Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.031 - 66.060
-
Resumo Sobre Constituição Aberta
Para Peter Häberle, a constituição está em permanente alteração, seja pelo processo formal de emendas, seja pela chamada "mutação constitucional". A interpretação da constituição não está limitada a juristas, mas também a população pode participar dessa interpretação. É próprio da constituição aberta possuir vários conceitos jurídicos indeterminados, que permitem uma interpretação mais dinâmica. E essa dinamicidade determina a permanência do texto constitucional no tempo, evitando-se o risco de perda ou desmoronamento de sua força normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
Resumo sobre constituição federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Responsável por organizar e estruturar o estado e estabelecer limites políticos e administrativos. Aspectos da constituição: . Organizar o estado política e juridicamente; . A legitimidade do poder do estado é conferida pela Constituição; . O estado mantém relação com seus indivíduos; . Não existe no estado nenhuma estrutura de poder que não seja legitimada pela Constituição; . A principal republica protegida pela Constituição é a democracia. República: Forma de governo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2015 -
Resumo sobre contrato de locacao
Contrato de Locação Locação é o contrato que consiste em uma cessão temporária de tempo determinado ou indeterminado do uso e fruição de um bem infungível à outra que em contrapartida, obriga-se a pagar uma remuneração. A parte cedente se chamar locador, e a cessionária de locatário. Trata-se de um contrato consensual. O objeto de locação pode ser para uso (locação para fins residenciais sem autorização para sublocação), fruição (locação para fins não residências) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Resumo Sobre Direito Ambiental
1 – PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL a) Definição: a definição de poder de polícia ambiental pode se resumir no poder que o Estado tem de coibir e disciplinar a sociedade quanto a infrações ou crimes ambientais, a fim de manter o equilíbrio não só do meio-ambiente, mas da saúde da própria sociedade que ali habita. b) De acordo com o entendimento jurisprudencial, o IBAMA é o órgão responsável por fiscalizar possíveis atividades nocivas ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2019 -
Resumo Sobre Direito Civil - Sucessões
O casal Ada/Jonas possuía 3 filhos, o caçula faleceu deixando 1 filha, depois Ada morreu... Fabiana tem direito de herdar, juntamente com os tios, por direito de representação. Em que momento ocorre transmissão da herança: ocorre logo, assim que aberta a sucessão. José, viúvo, pai de Mauro/Mário, possui bens 300 mil, casou c/ Roberta que tinha 200mil... José receberá 250mil, Bruno e Breno recebem cada um 125 mil. Alberto,filho de Felipe/Gabriela, casou c/ Bruna sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
Resumo Sobre Direito de Cooperativa
________________ O cooperativismo possue 13 ramos, distribuídos em agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, transporte, trabalho e turismo e lazer. A constituição d uma cooperativa surge da associação volutária de pessoas com objetivos comuns, que buscam representação. No Brasil, a legislação determina o número mínimo para a constituição de uma cooperativa: 20 pessoas. Nas cooperativas a ajuda mútua, igualdade e solidariedade são valores constatemente exercidos. Quanto a estrutura organizacional das cooperativas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
Resumo Sobre Direito Penal
O desenvolvimento deste trabalho, desde a escolha do tema, bem como seu desenvolvimento teórico, a realização das pesquisas, as análises dos dados, foram fatores que requereram dedicação. Este trabalho permitiu que curiosidades fossem manifestadas, o que não significa dizer que todas as dúvidas foram esclarecidas. O tema procurou abordar o cuidado dos pais em relação aos seus filhos, através das responsabilidades dos pais sobre à hora de escolher um brinquedo em que isso pode afetar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2020 -
Resumo Sobre Direito Penal Material Parte Geral
Revisão Turbo CEISC – Direito Penal (parte geral). Abolitio criminis – é quando uma lei deixa de considerar um fato como criminoso e com isso cessam os efeitos criminais, porém permanecem os efeitos na espera cível, ou seja, permanecem os efeitos extrapenais (pedido de indenização). Ex.: A pessoa que foi condenada, já com sentença transitada em julgado, mas o crime cometido foi abolido do ordenamento jurídico, se cometer um novo crime a pessoa NÃO será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 10/4/2021 -
