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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.481 - 15.510

  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, DA ____ CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG Comarca de origem.: Juiz de Fora Processo nº XXX João, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade nº XXX e inscrito no CPF sob o nº XXX, recendente e domiciliado na rua XXX n° XXX, no bairro XXX, na cidade de Juiz de Fora/MG ,vem por meio de sua procuradora, subscrita interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da

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    Data: 9/5/2018 Por: Fernanda Moraes
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA…VARA DO TRABALHO DE… Processo n…. XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com XXXXXXX, também qualificado, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído por procuração, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 897, alínea “b”, da CLT para o Egrégio Tribuna do Trabalho da…Região. Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade o recurso dentre os quais se destacam a

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    Data: 10/5/2018 Por: Luiz Cabral
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Agravo de Instrumento na Ação Ordinária n.º 2016.01.1.092719-0 NEURAÍ ALVES DOS SANTOS, brasileira, servidora pública, portadora do RG n.º 1.287.714, SSP/DF, devidamente inscrita no CPF sob o n.º 524.060.081-34, residente e domiciliada na DF 150, Km 11, Rua do Mato, Chácara 12, Brasília – DF, CEP 73150-150, em relação ao processo em epígrafe em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública do

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    Data: 10/5/2018 Por: Adriana Lisarb
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    RECURSO ESPECIAL 165.42.49 AGRAVO DE INSTRUMENTO A) Identificar o problema fático discutido na decisão judicial: Nota-se no julgado em questão, a tentativa da empresa Visão Distribuidora de Materiais de Construção, em Recuperação Judicial, de anular o provimento concedido ao Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil, sobre a decisão do juiz que homologou a Recuperação Judicial da empresa agravante. O Banco alega em Agravo de Instrumento, que as alterações feitas na última assembleia, são

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    Data: 19/5/2018 Por: Nadhiaferreira
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CABIMENTO: recurso cabível contra “algumas” decisões interlocutórias, que são, como se sabe, todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no conceito de sentença. Art. 203 §1º CPC – conceito de sentença Art. 203 §2º - conceito de decisão interlocutória. Agravo de instrumento – art. 1.015 CPC – rol taxativo. Gratuidade da Justiça – Seção IV – art. 98 e seguintes. Art 101 – contra decisão que negar cabe agravo.

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    Data: 19/5/2018 Por: Patricia Wechinewsky
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EGRÉGIA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARINHO DA SILVA, brasileiro, aposentado, portador do RG nº 5.891.021 SSP/SP e inscrito no CPF nº 352.376.948-53, residente e domiciliado na Rua 10, nº 225, Centro, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul - SP, CEP: 15.775-000, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, impetrar o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base nos artigos 1015

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    Data: 21/5/2018 Por: Thaisa Rodrigues
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Agravante: Agravada: Proc. de origem nº.:  XXXXX – XXª Vara Cível da Comarca de Belém/Pa JORGE DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº. xxxxxxx, inscrito no CNPF/MF sob o nº. xxxx, domiciliado nesta capital e residente na rua xxxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxx, endereço eletrônico......., vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., através de seu advogado e bastante

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    Data: 22/5/2018 Por: Lorena Serrão
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    Universidade do Oeste de Santa Catarina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Atendimento Comunitário Av. Porto Alegre, esquina com Marechal Bormann,373 D – Bairro Centro - Chapecó-SC (049) 3319-2680 EXCENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC. DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA MÁRIO DO ARMÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob RG n. ..., e CPF n. ..., residente e domiciliado na Rua ..., N. ...,

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    Data: 1/6/2018 Por: Janaina Todeschini
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AULA 1. EXERCÍCIOS – COISAS – POSSE RECAPITULANDO O SEMESTRE ANTERIOR INSTRUÇÃO I: As questões de número 1 até a questão de número 4 devem ser respondidas utilizando “V” (verdadeiro) para as afirmativas corretas e “F” (falso) para as afirmativas erradas, devendo ser justificada a alternativa apontada como errada. 1. Com relação aos princípios dos direitos reais é CORRETO afirmar: ( ). De acordo com o principio da perpetuidade os direitos reais estabelecem um vínculo

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    Data: 14/6/2018 Por: rayneconte
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    @ (PROCESSO ELETRÔNICO) RP Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO.. HERDEIRA QUE FALECEU DEPOIS DA AUTORA DA HERANÇA. NEGARAM PROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) COMARCA DE PORTO ALEGRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE EDERSON ROBERTO DA SILVA DAMACENO AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar

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    Data: 15/6/2018 Por: Roger Amorim
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... JOAO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n. ...., inscrito no CPF/MF sob o n. ...., residente e domiciliado à ..., por seu advogado que esta subscreve, com procuração e endereço em anexo para onde devem ser remetidas as intimações (art.106, I CPC), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1015 e seguintes

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    Data: 27/6/2018 Por: mariinm
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2. AGRAVO DE INTRUMENTO . . . . . . . . . . . . . .

