Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.041 - 59.070
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Processual civil
PASSO 1 NULIDADES PROCESSUAIS O conceito de nulidade processual pode ser de uma sanção que impede que o ato jurídico tenha efeito sobre as normas, deixando de cumprir as formas jurídicas, sendo que sua presteza é a de garantir o fim a que se destinam as formas, podendo ser alcançadas por intervenção de outros recursos. “Art. 794 - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2015 -
Processual civil
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR:MUNICÍPIO DE JACAREÍ RÉU:HENRIETE DIAS E SANDOVAL GALVÃO GOMES PJ: 47/2010 PROCESSO:0013322-80.2006 O MUNICÍPIO DE JACAREÍ ,pessoa jurídica de direito público interno com sede na Praça dos Três Poderes , nº 73, entra com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA (cc LIMINAR inaudita altera pars),com preceito cominatório de obrigação de fazer e não fazer, sob pena de multa e outras sanções legais , contra HENRIETE DIAS, brasileira,divorciada, CPF nº665.725.338/91 , RG 4.389.909-2 , residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2015 -
PROCESSUAL CIVIL
O código 73 é dividido em quatro livro Processo Conhecimento – livro I Conhecer o processo, Após lei 11232- 05 – execução é feita através do processo de execução, Fase cognitiva = fase de conhecimento ------------Fase executiva= fase de cumprimento de sentença Portando o livro I passou-se a ser Processo de Conhecimento e execução de cumprimento de sentença Processo Execução- livro II Títulos extrajudiciais (credito já comprovado, exemplo: títulos, cheques) Processo Cautelar – livro III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Processual Civil
1. FASE PROBATÓRIA - SENTENÇA É nessa fase que acontece a audiência de conciliação, instrução e julgamento. É faculdade de o juiz marcar a audiência, só o fazendo quando houver a necessidade de produção de prova oral. Obrigatoriamente o juiz deve tentar o acordo ao iniciar a audiência. Se o acordo for feito o juiz pode suspender o processo até que o acordo seja cumprido ou extingue o processo caso já seja cumprido na própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.489 Palavras / 70 PáginasData: 29/3/2016 -
Processual civil
Intervenção de terceiro na ação de aimentos Sempre é muito importante resalva que a intervençaõ de terceiro, é um fato jurídico processaul que inplica na alteração do processo, no qual o terceiro que vai ingressar não precisar ser parte do processo. Esse tipo de processo é que pode ser integrado por u terceiro autorizado por lei, nada mais é que a intervenção de um terceiro na lide. A intervenção de terceiro na açaõ de alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Processual Civil 6 semestre
Introdução: O trabalho proposto tem como objetivo o aprofundamento o conhecimento do grupo nos seguintes temas: Provas em espécie, prova documental, audiência de instrução e julgamento, recurso de agravo e sentença. Com isso aprimorar os nosso conhecimentos para que possamos aplicar na prática as questões simuladas no caso que iremos expor neste trabalho. Resumo: A finalidade deste trabalho é a análise e compreensão do procedimento ordinário de processo de conhecimento, especialmente nas fases de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
Processual civil no direito
Faculdade Estácio do Amapá-FAMAP Curso: Bacharelado em Direito – 7º Semestre Disciplina: Direito Processual Civil III Professora: Rosimary Araujo Acadêmica: Helessandra de Fátima Campos dos Santos Caso Concreto Lúcia propôs Ação de Consignação em face da Microlins S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas nos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referente a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que ao tentar quitar os débitos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Processual Civil,Recurso ordinário e Mandado de segurança.