Resumo Sobre Enriquecimento sem Causa
2.1 Enriquecimento sem causa 2.1.1 Conceito As origens do enriquecimento sem causa remontam ao direito romano. Neste período já existiam ações especificas que visavam tutelar as relações contratuais no sentido de impedir abusos e protegê-las. As condictiones, por exemplo, permitiam as pessoas reaver o prejuízo pelo pagamento errôneo. Pode-se afirmar que o enriquecimento sem causa é a situação em que os polos ativo e passivo da relação jurídica se encontram em grande desiquilíbrio econômico. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2018 -
Resumo sobre jurisprudência
JURISPRUDÊNCIA A primeira coisa ao falarmos sobre jurisprudência, é dizer o que estamos falando sobre jurisprudência. Tanto nos manuais, quanto nos livros mais especializados, nos deparamos com dois sentidos para esse vocábulo, jurisprudência: seja com ciência do direto, ou como uma coletânea de julgados. Vejamos bem, só para ficar bem diferenciado os dois conceitos de jurisprudência, os romanos, a forma de fazer o direito dos romanos, o saber jurídico romano, e vcs sabem que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2017 -
Resumo Sobre Kelsen
Kelsen Raciocínio abdutivo → Vai te um particular para outro atravessando o geral. Decorre da construção de uma hipótese plausível com base em experiências anteriores da própria pessoa. Os elementos pretéritos servem como base para construção da justificativa, que não necessariamente será verdadeira. No campo do direito esse raciocínio pode ser aplicado quando o juiz tem que dar uma decisão. Ele utilizará seus conhecimentos pretéritos e o modelo descrito na norma para decidir se esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2022 -
Resumo sobre liberalismo
O que é importante ter em vista é a clara diferença entre o liberalismo europeu, como ideologia pensada por novos setores emergentes e modelados na luta contra os privilégios da nobreza, e o liberalismo brasileiro que foi canalizado e adequado para servir aos interesses das oligarquias e dos grandes proprietários de terra. Esse lado das origens do nosso liberalismo é muito reconhecida, porque a falta de uma “revolução burguesa no Brasil restringiu a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2017 -
Resumo sobre Maquiavel baseado em texto do livro “Os clássicos da política” sobre “A verdade efetiva das coisas” e “Natureza humana e história”
Nome: Keren de Almeida Gomes Monteiro Matrícula: 201510045 Disciplina: Ciência Política Professor: Hélio de Lena 1º período de Direito - Noturno Resumo sobre Maquiavel baseado em texto do livro “Os clássicos da política” sobre “A verdade efetiva das coisas” e “Natureza humana e história” A verdade efetiva das coisas Ao analisar o Estado, Maquiavel traça uma linha de pensamento baseada em historiadores antigos, como Tácito, onde o Estado deve ser pensado e analisado da maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Resumo Sobre Método Dialético
MÉTODO DIALÉTICO Dialética, para filósofos gregos da antiguidade, representava a arte do diálogo – arte de argumentar e contra argumentar sobre assuntos os quais a demonstração não é possível. Acreditavam ser essa uma capacidade do ser humano, “[...] atividade da mente como razão” (MEZZAROBA; MONTEIRO, 2009, p. 71). Levanto em conta a dialética, “[...] nossas opiniões e diferenças poderiam ser consideradas racionais desde que fundamentadas em uma argumentação consistente” (MEZZAROBA; MONTEIRO, 2009, p. 71). Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2017 -
Resumo sobre Migração de Anthony Giddens
Migração global Através do expansionismo europeu há séculos atrás, teve inicio o movimento de migração que culminou em inúmeros choques culturais que em muitas vezes serviram de base para a formação de diversas sociedades pelo mundo e também de modificação de tantas outras. Movimentos Migratórios Por mais antigos que sejam estes movimentos eles sempre tiveram pontos em comum em sua motivação através dos tempos: guerras; fome; catástrofes; oportunidades econômicas dentre outras. Toda imigração gera uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Resumo Sobre Montesquieu e Federalistas
