Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.451 - 15.480
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ADUANEIROS JURÍDICOS
INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o costume jurídico. Procura ressaltar a sua obrigatoriedade mesmo sendo uma norma jurídica não escrita que se caracteriza a partir da prática constante e reiterada de uma conduta pela coletividade. Traz a classificação das espécies de costume com devidas explicações e ainda faz tratamento do costume como fonte do direito. Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2014 -
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios O advogado criminal tem um liame com as dificuldades em que seu cliente encontra-se, seja essas dificuldades ocasionadas por ter sido preso em flagrante, ou por estar sendo processado criminalmente, por injusta ou justa causa, na atualidade há uma sintonia de princípios fundamentais e garantistas que são adiados por medidas reacionárias e autoritárias que flertam com políticas fascistas. O direito está cercado de retrocessos em suas garantias fundamentais,sendo esses retrocessos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
ADVOCACIA PREVENTIVA
CRAVEIRO Advocacia Por que devo contratar o serviço de advocacia preventiva? Primeiramente, você empresário, sabe o que é a advocacia preventiva? Vamos lá, a advocacia preventiva se trata de um serviço onde um escritório ou advogado faz uma assessoria jurídica para a empresa contratante em contrapartida recebe um valor mensal. Tal empresa pode ser de grande, médio ou pequeno porte. A função do contratado está na prevenção de litígios que o estabelecimento pode ter, tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2019 -
Advocacia pública
O FUTURO DA ADVOCACIA PÚBLICA E DA DEMOCRACIA NO BRASIL Dr. Elival Ramos * O procurador representa um município, estado, federação, Ministério Público ou república. Por exemplo, se alguém processa o INSS, uma universidade federal, um instituto técnico federal, as agências de saúde ou meio ambiente, Fiocruz, Anvisa, Ipea, Anac ou qualquer outro órgão da União é o procurador federal que tem que o defender. * Procurador não pode falar o que pensa. * O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
ADVOCACIA PUBLICA CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS Pelo presente instrumento particular, [NOME DO(a) ADVOGADO(a)], brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número XXXXXX, e no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, com escritório Profissional em Santa Maria – RS, na Rua XXXXXXXXXXX, n.º XXX, Bairro XXXXXX, denominados CONTRATADO, e de outro lado a CONTRATANTE: [NOME DO(a) CLIENTE], brasileiro, maior, casado, domador de cavalos, inscrito no CPF sob o n.° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Santa Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2017 -
Advogado
(Equipe) Discutir sobre os textos lidos (código de ética e disciplina do advogado) e elaborar um relatório prévio com assuntos debatidos. Em causas cíveis, quando estas se tratarem devido à imoralidade e ilicitude do cliente, ao advogado será permitido recusar-se a agir neste processo, porém em causas criminais por mais hediondas que sejam estas, independentemente de qual seja o crime, o acusado deverá ter garantida a presença de um advogado para defendê-lo. O advogado deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Advogado
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO nomeio e constituo como minha procuradora NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO, a quem confiro amplos, gerais e ilimitados poderes para tratar de todos os interesses, direitos e negócios do(a) Outorgante, para prometer ceder, prometer vender, vender, prometer comprar, comprar, administrar, alugar, doar, receber doação, permutar, hipotecar, transferir, alienar, onerar ou prometer fazê-lo, sejam bens móveis ou imóveis, fazer e assinar contratos de qualquer natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
ADVOGADO contrato de serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS QUE ENTRE SI CELEBRA NA GARCIA E O ESCRITORIO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, firmado entre residente e domiciliada na Rua Francisco Brandão, n. João Pessoa – PB,doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Escritório O, resolve celebrar o presente contrato, para fins que especificam, mediante as cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Clausula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
Advogado do diabo
1 INTRODUÇÃO O filme Advogado do Diabo envolve cenas de sedução e drama, onde John Milton (interpretado por Al Pacino), tenta induzir seu filho Kevin Lomax a se tornar o anticristo, através de instrumentos como poder vaidade e persuasão, pois Kevin tem o livre arbítrio e só pode se tornar o anticristo através de sua própria escolha. 2 DESENVOLVIMENTO O filme inicia-se em um no Tribunal de uma pequena cidade da Flórida, com Kevin Lomax
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA.
ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA. Fala galera, tudo bem? Espero que sim. Hoje resolvi tirar um tempo do meu dia para passar a vocês algumas conclusões que tirei ao observar o andamento empresarial, que é sem sombra de duvidas uma profissão destinada aos corajosos, digamos assim. O fato é que num país emergente e com uma economia muito volátil a dificuldade de consolidar um bom empreendimento é claramente uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2019 -
Advogados
Plano de Aula: O Exame de Ordem e a Advocacia ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CCJ0042 Título O Exame de Ordem e a Advocacia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Advocacia Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Identificar as normas gerais para o Exame de Ordem; • Analisar os requisitos para inscrição na OAB; • Comparar as regras para licença e cancelamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
Advogados
1º aceitação = regra Adição, aditio. 2º Formas: São três formas. Aceitação expressa (declaração escrita, tem que ser idônea, não importa qual o tipo de declaração, pode ser até uma carta). Aceitação tácita: resulta da pratica de atos de herdeiro. Exemplo: Individuo que constitui advogado, toma para si a administração da herança. Não se aceita a verbalidade, não posso ter apenas a aceitação verbal. Essa verbal tem que vir acompanhado de atos de herdeiro. Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
ADVOGADOS DO BRASIL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO Questões do 106º Exame de Ordem - 2º Fase CIVIL PONTO Nº 1 Antônio alugou de Benedito um imóvel residencial situado na cidade de Campinas, celebrando contrato escrito de 48 meses de duração. Decorridos 36 meses, o aluguel pago por Antônio a Benedito tornou-se muito alto (R$ 5.000,00) em relação aos aluguéis de imóveis existentes na região, com as mesmas dimensões, que estão sendo oferecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Advogados do futuro: O desafio de reinventar o exercício do direito tradicional
Advogados do futuro: o desafio de reinventar o exercício do direito tradicional Ainda é cedo para uma discussão persuasiva, pois leva alguns anos para um advogado ou outra área para ser substituída por um robô, mais isso não significa que computadores inteligentes não possam ajudar em alguma etapa do atendimento jurídico. Escritórios de advocacia já estão automatizados por parte do trabalho e incluindo softwares de inteligência artificial para ajudar os clientes resolver problemas legais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2018 -
ADVOGADOS DO TRABALHO
ESA OAB/MG – ADVOCACIA TRABALHISTA Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Desde 2001, dezesseis países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território. O Brasil por sua vez, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, na ocasião do julgamento da ADIn
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
ADVOGAR É M AIS ACIMA
ADVOGAR É MAIS ACIMA Advogar, não é para qualquer um. É preciso ter muito mais que uma especial vocação, e, como não deve haver meio termo na advocacia, uma completa entrega que vai além do peticionar e protocolar. Não. Advogar, não é só isso e, ainda que se tenha com esmero elaborado aquela peça processual, não é só isso. Advogar é gritar ou silenciar – conforme lhe pareça então mais conveniente – mas é não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Advogar na Internet
Notas : A No mesmo pleito Eleitoral, logrou vitória nas eleições presidenciais Jânio Quadros(UDN) com a mais expressiva votação da história do Brasil permitindo à união democrática nacional (UDN) a hegemonia no cenário político nacional, tendo inclusive recebido apoio de Ademar de Barros (PSP). B Governadores Eleitos do PSD de Jucelino kubitschek em conjunto com mais nove outros governadores de oposição. O retorno de um Jucelino triunfante ampliou a crise política que já se havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
AEED civil
CASOS PARA RESPONDER – AEED – 2º BIMESTRE 1) Bruna morava em Vila Velha, conheceu José, e resolveu ir morar com ele em SP. Como tinha um imóvel em VV, onde residia, Bruna decidiu vendê-lo. Celebrou contrato de compra e venda com Pedro, onde constou como cláusula que Bruna poderia resolver o contrato no prazo de um ano, desde que devolvesse o preço recebido pelo bem imóvel e reembolsasse as despesas efetuadas por Pedro com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
AEED DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CURSO DE DIREITO MONIQUE GUIMARÃES 3° PERÍODO AEED I DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADE 1 1)Analisando a questão a luz da constituição federal,podemos concluir que de acordo com o art. 5° inciso “XI- a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;”.Fundada na pregorrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
AFINAL QUAIS OS CAMINHOS QUE LEVARAM A MAIOR CRISE HUMANITÁRIA JÁ VISTA NA SOCIEDADE MODERNA
logo_unirb.jpg Faculdade Regional da Bahia – UNIRB Campus Arapiraca Rodovia AL 220, SNº. CEP: 57.315-745 Arapiraca /AL http://www.unirb.edu.br CÍCERO SANDRO FERREIRADE GOIS AFINAL QUAIS OS CAMINHOS QUE LEVARAM A MAIOR CRISE HUMANITÁRIA JÁ VISTA NA SOCIEDADE MODERNA? ARAPIRACA 2017 CÍCERO SANDRO FERREIRA DE GOIS AFINAL QUAIS OS CAMINHOS QUE LEVARAM A MAIOR CRISE HUMANITÁRIA JÁ VISTA NA SOCIEDADE MODERNA? Trabalho interdisciplinar, para Graduação no Curso de Direito, da faculdade regional da Bahia Campos de Arapiraca.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.346 Palavras / 30 PáginasData: 24/11/2017 -
