Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.851 - 62.880
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Rescisão dos Contratos Administrativos
Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno, podemos definir o conceito de Rescisão: é o desfazimento do contrato administrativo durante a sua execução, por inadimplência de uma das partes, seja da Administração Pública, seja do respectivo contratado; pela superveniência de eventos que impeçam ou tornem inconveniente o prosseguimento do que foi ajustado; ou, pela ocorrência de fatos que acarretem seu rompimento de pleno direito. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2019 -
Rescisão em processos civis
1 Conceito Coisa julgada é a qualidade conferida a sentença judicial contra a qual não cabem mais recursos, tornando indiscutível e imutável. Podendo ser formal, que consiste na consequência de preclusão de recursos, porem só tem eficácia dentro do processo que surgiu. E tem a coisa julgada material que impede que a sentença seja modificada naquele mesmo processo ou em qualquer outro que seja da mesma matéria, quando se tratar de mérito. Entretanto existem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Rescisão Indireta - Telemarketing no Direito
Carmezini e Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ JOSEMAR VINICIUS CAMPOS ANDRADE, Brasileiro, solteiro, operador de telefonia, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.084.129-03, e RG sob o nº 111365750 SESP/PR, PIS/PASEP 204.07395.54-1, CTPS nº 2685558 Serie 003-0 UF/PR, residente e domiciliado à Rua Noé Salustiano de Moraes, nº 540, Jd. Padovani, Londrina – Estado do Paraná, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.113 Palavras / 21 PáginasData: 16/2/2016 -
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS ELIAS DE SOUZA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 ELIAS DE SOUZA SILVA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Braz Cubas, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2018 -
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. JEFFERSON JOSE CARLOS, brasileiro, solteiro, vigilante, natural de S. JERONIMO DA SERRA-PR, nascida em 02/01/1987, filho de ALICE DA SILVA CARLOS, portador do RG nº 42.482.599-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 343.023.858-71, CTPS nº 024963 e Série 00364-SP, PIS nº 13.672.1328.95 residente e domiciliado na Rua , nº 57 APTº 32 BL A, Bairro São Paulo, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 23/5/2023 -
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483)
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483) A rescisão indireta do Contrato de Trabalho doutrinariamente é considerada a justa causa do empregado com seu empregador. Caso a lide seja julgada procedente o empregado receberá todas as verbas rescisórias como se fosse dispensado sem justa causa. Hipóteses de Rescisão Indireta 1ª – Exigência de Serviços Superiores a Força do Empregado ou Contraria a Lei ou o bom costume. Nesta hipótese o empregado deverá permanecer no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2019 -
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO MARIELE ANICÉSIO DE OLIVEIRA PROJETO DE TCC RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT Rondonópolis/MT 2018 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: Rescisão Indireta do contrato de trabalho nos termos da alínea “d” do art. 483 da CLT Autor: Mariele Anicésio de Oliveira Área de Concentração: SAT_Pós Direito do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
RESE - PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE __. Processo Nº. “F”, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por seu advogado que essa subscreve, devidamente constituído, nos autos da ação penal que lhe é movida, inconformado com a decisão de pronúncia, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fundamento no Art. 581, inciso lV, do CPP, requerendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2021 -
RESE - Recurso em Sentido estrito
RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Felício Recorrido: Justiça Pública Processo n°... Egrégio Tribunal Nobres Julgadores Douto Representante Ministerial Em que pese o indiscutível saber jurídico do juiz “a quo”, a r. sentença proferida deve ser reformada, pelas razões de fato e de direito a seguir. I-DOS FATOS. Consta dos autos que o recorrente após desentendimentos em uma partida de tênis, utilizou-se de uma raquete que estava em sua posse e sem usar muita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
RESE DE JÚRI
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, já qualificado nos autos do processo crime nº, que lhe move a Justiça Pública, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão, vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido, processado e caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2016 -
RESE- SEGUNDA FASE DO JÚRI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RIO GRANDE DO SUL JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime n...., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, Código de Processo Penal. Requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
Resenha " A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos."