FACULDADES INTEGRADAS ASMEC “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” “1º PERÍODO DIREITO” 2019-1 TRABALHO HORA-AULA / HORA-RELÓGIO RESENHA DO VÍDEO: SÍNTESE DE MONTESQUIEU E FEDERALISTAS JENIFFER NEVES PIRES RA 0116974 Ouro Fino, 08 de maio de 2019 Resenha da videoaula: Síntese de Montesquieu e Federalistas A videoaula do professor Matheus expõe de maneira coesa o pensamento de Charles-Louis de Secondat conhecido como Montesquieu e dos Federalistas (John Jay 1745-1829, James Madison 1751-1836, Alexander Hamilton 1757-1804), mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2023 -
Resumo sobre o ADI 3510
Eduarda Anderle Schulz No dia 29 de maio de 2008, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, que visava proibir a pesquisa feito com células-tronco embrionárias. As fundamentações jurídicas, que são aquelas que emanam de todo o ordenamento jurídico e não apenas da lei, focaram principalmente no direito à vida e a dignidade da pessoa humana. O relator foi Carlos Ayres Britto, e esse defendeu a tese de que a ação era totalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
RESUMO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
UNIFAMEC LUCILIO DUARTE DE MOURA RESUMO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Camaçari - Bahia 2022 ________________ LUCILIO DUARTE DE MOURA RESUMO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Resumo apresentado a Universidade Famec na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito ministrada pelo professor Igor do 1° semestre do curso de Direito. Camaçari - Bahia 2022 RESUMO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA O caso dos exploradores de caverna é um estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2022 -
Resumo Sobre o Direito Ambiental
RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL B1 ORIGEM O Direito Ambiental surge na metade do século passado com isso surge a preocupação do Ser Humano em relação aos recursos ambientais , a partir da Revolução Industrial houve grandes mudanças com ar neste ao meio ambiente. Os Estados Unidos foram os primeiros países a se preocupar com o sistema ambientalista. Em 1972 surge a ONU que promove a 1º conferência mundial no Estado de Estocolmo nesse período houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2017 -
Resumo sobre o Escolasticismo com a Filosofia Grega e o Direito Romano
escolasticismo com a filosofia grega e o direito romano FILOSOFIA GREGA Na filosofia grega os filósofos não acreditavam nas leis e regras jurídicas como método de partida para raciocínios, eles acreditavam que verdade filosófica estava ligada a observação e a pura razão, por esse motivo as cidades gregas não conheciam sobre o desenvolvimento da classe de juristas aos quais eram confiado o desenvolvimento do direito e por isso eles faziam os seus julgamentos pelas assembleias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2021 -
Resumo Sobre o Filme Ecce Homo
UNIDESC RENARY BRAGA CISNE 1º SEMESTRE MATUTINO DOCUMENTÁRIO ECCE HOMO- A CIDADE Trata-se de um documentário que revela a história do surgimento das cidades e centros urbanos, suas transformações e, traz suas diversidades e tudo o que isso trouxe para os setores sociais e econômicos. Relata também o surgimento da democracia e o quanto isso foi enriquecedor para os dias de hoje, vale lembra o quanto os gregos valorizam essa democracia. Cidades pequenas, para provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
Resumo Sobre o Juiz Hendy
Teoria Geral do Direito Handy J. O último Juíz O juiz Handy, é o último juiz ,ele se refere ao ponto originário de toda reflexão sobre o caso concreto, Ele inicia fazendo críticas à seus colegas por terem “facilidade” para resolver qualquer caso posto em sua frente,pelo legalismo a respeito de direito positivo e direito natural. Poder Judiciário Handy J .acredita que o foco principal é com a postura de funcionários públicos decidir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2022 -
Resumo sobre o livro a Era dos Direitos
Facemp – Faculdade de Ciências Empresariais Curso: Direito Turma: Noturno Disciplina: Ciência Politica e Teoria Geral do Estado Docente: Ricardo Ciriaco Discente: Luiz Gustavo Resumo sobre o livro “A era dos direitos” O livro A era dos Direitos, escrito por Norberto Bobbio, pensador italiano, trata de uma coleção de artigos que são tidos como principais produzidos no correr dos tempos e resultantes de conferencias atinentes aos direitos do ser humano. Para Bobbio, o problema dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2015 -
Resumo sobre o livro de fraz kafta