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    Data: 7/8/2018 Por: Lisa435
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 02ª REGIÃO PROCESSO Nº 0000557-90-2011-502-0043 Acórdão nº 20120825443 EDINALDO GUEDES DA SILVA, por seu advogado infra assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em face da BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, por sua advogada signatária, tendo em vista o r. despacho de fls, que denegou seguimento ao recurso de revista interposto, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897, letra “b” da

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    Data: 14/8/2018 Por: kely2904
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Peça 05 Inconformado com o R. decisório, Oswaldo confecções Ltda – EPP, interpôs recurso ordinário em 10/06/16, contudo, o nobre magistrado não deu provimento ao recurso sob o fundamento de não ter o reclamado realizado a sua interposição tempestivamente. Ressaltasse que, a referida decisão foi publicada no D.O. Em 02/06/16. Na condição de advogado do reclamado promova a medida judicial pertinente, a fim de salvaguardar o direito do empregador. PEÇA 05 (entrar com agravo de

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    Data: 14/8/2018 Por: Antonio Junior
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___. (10 linhas) PROCESSO Nº ____ TOM HANKS NÁUFRAGO, estado civil, profissão, CPF e RG, residência e domicílio, endereço eletrônico, por seu advogado infrafirmado, com procuração anexa, escritório profissional, vem perante a V. Exa., com fulcro nos arts. 893, IV e 897 – B, CLT, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, para o Tribunal Regional do Trabalho da __ Região, nos autos da ação que move contra

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    Data: 14/8/2018 Por: Beatrizvm94
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXMO. SR. DR. MM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição de Interposição TIGRANES NEVANTUS, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado nesta cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul, na rua dos Anzóis, nº 150, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, por seus procuradores signatários, nos termos dos artigos 1.015 a 1.020 do Código de Processo Civil, vem,

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    Data: 17/9/2018 Por: Fabiula Vieira Migliorini
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX/XX. PROCESSO NA ORIGEM NºXXXXXX Joana Lima, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG sob o nº.., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua Souza Lima nº20,endereço eletrônico, vem, por seu advogado, nos autos da Ação de exoneração de alimentos. Em trâmite na 2ª vara de família de cabedelo-PB., processo nº... Que move em face de nome

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    Data: 21/10/2018 Por: Isabelle Lobo
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BA. INACIO GUERRA, brasileiro, casado, maior capaz com 17 anos de idade, empresário, portador da carteira de identidade nº: ......................., inscrito no CPF/MF sob o nº: .............................., residente e domiciliado na Rua ............................................, BA, neste ato representado por seu procurador signatário, devidamente constituído, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, em consoante com o disposto no artigo 1.015 e seguintes do CPC/15, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

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    Data: 8/11/2018 Por: helysson
  • Agravo De Instrumento

    Agravo De Instrumento

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. Processo n° MARIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG de número, inscrita no CPF sob o número___, residente e domiciliada na Rua ___, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformada com a decisão proferida pelo MM. Juiz da Vara__ da comarca___, nos autos do processo ___, que move em face do ESTADO ALFA, pessoa jurídica de direito público interno, com

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    Data: 28/11/2018 Por: Thaís Lucas
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I (Civil) PROFESSOR: HERBERT DOUGLAS TARGINIO ALUNOS: EMERSON LIRA NASCIMENTO ITALO FELIPPI DE FARIAS SILVA JAIR RANIERE ALMEIDA RAMOS JOSILDO FERNANDES DE MEDEIROS NATALIA SABRINA G Q BATISTA WALTER PORTO ALVES. AGRAVO DE INSTRUMENTO Caso 2 – Ação de regulamentação de guarda unilateral c/c busca e apreensão de menor c/c pedido de alimentos Trabalho apresentado

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    Data: 30/11/2018 Por: Danilo Dantas
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AO DOUTO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ____ª REGIÃO (5 linhas) Processo nº... (5 linhas) SEGURADA Z, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob n.º, com endereço completo, representada nos termos de seu contrato social anexo, devidamente qualificada aos autos, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração anexa vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, nos termos do art. 1015, V

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    Data: 10/4/2019 Por: betanatm
  • Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça)

    Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça)

    AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _________________. Proc. de Origem nº ________________ AGRAVANTE: ___________________ AGRAVADO(A): ____________________ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ________ e inscrito no CPF sob o n° _________, residente e domiciliado na ______________, endereço eletrônico _____________, neste ato representado por seu advogado signatário, devidamente constituído nos autos epigrafados, vem, respeitosamente, perante este Egrégio Tribunal, em consonância com o disposto no art.

