Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.481 - 15.510
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Agência Nacional de Supervisão Sanitária
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Agencias Reguladoras Direito Administrativo
Dirieto Administrativo O que é agência reguladora (espécie de autarquia + princípio da especialidade) São autarquias com regime especial para atuar no controle e na fiscalização de determinados setores, entre eles a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Tais tipos de agências reguladoras gozam de maior autonomia perante o Executivo se comparadas com as autarquias comuns. Tal autonomia qualificada consiste na fixidez dos mandatos e na estabilidade de seus dirigentes. Os serviços públicos podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
AGENDA 2030 PARA IGUALDADE DE GÊNERO
AGENDA 2030: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO ENQUANTO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO SUSTENTÁVEL RESUMO. Ainda que com análises incipientes no meio acadêmico, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, foi instituída há dois, ou seja, em 2015 na Assembleia geral da ONU - Organização das Nações Unidas – ocorrida em Nova Iorque (EUA), e estabeleceu 17 objetivos para a configuração do Desenvolvimento Sustentável. Dentre tais objetivos, destaca o objetivo 5, o qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2019 -
Agenda 21
1. Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas individualmente que podem colaborar para a elaboração de nossa própria Agenda 21? 2. Disserte sobre as suas conclusões e aponte algumas ações ambientalmente mais adequadas que você já incorporou ou pode adquirir após essa reflexão. Passo 3: É chegado o momento de você concluir a atividade e, portanto, finalizar seu relatório, que deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
Agenda 21
SUMÁRIO 1 Introdução .................................................................................................................3 2 Dez Passos para a melhor convivência do ser humano com o meio ambiente onde estamos vivendo ..........................................................................................................4 3 Agenda 21 Pessoal ..................................................................................................6 4 Conclusão ................................................................................................................7 5 Referencias Bibliográficas ........................................................................................8 1. Introdução Minha agenda 21 proporcionará um entendimento de como algumas coisas que até parecem bem simples podem mudar o cotidiano e o meio ambiente que nos cerca, que se cada pessoa fizer a sua parte no dia a dia, muita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
AGENTE ECONÔNMICO DEVEDOR
AGENTE ECONÔNMICO DEVEDOR O concurso empresarial, é matéria de inegável importância econômica que vai além das fronteiras do direito privado. Desta forma, a primeira questão a ser analisada no regime de insolvência é a determinação de quais são os devedores sobre quem incide e assim, os devedores que não forem incluídos perdem amparo do regime de insolvência e não são subordinados a suas regras. Tal questão implica na distinção entre os negócios que estão sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
AGENTE PÚBLICO
AULA DIREITO ADMINITRATIVO – AGENTE PUBLICO Conceito: são todas as pessoas que, de forma definitiva ou transitória, remuneradas ou não , servem ao Poder Público como instrumentos de sua vontade. É por meio do agente público que o Estado se faz presente, seja este agente uma alta autoridade ou alguém que exerce uma função subalterna. Os agentes públicos podem ser divididos em a) Agentes políticos: são os titulares de cargos estruturais à organização política do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2016 -
Agente Publico Defina Com Base na Doutrina o Termo Agente Público
1. Defina com base na doutrina o termo Agente Público. (apresentar referência bibliográfica ou dispositivo legal) 2. Pergunta 3 10 pontos É permitido a fixação por lei de limite de idade para a participação em concurso de admissão a cargo público civil? Justifique apoiando-se os dispositivos constitucionais aplicáveis. (apresentar referência bibliográfica ou dispositivo legal) na “Súmula n.683 STJ – O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2021 -
AGENTES CREDENCIADOS E CONSELHO TUTELAR NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEVIÇOS NO MUNICÍPIO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO PENAL CAMILA FERREIRA LIMA ESQUELETO TCC APARECIDA DE GOIÂNIA 2018 AGENTES CREDENCIADOS E CONSELHO TUTELAR NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEVIÇOS NO MUNICÍPIO O tema foi escolhido de forma a ser abordado que crianças e adolescentes não são uma área, são um público que deve ter prioridade absoluta em todas as áreas (saúde, educação, assistência social, cultura, esportes...), onde tem o objetivo de apresentar uma análise da nova ordem social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
Agentes e servidores públicos
AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS 1 AGENTES PÚBLICOS CONCEITO: São todas as pessoas físicas incumbidas, definitivamente ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. ASPECTOS A DESTACAR: * Geralmente o agente público ocupa cargo, porém, pode haver função sem cargo. * O cargo ou função pertence ao Estado e por isso pode ser suprimido ou alterado unilateralmente, sem nenhuma ofensa aos direitos de seus titulares. * Podem desaparecer os titulares sem extinção dos cargos ou funções.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2017 -
AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE
UNIVERSIDADE BRASIL FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE COLINAS DO TOCANTINS-TO 2019 AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada FIESC/UNIESP – Faculdade de Colinas e União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNESP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.410 Palavras / 58 PáginasData: 2/9/2019 -
Agentes positivos do direito
FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA Cristian Camarão Lucília Camarão Silvia Souza Thais Vilacorta Yasmin de Almeida AGENTES DO DIREITO POSITIVO, SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO Uma análise prática sobre o tráfico de drogas (Brasil e Indonésia) BELÉM 2015 Cristian Camarão Lucília Camarão Silvia Souza Thais Vilacorta Yasmin de Almeida AGENTES DO DIREITO POSITIVO, SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO Uma análise prática sobre o tráfico de drogas (Brasil e Indonésia) Trabalho Acadêmicoapresentado à DisciplinaSociologia Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2015 -
Agentes Públicos
Agentes Públicos Arts 37 ao 41 CF Conceito: o conceito de agente público é amplo mas é preciso compreendê-lo. Toda e qualquer pessoa que exerça uma função, que preste um serviço em nome do Estado será um agente público. Pode ser concursado ou não; pode ser remunerado ou não; pode ter um vínculo duradouro ou não. É gênero e se subdivide em diversas espécies. Agentes Públicos =agentes políticos; agentes administrativos; particulares em colaboração com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Agentes publicos
Questões sobre Agentes Públicos 1-O que se entende por SUBSÍDIO e VENCIMENTO, no âmbito da remuneração no serviço público? Quais as categorias obrigatória e facultativamente remuneradas por subsídios (apontar os dispositivos constitucionais correspondentes? Com o objetivo de coibir os “supersalários a Emenda Constitucional n. 19/98 alterou a redação do art. 39, § 4, da CF, criando a remuneração em parcela única denominada subsídio, válida para algumas categorias de agentes públicos. Não tem a natureza de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Agentes Públicos
Luis André de Araújo Vasconcelos Direito Administrativo II – 6º Período Agentes Públicos 1. Conceito: A expressão agente público tem sentido amplo: abrange todas pessoas que exercem, a qualquer título, uma função pública – que pode ser remunerada, gratuita, definitiva ou transitória, política ou jurídica – quando exercem tal função estão de algum modo vinculados ao Estado. Os agentes públicos atuarão/ exercem atribuições representando a vontade do Estado – muitas vezes essa manifestação é imputada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.283 Palavras / 22 PáginasData: 8/3/2016 -
Agentes Públicos
Agentes públicos Introdução Em toda e qualquer área onde algo precisa ser executado será sempre necessário a participação ou melhor a ação direta do ser humano. É impossível que algo aconteça mesmo que haja estrutura, poder, regulamentação, maquinários de qualquer espécie e tecnologia que não tenham o comando de um de nós. Na administração pública não seria diferente, ou seja, para que poder público preste seus serviços faz-se necessário a presença de gente, de pessoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2016 -
Agentes Públicos
AGENTE PÚBLICO – são todos aqueles que atuam pelo Poder Público, independente do vínculo, com ou sem remuneração; se sujeitam ao controle de seus atos, o que pode ocorrer por meio dos remédios constitucionais. ESPECIES: AGENTES POLÍTICOS – são aqueles que atuam no exercício da função política/mandato exercendo a vontade superior do Estado; possuem vínculo institucional ou política com o Estado; regidos pelo regime estatutário; possuem cargos estruturais e inerentes à organização política; São eles:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2016 -
AGENTES PÚBLICOS - ADVOGADOS - PAGAMENTO DE ANUIDADE DA OAB PELO PODER PÚBLICO - ENCARGO PESSOAL INERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE LEI AUTORIZATÓRIA - FUNDAMENTO NO INTERESSE PÚBLICO - BUSCA DE PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMI
Consulta em Destaque Imprimir Título: AGENTES PÚBLICOS - ADVOGADOS - PAGAMENTO DE ANUIDADE DA OAB PELO PODER PÚBLICO - ENCARGO PESSOAL INERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE LEI AUTORIZATÓRIA - FUNDAMENTO NO INTERESSE PÚBLICO - BUSCA DE PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA CONSULTAS EM DESTAQUE - 629/19/FEV/2003 AGENTES PÚBLICOS – ADVOGADOS – PAGAMENTO DE ANUIDADE DA OAB PELO PODER PÚBLICO – ENCARGO PESSOAL INERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – NECESSIDADE DE LEI AUTORIZATÓRIA – FUNDAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 73.564 Palavras / 295 PáginasData: 7/5/2018 -
AGENTES PÚBLICOS E SUAS ESPÉCIES
FACULDADE MINEIRA DE DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA CAMPUS CORAÇÃO EUCARÍSTICO 8º PERÍODO - NOITE DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: SALVADOR ALBERTO AMORMINO ALUNOS: LUDMILA BRUNHA PALHARES DA SILVA; RAFAEL VERÇOSA DE QUEIROZ AGENTES PÚBLICOS E SUAS ESPÉCIES Agente público é todo aquele que presta serviço público para a Administração Pública Direta (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e Indireta (fundações, autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas). À luz do artigo 2º da Lei De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2018 -
Agentes Públicos resumidamente