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR LIVRO: O PROCESSO - FRANZ KAFKA Salvador - BA 2015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Adrianne Correia Aline Nunes Anne Raisa João Filho ________________ LIVRO: O PROCESSO - FRANZ KAFKA Trabalho solicitado pela matéria processo civil I, ministrada pelo professor Benedito dos Anjos como forma de avaliação de TED – Trabalho Efetivo Discente da II unidade. Salvador - BA 2015 ÍNDICE 1. Introdução.............................................................................................. 4 2. Desenvolvimento..................................................................................... 3. Conclusão................................................................................................ 4. Referencias............................................................................................. ________________ INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.206 Palavras / 17 PáginasData: 4/10/2015 -
Resumo sobre o que é cultura
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR Luciano Thalisson Amarante da Silva O QUE É IDEOLOGIA? BOA VISTA-RR Agosto 2017 Luciano Thalisson Amarante da Silva O QUE É IDEOLOGIA? Trabalho apresentado para avaliação do 3º semestre da disciplina de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, na turma 3B, Curso Bacharel em Direito. Orientação: Professor Mauro José do Nascimento Campelo. Boa Vista-RR Agosto 2017 1.INTRODUÇÃO: A autora do livro chama-se Marilena de Souza Chaui, nasceu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2017 -
RESUMO SOBRE O TEMA CONDOMÍNIOS
C:\Users\user\Desktop\download.png CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN Curso de Direito Professora: Ana Júlia Disciplina: Direito das coisas KARLA MAYARA SILVA MACEDO – 171091458 RESUMO SOBRE O TEMA CONDOMÍNIOS CARUARU – PE 2020 ________________ Sumário 1. Condomínio____________________________________________________03 1.1 Conceito________________________________________________03 1.2 Classificações de Condomínio________________________________03 1.2.1 Condomínio pro Indiviso________________________________03 1.2.2 Condomínio pro Diviso_________________________________03 1.2.3 Condomínio Voluntário_________________________________03 1.2.4 Condomínio Incidente__________________________________04 1.2.5 Condomínio Necessário________________________________04 1.2.6 Condomínio Universal__________________________________04 1.2.7 Condomínio Particular__________________________________04 1.3 Modalidades/Espécie de Condomínio___________________________04 1.4 Condomínio Geral___________________________________________05 1.4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2020 -
Resumo sobre o tribunal penal internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002, em Haia, Países Baixos, local da sua sede atual. É dotado de personalidade jurídica internacional, faz parte do sistema da ONU, mas possui independência interna. Foi criado por um tratado elaborado pelos estados e tem jurisdição prospectivas, ou seja, só processa e julga casos após a sua criação e implementação. É importante ressalvar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL ALUNO ALDINO JUNIOR BODANESE BALBINOTI RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA Conceito O ônus é utilizado no Direito para definir quem é a pessoa responsável por sustentar uma afirmação ou conceito que introduziu nos autos, apresentando, consequentemente, provas necessárias para sustentar esta argumentação, ônus da prova e diferente de deveres; ônus da prova significa como dito acima provar que tem algo que lhe foi incumbido caso contrario perdera a ação, já deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL.
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS FRANÇA FERREIRA DO CARMO RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL. BELÉM/PA 2017.2 ________________ MATHEUS FRANÇA FERREIRA DO CARMO RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL. Trabalho apresentado à disciplina de Criminologia ministrada pelo Prof. Alexandre Rodrigues, do Curso de Bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
Resumo Sobre Palestra do Mestrando Arthur Nébias (sobre art. 15 CPC)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Disciplina: Processo Civil 2 Professor: Leonardo Carneiro da Cunha Alunos: Lucas Barros Benjamin Turma: N4 Resumo sobre palestra do mestrando Arthur Nébias (sobre art. 15 CPC) O mestrando Arthur Nébias tem como tema de mestrado o art. 15 do CPC, aplicação do código aos processos administrativos. Tal artigo estabelece que “na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2021