízo, instância ou tribunal, em quaisquer ações em que figure(m) como autor(es) ou réu(s), assistente(s) ou oponente(s), requerente(s), ou requerido(s), podendo promover quaisquer medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO AD. JUDICIA OUTORGANTE: XXXXXX, , brasileiro, casado, inscrito na OAB-XX XXXXX, com escritório profissional estabelecido na (ENDEREÇO COMPLETO), onde receberá as notificações de estilo e praxe. OUTORGADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito na OAB-XX XXXXX, com escritório profissional estabelecido na (ENDEREÇO COMPLETO), onde receberá as notificações de estilo e praxe. PODERES: Amplos poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia e ET extra, em qualquer instância ou tribunal, em Comissões de Conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2018 -
Procuração
P R O C U R A Ç Ã O Por este instrumento particular de procuração: Tício de Souza, brasileiro, solteiro, Vendedor, filho de Maria de Souza, nascido em 01/01/1991, portador da Carteira de Identidade RG nº 11.11111-1, expedida pelo Detran/RJ 01/01/2018, CPF nº 111.111.111-11, CTPS 11111 Série 111 RJ, PIS 11.111.1111-11, residente e domiciliada na Rua Ta, número tal – Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20000-000, nomeia(m) e constitui(em) como seu(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE: Fulana de tal, nacionalidade: brasileira, viúva, profissão: do lar, nascida em 11/10/1960, portadora da cédula de identidade Registro Geral número xxxxx x, inscrita no Cadastro Pessoas Físicas sob número xxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxx, nºxxx, 1º Andar, Bairro xxx, Cidade/Estado, CEP xxxx. OUTORGADO: Dra. Ciclana de Tal, advogada, inscrito na OAB sob o n° xxxx, portadora da cédula de identidade Registro Geral número xxxx, inscrita no Cadastro Pessoas Físicas sob número xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2018 -
PROCURAÇÃO "AD JUDÍCIA ET EXTRA"
PROCURAÇÃO "AD JUDÍCIA ET EXTRA" OUTORGANTE: LENY MIKI NAKASHIMA, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora do CPF nº 134.998.288-12, e do RG nº 17.608.208, residente e domiciliada no Sítio Nakashima, Caixa Postal 19, Espigão (Regente Feijó), – CEP 19575-000, pelo presente instrumento de procuração nomeia e constitui como seu advogado e bastante procurador: OUTORGADO: Dr. Sergio Fedato Batalha, OAB/SP 307.358, com escritório profissional situado à Rua General Osório, nº 249 – Vila Machadinho, CEP 19.020-630, na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2016 -
Procuração - Aula 1
PROCURAÇÃO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade de nº (RG), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº (CPF), residente e domiciliado (endereço), nomeia e constitui como seu procurador o advogado (advogado), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (OAB), (qualificação do advogado), com escritório profissional no (endereço profissional), a quem concede com fulcro no artigo 44 do Código de Processo Penal PODERES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
Procuração - Orignal
__________________, Brasileiro, nascido em __/__/____, MENOR IMPÚBERE, neste ato representado por sua mãe e responsável legal, _________________, brasileira, casada, Do lar, inscrita no CPF (MF) sob o nº ____________, portadora da cédula de identidade RG nº ________________ SSP/SP, residente e domiciliada na _________________, nº 000, na Cidade e Comarca de ____________/SP, CEP _______________, por este instrumento de procuração, constitui e nomeia seus bastantes e legítimos procuradores _______________ – OAB/SP ___, ...., ambos com escritório na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Procuração Acessória Jurídica
P R O C U R A Ç Ã O JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, borracheiro, portador da cédula de identidade RG n.º 7.463.524 - 4 e do CPF/MF n.º 006.715.046 - 22, residente e domiciliado a Rua: Rio Claro, n.º 1445, Vila Brasil, na cidade de Ribeirão Preto - Estado de São Paulo, CEP: 14580 - 000, nomeia e constitui o seu bastante procurador Dr. LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
Procuração Ad Jucidia Ampla
PROCURAÇÃO AD JUDICIA XXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no MF/CPF sob nº XXXXXXXXXXXXXX e portador do RG nº XXXXXX, pelo presente instrumento de procuração, nomeia e constitui sua bastante procuradora a advogada XXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, inscrita na OAB/SP sob nº XXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, email xxxxx@xxxxxx.com.br, com escritório à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxx, CEP xxxxxx, Cidade/Estado, telefone (xx) xxxxxxxxxx, a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
PROCURAÇÃO AD JUDICIA
Advogado Fulano de Tal OAB/SP N. ______________________________________________________________________ PROCURAÇÃO AD JUDICIA EMPRESA-ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.000.000/0000-00, com sede na Rua sem Saída, n. 1.000, Centro, no município de _______-SP., CEP 00000-000, neste ato representado por seu (denominar a qualificação do representante), NOME COMPLETO, portador da cédula de identidade-RG n. 00.000.000-x-SSP/SP., e inscrito no CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, pelo presente instrumento nomeia e constitui como seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2016 -
PROCURAÇÃO AD JUDICIA
FERNANDA PEDROZA R.A.: 205312 7º A PROCURAÇÃO AD JUDICIA TÍCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar geral, portador da Cédula de Identidade RG 11.222.333-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 333.333.444-90, com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado na Rua Alvares Machado, 123, Bairro da Esperança, CEP (...), na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, nomeia e constitui sua bastante procuradora FERNANDA PEDROZA, brasileira, solteira, advogada regularmente inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
PROCURAÇÃO AD JUDICIA
TIAGO GARCIA DA SILVA Descrição: https://blogjatefalei.files.wordpress.com/2015/04/sc3admbolos-da-justic3a7a-e-seus-significados.jpg RA. 202162 PROCURAÇÃO AD JUDICIA TÍCIO DA SILVA, brasileiro, auxiliar geral, portador da Cédula de Identidade RG 11.222.333-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 222.333.444-90, residente e domiciliado na Rua Alvares Machado, 123, Bairro da Esperança, nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo nomeia e constitui como seu bastante procurador TIAGO GARCIA DA SILVA advogado, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2018 -
PROCURAÇÃO AD JUDICIA
PROCURÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, doméstica, portadora da carteira de identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrita no cadastro de pessoas físicas nº ___, domiciliada e residente na Rua Dona Marta, nº 45, bairro Realengo, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP ___, com registro no endereço eletrônico e-mail: ____; OUTORGADOS: PALOMA VITORIO KAPPES, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ___, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018