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    Data: 19/2/2019 Por: Jean Eler
  • Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça)

    Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça)

    AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _________________. Proc. de Origem nº ________________ AGRAVANTE: ___________________ AGRAVADO(A): ____________________ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ________ e inscrito no CPF sob o n° _________, residente e domiciliado na ______________, endereço eletrônico _____________, neste ato representado por seu advogado signatário, devidamente constituído nos autos epigrafados, vem, respeitosamente, perante este Egrégio Tribunal, em consonância com o disposto no art.

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    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/2/2019 Por: Jean Eler
  • Agravo de instrumento - ação de alimentos

    Agravo de instrumento - ação de alimentos

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. Rafaela,(estado civil), (nacionalidade) nascida no dia (...), Natural de (...), menor impúbere, filha de Melina e Emerson, residente e domiciliado na ( endereço ), representada por sua mãe Melina, vem através e seu advogado Fabricio Amancio Evangelista de Souza, OAB/PR (xxx.xx), com escritório estabelecido na rua XXXXXX, cidade de maringa/PR, local onde indica para receber as intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia

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    Data: 24/11/2017 Por: Fabricio Amancio
  • Agravo de Instrumento - AJG

    Agravo de Instrumento - AJG

    AO JUÍZO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NATÁLIA CARVALHO, brasileira, solteira, bancária, portadora da carteira de identidade nº 2503678568, inscrita no CPF sob nº 015767320-56, endereço eletrônico: natalia.carvalho@outlook.com.br, residente e domiciliada na Rua José Marcelino Fonseca, nº 325, Bairro Vila Velha, CEP: 95778-000 – Vale Real - RS, por sua advogada abaixo subscrita, com endereço profissional na Av. Júlio de Castilhos, nº 1511, 14º andar, Bairro Centro, CEP: 96878-025

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    Data: 26/9/2018 Por: HeloiseMuller
  • Agravo de Instrumento - Alimentos Pretéritos - Efeito Suspensivo

    Agravo de Instrumento - Alimentos Pretéritos - Efeito Suspensivo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Autos: Vara Única da Comarca de Turmalina/MG. . ..., .., vem, por seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015, parágrafo único e seguintes, cumulado com o artigo 995 parágrafo único, ambos do novel Código de Processo Civil, com suporte no artigo 19, caput, e o parágrafo 2º, da lei 5.478/68, interpor o presente

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    Data: 10/1/2018 Por: Alexandro Santos
  • Agravo de Instrumento - Assistência Gratuita

    Agravo de Instrumento - Assistência Gratuita

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ref. Autos nº. , 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Palmas. MARIA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora da RG SSP/TO, inscrita no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada na Av JK, por intermédio de seu procurador e advogado no final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, vem desconformidade com a decisão interlocutória proferida nos suprarreferidos, apresentar

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2016 Por: vycthorhg
  • Agravo de Instrumento - Caso Concreto

    Agravo de Instrumento - Caso Concreto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Autos de origem nº Rafaela, menor impúbere, representada por sua mãe Melina, ambas já qualificadas nos autos de origem supracitados, que move em face de Emerson, também qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com arrimo no artigo 1.015, I do Código de Processo Civil, apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão proferida pelo juízo

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    Data: 15/11/2017 Por: Laís Machado
  • Agravo de Instrumento - Estrutura

    Agravo de Instrumento - Estrutura

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Fernanda Santos, qualificação completa...,inconformada com a decisão que indefiriu liminar, nos autos do mandado de segurança da 15 vara da Seção Judiciária de Macatuca – São Paulo, proposta em face do Fundo Nacional de Educação, qualificação completa..., vem tempestivamente, por seu advogado, com fundamento nos artigo 1.105, inciso l do Código de Processo Civil e o

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/1/2018 Por: Realtutor
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUSTAVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUSTAVO

    EXMO. SR. DR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. José Alfredo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG 0000001, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente na Rua do Simão nº 00, Barra Mansa, Rio de Janeiro, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório (Rua Ministro José Dirceu, nº 171, Santa Cruz, Volta Redonda, Rio de Janeiro), diante

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2020 Por: Gustavo Corrêa
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