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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.571 - 15.600

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ..., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...., sediada à Avenida ..., nº ..., Jardim ..., CEP ..., na cidade e comarca de Limeira/SP, no presente ato representada por seu sócio administrador, a saber, ..., brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade de n° .... SSP/SP, e devidamente inscrito no CPF/MF sob o

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    Tamanho do trabalho: 5.049 Palavras / 21 Páginas
    Data: 26/1/2018 Por: Na_2018
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo n° 0801658-65.2018.8.10.0026 ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade n° 044825142012-4/SESP-MA, CPF n°631.259.863-20 e MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora de cédula de identidade n° 91191398-0/SSP-MA, CPF n° 631.259.943-49, ambos residentes e domiciliados na Rua D, n° 5, Bairro Flora Rica, Balsas-MA, CEP 65800-000, telefone (99)98820-4054, vem por meio de sua advogada

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    Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Anna Flávia Alencar
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº do Processo: ... XXXX, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do documento de identidade sob o n.º 1 e CPF sob o n.º 1, e-mail..., residente e domiciliado na Rua XXX nº 1, Bairro..., Cidade XXXX, Estado de Santa Catarina, vem a presença de Vossa Excelência, interpor o recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Na forma do

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    Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: Lokker
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.409.834/0001-55, situada na Rua Amoroso Costa, n. 88, 1º e 3º andares, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.350-570, vem, respeitosamente à presença deste Egrégio Tribunal, através de seus advogados que a esta subscrevem (instrumentos representativos em anexo), com fulcro nos arts. 1.015, I[1], e 1.019,

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    Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 Páginas
    Data: 29/4/2019 Por: Juliana Abreu
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SUSPENSÃO LIMINAR

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SUSPENSÃO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MINAS GERAIS Processo nº... Prefeitura Municipal de Mariana, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob nº …, com sede na Rua ..., nº..., Distrito de Bento Rodrigues, Cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais, representada por sua Procuradoria-Geral do Município, vem à presença de Vossa Excelência, em consonância com o disposto nos artigos 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Wellington Oliveira
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Processo nº MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada (endereço completo com CEP), endereço eletrônico, por seu procurador (procuração anexa), não se conformando “data máxima venia”, com a r.decisão proferida pelo mm juízo de 1º grau que admitiu intervenção de terceiro nos autos da ação de indenização proposta em face do Estado Alfa, vem da mesma interpor AGRAVO DE

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2019 Por: Thais Maira
  • Agravo de Instrumento em busca e apreensão de veiculo

    Agravo de Instrumento em busca e apreensão de veiculo

    Silveira & Netto- Advogados Associados Registro na OAB/GO sob nº 1.387 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. xxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° xxxxxx, com sede na xxxxxxx, representado por seu procurador, legalmente constituído por instrumento público de procuração, xxxxxxx, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da CIRG n° xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxx, neste

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    Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: edvaldolinhares
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

    SÉRGIO RICARDO PENHA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJ-SP) PROCESSO Nº 1014581-23.2014.8.26.0451 MARCO ANTONIO CHIARELLA, já devidamente qualificado nos autos de IMISSÃO DE POSSE acima epigrafado, movido por FÁBIO MINHARO FILHO, atualmente em trâmite por esse E. Tribunal de Justiça em sua 5ª Câmara de Direito Privado e respectiva secretaria, vem, mui respeitosamente, à Ilustre presença de Vossa Excelência, por seu Advogado Dr. Sérgio

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    Tamanho do trabalho: 4.918 Palavras / 20 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: Sérgio Ricardo Penha
  • Agravo de instrumento infância

    Agravo de instrumento infância

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE – PEDIDO DE EFEITO ATIVO ANDRÉIA PEREIRA GONÇALVES, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Defensora Pública do Estado que esta subscreve, dispensada de apresentar instrumento de mandato em razão do disposto no art. 16, parágrafo único, da Lei 1060/50, não se conformando com a R.