Semana 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2015 -
Processual do trabalho
EMPREGADO EM DOMICÍLIO: Conforme dispõe o art.6° da CLT, não há diferença ou distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicilio do empregado. Ou seja o fato do trabalho ser realizado dentro do domicilio do empregador, não da o direito a ninguem de saber se por ventura ele é autonomo ou empregado, visto que para a existencia de uma relação empregaticia á a obrigatoriedade de existirem alguns requisitos sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
Processual do Trabalho II Resumo de G1
Prescrição Bienal: refere-se ao prazo em que o empregado pode ingressar com a reclamação trabalhista após a rescisão do contrato de trabalho. Assim, o empregado terá dois anos (bienal) para ingressar com ação, a contar da cessação do contrato de trabalho. Quinquenal: refere-se ao prazo em que o empregado pode reclamar as verbas trabalhistas que fizeram parte do seu contrato de trabalho, a contar do ajuizamento da ação. Assim, o empregado poderá reclamar os últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
PROCESSUAL DO TRABALHO RESPOSTA DO RÉU
PROCESSUAL DO TRABALHO RESPOSTA DO RÉU. O CPC oferece três modalidades de resposta que o reclamado poderá desfrutar: exceção reconvenção contestação. Nas audiências ele poderá se beneficiar das três espécies simultaneamente ou somente de duas uma ou ate mesmo nenhuma caso seja de sua vontade. Exceções É uma defesa voltada aos defeitos processuais, não ao mérito da questão. Na legislação processual trabalhista são quatro as exceções: exceção de suspeição, de incompetência, de litispendência e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2015 -
Processual Penal
Universidade Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil Professor: Francisco Atividades Práticas Supervisionadas Nome: José Fernando De Oliveira Olegário 1299641217 Nome: Tiago Santos Alves 1299641413 Nome: José Cláudio Vieira 1299641216 Nome: Dayane Siva Cascimiro 1299641087 Nome: Tatiane Oliveira Conserva 1299641401 Nome: Jhonay Tadeu Ferreira Da Silva 1299641198 São Paulo 2014 Etapa 03 Tema: Transmissão das obrigações. Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento Indireto. Respostas; O conteúdo patrimonial da obrigação é essencial, apresentando o credor e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2015 -
Processual penal
PROVA ILICITA É aquela que para ser aderida não poderá haver violação de norma de direito constitucional e, até mesmo, de direito material. A prova é ilícita quando obtida com desrespeito a um direito de determinada pessoa, independentemente do processo. Temos como exemplo de provas ilícitas a confissão obtida por meio de tortura, documentos apreendidos com violação de domicilio, captação de conversa por meio do crime de interceptação telefônica, o detector de mentiras, entre outras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2016 -
Processual Penal A videoconferência como forma de celeridade e eficácia no processo pena
Processual Penal A videoconferência como forma de celeridade e eficácia no processo pena Resumo: Este artigo aborda a nova forma de interrogatório no Processo Penal: a Videoconferência, conforme legalmente instituída pela Lei 11.900/2009. Analisando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca dessa forma de colheita da autodefesa e também de produção de prova testemunhal. É nosso objetivo investigar sua constitucionalidade, comentar a nova legislação e enfatizar os benefícios trazidos por essa inovação processual ao procedimento penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.053 Palavras / 53 PáginasData: 23/3/2017 -
Processual penal,nulidades
NULIDADES CONCEITO DE NULIDADE: é um vício processual que decorre da inobservância de exigências legais, sendo capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. Divide-se em: a)Nulidade relativa: viola exigência estabelecida pelo ordenamento infraconstitucional. Somente será reconhecida se for arguida pela parte interessada, demonstrando o prejuízo sofrido pela inobservância de formalidade legal prevista para o ato realizado. A formalidade é essencial ao ato, pois busca resguardar interesse de um dos integrantes da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 4/10/2015 -
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. AUTOS Nº..... TÍCIO AFONSINO, já qualificado nos autos, por seu advogado, nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL deste estado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar os seus MEMORIAIS, nos seguintes termos: DA PRELIMINAR Inicialmente insta esclarecer que o presente processo encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
Processual Trabalhista - Competências da Justiça do Trabalho e Nulidades Processuais
Competências da Justica do Trabalho TRT4, 5º Turma, nº 0011254-09-2014.5.04.0271, Relatora Desembargadora: Karina Saraiva Cunha. DJE 10/03/2016 EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA. Considerando que a contratação se deu de forma emergêncial, mediante contrato administrativo de prestação de serviço e diante do teor do julgamento proferido pelo STF na ADIn-MC n. 3395-6, DJ 10-11-2006, entende-se que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar o presente feito. O recurso interposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2016 -
Processual Trabalhista - Pressupostos Recursais Genéricos e Recurso de Revista
TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO RECURSAL. Caso em que não se verifica o alegado equívoco no exame de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal (regularidade da representação). A procuração juntada em fotocópia simples, não autenticada nos termos do art. 830 da CLT, constitui vício insanável que acarreta o não conhecimento do recurso. O juiz antes de julgar o embargo irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2016 -
PROCON DE ITAJAI E A VENDA CASADA- 2009
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS ANÁLISE DO CRIME DE VENDA CASADA DE SEGUROS PRATICADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE ITAJAÍ (SC) E A RESPECTIVA REPRESSÃO ADMINISTRATIVA E PENAL, EFETUADA PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COMPETENTES. RODRIGO AQUINO BUCUSSI Itajaí, dezembro, 2009 ________________ UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.436 Palavras / 126 PáginasData: 14/4/2015 -