“A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos” artigo de Álvaro Pires, possui como norteador o modo ocidental de se pensar o sistema penal, revelando e interpretando parcialmente suas modificações ao longo do tempo, alegando até mesmo que o próprio direito penal implanta problemáticas as sociedades que possuem a democracia como base. Dentre as demarcações feitas pelo autor, sugere-se que a racionalidade penal analisada, ou seja, a Ocidental assume formas diferentes dos demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2019 -
Resenha "A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil"
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Islania Leite de Sá Trabalho da disciplina Elementos de direito civil constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Jucás - CE 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Trabalhos/Suplementos/745/53392/37036.pdf> Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2019 -
Resenha "A soberania" (Darcy Azambuja)
RESENHA AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado (A soberania. Cap. VI). Local: Globo, ano. 2008. Para compreender o capítulo “A soberania” de Darcy Azambuja, é necessário conhecimento no que diz respeito a Teoria Geral do Estado. Este, pode ser conceituado como uma entidade que se compõe de um povo fixado em um território, organizado por um poder de império. Desse modo, seus elementos baseiam-se em: elemento humano (povo; o qual fixa-se em um território permanentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
Resenha "Advogados na Dituradura"
Curso: Direito Academica: Giovanna Gryszczenko Censi Disciplina: Comuncação e expressão Professor (a): Simone Kohlrausch Data: 21/03/2017 Resenha: Os Advogados contra a Ditadura: Por uma questão de justiça Referência da obra resenhada: Os Advogados contra a ditadura: Por uma questão de justiça. Direção de Silvio Tendler. Produção de Maycon Almeida. Disponivel em: <www.youtube.com/watch?v=fhRJxeFfbYM>. Acesso em: 07 março 2017. Caliban Produções Cinematográficas. Brasil: 2014. 130min. Referencia da obra em que o documentário se baseou: SPIELER, Paula. Advocacia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
Resenha "As Duas Faces de um Crime"
Nesse trabalho, analisaremos o filme “As Duas Faces de um Crime”, dirigido por Gregory Hoblit. O filme narra a história de um jovem de 19 anos chamado Aaron Stampler, que se vê envolvido no assassinato do arcebispo de Chicago Richard Rushman, com 78 facadas, fato esse que o fez ficar conhecido como o “Carniceiro de São Miguel”. Analisando o filme com o olhar voltado para a psicologia, podemos concluir que o caso do coroinha Aaron,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2016 -
Resenha "As misérias do processo penal"
Quem se depara com o livro “As misérias do processo penal” há de se pensar: ‘Mais um livrinho (pelo pequeno tamanho) para falar sobre a temática de forma técnica; ou, dizer o que todos dizem, mas com um tom de sarcasmo; ou, ainda, esse autor há de criticar as leis, o sistema penal”. Mas não. Carnelutti traz a mais atual impressão sobre o processo penal, os sujeitos que atuam no processo, o acusado, as fases,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2017 -
Resenha "Caso dos exploradores de caverna"
O caso dos exploradores de caverna (FULLER, Lon. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris, 1976;) O caso dos exploradores de caverna trata basicamente do embate jurídico entre duas vertentes do direito, o direito natural e o direito positivo. A obra gira em torno de um caso onde cinco homens entram em uma caverna e esta desmorona deixando-os presos em seu interior. Após tentativas de resgate mal sucedidas, e com o passar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2017 -
Resenha "Crônica de Uma Morte Anunciada"
A obra “Crônica de uma morte anunciada”, escrita por Gabriel García Márquez e publicada em 1981, traz uma reconstituição do assassinato de Santiago Nasar, bem como um recorte dos principais acontecimentos que antecederam e precederam o crime. Colhendo depoimentos dos envolvidos e de espectadores da brutalidade, o narrador escreve, de fato, a crônica de uma morte que foi explicitamente anunciada por seus autores, porém não evitada por aqueles que tinham conhecimento e menosprezada pelas autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
Resenha "O Caso dos Exploradores de Cavernas"
O caso dos exploradores de caverna O livro foi escrito por Lon Fuller, publicado em 1949. O autor estudou economia e direito em Harvard, escreveu diversos livros, porém foi O Caso dos Exploradores de Cavernas que recebeu mais destaque, devido ao sucesso na área didática, por introduzir conflitos jurídicos, apresentar diversas escolas de jurisprudência e estimular a reflexão crítica. A obra é fictícia, no entanto, foi inspirada em dois casos reais: o US vs. Holmes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2021 -
Resenha "O Príncipe" cap 1 a 15
Maquiavel escreve “O Príncipe” como um verdadeiro manual para a conquista ou manutenção de um Estado por um soberano, dando as coordenadas para que esse obtenha sucesso em sua dominação. Assim, ele faz de início uma série de classificações para diferenciá-los, como a básica separação entre repúblicas e principados, se atendo mais minuciosamente aos últimos. Ele os classifica em principados novos ou hereditários, sendo os primeiros anteriormente livres ou obedientes a outro soberano, e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2017 -
Resenha "O Que É Direito?"