AGENTES PÚBLICOS A Administração Pública, considerada todo o aparelhamento do Estado organizado à realização de serviços, não age por si própria, necessita de recursos humanos e materiais para atingir seus objetivos institucionais. Os recursos humanos são as pessoas físicas que irão cumprir e realizar as metas e atividades administrativas que estão vinculadas ao seu cargo. A administração é composta de órgãos e entidades que devem ser administrados e conduzidos por indivíduos que irão executar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
Agentes Públicos Tutela Civil
Agentes Públicos Agente público é a designação mais ampla concebida para todos aqueles que, de alguma forma, realizam alguma atividade atribuída ao Estado, mesmo que o façam de modo transitório, ocasionalmente ou sem remuneração. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello , agentes públicos são “os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas ocasional ou episodicamente”. No entanto, considera-se agente público quem quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2015 -
Agentes Públicos – Conceito
Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampla que se pode conceber para designar genérica e indistintamente os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas ocasional ou espisodicamente”[1]. MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, por seu turno, assinala que “Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.245 Palavras / 53 PáginasData: 24/2/2016 -
AGENTES PÚBLICOS – CONCEITO
Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampla que se pode conceber para designar genérica e indistintamente os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas ocasional ou espisodicamente”[1]. MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, por seu turno, assinala que “Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.245 Palavras / 53 PáginasData: 24/2/2016 -
Agentes Químicos: Manifestaçao
Informa, ainda, que apesar de a reclamada ter informado que forneceu EPIS não identificou nos autos qualquer recibo e tampouco nada lhe foi demonstrado no momento da perícia, numa demonstração de que tal fornecimento não passava de uma falácia. Informa textualmente o eminente perito o seguinte: Agentes Químicos: "Na observação das atividades relatadas pela autora de limpeza diária de chapas metálicas das prensas elétricas e fritadeiras utilizadas na cocção e alimentos onde aplicava o produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 21/3/2016 -
AGIU CORRETAMENTE O MAGISTRADO NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ACASO ACIMA APRESENTADO?
1. AGIU CORRETAMENTE O MAGISTRADO NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ACASO ACIMA APRESENTADO? FUNDAMENTE SUA OPÇÃO DE FORMA COMPLETA, INCLUSIVE ABORDANDO, DE FORMA DETALHADA, A QUESTÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. RESPOSTA: O juiz não distribuiu o ônus da prova corretamente, pois segundo a doutrina do jurista Gustavo Filipe Barbosa Garcia, “cabe ao juiz o exame da questão em cada caso concreto, fazendo incidir o ônus da prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
Agora cumpre focarmos a parte de Direito societário.
DIREITO EMPRESARIAL II Professora: Andréa Borges No Direito Empresarial I verificamos toda a parte introdutória de nossa disciplina. Agora cumpre focarmos a parte de Direito societário. Já sabemos que Empresário individual é a pessoa física cuja profissão consiste no exercício de atividade para a produção ou circulação de bens ou de serviços, conforme verificamos no art. 966, caput do CC. Enquanto o Empresário coletivo (sociedade empresária) é a pessoa jurídica constituída por intermédio de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2017 -
Ágora: Alexandria no Direito
TEXTO DA RESENHA A obra de AMENÁBAR, Alejandro (Ágora/ Alexandria) nos apresenta a vida de Hipátia de Alexandria, uma astrônoma, matemática e filósofa. Essa viveu entre 355 e 415 da Era Cristã. Nesse trabalho podemos observar os conflitos de gênero, religioso, e também o inicio das indagações perante o universo. Hipátia representa um contraste da cultura antiga na própria época, mulher com uma educação surpreendente e que tinha a possibilidade de lecionar para homens. Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2016 -
Agradecimentos do TCC
Considerações Finais O presente trabalho teve como objetivo esclarecer e indentificar as formas como são praticados o nepotismo na administração publica,quem deve, fisaclizar este ato ilicito que passa despercebido em sua maioria das vezes. Em um breve momento apontamos também a participação social, em curtas palavra, a participaçao do povo. Pelas pesquisas levantadas endentifiquei que na real situação à unica participação da sociedade que existe para combater atos ilicitos são de duas forma que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
AGRADO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS FULANO DE TAL, Brasileiro(a), Casado(a), Motorista, inscrito no CPF nº. XXX.XXX.XXX.-XX, carteira de identidade MG-X.XXX.XXX SSP MG, filiação Jose e Maria, residente e domiciliado na Rua xx, xx, Bairro xxx – Cidade XXX – MG – CEP xxxxx, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus procuradores infra-assinados, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2019 -
Agrario direito
Questões Direito Agrário 1. Segundo a melhor doutrina, há dois métodos para se fazer a Reforma Agrária. São eles: 1. Coletividade e Pluralista; 2. Privatista e Processual; 3. Coletivista e Privatista; 4. Coletivista e Processual. 1. É uma característica da Reforma Agrária: 1. Não é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada; 2. É peculiar a cada país, vale dizer a que se faz em determinado país serve para o outro; 3. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015