Procon Era Virtual
PROCON na Era virtual Com a globalização, e entrada na Era virtual o relacionamento entre as pessoas mudou, hoje e comum comunicar se diretamente com alguém do outro lado do mundo em tempo real; sendo assim não é de se admirar também as mudanças ocorridas nas relações de consumo e cada dia mais comum comprar algo vindo do outro lado do mundo ou do País. A definição de comércio eletrônico é “[...] modalidade de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
PROCURAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de Procuração, , brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua nº. , Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, portador da CI nº. FP e inscrito no CPF nº. nomeia e constitui sua Procuradora a Advogada: , brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB-RJ sob o nº. portadora da CI nª. e inscrita no CPF nº., com Escritório onde receberá INTIMAÇÕES. A Advogada supra, outorga-lhe os poderes para o foro em geral et
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Procuracao
logo NPJ Estacio Atual PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MONICA DE CASTRO SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº 3262707 SSP/RR e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.199.652-57, residente e domiciliada na Rua Tamanduá, nº 89, bairro Primavera, em Boa Vista/RR, telefone (95) 9155-4245. OUTORGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO SALES BARAÚNA MAGALHÃES, advogado inscrito na OAB/RR sob o nº 732, VANESSA MARIA DE MATOS BESERRA, advogada inscrita na OAB/RR sob o nº 692, HAMILTON BRASIL FEITOSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Procuracao
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE OSASCO DIREITO LINGUAGEM JURIDICA E ARGUMENTAÇAO PROCURAÇAO AD JUDICIA OSASCO 2015 NOME: PROFESSORA: PROCURACAO AD JUDICIA OUTORGANTE: CARLOS EDUARDO MEDEIROS, brasileiro, solteiro, jornalista, portador da cédula de identidade RG nº 34.257.328-10 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 543.842.328-93, residente e domiciliado na Rua Sol Poente, nº 37, São Paulo/SP CEP: 09876-543. OUTORGADA: …, PODERES: O(a) OUTORGANTE, nos termos do presente instrumento, e sob regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: _________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODERES (Perante qualquer órgão público, juízo, instância ou tribunal) a)- “AD JUDICIA” e mais os necessários para propor ações, variar, transigir, acordar, desistir, reconhecer a procedência do pedido, assinar, receber e dar quitação, renunciar direitos, receber mandados de pagamentos, alvarás de levantamento e avisos judiciais ou extra-judiciais; bem como citação inicial, passar recibos, firmar compromissos, requerer a abertura de inventário, concordar e discordar com cálculos partilhas, assinar termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu Douglas Ribeiro Andrade da Silva, brasiliano, estudante, solteiro, portador da cédula de identidade R.G nº 45.419.415-8 emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrito no CPF sob nº 444.308.948-92, residente na Rua dos Pinxiguinhas, 288, Jardim São Pedro na cidade de Hortolândia, estado de São Paulo, com CEP nº 13187-061, nomeio e constituo como meu procuradora, Lívia da Silva Rocha, Brasiliana, Nutricionista, solteira portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Ray Lander da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 7.777.777 e inscrito no CPF sob número 222.222.222-22, residente e domiciliado na cidade de cidade, na Rua dos Imortais, 2727, Vila Mariana, cidade, estado. OUTORGADOS: Fulana de tal, solteira, brasileira, inscrita na OAB/SC sob o número ... e inscrita no CPF sob número ..., residente e domiciliada na cidade de, e fulana de tal, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
PROCURAÇÃO
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |___________|, Registro da CNH: |__________|, res: (Endereço do condutor), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP: (Numero do CEP). . OUTORGADO: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |____________________|, Registro da CNH: |____________________|, res: (Endereço do condutor), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP: (Numero do CEP). PODERES: Para representar o/a OUTORGANTE perante qualquer Repartição Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Procuração
UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS - Prática Forense e Estágio Supervisionado PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): Aparecido Manoel de Jesus, Brasileiro, Musico, portador do RG n.º 1726221-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 015.236.721-70, residente e domiciliado na Rodovia Deputado Emanuel Pinheiro, quadra 06, lote 34, Bairro Jardim Vitoria, Cuiabá-MT. OUTORGADO(S): CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob o nº 4522, ADRIANA CARDOSO SALES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Procuração
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE PORTO SEGURO/BA. SAIBAM quantos este público instrumento de procuração bastante virem, que no ano dois mil e quinze (2015), aos Dezoito (18) dias do mês de Agosto, do dito ano, nessa Cidade e Comarca de Porto Seguro, do Estado da Bahia, em meu Cartório, perante mim xxxxxxxxxx, compareceu o Sr. Jeremy Guessoum, francês, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob 858.775.685-07, residente e domiciliado na Estrada Sukhumvit, 31, Nua Khongton Wattana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
Procuração
Característica fundamental do pacto federativo é a sua indissolubilidade, bem como dos entes federados, e pelo contrário, a função do princípio federativo consiste na união de todos os Estado-membros, e nesse sentido, ressalta Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa: Embora esta indissolubilidade do pacto federativo possa se fazer representar através de várias formas, como todas apontam no mesmo fundamento, qual seja a manutenção da federação, ao que parece, não há qualquer empecilho para que se condensem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2015