Afr5icaq
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, ATIVAÇÃO/DESATIVAÇÃO, CARGA DE CRÉDITOS E GERENCIAMENTO DO CARTÃO MUNDO LIVRE 1. AGILLITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA, com sede na Av. Das Nações Unidas, n°. 8501 - 10ª andar Pinheiros, São Paulo - SP, CEP-05.425-070, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.776.742/0001-55, denominada simplesmente “AGILLITAS”; e 2. , com sede na , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. , denominada simplesmente CONTRATANTE. Doravante denominadas isoladamente como “Parte” e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 21/11/2015 -
Agência Internacional de Energia Atômica
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA (OIEA) A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) foi fundada em 29 de julho de 1957 e sua sede é localizada na cidade de Viena, na Áustria. E é voltada para regular e orientar o uso da Energia Atômica no planeta. Esta organização tem vínculos diretos com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Resultado de imagem para organização internacional energia atomica O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2018 -
Agência Nacional de Aviação Civil
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, em setembro último, alterações no seu regimento interno com o objetivo de fazer frente aos novos desafios do setor de aviação civil, em razão de sua expansão e do considerável aumento do número de usuários do transporte aéreo no país nos últimos anos. Para cuidar do gerenciamento dos novos contratos de concessão de aeroportos (São Gonçalo do Amarante, Guarulhos, Viracopos e Brasília), foram criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
Agência Nacional de Supervisão Sanitária
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Agencias Reguladoras Direito Administrativo
Dirieto Administrativo O que é agência reguladora (espécie de autarquia + princípio da especialidade) São autarquias com regime especial para atuar no controle e na fiscalização de determinados setores, entre eles a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Tais tipos de agências reguladoras gozam de maior autonomia perante o Executivo se comparadas com as autarquias comuns. Tal autonomia qualificada consiste na fixidez dos mandatos e na estabilidade de seus dirigentes. Os serviços públicos podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
AGENDA 2030 PARA IGUALDADE DE GÊNERO
AGENDA 2030: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO ENQUANTO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO SUSTENTÁVEL RESUMO. Ainda que com análises incipientes no meio acadêmico, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, foi instituída há dois, ou seja, em 2015 na Assembleia geral da ONU - Organização das Nações Unidas – ocorrida em Nova Iorque (EUA), e estabeleceu 17 objetivos para a configuração do Desenvolvimento Sustentável. Dentre tais objetivos, destaca o objetivo 5, o qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2019 -
Agenda 21
1. Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas individualmente que podem colaborar para a elaboração de nossa própria Agenda 21? 2. Disserte sobre as suas conclusões e aponte algumas ações ambientalmente mais adequadas que você já incorporou ou pode adquirir após essa reflexão. Passo 3: É chegado o momento de você concluir a atividade e, portanto, finalizar seu relatório, que deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
Agenda 21
SUMÁRIO 1 Introdução .................................................................................................................3 2 Dez Passos para a melhor convivência do ser humano com o meio ambiente onde estamos vivendo ..........................................................................................................4 3 Agenda 21 Pessoal ..................................................................................................6 4 Conclusão ................................................................................................................7 5 Referencias Bibliográficas ........................................................................................8 1. Introdução Minha agenda 21 proporcionará um entendimento de como algumas coisas que até parecem bem simples podem mudar o cotidiano e o meio ambiente que nos cerca, que se cada pessoa fizer a sua parte no dia a dia, muita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
AGENTE ECONÔNMICO DEVEDOR
AGENTE ECONÔNMICO DEVEDOR O concurso empresarial, é matéria de inegável importância econômica que vai além das fronteiras do direito privado. Desta forma, a primeira questão a ser analisada no regime de insolvência é a determinação de quais são os devedores sobre quem incide e assim, os devedores que não forem incluídos perdem amparo do regime de insolvência e não são subordinados a suas regras. Tal questão implica na distinção entre os negócios que estão sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
AGENTE PÚBLICO
AULA DIREITO ADMINITRATIVO – AGENTE PUBLICO Conceito: são todas as pessoas que, de forma definitiva ou transitória, remuneradas ou não , servem ao Poder Público como instrumentos de sua vontade. É por meio do agente público que o Estado se faz presente, seja este agente uma alta autoridade ou alguém que exerce uma função subalterna. Os agentes públicos podem ser divididos em a) Agentes políticos: são os titulares de cargos estruturais à organização política do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2016