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EMANOELLE DE ALENCAR PEREIRA ENZO GABRIEL BARBOSA GASPAR ISABELLE OLIVEIRA MORAES RESENHA CRÍTCA DO LIVRO “O QUE É DIREITO” São Luís 2022 EMANOELLE DE ALENCAR PEREIRA ENZO GABRIEL BARBOSA GASPAR ISABELLE OLIVEIRA MORAES RESENHA CRÍTCA DO LIVRO “O QUE É DIREITO” Natureza do trabalho Professora Maria de Fátima R. dos Santos São Luís 2022 LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 11. ed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2023 -
Resenha "Ultimo Dia de Um Condenado"
No presente trabalho, trataremos sobre o livro “O Último Dia de um Condenado” do autor Victor Hugo. Foi publicado no ano de 1829 na França, pela editora Gosselin. Onde a versão brasileira tem um total de 95 páginas. O livro foi escrito com o proposito de ser um manifesto contra a pena de morte, sendo muito mal recebido pela crítica na época, pois tratava do tema de forma muito crua e direta, tendo um clima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2021 -
Resenha ''A impossibilidade da redução da maioridade no Brasil''
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGER SIBELE DE JESUS GONÇALVES SANTANA RESENHA: A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGER SIBELE DE JESUS GONÇALVES SANTANA RESENHA: A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Elaboração de Resenha apresentada à Universidade Metodista de São Paulo, Escola de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2019 -
Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil"
Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" é um livro escrito por Cândido Rangel Dinamarco, um dos mais importantes juristas brasileiros, que aborda a importância do princípio do contraditório no processo civil. Na obra, Dinamarco analisa a evolução histórica do princípio do contraditório, desde sua origem no Direito Romano até sua consagração como um dos fundamentos do devido processo legal no sistema jurídico contemporâneo. O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
Resenha - "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – CAMPUS CIDADE DE GOIÁS Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal Docente: João Vitor Martins Lemes Discente: Giovana Vargas Gimenes Resenha do capítulo Vlll do livro “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen. Neste capítulo, intitulado “A interpretação”, Kelsen discorre sobre dois tipos próprios de interpretação: a interpretação autêntica e a interpretação não-autêntica. A interpretação autêntica é aquela realizada pelos órgãos aplicadores do Direito, enquanto a não-autêntica é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2017 -
Resenha - A (re)invenção dos Direitos Humanos/ Capitulo
RESENHA A (re)invenção dos Direitos Humanos CAPÍTULO 1 De que falamos quando tratamos de direitos humanos: os direitos humanos como processo O primeiro capitulo da obra de Joaquín Herrera Flores “ A (re)invenção dos Direitos Humanos” trata dos desafios de se entender o que são os direitos no contexto dos dias atuais, ou seja, quando se trata de Direitos Humanos do que precisamente estamos falando, como pode-se lutar por eles. O autor inicia pontuando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023 -
Resenha - A Curta Metragem
Resenha O curta-metragem espanhol Alike: "Iguais" (2015) dirigido por Daniel Martínez Lara e Rafael Cano Mendez, trata do paradigma do trabalho na sociedade, demonstrando de que forma isso influencia o seio familiar, sobretudo, a criação dos filhos. A história se passa numa metrópole tradicional onde um pai tenta a todo custo criar seu filho a sua imagem e semelhança. A criança com seu senso de curiosidade (como é peculiar nessa fase da vida) está sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2018 -
Resenha - A Ética Protestante
Caroline Pinheiro Vicente Direito: 1º período Livro: A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo Autor: Max Weber * Resenha; Capítulo: Calvinismo O calvinismo surgiu entre os séculos XVI e XVII em meio a contendas políticas e culturais dessa época nos países: Holanda, França e Inglaterra. O capítulo “Calvinismo”, Weber tem basicamente a finalidade de explicar em pormenores o que foi o calvinismo, quais são seus objetivos e como se fundamentou esta religião, levantando alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
Resenha - A Evolução do Direito Internacional Público
Resenha CANEZIN, Eduardo S.; TROMBETTI, Flavio M.. A Evolução do Direito Internacional Público. Revista Ciências Jurídicas e Sociais-UNG-Ser, Guarulhos/SP,v. 3, n. 1, p. 55-69, 2013. O texto de Eduardo Canezin, aluno do curso de Direito da Universidade de Guarulhos, traz uma narrativa histórica acerca do Direito Internacional, com o objetivo de sanar uma série de dúvidas que, segundo o autor, são muito comuns entre aqueles que estudam o campo. Ele dá início ao texto conceituando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2021