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    Tamanho do trabalho: 6.118 Palavras / 25 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: Dione Caldas
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO MARGEM CONSIGNÁVEL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO MARGEM CONSIGNÁVEL

    EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. PAULA TREDICCI, brasileira, casada, servidora pública, filha de Abrão Aurélio Tredicci e de Zilda Alves da Silva Tredicci, portadora da cédula de identidade nº. 1889265 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 863.443.231-91, residente e domiciliado na QNA 32, Casa 21, Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP 72110-320, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE READAPTAÇAO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇAO

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    Tamanho do trabalho: 8.818 Palavras / 36 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: oalbernaz
  • Agravo de Instrumento Modelo

    Agravo de Instrumento Modelo

    AGRAVO DE INSTRUMENTO O agravo é um recurso processual que passou por algumas mudanças essenciais no NCPC. No CPC antigo, o agravo era gênero ao qual se correlacionavam as espécies agravo retido e agravo de instrumento. Com o NCPC houve a extinção do agravo retido, que foi substituído por uma preliminar de apelação, para julgamento de questões que não fazem parte do rol do artigo 1.009/NCPC. Art. 1009. Da sentença cabe apelação. §1o. As questões

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    Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/7/2016 Por: Oscar Jr
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE

    Nome: INGRIDY DE FÁTIMA MENDES DE OLIVEIRA CPF: 75040778104 CURSO QUE ESTA MATRICULADO: OAB 2 FASE DE DIREITO CIVIL ONLINE. TDP 7—MÓDULO 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBINAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ... DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE PROCESSO N. ... AGRAVANTE :CAIO AGRAVADA: LIVIA (10 LINHAS) CAIO, nacionalidade... , profissão... , estado civil... , portador de cédula de identidade RG n. ..., devidamente

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    Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/1/2016 Por: Ingridy Mendes
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO TAYNÁ DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Orientador: Profª Me. Isadora Urel São Paulo 2018   SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. OS RECURSOS NO NOVO CPC 05 2.O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC.......................................................... 06 3. O ROL TAXATIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO................................................. 10 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 RESUMO: O presente artigo científico

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    Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/5/2019 Por: Tayná Ferreira
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO NOVO CPC - INTERDIÇÃO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NOVO CPC - INTERDIÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP Autos de Origem nº. XXXXXXXXXXXXXXX Ação: Interdição c/c pedido de curatela provisória em tutela de urgência liminar XXXXXXXXX, brasileira, casada, publicitária, nascida aos 06 de agosto de 1973, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXX, filha de XXXXXXXX e de XXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta Capital do Estado de

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    Data: 28/8/2017 Por: drriba
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO N٥ 2009.00683-9/0001.03

    AGRAVO DE INSTRUMENTO N٥ 2009.00683-9/0001.03

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DOMINGOS PALUDO – CÂMARA DE DIREITO CIVIL - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO N٥ 2009.00683-9/0001.03 ANTONIO MEURER, CARLOS RIBEIRO, DILSON PEREIRA, ISMAEL ROSA, JEFERSON SILVEIRA, JOAO DA SILVA, JOSE MATEUS, LAURO ABERTON, MARCELO GONÇALVES, NELSON COSTA, OSMAR PINOT, SEBASTIÃO COSTA, SIGFRID SELL, ULISSES NOVAES, e SILVIO DE SOUZA, qualificados nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, originário nos autos do processo 0380806260-7– Ação de

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    Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: modafoquingood
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO PEÇA CIVEL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO PEÇA CIVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS TÍCIO, brasileiro, casado, funcionário publico estadual, residente em Viamão - RS, não se conformando com a r. decisão proferida nos autos das AÇÃO DE RESILIAÇÃO CONTRATUAL (processo n. 109.000.785-5), que tramita na Vara da Comarca de Gravataí, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) Contra Y, empresa com sede em Gravataí e outros,

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    Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: Jéssica Borba
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVA OAB

    AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVA OAB

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JOÃO, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº xxx, inscrito sob o CPF sob o nº xx, residente e domiciliado na rua, bairro, Juiz de Fora/MG, representado por seu advogado, na ação de despejo cumulada com cobrança sob o nº yyyyy, tramitando na 2ª Vara Cível da Comarca do Juiz de Fora, que lhe move PEDRO, brasileiro, solteiro, jogador de futebol

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    Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/6/2020 Por: taunip
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: PROCESSO Nº: 5000278-54.2019.8.21.0109/RS ORIGEM: 1ª VARA JUDICIAL DE MARAU. CARLOS ALEXANDRE BERTEI MATIAS, brasileiro, inscrito no CPF nº 005.781.890-89, RG nº 5818187, residente e domiciliado na Rua Ciriema, nº 414, casa 2, centro, CEP 88200-000, Tijucas/SC, por intermédio de seus advogados, nos Autos da Ação Revisional de Alimentos, que move em face de MIGUEL LEAL MATIAS, menor impúbere,

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/5/2019 Por: Andressa Machado Do Amaral
  • Agravo de Instrumento sob a ótica do sistema e-Proc

    Agravo de Instrumento sob a ótica do sistema e-Proc

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Agravo de instrumento é o recurso adequado para impugnar algumas decisões interlocutórias, expressamente indicadas em lei como sendo recorríveis em separado. O art. 1.015 estabelece um rol taxativo (mas não exaustivo, já que há uma cláusula de encerramento no inciso XIII que prevê a possibilidade de outras disposições legais preverem outros casos de cabimento de agravo de instrumento). Assim, só é impugnável por agravo de instrumento

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    Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/6/2017 Por: anag12paula
  • Agravo de instrumento Trabalhista

    Agravo de instrumento Trabalhista

    Excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul Agravo de instrumento ataca uma decisão interlocutória O que prova pro tribunal? Aonde levar o agravo? Protocolo integrado, no correio. Levar uma cópia pro fórum. 3 petições: para o juiz da comarca de primeiro grau dizendo. A segunda é para o presidente do TJ, prq ele é quem confere os requisitos. Certidão de ciência, para verificar se esta dentro do prazo,

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: Franciscokrise
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido liminar de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido liminar de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TIBURCIO AMBROSINO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade número .... e do CPF número ....., residente e domiciliado no endereço ...., na cidade de ......, Estado de......, endereço eletrônico....., por meio de seu procurador firmatáro, inscrito na OAB/.... sob número ....., com endereço profissional ...... e endereço eletrônico ....., conforme cópia do instrumento de procuração em anexo

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    Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Gabrielagodu
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0105.17.002232-8/001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0105.17.002232-8/001

    CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA FONTES MENEZES SANTANA KEITE AIALA NUNES FERREIRA DA SILVA MOEMA MONTEIRO MURICY AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0105.17.002232-8/001 Ação de execução fiscal Salvador-Ba 2018 ________________ ANA CAROLINA FONTES MENEZES SANTANA KEITE AIALA NUNES FERREIRA DA SILVA MOEMA MONTEIRO MURICY AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0105.17.002232-8/001 Reconhecimento dos honorários advocatícios aos cofres públicos. Artigo apresentado como requisito de AV3 da matéria de Processo Civil III pelo Curso de Direito

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    Data: 6/11/2018 Por: Ana Carolina Fontes
  • Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU

    Semana 9 Caso 1 a) - Ementa Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU. Alegação do agravante de que a CDA deve ser anulada, por configurar a cobrança de alíquotas progressivas do IPTU. Acórdão desta Colenda Câmara Cível, negando provimento ao agravo e enfatizando a inexistência de progressividade no caso concreto. Aplicação do art. 67 da lei nº. 691/84 que implica em mera seletividade, pelo estabelecimento de três alíquotas, diferenciadas em

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    Data: 16/5/2013 Por: anapalheiros
  • Agravo De Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação Revisional. Gratuidade Judiciária. Comprovação Da Alegada Necessidade. Benefício Concedido.

    Agravo De Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação Revisional. Gratuidade Judiciária. Comprovação Da Alegada Necessidade. Benefício Concedido.

    @ (PROCESSO ELETRÔNICO) ALPV Nº 70077870087 (Nº CNJ: 0152220-46.2018.8.21.7000) 2018/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE. BENEFÍCIO CONCEDIDO. Não tendo sido analisada na decisão recorrida o pedido de concessão de tutela protetiva, descabe conhecer do recurso no ponto, sob pena de supressão de instância O instituto da gratuidade judiciária se destina àqueles que efetivamente não têm condições de arcar com as custas processuais sem comprometimento do próprio sustento

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    Data: 29/4/2023 Por: Michael Lemos
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLÉIA. ACIONISTAS. SOCIEDADE ANÔNIMA DELIBERAÇÃO. ANULAÇÃO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLÉIA. ACIONISTAS. SOCIEDADE ANÔNIMA DELIBERAÇÃO. ANULAÇÃO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLÉIA. ACIONISTAS. SOCIEDADE ANÔNIMA DELIBERAÇÃO. ANULAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. INOCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. A Lei n. 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas) prevê em seu art. 115 o abuso do direito de voto e conflito de interesses. O impedimento do exercício do voto refere-se ao impedimento formal do exercício do direito de voto em determinadas matérias, não sendo admitida a interpretação extensiva ou genérica do disposto no § 1º, sob pena de o abuso

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: mayravgarcia
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU

    @ (PROCESSO ELETRÔNICO) APRF Nº 70069734176 (Nº CNJ: 0183611-87.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ALIENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DOS ADQUIRENTES. Ocorrendo alienação do imóvel no curso da execução fiscal, sub-rogam-se os adquirentes nos débitos a ele relativos, não constando do título a prova de quitação. Exegese do art. 130 do CTN. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Nº 70069734176 (Nº CNJ: 0183611-87.2016.8.21.7000) COMARCA DE VACARIA MUNICIPIO

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    Data: 22/2/2019 Por: juridico.ar
  • Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini.

    Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini.

    RESENHA 01 Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini. Nota-se que o agravo de instrumento é uma espécie de recurso utilizado para recorrer a decisão interlocutória previstas estas em Lei, tendo esta como principal característica a indignação ao conteúdo da decisão proferida pelo juízo no andamento do processo, não sendo este pronunciamento decisivo ou com qualquer caráter de sentença, tratando-se como refere muito bem Eduardo Talamini este como despacho de mero expediente,

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    Data: 10/11/2016 Por: murilominelli
  • AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS

    AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS

    AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS Rafael Miranda Silva Louzich([1]∗) Jose Wilzen Macota([2]∗) RESUMO Este artigo desenvolve um estudo de pesquisa acerca da certidão de intimação para o agravo com supedâneo no princípio da instrumentalidade das formos, no qual se busca demonstrar mediante pensamento de doutrinadores conceituados bem como por meio de jurisprudências o novo entendimento que o universo jurídico brasileiro vem desempenhado, buscando

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    Data: 19/11/2016 Por: Rafael Louzich
  • Agravo de petição

    Agravo de petição

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 00ª VARA DA JUSTÍÇA DO TRABALHO Processo nº 00000-00000-0000-00-00-0 JOÃO CARLOS MIRANDA, já qualificado nos autos acima descrito, por suas advogadas que subscrevem inconformado com a respeitável decisão, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, alínea "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal

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    Data: 1/7/2015 Por: helenraianne
  • Agravo de Petição

    Agravo de Petição

    Marco Túlio Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RESENDE - RJ PROCESSO DE ORIGEM nº 0032800-24.200.5.01.0521 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO, já qualificada nos autos dos Embargos à Execução, que lhe move IONE DE JESUS, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, inconformada com a r. decisão de fl. 422, com fundamento no art. 897 alínea “a” da CLT, interpor o presente AGRAVO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/3/2018 Por: fernandaso
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